Controladoria-Geral vai debater transparência na gestão

 

Encontro virtual será transmitido ao vivo pelo canal da CGDF no Youtube em 8 de abril, às 16h

AGÊNCIA BRASÍLIA* | EDIÇÃO: MÔNICA PEDROSO

A sexta edição do Café com Governança e Compliance vai focar na transparência da gestão pública com o objetivo de fortalecer as políticas de compliance. O encontro virtual será em 8 de abril, às 16h, com transmissão ao vivo pela TV CGDF, no Youtube.

“A transparência é um mecanismo de prevenção à corrupção, pois estimula práticas mais responsáveis por parte dos gestores públicos”Paulo Martins, contralador-geral do DF

Este será o segundo evento de 2021 e contará com a presença dos palestrantes Daniel Lança, advogado, mestre em ciências jurídicas, presidente do Conselho de Administração da Companhia de Habastecimento de Minas (Cohab), sócio da SG Compliance e professor da Fundação Dom Cabral, e de Rejane Vaz de Abreu, subcontroladora de Transparência e Controle Social da Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF). O controlador-geral do Distrito Federal, Paulo Martins, fará a abertura do encontro, que será conduzido pela subcontroladora de Governança e Compliance, Joyce de Oliveira.

Arte: Divulgação/CGDF

A transparência é uma obrigação imposta a todos os gestores a fim de prestar contas à sociedade, permitindo que o cidadão ajude a fiscalizar como o dinheiro público está sendo utilizado e  quais políticas públicas estão sendo desenvolvidas,  tendo acesso às informações do governo.

Segundo Paulo Martins, a transparência é um princípio que contribui para a implementação das boas práticas de governança, fomentando e fortalecendo a Política de Governança Pública e Compliance no DF.  “É um mecanismo de prevenção à corrupção, pois estimula práticas mais responsáveis por parte dos gestores públicos. A transparência vem corroborando na promoção da integridade, porque atua prevenindo irregularidades, gerindo riscos e funcionando como um mecanismo indutor para que os agentes públicos exerçam suas funções com responsabilidade e ética”, explica.

“Com a implementação de políticas de compliance, temos o objetivo de aumentar a conscientização sobre a ética e a integridade na gestão pública”Joyce de Oliveira, subcontroladora de Governança e Compliance

A subcontroladora Joyce de Oliveira ressalta que esta edição do Café com Governança foi pensada tanto para os servidores públicos quanto para os cidadãos: “Com a implementação de políticas de compliance, temos o objetivo de aumentar a conscientização sobre a ética e a integridade na gestão pública, além de demonstrar a importância da transparência como direito do cidadão, levando em consideração o acesso às informações como forma de exercer sua cidadania”.

Reconhecimento em transparência

Reconhecido pela transparência da divulgação de dados, o Distrito Federal atualmente está no topo do Mapa Brasil Transparente 2021, divulgado em março deste ano pela Controladoria-Geral da União (CGU). Já em maio de 2020, o DF foi classificado como “ótimo” pelo ranking da Transparência Internacional que avaliou a transparência durante a pandemia

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A CGDF é o órgão do GDF responsável por formular, incentivar e implementar políticas, programas e projetos voltados ao incentivo à abertura de dados governamentais, da transparência, do acesso à informação e do fomento ao controle social. Para colocar tudo isso em prática, a Controladoria disponibiliza o Portal da Transparência do Distrito Federal, ferramenta de participação da sociedade no controle das ações do governo.

