quarta-feira, 27 de maio de 2020

Governo vai disponibilizar lista de quem recebeu auxílio emergencial

CORONAVOUCHER
Objetivo é dar transparência ao programa, disse ministro da CGU
Governo encontra 160 mil fraudes e abrirá lista de quem recebeu ...
REPRODUÇÃO PODER360


O governo federal deve disponibilizar, nos próximos 15 dias, a lista de beneficiários do programa de auxílio emergencial de R$ 600, que está sendo pago a mais de 53 milhões de pessoas. A informação foi dada nesta terça-feira (26) pelo ministro da Controladoria Geral da União (CGU), Wagner Rosário, durante coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, para atualizar ações de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus.
"O ponto de destaque é que em 12 a 15 dias vamos estar colocando em transparência toda a base do recebimento do auxílio emergencial, com todas as pessoas que vem recebendo, para que o cidadão possa ele mesmo fiscalizar esses cerca de 53 milhões de pessoas que estão cadastradas com recebimento do auxílio emergencial", disse o ministro.
Lançado em abril para assegurar uma renda para trabalhadores informais e famílias de baixa renda em meio à pandemia, o auxílio emergencial do governo federal soma cerca de R$ 123 bilhões em recursos orçamentários. O benefício será pago, inicialmente, em três parcelas. No momento, o governo executa o pagamento da segunda parcela do programa.

Pagamentos irregulares

A CGU também está monitorando, em parceria com o Ministério da Cidadania, o pagamento irregular do benefício a pessoas que não teriam o direito de receber. É o caso, por exemplo, de cerca de 74 mil sócios em empresas. A pasta também interceptou o pagamento para 86 mil pessoas físicas que doaram mais de R$ 10 mil nas últimas eleições. Proprietários de veículos de mais de R$ 60 mil também foram identificados nos cruzamentos feitos pelo governo, além de pessoas que possuem domicílio fiscal no exterior e também se cadastraram para receber o auxílio, o que é vedado. 
"Em conjunto com o Ministério da Cidadania, a gente vem cortando esses benefícios para evitar a saída de recursos", disse Rosário. Segundo o ministro, o trabalho de monitoramento está em andamento e ainda não é possível determinar o número final de pessoas que possam ter se cadastrado de forma irregular no programa.
Edição: Fábio Massalli
AGÊNCIA BRASIL

Ação da PF mira '300 do Brasil', apoiadores de Bolsonaro

BRASIL
O "300 do Brasil" tem se notabilizado pelo comportamento radical de membros do grupo nas redes sociais e em manifestações na Esplanada.
Bolsonaro quer a retomada da economia do País.
Foto: Marcos Corrêa/Presidência da República / Estadão Conteúdo

A operação da Polícia Federal (PF) desta quarta-feira, 27, tem como um dos focos integrantes do grupo "300 do Brasil", formado por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro. A ação cumpre mandados de busca e apreensão determinados pelo Supremo Tribunal Federal no inquérito das fake news, que apura ataques virtuais a ministros da Corte Suprema.


O "300 do Brasil" tem se notabilizado pelo comportamento radical de membros do grupo nas redes sociais e em manifestações na Esplanada dos Ministério, em Brasília. Recentemente, os ativistas, liderados pela ex-militante feminista Sara Winter - alvo da operação - montaram um acampamento ao lado do STF, mas foram retirados do local pela polícia.
Depois do episódio, passaram a ocupar uma chácara em Brasília. No início do governo, a militante pró-governo ocupou cargo de confiança no Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, comandado por Damares Alves.
Nas redes sociais, Sara Winter se manifestou logo após a PF deixar sua casa levando aparelhos eletrônicos. Ela chamou o ministro Alexandre de Moraes de "covarde" e disse que os agentes federais chegaram à sua residência às 6h. "A Polícia Federal acaba de sair da minha casa. Bateram aqui às 6 horas a mando de Alexandre de Moraes. Levaram meu celular e notebook. Estou praticamente incomunicável. Moraes, seu covarde, você não vai me calar".
Outro alvo é o blogueiro Allan dos Santos, do site bolsonarista Terça Livre, que mora em uma casa alugada no Lago Sul, uma das regiões mais caras da capital federal. O blogueiro é próximo dos filhos do presidente e recentemente foi recebido por Bolsonaro no Palácio da Alvorada.
Ao todo, a operação de hoje cumpre 29 mandados de busca e apreensão. Além do Distrito Federal, a ação ocorre simultaneamente no Rio de Janeiro, São Paulo, Mato Grosso, Paraná e Santa Catarina.
Os mandados foram expedidos pelo ministro Alexandre de Moraes, relator da investigação no STF. Entre os alvos de buscas, estão ainda o presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, o deputado estadual Douglas Garcia (PSL) e o empresário Luciano Hang, da rede Havan, este último suspeito de financiar ataques nas redes.

