Presidente do STF suspende investigações contra senador José Serra

POLÍTICA

De acordo com o ministro Dias Toffoli, as buscas e apreensões determinadas pelos juízos de primeira instância podem alcançar documentos e objetos diretamente ligados ao desempenho do atual mandato do senador.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deferiu liminares em Reclamações (RCL 42389 e 42355) apresentadas pela defesa do senador José Serra (PSDB-SP) e suspendeu investigações em curso na 1ª Zona Eleitoral de São Paulo e na 6ª Vara Criminal da Subseção Judiciária de São Paulo.

Os casos envolvem a apuração de supostas doações eleitorais recebidas e não declaradas nas eleições de 2014 e supostos pagamentos indevidos efetuados pela Odebrecht a Serra ao longo do exercício do mandato de governador do Estado de São Paulo.

De acordo com o ministro Toffoli, em análise preliminar do caso, os fatos narrados pela defesa do senador apontam desrespeito à competência do STF para processar e julgar integrantes do Congresso Nacional, na medida em que as investigações podem resultar na apreensão de documentos e informações relacionados ao desempenho da atual atividade parlamentar atual do Senador.  

Ao deferir as liminares, ‪às 16h56‬ desta quarta-feira (29), o presidente do STF determinou que todos os bens e documentos apreendidos sejam lacrados e imediatamente acautelados, juntamente com eventuais espelhamentos ou cópia de seu conteúdo, caso tenham sido realizados. Para o ministro, não se pode perder de vista o relevante papel que os membros do Congresso desempenham na estrutura do nosso Estado Democrático de Direito. Por esse motivo, ao disciplinar as imunidades e prerrogativas dos parlamentares, a Constituição visa conferir condições materiais ao exercício independente de mandatos eletivos.
 
Segundo o ministro Toffoli, a extrema amplitude da ordem de busca e apreensão, cujo objeto abrange agendas manuscritas, mídias digitais, computadores, telefones celulares, pendrives, entre outros dispositivos de armazenamento eletrônico, impossibilita, de antemão, a delimitação de documentos e objetos que seriam diretamente ligados desempenho da atividade típica do atual mandato do senador.
 
No caso da investigação em curso na 6ª Vara Criminal Federal, por exemplo, foi autorizada a quebra do sigilo bancário e fiscal de Serra no período compreendido entre janeiro de 2006 e junho de 2020, o que demonstra a amplitude do objeto investigado, de acordo com o ministro Toffoli. As liminares suspendem as investigações até que os processos sejam analisados pelo relator, ministro Gilmar Mendes.
 
Acesso aos autos

 
Na reclamação envolvendo as investigações conduzidas pelo juízo da 6ª Vara Criminal Federal, a defesa do senador paulista alegou violação à Súmula Vinculante 14, pois, apesar das insistentes tentativas de acesso às investigações, até hoje, quase 20 dias depois da deflagração de operações policiais, não teve autorização para acessar a íntegra do que existe contra ele. O ministro Toffoli determinou que o Juízo assegure à defesa, caso não tenha ocorrido, o acesso e a extração de cópias de documentos e informações que digam respeito a Serra.

VP/AD//EH

FONTE: STF

• Processo relacionado: Rcl 42355

• Processo relacionado: Rcl 42389

Rebanho de bovídeos da Ilha do Bananal começa a ser vacinado contra aftosa a partir do dia 1° de agosto

29/07/2020 - Welcton de Oliveira / Governo do Tocantins

• 

  Adapec/Governo do Tocantins

A partir deste sábado, 1° de agosto, começa a campanha de vacinação contra a febre aftosa do rebanho da Ilha do Bananal. De acordo com a Agência de Defesa Agropecuária do Tocantins (Adapec), a expectativa é vacinar aproximadamente 100 mil bovinos e bubalinos, distribuídos em cerca de 350 retiros. A campanha será realizada até o dia 30 de setembro.

Desde o mês de junho, a Adapec está organizando a campanha, com equipes técnicas de campo e apoio logístico. Um trabalho prévio já foi realizado pela Agência, notificando indígenas e produtores rurais sobre o agendamento e as orientações técnicas em relação ao manejo dos animais.

“Durante estes 60 dias, as equipes da Adapec estarão na Ilha do Bananal para vacinar todos os animais contra a febre aftosa. Este trabalho exige uma dedicação grande por parte dos servidores, porém, com a experiência que já temos em campo, cremos que até o final da campanha alcançaremos nosso objetivo”, frisa o presidente da Adapec, Alberto Mendes da Rocha.

Em 2019, foram vacinados 116.796 animais. Destes, 92,13% sob a responsabilidade dos técnicos da Adapec, o restante contou com o apoio das equipes da Agência Goiana de Defesa Agropecuária (Agrodefesa) e do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso (Indea). Ambos vêm contribuindo há alguns anos com a campanha na Ilha e seguirão também na etapa deste ano.

Ilha do Bananal

A Ilha do bananal tem cerca de 2 milhões de hectares e faz divisa com oito municípios tocantinenses: Formoso do Araguaia, Sandolândia, Lagoa da Confusão, Araguaçu, Cristalândia, Dueré, Caseara e Pium. Devido às suas características de relevo e terreno, no período chuvoso, se torna quase intransitável, pois a região fica alagada. Diante disso, a vacinação só ocorre na época da seca e uma vez por ano, para todos os bovinos, independente da faixa etária.

