FUNRURAL CCJ

CCJ aprova projeto que suspende execução de dispositivos da lei que regulamenta cobrança do Funrural

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou há pouco um projeto de resolução da senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) (PRS 13/2017) que suspende a cobrança do Funrural, a Previdência do trabalhador no campo. Com quórum de 17 senadores, 16 votaram pelo prosseguimento do projeto e rejeição da emenda nº 1 e 1 contra.

Na semana passada, a votação da resolução havia sido adiada por falta de quórum.

O projeto suspende a execução da lei 8.540/1992, que estabelecia uma alíquota de 2,1% sobre a receita da comercialização da produção. Os produtores rurais alegam haver bitributação, já que também recolhem Previdência sobre a folha de pagamento, o que não ocorre com o empregador urbano.

O Senado tem competência para suspender a execução de leis declaradas inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal, e em 2011 o STF proferiu decisão anulando a cobrança prevista na lei de 1992. No entender dos produtores rurais, o PRS de Kátia Abreu, se aprovado, sacramenta o fim da cobrança.

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), havia apresentado uma emenda ao PRS, restringindo seus efeitos à lei de 1992, e não à legislação posterior. Em 2001, foi sancionada a Lei 10.256, que substituiu as anteriores e manteve o recolhimento sobre a produção. Em 29 de março deste ano, o STF julgou constitucional a lei de 2001. Três semanas depois, a senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) apresentou o PRS 13.

O relator na CCJ, Jader Barbalho (PMDB-PA), deu parecer favorável ao projeto de Kátia Abreu e contrário à emenda de Jucá.

Com informações da Agência Senado

POLITICA

LÍDERES DE PARTIDOS BUSCAM ACORDO PARA CRIAR NOVO SISTEMA ELEITORAL

As lideranças partidárias da Câmara ainda tentam fechar um acordo para prosseguir com a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03, que, se aprovada, pode instituir um novo sistema eleitoral no país. A matéria, que também prevê a criação de um fundo público para financiar campanhas eleitorais, aguarda votação do plenário desde a última semana.

Segundo o relator da proposta, deputado Vicente Cândido (PT-SP), a falta de consenso pode resultar em novo adiamento da votação ou no esvaziamento da PEC. “Pode não votar nada, isso é o mais provável hoje (23)”, relatou.

O impasse ocorre porque os partidos de oposição adiantaram que votarão de forma contrária à adoção do voto majoritário, conhecido como distritão, como novo modelo para as eleições de deputados e vereadores em 2018 e 2020. Segundo o texto que está em plenário, o modelo majoritário seria uma transição até a instalação do sistema de voto distrital misto a partir de 2022.

Em contrapartida, as bancadas da base governista defendem esse modo de transição e argumentam que, se ele não for aprovado, não garantem os votos também para a criação do fundo público, defendido pela oposição. Cogita-se ainda a possibilidade de adiantar o voto distrital misto para 2018, mas a ideia também não tem consenso.

Artigos podem ser votados de forma separada

Na tentativa de votação de ontem (22), os deputados deixaram pendente a possibilidade de garantir que os artigos da proposta sejam votados de forma separada, como uma tentativa de votar o sistema antes do fundo.

O relator precisa referendar a solicitação, contudo, devido à falta de apoio do próprio partido, Cândido ainda não assinou a solicitação para fatiar a votação da proposta.

Depois de participar de uma reunião com os líderes da minoria e do PT, Cândido disse que o partido continua irredutível na posição contrária ao sistema majoritário e não abre mão do financiamento público. Já o líder do PSDB, Ricardo Trípoli (SP), defendeu a regulamentação do financiamento privado e o voto majoritário como transição.

Segundo o líder do DEM na Câmara, Efram Filho (PB), o cenário hoje é o mesmo de ontem, sem nenhum entendimento entre as bancadas que defendem o voto majoritário e as que apoiam a instituição do financiamento público. Para Efraim, o plenário deveria votar mesmo sem acordo e respeitar a divergência de votos. O modelo majoritário tem cerca de 280 votos de apoio.

O deputado explicou que, caso o sistema majoritário seja aprovado em plenário, somente depois o partido pode apresentar uma lei complementar infraconstitucional para agregar o voto em legenda ao sistema. A combinação foi apelidada de distritão misto e prevê que o resultado da eleição para deputados seja calculado a partir do voto no candidato mais votado no estado ou município com os votos nos partidos.

Foto: Agência Brasil

Pesquisa daCNI

Pesquisa da CNI diz que indústria da construção está menos pessimista

• 23/08/2017 14h02
• Brasília

Da Agência Brasil

Índice de número de empregados da construção civil subiu de 41,8 pontos em junho para 42,6 em julho Agência Brasil/ Tomaz Silva

Mesmo com a retração da atividade e a alta ociosidade no setor, as perspectivas dos empresários da indústria da construção estão menos pessimistas, segundo informou hoje (23), em Brasília, a Confederação Nacional da Indústria (CNI).