*Com informações da CGDF

AGÊNCIA BRASÍLIA

Após obra, UBS 1 de Ceilândia ganha sala de vacinação

 

Unidade Básica de Saúde passou por reforma nas partes elétrica e hidráulica, pintura, adequação de espaços e também recebeu sinalização nova

AGÊNCIA BRASÍLIA* | EDIÇÃO: ABNOR GONDIM

Sala de vacina na Unidade Básica de Saúde 1 de Ceilândia, que atende população do Sol Nascente/Pôr do Sol | Foto: Breno Esaki/Secretaria de Saúde

“Essa é uma área bastante populosa e de grande vulnerabilidade social. A reforma possibilitou maior ambiência para acomodar os cidadãos, readequação de espaços e sinalização”Lucilene Florêncio, superintendente da Região de Saúde Oeste

A população do Sol Nascente/Pôr do Sul será diretamente beneficiada com a reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS) 1 de Ceilândia, que além das melhorias em sua estrutura ganhou uma sala de vacina. A unidade, localizada na EQNP 07/11, Área Especial, compartilha espaço físico com o Laboratório Regional de Ceilândia, que também recebeu alguns melhorias.

Foram realizados serviços na estrutura física da unidade, adequação de espaços, pintura, melhorias na parte elétrica, hidráulica e identificação visual com o objetivo de garantir a melhoria da qualidade de atendimento prestado à população.

“Essa é uma área bastante populosa e de grande vulnerabilidade social. A reforma possibilitou maior ambiência para acomodar os cidadãos, readequação de espaços e sinalização. Dessa forma, evita-se a formação de aglomerações no local”, explica Lucilene Florêncio, superintendente da Região de Saúde Oeste.

De acordo com a gestora, a população local será mais bem assistida com a sala de vacinação, tendo em vista que esse é um dos serviços mais procurados dentro de uma unidade básica de saúde, além de atender o público de todas as idades. “É de extrema importância ter uma sala de vacina para essa comunidade”, aponta.

15 milUsuários assistidos pela UBS 1

Adequado funcionamento

Antes da inauguração da nova sala, a vacinação na UBS 1 de Ceilândia acontecia de forma volante dentro da unidade, utilizando espaço destinado ao consultório de atendimento à demanda ginecológica. Isso acarretava prejuízo nos atendimentos das demandas específicas, tendo em vista que a UBS conta apenas com um consultório equipado para tal atendimento.

A sala de vacinação possui 14,79 m², construída em área separada da recepção dos demais usuários da UBS 1. Equipada com câmaras frias, armário para guardar os materiais, mesa com suporte de computador para lançamento de dados, maca para aplicação, cadeiras, ar-condicionado, pia com bancada, observados as exigências das RDCs, de forma a garantir o adequado funcionamento.

A reforma começou em 18 de dezembro de 2020 e foi finalizada no último dia 24. Além disso, ocorreu sem interromper nenhum tipo de atendimento, mesmo com a unidade em pleno funcionamento. Toda a reforma foi feita através de verba de uma emenda parlamentar do deputado distrital Fernando Fernandes.

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Estrutura

A UBS 1 de Ceilândia possui quatro equipes de Estratégia Saúde da Família, compostas por médico, enfermeiro, técnico de enfermagem e agente comunitário de saúde. Há ainda duas equipes de saúde bucal. A população assistida, devidamente cadastrada, é de 15.028 usuários.

*Com informações da Secretaria de Saúde

AGÊNCIA BRASÍLIA

Couve

 ALIMENTAÇÃO 

17 estados e DF têm mais de 90% das UTIs ocupadas, diz Fiocruz

 CORONAVÍRUS

Situação é pior do que há 2 semanas, quando a fundação alertou que Brasil passava pelo 'maior colapso sanitário e hospitalar da história'. Só Amazonas e Roraima não estão em alerta crítico.

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Profissional de saúde descansa em UTI para pacientes com Covid-19 no Hospital das Clinicas de Porto Alegre, no Sul do Brasil, em 19 de março de 2021 — Foto: Jefferson Bernardes/AP

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) alerta que "o quadro geral do país se mantém extremamente crítico" no país, com 17 estados e o Distrito Federal com mais de 90% das UTIs ocupadas (veja abaixo).

A situação é pior do que há duas semanas, quando a Fiocruz alertou que Brasil passa pelo "maior colapso sanitário e hospitalar da história". Na ocasião, 15 estados tinham ocupação superior a 90%.

