quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021

Confiança do comércio tem leve alta em fevereiro, informa FGV

 


Trata-se da primeira alta depois de quatro quedas consecutivas

Publicado em 25/02/2021 - 09:39 Por Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

O Índice de Confiança do Comércio, calculado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), subiu 0,2 ponto de janeiro para fevereiro e chegou a 91 pontos, em uma escala que vai de zero a 200 pontos. Essa foi a primeira alta depois de quatro quedas consecutivas do indicador.

Empresários de três dos seis principais segmentos do comércio aumentaram sua confiança. O Índice de Expectativas, que mede a confiança no futuro, cresceu 3,8 pontos e atingiu 95,9 pontos, maior valor desde fevereiro do ano passado, último mês antes da pandemia.

O Índice de Situação Atual, que mede a confiança no momento presente, no entanto, caiu 3,5 pontos, para 86,5 pontos, menor nível desde junho de 2020 (82,0 pontos).

“Ainda é preciso cautela na análise do resultado, pois os empresários do setor avaliam piora no ritmo de vendas pelo quinto mês seguido. Por outro lado, há uma melhora nas expectativas, mas que podem ser interpretados como redução do pessimismo, dado que o índice ainda está abaixo do nível neutro de 100 pontos", explica o pesquisador da FGV Rodolpho Tobler.

Tobler acrescenta que o cenário neste início do ano "não é muito animador para o setor, mas expectativas sobre novos programas de auxílio do governo, avanço da vacinação e melhora na confiança do consumidor podem contribuir para recuperação das vendas ao longo do ano”.

Edição: Denise Griesinger



Por Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

IGP-M acumula inflação de 28,94% em 12 meses, diz FGV

 


A taxa ficou em 2,53%, em fevereiro, após registrar 2,58% em janeiro

Publicado em 25/02/2021 - 09:32 Por Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), usado no reajuste dos contratos de aluguel, registrou inflação de 2,53% em fevereiro deste ano. Em janeiro, a taxa ficou em 2,58%. Segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV), com o resultado, o índice acumula taxas de inflação de 5,17% no ano e de 28,94% em 12 meses.

O Índice de Preços ao Produtor Amplo, que mede o atacado, teve inflação de 3,28% em fevereiro, um pouco abaixo dos 3,38% de janeiro.

Segundo a FGV, o Índice de Preços ao Consumidor, que mede o varejo, também apresentou recuo na taxa de inflação, ao passar de 0,41% em janeiro para 0,35% em fevereiro.

O Índice Nacional de Custo da Construção foi o único dos subíndices que teve alta na taxa de inflação de janeiro para fevereiro, ao passar de 0,93% para 1,07% no período.

Edição: Valéria Aguiar


Por Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

Arrecadação de impostos em janeiro somou R$ 180,221 bilhões

 


A informação foi divulgada hoje pela Receita Federal

Publicado em 25/02/2021 - 12:29 Por Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil - Brasília

A Receita Federal informou hoje (25) que arrecadação de impostos e contribuições federais em janeiro somou R$ 180,221 bilhões, um recuo real de 1,5% na comparação com o mesmo mês de 2020, já descontada a inflação. Em janeiro do ano passado, a arrecadação foi de R$ 174,991 bilhões.

De acordo com a Receita, o resultado foi influenciado por pagamentos atípicos e compensações tributárias, feitas por empresas que pagaram tributos a mais no passado, que somaram R$ 23,097 bilhões em janeiro.

Sem esses pagamentos, o Fisco disse que haveria um aumento real de 3,72% da arrecadação no mês de janeiro de 2021.

Esse desempenho seria explicado pelo comportamento da economia e pelo crescimento da arrecadação do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e da Contribuição Social Sobre Lucro Liquido (CSLL), especialmente, das empresas que fecharam seus balanços no mês de dezembro de 2020.

Juntos, os dois tributos somaram uma arrecadação de R$ 57.591 milhões, com crescimento real de 5,78%.

O Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) apresentou uma arrecadação de R$ 3,5 bilhões, representando crescimento real de 63,75%.

Segundo a Receita Federal, o Imposto sobre a Importação e o IPI Vinculado arrecadaram, em conjunto, R$ 7,34 bilhões, representando crescimento real de 20,26%.

“Esse resultado é explicado pela conjugação dos seguintes fatores: elevação de 29,08% na taxa média de câmbio, de 11,71% na alíquota média efetiva do Imposto Importação e de 27,99% na alíquota média efetiva do IPI-Vinculado, combinada com a redução de 16,76% no valor em dólar (volume) das importações”, disse a receita.