 

Edição: Caroline Spricigo

Revisão Textual: Marynne Juliate

Governo do Tocantins

Instituições representativas dos músicos no Tocantins discutem projetos e parcerias com o Governo do Tocantins

29/07/2020 - Seleucia Fontes/Governo do Tocantins

• 

  Flávio Cavalera/Governo do Tocantins

Neste momento crítico de pandemia, as propostas voltadas ao fomento da classe musical foram pauta de reunião realizada nesta quarta-feira, 29, envolvendo o Governo do Tocantins, por meio da Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc), o Conselho Regional da Ordem dos Músicos do Brasil (OMB-TO) e o Sindicato dos Músicos do Tocantins (Sindimusi-TO).

A vice-presidente da Adetuc, Mounira Hawat; e a superintendente de Cultura, Lorena Ribeiro, aproveitaram a oportunidade para relatar algumas ações em curso e solicitar o apoio das duas entidades na mobilização dos artistas. Entre elas, consta a reativação do Conselho de Política Cultural (CPC-TO), sendo hoje o último dia para votação. “O Conselho é fundamental para a aprovação de projetos com aporte do Fundo Estadual de Cultura”, explicou a vice-presidente, ressaltando o interesse do Governo do Estado em concluir este processo eleitoral.

Sobre a aplicação da Lei Aldir Blanc, Lorena Ribeiro lembrou que será feita uma consulta on-line para verificar as demandas de cada setor da Cultura, para que a distribuição ocorra de forma equilibrada e atendendo as reais necessidades de cada categoria. “Também desenvolveremos uma campanha de orientação às prefeituras e aos artistas, estamos apenas aguardando a regulamentação da Lei”, informou Lorena Ribeiro. Mounira Hawat enfatizou que a equipe da Cultura está trabalhando de forma técnica, organizando toda a parte documental, para efetuar a aplicação deste aporte em projetos de interesse da classe. “Nossas portas estão abertas também para projetos”, completou.

Somos Todos

Os músicos questionaram o adiamento das lives do projeto Somos Todos o Tocantins, na cidade de Gurupi. A ação é realizada pelo Instituto Cidadania Amazônia, com aporte de emenda parlamentar da deputada estadual Claudia Lelis e apoio do Governo do Estado, por meio da Adetuc, e visa apresentações musicais com transmissão on-line. A primeira etapa ocorreu com artistas de Palmas, entre os dias 13 e 19 de julho. Outras etapas ocorrerão em Gurupi e Araguaína.

Mounira Hawat explicou que a suspensão provisória das outras etapas foi solicitada pela produtora responsável pelo suporte técnico, em função do aumento de casos de Covid-19 nestas cidades. Ao mesmo tempo, a Prefeitura de Gurupi informou a impossibilidade de ceder o Centro Cultural Mauro Cunha para as apresentações, em atendimento ao Decreto Municipal n° 0780/2020, que adotou medidas mais restritivas para combater o contágio. “A continuidade do projeto está garantida, vamos apenas aguardar alguns dias para solicitar a retomada ao Instituto”, explicou a vice-presidente.

As gestoras também repassaram informações sobre o andamento do Plano de Cultura, que se encontra na Casa Civil, e sobre a Plataforma +Brasil, uma ferramenta integrada e centralizada do Governo Federal, destinada à informatização das transferências de recursos oriundos do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União. Os recursos da Lei Aldir Blanc serão operacionalizados por meio desta plataforma.

Retorno

O presidente da OMB-TO, Jeremias Moreira, pontuou que, hoje, o Estado possui oito entidades representando o segmento cultural, com 2.773 músicos registrados. “Estamos trabalhando para reunir projetos de todas estas instituições e atender o máximo de músicos”, informou. O vice-presidente Luciano de Souza e o diretor do Sindimusi, Eduardo Andrade, enfatizaram a importância do trabalho com os municípios, que podem beneficiar artistas que não estão registrados em nenhuma entidade.

O diretor jurídico da OMB-TO e do Sindimusi-TO, Márcio Martins, reiterou que as duas instituições estão dispostas a colaborar com ações concretas que resultem em repasse de recursos para os artistas. “Reconhecemos o esforço e esperamos que a Adetuc mantenha a sintonia com o Sindicato e a Ordem dos Músicos”, completou.

 

Edição: Lenna Borges

Revisão Textual: Marynne Juliate

Instituições representativas dos músicos no Tocantins discutem projetos e parcerias com o Governo do Tocantins

29/07/2020 - Seleucia Fontes/Governo do Tocantins

• 

  Flávio Cavalera/Governo do Tocantins

Neste momento crítico de pandemia, as propostas voltadas ao fomento da classe musical foram pauta de reunião realizada nesta quarta-feira, 29, envolvendo o Governo do Tocantins, por meio da Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc), o Conselho Regional da Ordem dos Músicos do Brasil (OMB-TO) e o Sindicato dos Músicos do Tocantins (Sindimusi-TO).

A vice-presidente da Adetuc, Mounira Hawat; e a superintendente de Cultura, Lorena Ribeiro, aproveitaram a oportunidade para relatar algumas ações em curso e solicitar o apoio das duas entidades na mobilização dos artistas. Entre elas, consta a reativação do Conselho de Política Cultural (CPC-TO), sendo hoje o último dia para votação. “O Conselho é fundamental para a aprovação de projetos com aporte do Fundo Estadual de Cultura”, explicou a vice-presidente, ressaltando o interesse do Governo do Estado em concluir este processo eleitoral.

Sobre a aplicação da Lei Aldir Blanc, Lorena Ribeiro lembrou que será feita uma consulta on-line para verificar as demandas de cada setor da Cultura, para que a distribuição ocorra de forma equilibrada e atendendo as reais necessidades de cada categoria. “Também desenvolveremos uma campanha de orientação às prefeituras e aos artistas, estamos apenas aguardando a regulamentação da Lei”, informou Lorena Ribeiro. Mounira Hawat enfatizou que a equipe da Cultura está trabalhando de forma técnica, organizando toda a parte documental, para efetuar a aplicação deste aporte em projetos de interesse da classe. “Nossas portas estão abertas também para projetos”, completou.