O boletim de terça-feira (30) destaca que "estados revelam dificuldades para ampliar o número de leitos de UTI Covid-19 com vistas a atender o acentuado crescimento da demanda".

Alerta também que "insumos e medicamentos fundamentais para pacientes com Covid-19 e outros problemas de saúde também passaram a ser uma grande preocupação frente à perspectiva de esgotamento".

Profissionais de saúde entram com paciente com suspeita de Covid-19 de maca no HRAN, hospital público de Brasília, no dia 23 — Foto: Eraldo Peres/AP

Estados com taxas de ocupação de leitos de UTI Covid-19 para adultos acima de 90%:

• Norte: Amapá (100%), Rondônia (98%), Acre (97%) e Tocantins (97%)
• Nordeste: Pernambuco (97%), Piauí (96%), Rio Grande do Norte (95%) e Ceará (94%)
• Centro-Oeste: Mato Grosso do Sul (100%), Mato Grosso (97%), Distrito Federal (97%) e Goiás (94%)
• Sudeste: Minas Gerais (94%), Espírito Santo (94%) e São Paulo (92%)
• Sul: Santa Catarina (99%), Rio Grande do Sul (95%) e Paraná (93%)

Outros 7 estados apresentam taxas acima de 80% (zona de alerta crítico):

• Norte: Pará (85%)
• Nordeste: Maranhão (88%), Alagoas (86%), Sergipe (86%), Bahia (86%) e Paraíba (84%)
• Sudeste: Rio de Janeiro (88%)

FONTE: G1

Secretaria de Economia retoma concurso para auditor fiscal do DF

CONCURSOS

São 120 vagas, sendo 40 imediatas e 80 para formação de cadastro reserva, com remuneração inicial de R$ 14.970.

Mariana Fernandes

A Secretaria de Economia publicou a retomada do concurso público para auditor fiscal da Receita do Distrito Federal. A informação foi divulgada no Diário Oficial desta quarta-feira (31/3).  São 120 vagas, sendo 40 imediatas e 80 para formação de cadastro reserva, com remuneração inicial de  R$ 14.970. 

Segundo o documento, a publicação do resultado final da prova objetiva está marcada para 1º de junho de 2021 e a aplicação das provas discursivas está prevista para 4 de julho de 2021.

O concurso é organizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe).

Remuneração: R$ 14.970,00.

Jornada de trabalho: 40 horas semanais.

Vagas: 40 vagas imediatas e 80 de cadastro de reserva. Do total de oportunidades, 20% são reservadas a pessoas com deficiência e 20% a candidatos negros. 

VEJA O EDITAL DE ABERTURA COMPLETO!

A seleção compreenderá as seguintes fases: 

a) provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório;

b) prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório;

c) avaliação de vida pregressa, de caráter eliminatório.

As provas objetivas, a prova discursiva, a avaliação de vida pregressa, para todos os candidatos, a avaliação biopsicossocial dos candidatos que solicitarem concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência e o procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros serão realizadas em Brasília/DF.

Serão cobrados conhecimentos sobre língua portuguesa, conhecimentos sobre o Distrito Federal, contabilidade pública, direito administrativo, constitucional, civil, empresarial e penal, economia e finanças públicas, tecnologia da informação, matemática financeira, estatística e raciocínio lógico, auditoria fiscal do ICMS e do iSS, contabilidade geral e de custos, direito financeiro e tributário, legislação tributária.

As provas objetivas foram aplicadas em 2020.

Prova discursiva 

A prova discursiva, que terá a duração de 4 horas e valerá um total de 10,00 pontos e consistirá de:

a) uma dissertação de, no mínimo, 30 linhas, e de, no máximo, 60 linhas, no valor de 5,00 pontos, a respeito de temas relacionados a conhecimentos específicos do cargo ;

b) duas questões, a serem respondidas em, no mínimo, 10 linhas cada e, no máximo, 20 linhas cada, no valor de 2,50 pontos cada, totalizando 5,00 pontos, a respeito de temas relacionados a conhecimentos específicos do cargo.

