quinta-feira, 1 de abril de 2021

Justiça suspende liminar que mandava fechar o comércio no DF

 


Não há ilegalidade em decreto sobre retomada de atividades, diz juíza

Publicado em 31/03/2021 - 19:34 Por André Richter - Repórter da Agência Brasil - Brasília

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) derrubou hoje (31) a decisão que determinou que o governo do Distrito Federal (GDF) volte a fechar parcialmente algumas áreas do comércio para combater a disseminação da covid-19.

Na segunda-feira (29), o GDF autorizou a reabertura de parte do comércio local após 29 dias de suspensão de uma série de atividades consideradas não essenciais, como shoppings, bares, restaurantes, salões de beleza e barbearias. 

A decisão foi proferida pela desembargadora Angela Catão, a partir de um recurso protocolado pelo GDF. A magistrada entendeu que a liminar determinando o fechamento dificultaria o planejamento do governo local para retomada das atividades econômicas. Além disso, não há ilegalidade no decreto que autorizou a retomada das atividades. 

Em decisão proferida ontem (30), a juíza Kátia Balbino, da 3ª Vara Federal de Brasília, entendeu que o DF deveria voltar fechar parcialmente o comércio não essencial. A medida passaria a valer amanhã (1º) e deveria prevalecer até que a ocupação de leitos de unidades de terapia intensiva (UTIs) disponíveis na rede pública estivesse entre 80% e 85%. Além disso, a lista de espera de leitos de UTI para pacientes com covid-19 deveria ficar com menos de 100 pessoas. 

Edição: Bruna Saniele


Por André Richter - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Pandemia afeta venda de chocolates, pescados e a hotelaria na Páscoa

 


Celebração ocorre em meio às restrições para conter covid-19

Publicado em 01/04/2021 - 06:20 Por Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Com a pandemia de covid-19 forçando estados e municípios a adotarem medidas que limitam a circulação de pessoas e o funcionamento de estabelecimentos, comerciantes buscam formas de aproveitar a Semana Santa para incrementar as vendas e faturar.

Na tradição católica, a semana em que se celebra a Sexta-Feira Santa e a Páscoa exalta a morte e a ressurreição de Jesus Cristo. Em tempos normais, a data impulsiona não só as vendas do comércio - principalmente de pescados e de chocolates -, como também o turismo doméstico, já que a sexta-feira é feriado.

No entanto, pelo segundo ano consecutivo, a celebração ocorre em meio às restrições que afetam não só as cerimônias religiosas, como também as atividades comerciais. Para a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), as vendas no varejo em geral devem ser 2,2% inferiores às de 2020, movimentando cerca de R$ 1,62 bilhão – o que, se confirmado, seria o pior resultado desde 2008.

Em nota, o presidente da CNC, José Roberto Tadros, afirmou que a retração nas vendas deste ano se deve não só às restrições de funcionamento do comércio, mas também ao fato de que parte da população viu sua renda cair em um momento em que a desvalorização do real frente ao dólar encareceu a importação de alguns produtos típicos. Segundo a confederação, a quantidade de chocolates importada (2,9 mil toneladas) é a menor desde 2013. A de bacalhau (2,26 mil toneladas), a mais baixa desde 2009.

presidentes da Abicab, Ubiracy Fonsêca (crédito: Divulgação/Abicab
Para Ubiracy Fonsêca, mesmo com a queda na renda do consumidor, o setor de chocolates está otimista Divulgação/Abicab

Segundo o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Chocolates, Amendoim e Balas (Abicab), Ubiracy Fonsêca, os fabricantes de chocolate tiveram que levar em conta a perda de poder aquisitivo de parte dos consumidores para pensar suas estratégias de vendas, mas, ainda assim, o setor está otimista.

“A perda de poder aquisitivo é real. Há muita gente sem emprego, sem poder trabalhar. Tendo isso em vista, as fabricantes de chocolate procuraram oferecer produtos acessíveis à população. Quem não puder comprar um ovo de Páscoa, pode adquirir uma barra de chocolate. A estratégia do setor é oferecer o que o mercado quer”, disse Fonsêca à Agência Brasil.

A quatro dias do domingo de Páscoa, Fonsêca destacou que a indústria de chocolates previa criar, direta e indiretamente, 11.665 vagas de trabalho temporário e superar as 8,5 toneladas vendidas em 2020. Metas que, segundo ele, vão ser atingidas.

