Debate virtual, que também aborda o programa Mulher Mais Segura, será transmitido ao vivo, pelo perfil da Secretaria de Segurança Pública no Instagram
AGÊNCIA BRASÍLIA* | EDIÇÃO: CHICO NETO
Evento tem como convidada a cofundadora do Instituto Maria da Penha, Conceição de Maria | Arte: Divulgação/SSP
“Conhecer os canais de denúncia e acesso aos serviços de proteção e acolhimento às vítimas de violência é fundamental para a população. Desta forma, a chance de agirmos antes da ocorrência de um crime mais grave é muito maior”Júlio Danilo, secretário de Segurança Pública
O balanço das ações voltadas ao Mês da Mulher, por meio do programa Mulher Mais Segura – lançado este mês pela Secretaria de Segurança Pública (SSP) – e o alcance da Lei Maria da Penha serão os temas abordados em uma live com transmissão ao vivo, nesta quarta (31), às 15h30. Haverá transmissão simultânea pelo perfil da secretaria no Instagram. Participam o secretário de Segurança Pública, Júlio Danilo, e a cofundadora do Instituto Maria da Penha (IMP), Conceição de Maria.
“A transmissão de hoje faz parte de uma programação virtual que foi preparada com muito cuidado para resguardar nossos profissionais e convidados diante do agravamento da pandemia”, pontua o secretário. “Conseguimos abordar todas as ações voltadas para o enfrentamento da violência contra a mulher que fazem parte do Mulher Mais Segura, que pautará nossas ações nessa área.”
A participação da representante do IMP é destacada por Danilo: “Contar com a presença da Conceição de Maria em nossa live é bastante simbólico para a Segurança Pública do DF, pois [se trata de] um instituto de representatividade ampla e criado a partir da lei que mudou a forma de proteger as mulheres vítimas de violência no país”.
Todo o material fica salvo no perfil da SSP. Desta forma, é possível fazer o compartilhamento das informações. “Conhecer os canais de denúncia e acesso aos serviços de proteção e acolhimento às vítimas de violência é fundamental para a população”, afirma Júlio Danilo. “Desta forma, a chance de agirmos antes da ocorrência de um crime mais grave é muito maior”.
No local, haverá acolhimento às vítimas e também os agressores no casos encaminhados pelo judiciário
AGÊNCIA BRASÍLIA* I EDIÇÃO: CAROLINA JARDON
O enfrentamento da violência doméstica é uma pauta prioritária para a Segurança Pública e para todo o Governo do Distrito Federal | Foto: SSP/DF
Como parte das entregas pelo mês da mulher, a Diretoria de Monitoramento de Pessoas Protegidas, da Secretaria de Segurança Pública (SSP/DF) e o Centro Especializado de Atendimento à Mulher 4 (Ceam IV), da Secretaria da Mulher foram inaugurados nesta quarta-feira (31). Os locais irão funcionar no Centro Integrado de Operações de Brasília (Ciob), da SSP/DF. O lançamento foi feito nas redes sociais do GDF.
A diretoria fará o acompanhamento de mulheres vítimas de violência e agressores em casos encaminhados pelo Judiciário. O monitoramento de ambos será simultâneo e realizado por servidores capacitados para operacionalizar o software que torna possível a identificação do dispositivo que será entregue à mulher – o Dispositivo Móvel de Proteção à Pessoa (DMPP) – e a tornozeleira eletrônica, que ficará com o agressor.
“Durante todo o mês de março estivemos engajados na implementação de novos meios de proteção e do fortalecimento de ações e medidas já utilizadas. Mas esta é uma pauta recorrente e não se limita ao mês da mulher. É prioridade para todo o governo”.secretário de Segurança Pública, delegado Júlio Danilo
A inauguração da diretoria faz parte do Programa Mulher Mais Segura, lançado neste mês pela SSP/DF. O enfrentamento da violência doméstica é uma pauta prioritária para a Segurança Pública e para todo o Governo do Distrito Federal, como afirma o secretário de Segurança Pública, delegado Júlio Danilo.