Avaliação de vida pregressa

Os aprovados na prova discursiva, serão convocados para a avaliação de vida pregressa, de caráter eliminatório, que se estenderá da inscrição até a nomeação e visa confirmar a inexistência de registro de antecedentes criminais, e de punição em processo disciplinar. 

Sobre o cargo de auditor

Os aprovados exercerão as funções de lançamento, fiscalização, arrecadação e administração dos tributos de competência do Distrito Federal; proferir julgamento em processos administrativos-fiscais, observado o disposto no art. 31, §2º, da Lei Orgânica do Distrito Federal e exercerão as demais atribuições inerentes à competência da Subsecretaria da Receita, conforme o art. 4º da Lei nº 4.717/2011.

FONTE: CORREIO WEB

Novo hospital acoplado de Samambaia terá 100 leitos

 1/3/21  14:51

ATUALIZADO EM 31/3/21 ÀS 14:55

Doações das redes D’Or São Luiz e Dasa Ímpar, além do Instituto BRB, viabilizam R$ 9 milhões para construção da unidade de sáude

IAN FERRAZ, DA AGÊNCIA BRASÍLIA | EDIÇÃO: FREDDY CHARLSON

A construção da unidade acoplada ao HRSam vem sendo articulada pelo governo nas últimas semanas. Ainda estão sendo construídos três hospitais de campanha, com 100 leitos de UTI cada, para tratar pacientes com covid-19 | Foto: Renato Alves/Agência Brasília

Em um gesto de solidariedade e comprometimento no combate ao coronavírus (covid-19), as redes hospitalares D’Or São Luiz e Ímpar doaram, cada uma, R$ 2 milhões para a construção de uma unidade acoplada ao Hospital Regional de Samambaia (HRSam). O ato ocorreu no gabinete do governador Ibaneis Rocha, no Palácio do Buriti, com a presença de gestores das duas redes; do vice-governador Paco Britto; do secretário de Saúde, Osnei Okumoto; e do presidente do Banco de Brasília, Paulo Henrique Costa.

A unidade que será construída em Samambaia terá estrutura semelhante à erguida no Hospital Regional de Ceilândia (HRC), doada pela empresa JBS, e chega para somar aos esforços do governo em enfrentar o vírus em todo o DF. Ao todo, a estrutura vai dispor de 100 leitos.

“Em nome de todos os moradores do Distrito Federal eu agradeço ao empenho e generosidade das empresas que estão entendendo a gravidade da situação e contribuindo. Em 35 dias, teremos mais um hospital com 100 leitos”Ibaneis Rocha, governador do Distrito Federal

A construção da unidade acoplada ao HRSam vem sendo articulada pelo governo nas últimas semanas. As empresas hospitalares da rede particular participaram com R$ 4 milhões. Além disto, doaram ainda dez leitos de UTI. O Comitê Todos Contra a Covid-19 doou mais R$ 2 milhões e o Instituto BRB, R$ 3 milhões, totalizando os R$ 9 milhões.

“Em nome de todos os moradores do Distrito Federal eu agradeço ao empenho e generosidade das empresas que estão entendendo a gravidade da situação e contribuindo. Em 35 dias, teremos mais um hospital com 100 leitos”, avalia o governador Ibaneis Rocha. “Este é um modelo que quero estender para o maior número de hospitais do DF porque vai ficar integrado definitivamente em nossa rede de saúde. Já pedi a Secretaria de Saúde que estude onde poderemos ter novos hospitais acoplados”, adiantou.

“É um gesto importante da iniciativa privada, que está ajudando o governo e a população do DF. Eu, como coordenador do Comitê Todos Contra a Covid-19, agradeço ao grupo Ímpar, à Rede D’Or e ao Instituto BRB essas doações que viabilizam a construção do hospital acoplado de Samambaia”, disse o vice-governador Paco Britto. “O hospital de Samambaia tem um espaço importante para que se possa fazer o aumento dele. São mais 100 leitos. Como legado vai ser muito importante e a população daquela região será muito bem assistida”, acrescentou Osnei Okumoto.

