Situação é pior do que há 2 semanas, quando a fundação alertou que Brasil passava pelo 'maior colapso sanitário e hospitalar da história'. Só Amazonas e Roraima não estão em alerta crítico.
Profissional de saúde descansa em UTI para pacientes com Covid-19 no Hospital das Clinicas de Porto Alegre, no Sul do Brasil, em 19 de março de 2021 — Foto: Jefferson Bernardes/AP
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) alerta que "o quadro geral do país se mantém extremamente crítico" no país, com 17 estados e o Distrito Federal com mais de 90% das UTIs ocupadas(veja abaixo).
A situação é pior do que há duas semanas, quando a Fiocruz alertou que Brasil passa pelo "maior colapso sanitário e hospitalar da história". Na ocasião, 15 estados tinham ocupação superior a 90%.
O boletim de terça-feira (30) destaca que "estados revelam dificuldades para ampliar o número de leitos de UTI Covid-19 com vistas a atender o acentuado crescimento da demanda".
Alerta também que "insumos e medicamentos fundamentais para pacientes com Covid-19 e outros problemas de saúde também passaram a ser uma grande preocupação frente à perspectiva de esgotamento".
Profissionais de saúde entram com paciente com suspeita de Covid-19 de maca no HRAN, hospital público de Brasília, no dia 23 — Foto: Eraldo Peres/AP
Estados com taxas de ocupação de leitos de UTI Covid-19 para adultos acima de 90%:
Norte: Amapá (100%), Rondônia (98%), Acre (97%) e Tocantins (97%)
Nordeste: Pernambuco (97%), Piauí (96%), Rio Grande do Norte (95%) e Ceará (94%)
Centro-Oeste: Mato Grosso do Sul (100%), Mato Grosso (97%), Distrito Federal (97%) e Goiás (94%)
Sudeste: Minas Gerais (94%), Espírito Santo (94%) e São Paulo (92%)
Sul: Santa Catarina (99%), Rio Grande do Sul (95%) e Paraná (93%)
Outros 7 estados apresentam taxas acima de 80% (zona de alerta crítico):
São 120 vagas, sendo 40 imediatas e 80 para formação de cadastro reserva, com remuneração inicial de R$ 14.970.
Mariana Fernandes
A Secretaria de Economia publicou a retomada do concurso público para auditor fiscalda Receita do Distrito Federal. A informação foi divulgada no Diário Oficial desta quarta-feira (31/3). São 120 vagas, sendo 40 imediatas e 80 para formação de cadastro reserva, com remuneração inicial de R$ 14.970.
Segundo o documento, a publicação do resultado final da prova objetiva está marcada para 1º de junho de 2021 e a aplicação das provas discursivas está prevista para 4 de julho de 2021.
O concurso é organizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe).
Remuneração: R$ 14.970,00.
Jornada de trabalho: 40 horas semanais.
Vagas: 40 vagas imediatas e 80 de cadastro de reserva. Do total de oportunidades, 20% são reservadas a pessoas com deficiência e 20% a candidatos negros. VEJA O EDITAL DE ABERTURA COMPLETO!
A seleção compreenderá as seguintes fases:
a) provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório;
b) prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório;
c) avaliação de vida pregressa, de caráter eliminatório.
As provas objetivas, a prova discursiva, a avaliação de vida pregressa, para todos os candidatos, a avaliação biopsicossocial dos candidatos que solicitarem concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência e o procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros serão realizadas em Brasília/DF.
Serão cobrados conhecimentos sobre língua portuguesa, conhecimentos sobre o Distrito Federal, contabilidade pública, direito administrativo, constitucional, civil, empresarial e penal, economia e finanças públicas, tecnologia da informação, matemática financeira, estatística e raciocínio lógico, auditoria fiscal do ICMS e do iSS, contabilidade geral e de custos, direito financeiro e tributário, legislação tributária.
As provas objetivas foram aplicadas em 2020.
Prova discursiva
A prova discursiva, que terá a duração de 4 horas e valerá um total de 10,00 pontos e consistirá de:
a) uma dissertação de, no mínimo, 30 linhas, e de, no máximo, 60 linhas, no valor de 5,00 pontos, a respeito de temas relacionados a conhecimentos específicos do cargo ;
b) duas questões, a serem respondidas em, no mínimo, 10 linhas cada e, no máximo, 20 linhas cada, no valor de 2,50 pontos cada, totalizando 5,00 pontos, a respeito de temas relacionados a conhecimentos específicos do cargo.