Somos Todos

Os músicos questionaram o adiamento das lives do projeto Somos Todos o Tocantins, na cidade de Gurupi. A ação é realizada pelo Instituto Cidadania Amazônia, com aporte de emenda parlamentar da deputada estadual Claudia Lelis e apoio do Governo do Estado, por meio da Adetuc, e visa apresentações musicais com transmissão on-line. A primeira etapa ocorreu com artistas de Palmas, entre os dias 13 e 19 de julho. Outras etapas ocorrerão em Gurupi e Araguaína.

Mounira Hawat explicou que a suspensão provisória das outras etapas foi solicitada pela produtora responsável pelo suporte técnico, em função do aumento de casos de Covid-19 nestas cidades. Ao mesmo tempo, a Prefeitura de Gurupi informou a impossibilidade de ceder o Centro Cultural Mauro Cunha para as apresentações, em atendimento ao Decreto Municipal n° 0780/2020, que adotou medidas mais restritivas para combater o contágio. “A continuidade do projeto está garantida, vamos apenas aguardar alguns dias para solicitar a retomada ao Instituto”, explicou a vice-presidente.

As gestoras também repassaram informações sobre o andamento do Plano de Cultura, que se encontra na Casa Civil, e sobre a Plataforma +Brasil, uma ferramenta integrada e centralizada do Governo Federal, destinada à informatização das transferências de recursos oriundos do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União. Os recursos da Lei Aldir Blanc serão operacionalizados por meio desta plataforma.

Retorno

O presidente da OMB-TO, Jeremias Moreira, pontuou que, hoje, o Estado possui oito entidades representando o segmento cultural, com 2.773 músicos registrados. “Estamos trabalhando para reunir projetos de todas estas instituições e atender o máximo de músicos”, informou. O vice-presidente Luciano de Souza e o diretor do Sindimusi, Eduardo Andrade, enfatizaram a importância do trabalho com os municípios, que podem beneficiar artistas que não estão registrados em nenhuma entidade.

O diretor jurídico da OMB-TO e do Sindimusi-TO, Márcio Martins, reiterou que as duas instituições estão dispostas a colaborar com ações concretas que resultem em repasse de recursos para os artistas. “Reconhecemos o esforço e esperamos que a Adetuc mantenha a sintonia com o Sindicato e a Ordem dos Músicos”, completou.

 

Edição: Lenna Borges

Revisão Textual: Marynne Juliate

Governo do Tocantins

Governo do Tocantins entrega cestas básicas a mais de 7,7 mil famílias no Alto Araguaia

29/07/2020 - Brener Nunes/Governo do Tocantins

• 

  Governo do Tocantins

• 

  Governo do Tocantins

• 

  Governo do Tocantins

• 

  Governo do Tocantins

As equipes do Governo do Tocantins, por meio do Instituto de Desenvolvimento Rural (Ruraltins), finalizaram as entregas de cestas básicas a moradores de assentamentos rurais da região do Alto Araguaia. Nesta etapa, foram beneficiadas mais de 7,7 mil famílias de 91 assentamentos, cinco quilombos e três torrões com 96,1 toneladas de alimento.

Com apoio da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), as cestas foram entregues para famílias assentadas nas áreas rurais de Araguaína, Aragominas, Araguanã, Arapoema, Babaçulândia, Bandeirantes, Barra do Ouro, Bernardo Sayão, Brasilândia, Carmolândia, Colinas, Goiatins, Juarina, Filadélfia, Muricilândia, Nova Olinda, Palmeirante, Pau D’arco, Piraquê, Santa Fé do Araguaia e Wanderlândia.

Ao todo, 21 servidores do Governo participaram da ação, e por orientação do governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, as cestas foram entregues de propriedade em propriedade a fim de evitar a aglomeração de pessoas e que elas se exponham ao risco de contaminação pelo novo Coronavírus.

Conforme o presidente do Ruraltins e secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Aquicultura, Thiago Dourado, as equipes estão há meses na missão determinada pelo Governador. “Desde março, estamos nessa missão determinada pelo governador Mauro Carlesse, junto com a Setas, na entrega de cestas básicas às famílias rurais que tiveram sua renda comprometida em virtude da pandemia do novo Coronavirus. Com a finalização do Alto Araguaia, já atendemos mais 120 cidades do Estado, beneficiando até o momento, cerca de 30 mil famílias, de 522 assentamentos rurais e comunidades tradicionais. Essa é uma das ações emergenciais do Governo para garantir a segurança alimentar da população tocantinense e continuaremos até contemplar todos os municípios afetados pela pandemia”, ressaltou.

Thiago Dourado ainda destacou a preocupação do Governo do Tocantins com a situação das famílias durante a pandemia. “É uma forma que a Gestão encontrou de demonstrar que cada família tocantinense é importante para o Estado e que nos importamos com a vida dessas pessoas. A equipe fez um trabalho com muito zelo e dedicação, para que pudesse levar a esperança de que tudo isso vai passar e que vamos passar e superar essa dificuldade juntos”, frisou Thiago Dourado.

Depoimentos

O senhor Antônio Martins, de 83 anos, afirmou que nasceu e foi criado no quilombo. “Meu bisavô que veio morar aqui. A vida por hora está boa. Minha mãe teve 15 filhos e só tá existindo eu e outra irmã que mora em Nova Olinda. Não vejo ela há mais de ano, é difícil”, falou.