“Durante todo o mês de março estivemos engajados na implementação de novos meios de proteção e do fortalecimento de ações e medidas já utilizadas. Mas esta é uma pauta recorrente e não se limita ao mês da mulher. É prioridade para todo o governo”.
O funcionamento da Diretoria e do Ceam IV será integrado. “O lançamento dos equipamentos mostra o engajamento do GDF. No mesmo espaço, a vítima de violência será acolhida, poderá ter acesso aos serviços da Secretaria da Mulher e contará com o monitoramento por meio do DMPP. O objetivo é proteger essa mulher”, conclui Danilo.
O atendimento e acolhimento no Ceam IV será exclusivo para as mulheres que receberão o dispositivo de segurança. O objetivo é promover e assegurar o fortalecimento da autoestima e autonomia de mulheres vítimas de violência e o resgate da cidadania, além da prevenção, interrupção e superação das situações de violações de direitos.
“No Ceam IV, as vítimas de violência poderão receber não só proteção, mas todo o cuidado do estado, um olhar psicossocial e articulação da Secretaria da Mulher com demais órgãos do governo de proteção. Elas poderão ainda ser incluídas em nossos programas, como o Mulheres Hipercriativas e o Oportunidade Mulher”, argumenta a secretária da Mulher, Ericka Filippelli.
Nesta semana, a SSP/DF recebeu o encaminhamento para acompanhar cinco vítimas e agressores. Este será o número de mulheres atendidas nesta primeira fase. O número deverá ser ampliado.
Para acoordenadora do Núcleo Judiciário da Mulher e titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), juíza Luciana Lopes Rocha, a parceria entre o Executivo e o Judiciário locais é de extrema importância para proteção das vítimas de violência no DF. “Vemos com muito entusiasmo o aperfeiçoamento do monitoramento de mulheres aqui no Distrito Federal. Não há dúvidas que essa parceria é fundamental para eficiência da proteção e acolhimento de vítimas de violência”, finaliza.
Linhas terão funcionamento normal na quinta e horário de domingo no feriado
AGÊNCIA BRASÍLIA* I EDIÇÃO: CAROLINA JARDON
No feriado desta Sexta-feira da Paixão (2), as linhas de ônibus do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal funcionarão com tabela horária de domingo. Na quinta-feira (1º), todos os coletivos estarão em operação normal, com tabela horária de dia útil.
A tabela horária de domingo costuma ser adotada em todos os feriados nacionais, quando a demanda por transporte público na capital é bastante reduzida. No sábado (3) e domingo (4) o funcionamento do transporte coletivo será normal.
Contribuintes que se enquadram nos requisitos não precisam solicitar adiamento, mas devem imprimir os boletos pelo Portal da Receita
AGÊNCIA BRASÍLIA* | EDIÇÃO: CHICO NETO
Valores, agora, poderão ser parcelados em até 12 vezes
A Secretaria de Economia (Seec) definiu os procedimentos para a prorrogação automática do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e da Taxa de Limpeza Pública (TLP) referentes ao exercício de 2021. Os tributos serão prorrogados para os setores de bares, restaurantes, lanchonetes, segmento de eventos, academias, hotéis e shopping centers afetados pela pandemia da covid-19.
O vencimento original seria em quatro parcelas, nos meses de maio, junho, julho e agosto. Com a prorrogação, os valores serão parcelados em 12 vezes, com o primeiro vencimento em dezembro deste ano. Os boletos estarão disponíveis no Portal da Receita a partir de 1º de maio.
Os procedimentos foram estabelecidos em Instrução Normativa da Seec publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta terça-feira (30). O contribuinte não precisa solicitar a prorrogação de vencimento do IPTU/TLP, bastando cumprir os requisitos. Entretanto, não será enviado carnê com os novos vencimentos. O usuário deverá emitir as novas cotas pelo Portal de Serviços da Receita do DF.