Avaliação de vida pregressa
Os aprovados na prova discursiva, serão convocados para a avaliação de vida pregressa, de caráter eliminatório, que se estenderá da inscrição até a nomeação e visa confirmar a inexistência de registro de antecedentes criminais, e de punição em processo disciplinar.
Sobre o cargo de auditor
Os aprovados exercerão as funções de lançamento, fiscalização, arrecadação e administração dos tributos de competência do Distrito Federal; proferir julgamento em processos administrativos-fiscais, observado o disposto no art. 31, §2º, da Lei Orgânica do Distrito Federal e exercerão as demais atribuições inerentes à competência da Subsecretaria da Receita, conforme o art. 4º da Lei nº 4.717/2011.
Doações das redes D’Or São Luiz e Dasa Ímpar, além do Instituto BRB, viabilizam R$ 9 milhões para construção da unidade de sáude
IAN FERRAZ, DA AGÊNCIA BRASÍLIA | EDIÇÃO: FREDDY CHARLSON
A construção da unidade acoplada ao HRSam vem sendo articulada pelo governo nas últimas semanas. Ainda estão sendo construídos três hospitais de campanha, com 100 leitos de UTI cada, para tratar pacientes com covid-19 | Foto: Renato Alves/Agência Brasília
Em um gesto de solidariedade e comprometimento no combate ao coronavírus (covid-19), as redes hospitalares D’Or São Luiz e Ímpar doaram, cada uma, R$ 2 milhões para a construção de uma unidade acoplada ao Hospital Regional de Samambaia (HRSam). O ato ocorreu no gabinete do governador Ibaneis Rocha, no Palácio do Buriti, com a presença de gestores das duas redes; do vice-governador Paco Britto; do secretário de Saúde, Osnei Okumoto; e do presidente do Banco de Brasília, Paulo Henrique Costa.
A unidade que será construída em Samambaia terá estrutura semelhante à erguida no Hospital Regional de Ceilândia (HRC), doada pela empresa JBS, e chega para somar aos esforços do governo em enfrentar o vírus em todo o DF. Ao todo, a estrutura vai dispor de 100 leitos.
“Em nome de todos os moradores do Distrito Federal eu agradeço ao empenho e generosidade das empresas que estão entendendo a gravidade da situação e contribuindo. Em 35 dias, teremos mais um hospital com 100 leitos”Ibaneis Rocha, governador do Distrito Federal
A construção da unidade acoplada ao HRSam vem sendo articulada pelo governo nas últimas semanas. As empresas hospitalares da rede particular participaram com R$ 4 milhões. Além disto, doaram ainda dez leitos de UTI. O Comitê Todos Contra a Covid-19 doou mais R$ 2 milhões e o Instituto BRB, R$ 3 milhões, totalizando os R$ 9 milhões.
“Em nome de todos os moradores do Distrito Federal eu agradeço ao empenho e generosidade das empresas que estão entendendo a gravidade da situação e contribuindo. Em 35 dias, teremos mais um hospital com 100 leitos”, avalia o governador Ibaneis Rocha. “Este é um modelo que quero estender para o maior número de hospitais do DF porque vai ficar integrado definitivamente em nossa rede de saúde. Já pedi a Secretaria de Saúde que estude onde poderemos ter novos hospitais acoplados”, adiantou.
“É um gesto importante da iniciativa privada, que está ajudando o governo e a população do DF. Eu, como coordenador do Comitê Todos Contra a Covid-19, agradeço ao grupo Ímpar, à Rede D’Or e ao Instituto BRB essas doações que viabilizam a construção do hospital acoplado de Samambaia”, disse o vice-governador Paco Britto. “O hospital de Samambaia tem um espaço importante para que se possa fazer o aumento dele. São mais 100 leitos. Como legado vai ser muito importante e a população daquela região será muito bem assistida”, acrescentou Osnei Okumoto.
Vice-presidente executivo da rede D’Or São Luiz, Maurício Lopes elogiou a iniciativa do governo e se mostrou empolgado com o projeto. “Temos grande satisfação em participar, doamos dez leitos de UTI em parceria com a rede Dasa Ímpar e mais R$ 4 milhões para o fundo solidário. O projeto [hospital] tem características essenciais para nós. Ele é rápido de ser construído, entregue rápido para a população, e vai ajudar bastante no contorno da pandemia. E é um equipamento permanente para a cidade e vai por vários anos ajudar a população da região”, observa.