“Apesar das dificuldades, estamos otimistas. Até porque, cerca de 80% das vendas de ovos de Páscoa acontecem nos supermercados, que estão funcionando normalmente em quase todo o país. Além disso, muitos comerciantes se prepararam para atender aos consumidores pela internet”, comentou o presidente da Abicab, garantindo que as vendas online, que já vinham crescendo ano a ano, deram um salto após o início da pandemia.

O gerente de Marketing, Francisco Alves de Faria Neto, confirma a importância do comércio digital. Com duas lojas físicas no Distrito Federal e uma clientela estabelecida ao longo de 20 anos, a Casa do Chocolate expandiu suas vendas para outras unidades da Federação graças à tecnologia.

“Tivemos um aumento das vendas online de cerca de 70% em comparação à Páscoa do ano passado, quando lançamos o site, em meio à pandemia, que nos fez acelerar o processo”, comentou Neto, acrescentando que o comércio eletrônico já representa metade de todas as vendas da empresa.

De acordo com o gerente, também as vendas nas lojas físicas, autorizadas a funcionar por comercializarem alimentos, “vão indo bem”, embora chocolates mais caros, principalmente os importados, tenham vendido menos que o esperado. “Baixou muito o giro de vários dos itens importados que vendemos. Tanto que tivemos que colocar produtos em oferta para não perder mercadoria. Mas, em geral, vendemos muito bem nas últimas semanas.”

Pescados

Com estabelecimento fechado, comerciantes estão fazendo entregas.
Com estabelecimento fechado, comerciantes estão fazendo entregas. - Susan Horas/Arquivo

Em Santos (SP), onde o funcionamento de boa parte do comércio e serviços está suspenso até o domingo (4), os comerciantes do tradicional Mercado de Peixes tiveram que se organizar para levar os produtos ainda frescos até a casa dos clientes, que passaram a fazer suas compras por telefone. Ainda assim, de acordo com Alex Vieira, dono de um dos 20 boxes em funcionamento no local, muitos viram as vendas caírem drasticamente.

“No nosso caso, as vendas caíram em torno de 60% a 70%”, afirmou Vieira, cuja família está no ramo há cerca de 40 anos. “Esta é uma situação totalmente nova para todo mundo, incluindo os clientes. Muitos, que comem peixe sempre e são nossos fregueses há tempos, nos telefonaram e anteciparam seus pedidos, mas há também aqueles que gostam de vir ao mercado, de ver o peixe, escolher. Desses, parte não compra sem olhar o produto, não tem uma relação de confiança já estabelecida”, acrescentou o comerciante santista.

Peixe BR, Francisco Medeiros (crédito: Gabriel Muniz)
Para Francisco Medeiros, mesmo com a pandemia, a piscicultura manteve o nível de vendas - Gabriel Muniz/Direitos reservados

O presidente da Associação Brasileira de Piscicultura (Peixe BR), Francisco Medeiros, destacou que o comércio de pescados comporta diferentes realidades. Segundo ele, para os produtores de peixes cultivados (piscicultores), cujos principais clientes são os supermercados (autorizados a funcionar mesmo onde o lockdown foi adotado), as boas expectativas já se concretizaram.

“Os supermercados não estão sofrendo grandes restrições. Pelo contrário. Estão vendendo muito bem. E, ao contrário da indústria pesqueira marítima, afetada pela pandemia, a piscicultura também não parou. Mantivemos a regularidade, entregando aos compradores as quantidades previamente estabelecidas em contratos e sem aumento nos preços”, comentou Medeiros, estimando que o segmento vendeu cerca de 100 mil toneladas ao longo do último mês.

“Mais uma vez, não voltamos a registrar uma explosão das vendas como as de 2018 e 2019, quando, em alguns locais, chegaram a crescer 300%. Isso não aconteceu, mas, neste ano, também não perdemos vendas. Ao contrário de 2020, quando aí sim, fomos afetados negativamente”, afirmou Medeiros.

Hotelaria

Manoel Linhares, presidente da ABIH Nacional.
O presidente da ABIH Nacional, Manoel Linhares, diz que os estabelecimentos do setor se prepararam para receber hóspedes, mesmo com a pandemida - Divulgação ABIH Nacional

Outro ramo de atividade que costuma aguardar pelo feriado de Páscoa, o setor hoteleiro é o mais afetado dos três. Segundo o presidente nacional da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH Nacional), Manoel Linhares, a taxa de ocupação dos hotéis de todo o país não deve chegar a 10%, agravando a crise decorrente da pandemia.