De acordo com pesquisa Sondagem Indústria da Construção, os indicadores de expectativas para os próximos seis meses para o nível de atividade, contratação de novos empreendimentos e serviços, compra de insumos e matérias-primas e número de empregos se aproximaram da linha divisória dos 50 pontos, que separa o otimismo do pessimismo.

O índice de expectativa do nível de atividade ficou em 49,8 pontos, o de número de empregados subiu para 48,2 pontos e o de novos empreendimentos e serviços alcançou 48,4 pontos, informa o estudo. Os indicadores da pesquisa variam de zero a 100 pontos. Quando ficam acima de 50 pontos mostram otimismo.

Além disso, o índice de confiança do empresário do setor aumentou 1,9 ponto em relação a julho e ficou em 50,3 pontos. De acordo com a CNI, embora ainda esteja em um nível muito baixo, o índice de intenção de investimentos também melhorou um pouco, ao subir para 29,1 pontos neste mês, 2,3 pontos acima do registrado em agosto de 2016.

Queda menor

A pesquisa mostra ainda que diminuiu o ritmo de retração da atividade do setor. O índice de nível de atividade na indústria da construção aumentou para 44,3 pontos em julho, valor 1,5 ponto superior ao de junho.

O índice de número de empregados subiu de 41,8 pontos em junho para 42,6 em julho. Os indicadores variam de zero a 100 pontos. Quando estão abaixo dos 50 pontos mostram queda na produção e no emprego.

Com a atividade retraída, o nível de utilização da capacidade de operação ficou em 56% em julho, 8 pontos percentuais abaixo da média histórica para o mês. Isso significa que 44% das máquinas, dos equipamentos e do pessoal do setor ficaram parados em julho.

A edição da Sondagem Indústria da Construção foi feita entre 1º e 10 de agosto com 624 empresas: 209 são pequenas, 289 médias e 126 de grande porte.

Edição: Kleber Sampaio

Adeus constipação

Adeus constipação: 11 alimentos que soltam o intestino

Se você sofre na hora de ir ao banheiro, fique tranquila: as dicas a seguir vão ajudar você a resolver de vez esse problema

Nosso intestino funciona com base naquilo que comemos, e por isso às vezes a situação complica depois de um final de semana de exageros e de uma alimentação não muito saudável, por exemplo.

Ainda que existam medicamentos que prometam fazer com que o intestino trabalhe como um reloginho, o ideal mesmo é não recorrer a esse tipo de recurso sem tentar algumas mudanças na dieta, afinal, assim como uma alimentação ruim pode nos deixar constipadas, o contrário também é verdadeiro.

Quando passamos a incluir alimentos naturais em nossa dieta, e quando damos uma chance aos produtos ricos em fibra e integrais, já podemos sentir a diferença em questão de pouco tempo, sabia?

Outra dica importante nesse sentido é não se esquecer de tomar bastante água, todos os dias, para que os alimentos que você consome não fiquem ressecados dentro do seu intestino.

Se você é do tipo que sofre muito na hora de ir ao banheiro, fique atenta às dicas a seguir e pense com carinho em fazer algumas mudanças na forma como você se alimenta:

1. Fibras

Na maioria dos casos, um intestino preguiçoso é um bom indicativo de que sua dieta precisa de mais fibra. Para uma alimentação balanceada e saudável, recomenda-se a ingestão diária de pelo menos 25 gramas de fibras para mulheres entre 31 e 50 anos de idade – essa necessidade cai para 22 gramas depois dos 51 anos.

Se você não consome nada de fibras, o ideal é adicionar esse item à sua dieta aos poucos, para evitar o inchaço, e para garantir que a fibra cumpra seu papel e flua naturalmente pelo intestino, tome bastante água. Alimentos ricos em fibras são frutas, verduras e legumes, e também os que se apresentam na versão integral.

2. Framboesa, amoras e morangos

Essas frutas deliciosas têm muita fibra e, para melhorar, não são ricas em calorias, então você não precisa comê-las com medo de ganhar peso. Você pode comer esses itens como sobremesa ou até mesmo no café da manhã, juntamente com algum tipo de cereal.

Eis outra fonte pouco calórica e deliciosa de fibras para a sua dieta. O segredo, na hora de preparar a pipoca, é não escolher aquelas prontas, de micro-ondas, e não exagerar no sal, na manteiga e no óleo.

4. Feijão

O feijão é um alimento rico em nutrientes e fibras – tem o dobro do que a maioria dos vegetais. Meia xícara de feijão já é o suficiente para que seu corpo receba 9,5 gramas de fibra – sem falar do ferro, que é presente nessa leguminosa e essencial para a sua saúde.