Benefícios
Já o presidente da rede Dasa Ímpar, Romeu Domingues, aponta os benefícios da unidade acoplada para a população quando a pandemia passar. “Feliz em participar. O hospital vai ajudar muito Brasília no momento da pandemia e depois ficará de legado para fazer os atendimentos eletivos. As pessoas que não podem fazer o tratamento agora vão ter no futuro um tratamento de qualidade. É uma iniciativa inovadora. Que ela sirva de exemplo para outros estados”, espera Romeu Domingues.
À frente do BRB, Paulo Henrique Costa elogiou a iniciativa de o Instituto BRB também colaborar financeiramente com a iniciativa. “O Instituto BRB e o BRB têm orgulho de participar dessa iniciativa. Sempre falamos que o banco público tem um papel diferente, de ir além do papel tradicional de uma instituição financeira e ajudar a transformar a realidade. Gerar emprego, renda, melhoria da qualidade de vida… Não existe nada mais precioso nesse momento do que fortalecer a estrutura do sistema público de saúde. Essa iniciativa, além de ter impacto grande nesse momento, deixa um legado para o sistema de saúde do DF”, comemora.
Reforço no atendimento
O governo local está construindo ainda três hospitais de campanha, com 100 leitos de UTI cada, para tratar pacientes com coronavírus. As unidades estão distribuídas no Plano Piloto, Ceilândia e Gama.
Enquanto a montagem dos equipamentos segue em ritmo acelerado, nesta quarta-feira (31), foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal o edital para contratação emergencial da empresa que vai gerir os novos hospitais de campanha para atender pacientes com covid-19.
O contrato terá duração de 180 dias. Caberá à contratada oferecer serviços de gestão integrada de leitos hospitalares, com suporte ventilatório pulmonar e terapia renal substitutiva beira-leito.
O contrato também prevê que a empresa contratada forneça manutenção e insumos necessários ao funcionamento dos equipamentos (incluindo computadores e impressoras) e atendimento dos pacientes (medicamentos, materiais médico-hospitalares, gases medicinais e esterilização de equipamentos e materiais, além de alimentação, nutrição enteral e parenteral).
Unidades do calçado esgotaram minutos após começarem a ser vendidas
Calçado chamado de tênis de Satã esgotou pouco depois de começar a ser vendido Foto: Reprodução
Após uma empresa norte-americana lançar um tênis da Nike customizado com estilo satânico e com uma gota de sangue humano na composição, a fabricante de calçados decidiu tomar uma atitude. A Nike entrou com um processo contra a MSCHF, responsável pelo “produto”
O tênis foi lançado nesta segunda-feira (29) em uma edição limitada com 666 pares e, de acordo comos criadores, esgotou em menos de cinco minutos. A peça tem como símbolos uma cruz invertida, pentagrama e traz o versículo Lucas 10:18 – “Ele respondeu: “Eu vi Satanás caindo do céu como relâmpago”.
O “tênis de satã” é baseado no modelo Nike Air Max 97s. A Nike, no entanto, não gostou da customização e disse que a empresa violou uma marca registrada. O processo foi apresentado em um tribunal no Distrito Leste de Nova Iorque. A Nike quer impedir a MSCHF de vender os tênis e usar a logomarca da empresa.
No processo, a Nike informou que a “MSCHF e seus sapatos de Satanás não autorizados provavelmente causarão confusão e criarão uma associação errônea entre os produtos MSCHF e a Nike”.
Além disso, a empresa apontou que “já há evidências de confusão significativas ocorrendo no mercado, incluindo ligações para boicotar a Nike em resposta ao lançamento dos sapatos de Satanás da MSCHF, com base na crença equivocada de que a Nike autorizou ou aprovou este produto”.
Com a atenção voltada à abertura de novos leitos exclusivos para atendimento de pacientes com Covid-19, o Hospital Metropolitano (HM) abre nesta terça-feira (30) mais 70 leitos, sendo 10 de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e 60 clínicos.
Dessa forma, o HM chega ao total de 230 leitos dedicados ao tratamento de pacientes com o novo coronavírus. São 50 leitos de UTI e 180 clínicos, que vêm sendo ocupados de forma gradual, recebendo os pacientes que são regulados de unidades de saúde de todo o estado da Bahia.
Desde o início do funcionamento, em 20 de março, foram atendidos 159 pacientes no HM, sendo 47 internados em Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Também foram realizadas, até o momento, 46 altas hospitalares.
Quando atingir a operação plena, o HM oferecerá 280 leitos, sendo 100 de UTI e 180 clínicos da Unidade de Assistência Respiratória e de enfermaria.