"A hotelaria está preparada para receber os hóspedes, adotando todos os protocolos recomendados pelas autoridades sanitárias, mas com parques, restaurantes e outras atrações fechadas em quase todo o país. A situação está muito difícil. Só em São Paulo, 27 hotéis já fecharam as portas, demitiram funcionários e os responsáveis estão decidindo o que fazer com os imóveis", disse Linhares. 

Para ele, o setor precisa urgentemente da promulgação de uma iniciativa semelhante à Medida Provisória 936, de abril de 2020, posteriormente transformada na Lei nº 14.020, que permitiu acordos de redução temporária de jornada de trabalho e salários ou a suspensão de contratos trabalhistas até 31 de dezembro do ano passado.

"Se algo assim não for feito, muitos outros hotéis terão que encerrar as atividades. Atualmente, a hotelaria não tem recursos nem para arcar com os salários e encargos dos cerca de 1,1 milhão de profissionais que emprega em todo o país", disse o presidente da ABIH Nacional.

Ele pediu que o Poder Público promova campanhas para estimular os brasileiros a viajar pelo país depois que a pandemia estiver sob controle, e que governos estaduais e municipais ajudem o setor reduzindo impostos e taxas, mesmo que temporariamente, e renegociando tarifas de serviços essenciais. "Neste momento difícil, um desconto no IPTU [Imposto Predial e Territorial Urbano, cobrado pelas prefeituras] ou no ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, estadual] cobrado na conta de luz pode ajudar a manter negócios e preservar empregos", concluiu.

Edição: Graça Adjuto


Por Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Correntistas podem gerenciar limites do Pix no aplicativo do banco

 


Listas de contatos do celular foram integradas à ferramenta

Publicado em 01/04/2021 - 05:45 Por Wellton Máximo* - Repórter da Agência Brasil - Brasília

A partir de hoje (1º), os clientes poderão gerenciar os limites do Pix no próprio aplicativo da instituição financeira. Atualmente, o correntista pode personalizar apenas os limites para a TED e o cartão de débito, procedimento que indiretamente define os limites das operações via Pix.

A qualquer momento, o correntista pode pedir para mudar os limites atuais de movimentação. Se for para reduzir, a instituição financeira é obrigada a acatar o pedido instantaneamente. O aumento do limite fica a critério da instituição, após avaliação do perfil do cliente.

Em março, o Banco Central (BC) tinha igualado os limites máximos do Pix aos da transferência eletrônica direta (TED). Para compras, valia até agora o limite máximo do cartão de débito.

Apesar da personalização, haverá um teto de movimentação definido pela instituição financeira. Os valores levarão em conta o horário, o dia da semana, o canal usado e a titularidade da conta, com o objetivo de garantir a segurança do usuário.

Lista de contatos

Também a partir de hoje, os usuários do Pix podem integrar as listas de contato de seus celulares à ferramenta. Segundo o BC, objetivo é facilitar a identificação de quem cadastrou o número de celular como chave Pix, simplificando ainda mais o pagamento com a funcionalidade.

Desde o último dia 22, as instituições participantes do Pix tiveram de informar a possibilidade de que outros usuários tenham conhecimento da existência de sua chave Pix vinculada ao número de celular e ao e-mail. Segundo o BC, a medida teve como objetivo permitir que o usuário pedisse a exclusão de sua chave Pix, se assim desejasse.

Dados cadastrais

Outra novidade, que entra em funcionamento em abril, é que os usuários finais podem, em caso de mudança no nome, pedir a alteração do nome completo, do nome empresarial ou do título do estabelecimento, sem a necessidade de excluir e registrar novamente a chave. Para o BC, isso vai facilitar, por exemplo, o ajuste quando uma pessoa alterar o nome após o casamento ou uma empresa alterar o nome fantasia do estabelecimento.

O BC também autorizou que o usuário final pessoa natural possa solicitar o vínculo de seu nome social à chave Pix.

Instantaneidade

Sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central, o Pix permite a transferência de recursos entre contas bancárias 24 horas por dia. As transações são executadas em até 10 segundos, sem custo para pessoas físicass. Para usar o Pix, o correntista deve ir ao aplicativo da instituição financeira e cadastrar as chaves eletrônicas, que podem seguir o número do celular, o e-mail, o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), para pessoas físicas, ou o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), para empresas.