5. Frutas secas

Tâmaras, figos, ameixas, damascos e passas secas são uma ótima maneira de fazer um lanchinho entre as refeições e, de quebra, ajudar seu intestino a funcionar melhor. No caso das ameixas, em específico, o bacana é que elas contêm também o sorbitol, que é um tipo de laxante natural, então se a coisa complicar lembre-se sempre das ameixas.

Se você não quer ganhar peso, vale a pena conferir os índices calóricos das frutas secas, que podem ser preparadas com adição de açúcar muitas vezes.

6. Pão integral

Um bom jeito de se livrar da constipação é adotar hábitos diários de alimentação, que possam melhorar a saúde do seu intestino. Uma boa forma de fazer isso, se você come pão todos os dias, é optar pela versão integral desse alimento.

O segredo é olhar bem os rótulos do produto e escolher aquele que for feito à base de farinha de trigo integral e não de farinha enriquecida, como é o caso de alguns pães multigrãos. Se você achar um pão que tenha pelo menos três gramas de fibra por fatia, melhor ainda.

7. Cereal rico em fibras

Eis uma forma saborosa e saudável de começar o seu dia. Se você gosta de cereal no café da manhã, aposte em um produto que tenha fibras ou adicione você mesma alguns itens como farelo de trigo, sementes de chia ou de linhaça.

8. Brócolis

Assim como o feijão, o brócolis é rico em fibras e em outros nutrientes que fazem bem para a saúde, além de ter baixo índice calórico. Na hora do consumo, opte pela versão crua do brócolis, já que o cozimento pode reduzir seu teor de fibra – se você prefere cozido, opte pela versão grelhada ou assada.

9. Ameixas, peras e maçãs

Frutas são alimentos poderosos que merecem fazer parte da sua dieta pelos mais diversos motivos, e um deles, certamente, é pelo bom funcionamento do seu intestino. Ricas em fibras, essas frutas específicas são ótimas opções porque podem ser consumidas com suas cascas.

10. Nozes

Amêndoas e nozes são opções ricas em fibras, e que fazem bem ao seu intestino e à sua saúde de um modo geral. O segredo é não exagerar na dose, pois esses itens costumam ser mais calóricos – uma boa quantidade é aquela que cabe na palma da sua mão.

11. Batatas assadas

Quando assamos a batata com a sua pele, temos um alimento delicioso e rico em fibras, o que é bom para o paladar e para o funcionamento do intestino. Para uma alimentação mais saudável, deixe de lado a versão frita da batata, e prepare a sua de uma maneira melhor: corte-as da forma que preferir, pulverize-as com um pouco de azeite, polvilhe-as com seus temperos favoritos e leve-as para o forno até que fiquem crocantes.

Se você tem problemas mais sérios de constipação intestinal, com a incidência de sangramentos e muita dor, por exemplo, não deixe de procurar ajuda médica.

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Ministro de Temer

Ministro de Temer é impedido de embarcar para os Estados Unidos

Hussein Kalout foi retirado da fila, quando já estava prestes a entrar no avião, para passar por procedimento especial de segurança, mas se negou e desistiu de viajar

Lucio Bernardo Jr./Câmara dos Deputados/Divulgação

Hussein Kalout, secretário especial de assuntos estratégicos da Presidência, deveria embarcar em voo da American Airlines, na última segunda-feira (21), com destino a Nova York, nos Estados Unidos, onde participaria de eventos diplomáticos.

No entanto, mesmo após ter passado pelos procedimentos de segurança, ainda no saguão do aeroporto, em Brasília, ele foi convidado a se retirar da fila, quando estava prestes a entrar na aeronave.

A empresa aérea alegou que o secretário especial precisava passar por mais uma revista, de acordo com as normas do governo americano.

"Fui a única pessoa a ser retirada da fila, quase entrando no avião, porque meu nome é árabe. Está evidente que foi racismo", disse Kalout à Folha de S. Paulo.

Ele também destacou que já havia passado por esse tipo de situação, mas apenas quando desembarcava em solo americano e antes de se tornar integrante do governo.

"Não estou pedindo tratamento VIP, só não quero ser humilhado. É aceitável uma autoridade do governo brasileiro ser submetida a um constrangimento dentro do aeroporto de Brasília, por regras do governo americano?", disse. "Eu já tinha passado pelo raio-X, já tinham vistoriado minha mala de mão, por que me tirar da fila para uma inspeção especial?".

Hussein Kalout desistiu de embarcar e cancelou todos os compromissos oficiais que teria nos Estados Unidos. O secretário especial disse que, após o ocorrido, o número dois da embaixada americana nos EUA, William W. Popp, pediu desculpas e lamentou o ocorrido.

Já a Embaixada dos EUA em Brasília não quis comentar o assunto. O Ministério das Relações Exteriores também afirmou que não irá se pronunciar.