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 3.924 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,5%) e 4.026 recuperados (+0,5%). O boletim epidemiológico desta terça-feira (30) também registra 120 mortes. Apesar de terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro das mortes foram realizadas nesta terça (30). Dos 799.429 casos confirmados desde o início da pandemia, 769.689 já são considerados recuperados, 14.570 encontram-se ativos e 15.170 tiveram óbito confirmado.
O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.121.208 casos descartados e 184.236 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta terça-feira. Na Bahia, 45.415 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.
O número total de óbitos por Covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 15.170, representando uma letalidade de 1,90%. Dentre os óbitos, 55,62% ocorreram no sexo masculino e 44,38% no sexo feminino. Em relação ao quesito raça e cor, 54,76% corresponderam a parda, seguidos por branca com 21,46%, preta com 15,25%, amarela com 0,50%, indígena com 0,13% e não há informação em 7,90% dos óbitos. O percentual de casos com comorbidade foi de 67,65%, com maior percentual de doenças cardíacas e crônicas (74,01%).
A existência de registros tardios e/ou acúmulo de casos deve-se a sobrecarga das equipes de investigação, pois há doenças de notificação compulsória para além da Covid-19. Outro motivo é o aprofundamento das investigações epidemiológicas por parte das vigilâncias municipais e estadual a fim de evitar distorções ou equívocos, como desconsiderar a causa do óbito um traumatismo craniano ou um câncer em estágio terminal, ainda que a pessoa esteja infectada pelo coronavírus.
Situação da regulação de Covid-19
Às 15h desta terça-feira, 144 solicitações de internação em UTI Adulto Covid-19 constavam no sistema da Central Estadual de Regulação. Outros 53 pedidos para internação em leitos clínicos adultos Covid-19 estavam no sistema. Este número é dinâmico, uma vez que transferências e novas solicitações são feitas ao longo do dia.
Vacinação
Com 1.515.655 vacinados contra o coronavírus (Covid-19), dos quais 313.507 receberam também a segunda dose, até as 15 horas desta terça-feira, a Bahia é um dos estados do País com o maior número de imunizados. A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) realiza o contato diário com as equipes de cada município a fim de aferir o quantitativo de doses aplicadas e disponibiliza as informações detalhadas no painel.
Tem se observado volume excedente de doses nos frascos das vacinas contra a Covid-19, o que possibilita a utilização de 11 e até 12 doses em apenas um frasco, assim como acontece com outras vacinas multidoses. O Ministério da Saúde emitiu uma nota que autoriza a utilização do volume excedente, desde que seja possível aspirar uma dose completa de 0,5 ml de um único frasco-ampola. Desta forma, poderá ser observado que alguns municípios possuem taxa de vacinação superior a 100%.
O Estado da Bahia, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), moveu, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), uma ação cível originária, com pedido de tutela de urgência, solicitando que o STF determine que a União, por meio do Ministério da Saúde, adquirira os medicamentos que fazem parte do “Kit Intubação”, cujo fornecimento não deve ser interrompido nos meses seguintes, mas incrementado na medida da progressão da pandemia.
De acordo com a PGE, os medicamentos solicitados contaram com o financiamento do Ministério da Saúde no ano de 2020, mas o financiamento foi suspenso em 2021 sem justa causa.
A Procuradoria solicita ainda que seja igualmente determinado que a União cumpra seu papel de apoiar financeiramente e exercer a coordenação para que os entes subnacionais (Estados e Municípios) tenham condições de adquirir os insumos e medicamentos conforme a necessidade e a evolução da pandemia em seus respectivos territórios.
“Ante a omissão inconstitucional do ente central diante da necessidade premente de implementar medidas de proteção à saúde da população, notadamente a garantia de medicamentos utilizados para a intubação de pacientes, o chamado “Kit Intubação”, impõe-se novamente a mediação do Poder Judiciário, que não tem faltado aos brasileiros no que tange ao reconhecimento dos meios para garantia do direito fundamental à vida e à saúde, face a reiterada omissão do Governo Federal”, argumentou a PGE.
A PGE entende que o êxito na consecução das políticas de saúde pressupõe garantir autonomia e financiamento aos entes subnacionais na execução e formulação de políticas sanitárias. “É dever da União, portanto, coordenar e executar programas estratégicos e de atendimento emergencial, previsão expressa da lei de regência”, defendeu o órgão.
O governador Rui Costa lançou, durante a edição desta terça-feira (30) do Papo Correria, o Programa Educar Para Trabalhar – Programa de Qualificação Profissional, como parte do pacote de ações voltadas aos estudantes da rede estadual de ensino, no âmbito do Programa Estado Solidário. Com o Programa Educar Para Trabalhar, o Governo do Estado ofertará 200 mil novas vagas para 44 cursos gratuitos de qualificação profissional à distância, em 2021, na rede estadual de ensino.