O usuário também pode gerar uma chave aleatória, com um código de até 32 dígitos ou mesmo usar os dados da conta  corrente. Cada chave eletrônica está associada a uma conta bancária. Pessoas físicas podem ter até cinco chaves por conta. Para pessoas jurídicas, o limite sobe para 20.

* Colaborou Marcelo Brandão

Edição: Graça Adjuto


Por Wellton Máximo* - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Detran comemora 24 anos de respeito ao pedestre na faixa

 


Autarquia lança campanha educativa para fortalecer hábito que tem salvado tantas vidas e reduzido em 83% o número de mortes por atropelamento

Durante esses 24 anos em que Brasília se consolidou como a capital da travessia segura na faixa, os motoristas criaram o hábito de dar passagem ao pedestre | Foto: Vanessa Olinto/Detran-DF

Nesta quinta-feira (1º), completam 24 anos que o Distrito Federal instituiu o respeito ao pedestre na faixa. Este comportamento, que é exemplo de cidadania e motivo de orgulho para todos os brasilienses, tem preservado inúmeras vidas e contribuído para um trânsito cada vez melhor e mais seguro na capital do país.

Desde 1997, quando Brasília se consolidou como a capital da travessia segura na faixa, o número de pedestres mortos tem reduzido significativamente. Naquele ano, já houve uma redução de 24% no número de pedestres mortos (202) em relação ao ano anterior (266). De lá para cá, mesmo com uma frota de tamanho triplicado, saltando de 605 mil veículos em 1996 para 1.870.203 veículos em 2020, o número de pedestres que perderam a vida no trânsito do DF reduziu 83,4%, caindo de 266 para 44 mortes por atropelamento.

Para o diretor-geral do Detran, Zélio Maia, “a redução do número de pedestres mortos nesses 24 anos foi muito significativa e justifica o empenho de todos – governo e sociedade – para que haja cada vez mais respeito ao pedestre na faixa, por parte do condutor, e utilização desse equipamento de segurança, por parte dos pedestres”.

O objetivo da campanha educativa é relembrar os condutores sobre a preferência de travessia do pedestre e incentivar os pedestres a realizarem a travessia sempre na faixa. O formato da campanha atende aos requisitos de segurança em razão do momento de pandemia que vivemos.

Ainda vale destacar que apenas um dos óbitos ocorreu em acidente durante a travessia na faixa. Os outros 43 pedestres mortos em 2020 foram atropelados quando realizavam a travessia fora da faixa. Em 2020, registrou-se uma redução de 49% de pedestres mortos em relação a 2019, quando 86 pessoas morreram atropeladas nas vias do DF.

Campanha

Durante esses 24 anos, os motoristas criaram o hábito de dar passagem ao pedestre que, por sua vez, conquistou a garantia de uma travessia segura nas vias do Distrito Federal. Para reforçar esse hábito, o Detran vai realizar campanha educativa na mídia, nas redes sociais e em pontos de visualização, durante o mês de abril, como o slogan Quem dirige para. O pedestre usa. O objetivo é relembrar os condutores sobre a preferência de travessia do pedestre e incentivar os pedestres a realizarem a travessia sempre na faixa. O formato da campanha atende aos requisitos de segurança em razão do momento de pandemia que vivemos.

Na quinta-feira (1º), das 9h às 11h, haverá ação educativa na faixa de pedestre da plataforma superior da Rodoviária do Plano Piloto, próximo ao Conjunto Nacional. À tarde, das 14h às 16h, as equipes de educação estarão na faixa de pedestre do cruzamento entre a Comercial Norte e Sul, próximo à Praça do Relógio. No momento da travessia, os educadores abrirão uma faixa parabenizando os condutores pelos 24 anos de respeito ao pedestre.

Nos pontos de visualização, serão disponibilizados ainda uma tenda personalizada com banner e material educativo, além de cavaletes com a frase: “Há 24 anos os moradores do DF deram um passo decisivo: respeitar a faixa de pedestres.”

