Justiça mantém condenação de pastora por 'tortura' a menina em cativeiro no DF

Sentença também confirmou crimes de cárcere privado e abandono. Vítima não frequentava escola e foi encontrada com quadro de desidratação e desnutrição; caso foi descoberto em 2016

Menina de 7 anos foi encontrada pela PM em cômodo vazio e escuro, com desidratação e desnutrição (Foto: Polícia Militar/Divulgação)

A Justiça do Distrito Federal manteve, nesta quinta-feira (23), a condenação de uma pastora acusada de torturar uma menina de 7 anos, mantida por quase um ano e meio em cativeiro, em uma casa em Ceilândia. A pena determinada é de 10 anos e 5 meses de detenção em regime fechado, além de mais dois anos no semiaberto. Cabe recurso à decisão.

A criança foi encontrada pela Polícia Militar em agosto de 2016, em um quarto escuro, trancada a cadeado e com ferimentos no rosto. Ela estava deitada no chão e sem forças para se levantar. Tempos depois foi diagnosticada com escorbuto, patologia associada a uma ausência crônica de vitamina C.

A sentença, julgada em segunda instância, cita também os crimes de cárcere privado, abandono material e intelectual. De acordo com os envolvidos no processo, a decisão afasta, no entanto, a condenação de maus tratos, que havia sido determinada em julgamento anterior.

Como o processo corre em segredo de Justiça, o G1 não conseguiu atualizar informações sobre a família da criança. Segundo os relatores do processo, a mãe perdeu a guarda da menina desde o ano passado. O pai teria dito não saber do que se passava. A reportagem questionou, mas também não obteve informações sobre o atual estado de saúde da vítima.

Prisões

Em agosto do ano passado, a mãe – de 44 anos – e uma mulher que se identificou como pastora e amiga da família foram presas em flagrante, suspeitas de maltratar a criança. A religiosa de 46 anos segue presa na Penitenciária Feminina do DF (Colmeia). Não há confirmação se a mãe permanece detida.

Quando foi encontrada, a menina recebeu atendimento do Samu e foi encaminhada ao Hospital Regional de Ceilândia, com quadro de desnutrição e desidratação. Segundo a ocorrência, ela também reclamava de dores pelo corpo.

De acordo com um dos militares responsáveis pela ocorrência, a vítima era mantida no cômodo há cerca de dois meses. Ela não frequentava a escola e, segundo o policial, sofria maus tratos desde o início do ano.

g1

Garotinho diz ter sido vítima de agressão em cadeia

Segundo a polícia, Garotinho será encaminhado para exame de corpo de delito no Instituto Médico-Legal

© Inácio Teixeira/ Coperphoto

Oex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho está prestando depoimento neste momento na 21ª Delegacia de Polícia (Bonsucesso), na zona norte da capital fluminense. A Polícia Civil instaurou inquérito para apurar o crime de agressão. As informações são da Agência Brasil.

Segundo a polícia, Garotinho será encaminhado para exame de corpo de delito no Instituto Médico-Legal. "A polícia vai requisitar as imagens do presídio para análise. As investigações seguem para apurar os fatos", diz a corporação em nota.

Garotinho foi preso na quarta-feira (22) junto com a mulher, Rosinha, acusado da prática dos crimes de corrupção, concussão, participação em organização criminosa e falsidade na prestação das contas eleitorais. Eles estão presos na cadeia pública José Frederico Marques, em Benfica.

A reportagem entrou em contato com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e aguarda resposta. Com informações da Folhapress. 

NOTICIAS AO MINUTO 

TJ-DF revoga autorização para deputado presidiário trabalhar na Câmara

Tribunal de segunda instância julgou recurso do MP contra decisão que havia liberado Celso Jacob a trabalhar na Câmara durante o dia. Defesa diz que vai recorrer da decisão e que 'confia na Justiça'.

O deputado federal Celso Jacob (PMDB-RJ) durante discurso na Câmara (Foto: Gustavo Lima, Câmara dos Deputados)

A Terceira Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ-DF) revogou, por unanimidade, a autorização para o deputado federal Celso Jacob (PMDB-RJ) – preso no regime semiaberto por falsificação de documento público e dispensa de licitação – trabalhar durante o dia na Câmara.

A defesa do parlamentar do PMDB informou que vai recorrer da decisão do TJ-DF e que "confia na Justiça e vai buscá-la adequadamente".

A Corte acolheu nesta quinta-feira (23) um pedido do Ministério Público, que argumentava que a casa legislativa havia informado não haver qualquer tipo de supervisão do trabalho do deputado fora das dependências do Legislativo nem alguma forma de controle para que as atividades de Celso Jacob fossem exercidas apenas dentro do parlamento.

Deputado Celso Jacob (PMDB) não pode mais deixar a cadeia para ir ao Congresso

O MP alegou ainda que a autorização para o desempenho de atividades parlamentares a título de trabalho externo "desvirtua as finalidades do benefício". Para os promotores do DF, "o trabalho externo do preso não é compatível com o exercício da atividade parlamentar".

De acordo com a assessoria do Tribunal de Justiça, os desembargadores entenderam que o deputado do PMDB "não possui os requisitos que autorizam a concessão do benefício".