Senhor Antônio ainda contou que teve sete filhos, possui 40 netos e 23 bisnetos. “Tenho muito neto, minha esposa mora aqui, ela é lá do Maranhão, mas os únicos parentes dela aqui são os filhos e os netos”, afirmou.

Nas andanças, a equipe do Ruraltins encontrou a família de Benedita Pereira, que é conhecida no PA Andorinha, em Santa Fé do Araguaia pelo delicioso café que faz da pequena plantação. “Só fazemos para o consumo mesmo. Os vizinhos vêm só para tomar um pouco, porque fazemos ele direto do grão. Esse café que compra em supermercado não é bom”, disse a assentada, mostrando os grãos torrados recentemente.

Irenilde Rodrigues, moradora do assentamento  Baviela, em Aragominas, ficou mais do que contente quando recebeu a cesta da equipe do Governo. “Moro aqui há mais de dez anos, nunca recebi uma cesta básica em minha casa. Eu fico muito agradecida pela cesta, porque agora não vou precisar gastar do pouco dinheiro que eu tenho para comprar uma”, disse.

Balanço

Ação já beneficiou mais de 30,2 mil famílias atendendo à demanda do Governador Mauro Carlesse, as entregas são realizadas pelo Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins), em parceria com a Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), e vêm ocorrendo em todo o Estado desde o mês de março.

Em mais de 80 dias, a ação beneficiou 30.260 famílias de 529 assentamentos rurais, comunidades tradicionais e torrõezeiras. Foram visitadas 122 cidades tocantinenses das regiões do Bico do Papagaio (26), sul (16), médio Araguaia (15), sudeste (15), médio Tocantins (21), Jalapão (8) e Alto Araguaia (21).

Para cumprir essa grandiosa missão, a equipe do Ruraltins já percorreu mais de 220 mil km. E, mesmo diante dos desafios encontrados pelo caminho, conseguiu entregar mais de 410 toneladas de alimentos às famílias rurais.

A primeira etapa da ação ocorreu na regional do Bico do Papagaio, onde foram mais de 7,4 mil famílias atendidas. No sul, foram beneficiadas mais de 3,1 mil famílias assentadas. Já no sudeste, 1,8 mil foram famílias beneficiadas pela ação do Governo; no médio Araguaia, 4,7 mil famílias atendidas; e no Jalapão, 1,7 mil famílias.

A ação segue até contemplar todas as famílias de assentamentos rurais que tiveram sua renda comprometida pela pandemia.

Cesta

Em cada cesta básica contém: Um pacote de arroz (5 kg) agulhinha especial, tipo 1; um pacote (2 kg) de açúcar cristal; 1 pacote (1 kg) de feijão carioca;  um pacote (250 gramas) de café  torrado e moído; uma garrafa pet (900 ml) de óleo de soja; um pacote (500 gramas) de macarrão espaguete; um pacote (350 gramas) de extrato de tomate; um pacote (1 kg) de sal refinado; 1 lata (125 gramas) de sardinha; um pacote (400 gramas) de biscoito doce tipo maisena; um pacote (500 gramas) de flocão de milho; um pacote (250 gramas) de sabão em barras, com cinco unidades; duas unidades (90 a 100 gramas cada) de sabonete e duas unidades (90 gramas cada) de creme dental, com flúor.

Transparência e controle

Os processos referentes às aquisições e aos contratos realizados no contexto da Covid-19 estão disponíveis no Portal da Transparência pelo endereço www.transparencia.to.gov.br. Para consultar, acesse na página principal a aba azul - Consulta Contratos Emergenciais -, e a aba verde - Gráficos dos Empenhos e Pagamentos -, e informe-se sobre todos os trâmites.    

É importante ressaltar que compras diretas, ou seja, sem licitação, estão autorizadas pela Lei Federal n° 13.979/2020 – de enfrentamento à Covid-19, somente para atender a situação emergencial provocada pela pandemia.  

Legislação federal e estadual referente a este contexto está disponível para consulta no site da Controladoria-Geral do Estado (CGE-TO) pelo link https://www.cge.to.gov.br/legislacao/legislacao-aplicada-a-covid-19/.

 

Edição: Alba Cobo

Revisão Textual: Marynne Juliate

Governo do Tocantins

Governo do Tocantins orienta beneficiários sobre Bolsa Família e Cadastro Único

29/07/2020 - Eliane Tenório/Governo do Tocantins

• 

  Alexandre Alves/Governo do Tocantins

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), orienta os beneficiários sobre a prorrogação do prazo de saque do Benefício Bolsa Família (BPF) e da suspensão dos processos de atualização do Bolsa Família e do Cadastro Único (CadÚnico). As iniciativas visam evitar a aglomeração de beneficiários nesse período de pandemia da Covid-19.

Sobre a prorrogação do prazo de saque do Bolsa Família, o ato foi oficializado pela Portaria n° 444, publicada na sexta-feira, 24, no Diário Oficial da União. Com a portaria, o prazo se estende até o fim do período de emergência em saúde pública. 

De acordo com a coordenadora do Bolsa Família na Setas, Carmem Vendramini, segundo o atual decreto, a validade da parcela foi ampliada para 270 dias, aos benefícios do PBF gerados até dezembro. “Existe um prazo para o saque do benefício, que é suspenso quando não realizado. Com a portaria, toda família beneficiária do programa que solicitar receber o benefício nesse novo prazo, terá o benefício disponível dentro do novo período disponibilizado para saque”, orienta.