Edição: Valéria Aguiar



 Por Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Fevereiro contou com 19 leilões de bens apreendidos de criminosos

 COMBATE AO CRIME


A venda já gerou cerca de R$ 2 milhões neste ano, que retornarão à sociedade por meio de investimentos em políticas de segurança pública e de combate às drogas
Publicado em 24/02/2021 17h35
Fevereiro contou com 19 leilões de bens apreendidos de criminosos

O valor arrecadado retorna à sociedade por meio de investimentos em políticas de segurança pública e de combate às drogas. - Foto: Banco de imagens

ASecretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), encerra o mês de fevereiro de 2021 com 19 leilões. A venda de bens apreendidos de criminosos já gerou cerca de R$ 2 milhões neste ano. A expectativa é superar o valor registrado em 2020, que foi de mais de R$ 134 milhões. No mês de janeiro foram promovidos 15 leilões. Os números apontam um avanço expressivo comparado ao mesmo período do ano anterior. Ocorreram 3 leilões em janeiro e 3 em fevereiro de 2020.

Neste mês, veículos, imóveis e até um avião foram disponibilizados para lances, a partir de 50% do valor avaliado. Nos estados de São Paulo e do Rio de Janeiro, imóveis confiscados de traficantes também foram disponibilizados para venda.

O valor arrecadado com a descapitalização de criminosos retorna à sociedade por meio de investimentos em políticas de segurança pública e de combate às drogas, como a capacitação de profissionais, reaparelhamentos das polícias e projetos em âmbito nacional.

Centenas de bens já estão em processo de venda em todo o Brasil e devem ser disponibilizados a leilão nos próximos meses. A Senad trabalha para acelerar a venda do passivo que ficou parado durante anos nos pátios das polícias, gerando custos para o poder público com aluguéis de depósitos para guardá-los.

 

Com informações do Ministério da Justiça e Segurança Pública


Governo Federal 

Referência mundial no skate, Sandro Dias entra para o time de embaixadores dos JEB’s

 DESPORTO ESCOLAR


Mineirinho é o 15º confirmado na lista de referências para os 6,2 mil atletas que participarão do evento entre 29 de outubro e 5 de novembro no Rio de Janeiro
Publicado em 24/02/2021 17h16 Atualizado em 24/02/2021 17h22
Referência mundial no skate, Sandro Dias entra para o time de embaixadores dos JEB’s

O skatista é o 15º nome confirmado na lista de embaixadores. - Foto: Léo Fontes

Um dos principais nomes da história do skate brasileiro, o paulista Sandro Dias, hoje com 45 anos, é mais um integrante do grupo de figuras ilustres do esporte nacional a aceitar o convite para ser embaixador dos Jogos Escolares Brasileiros (JEB's). Após um intervalo de 17 anos, o evento reunirá no Parque Olímpico da Barra, no Rio de Janeiro, 6,2 mil atletas com idades de 12 a 14 anos entre os dias 29 de outubro e 5 de novembro.

Sandro Dias, ou Mineirinho, como é mais conhecido, ostenta no currículo o hexacampeonato mundial pela World Cup Skateboarding (2003, 2004, 2005, 2006, 2007 e 2011), foi tricampeão europeu (2001, 2003 e 2005) e medalha de ouro dos X Games de Los Angeles (2006). “Estou bem feliz com esse convite, bem feliz mesmo. Diria até que estou me sentindo homenageado por ser o padrinho do skate nos Jogos Escolares”, comentou o atleta.

O skatista é o 15º nome confirmado numa lista que também contempla o craque Zico, do Flamengo, além de Falcão (ídolo do futsal), Nenê Hilário (17 anos pela NBA), Daniel Dias (multicampeão da natação paralímpica), Arthur Zanetti (campeão olímpico na ginástica artística), Maurren Maggi (única brasileira campeã olímpica no atletismo), Jacqueline Silva (campeã olímpica no vôlei de praia), Serginho e Giba (campeões olímpicos no vôlei), André Domingos (medalhista olímpico no atletismo), Mayra Aguiar (bicampeã mundial no judô e duas vezes medalhista olímpica), Flávia Saraiva (destaque da seleção de ginástica artística), José Aldo (bicampeão do UFC) e Renzo Gracie (mestre em jiu-jitsu).

"O Sandro é mais um nome consagrado do esporte nacional que conseguimos agregar a essa lista virtuosa de referências. O grupo será um grande espelho de treinamento duro, conquistas, perseverança e amor à bandeira brasileira para esses meninos e meninas que estarão experimentando um megaevento esportivo pela primeira vez", afirmou o secretário especial do Esporte, do Ministério da Cidadania, Marcelo Magalhães.