A American Airlines, por sua vez, afirmou que apenas segue as regras de inspeção da Transportation Security Administration (TSA), a agência do governo dos Estados Unidos que cuida da segurança em aeroportos.

Respeito ao Idoso

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Projeto conscientiza crianças em escola de Ananindeua

23/08/2017 13:11h

A escola municipal Manoel Sanches, em Ananindeua, recebe desde a segunda-feira, 21, mais uma ação do projeto “Eu vou envelhecer, e você?”, da Gerência de Proteção ao Idoso da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh). O projeto segue na unidade de ensino até esta quinta-feira, 24, e atende crianças entre 10 e 12 anos, que estão no quarto e no quinto ano do ensino fundamental, levando debate sobre temáticas relacionadas aos idosos.

O projeto “Eu vou envelhecer, e você?” realiza, ao todo, quatro encontros em cada escola atendida. Em cada encontro é abordada uma temática diferente relacionada ao idoso, conforme explica Rocilene Nascimento, gerente de Proteção ao Idoso da Sejudh. “Ao todo são quatro encontros. No primeiro nós trabalhamos o processo de envelhecimento, fazendo com que as crianças sintam na pele o que é o envelhecer. No segundo, nós discutimos sobre o estatuto do idoso. Falamos tudo sobre o estatuto de uma forma bem prática, por meio de um jogo de dominó, onde eles aprendem jogando. No terceiro encontro nós conversamos sobre violência contra a pessoa idosa, levamos um folder no qual especificamos todos os canais de denúncia e como elas podem ser feitas. Já no quarto e último encontro, é discutido sobre o respeito ao idoso. Nós falamos de uma maneira geral, não só do respeito para com o idoso, mas também para com o ser humano”, explicou.

Rocilene também conta que a recepção e o envolvimento das crianças na escola Manoel Sanches são positivos. “Estamos aqui no colégio Manoel Sanches, em Ananindeua, e estamos tendo uma recepção muito boa. As crianças contribuindo bastante e estamos tendo uma aceitação excelente. A escola se envolveu com o projeto, assim como os professores e a direção. Está sendo muito proveitoso para nós”, contou a gerente de Proteção ao Idoso da Sejudh.

Assim que terminar as ações no colégio Manoel Sanches, o projeto “Eu vou envelhecer, e você?” seguirá para a escola Rosalina Cruz, no próximo dia 28. Um mês depois, no dia 28 de setembro, participará da Semana da Pessoa Idosa, no Shopping Pátio Belém, em alusão ao Dia do Idoso, comemorado em 1º de outubro.

Por Leba Peixoto

Agência Pará

Maria e Bolsonaro

Maria do Rosário depõe contra Bolsonaro e o chama de 'líder do ódio'

Visivelmente emocionada na saída do tribunal, deputada disse esperar "que se faça justiça diante de toda incitação ao crime"

 Agência Brasil

Adeputada federal Maria do Rosário (PT-RS) prestou depoimento na manhã desta quarta-feira, 23, no Supremo Tribunal Federal (STF), na ação penal em que o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) é réu por injúria e apologia ao crime de estupro

Visivelmente emocionada na saída do tribunal, Maria do Rosário disse esperar "que se faça justiça diante de toda incitação ao crime" e afirmou que, Bolsonaro, cotado para ser candidato à Presidência da República em 2018, "tem sido um líder do ódio".

Maria do Rosário é autora de uma das duas denúncias que foram recebidas pelos ministros da 1ª Turma do STF contra Bolsonaro. O caso teve origem em uma declaração do deputado, em 2014, de que "não estupraria a deputada federal Maria do Rosário (PT/RS) porque ela não mereceria".

+ 'Ele está em campanha, querendo burlar a lei', diz deputado sobre Lula

"O pronunciamento deste parlamentar gerou uma onda de ódio imensa que atinge não só a minha pessoa mas atinge as mulheres. Principalmente as mulheres, mas também gays, lésbicas, negros, negras, indígenas, a toda uma série de pessoas que sofrem por serem atacados pela identidade, pelo que são. E, no Brasil, a cada 11 minutos, uma mulher é estuprada. Então tratar estupro como algo banal, como algo que um homem decide se uma mulher merece ou não, é condenar as vítimas e incitar ao crime", disse Maria do Rosário à imprensa após o depoimento.

"Eu busco uma condenação, não por mim, mas para que cesse esse sofrimento e essa incitação ao ódio que não pode ter mais lugar no Brasil. Temos que dar um ponto final na incitação ao ódio. E ele tem sido um líder do ódio", acrescentou a deputada.

Maria do Rosário afirmou que tem recebido ameaças e o número subiu bastante desde a semana passada, quando o Superior Tribunal de Justiça confirmou a condenação de Bolsonaro a pagar uma indenização de R$ 10 mil à deputada por danos morais.