Segundo a coordenadora estadual do programa, no Tocantins, 118.998 famílias são beneficiárias do PBF.

Atualizações cadastrais

Sobre a suspensão dos processos de atualização do Bolsa Família e do Cadastro Único, por mais 180 dias, a coordenadora esclarece que os processos que foram suspensos, temporariamente, são os de atualização e averiguação realizados anualmente. Além disso, explicou que os municípios podem fazer os cadastros de atualização e inclusão de famílias no Cadastro Único para os beneficiários que precisam. “A inserção de famílias no Cadastro Único pode continuar sendo feita normalmente, de forma presencial ou por telefone, de acordo com a portaria que regulamenta o funcionamento destes programas em cada município, nesse período de pandemia”, esclarece Carmem Vendramini.

A decisão da suspensão dos processos de atualização e averiguação dos programas, realizados anualmente, foi publicada na segunda-feira, 20 de julho, por meio de portaria no Diário Oficial da União.

Cadastro Único

É um banco de dados sobre as famílias brasileiras em situação de pobreza e extrema pobreza e funciona como um sistema de mapeamento para que o Governo Federal, os estados e os municípios saibam quais são as políticas públicas necessárias para promover a melhoria de vida dessas famílias. 

No Tocantins, o programa conta com mais de 292.146 cadastrados e é a principal porta de entrada para a maioria dos programas sociais do país, incluindo o Bolsa Família.

Bolsa Família

É o programa de renda destinado às famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza (renda mensal entre R$ 89,01 e R$ 178 por pessoa). No Tocantins, cerca de 119 mil famílias são atendidas pelo projeto.

 

Edição: Lenna Borges

Revisão Textual: Marynne Juliate

Governo do Tocantins

Governo do Tocantins promove a Semana Mundial de Aleitamento Materno e Agosto Dourado

29/07/2020 - George Gomes/Governo do Tocantins

• 

  Saúde/Governo do Tocantins

A Secretaria de Estado da Saúde, por meio da Superintendência de Políticas de Atenção à Saúde, Diretoria de Atenção Primária e Comitê Estadual de Aleitamento Materno divulga a abertura da Semana Mundial de Aleitamento Materno (SMAM) e o Agosto Dourado.  Próximo mês é dedicado ao incentivo da amamentação, cujo tema deste ano é: Apoie o aleitamento materno por um planeta saudável.

A SMAM é uma campanha criada pela Aliança Mundial para Ação em Aleitamento Materno e todo ano é mundialmente comemorada na primeira semana do mês de agosto. Paralelo à Semana, acontecem às atividades voltadas para o Agosto Dourado, instituído no Brasil, em 2017, que tem as ações de saúde neste mês voltadas para a importância desse alimento para o desenvolvimento sadio de bebês e crianças.

Em respeito às recomendações do Ministério da Saúde (MS) acerca da pandemia que o país enfrenta, as atividades ocorrerão de forma online, por meio da plataforma Google Meet. O público alvo da campanha são os gestores, profissionais de saúde, estudantes, gestantes, puérperas e população geral. Dentre as atividades que se iniciam a partir desta sexta-feira, 31, tem-se a disponibilização do material de divulgação para os municípios e maternidades, seminário online de aleitamento materno, carreata do Aleitamento Materno e exibição do filme “Tigers”, como disposto na programação.

“Aproveitamos o mês de agosto, para intensificar ainda mais as ações sobre a importância da amamentação e da doação de leite materno, tanto para o bebê quanto para as mães, e agora com o tema deste ano é apoiar o aleitamento materno para um planeta saudável. Vamos abordar o tema sob o impacto dentro do nosso planeta e o cuidado com o meio ambiente, temos essa missão de divulgar a amamentação também como ato sustentável. Então são importantes as ações de intensificação de divulgação neste mês para que possamos incentivar da maneira mais eficaz, a amamentação”, pontua a coordenadora do Banco de Leite do Hospital e Maternidade Dona Regina (HMDR), Walkíria Pinheiro.

Com o objetivo de reduzir as taxas de mortalidade infantil, a Campanha esse ano, promove ações voltadas para a saúde da criança e os impactos da amamentação na proteção do nosso planeta, conscientizando a população sobre a necessidade da amamentação exclusiva até os seis meses e complementada com outros alimentos até os dois anos de idade do bebê ou mais.

 

Edição: Lenna Borges

Governo do Tocantins

Tocantins registra redução do número de empresas fechadas no primeiro semestre de 2020

29/07/2020 - Philipe Ramos/Governo do Tocantins

• 

  Philipe Ramos/Governo do Tocantins

A Junta Comercial do Estado do Tocantins (Jucetins) divulgou o balanço de registro mercantil do primeiro semestre deste ano. Em comparação com 2019, menos empresas foram fechadas em 2020, mesmo atravessando agora um período de pandemia, em que a atividade econômica se viu obrigada a seguir rígidas regras para evitar a proliferação do novo Coronavírus.

Nos primeiros seis meses de 2019, foram extintas 3.731 empresas; já em 2020, o número de extinções reduziu para 2.825. Quanto aos dados de empresas abertas, o primeiro semestre do ano passado teve 9.922 constituições de novas empresas, sendo que, em 2020, o registro foi de 9.348 aberturas.

Os dados mostram a importância do serviço 100% digital e da implantação do Simplifica em todos dos municípios tocantinenses. "A Jucetins sempre focou na inovação e no uso de meios digitais e, neste momento, conseguimos nos adaptar rapidamente, intensificando o uso de certificados digitais e melhorando ainda mais o tempo de resposta. Fomos o primeiro órgão a adotar o atendimento por agendamento e, como já estávamos integrados com a Receita Federal, com os 139 municípios e Secretaria do Estado da Fazenda e Planejamento, o fluxo de informações continuou de forma rápida e simplificada", destaca o analista da Tecnologia da Informação, Helivan Lopes.