 

Estatísticas de mortes

VÍTIMAS19961997VARIAÇÃO
TOTAL DE MORTES610465Redução de 23,7%
PEDESTRES266202Redução de 24%
VÍTIMAS20192020VARIAÇÃO
TOTAL DE MORTES273176Redução de 35,5%
PEDESTRES8644Redução de 49%
VÍTIMAS19962020VARIAÇÃO
TOTAL DE MORTES610176Redução de 71%
PEDESTRES26644Redução de 83,4%

*Com informações do Detran-DF


AGÊNCIA BRASÍLIA

PMDF fará seleção para curso sobre policiamento em moto

 


Trinta policiais serão capacitados pela Rotam em técnicas de pilotagem, escolta e tiro

Aprovados em processo interno terão aulas com veículos de 250 a 800 cilindradas | Foto: Divulgação/PMDF

Pilotar uma motocicleta já não é considerada uma tarefa fácil. Imagine ter que guiá-la portando um equipamento pesado, precisando trocar de terreno rapidamente e em alta velocidade? É focado nesses aspectos técnicos da pilotagem que a Polícia Militar (PMDF) vai oferecer, entre 23 de abril e 18 de junho, o Curso de Motociclista Policial 2021 — Nível Misto, promovido pelo Batalhão de Policiamento Tático Motorizado (Rotam).

Para preencher as 30 vagas para a capacitação, a PMDF vai realizar um processo seletivo interno. No curso, os policiais têm oficinas de técnicas de pilotagem em ambiente urbano e rural, de técnicas de escolta, de abordagem policial em motocicletas, de tiro embarcado e instruções teóricas sobre legislação de trânsito.

Cilindradas robustas

Para as aulas práticas de pilotagem, a PMDF vai ofertar 45 motos para os alunos e instrutores. Além disso, os veículos também serão diferentes, variando de modelos entre 250 cilindradas, para instruções básicas, até motos mais robustas, de 600 e 800 cilindradas, usadas em escoltas e outras atividades de policiamento.

“A moto é um veículo facilitador. Com as competências agregadas no curso, conseguimos, por meio dela, transitar mais facilmente em terrenos diferentes, ser mais ágil em perseguições, facilitando o acompanhamento de infratores que estejam fugindo a pé ou de bicicleta”Capitão Anderson Corrêa, comandante do Grupo Tático de Ações Motociclísticas

O coordenador do curso e comandante do Grupo Tático em Ações Motociclísticas, capitão Anderson Corrêa, ressalta os benefícios práticos que as técnicas ensinadas durante as oficinas trazem para os policiais: “A moto é um veículo facilitador. Com as competências agregadas no curso, conseguimos, por meio dela, transitar mais facilmente em terrenos diferentes, ser mais ágil em perseguições, facilitando o acompanhamento de infratores que estejam fugindo a pé ou de bicicleta”.

Além da agilidade, as motocicletas também garantem um policiamento mais efetivo para a corporação, e o curso da ROTAM enaltece essas qualidades que são vitais para as políticas de segurança pública. “As técnicas ensinadas direcionam o policiamento no sentido de se evitar acidentes, aumentando a eficiência das ações nas ruas. A própria moto em si é um veículo de manutenção mais barata, e o motopoliciamento também é mais eficiente no ponto de vista do custo benefício”, destaca o Capitão Corrêa.

Tendência nas grandes cidades 

O subcomandante da Rotam, major Cabele, reforça a importância da capacitação para o trabalho realizado pelo Batalhão. “Essa modalidade de policiamento, em motocicleta, é extremamente eficiente e uma tendência em todas as grandes cidades”, afirma. “É muito importante manter esses efetivos capacitados, pois a exposição a riscos em cima de uma moto é muito maior. O nosso curso é de referência nacional”.

Em sua maioria, as oficinas do curso são ministradas em espaços abertos, como pátios ou estacionamentos. Para as aulas que serão iniciadas em abril, a PMDF solicitou uma área próxima do Estádio Nacional de Brasília ou um dos estacionamentos do complexo da Adasa, na antiga Rodoferroviária, para as aulas.


AGÊNCIA BRASÍLIA 

Anvisa aprova uso emergencial da vacina da Janssen

 BRASIL IMUNIZADO


Estudos mostraram segurança e eficácia do imunizante
Publicado em 31/03/2021 17h28 Atualizado em 31/03/2021 17h46
Anvisa aprova uso emergencial da vacina da Janssen

A vacina da Janssen é aplicada em dose única de 0,5ml - Foto: Banco de imagens

ADiretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, nesta quarta-feira (31), a autorização temporária para uso emergencial da vacina Janssen COVID19 Vaccine (Ad26.COV2-S, recombinante), desenvolvida pela Janssen, braço farmacêutico da Johnson & Johnson.

