quarta-feira, 31 de março de 2021

TSE encerra ações que homenagearam as mulheres no mês de março

 


Iniciativa promoveu a reflexão sobre mais participação das mulheres na política, entre outros temas

Mais mulheres na política - 30.03.2021

Com o fim do mês de março, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerra uma série de iniciativas especiais que promoveu para marcar o Dia Internacional da Mulher, comemorado no dia 8. As ações foram destaque no Portal, nas redes sociais e nos canais de comunicação interna do Tribunal.

Igualdade, violência, liderança e gênero foram os temas das lives semanais do “Mulheres Debatem”. Transmitidas semanalmente no canal da Justiça Eleitoral no YouTube, os encontros abordaram temas relevantes, com a participação de personalidades femininas. Sempre com mediação da jornalista Petria Chaves e abertura do presidente do Tribunal, ministro Luís Roberto Barroso.

Confira matéria no canal do TSE no YouTube.

Participaram dos encontros organizados pela Comissão TSE Mulheres: a juíza federal Adriana Cruz; a cientista política Flávia Biroli; a cofundadora e vice-presidente do Instituto Maria da Penha, Regina Barbosa; a modelo, atriz e ativista Luiza Brunet; a deputada federal Joenia Wapichana; a vereadora Duda Salabert; a empresária Luiza Helena Trajano; a professora e psicóloga Jaqueline de Jesus, e a escritora e filósofa Djamila Ribeiro.

Na abertura do “Mulheres Debatem”, o ministro Barroso ressaltou que a Justiça Eleitoral continuará lutando para ampliar a inclusão feminina na vida pública e que combaterá, com veemência, a violência de gênero na política. “É preciso aumentar a participação feminina na esfera política em nome da igualdade de gênero e do interesse da sociedade. É esse equilíbrio, com características e virtudes masculinas e femininas, que faz o mundo ter a sua melhor versão”, destacou ele.

Nas últimas eleições, em 2020, foram eleitas 661 prefeitas (12,08%) contra 4.811 prefeitos (87,92%). Já para as câmaras municipais, foram 9.138 vereadoras eleitas (16,04%) contra 47.851 vereadores (83,96%).

Reflexão

"A Comissão ficou muito honrada pelo tempo dedicado pelas debatedoras e pelo ministro Barroso à ação e, também, àquelas que participaram da ação interna Cine Debate. Essas iniciativas, assim como todas as outras, despertaram reflexões incríveis sobre temas extremamente importantes. Ficamos muito felizes também pelo empenho das áreas do Tribunal que desenvolveram, em conjunto, as ações e pelo engajamento do público externo e interno nos chats das iniciativas", afirmou a assessora da Presidência e membro da Comissão Gestora de Política de Gênero, Julia Barcelos.

Cine Debate

O documentário “Chega de Fiu Fiu”, de Amanda Kamanchek Lemos e Fernanda Frazão, foi tema do Cine Debate deste mês, ação do TSE que, por meio de filmes, traz à luz temas relevantes para serem debatidos. O evento virtual contou com a participação de servidoras, colaboradoras e das debatedoras Thais Zschiechang, coordenadora do Coletivo Delibera Brasil, e Paula Bernadelli, integrante da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), além de Júlia. No filme, usando câmeras escondidas, três corajosas mulheres registram como o assédio sexual ainda é praticado em espaços públicos de grandes capitais, como São Paulo, Brasília e Salvador.

Luta coletiva

Histórias de servidoras e colaboradoras, com trajetórias interessantes e que ajudam a desenvolver a Justiça Eleitoral, foram divulgadas em matérias especiais no Portal do TSE. Em uma das publicações, a secretária-geral da Presidência do TSE, Aline Osorio, falou sobre dos desafios da liderança feminina. Para ela, além da luta interna, a mulher enfrenta barreiras externas com relação a quem está à sua volta. “Isso é, na verdade, uma luta de afirmação pela sua própria capacidade e competência. No entanto, não é preciso criar estereótipos de gênero para lidar com essa diversidade natural das formas de liderança”, disse.

Sobre o tema violência, a secretária de Gestão de Pessoas do TSE, Ana Cláudia Mendonça, lembrou que o Tribunal tem se empenhado para incluir entre os servidores e colaboradores a temática de enfrentamento da violência contra a mulher em todas as suas atividades. “Nesse assunto, não existe luta de mulher contra homem. O que há é uma luta coletiva da sociedade contra a violência feminina”, destacou.

Para Ana Karinne Siqueira, analista e coordenadora de Soluções Corporativas da Secretaria de Tecnologia da Informação do TSE, há 25 anos do Tribunal, “é pela postura e pelo conhecimento que a mulher ganha cada vez mais seu espaço”. Já a servidora Eliane Alves, da Secretaria de Gestão de Pessoas do TSE, reforçou que a meta deve ser sempre a igualdade. “Precisamos dar passos mais largos para a igualdade nos ambientes coletivos e, em especial, no local de trabalho, onde as pessoas passam boa parte do seu dia”, acrescentou.

MM/CM, DM

Servidora do TRE-PE é exemplo de força de vontade

 


Maiara Rocha deu depoimento emocionante no último concurso de remoção de servidores realizado pelo Tribunal Regional de Pernambuco

Nós somos a JE servidora do TRE-PE em 30.03.2021

A técnica Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) Maiara Rocha está de malas prontas para se mudar para Trindade, município a 650 quilômetros da capital do estado. Atuando em São José do Egito (PE), ela participou, no último dia 22, de um concurso de remoção do Regional e conseguiu a transferência que tanto desejava. Na bagagem, ela leva também muitos sonhos e a certeza de que fará o melhor para a Justiça Eleitoral, assim como sempre fez em sua trajetória de vida.

Veja o depoimento de Maiara Rocha.

No ano passado, Maiara estava no meio da rua vendendo lanches. “E hoje estou aqui escolhendo uma cidade para ser técnica e dar o meu melhor. Então, eu agradeço a Deus”, disse, emocionando a todos que participaram do processo, realizado pela primeira vez de forma virtual.

“Foi muito difícil a minha caminhada até aqui. Muita gente não acreditou que eu conseguiria, mas eu sempre busquei enxergar o copo pelo lado cheio. Estou imensamente feliz e vou tentar aprender tudo o que estiver ao meu alcance para servir aos eleitores pernambucanos e ser útil na Justiça Eleitoral”, afirmou.

Maiara nasceu em Areão, no interior da Bahia, onde passou parte da infância morando com os avós e a irmã. Ainda criança, quando tinha apenas 5 anos, seu avô faleceu. Ela então se mudou para Fortaleza (CE), onde a mãe já trabalhava como empregada doméstica há alguns anos, desde que precisou fugir da seca e da intensa pobreza que afligia a família no sertão baiano.

Sempre acreditando que a educação abriria portas para uma vida mais digna para ela e para a sua família, Maiara, mesmo nos tempos mais difíceis, nunca abandonou seus sonhos. “Eu sempre estudei em escola pública e me alimentava com a merenda da escola. Me esforçava muito nos meus estudos, tirava as melhores notas da sala e era convocada para representar a escola em eventos e olímpiadas”, contou.

Diversidades

Aos 12 anos, Maiara mudou de cidade novamente. Dessa vez, para o Rio de Janeiro, a fim de cuidar dos filhos de uma família, em troca de alimento e proteção. Não demorou muito no Rio e logo ela voltou para Fortaleza. Precisando trabalhar para auxiliar no sustento da família, não pôde cursar o Ensino Médio, o que só foi feito alguns anos após, seguido pelo curso superior em Recursos Humanos.

Nesse período em que buscava um emprego, Maiara ouviu falar de uma seleção para menor aprendiz em uma escola técnica da cidade e decidiu tentar. Apesar da sua força de vontade, esbarrou novamente na falta de dinheiro. Determinada a fazer a prova, a jovem arriscou e foi conversar com os responsáveis pela inscrição.

“Eu sempre fui muito pidona, porque não tinha condições mesmo. Então cheguei no local da inscrição e disse que não tinha o dinheiro para pagar, mas que eu precisava fazer aquela prova, porque eu iria passar”, contou. As pessoas ajudaram e ela passou. O curso técnico em confecção contribuiu para a sobrevivência da família por muito tempo.

A história de Maiara na Justiça Eleitoral começou, de certa forma, em 2012. Ao observar um rapaz lendo uma apostila de concurso dentro do ônibus, ela ouviu dele um conselho que jamais esqueceu. “Se você estudar e passar em uma prova, você fica rica. Ganha dinheiro fixo e estabilidade”, respondeu o moço, ao ser indagado por Maiara sobre o que ele lia com tanto interesse.

Empolgada, ela foi conversar com o marido, Claudiney, que apoiou a ideia e deu um jeito de comprar um computador e contratar um provedor de internet para que Maiara pudesse estudar. Ao pesquisar sobre a prova, aos poucos, ela compreendeu o que era um concurso público e, percebendo a importância do serviço, decidiu que não se submeteria a uma seleção qualquer apenas para ganhar a tão sonhada estabilidade. Ela queria passar em um concurso por meio do qual encontrasse propósito para atuar.

Mas a rotina de Maiara trabalhando com confecção não permitia que ela reservasse um tempo do seu dia para estudar. “Eu trabalhava na máquina de costura, assistindo a videoaulas. Quando largava, meia-noite, eu parava um pouco e lia as apostilas, durante a madrugada”, contou.

Novos caminhos

Após dois anos de estudo, Maiara prestou o primeiro concurso e, para sua infelicidade, não passou. Mas ela decidiu que tentaria novamente. Foi naquela época que viu o edital do TRE de Pernambuco e, ao ler sobre a atuação de técnico judiciário, sentiu um imenso desejo de desempenhar a função.

Foram dois longos anos de estudo, mais árduo e sacrificante, pois Maiara, mãe de duas meninas, largou o trabalho para se dedicar integralmente à sua meta. Durante esse tempo, não acompanhou o desenvolvimento das filhas, deixando as meninas aos cuidados de Claudiney.

“Eu passava o dia inteiro trancada no quarto estudando. No final do dia, brincava com elas um pouco e logo voltava para o quarto para estudar novamente”, relembrou, emocionada.

O dia da prova finalmente chegou e Maiara viajou de ônibus para Recife (PE), com o dinheiro que juntou para comprar a passagem. Tempos depois, recebeu a notícia de que tinha sido aprovada. No entanto, como não estava no início da listagem, não seria chamada de imediato.

Maiara então foi trabalhar numa empresa de call center, mas, de repente, ficou desempregada e decidiu que venderia lanches no centro da cidade para ajudar nas despesas da família. As vendas começaram com um isopor e alguns docinhos e, pouco a pouco, o negócio deslanchou e a empreendedora inseriu outros lanches, como bolos e salgados variados. O pequeno comércio se tornou o ganha-pão da família.

Dias de alegria

Em uma manhã comum, enquanto produzia os lanches que seriam vendidos no dia seguinte, o telefone tocou. Ao ouvir “Maiara, o TRE de Pernambuco está te procurando há algum tempo. Você vai querer a vaga?”, ela nem esperou a moça terminar de falar e pulou de alegria.

No dia 22 de janeiro deste ano, Maiara foi empossada como servidora do TRE-PE, onde leu o termo de compromisso e fez o juramento. “Para nós que estudamos por muito tempo, é uma honra chegarmos até aqui. Tenho certeza de que todos nós estamos comprometidos em sermos bons servidores, focando sempre em servir ao cidadão pernambucano”, declarou na ocasião, em nome de todos os colegas que tomaram posse junto com ela.

Concurso de remoção

No último dia 22 de março, a administração do TRE-PE realizou um dos maiores concursos de remoção da história do Regional, o primeiro totalmente feito de forma virtual.

“Foi um concurso digno de servidores excelentes, de um tribunal diamante. Apesar da pandemia, não perdemos o sentimento de servir, independentemente de onde estejamos lotados. Sabemos que as escolhas não afetam só o servidor, mas todos os seus familiares e amigos. São mudanças que trazem impacto em nossa vida profissional. Mas sabemos que as dificuldades preparam pessoas comuns para destinos extraordinários”, destacou o diretor-geral do TRE-PE, Orson Lemos, na ocasião.

A partir do concurso, 96 técnicos e 27 analistas conseguiram a remoção, após um processo considerado por todos como muito bem-sucedido.

 

Esse texto faz parte da série “Nós somos a Justiça Eleitoral”, que vai mostrar a todos os brasileiros quem são as pessoas que trabalham diariamente para oferecer o melhor serviço ao eleitor. A série começou a ser produzida em fevereiro, mês em que se comemora o aniversário de criação da Justiça Eleitoral e será permanente, como forma de mostrar as pessoas que diariamente fazem a democracia acontecer.

MM/LC, DM, com informações do TRE-PE

Especialistas debatem sistemas eleitorais e a reforma política na próxima segunda (5)

 


Seminário promovido pela Escola Judiciária Eleitoral do TSE será aberto pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso

Evento EJE/TSE sistemas eleitorais e reforma eleitoral em 30.03.2021

A Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) realiza, na próxima segunda-feira (5), a partir das 15h, o seminário “Os Sistemas Eleitorais e a Reforma Política”. O evento será aberto pelo presidente da Corte Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, e reunirá especialistas para debater o sistema eleitoral brasileiro no âmbito da reforma política.

Considerando que os sistemas eleitorais envolvem um conjunto de técnicas legais destinadas a organizar a representação popular, o seminário abordará assuntos como os desafios e perspectivas do sistema proporcional, a fragmentação partidária, a representação das mulheres e a desproporcionalidade entre votos e cadeiras no parlamento.

Os sistemas eleitorais têm como função a organização das eleições e a conversão de votos em mandatos políticos, visando proporcionar uma captação eficiente, segura e imparcial da vontade popular. Eles também estabelecem os meios para que os diversos grupos sociais sejam representados e para que as relações entre representantes e representados se fortaleçam.

Voltado ao público em geral, o evento será realizado na modalidade virtual e terá transmissão ao vivo pelo canal da Justiça Eleitoral no YouTube.

Painéis

O primeiro painel, marcado para às 15h30, será presidido pela secretária-geral do TSE, Aline Osorio, e abordará o tema “Sistemas eleitorais: considerações gerais e modalidades”. Os expositores serão a deputada federal Margarete Coelho e os cientistas políticos Marcus Melo e Jairo Nicolau.

Em seguida, a professora e cientista política Silvana Krause presidirá o painel “Sistema proporcional: o caso brasileiro, desafios e perspectivas”, tendo com expositores os cientistas políticos George Avelino, Carlos Augusto Melo Machado e Maria Hermínia Tavares de Almeida.

O terceiro e último painel reunirá os cientistas políticos Carlos Pereira, José Antônio Cheibub e Teresa Sacchet. O debate será sobre o tema “Reflexos dos sistemas eleitorais: fragmentação partidária, maiorias unipartidárias, desproporcionalidade entre votos e cadeiras e representação das mulheres”.

Cada palestrante terá 20 minutos para expor seu ponto de vista. O encerramento está previsto para as 18h50.

MC/LC, DM

 

Tribunal atende em regime de plantão durante a Semana Santa

 


Entre quarta-feira (31 de março) e sexta-feira (2 de abril), em razão da Semana Santa, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) funcionará em regime de plantão. Os prazos processuais que deveriam começar ou terminar em uma dessas datas ficam automaticamente prorrogados para 5 de abril, exceto os relacionados a matéria penal – que não serão interrompidos, nos termos do artigo 798 do Código de Processo Penal.

O feriado é previsto no artigo 62​, inciso II, da Lei 5.010/1966. Para as medidas urgentes durante o período, os advogados deverão acionar o plantão judicial – que funciona de forma totalmente eletrônica – na Central do Processo Eletrônico, das 9h às 13h.

A atuação da corte durante o plantão está restrita às hipóteses elencadas na Instrução Normativa STJ 6/2012. Os processos recebidos serão distribuídos como no regime ordinário: por sorteio automático ou por prevenção, mediante sistema informatizado.

STJ

STJ prorroga suspensão da prestação presencial de serviços não essenciais até 10 de abril

 


O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, prorrogou até o dia 10 de abril as medidas implementadas por meio da Resolução STJ/GP 11/2021​, que determinou a suspensão da prestação presencial de serviços não essenciais no tribunal, em razão do agravamento da crise sanitária relacionada à Covid-19.

A decisão tem por objetivo reduzir ao máximo a circulação de pessoas na sede do tribunal e evitar a transmissão do novo coronavírus.

Com a prorrogação de prazo trazida pela Resolução STJ/GP 12/2021, continua suspensa a entrada do público na sede do tribunal – salvo situações extraordinárias, autorizadas pelos titulares das unidades e comunicadas à Secretaria de Segurança.

O atendimento ao público – inclusive a advogados que necessitem despachar com o gabinete da Presidência – será feito por videoconferência ou por outros recursos eletrônicos.

Nos demais gabinetes, cada ministro definirá o regime de trabalho de sua equipe.

Avaliação das un​idades

As unidades administrativas do tribunal devem avaliar a necessidade de desenvolvimento de atividades de forma presencial, as quais deverão ser previamente autorizadas pela direção-geral. Caso seja imprescindível a presença na sede, a unidade responsável deverá promover sistema de rodízio, inclusive com a redução do horário de trabalho presencial, sempre que possível.

A Resolução 11/2021 manteve as regras definidas nas Resoluções STJ/GP 19/2020 e STJ/GP 21/2020, no tocante aos dispositivos que não conflitem com os seus termos. As medidas poderão ser reavaliadas a qualquer tempo pelo presidente do STJ, observadas as informações das autoridades sanitárias sobre os índices de contaminação, bem como as recomendações da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do tribunal.

STJ