“A Jucetins avalia positivamente os resultados do primeiro semestre deste ano. Acreditamos que os números são animadores em certo sentido. A gente sempre espera que em um momento de dificuldade como este da pandemia haja um fechamento maior de empresas, mas não foi o que se registrou. Isso mostra que o Governo do Tocantins está tomando as medidas corretas para proteger a economia”, pondera a presidente da Jucetins, Thaís Coelho.

 

Edição: Caroline Spricigo

Revisão Textual: Marynne Juliate

Governo do Tocantins

Governo do Tocantins leva alimentos a milhares de famílias de estudantes durante pandemia

29/07/2020 - Cláudio Paixão/Governo do Tocantins

• 

  Marcio Vieira/Governo do Tocantins

• 

  Marcio Vieira /Governo do Tocantins

• 

  Marcio Vieira /Governo do Tocantins

• 

  Marcio Vieira /Governo do Tocantins

Desde que a pandemia provocada pelo novo Coronavírus se instalou, o mundo precisou se reinventar para lidar com a imprevisibilidade e a favor da vida. Nesse cenário, o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc), logo após o fechamento das unidades de ensino, em março, começou a distribuição de kits de alimentos, que já beneficiou mais de 225 mil estudantes da rede estadual de ensino.

Para além de novas estratégias de trabalho com o objetivo de garantir o ensino e a aprendizagem, o Governo do Estado, pensando na realidade socioeconômica dos estudantes, que em muitos casos têm a alimentação escolar como principal refeição, desenvolveu a política de distribuição dos kits de alimentos. “Nossa preocupação é garantir a segurança alimentar dos estudantes nesse período em que estão fora das salas de aulas”, apontou a titular da Seduc, Adriana Aguiar.

Mais do que alimentos, a ação leva esperança para os estudantes e suas famílias. Esperança enquanto aguardam o fim da pandemia, o momento em que possam seguir normalmente o seu processo de aprendizagem, suas relações sociais e suas vidas profissionais. “Antes, eu trabalhava como garçom em uma lanchonete e também tínhamos a alimentação escolar. Agora, não estou trabalhando e nem tem a merenda. Esses kits estão sendo entregues em uma boa hora”, ressaltou Paulo Ricardo Rodrigues Silva, estudante da 3ª série do Centro de Ensino Médio Santa Rita de Cássia, em Palmas.

Para quem conta com a natureza como sua principal aliada e consegue enxergar a beleza em todas as coisas, os kits chegam como um presente. Na ocasião em que recebeu os alimentos, Iracema Arbodi Xerente, que tem três filhos matriculados no Centro de Ensino Médio Indígena Xerente (Cemix) Warã, em Tocantínia, contou que decidiu fazer uma surpresa para os filhos com os kits. "Eles não sabem que eu vim buscar. Quando eu chegar lá com os três kits, vai ser uma surpresa. Acho que eles vão ficar feliz demais. É um alimento para nós, né?", celebrou.

Estudantes do campo e da cidade estão recebendo os kits de alimentos e sendo auxiliados nesse momento em que foi preciso se reinventar nas diferentes esferas da sociedade. “Lá em casa, são cinco pessoas, mas para minha filha, que é matriculada aqui na escola, e para nós que somos os pais, é muito bom. Ajuda como se fosse a merenda escolar que ela recebe, pois, as coisas ficaram muito mais difíceis na pandemia”, contou a trabalhadora doméstica Diene Parladrino Pereira, que tem uma filha matriculada no Centro de Ensino Médio Ary Ribeiro Valadão Filho, em Gurupi. 

Entregas

Na primeira etapa, foram entregues 157.659 kits, beneficiando os estudantes dos 139 municípios tocantinenses. Já na segunda etapa, que iniciou paralela ao encerramento da primeira, já foram entregues mais de 70 mil kits, sendo atendidos todos os mais de 6 mil estudantes matriculados nas escolas indígenas tocantinenses. A entrega segue até contemplar todos os estudantes novamente.

Adriana Aguiar pontuou o processo de distribuição dos alimentos. “A ação foi uma determinação do governador Mauro Carlesse e está sendo realizada de forma contínua. Os diretores e as equipes das unidades de ensino estão fazendo um trabalho brilhante, em conjunto com as Diretorias Regionais de Educação. É um trabalho focado no estudante para que, ao retornarem às salas de aulas, eles estejam em condições de manter o seu processo de aprendizagem”, destacou.

A entrega dos alimentos é realizada nas escolas, de acordo com o número de alunos matriculados em cada unidade. Após receber os alimentos, os gestores escolares organizam a logística de distribuição. Para os estudantes que utilizam o transporte escolar, os alimentos são entregues na rota pelo Governo do Estado. As famílias são avisadas para que o pai ou o responsável aguarde o ônibus no ponto onde o estudante embarca diariamente para a escola.

Municípios

Em junho, atendendo à demanda dos municípios tocantinenses, o governador Mauro Carlesse determinou que fosse feita a entrega de cestas de alimentos para os estudantes das redes municipais de ensino. Desde então, quase 30 mil cestas estão sendo entregues nos municípios, já foram contemplados os estudantes das cidades de Araguaína, Cachoeirinha, Tocantinópolis, Araguatins, Esperantina, Carrasco Bonito, São Miguel e Augustinópolis.