"Depois da vitória no STJ, até hoje, nós já recebemos 10 mil ataques, ameaças, via internet, alguns com som, gravados. Alguns já identificados. Ameaças de estupro, de morte. Isso tudo move uma onda de ódio, e o que nós estamos mostrando no STF é que isso acontece a partir do pronunciamento deste parlamentar. Se todos temos responsabilidade com a lei e com a dignidade humana, quanto mais alguém que tem responsabilidade pública, que é ouvido, que tem seguidores, que tem liderado. Ele hoje tem liderado atitude de ódio e de ameaça não só à minha pessoa, mas a muitas mulheres", afirmou a deputada.

Ações penais

Os fatos apontados pela PGR como crime datam de dezembro de 2014, quando o deputado, durante discurso no Plenário da Câmara dos Deputados, teria dito que a deputada "não merecia ser estuprada".

No dia seguinte, em entrevista ao jornal "Zero Hora", Bolsonaro teria reafirmado as declarações, dizendo que Maria do Rosário "é muito feia, não faz meu gênero, jamais a estupraria".

Em junho de 2016, por maioria dos votos, a Primeira Turma recebeu denúncia do Ministério Público Federal contra o deputado por incitação ao crime de estupro. Ele é réu também por injúria, em outra ação penal baseada na acusação feita pela deputada.

Em março, os ministros da 1ª Turma do Supremo Tribunal (STF) rejeitaram recursos apresentados por Bolsonaro e ratificaram a abertura de ação penal. A defesa invocava a prerrogativa constitucional da imunidade parlamentar, segundo a qual "os Deputados e Senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos". Esse argumento foi rejeitado pelos ministros.

"Não acho que ninguém possa se escudar na imunidade para chamar alguém de 'negro safado' ou de 'gay pervertido'. A imunidade não permite essa violação à dignidade das pessoas", disse o ministro Luís Roberto Barroso.

O relator do caso, ministro Luiz Fux, afirmou que as declarações do deputado sobre Maria do Rosário são "reprováveis" e "geram indignação".

Governo de Brasília obtém vitória no Supremo

Governo de Brasília obtém no Supremo vitória sobre compensação previdenciária

Liminar do ministro Roberto Barroso autoriza o DF a abater dos valores da compensação previdenciária débitos com o INSS

DA AGÊNCIA BRASÍLIA

O governo de Brasília conseguiu importante vitória no Supremo Tribunal Federal (STF) com a decisão do ministro Roberto Barroso que, por liminar, autorizou o Distrito Federal a abater dos valores da compensação previdenciária débitos junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

“É uma decisão importantíssima, uma vitória parcial que atenua, mas que não resolve os nossos problemas de caixa”, observou o governador Rodrigo Rollemberg.

Pela decisão do ministro Barroso, o governo de Brasília deixará de pagar seus débitos com o INSS no valor de R$ 40 milhões mensais até chegar a R$ 791 milhões.

“É uma decisão importantíssima, uma vitória parcial que atenua, mas que não resolve os nossos problemas de caixa”Rodrigo Rollemberg, governador de Brasília

A compensação total se dará em aproximadamente 20 meses. O primeiro efeito no caixa decorrente da primeira parcela será em 19 de setembro.

Os recursos serão, por sua vez, repassados pelo governo local ao Instituto de Previdência dos Servidores do DF (Iprev-DF) para ajudar na cobertura dos pagamentos de aposentadorias e pensões dos servidores públicos do Distrito Federal.

Atualmente, o Iprev tem um déficit mensal de cerca de R$ 170 milhões, que é coberto por recursos do tesouro do governo de Brasília.

A decisão do ministro Barroso do STF ajudará o governo local a reduzir o déficit financeiro, mas não é suficiente para equilibrar as contas do atual sistema de previdência dos servidores públicos do Distrito Federal. Isso porque dos R$ 791 milhões, neste ano só serão retidos cerca de R$ 160 milhões.

Por esse motivo, o governador Rodrigo Rollemberg entrega hoje à tarde ao presidente da Câmara Legislativa um projeto de lei complementar que cria a previdência complementar com o objetivo de garantir a sustentabilidade de todo o sistema previdenciário do servidor público distrital.

Entidade realiza manifestação

Entidade realiza manifestação pela manutenção dos boletos sem registro

• 23/08/2017 12h46
• Brasília

Wendel A. Sousa*

O Conselho Federal de Administração (CFA) realizou hoje (23) em Brasília uma manifestação contra o fim dos boletos sem registros. Segundo o CFA, a ação visa chamar a atenção da população para o impacto das cobranças indevidas de boletos por parte dos bancos.

O ato estava previsto para acontecer na Esplanada dos Ministérios, mas foi proibido pela Polícia Militar (PM), que impediu que um boneco de uma raposa fosse inflado – representando os banqueiros, que estariam enriquecendo às custas da população, com a cobrança de mais taxas. A manifestação se concentrou na frente da sede do CFA, no Setor de Autarquias Sul.

