DIREITOS HUMANOS
O Presidente Jair Bolsonaro assinou dois decretos. Um deles cria o Comitê Interministerial de Doenças Raras para articular as ações do Governo Federal - Foto: Alan Santos/PR
Hoje, 3 de dezembro, é Dia Internacional da Pessoa com Deficiência. E para lembrar a data, foi promovida uma cerimônia no Palácio do Planalto, que contou com a presença do Presidente Jair Bolsonaro, da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, e da ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves.
Durante o evento, o Presidente Jair Bolsonaro assinou dois decretos. Um deles cria o Comitê Interministerial de Doenças Raras para articular as ações do Governo Federal. O colegiado será coordenado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e composto por representantes dos ministérios da Saúde; da Ciência, Tecnologia e Inovações; da Casa Civil; e da Educação.
O outro decreto institui o Prêmio de Acessibilidade, para promover o engajamento social e reconhecer organizações públicas e privadas e pessoas que atuem na promoção da acessibilidade.
Outras ações
Também foram divulgadas, nesta quinta-feira, outras ações para atender as pessoas com deficiência.
Segundo o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, serão investidos um total de R$ 2 milhões para capacitações que busquem a humanização no atendimento a esse público. Com esses recursos, serão feitos, por exemplo, cursos para preparar delegacias e órgãos de segurança em todo o país para atender pessoas com deficiências.
Também serão destinados recursos para o projeto Capacitação e Informação em Doenças Raras e cursos gratuitos a distância sobre as exigências de acessibilidade em projetos e obras de arquitetura e urbanismo para preparar o corpo técnico do poder público de todas as esferas de governo.
“Em todos os ministérios, neste Governo, o tema pessoa com deficiência no Brasil está sendo tratado com seriedade”, ressalta a ministra Damares Alves. “Daqui a pouco, a gente nem vai mais precisar de uma secretaria especial da pessoa com deficiência porque todos os ministérios estão trabalhando com o tema (...) Pessoas que estavam esquecidas, estão no protagonismo”, acrescenta.
Dados
De acordo com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, também serão repassados R$ 3,2 milhões para o desenvolvimento de uma plataforma e um painel de indicadores para monitoramento e análises de dados relacionados às políticas públicas das pessoas com deficiência. A ação é uma parceria entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Selo comemorativo
Durante a cerimônia, também foi lançado um selo postal comemorativo à campanha “Eu Respeito”, como um instrumento de divulgação em parceria com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
Dia Internacional da Pessoa com Deficiência
O Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, criado pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 1992, tem como objetivos conscientizar a sociedade sobre a importância de assegurar uma melhor qualidade de vida a todos os deficientes e assegurar a igualdade de oportunidades à população.
Segundo a Embratur, Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo, que vem incentivando diversas ações para promover a acessibilidade no país, existem hoje, no Brasil, mais de 45 milhões de pessoas com algum tipo de necessidade especial ou grau de dificuldade em habilidades, como, por exemplo, ouvir e enxergar. Isso representa quase 25% da população.
Dia Internacional do Voluntário
Também, nesta quinta-feira (3), foi comemorado, no Palácio do Planalto, o Dia Internacional do Voluntário, que é no próximo sábado, 5 de dezembro. A data, também instituída pela Organização das Nações Unidas, foi criada com o intuito de desenvolver o espírito de solidariedade nas pessoas.
No Brasil, o Dia do Voluntário também é celebrado em 28 de agosto. E este ano, com o distanciamento social por causa da Covid-19, as atividades sociais e iniciativas solidárias no país foram ampliadas e, com isso, o Programa de Incentivo ao Voluntariado, conhecido como Pátria Voluntária, ganhou destaque.
O programa foi lançado pelo Governo Federal para incentivar o voluntariado e fortalecer o terceiro setor. Coordenado pela Casa Civil, é composto por representantes do Governo e da sociedade civil e é presidido pela primeira-dama, Michelle Bolsonaro. O Pátria completou um ano em julho de 2020 e já arrecadou quase R$ 11 milhões. Já são mais de 473 mil beneficiados.
“No Dia Internacional do Voluntário, celebro a todos que fazem um bem sem olhar a quem. Pessoas cujo os propósitos se unem para mudar a realidade do nosso país. Os voluntários são agentes de mudança que, com sua solidariedade e dedicação, estão trabalhando para alcançar as pessoas que mais precisam”, pontua a primeira-dama, Michelle Bolsonaro.
Para mais informações sobre o Pátria Voluntária, acesse o site.