No caso do estudante da rede municipal, é entregue uma cesta por família e as prefeituras que optarem por receberem os alimentos devem realizar o pedido via ofício. A entrega destas cestas básicas é realizada em uma ação conjunta entre a Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas) e a Seduc, com apoio de diversos órgãos do Executivo Estadual.

Transparência e controle 

Os processos referentes às aquisições e aos contratos realizados no contexto da Covid-19 estão disponíveis no Portal da Transparência pelo endereço www.transparencia.to.gov.br. Para consultar, acesse na página principal a aba azul - Consulta Contratos Emergenciais -, e a aba verde - Gráficos dos Empenhos e Pagamentos -, e informe-se sobre todos os trâmites.    

É importante ressaltar que compras diretas, ou seja, sem licitação, estão autorizadas pela Lei Federal n° 13.979/2020 – de enfrentamento à Covid-19, somente para atender a situação emergencial provocada pela pandemia.  

Legislação federal e estadual referente a este contexto está disponível para consulta no site da Controladoria-Geral do Estado (CGE-TO) pelo link https://www.cge.to.gov.br/legislacao/legislacao-aplicada-a-covid-19/.

 

Edição: Jakelyne Monteiro

Revisão: Marynne Juliate

Governo do Tocantins

LEGISLAÇÃO

Câmara aprova MP do emprego que inclui produtor rural; texto vai a sanção presidencial

Medida cria linha de crédito de R$ 17 bilhões para bancar até quatro meses da folha salarial, desde que empresa mantenha funcionários por igual período

Foto: Governo Federal

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 29, a medida provisória (MP 944/20) que cria o Programa Emergencial de Suporte a Empregos durante o período de pandemia da Covid-19. A proposta apresentada na forma de parecer pelo relator, deputado Zé Vitor (PL-MG), inclui o produtor rural e segue agora para a sanção do presidente da República.

• Amazônia: projetos preveem criação de quase 500 mil empregos

A MP 944 cria uma linha de crédito especial de R$ 17 bilhões para bancar até quatro meses da folha de salários, com o compromisso de que as empresas terão que manter seus funcionários por igual período. Além da reserva de R$ 12 bilhões, aprovado pelo Senado e acatado pelo relator na Câmara, para o crédito a micro e pequenas empresas. “As mudanças propõem avanços e aprimoramentos para a redação final,” disse Zé Vitor.

Segundo o deputado, entre as medidas positivas da medida provisória está a possibilidade da abertura de crédito com taxas de juros menores (de até 3,75% ao ano).

“Nosso maior objetivo é apoiar a estabilidade de funcionários durante a pandemia, manter os empregos e a renda dos trabalhadores, pois a empresa beneficiada não poderá demitir, sem justa causa, no período entre a data de contratação da linha de crédito até 60 dias após o recebimento da última parcela devida para a quitação do financiamento governamental. Se demitir, deverá antecipar o pagamento da dívida,” disse.

Zé Vitor afirmou ainda que a linha de crédito poderá ser usada também para pagar ações trabalhistas cujas condenações transitem em julgado entre março deste ano e julho de 2021 ou cujos acordos ocorram no mesmo período. Nesses casos, o pagamento terá de ser de até R$ 15 mil.

“Apresentamos um texto maduro, coerente, menos burocrático e mais acessível para as empresas brasileiras e que beneficiem todos. Estamos passando por uma crise na saúde, mas é necessário enfrentarmos também o desafio de mantermos a economia ativa, garantindo os direitos dos trabalhadores”.

Por Canal Rural

MERCADO

Preços da soja oscilam de forma regionalizada em dia de poucos negócios

Segundo a consultoria Safras, diante da baixa oferta, o mercado deve continuar com forte distorção, com sinalização do interior se descolando da paridade de importação

Confira o fechamento da soja nesta quarta-feira. Foto: Paulo Lanzetta

O mercado brasileiro de soja teve uma quarta-feira, 29, praticamente sem negócios. De acordo com a consultoria Safras, os preços oscilaram de forma regionalizada e na maioria das praças são apenas uma referência nominal.

“A alta nos prêmios e a retração do produtor sustentam as cotações em algumas regiões. Em outras, a instabilidade do dólar e a baixa de Chicago pesaram na formação das cotações”, diz.

Mas com a escassa disponibilidade, o mercado deve continuar com forte distorção nos preços, com sinalização do interior se descolando da paridade de importação.

• Anec: Brasil exporta mais soja em julho do que o projetado inicialmente
• Produção de soja pode chegar a 185 milhões de toneladas em 2030, diz Mapa

Em Passo Fundo (RS), a saca de 60 quilos seguiu em R$ 117. Na região das Missões, a cotação permaneceu em R$ 116,50. No porto de Rio Grande, o preço passou de R$ 120 para R$ 119,50.

Em Cascavel, no Paraná, o preço subiu de R$ 111 para R$ 112 a saca. No porto de Paranaguá (PR), a saca avançou de R$ 116 para R$ 118.

Em Rondonópolis (MT), a saca estabilizou em R$ 111. Em Dourados (MS), a cotação subiu de R$ 111 para R$ 113. Em Rio Verde (GO), a saca ficou em R$ 109.

Contratos futuros

A soja fechou esta quarta-feira com preços mais baixos na Bolsa de Chicago. De acordo com a consultoria Safras, o mercado sofreu pressão mais uma vez da previsão de clima favorável ao desenvolvimento das lavouras dos Estados Unidos e da falta de novas vendas para a China. As perdas foram limitadas pelo desempenho positivo financeiro, em meio à expectativa sobre a definição dos juros pelo Federal Reserve (Fed).