Vice-presidente executivo da rede D’Or São Luiz, Maurício Lopes elogiou a iniciativa do governo e se mostrou empolgado com o projeto. “Temos grande satisfação em participar, doamos dez leitos de UTI em parceria com a rede Dasa Ímpar e mais R$ 4 milhões para o fundo solidário. O projeto [hospital] tem características essenciais para nós. Ele é rápido de ser construído, entregue rápido para a população, e vai ajudar bastante no contorno da pandemia. E é um equipamento permanente para a cidade e vai por vários anos ajudar a população da região”, observa.

Benefícios

Já o presidente da rede Dasa Ímpar, Romeu Domingues, aponta os benefícios da unidade acoplada para a população quando a pandemia passar. “Feliz em participar. O hospital vai ajudar muito Brasília no momento da pandemia e depois ficará de legado para fazer os atendimentos eletivos. As pessoas que não podem fazer o tratamento agora vão ter no futuro um tratamento de qualidade. É uma iniciativa inovadora. Que ela sirva de exemplo para outros estados”, espera Romeu Domingues.

À frente do BRB, Paulo Henrique Costa elogiou a iniciativa de o Instituto BRB também colaborar financeiramente com a iniciativa. “O Instituto BRB e o BRB têm orgulho de participar dessa iniciativa. Sempre falamos que o banco público tem um papel diferente, de ir além do papel tradicional de uma instituição financeira e ajudar a transformar a realidade. Gerar emprego, renda, melhoria da qualidade de vida… Não existe nada mais precioso nesse momento do que fortalecer a estrutura do sistema público de saúde. Essa iniciativa, além de ter impacto grande nesse momento, deixa um legado para o sistema de saúde do DF”, comemora.

Reforço no atendimento

O governo local está construindo ainda três hospitais de campanha, com 100 leitos de UTI cada, para tratar pacientes com coronavírus. As unidades estão distribuídas no Plano Piloto, Ceilândia e Gama.

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Saúde lança edital para gestão de novos hospitais de campanha

Contratadas empresas que farão montagem dos hospitais de campanha

Vinte dias para construir três hospitais de campanha

Enquanto a montagem dos equipamentos segue em ritmo acelerado, nesta quarta-feira (31), foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal o edital para contratação emergencial da empresa que vai gerir os novos hospitais de campanha para atender pacientes com covid-19.

O contrato terá duração de 180 dias. Caberá à contratada oferecer serviços de gestão integrada de leitos hospitalares, com suporte ventilatório pulmonar e terapia renal substitutiva beira-leito.

O contrato também prevê que a empresa contratada forneça manutenção e insumos necessários ao funcionamento dos equipamentos (incluindo computadores e impressoras) e atendimento dos pacientes (medicamentos, materiais médico-hospitalares, gases medicinais e esterilização de equipamentos e materiais, além de alimentação, nutrição enteral e parenteral).

AGÊNCIA BRASÍLIA

Nike processa empresa por tênis “satânico” com sangue humano

 MUNDO

Unidades do calçado esgotaram minutos após começarem a ser vendidas

Calçado chamado  de tênis de Satã esgotou pouco depois de começar a ser vendido Foto: Reprodução 

Após uma empresa norte-americana lançar um tênis da Nike customizado com estilo satânico e com uma gota de sangue humano na composição, a fabricante de calçados decidiu tomar uma atitude. A Nike entrou com um processo contra a MSCHF, responsável pelo “produto”

O tênis foi lançado nesta segunda-feira (29) em uma edição limitada com 666 pares e, de acordo comos criadores, esgotou em menos de cinco minutos. A peça tem como símbolos uma cruz invertida, pentagrama e traz o versículo Lucas 10:18 – “Ele respondeu: “Eu vi Satanás caindo do céu como relâmpago”.