FONTE: ESTADÃO CONTEÚDO

Brasil tem 134 milhões de usuários de internet, aponta pesquisa

TECNOLOGIA
A maioria acessa a internet pelo celular
Pesquisa do IBGE aponta crescimento de domicílios tocantinenses ...
reprodução

Três em cada quatro brasileiros acessam a internet, o que equivale a 134 milhões de pessoas. Embora a quantidade de usuários e os serviços online utilizados tenham aumentado, ainda persistem diferenças de renda, gênero, raça e regiões.
As informações são da pesquisa TIC Domicílios 2019, mais importante levantamento sobre acesso a tecnologias da informação e comunicação, realizada pelo Centro Regional para o Desenvolvimento de Estudos sobre a Sociedade da Informação (Cetic.br), vinculado ao Comitê Gestor da Internet no Brasil.
Conforme o estudo, 74% dos brasileiros acessaram a internet pelo menos uma vez nos últimos três meses. Outros 26% continuam desconectados. Se consideradas as pessoas que utilizam aplicativos que necessitam da conexão à internet (como Uber ou serviços de delivery de refeições), o percentual sobe para 79%. Há 10 anos, 41% da população estava nesta condição. Deste então, o crescimento se deu em média de 3,3% ao ano.
O acesso teve índices semelhantes entre mulheres (74%) e homens (73%). Mas os dados da pesquisa evidenciam diferenças entre os brasileiros. O índice varia entre as pessoas nas áreas urbana (77%) e rural (53%). Foi a primeira vez que a conectividade no campo ultrapassou a metade dos residentes nesses locais.
O percentual difere também entre brancos (75%), pardos (76%), pretos (71%), amarelos (68%) e indígenas (65%). No grau de instrução, 97% dos usuários que têm curso superior acessam a rede e 16% dos analfabetos ou da educação infantil usam a internet. 
No recorte por renda, o nível de acesso foi de 61% entre os que ganham menos de um salário mínimo, 86% entre os que recebem de três a cinco salários mínimos e 94% entre os usuários com remuneração acima de 10 salários mínimos. O índice também é distinto entre os participantes da força de trabalho (81%) e os fora das atividades laborais (64%).

Dispositivos

Em relação ao dispositivo, os smartphones e outros aparelhos móveis são as ferramentas mais comuns para se conectar (99%), seguidos dos computadores (42%), das TVs (37%) e dos videogames (9%). A alternativa por televisores cresceu 7% de 2018 para 2019, mostrando um novo recurso para a conexão.
Do total de usuários, 58% o fazem apenas por essa tecnologia. Em 2014, o percentual era maior pelo computador (80%) do que pelo celular (76%), e desde então a tendência se inverteu. No recorte por características socioeconômicas, a exclusividade do acesso móvel foi maior no campo (79%) do que nas cidades (56%), entre pretos (65%) do que entre brancos (51%) e nas classes D e E (85%) do que na A (11%).
A dependência de muitos brasileiros dos dispositivos móveis impacta a qualidade dos acessos, uma vez que esta modalidade possui franquias com quantidade limitada de dados, o que restringe a quantidade de serviços que podem ser utilizados ao longo do mês.