De acordo com cronograma divulgado pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), o boleto sem registro deixará de existir até o final do ano. No novo formato, os bancos não cobrarão apenas pela emissão do boleto, mas também outras taxas, como a alteração ou o cancelamento dos boletos gerados.

Saiba Mais

• Boleto vencido pode ser quitado em qualquer banco a partir de hoje

De acordo com o CFA, a medida causará grande impacto econômico. “Se já não bastasse a alta carga tributária, os empresários, principalmente os do segmento das micro e pequenas empresas, terão que se adaptar e migrar para uma carteira de cobrança muito mais onerosa”, disse o presidente do CFA, Wagner Siqueira.

Segundo a Febraban, a Nova Plataforma de Cobrança (NPC) – sistema para os boletos de pagamento, em implantação – foi desenvolvida em parceria com a rede bancária e visa a comodidade e segurança para os consumidores.

Em nota, a Febraban esclareceu o motivo da medida. “O sistema anterior de cobrança funcionava há mais de 20 anos e precisava ser atualizado com novos processos e tecnologias para combater as fraudes. É uma determinação do Banco Central para todos os boletos, registrados ou não, a exigência de que contenham dados como CPF [Cadastro de Pessoa Física] ou CNPJ [Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica] do emissor, data de vencimento, valor, além do nome e número do CPF ou CNPJ do pagador. Isso impede a prática anterior de emissão de boletos sem valor definido, ou sem informações sobre o pagador”.

Ainda de acordo com a Febraban, os boletos não registrados não estão proibidos, mas sim restritos aos bancos que aceitem seu pagamento, mediante negociação com o emissor. A política de cobrança dos serviços ficará a critério de cada instituição financeira.

Segundo pesquisas feitas pela revista E-Commerce Brasil, em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), 75% dos consumidores preferem efetuar pagamentos via boletos. A Febraban calcula que cerca de 3,6 bilhões de boletos sejam emitidos anualmente no Brasil.

A Associação Brasileira de Comércio Eletrônico (ABComm) estima que os custos com boletos podem chegar a R$ 5, mas podem variar até R$20, dependendo do banco. A entidade alega que esse novo modelo trará prejuízos para o setor de compras via internet, tendo em vista que metade dos títulos gerados para pagamentos não são efetuados, consequentemente não geram receita para os vendedores.

Edição: *Estagiário sob a supervisão de Lidia Neves

Operação resgata 70 animais silvestres

Operação conjunta resgata 70 animais silvestres em Santa Maria

Coordenada pelo Ibram, ação apreendeu espécies como canário-da-terra, periquito e jabuti. Bichos foram encaminhados a centro de triagem do Ibama

SAMIRA PÁDUA, DA AGÊNCIA BRASÍLIA

Setenta animais silvestres foram apreendidos nesta terça-feira (22), em Santa Maria, durante operação conjunta do Instituto Brasília Ambiental (Ibram), da Polícia Civil — por meio da Delegacia Especial de Proteção ao Meio Ambiente e à Ordem Urbanística (Dema) — e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Nesta terça-feira (22), operação do Ibram em parceria com a Dema e o Ibama resultou em 70 animais silvestres recuperados em Santa Maria. Foto: Andre Borges/Agência Brasília

Cerca de 20 servidores participaram da ação, que teve início às 8 horas e terminou às 18h30. “O objetivo é coibir a criação ilegal, com foco em criadores sem qualquer tipo de cadastro em órgão ambiental”, explicou a gerente de Fiscalização de Fauna do Ibram, Karina Torres. A autarquia esteve à frente da operação.

Entre os animais resgatados estavam canário-da-terra, sabiá-laranjeira, graúna e periquito. Apesar de as aves serem o foco, em um dos 28 imóveis visitados, além de oito desses animais, foi encontrado um jabuti, espécie ameaçada de extinção.

Na operação de hoje, os servidores constataram irregularidades relacionadas a maus-tratos, como ave com pata quebrada, gaiolas sujas e água com lodo.

Os bichos foram encaminhados ao Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, na Floresta Nacional. “Lá, eles serão tratados, receberão o devido cuidado veterinário e serão encaminhados para reabilitação”, detalhou Karina.

Denúncias podem ser feitas pelo 162

Manter animal silvestre da fauna brasileira em cativeiro é crime, de acordo com a Lei Federal nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e o Decreto Federal nº 6.514, de 22 de julho de 2008. É passível de detenção, e a pessoa responde a processos criminal e administrativo.

Os proprietários autuados hoje pagarão multas com valores de R$ 500 ou R$ 5 mil. No total, foram 30 autuações e R$ 113 mil em multas aplicadas. Eles têm dez dias para apresentar defesa. Foram ainda intimados a comparecer à delegacia — alguns já foram conduzidos.