 


Com informações do Ministério da Cidadania


Governo Federal 

Simplificados processos para as operações no Cadastro de Imóveis Rurais

 RECEITA FEDERAL


Com as mudanças, documentos poderão ser entregues na forma digital
Publicado em 24/02/2021 17h03 Atualizado em 24/02/2021 17h16
Simplificados processos para as operações no Cadastro de Imóveis Rurais

Toda a comunicação referente ao processo de Cadastro de Imóveis Rurais também será digital - Foto: Banco de imagens

As regras para operações no Cadastro de Imóveis Rurais (Cafir) foram atualizadas pela Receita Federal. As mudanças agilizarão os processos e reduzirão a burocracia nas transações.

Segundo o auditor fiscal da Receita Federal e coordenador Operacional de Cadastro e Benefícios Fiscais, Rafael Neto Carvalho, toda a documentação necessária para comprovar a operação no Cafir deverá ser entregue ao Governo Federal de forma digital, facilitando assim a vida do usuário.

“A partir do dia primeiro de abril de 2021, após a realização do serviço pela internet, caso seja necessário apresentar algum documento para comprovar a operação, o cidadão poderá juntar a documentação em sua forma digital por meio do portal e-CAC na página da Receita Federal. Portanto, não será mais necessário apresentar a documentação física em uma unidade de atendimento da Receita Federal, pois um processo digital será criado no portal e-CAC”, explicou Rafael Carvalho.

Os documentos digitais a serem juntados ao processo digital são:

- A Declaração para Cancelamento por Renúncia de Propriedade e a Declaração para Cancelamento por Inscrição Indevida;

- O documento de identificação da pessoa que assinar quaisquer declarações ou documentos particulares apresentados, exceto na hipótese de reconhecimento de firma em cartório ou de obtenção da assinatura por meio de certificado digital emitido no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira;

- Os documentos necessários à comprovação da capacidade do signatário para representar legalmente o declarante ou a pessoa que participou do ato formalizado pelo documento particular apresentado; e

- Os documentos necessários à comprovação do ato ou do fato que enseja o ato cadastral, sem prejuízo da possibilidade de comprovação por outros meios de prova admitidos em direito.

As operações cadastrais de inscrição, atualização, cancelamento e reativação no Cadastro de Imóveis Rurais, de acordo com o auditor fiscal, continuam sendo utilizadas por meio dos serviços digitais disponíveis na página da Receita Federal na internet.

Comunicação Digital

Outra mudança é que toda a comunicação referente ao processo de Cadastro de Imóveis Rurais também será de forma digital.

“Toda a comunicação entre a Receita Federal e o cidadão será realizada por meio de mensagens dentro da plataforma digital. Com isso, será estabelecido um canal de interação ágil entre o cidadão e a administração tributária, permitindo a análise rápida e transparente das demandas necessárias”, afirmou o coordenador Rafael Carvalho.

O que é o Cafir

Cafir é o cadastro administrado pela Receita Federal do Brasil, com informações referentes aos imóveis rurais do país, titulares e, se for o caso, os condôminos e compossuidores. Na prática, esse cadastro é essencial para atividades transacionais diversas que envolvem as propriedades da área rural.

Ele é requerido não só para que a Receita possa administrar os imóveis rurais, como também para proteger os proprietários em casos de problemas na propriedade.

É obrigatória a inscrição no Cafir de todos os imóveis rurais, incluídos os beneficiados com imunidade ou isenção do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR).

Acesse o e-CAC


Governo Federal 

Acordo para retomada do transporte aéreo em três aeroportos do Amazonas

 INFRAESTRUTURA


A estimativa é de que a volta das operações ocorra em até 11 meses
Publicado em 24/02/2021 16h05
Acordo para retomada do transporte aéreo em três aeroportos do Amazonas

No Amazonas, o transporte aéreo é essencial para que a capital e as cidades do interior sejam interligadas - Foto: Minfra

Oministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, anunciou, nesta quarta-feira (24), investimentos para a retomada, a partir do ano que vem, do transporte aéreo regular em três aeroportos do Amazonas. A Infraero será responsável por estudos, projetos, licenças e contratação de obras de adequação dos aeródromos de Maués, Itacoatiara e Fonte Boa para receber aeronaves do tipo 2B, como o Cessna Grand Caravan.