Tecnologias digitais

De acordo com a pesquisa, 58% das pessoas já utilizaram um computador. Nos recortes por gênero e raça, houve variação entre mulheres (55%) e homens (62%) e entre brancos (63%), pardos (57%), pretos (55%), amarelos (57%) e indígenas (48%). Na avaliação por renda, há diferença também entre os que recebem até um salário mínimo (41%) e mais de 10 salários mínimos (92%). Na área urbana, o índice é de 62%, enquanto na rural fica em 32%.

Uso

Em relação à frequência de uso, 90% relataram acessar todos os dias, 7% pelo menos uma vez por semana e 2% pelo menos uma vez por mês.
Os recursos mais utilizados são o envio de mensagens por WhatsApp, Skype ou Facebook Messenger (92%), redes sociais como Facebook ou Snapchat (76%), chamadas de vídeo por Skype ou WhatsApp (73%), acesso a serviços de governo eletrônico (68%), envio de e-mails (58%), compras por comércio eletrônico (39%) e participação de listas ou fóruns (11%).
As informações mais buscadas foram sobre produtos e serviços (59%), serviços de saúde (47%), pagamentos ou transações financeiras (33%) e viagens e acomodação (31%). Na área de educação e trabalho, as práticas mais comuns foram pesquisas escolares (41%), estudo online por conta própria (40%), atividades de trabalho (33%) e armazenamento de dados (28%).
Na avaliação do gerente do Cetic.br, Alexandre Barbosa, os dados da pesquisa evidenciam que “embora o acesso esteja aumentando, o uso mais sofisticado ainda está na mão de pessoas de classe, renda e escolaridades mais altas”, uma vez que diversos usos (como consumo de serviços de streaming, cursos online e governo eletrônico) são mais comuns entre mais ricos e com maior instrução formal do que em outros segmentos.
Por essa situação, Barbosa defende a necessidade de se preocupar “com o desenvolvimento de habilidades digitais para todo mundo, considerando que serão exigidas competências que não temos hoje” acerca dessas tecnologias digitais.

Avaliação

O presidente executivo do Sindicato das Operadoras de Telecomunicação (SindiTelebrasil), Marcos Ferrari, destaca que os resultados mostram uma evolução dos acessos no país, mas ainda evidenciam desafios à inclusão de mais brasileiros, especialmente aqueles de baixa renda.
“Entre os desafios estão a alta carga tributária, que em 2019 alcançou 47,7% dos serviços e recolheu R$ 65 bilhões em impostos; as legislações municipais desatualizadas que dificultam a instalação de antenas; e a falta de efetiva aplicação dos recursos dos fundos setoriais, que já recolheram R$ 113 bilhões desde 2001, e apenas 8% foram usados pelo governo em projetos de telecom”, analisa.
A advogada e integrante da Coalizão Direitos na Rede e do Comitê Gestor da Internet Flávia Lefévre ressalta a situação de desigualdade evidenciada pelo estudo e aponta que sua superação passa por ações governamentais mais efetivas na área.
“A gente vê que as políticas públicas voltadas para acesso precisam ser muito trabalhadas e precisa de muito investimento de modo que a infraestrutura chegue tanto nas áreas remotas mas também nas periferias dos grandes centros urbanos. A situação de falta de investimento se deve à inação do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações [MCTIC] e Agência Nacional de Telecomunicações [Anatel] de resolver os entraves regulatórios para utilizar financiamentos públicos que não revertem para a inclusão digital”, comenta.
Agência Brasil entrou em contato como o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações para analisar os resultados do estudo e aguarda retorno.
*Texto alterado às 20h47 para acréscimo de informações. 
Edição: Liliane Farias
AGÊNCIA BRASIL

Brasil vai exportar carne bovina para a Tailândia

AGRO








Cinco frigoríficos vão vender o produto

© Marcello Casal JrAgência Brasil

O Brasil conseguiu a liberação para exportar carne bovina para a Tailândia. O país asiático aprovou a importação de carne bovina com osso, carne desossada e miúdos comestíveis de bovino. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) informou que cinco estabelecimentos frigoríficos foram aprovados para a exportar o produto.
Acrescentou que as plantas frigoríficas estão localizadas nos estados do Pará, Rondônia, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. 
Além da carne bovina, a Tailândia já havia aprovado a importação de produtos lácteos. Segundo o ministério, desde janeiro de 2019 mais de 60 mercados externos já foram abertos para os produtos agropecuários brasileiros.