De acordo com o Ibram, grande parte dos locais visitados veio ao conhecimento do poder público por meio de denúncias, que podem ser feitas pela ouvidoria, no telefone 162.

EDIÇÃO: MARINA MERCANTE

pela manutenção dos boletos sem registro

Entidade realiza manifestação pela manutenção dos boletos sem registro

• 23/08/2017 12h46
• Brasília

Wendel A. Sousa*

O Conselho Federal de Administração (CFA) realizou hoje (23) em Brasília uma manifestação contra o fim dos boletos sem registros. Segundo o CFA, a ação visa chamar a atenção da população para o impacto das cobranças indevidas de boletos por parte dos bancos.

O ato estava previsto para acontecer na Esplanada dos Ministérios, mas foi proibido pela Polícia Militar (PM), que impediu que um boneco de uma raposa fosse inflado – representando os banqueiros, que estariam enriquecendo às custas da população, com a cobrança de mais taxas. A manifestação se concentrou na frente da sede do CFA, no Setor de Autarquias Sul.

De acordo com cronograma divulgado pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), o boleto sem registro deixará de existir até o final do ano. No novo formato, os bancos não cobrarão apenas pela emissão do boleto, mas também outras taxas, como a alteração ou o cancelamento dos boletos gerados.

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De acordo com o CFA, a medida causará grande impacto econômico. “Se já não bastasse a alta carga tributária, os empresários, principalmente os do segmento das micro e pequenas empresas, terão que se adaptar e migrar para uma carteira de cobrança muito mais onerosa”, disse o presidente do CFA, Wagner Siqueira.

Segundo a Febraban, a Nova Plataforma de Cobrança (NPC) – sistema para os boletos de pagamento, em implantação – foi desenvolvida em parceria com a rede bancária e visa a comodidade e segurança para os consumidores.

Em nota, a Febraban esclareceu o motivo da medida. “O sistema anterior de cobrança funcionava há mais de 20 anos e precisava ser atualizado com novos processos e tecnologias para combater as fraudes. É uma determinação do Banco Central para todos os boletos, registrados ou não, a exigência de que contenham dados como CPF [Cadastro de Pessoa Física] ou CNPJ [Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica] do emissor, data de vencimento, valor, além do nome e número do CPF ou CNPJ do pagador. Isso impede a prática anterior de emissão de boletos sem valor definido, ou sem informações sobre o pagador”.

Ainda de acordo com a Febraban, os boletos não registrados não estão proibidos, mas sim restritos aos bancos que aceitem seu pagamento, mediante negociação com o emissor. A política de cobrança dos serviços ficará a critério de cada instituição financeira.

Segundo pesquisas feitas pela revista E-Commerce Brasil, em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), 75% dos consumidores preferem efetuar pagamentos via boletos. A Febraban calcula que cerca de 3,6 bilhões de boletos sejam emitidos anualmente no Brasil.

A Associação Brasileira de Comércio Eletrônico (ABComm) estima que os custos com boletos podem chegar a R$ 5, mas podem variar até R$20, dependendo do banco. A entidade alega que esse novo modelo trará prejuízos para o setor de compras via internet, tendo em vista que metade dos títulos gerados para pagamentos não são efetuados, consequentemente não geram receita para os vendedores.

Edição: *Estagiário sob a supervisão de Lidia Neves

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Polícia Civil prende acusados de assassinar empresária

 
 
 
 
 
 

Os acusados foram presos no domingo, 20, em Aparecida de Goiânia (GO) e em Paragominas

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Foto: Polícia Civil

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23/08/2017 08:44h

A Polícia Civil concedeu, nesta terça-feira, 22, coletiva de imprensa para falar das prisões de três acusados de assassinar a empresária e funcionária pública municipal Maria Augusta da Silva, 62 anos, em Paragominas, nordeste paraense. Eles foram presos no domingo, 20, em Aparecida de Goiânia (GO) e em Paragominas. A vítima foi baleada por um homem de carona em uma moto, em 15 de julho deste ano, por volta de 19h30, após sair de um supermercado, na sede do município paraense.

Ela ficou internada no Hospital Regional do município até falecer no último dia 5. Os presos são o ex-cabo da Polícia Militar do Pará, Mauricio de Luz Ramos, apontado como mandante e agenciador do crime; Gleison dos Santos Monteiro, identificado como o condutor da moto, e Thiago Santos da Rocha, apontado como o atirador. Um quarto acusado, acusado de ser também mandante do crime - Charles Sarmento de Lira - está foragido.

As investigações mostraram que o crime foi planejado por Maurício e Charles, que pretendiam montar um negócio para trabalhar na área de reciclagem no lixão da Prefeitura de Paragominas, mas a vítima, que era detentora da concessão do serviço no município, era considerada um empecilho para os planos dos acusados.