Rui lembrou que o número de vagas vai permitir beneficiar, além dos alunos da rede profissional, 70 mil estudantes do Ensino Médio e também 22 mil egressos que saíram da rede nos últimos anos. “Ao todo, temos 108 mil estudantes matriculados na rede de ensino profissional, mas queríamos ampliar o número de estudantes com acesso aos cursos. Fizemos uma parceria com o Sistema S e estamos ofertando cursos online em diferentes áreas. Esses cursos também vão contar para a jornada escolar, sendo mais um conteúdo disponibilizado para a rede estadual neste ano de retomada”, detalhou o governador.
Os cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) atenderão estudantes já matriculados que fazem cursos técnicos ou o Ensino Médio (1°, 2° e 3° e 4º ano) e beneficiarão também egressos da rede estadual. O objetivo é promover a qualificação dos estudantes para o mundo do trabalho e elevar a escolaridade.
“Este novo Programa de Qualificação integra a política de expansão da oferta de cursos de qualificação e formação profissional do governo do Estado da Bahia. A determinação do governador Rui Costa é que sejam ofertados cursos em todos os municípios e estamos trabalhando, mesmo com o cenário de pandemia, para proporcionar esta oportunidade aos nossos estudantes e egressos da rede estadual”, afirmou o secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues.
As vagas serão oferecidas nos 27 Territórios de Identidade da Bahia, alcançando os 417 municípios. Os cursos serão nos eixos tecnológicos de Meio ambiente e Saúde; Controle e Processos Industriais; Gestão e Negócios; Informação e Comunicação; Infraestrutura; Produção Alimentícia; Produção Cultural e Designer; Produção Industrial; Recursos Naturais; e Turismo, Hospitalidade e Lazer.
Ao longo do ano, serão realizados dois processos seletivos, via sorteio eletrônico com editais a serem publicados nos meses de maio e julho, no Portal da Educação, e amplamente divulgados na imprensa. Os cursos terão carga-horária entre 160 e 240 horas, com duração de até quatro meses e, ao final, o estudante receberá certificado na conclusão do curso.
Por causa da pandemia do novo Coronavírus, os cursos deverão começar na modalidade 100% remota, no formato Educação à Distância (EaD), envolvendo parcerias com instituições públicas e privadas, a exemplo do Senai, Senac e Senar. O estudante também precisará ter 75% da frequência e de nota seis nas atividades.
Para o estudante Marcos Gabriel Patrocínio, 17, que faz o curso técnico de nível médio em Comunicação Visual, no Centro Estadual de Educação Profissional em Tecnologia Informação e Comunicação (CEEP TIC), em Lauro de Freitas, esta é mais uma oportunidade de qualificação para a sua formação.
“Estes novos cursos são de extrema importância, porque vão me oferecer mais uma chance de aperfeiçoar o meu aprendizado e, por serem mais curtos, posso almejar um espaço no mercado de trabalho e ajudar a minha família, enquanto concluo o curso de Comunicação Visual”, destaca o estudante.
Segundo o diretor Denis Daltro, do CEEP TIC, com os novos cursos, a Bahia dá um salto na qualificação profissional. “É muito importante a iniciativa do Governo do Estado em promover os cursos FIC, porque iremos abranger toda a Bahia, dando a oportunidade para que os jovens dos cursos técnicos e do Ensino Médio, bem como os egressos da rede estadual, desenvolvam habilidades e competências que somem ao seu conhecimento e os insiram no mundo do trabalho”.
Outras políticas de assistência estudantil
Além do programa de qualificação, o Governo da Bahia investe em mais três programas de assistência estudantil, cujos investimentos somam mais de R$ 410 milhões, em 2021, com recursos próprios do Estado. Com o Programa Vale-alimentação Estudantil, cada estudante matriculado na rede estadual recebe R$ 55 para a compra de gêneros alimentícios, o que representa investimento de R$ 44 milhões por parcela. Com o Programa Mais Estudo, bolsas de R$ 100 serão concedidas para 52 mil estudantes, que darão monitoria em Língua Portuguesa, Matemática e Educação Científica aos colegas.