“Além da expectativa de safra cheia nos Estados Unidos, as primeiras sinalizações são de aumento de área também no Brasil, formando um quadro de ampla oferta mundial da oleaginosa”, informa a consultoria.

Os contratos da soja em grão com entrega em agosto fecharam com baixa de 5,25 centavos ou 0,58% em relação ao fechamento anterior, a US$ 8,91 por bushel. A posição novembro teve cotação de US$ 8,85 por bushel, com perda de 2,25 centavo ou 0,25%.

Nos subprodutos, a posição dezembro do farelo fechou com baixa de US$ 1,70 ou 0,57%, a US$ 295,80 por tonelada. No óleo, os contratos com vencimento em dezembro fecharam a 30,06 centavos de dólar, alta de 0,14 centavo ou 0,46% na comparação com o fechamento anterior.

Por Agência Safras

REGULARIZAÇÃO

Salles: Meio Ambiente quadruplicou indenizações por desapropriação de terras

Verba para ressarcimento deverá alcançar R$ 50 milhões neste ano

Foto: Pablo Le Roy/MMA

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) anunciou nesta quarta-feira, 29, que mais um processo de regularização fundiária foi concluído com sucesso. O terreno, localizado no Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, em Goiás, abriga um santuário ecológico e passa a ser de titularidade pública, e será conservado e administrado de maneira sustentável.

• Meio ambiente: ‘Governo precisa se tornar protagonista nas discussões’
• Ricardo Salles apresenta programa de pagamento por serviços ambientais

A iniciativa de desapropriação amigável faz parte da expansão do programa que transforma propriedades em unidades de conservação federais. Os pagamentos são feitos pela Caixa Econômica, por meio do Fundo de Compensação Ambiental.

“Nós temos um passivo de R$ 23 bilhões. São famílias que aguardam anos e anos para receber a indenização pela desapropriação de suas terras. Nós temos que fazer cumprir a lei e estamos movendo todos os esforços para regularizar essa situação. Em menos de dois anos, já quadruplicamos esses pagamentos e vamos aumentar esse ritmo”, disse o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.

Segundo a proprietária do terreno desapropriado, Sônia Amaral, a iniciativa traz desfechos favoráveis para famílias que têm terras com reservas ecológicas – o que significa responsabilidades e deveres com os terrenos. “É a realização de um sonho. Nós esperamos por isso pelo menos 20 anos. A situação de ter uma terra e não poder usufruir, uma terra que é sua, mas não é, e não receber a indenização, não me parecia justa. A gente tem a esperança de que seja só a abertura dos portões para que muitas outras famílias possam vivenciar esse momento.”

Em nota, o MMA informa que a verba anual para o ressarcimento de terras desapropriadas deverá alcançar R$ 50 milhões neste ano, valor sete vezes maior que os pagamentos feitos até 2018, que eram de cerca de R$ 7 milhões ao ano.

Regularização fundiária

A regularização fundiária compreende a identificação e transferência do domínio ou da posse dos imóveis contidos no interior do perímetro definido em cada unidade de conservação.

O processo é feito em colaboração com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Por Agência Brasil

FECHAMENTO DESTA QUARTA

Boi gordo: preços sobem em algumas praças devido à oferta restrita

Mas dinâmica do mercado pode mudar em agosto, com os frigoríficos de maior porte contando com a entrada de boiadas negociadas na modalidade a termo

Em São Paulo, a arroba do boi gordo continua cotada a R$ 220. Foto: Madson Maranhão/Seagro-TO

O mercado físico de boi gordo segue com preços firmes, de acordo com a consultoria Safras. “Os frigoríficos em geral continuam operando com escalas de abate encurtadas, em um ambiente ainda pautado pela restrição de oferta”, diz o analista Fernando Henrique Iglesias.

Segundo ele, a dinâmica do mercado pode apresentar mudanças ao longo de agosto, com os frigoríficos de maior porte contando com a entrada de boiadas negociadas na modalidade a termo, o que pode resultar em algum alívio nas escalas de abate.

“Em relação à demanda, persiste um maior otimismo no mercado doméstico, com a celebração do Dia dos Pais atuando como motivador do consumo na primeira quinzena de agosto. Por fim, fica a expectativa em relação ao posicionamento da China no mercado, que segue tentando endurecer as regras para exportação de proteína animal, ainda carregando preocupações em torno da presença da Covid-19 dentro dos frigoríficos. E é importante reforçar que essas medidas não se restringem ao Brasil”, completa.

• StoneX: preço pago pela arroba do boi gordo pode chegar a R$ 230 em SP
• Aumenta expectativa de recorde nas exportações de carne bovina

Na capital de São Paulo, os preços do mercado à vista ficaram em R$ 220 por arroba, estáveis, mas com negócios sendo registrados acima da referência, segundo a Safras. Em Uberaba (MG), as cotações seguiram em R$ 216 por arroba. Em Dourados (MS), passaram de R$ 210 para R$ 211 por arroba. Em Goiânia (GO), subiram de R$ 210 para R$ 212 por arroba. Já em Cuiabá (MT), o preço ficou em R$ 198 a arroba, inalterado.

Atacado

No mercado atacadista, os preços da carne bovina ficaram entre estáveis a mais altos. “A tendência é que os preços continuem subindo, com as exportações enxugando a oferta e a perspectiva de aumento no consumo doméstico na primeira quinzena de agosto”, diz Iglesias.

Com isso, a ponta de agulha permaneceu em R$ 12,30 o quilo. O corte dianteiro seguiu em R$ 12,65 o quilo, e o corte traseiro subiu de R$ 14,10 por quilo para R$ 14,20 o quilo.

Por Agência Safras