A solicitação de uso emergencial foi feita pela empresa no dia 24 de março. A Anvisa concluiu, após a análise dos estudos apresentados, que a vacina protege contra a forma grave da doença e é eficaz para prevenção da Covid-19 em pacientes adultos.

Vacina

A vacina da Janssen é baseada em vetores de adenovírus sorotipo 26 (Ad26). É indicada para pessoas acima de 18 anos.

O imunizante é aplicado em dose única de 0,5ml e demonstrou, nos testes apresentados, 66,9% de eficácia para casos leves e moderados e 76,7% de eficácia para casos graves após 14 dias da aplicação.

O prazo de validade é de três meses quando armazenado na temperatura entre 2°C e 8°C. Após aberto, o frasco pode ser utilizado em até seis horas.

Posição mundial

Com a aprovação da Vacina da Janssen, o Brasil se destaca em segunda posição mundial, com cinco vacinas aprovadas (Pfizer-BioNTech / Oxford-AstraZeneca / CoronaVac (Sinovac) / Janssen / covishield).

O país ocupa a posição ao lado da Argentina, Bahrain, Canadá, China, México e Eslováquia, sobressaindo-se a países de reconhecida estrutura regulatória, como EUA, União Europeia, Reino Unido e Nova Zelândia, com quatro vacinas aprovadas. Na Hungria, são oito vacinas aprovadas.

A vacina da Janssen já está autorizada, de forma emergencial ou provisória, em diversos países, como Estados Unidos (27/02/21), Canadá (05/03/2021) e Europa (11/03/2021). No mesmo sentido, a Organização Mundial da Saúde (OMS) recomendou o uso emergencial da vacina em todos os países.

 


Com informações da Anvisa

Governo Federal 

quarta-feira, 31 de março de 2021

Metade da população pode ser vacinada até junho se contratos forem cumpridos, diz Confúcio

 


Da Redação | 31/03/2021, 14h07

Se todos os prazos dos contratos de aquisição de vacinas firmados pelo governo federal forem cumpridos, até o fim do primeiro semestre deste ano é possível que 50% da população tenha recebido algum imunizante contra a covid-19. São aguardadas 209,5 milhões de doses de vacinas variadas até o fim de junho. Até o fim de dezembro, está prevista a entrega de 625,9 milhões de doses, mais que o suficiente para os 212 milhões de habitantes do Brasil.

Os números foram apresentados pelo presidente da Comissão Temporária da Covid-19, senador Confúcio Moura (MDB-RO), na reunião administrativa do colegiado nesta quarta-feira (31). Ele fez um levantamento de todas as transações feitas pelo Ministério da Saúde com os laboratórios com vacinas disponíveis (Butantan, Fiocruz, Covax Facility, Covaxin, Sputnik V, Pfizer, Janssen, Moderna).

— Há bastante vacina compromissada, mas só vai chegar mais para o fim do ano — explicou.

Até agora, o campeão de entregas é o Butantan, com a Coronavac, a principal vacina utilizada no momento no país. Foram entregues 32,8 milhões de doses, com contrato para mais 35,5 milhões até junho. Já a campeã de contratos é a Fiocruz, com a Oxford/Astrazeneca. Já são 5,8 milhões de doses entregues e promessa de mais 82,6 milhões até o fim do primeiro semestre.

— É lento, não dá para reverter o quadro nem contar com isso como algo grande, mas já é um alento. Não vira a página, continuará o pessoal morrendo e adoecendo, mas 50% da população deverá ser imunizada, pelo menos com uma dose, até o fim de junho — observou o presidente.

Pessimismo

Os parlamentares, no entanto, se mostraram pessimistas com as previsões e cronogramas e criticaram a lentidão da vacinação e da entrega das doses para os entes federados darem continuidade à campanha. Até este mês, apenas cerca de 10 milhões de brasileiros receberam o imunizante, sem explorar a capacidade plena que o Sistema Único de Saúde (SUS) reconhecidamente tem para imunizações desse porte.