O outro programa é o Bolsa Presença, que concederá R$ 150 para cada família de baixa renda, cadastrada no CaD Único e com filhos na rede estadual. O objetivo do Bolsa Presença é assegurar a permanência dos estudantes nas escolas, evitar o abandono e fortalecer o vínculo com a escola. BA
Em evento virtual realizado na tarde de ontem (30), a procuradora geral adjunta da Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA), Luciane Rosa Croda, e a corregedora do órgão, Maria Olívia Teixeira de Almeida, entregaram, simbolicamente, à secretária de Política para Mulheres, Infância e Juventude do Município de Salvador, Fernanda Silva Lordelo, 500 exemplares da cartilha “Assédio Moral e Sexual no Ambiente de Trabalho”. Também participou do ato a diretora de Política para Mulheres da SPMJ, Fernanda Maria Costa Cerqueira.
“Esse é um campo que conseguimos unir forças. É uma rede que funciona. Nós somos esta rede aí. Uma mulher dando a mão a outra, puxando a outra, se ajudando, para tornar este mundo melhor para a gente. Contem conosco para o que precisarem”, afirmou Luciane Croda.
“Uma mulher que não conhece seus direitos, quem procurar, a quem recorrer, quem apoiar, quem capacitar ela profissionalmente, ela não tá empoderada, ela não vai ser empoderada porque não vai conseguir se libertar do ciclo de violência”, pontuou Fernanda Lordelo.
“Podemos sim seguir juntas nesta causa. Acho importante nós fortalecermos estas mulheres que procuram os centros de referência para terem direito a serviços em torno da violência, assim como também as nossas servidoras. Precisamos cuidar de quem presta o serviço e quem vivencia ele. Ações como estas são muito importantes”, destacou a diretora de Política para Mulheres da SPMJ, Fernanda Maria Costa Cerqueira.
Elaborada pela PGE-BA, a publicação visa oferecer aos seus leitores informações que possibilitem a identificação de situações que caracterizem tais comportamentos no ambiente de trabalho, bem como as providências cabíveis para garantir a proteção da vítima e a responsabilização do assediador. A obra foi elaborada incorporando conceitos e informações de instituições públicas federais, a exemplo do Ministério Público do Trabalho e do Ministério da Saúde, que tratam da questão e já publicaram estudos sistematizados sobre o tema.
As cartilhas serão distribuídas nos Centros de Atendimento à Mulher.
O Centro de Referência de Atenção à Mulher Loreta Valadares (CRLV), nos Barris, o Centro de Referência Especializado de Atendimento à Mulher Arlette Magalhães (Cream), em Fazenda Grande II e o Centro de Atendimento à Mulher Soteropolitana Irmã Dulce (Camsid), na Ribeira, realizam atendimentos para vítimas de violência doméstica, familiar, mães de crianças com idades entre 0 e 12 anos e egressas do tráfico de mulheres. Os casos mais frequentes de violência registrados pelos centros de referência e acolhimento são de ordem psicológica, moral, física, patrimonial e sexual.
Enquanto o Loreta Valadares se encarrega do atendimento primário às vítimas, o CREAM é voltado para o atendimento psicológico, social, psicopedagógico e de orientação e encaminhamento jurídico à mulher em situação de violência doméstica e familiar. O Camsid por sua vez agrega as funções de centro de referência e uma casa de acolhimento de curta duração. Nele, há suporte jurídico e psicossocial, atividades de empreendedorismo, dança, informática, grupo terapêutico, defesa pessoal, oficinas produtivas, ginástica e atendimento de enfermagem.
Mais de 700 jovens, que são agentes comunitários rurais (ACR), em comunidades do interior de toda a Bahia, estão conquistando a tão sonhada autonomia financeira e realizando sonhos e projetos. Isso é uma realidade para aqueles que atuam em projetos do Governo do Estado, como o Bahia Produtiva e o Pró-Semiárido, ambos executados pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).
Só no Bahia Produtiva, projeto cofinanciado pelo Banco Mundial, atualmente trabalham 644 jovens rurais, homens e mulheres, que atuam na assistência técnica e extensão rural (Ater), junto às famílias agricultoras e suas organizações produtivas, selecionadas via editais e atendidas com recursos para fortalecer sistemas produtivos estratégicos, como a apicultura, meliponicultura, piscicultura, aquicultura, bovinocultura de leite, avicultura e ovinocaprinocultura, dentre outros.
Ramiro Junior, 23 anos, que é casado e pai, atua como ACR, pelo Bahia Produtiva, desde 2017, na comunidade Fazenda Sobradinho, em Irará. Ele conta que, a partir das oportunidades do projeto, está cursando o 7º semestre de Engenharia Agronômica, sem se ver em outra área de atuação. “Antes de desenvolver o trabalho como ACR, não tinha quase nenhuma relação com o campo, nem tampouco experiências. Hoje, trabalhando há mais de quatro anos no projeto, vivo o sonho que estava escondido. O Bahia Produtiva trouxe-me infinitas oportunidades, como conhecimento e vocação profissional. Acredito na sustentabilidade do campo e permanência do jovem na zona rural, pelo fato de que é possível gerar renda e produzir alimentos saudáveis sem precisar ir em busca de emprego nas grandes cidades. Hoje tenho minha família e casa própria”.