“Além do preenchimento do requisito objetivo, o que na espécie em análise não se mostrou atendido, exige-se ainda o preenchimento de requisitos subjetivos para a prestação do trabalho externo. Em primeiro lugar, a autorização do trabalho depende da condição pessoal do apenado, que deve ser compatível com as exigências de responsabilidade inerentes à autorização para saída do estabelecimento prisional", diz trecho do voto do relator do processo, desembargador Valdir Leôncio.

"Sob o ponto de vista pessoal, verifico a inaptidão para o trabalho pretendido, exercício de mandato parlamentar, na linha do que exige o art. 37 da Lei de Execução Penal. Explico", complementou o relator em outro trecho.

Ao defender a revogação do benefício que havia sido concedido pela primeira instância ao deputado do PMDB, o desembargador do DF disse ainda que não concebia a hipótese de um condenado por fraude à licitação exercer, durante a execução de sua condenação transitada em julgada, o mandato de deputado federal, "criando leis e fiscalizando a atuação dos demais poderes".

"Moralmente, essa hipótese mostra-se como um contrassenso à sociedade brasileira, sobretudo diante da crise política que assola o país. Em outros termos, não se pode transferir a pena imputada ao agravado a toda a sociedade, ainda que minimamente. Pois, caso seja deferido o benefício, as decisões mais importantes, tanto jurídicas quanto politicamente, poderão ser conduzidas por um parlamentar condenado criminalmente e que mesmo assim, diante da inércia da Câmara dos Deputados, estará legislando e fiscalizando”, escreveu o desembargador Valdir Leôncio.

Pacotes de biscoitos e queijo apreendidos com o deputado Celso Jacob (PMDB-RJ) na Papuda (Foto: Divulgação)

Queijo e biscoito

No último domingo (19), Celso Jacob foi flagrado com dois pacotes de biscoito e um de queijo provolone escondidos dentro da cueca ao retornar para o Centro de Detenção Provisória da Papuda, no Distrito Federal, após saída de final de semana autorizada pela Justiça.

Segundo a Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe), ligada à Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social, a irregularidade foi identificada durante o processo de revista. Por conta disso, o parlamentar foi levado para o setor de isolamento, onde ficará por sete dias.

A subsecretaria ressaltou que é proibida a entrada de internos com qualquer objeto ou alimento no presídio sem autorização. A entrada de alimentos autorizados só é possível por meio da família, durante o período de visita.

A assessoria de Celso Jacob disse que ele levou os alimentos para atender recomendações médicas de se alimentar a cada três horas.

A decisão do TJ-DF de revogar a autorização para Celso Jacob trabalhar durante o dia na Câmara e retornar para o presídio à noite não tem relação com a apreensão do queijo e dos biscoitos na cueca do parlamentar fluminense.

Deputado presidiário

Celso Jacob foi preso no início de junho, no aeroporto de Brasília, em regime semiaberto, após a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal condená-lo por falsificação de documento público e dispensa de licitação quando o peemedebista era prefeito de Três Rios, no Sul do RJ. Ele governou a cidade em dois mandatos: de 2001 a 2004; e de 2005 a 2008.

g1

Homem surta e tenta matar a esposa a facadas em Águas Lindas de Goiás

Homem surta e tenta matar a esposa a facadas em Águas Lindas de Goiás

Bastante alterado, o homem ainda tentou esfaquear a polícia que foi chamada para atender a ocorrência.

Um pintor de 32 anos foi preso em flagrante na manhã desta sexta-feira (24) quando tentava matar a esposa a facadas no setor Jardim Recatando, em Águas Lindas de Goiás. A vítima, de 23 anos foi esfaqueada por várias vezes. Os golpes atingiram pescoço e as costas.

Familiares da vítima disseram que a mulher tinha levado o homem logo cedo para fazer um exame e por volta de 9 horas o autor teria surtado.
Durante o ataque, a vítima gritou pedindo ajuda e alguns vizinhos apareceram. Segundo informações de parentes da vítima uma pessoa que é vizinha da vítima teria atirado algumas pedras contra o acusado na tentativa de parar a ação do mesmo.

A polícia militar foi acionada e a viatura do sargento Valdinei chegou ao local e avistou a vítima caída ao chão e bastante machucada. Nesse momento a vítima viu os policiais e teria piscado o olho alertando os policiais, mas o acusado foi para cima da polícia com um facão e uma faca, foi quando a PM resolveu reagir e em uma ação rápida da PM o acusado foi imobilizados e as armas foram tiradas da mão dele. Antes disso os policiais tiveram que derrubar o portão da residência que veio cair em cima do autor o que provocou alguns ferimentos. O acusado também foi alvejado com um tiro no pé depois que ele tentou ferir os PMs.
Alguns populares disseram no local que se a polícia não tivesse agido daquela forma, a vítima teria sido morta.
A mulher foi socorrida para o hospital municipal e ao chegar lá foi avaliada por um médico que disse que ela não corria risco de morte, mas que estava bastante ferida. O autor foi preso em flagrante e socorrido ao hospital pelo os policiais, logo em seguida foi conduzido a delegacia onde deve responder por tentativa de homicídio.

TV CMN