O “tênis de satã” é baseado no modelo Nike Air Max 97s. A Nike, no entanto, não gostou da customização e disse que a empresa violou uma marca registrada. O processo foi apresentado em um tribunal no Distrito Leste de Nova Iorque. A Nike quer impedir a MSCHF de vender os tênis e usar a logomarca da empresa.

No processo, a Nike informou que a “MSCHF e seus sapatos de Satanás não autorizados provavelmente causarão confusão e criarão uma associação errônea entre os produtos MSCHF e a Nike”.

Além disso, a empresa apontou que “já há evidências de confusão significativas ocorrendo no mercado, incluindo ligações para boicotar a Nike em resposta ao lançamento dos sapatos de Satanás da MSCHF, com base na crença equivocada de que a Nike autorizou ou aprovou este produto”.

Fonte:Pleno News

Hospital Metropolitano abre mais 70 leitos para Covid-19 e chega a 230 leitos em funcionamento

 

Foto: Carol Garcia/GOVBA

Com a atenção voltada à abertura de novos leitos exclusivos para atendimento de pacientes com Covid-19, o Hospital Metropolitano (HM) abre nesta terça-feira (30) mais 70 leitos, sendo 10 de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e 60 clínicos.

Dessa forma, o HM chega ao total de 230 leitos dedicados ao tratamento de pacientes com o novo coronavírus. São 50 leitos de UTI e 180 clínicos, que vêm sendo ocupados de forma gradual, recebendo os pacientes que são regulados de unidades de saúde de todo o estado da Bahia.

Desde o início do funcionamento, em 20 de março, foram atendidos 159 pacientes no HM, sendo 47 internados em Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Também foram realizadas, até o momento, 46 altas hospitalares.

Quando atingir a operação plena, o HM oferecerá 280 leitos, sendo 100 de UTI e 180 clínicos da Unidade de Assistência Respiratória e de enfermaria.

Fonte: Ascom/HM  BA

Bahia registra 3.924 novos casos de Covid-19 e mais 120 óbitos pela doença

 

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 3.924 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,5%) e 4.026 recuperados (+0,5%). O boletim epidemiológico desta terça-feira (30) também registra 120 mortes. Apesar de terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro das mortes foram realizadas nesta terça (30). Dos 799.429 casos confirmados desde o início da pandemia, 769.689 já são considerados recuperados, 14.570 encontram-se ativos e 15.170 tiveram óbito confirmado.

O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.121.208 casos descartados e 184.236 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta terça-feira. Na Bahia, 45.415 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.

O número total de óbitos por Covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 15.170, representando uma letalidade de 1,90%. Dentre os óbitos, 55,62% ocorreram no sexo masculino e 44,38% no sexo feminino. Em relação ao quesito raça e cor, 54,76% corresponderam a parda, seguidos por branca com 21,46%, preta com 15,25%, amarela com 0,50%, indígena com 0,13% e não há informação em 7,90% dos óbitos. O percentual de casos com comorbidade foi de 67,65%, com maior percentual de doenças cardíacas e crônicas (74,01%).

A existência de registros tardios e/ou acúmulo de casos deve-se a sobrecarga das equipes de investigação, pois há doenças de notificação compulsória para além da Covid-19. Outro motivo é o aprofundamento das investigações epidemiológicas por parte das vigilâncias municipais e estadual a fim de evitar distorções ou equívocos, como desconsiderar a causa do óbito um traumatismo craniano ou um câncer em estágio terminal, ainda que a pessoa esteja infectada pelo coronavírus.

Situação da regulação de Covid-19

Às 15h desta terça-feira, 144 solicitações de internação em UTI Adulto Covid-19 constavam no sistema da Central Estadual de Regulação. Outros 53 pedidos para internação em leitos clínicos adultos Covid-19 estavam no sistema. Este número é dinâmico, uma vez que transferências e novas solicitações são feitas ao longo do dia.