No Pró-Semiárido, projeto cofinanciado pelo Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), estão atuando como ACR 88 jovens, selecionados pelas comunidades para contribuir com as ações em suas localidades. Os agentes atuam como elo entre os projetos e as comunidades rurais. São grandes responsáveis por fazer a política pública acontecer.
Carla Dias, da comunidade Campos, em Juazeiro, é ACR no Pró-Semiárido e trabalha como locutora em uma rádio comunitária local. Para ela, o projeto foi um ‘divisor de águas’ na sua vida. Cursa Gestão em Agronegócio, e afirma que existe o antes e o depois de o projeto chegar à comunidade, onde é difícil, especialmente para os jovens, conseguirem emprego de carteira assinada, tendo que deixar a comunidade em busca de trabalho nas cidades: “O projeto veio para salvar a nossa comunidade, eu não tinha experiência nenhuma, e o projeto aposta no jovem e investe muito na questão da experiência, em treinamentos e oficinas, que agrega muito e ensina a gente aprender a lidar com o trabalho e a socializar, a conhecer mais as pessoas e a unir as comunidades onde atua. O projeto veio para transformar, principalmente a minha vida e me abriu muitas portas”.
Entre os critérios para a seleção de ACR estão: ter até 29 anos e residir em comunidades atendidas pelos projetos. Para muitos jovens, a função de ACR é também seu primeiro emprego. Com carteira assinada, homens e mulheres, que contam com uma motocicleta para o deslocamento nas comunidades, recebem formação em diversas áreas, que vão desde capacitações sobre produção agropecuária, até oficinas sobre gestão e controle social. Alguns(as) destes(as) jovens estão conquistando novos espaços e exercendo cargos importantes nos municípios em que residem.
Fabrício Yhasis, 27 anos, da comunidade de Cancelas, município de Queimadas, trabalha hoje como assessor especial da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Queimadas. Ele conta que trabalhou como ACR pelo Pró-Semiárido nos anos de 2019 e 2020: “Durante os dois anos que fui ACR. para mim foi um trabalho incrível. Eu já trabalhava com associações e grupos produtivos de mulheres e jovens e foi uma adequação do que eu fazia, de forma voluntária, em um trabalho, que pude desenvolver com muita dedicação e conseguimos dar visibilidade ao projeto”. Ela enumera algumas ações que ajudou a realizar, junto às comunidades, que vem dando resultados: “Hoje eu atendo diversas comunidades, levando tudo que eu aprendi do Pró-Semiárido. O município ganhou um ACR”.
São os(as) ACRs que fazem as mobilizações, divulgações, dão suporte às associações conveniadas, auxiliam nas prestações de contas dos convênios e nas aquisições, entre outras atividades. Muitos desses jovens chegaram no projeto somente com o ensino médio concluído e hoje alguns já estão na pós-graduação. Construíram casa, casaram-se, ajudam a família, e não querem mais sair do campo para tentar a vida nos grandes centros urbanos.
Fonte: Ascom/Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) BA
Com o objetivo de promover o intercâmbio de experiências e práticas pedagógicas, os Complexos Integrados de Educação (CIEs), unidades pertencentes à Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), realizaram, na noite desta terça-feira (30), mais um encontro virtual do “Projeto conexões”, através do YouTube, no endereço https://bit.ly/3rBg502. O convidado desta edição foi o ex-aluno do CIE de Itabuna, João Victor Nascimento, que abordou o tema “Da escola para o mundo: educação, ação social e mundo do trabalho”. A iniciativa visa fortalecer a rede colaborativa de ações, o conhecimento e o protagonismo estudantil dos CIEs.
João Victor, que atualmente é graduando em História na Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), relatou a sua experiência no CIE. “Relembrei as minhas participações nas Estações do Saber, debates e discussões promovidos pelos professores e que me ajudaram muito a me preparar para o Enem, até a minha chegada na Uesc. O CIE ajudou também na minha formação para o mundo do trabalho, que já estou enfrentando e irei enfrentar ao longo da minha caminhada como professor. Me sinto grato por tudo que foi aprendido e absorvido nos meus anos lá e em poder ajudar os atuais alunos a seguir um caminho bom, tanto profissional quanto pessoal, com base nas minhas experiências”, declarou.