A Infraero adotará todas as providências necessárias de adequação das estruturas às normas da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) para receber voos em condições visuais, inicialmente no período diurno. O ministro considerou a iniciativa um marco importante, que coloca a Infraero em linha com a nova vocação da empresa de ser prestadora de serviços. “O objetivo é que cada vez mais cidades da região Norte possam ser atendidas pelo transporte aéreo”, destacou Tarcísio de Freitas.

A estimativa é de que a volta das operações nos três municípios amazonenses ocorra em até 11 meses, conforme prevê o contrato firmado entre Infraero e MInfra. No Amazonas, o transporte aéreo é essencial para que a capital e as cidades do interior sejam interligadas, para atender o transporte de passageiros, cargas e também o deslocamento de pessoas em tratamento médico. O estado conta com 23 aeródromos cadastrados na Anac. A Infraero administra os aeroportos internacionais de Manaus, Tefé e Tabatinga, que juntos movimentaram 1,8 milhão de passageiros e 36,9 mil aeronaves em 2020.

 


Com informações do Ministério da Infraestrutura

Governo destina R$ 62 milhões para garantir água e saneamento básico nas escolas

 EDUCAÇÃO


Programa atende a um total de 1.604 escolas que funcionam no meio rural e beneficiará 307.347 estudantes
Publicado em 24/02/2021 15h45
Governo destina R$ 62 milhões para garantir água e saneamento básico nas escolas

A iniciativa se destina a garantir adequações necessárias ao abastecimento de água para consumo - Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

OMinistério da Educação, por meio da Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação (Semesp), já disponibilizou cerca de R$ 62 milhões para o Programa Dinheiro Direto na Escola Água e Saneamento Básico (PDDE Água). A iniciativa se destina a empregar recursos financeiros às escolas públicas de Educação Básica que funcionam no meio rural, garantindo as adequações necessárias ao abastecimento de água em condições apropriadas para consumo e o esgotamento sanitário nas unidades escolares que tenham declarado no Censo a inexistência de abastecimento de água ou de esgotamento sanitário.

O montante atende a um total de 1.604 escolas e beneficiará 307.347 estudantes. Foi possível aprovar os projetos de 503 escolas que, desde já, poderão executar os serviços para obter o acesso permanente à água ou saneamento básico, condição primordial no caminho de volta às aulas.

Mesmo com as complicações educacionais propiciadas pela Covid-19, o MEC dedica esforços, com o apoio dos secretários de educação estaduais e municipais, para garantir a execução de todo o recurso já destinado ao programa.

 


Com informações do Ministério da Educação

Cruzeiro do Sul (AC) recebe pontos de internet

 WI-FI BRASIL


As antenas foram instaladas em duas comunidades de uma das cidades afetadas por chuvas e enchentes no estado
Publicado em 24/02/2021 15h31 Atualizado em 24/02/2021 16h14
Cruzeiro do Sul (AC) recebe pontos de internet

A região da Vila Santa Luzia é, até agora, a área mais populosa atendida pelo programa Wi-Fi Brasil Livre. - Foto: MCom

Acidade de Cruzeiro do Sul (AC), uma das regiões atingidas pelas fortes chuvas e enchentes dos últimos dias, recebeu, nesta quarta-feira (24), dois pontos de conexão de internet banda larga via satélite do programa Wi-Fi Brasil.

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, determinou o envio dos pontos do programa que já está presente em todos os estados do Brasil com mais de 13 mil pontos de internet. As antenas foram instaladas no Centro Multiuso, na Comunidade Santa Rosa; e, na Unidade de Saúde da Vila Santa Luzia, instalada com sinal livre de internet de alta velocidade e gratuita.

Com 4.500 habitantes, a região da Vila Santa Luzia é, até agora, a área mais populosa atendida pelo programa Wi-Fi Brasil Livre em todo o país. A conexão beneficiará ainda a agricultura familiar, principal atividade econômica da região de Santa Rosa. No Acre, o programa Wi-Fi Brasil já instalou 276 pontos de internet.

“Os locais são isolados e de difícil acesso. Só para se ter uma ideia, parte do trajeto até o local da instalação foi feita de barco pelas equipes da Telebras, que é nossa parceira no projeto”, ponderou o ministro Fábio Faria.

Wi-Fi Brasil

Atualmente, há cerca de 13 mil pontos do programa espalhados por quase 2.900 cidades brasileiras. Os equipamentos públicos mais atendidos são as escolas, onde estão instaladas mais de 9.600 antenas, especialmente em regiões rurais, além de postos de saúde, com 1.200 unidades. O programa atende também aldeias indígenas, quilombos, telecentros, postos de fronteira, entre outros.

 

Com informações do Ministério das Comunicações