Vacinação

Com 1.515.655 vacinados contra o coronavírus (Covid-19), dos quais 313.507 receberam também a segunda dose, até as 15 horas desta terça-feira, a Bahia é um dos estados do País com o maior número de imunizados. A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) realiza o contato diário com as equipes de cada município a fim de aferir o quantitativo de doses aplicadas e disponibiliza as informações detalhadas no painel.

Tem se observado volume excedente de doses nos frascos das vacinas contra a Covid-19, o que possibilita a utilização de 11 e até 12 doses em apenas um frasco, assim como acontece com outras vacinas multidoses. O Ministério da Saúde emitiu uma nota que autoriza a utilização do volume excedente, desde que seja possível aspirar uma dose completa de 0,5 ml de um único frasco-ampola. Desta forma, poderá ser observado que alguns municípios possuem taxa de vacinação superior a 100%.

Fonte: Ascom/Sesab  BA

Estado da Bahia aciona STF para que União adquira medicamentos que fazem parte do “Kit Intubação”

 

Foto: Alberto Coutinho/GOVBA

O Estado da Bahia, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), moveu, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), uma ação cível originária, com pedido de tutela de urgência, solicitando que o STF determine que a União, por meio do Ministério da Saúde, adquirira os medicamentos que fazem parte do “Kit Intubação”, cujo fornecimento não deve ser interrompido nos meses seguintes, mas incrementado na medida da progressão da pandemia.

De acordo com a PGE, os medicamentos solicitados contaram com o financiamento do Ministério da Saúde no ano de 2020, mas o financiamento foi suspenso em 2021 sem justa causa.

A Procuradoria solicita ainda que seja igualmente determinado que a União cumpra seu papel de apoiar financeiramente e exercer a coordenação para que os entes subnacionais (Estados e Municípios) tenham condições de adquirir os insumos e medicamentos conforme a necessidade e a evolução da pandemia em seus respectivos territórios.

“Ante a omissão inconstitucional do ente central diante da necessidade premente de implementar medidas de proteção à saúde da população, notadamente a garantia de medicamentos utilizados para a intubação de pacientes, o chamado “Kit Intubação”, impõe-se novamente a mediação do Poder Judiciário, que não tem faltado aos brasileiros no que tange ao reconhecimento dos meios para garantia do direito fundamental à vida e à saúde, face a reiterada omissão do Governo Federal”, argumentou a PGE.

A PGE entende que o êxito na consecução das políticas de saúde pressupõe garantir autonomia e financiamento aos entes subnacionais na execução e formulação de políticas sanitárias. “É dever da União, portanto, coordenar e executar programas estratégicos e de atendimento emergencial, previsão expressa da lei de regência”, defendeu o órgão.

Fonte: Ascom/PGE  BA

Estado lança Programa Educar para Trabalhar e ofertará 200 mil vagas de qualificação profissional para estudantes

 

Foto: Claudionor Jr./SEC

O governador Rui Costa lançou, durante a edição desta terça-feira (30) do Papo Correria, o Programa Educar Para Trabalhar – Programa de Qualificação Profissional, como parte do pacote de ações voltadas aos estudantes da rede estadual de ensino, no âmbito do Programa Estado Solidário. Com o Programa Educar Para Trabalhar, o Governo do Estado ofertará 200 mil novas vagas para 44 cursos gratuitos de qualificação profissional à distância, em 2021, na rede estadual de ensino.

Rui lembrou que o número de vagas vai permitir beneficiar, além dos alunos da rede profissional, 70 mil estudantes do Ensino Médio e também 22 mil egressos que saíram da rede nos últimos anos. “Ao todo, temos 108 mil estudantes matriculados na rede de ensino profissional, mas queríamos ampliar o número de estudantes com acesso aos cursos. Fizemos uma parceria com o Sistema S e estamos ofertando cursos online em diferentes áreas. Esses cursos também vão contar para a jornada escolar, sendo mais um conteúdo disponibilizado para a rede estadual neste ano de retomada”, detalhou o governador.