Para o professor do CIE, Rafael Moreira, o sucesso acadêmico de João Victor está relacionado ao diferencial dos CIEs. “A trajetória dele reafirma a nossa compreensão de que as práticas integradoras desenvolvidas pelos Complexos ressignificam saberes, práticas e aprendizagens, possibilitando, assim, que os estudantes estejam aptos a se posicionar frente aos desafios destes nossos tempos. Nos Complexos buscamos desenvolver práticas pedagógicas socialmente comprometidas, espacialmente contextualizadas, ambientalmente sustentáveis, sempre almejando o fortalecimento de uma pedagogia participativa”.
Sobre os CIEs – Os Complexos Integrados de Educação funcionam em Porto Seguro, Itamaraju e Itabuna, em parceria com a Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), e em Ipiaú, Eunápolis e Caetité, em parceria com a Universidade do Estado da Bahia (Uneb). Os CIEs têm buscado planejar, executar e avaliar um conjunto de ações inovadoras em conteúdo, método e gestão, direcionadas à melhoria da oferta e da qualidade do Ensino Médio, na proposta de ensino integral.
A Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (Sihs), através de sua vinculada, a Embasa, concluiu no último mês de fevereiro as obras de ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário, beneficiando 2.517 moradores do município de Ibotirama. Ao todo foram realizadas 514 novas ligações de esgoto em pontos diversos do SES e a execução de 5.796 metros de rede coletora e ramais prediais com investimento de R$ 1.897.313,00.
“O saneamento básico está diretamente relacionado à saúde. Além de prevenir doenças de veiculação hídrica, os benefícios também incluem avanços econômicos e sociais para a sociedade. É um compromisso prioritário do governo do estado avançar com esses serviços em benefício da população baiana”, frisou Leonardo Góes, titular da SIHS.
O município de Ibotirama também será beneficiado com intervenções que vão garantir melhorias no sistema de abastecimento de água (SAA) que atende os moradores das localidades de Baixa Funda e Maria da Luz. Serão executados 6 mil metros de extensão de rede de distribuição, com 42 ligações domiciliares que vão beneficiar 148 habitantes. As obras terão investimento de R$ 168.336,78 e a previsão de conclusão é ainda este ano.
Na Semana Santa, o movimento no Centro de Abastecimento do Estado (Ceasa) e nos Mercados do Rio Vermelho (Ceasinha), Paripe, Ogunjá e 7 Portas, administrados pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), costumam aumentar devido às compras de itens para ceia, como pescados, camarão, temperos e produtos secos. Se você é do tipo que deixa tudo para cima da hora, no dia do feriado, apenas os mercados de Paripe e 7 Portas funcionarão até o meio-dia. Os demais permanecem fechados.
Só é permitido acessar os locais de máscara. Todos os locais estão tomando medidas para conter o avanço da Covid-19 e manter permissionários e clientes seguros.
Com as medidas restritivas, apenas atividades consideradas essenciais são permitidas até às 5h do dia 05 de abril. Com o toque de recolher às 18 horas, os mercados de Paripe, Ogunjá e 7 Portas estão encerrando mais cedo. Já o Ceasa e o Mercado do Rio Vermelho mantêm seus horários, já que fecham antes do toque de recolher.
Horários de funcionamento
Ceasa: Abertura: Segunda, quarta e sexta, às 3h para permissionários e transportes de carga e às 4h para clientes Terça, quinta e sábado, às 5h
Fechamento: Segunda à quinta, às 17h. E sábado, às 13h Sexta-feira Santa (02), o local permanecerá fechado Domingo, o local não abre.
Mercado do Rio Vermelho: funcionamento em horário normal, de segunda a sábado, das 7h às 17h e domingo, de 7h às 16h, para os serviços essenciais. Sendo de 7h às 9h exclusivo para idosos. Os stands deverão permanecer fechados até 05/04. Sexta-feira Santa (2), o local permanecerá fechado
Paripe: funcionamento com encerramento alterado, de segunda a sábado, das 6h às 16h e domingo, das 6h às 14h, para as atividades essenciais. Sexta-feira Santa (2), o local funcionará até meio-dia.
Ogunjá: funcionamento com encerramento alterado, de segunda a sábado, das 6h às 17h e domingo, das 6h às 14h, para as atividades essenciais. Sexta-feira Santa (2), o local permanecerá fechado.
7 Portas: funcionamento com encerramento alterado, de segunda a sábado, das 6h às 17h e domingo, das 6h às 13h, para as atividades essenciais. Sexta-feira Santa (2), o local funcionará até meio-dia.
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