— Cronograma, infograma, eventograma têm que se basear na informação. Foi entregue a quem? Foi entregue ao Ministério da Saúde, à unidade federada ou estado, foi entregue para a Paraíba, para o Rio Grande do Norte? E como é a distribuição lá? No meu estado, são regiões que correspondem a distritos da Secretaria da Saúde. Mas, para chegar lá no braço da pessoa, é outra informação. Então, muito cuidado, porque cronograma, infograma, funcionograma, eventograma é uma coisa muito séria e contribui para reduzir a já abalada credibilidade do político e de todos os agentes — opinou o senador Esperidião Amin (PP-SC).

O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) sugeriu que se faça um cronograma com três “variações” de cenários: um otimista, se todos os contratos forem cumpridos, as vacinas entregues e a população imunizada sem intercorrências; um realista, com o que já está em mãos e é mais factível; e um pessimista, considerando tudo que pode dar errado.

— Essa seria a melhor maneira de tratar o assunto. Não deveríamos ficar só com a hipótese pessimista, não só com a realista e não só com a otimista, mas deveríamos ter as três, fazendo um equilíbrio disso e calibrando isso ao longo do tempo — sugeriu.

Zenaide Maia (Pros-RN) afirmou que uma terceira onda de contaminações já está se formando na Europa e nos Estados Unidos e que a União Europeia já está negociando com a Rússia a aquisição da Sputnik V. Enquanto isso, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) atrasa a autorização da vacina russa, o que prejudica as negociações em curso entre aquele país e o consórcio de governadores do Nordeste.

— Toda a União Europeia já vai receber, e aqui a gente tem essa possibilidade. Eu vi assim: fugiu das mãos da gente, porque está aí na Anvisa já há um prazo razoável, vários países vacinando... E você acha que, entre a União Europeia e o Brasil, com quem vai ficar a Sputnik? Essa é mais uma dificuldade para a gente — lamentou.

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) cobrou um plano de vacinação para os brasileiros mais novos, fora dos grupos prioritários como ele próprio, para que tenham pelo menos noção de quando poderão estar protegidos.

Projetos prioritários

Um levantamento de 608 projetos ligados à covid-19 foi apresentado por Izalci Lucas (PSDB-DF) aos senadores. A ideia é listar quais devem receber atenção da Casa para serem aprovados mais rapidamente. Durante a reunião, os integrantes mencionaram alguns, como o de Rose de Freitas (Podemos-ES), que proíbe a exportação de vacinas, insumos e medicamentos enquanto a covid-19 estiver tão grave e isso possa prejudicar a população.

O senador Otto Alencar (PSD-BA) vai sugerir uma proposta para quebrar a patente do medicamento Remdesivir. Hoje o remédio pode ser importado por R$ 19 mil a unidade, mas com a quebra de patente pode chegar a custar R$ 5 mil. Segundo o senador, a droga tem feito diferença no tratamento de casos graves. A importação, porém, tem custo elevado, e a Gilead, farmacêutica que o produz, já anunciou a abertura de patente para a produção em vários países, menos para o Brasil.

— Uma discriminação contra o país, mas muito em função das relações que existiam na diplomacia brasileira, através do [ex] ministro [das Relações Exteriores] Ernesto Araújo com os outros países. Foi exatamente uma posição muito excludente nesse sentido — disse.

Esperidião Amin também pediu a aprovação de projeto de autoria dele (PL 1.058/2021) que prevê a prorrogação de medidas de estímulo ao crédito e à manutenção do emprego e da renda, em razão da continuidade da pandemia de covid-19 em 2021.

Audiência

Requerimento do senador Wellington Fagundes (PP-MT) foi aprovado para uma audiência pública com o objetivo de discutir a transferência de tecnologia para o Brasil na produção de vacinas. O senador quer que o país não fique dependente de exportações e defende a utilização até mesmo do parque fabril para a imunização de animais. A reunião deve ocorrer em 12 de abril, quando os representantes do Butantan e da Fiocruz já viriam à comissão.

— O Brasil tem condições, tem um parque fabril pronto, funcionando para produzir vacinas aqui no Brasil. Então, se nós temos essa condição, nós temos de objetivar junto a esses órgãos a necessidade de termos a transferência da tecnologia. E não estou propondo aqui a quebra de patente, mas, se for o caso, se for necessário, até isso — defendeu.

Mais integrantes

Confúcio Moura anunciou que a comissão terá mais membros. Serão 12 titulares e 12 suplentes, o dobro da composição atual.

Ele convidou os senadores Marcos do Val e Oriovisto Guimarães a integrarem a comissão temporária.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado