A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) atingiu, pela primeira vez, os 100% do chamado Índice de Transparência Ativa (ITA) e foi um dos órgãos do Governo do Distrito Federal premiados na 5ª edição do Prêmio ITA da Controladoria-Geral do DF. A premiação é um reconhecimento pela adoção das medidas de transparência determinadas pela Lei Distrital de Acesso à Informação (nº 4.990/2012) e a publicação ativa de informações de interesse público no site oficial da Sedes.
Para a premiação, são realizadas avaliações das informações divulgadas nos sites oficiais, seguindo as normas da legislação. São analisados desde dados mais simples, como endereço e formas de contatos telefônico ou eletrônico, até informações de caráter institucional ou relacionadas a despesas, contratos, convênios, licitações e servidores.
Nossa equipe trabalhou para disponibilizar esses dados com uma linguagem mais clara. Aproximamos também a comunicação das áreas técnicas para o fornecimento e atualização constante das informaçõesMayara Noronha Rocha, secretária de Desenvolvimento Social
Segundo a secretária de Desenvolvimento Social, Mayara Noronha Rocha, uma das mudanças instituídas foi a reformulação das informações disponibilizadas no site da Sedes para uma linguagem mais simples e a criação de rotina mensal de atualização dos dados.
“Quando assumi a Secretaria optei por uma equipe essencialmente técnica para qualificar o atendimento prestado à população em vulnerabilidade social e tornar mais acessíveis nossos serviços, que incluiu aumentar a transparência na divulgação das informações. Nossa equipe trabalhou para disponibilizar esses dados com uma linguagem mais clara. Aproximamos também a comunicação das áreas técnicas para o fornecimento e atualização constante das informações”, reitera.
Na primeira avaliação preliminar da Subcontroladoria de Transparência e Controle Social da CGDF, divulgada em maio, a Sedes estava com índice de 49%, bem abaixo, inclusive do ranking obtido em 2019, que era de 94%.
“O aumento do Índice de Transparência Ativa, que, no início de 2020, apontava 49%, e seu aumento exponencial para o atingimento da meta de 100%, reflete o comprometimento da atual gestão, com a promoção da transparência, a ética e a governança dos dados públicos disponíveis aos cidadãos. Os números são simbólicos e refletem bem o choque de gestão que vem sendo realizado no âmbito da Secretaria”, destaca o subsecretário de Gestão da Informação, Formação, Parceria e Redes, Rodrigo Freitas.
Ouvidora da Sedes, Ana Maria Moreira, explica que, há seis meses, foi realizado um levantamento interno para avaliar como estava o site e solicitar dados atualizados das áreas técnicas.
“A ideia foi pensar em como poderíamos divulgar essas informações de forma mais clara e acessível para o nosso público. A partir daí, o site foi reformulado”, pontua. “Reduzimos, por exemplo, a carta de serviços, que explica as atividades da Secretaria de Desenvolvimento Social, e reescrevemos o texto para deixar mais claras as informações; reformulamos ainda a parte de ‘perguntas frequentes’; e de transparência de licitações”, conta.
Para Ana Maria Moreira, receber o prêmio Índice de Transparência Ativa, logo depois de a Sedes também ser reconhecida por adotar as “Melhores Práticas em Ouvidoria Pública” mostra que a atual gestão no caminho certo. “Valorizar a transparência e o acesso do cidadão aos nossos serviços é fundamental para dar credibilidade e segurança às nossas políticas públicas”, ressaltou.
Índice de Transparência Ativa 2020
Com a finalidade de desenvolver uma competição saudável entre os órgãos e entidades do governo, o Índice de Transparência Ativa serve de base para o ranqueamento das instituições conforme o grau de publicação de informações de transparência ativa. O órgão ou entidade que atingir a maior pontuação, ou seja, a mais próxima ou igual a 100 pontos, será classificado na primeira colocação do ranking de transparência ativa.
“Mesmo com as dificuldades impostas pela pandemia da Covid-19, o Índice Geral de Transparência do DF saltou de 84% para 90% neste ano, o maior índice já alcançado. Quero parabenizar todos os servidores que se empenharam em disponibilizar as informações nos sites do órgão e entidades. Nosso reconhecimento a todos que trabalham por Distrito Federal melhor, e mais transparente”, o controlador-geral do DF, Paulo Martins.
Ouvidoria
Em novembro, outra iniciativa da Secretaria de Desenvolvimento Social foi uma das vencedoras do 5º Concurso “Melhores Práticas em Ouvidoria Pública”, da Ouvidoria-Geral do Distrito Federal. O projeto “Diminuição interna dos prazos para resolução das demandas do sistema OUV-DF”, implementado pela Ouvidoria da Sedes, reduziu de 20 para 10 dias o prazo interno de resposta dos setores técnicos, aumentando resolutividade das demandas de 27% para 40%.
O concurso premia as ouvidorias de órgãos do GDF e entidades que obtiveram bons resultados em projetos implementados nos serviços de ouvidoria interno.
*Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Social
Agência Brasília