As informações foram apresentadas na sede da Delegacia Geral, em Belém, pelo delegado geral Rilmar Firmino; o diretor de Polícia do Interior, delegado João Bosco Rodrigues; o diretor do Núcleo de Inteligência da Polícia Civil, Fernando Rocha; o delegado Gabriel Batista, diretor do Núcleo de Apoio à Investigação (NAI) de Castanhal, e o delegado Cristiano Nascimento, titular da Superintendência Regional da Polícia Civil em Paragominas. As investigações duraram 35 dias.

O delegado Cristiano Nascimento explica que as investigações iniciaram ainda no dia 15 de julho, logo após o crime, quando a vítima foi alvejada com cinco disparos de arma de fogo por dois homens em uma moto. Ela ainda chegou a ser socorrida com vida e levada para o Hospital Regional de Paragominas, porém devido a gravidade dos ferimentos faleceu no dia 5 de agosto.

Durante as investigações, atuaram policiais civis da Superintendência de Paragominas, juntamente com o Núcleo de Apoio a Investigação (NAI) de Castanhal. O delegado explica que, no decorrer das investigações, chegaram diversas denúncias anônimas repassadas pelo fone 181, o Disque Denúncia, sobre os autores do crime. "Esse fato foi comprovado após inúmeras diligências da equipe policial", detalha.

Os policiais civis conseguiram localizar a moto usada no crime, uma Honda vermelha, de placa OSY-6267. Gleison Monteiro foi identificado como o condutor da moto, enquanto que Thiago Rocha, como autor dos disparos. Os policiais civis também identificaram como agenciador e mandante do crime, Maurício de Luz Ramos e Charles Sarmento, que teriam planejado o assassinato.

Com base nas provas, foi solicitada à Justiça as prisões dos acusados. De posse dos mandados de prisão, uma equipe de policiais civis viajou, no domingo, até o município de Aparecida de Goiânia (GO), onde efetuou a prisão de Thiago e Gleison. Ouvidos em depoimento, os dois confessaram o crime e apontaram como mandantes Maurício e Charles.

No mesmo dia, o ex-cabo da PM Maurício Ramos, que também é ex-vereador no município, foi preso em Paragominas. Charles Sarmento foi procurado em diversos endereços no município, mas não foi localizado e está foragido. Quem tiver informações sobre o paradeiro de Charles pode informar de forma anônima para o fone 181, o Disque Denúncia. Segundo o delegado Gabriel Batista, as investigações apontaram que os mandantes ofereceram R$ 40 mil aos executores para cometerem o crime, mas o dinheiro não chegou a ser pago. Outro ponto levantando durante as investigações era que a empresária era dona de empresas nos ramos de reciclagem de lixo, arborização e limpeza, mas todas estavam em nome de seu filho, o que será investigado.

Por Walrimar Santos

Inscrições para a corrida dia 23

Inscrições para a corrida Virada do Cerrado começam nesta quarta (23)

Parte do evento ambiental de mesmo nome, competição será em 3 de setembro no Estacionamento 10 do Parque da Cidade

DA AGÊNCIA BRASÍLIA, COM INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DO ESPORTE, TURISMO E LAZER

A partir das 15 horas desta quarta-feira (23), estarão abertas as inscrições da corrida Virada do Cerrado – Cuidando das Águas, marcada para 3 de setembro no Parque da Cidade Dona Sarah Kubitschek. São mil vagas, disponíveis em dois percursos, de 5 e de 10 quilômetros.

A competição integra o Circuito de Corridas do DF e faz parte daprogramação da Virada do Cerrado, evento de 1º a 3 de setembro que terá oficinas, palestras, gincanas e apresentações musicais, tudo com foco na educação ambiental.

Como se inscrever para a corrida Virada do Cerrado

As inscrições para a corrida Virada do Cerrado são gratuitas e devem ser feitas pela internet, na plataforma Sympla.

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Podem participar pessoas de 16 a 80 anos. A largada será às 7 horas, no Estacionamento 10 do parque. A chegada ocorrerá no mesmo local.

Retirada dos kits

Os inscritos devem retirar os kits em 2 de setembro, na tribuna de honra do Ginásio Nilson Nelson, das 10 às 17 horas. É preciso apresentar documento oficial com foto. Quem quiser pode doar alimentos não perecíveis.

Os kits incluem camiseta, chip eletrônico, número de identificação e sacola plástica. Os seis primeiros colocados ganharão mudas do Cerrado.

A ação é uma parceria da Secretaria do Esporte, Turismo e Lazer com a Secretaria do Meio Ambiente.

Inscrições gratuitas para a corrida Virada do Cerrado

23 de agosto (quarta-feira)

A partir das 15 horas

Pela plataforma Sympla

Entrega de kits

2 de setembro (sábado)

Das 10 às 17 horas

Na tribuna de honra do Ginásio Nilson Nelson