Os cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) atenderão estudantes já matriculados que fazem cursos técnicos ou o Ensino Médio (1°, 2° e 3° e 4º ano) e beneficiarão também egressos da rede estadual. O objetivo é promover a qualificação dos estudantes para o mundo do trabalho e elevar a escolaridade.

“Este novo Programa de Qualificação integra a política de expansão da oferta de cursos de qualificação e formação profissional do governo do Estado da Bahia. A determinação do governador Rui Costa é que sejam ofertados cursos em todos os municípios e estamos trabalhando, mesmo com o cenário de pandemia, para proporcionar esta oportunidade aos nossos estudantes e egressos da rede estadual”, afirmou o secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues.

As vagas serão oferecidas nos 27 Territórios de Identidade da Bahia, alcançando os 417 municípios. Os cursos serão nos eixos tecnológicos de Meio ambiente e Saúde; Controle e Processos Industriais; Gestão e Negócios; Informação e Comunicação; Infraestrutura; Produção Alimentícia; Produção Cultural e Designer; Produção Industrial; Recursos Naturais; e Turismo, Hospitalidade e Lazer.

Ao longo do ano, serão realizados dois processos seletivos, via sorteio eletrônico com editais a serem publicados nos meses de maio e julho, no Portal da Educação, e amplamente divulgados na imprensa. Os cursos terão carga-horária entre 160 e 240 horas, com duração de até quatro meses e, ao final, o estudante receberá certificado na conclusão do curso.

Por causa da pandemia do novo Coronavírus, os cursos deverão começar na modalidade 100% remota, no formato Educação à Distância (EaD), envolvendo parcerias com instituições públicas e privadas, a exemplo do Senai, Senac e Senar. O estudante também precisará ter 75% da frequência e de nota seis nas atividades.

Para o estudante Marcos Gabriel Patrocínio, 17, que faz o curso técnico de nível médio em Comunicação Visual, no Centro Estadual de Educação Profissional em Tecnologia Informação e Comunicação (CEEP TIC), em Lauro de Freitas, esta é mais uma oportunidade de qualificação para a sua formação.

“Estes novos cursos são de extrema importância, porque vão me oferecer mais uma chance de aperfeiçoar o meu aprendizado e, por serem mais curtos, posso almejar um espaço no mercado de trabalho e ajudar a minha família, enquanto concluo o curso de Comunicação Visual”, destaca o estudante.

Segundo o diretor Denis Daltro, do CEEP TIC, com os novos cursos, a Bahia dá um salto na qualificação profissional. “É muito importante a iniciativa do Governo do Estado em promover os cursos FIC, porque iremos abranger toda a Bahia, dando a oportunidade para que os jovens dos cursos técnicos e do Ensino Médio, bem como os egressos da rede estadual, desenvolvam habilidades e competências que somem ao seu conhecimento e os insiram no mundo do trabalho”.

Outras políticas de assistência estudantil

Além do programa de qualificação, o Governo da Bahia investe em mais três programas de assistência estudantil, cujos investimentos somam mais de R$ 410 milhões, em 2021, com recursos próprios do Estado. Com o Programa Vale-alimentação Estudantil, cada estudante matriculado na rede estadual recebe R$ 55 para a compra de gêneros alimentícios, o que representa investimento de R$ 44 milhões por parcela. Com o Programa Mais Estudo, bolsas de R$ 100 serão concedidas para 52 mil estudantes, que darão monitoria em Língua Portuguesa, Matemática e Educação Científica aos colegas.

O outro programa é o Bolsa Presença, que concederá R$ 150 para cada família de baixa renda, cadastrada no CaD Único e com filhos na rede estadual. O objetivo do Bolsa Presença é assegurar a permanência dos estudantes nas escolas, evitar o abandono e fortalecer o vínculo com a escola. BA