Histórico

O processo de negociação teve início em 2015 com intensas conversas entre o Ministério da Agricultura e o Departamento de Desenvolvimento da Pecuária e o Ministério da Agricultura e Cooperativas da Tailândia. A expectativa do governo brasileiro é que abertura desse mercado de carne bovina e derivados tenha potencial de US$ 100 milhões nos próximos anos.
Em 2019, a Tailândia importou de todo o mundo cerca de US$ 90 milhões em carne bovina. Segundo o ministério, a Austrália participou da metade desse valor. 
"Austrália e Tailândia têm um acordo de livre comércio (em conjunto com a Nova Zelândia e os demais países da Asena – grupo de países que a Tailândia faz parte) que isenta as tarifas para as exportações australianas desde o início de 2020 (50% para carne bovina em geral e 30% para miúdos de bovino)", informou o Ministério da Agricultura.
Edição: Kleber Sampaio

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

Brasil pode ter 2,6 milhões de infectados pelo coronavírus

COVID-19 
É o que diz a maior pesquisa sobre o espalhamento da doença já feita no país – isso dá 1,2% da população.
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Você já sabia que o número real de infectados pelo coronavírus é bem maior do que as estatísticas oficiais mostram. Afinal de contas, não há testes para a população inteira. Além disso, grande parte dos contaminados apresenta sintomas leves, ou sintoma nenhum – o que não justifica uma ida ao hospital para fazer o teste.
O estudo mais abrangente já feito no país apresentou seus primeiros resultados. O chamado Epicovid-19 aponta que o número real de pessoas infectadas pelo vírus seria 7 vezes maior do que os 376 mil confirmados no Brasil, totalizando 2,6 milhões de casos. 
O estudo analisou 90 cidades do país, onde mora 25% da população brasileira. Nesses municípios, estima-se que 760 mil pessoas já tenham sido infectadas pela doença, o que representa 1,4% da população somada das cidades. Esse número abrange tanto quem já se recuperou da doença quanto quem ainda está com o vírus.
No entanto, os níveis de infecção variam muito entre as cidades. Estima-se que 3,1% da população de São Paulo já teria sido infectada. No Rio de Janeiro, a estimativa é de 2,2%, mas esses não estão nem perto dos maiores índices de infecção do país. 
Os 11 maiores índices de infecção estão em municípios da região Norte. As cinco cidades com maior porcentagem de infectados são Breves (PA), com 24,8%, Tefé (AM), com 19,6%, Castanhal (PA), com 15,4%, Belém (PA), com 15,1% e Manaus (AM), com 12,5%. Com exceção das capitais, as outras cidades possuem menos de 200 mil habitantes cada.

FONTE: SUPER

China amplia em 2,6% as importações de soja junto ao Brasil em abril

MUNDO
As importações junto ao Brasil em abril foram quase o triplo do verificado em março, quando os embarques foram atrapalhados por pesadas chuvas.
Bom desempenho da produção do campo e câmbio favoreceram a exportação de soja do Brasil — Foto: Appa/Divulgação
As importações chinesas de soja junto a seu principal fornecedor, o Brasil, aumentaram em 2,6% em abril na comparação com mesmo período do ano passado, segundo dados de alfândega, à medida que cargas atrasadas pelo clima desfavorável no país da América do Sul começaram a chegar aos portos.

Compras dos EUA

China, maior comprador global de soja, importou 5,939 milhões de toneladas da oleaginosa do Brasil em abril, ante 5,786 milhões de toneladas no ano passado, de acordo com os dados da Administração Geral de Alfândegas na noite de segunda-feira (25), que detalham origens e destinos de embarques de commodities.
As importações junto ao Brasil em abril foram quase o triplo do verificado em março, de 2,099 milhões de toneladas, quando os embarques foram atrapalhados por pesadas chuvas.
As importações totais de soja pela China no mês caíram em 12% na comparação anual, para 6,714 milhões de toneladas, segundo dados divulgados anteriormente.
Os estoques de soja e farelo de soja da China caíram para mínimas históricas como resultado do atraso nos embarques, forçando alguns processadores de soja a reduzir produção.
A escassez de oferta começou a ter alívio na segunda metade de abril, com a chegada de mais carregamentos do Brasil.
Os desembarques de soja na China em maio, junho e julho deve alcançar 9 milhões de toneladas por mês, bem acima dos níveis normais, com a maior parte proveniente do Brasil, pressionando os preços do farelo de soja e as margens de esmagamento.

China, maior comprador global de soja, importou 5,939 milhões de toneladas da oleaginosa do Brasil em abril, ante 5,786 milhões de toneladas no ano passado, de acordo com os dados da Administração Geral de Alfândegas na noite de segunda-feira (25), que detalham origens e destinos de embarques de commodities.
As importações junto ao Brasil em abril foram quase o triplo do verificado em março, de 2,099 milhões de toneladas, quando os embarques foram atrapalhados por pesadas chuvas.
As importações totais de soja pela China no mês caíram em 12% na comparação anual, para 6,714 milhões de toneladas, segundo dados divulgados anteriormente.
Os estoques de soja e farelo de soja da China caíram para mínimas históricas como resultado do atraso nos embarques, forçando alguns processadores de soja a reduzir produção.
A escassez de oferta começou a ter alívio na segunda metade de abril, com a chegada de mais carregamentos do Brasil.
Os desembarques de soja na China em maio, junho e julho deve alcançar 9 milhões de toneladas por mês, bem acima dos níveis normais, com a maior parte proveniente do Brasil, pressionando os preços do farelo de soja e as margens de esmagamento.

Compras dos EUA

A China comprou 665.591 toneladas de soja dos Estados Unidos em abril e foi o segundo maior fornecedor, mas o volume caiu 62% na comparação com mesmo mês do ano passado (1,75 milhão de toneladas).
A China agendou carregamentos de soja dos EUA em diversas rodadas de compras, a maior parte para entrega nos próximos meses, após os dois países terem assinado um acordo comercial de Fase 1 em janeiro, sob o qual o governo chinês se comprometeu a aumentar compras de produtos agrícolas dos EUA.
A China tem pedido que importadores estatais e privados aumentem seus suprimentos de culturas incluindo soja em preparação para eventuais problemas na cadeia de suprimento global devido ao coronavírus. Os EUA e o Brasil estão entre os países mais duramente impactados pelo vírus.

FONTE: REUTERS

Latam vai reduzir número de funcionários no Brasil

BRASIL
A linha aérea opera hoje no Brasil com 5% de sua capacidade, e prevê uma retomada paulatina dos voos pelos próximos meses
Latam vai reduzir número de funcionários no Brasil
(Foto: Eduardo Knapp/Folhapress)

Ivan Martínez Vargas
São Paulo, SP
A Latam Brasil vai iniciar nesta quarta (27) uma nova negociação com os sindicatos de tripulantes e aeroviários (trabalhadores em solo) a fim de reduzir o número de funcionários da companhia aérea, segundo o diretor-executivo da empresa, Jerome Cadier.
O grupo Latam, que tem dívidas de quase US$ 18 bilhões (R$ 96,35 bilhões), anunciou na madrugada desta quarta-feira (26) que formalizou um pedido de recuperação judicial nos Estados Unidos de suas operações em Chile, Peru, Colômbia, Equador e nos EUA. As filiais da aérea em Argentina, Brasil e Paraguai não fazem parte do pedido de proteção à falência.
A Latam emprega no Brasil cerca de 21 mil pessoas, segundo Cadier. À Folha de S.Paulo o executivo diz que a empresa precisa reduzir de tamanho para se adequar à queda brusca de demanda resultante da pandemia do novo coronavírus.
A linha aérea opera hoje no Brasil com 5% de sua capacidade, e prevê uma retomada paulatina dos voos pelos próximos meses. A empresa fez um acordo coletivo com os sindicatos em março que previa licenças não remuneradas e cortes salários que, na prática, chegaram a 80%. Como contrapartida, prometeu não fazer demissões até o fim de junho.
“A Latam continua honrando o acordo com o sindicato [dos aeronautas]. A partir de amanhã [27], entraremos em negociação com os sindicatos para entender qual é a melhor forma da gente ajustar o tamanho da companhia à nova realidade de mercado. A demanda caiu a curto prazo violentamente e vai cair a longo prazo. Vamos operar de 30% a 40% a menos que no ano passado no fim do ano. A Latam não pode manter o mesmo tamanho”, disse Cadier.
O executivo afirma que entre os formatos possíveis de cortes estão a realização de um PDV, a extensão de licenças não remuneradas, suspensões de contrato, reduções de jornada.
A jornalistas, o presidente do grupo, Roberto Alvo disse não descartar demissões na companhia.
Sobre o pacote de socorro do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) ao setor aéreo, Alvo disse estar confiante quanto às negociações com o banco estatal, cuja oferta prevê participação de instituições financeiras privadas e outros agentes de mercado.
“Acho que a estrutura [financeira do pacote de socorro] que o banco propôs é um pouco complexa. Acreditamos que os países em que estamos entendem a importância que tem a indústria aérea e a Latam em particular para suas economias e vamos continuar conversando tanto com o BNDES quanto com o governo do Brasil. Estou confiante de que podemos encontrar uma solução”.Alvo diz que 95% das dívidas do grupo estão concentrados na holding chilena e o restante está dividido em filiais como a brasileira. O montante listado pelo grupo em seu pedido de recuperação judicial chega a US$ 17,96 bilhões (R$ 96,35 bilhões no câmbio atual). A empresa diz esperar que a reestruturação termine em, no máximo, 18 meses.
A concentração das dívidas fora do Brasil e a conversa em andamento com o BNDES são fatores pelos quais a empresa não pediu recuperação judicial aqui, segundo Jerome Cadier.
“Temos uma discussão na mesa há várias semanas com o BNDES que está caminhando para uma situação positiva em que o banco pode ajudar a operação brasileira e a gente daria a garantia ao banco que esse dinheiro seria usado só no Brasil. É uma das preocupações deles. Se entrássemos [em recuperação judicial] aqui também, seria mais difícil garantir que o dinheiro ficaria no país”, afirmou.
A reestruturação nos Estados Unidos já prevê uma renegociação dos contratos de leasing e uma redução de frota em todas as empresas do grupo, segundo Cadier. A companhia deverá devolver 20 aeronaves já nesta terça (26). Segundo ele, o processo de reestruturação permite a quebra de contratos de arrendamento antes do fim originalmente estipulado.
“Temos de nos preparar para reduzir entre 30% e 40% a frota durante este ano e depois, à medida que a demanda for voltando, voltarmos a crescer. O ajuste é dessa ordem de grandeza, da frota e das rotas de voo”, afirma ele.
Precisamos negociar uma redução dos preços [de leasing de aeronaves] também. A gente tem que mirar uma redução da ordem de 30% no mínimo. É mais ou menos o que vai acontecer com o preço de mercado no geral. A companhia tem que ser capaz de capturar o preço mais baixo de mercado. Ninguém pode pagar mais o preço pré-Covid, ele não existe mais”, disse.
As informações são da FolhaPress



Polícia Federal cumpre 29 mandados em inquérito do STF sobre fake news; entre os alvos estão Roberto Jefferson e Luciano Hang

BRASIL
As ordens judiciais estão sendo cumpridas no Distrito Federal, Rio de Janeiro, São Paulo, Mato Grosso, Paraná e Santa Catarina
SÃO PAULO – A Polícia Federal cumpre, na manhã desta quarta-feira (27), 29 mandados de busca e apreensão no âmbito do inquérito 4781 do Supremo Tribunal Federal (STF), conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes, disse a PF em comunicado. O inquérito trata sobre fake news.
Entre os alvos estão o ex-deputado federal, Roberto Jefferson, o empresário Luciano Hang, dono da Havan, e o blogueiro Allan dos Santos. Além deles, o deputado estadual Douglas Garcia (PSL-SP) também ligado ao presidente Jair Bolsonaro, é outro investigado pelo compartilhamento de notícias falsas.
As ordens judiciais estão sendo cumpridas no Distrito Federal, Rio de Janeiro, São Paulo, Mato Grosso, Paraná e Santa Catarina. No Rio, as buscas são na casa de Jefferson, em Santa Catarina são na casa de Hang, em São Paulo são na Assembleia Legislativa e em Brasília são na casa de Allan dos Santos.
Mesmo após a troca do diretor-geral da PF por Bolsonaro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a manutenção dos delegados responsáveis pelo inquérito das fake news.

FONTE: INFOMONEY 

terça-feira, 26 de maio de 2020

Validade de pontos e milhas aéreas deve ser prorrogada, prevê projeto

BRASIL
Com o objetivo preservar os direitos dos consumidores no período de pandemia, foi apresentada no Senado proposta que prorroga por 180 dias o prazo de validade de pontos, milhas ou qualquer outro tipo de bonificação acumulados em programas de fidelização de clientes que tenham o prazo de vencimento no período de vigência do estado de calamidade pública. O PL 2.818/2020 foi apresento pelo senador Romário (Podemos-RJ).
Na justificativa da proposta, o senador afirma que milhões de consumidores têm sido impedidos de usar pontos da maneira planejada, diante das regras de isolamento social. Romário ressalta ainda que milhas, pontos e bonificações possuem prazos de validade, perdendo o seu valor caso não sejam utilizados dentro de determinado intervalo de tempo, estabelecido contratualmente.
“A pandemia do coronavírus praticamente paralisou diversas atividades econômicas, obrigando fornecedores e consumidores a rever e renegociar os mais diversos tipos de contratos. Enquanto permanecer o estado de incerteza, planos de férias, por exemplo, não poderão ser feitos, ou até mesmo os já realizados precisarão ser revisados”, justifica Romário.


Fonte: Agência Senado

Suspensão de cobertura da imprensa no Alvorada repercute entre senadores

Alguns veículos de comunicação decidiram suspender temporariamente a cobertura que realizavam diariamente no Palácio da Alvorada alegando falta de segurança aos profissionais da imprensa. O posicionamento repercutiu entre os senadores que, em seus perfis nas redes sociais, apoiaram a iniciativa dos veículos e condenaram a postura da Presidência da República por não garantir ambiente seguro aos que fazem a cobertura das atividades no local.
Para os senadores, o governo tem atuado contra a democracia e a liberdade de imprensa ao permitir que recorrentes atos de hostilidade praticados pelos apoiadores do presidente Jair Bolsonaro contra os jornalistas continuem acontecendo no Palácio da Alvorada, como ressaltou a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA).
“É muito grave quando empresas do porte do Grupo Globo e da Folha não veem garantias de segurança em cobertura presidencial. Isso só ocorre em países ditatoriais ou em governos que almejam essa condição. A democracia não tolera cerceamento da liberdade de imprensa”, disse no Twitter.
Além do Grupo Globo e do jornal Folha de SP, também decidiram interromper a cobertura no Alvorada o Grupo Metrópoles, o portal de notícias Uol e o Grupo Band após manifestantes repetirem insultos aos jornalistas que estavam no local na segunda-feira (25). Segundo relatos publicados pelos próprios profissionais, os apoiadores do presidente quase invadiram o espaço destinado à imprensa, sem que fossem contidos pelos seguranças.
Pelo Twitter, o senador Jean Paul Prates (PT-RN) disse apoiar a decisão das empresas de comunicação e que as condições de trabalho oferecidas no “curralzinho”, conhecido como o local direcionado à imprensa no Alvorada, já tinham sido expostas por ele diversas vezes.
“Há tempos implico com esse curralzinho humilhante somado a uma dinâmica de [entrevista] coletiva com claque. Os principais veículos de comunicação e jornalismo não precisam sujeitar seus/suas repórteres a isso. Finalmente reagiram. Antes tarde, do que nunca”, ressaltou.
O apoio aos profissionais da mídia foi reforçado pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES). “Mais uma empresa jornalística suspende a cobertura no Alvorada. A população é prejudicada em seu direito constitucional de ser informada porque o presidente e sua segurança permitem que uma horda os hostilize. Reitero apoio aos jornalistas e às empresas”, ressaltou no twitter.
O cenário no Alvorada foi descrito pelos senadores Paulo Rocha (PT-PA) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) como de ameaça e medo, gerados, segundo eles, para tentar calar o trabalho da imprensa. Para eles, Jair Bolsonaro comete crime ao não evitar que as agressividades ocorram.
“Não existe democracia sem jornalismo livre! Esse é mais um dos graves crimes que Bolsonaro comete. Em que democracia jornalistas se sentem ameaçados ao cobrir um presidente? Ofereço aos profissionais de imprensa, além de solidariedade, todo o meu apoio!”, afirmou o senador Randolfe no twitter.

Proteção

O líder do PDT, senador Weverton (MA), disse ser inaceitável o comportamento “hostil e desrespeitoso” dos seguidores do presidente. Como tentativa de combater esse tipo de violência, ele informou no Twitter que apresentou o Projeto de Lei (PL) 2.874/2020 que altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940) para agravar de um a dois terços a pena cometida ao crime de lesão corporal a jornalistas e profissionais de imprensa no exercício da sua profissão. Atualmente, a legislação prevê pena de detenção de três meses a um ano para esse tipo de crime e penas maiores para casos graves, que levem à incapacidade ou à morte do profissional.
“É inaceitável o crescente número de agressões contra jornalistas. Apresentei um projeto que agrava a pena para quem cometer crime de lesão corporal contra profissionais de imprensa no exercício da sua profissão ou em razão dela. A imprensa livre é um dos pilares da democracia”, enfatizou.
O agravamento da pena para esse tipo de crime também tramita na Casa no PL 2.813/2020, do senador Lucas Barreto (PSD-AP). O texto altera o Código Penal para incluir o crime contra profissionais de imprensa entre as agravantes genéricas, que são circunstâncias legais, de natureza objetiva ou subjetiva, que não integram, a estrutura do tipo penal, mas que a ele se ligam com a finalidade de aumentar a pena.

Ditadura

Ainda no Twitter, o senador Humberto Costa (PT-PE) disse que a última vez em que o país acompanhou iniciativas da imprensa semelhantes às atuais foi no período da ditadura militar.
“A última vez que a imprensa cruzou os braços à cobertura presidencial, o Planalto tinha um general-ditador”, disse o senador ao publicar uma foto feita em 1984 quando fotógrafos credenciados que cobriam a presidência cruzaram os braços e se recusam a fotografar o presidente João Batista Figueiredo descendo a rampa do Palácio do Planalto.
O protesto foi uma reação à ordem do general-presidente proibindo fotos em seu gabinete. Enquanto vigorou a proibição, apenas o fotógrafo oficial do Planalto podia registrar as audiências.


Fonte: Agência Senado

Governo libera mais R$ 29 bilhões para despesas com coronavírus


Ministro da Educação terá que explicar ao Senado ataques ao STF

POLÍTICA
Ministro da Educação terá que explicar ao Senado ataques ao STF
Ministro da Educação, Abraham Weintraub - Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Plenário do Senado aprovou nesta segunda-feira (25) a convocação do ministro da Educação, Abraham Weintraub. Segundo a autora do requerimento, senadora Rose de Freitas (Podemos-ES), o ministro deve explicações pela afirmação de que “botava esses vagabundos todos na cadeia, começando no STF”. Rose considera que a fala, feita na reunião ministerial do dia 22 de abril, é uma ofensa tanto ao Poder Judiciário quanto ao Poder Legislativo. Mais informações com o repórter Maurício de Santi, da Rádio Senado.

Fonte: Agência Senado