Requisitos
Anunciada no dia 13 deste mês para atender uma solicitação do setor produtivo, a medida faz parte de uma série de medidas de apoio do Governo do Distrito Federal (GDF) aos empreendedores prejudicados pelas restrições impostas pela pandemia.
A prorrogação automática será concedida se os estabelecimentos tiverem como atividade econômica principal um dos itens da Cnae (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) listadas na Portaria 68/2021, que estabeleceu o benefício. Além disso, a inscrição do imóvel deve estar vinculada ao endereço da inscrição do Cadastro Fiscal do Distrito Federal (CFDF) do contribuinte, e a situação cadastral da empresa deve estar ativa.
No caso de shopping centers, o estabelecimento deve estar associado à Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce). Caso não seja contemplado pela prorrogação automática, o administrador do shopping poderá solicitar a prorrogação, até 30 de setembro deste ano, no Portal da Receita do DF, na opção “Atendimento Virtual”, Assunto/Tipo de Atendimento: “IPTU/TLP – Portaria 68/2021 – Shopping Centers”. A Receita poderá prorrogar por ofício o vencimento de imóveis estabelecidos em shopping centers, caso não sejam alcançados pela prorrogação automática, ainda que esses estabelecimentos não estejam associados à Abrasce.
Documento de Arrecadação dos imóveis contemplados com a prorrogação estará disponível a partir de 1º de maio, no Portal de Serviços da Receita do DF
O contribuinte poderá verificar se atende as condições estabelecidas para a prorrogação ao consultar os dados cadastrais do CFDF na área restrita do Portal AgênciaNet. Para isso, deve utilizar o serviço “Vincular inscrição de IPTU ao endereço do estabelecimento da empresa”, já disponível no portal.
Caso a inscrição de IPTU do imóvel não esteja vinculada ao endereço do estabelecimento no CFDF, o contribuinte deverá solicitar a vinculação pela mesma ferramenta. O prazo para atendimento é de 30 dias. Se o CFDF estiver desatualizado, o contribuinte deverá solicitar a atualização no Portal de Serviços da Receita do DF, na opção “Atendimento Virtual”.
A prorrogação automática será efetuada até 30 de abril deste ano. O Documento de Arrecadação (DAR) do IPTU/TLP dos imóveis para os quais houve prorrogação de vencimento estará disponível a partir de 1º de maio, no Painel de Serviços do Portal da Receita do Distrito Federal.
Os contribuintes não contemplados pela prorrogação automática efetuada até 30 de abril poderão, mesmo assim, usufruir da prorrogação. Para isso, basta que, até 30 de setembro deste ano, cumpram todos os requisitos (ter a inscrição de IPTU vinculada ao endereço, possuir Cnae listada na Portaria 68/2021 e estar com a inscrição ativa), não havendo necessidade de apresentar requerimento. Até 30 de setembro deste ano, a Seec fará mensalmente a prorrogação dos prazos de contribuintes que conseguirem atender os requisitos.
O proprietário do imóvel que não quiser usufruir da prorrogação deverá abrir solicitação pelo Portal de Serviços da Receita do DF até 25 de junho deste ano, na opção “Atendimento Virtual, Portaria 68/2021: Recusa prorrogação de vencimento”.
Dos 15.776 estabelecimentos, 33,3% têm mulheres no comando do negócio; no Brasil, média é de 18%, segundo IBGE
AGÊNCIA BRASÍLIA* I EDIÇÃO: CAROLINA JARDON
Um terço das propriedades rurais do Distrito Federal cadastradas pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-DF) é administrada por mulheres, quase o dobro do registrado no restante do país, segundo o IBGE. Das 15.776 propriedades cadastradas, 5.268 (33,3%) têm mulheres no comando do negócio, como proprietárias ou coproprietárias. No Censo Agro 2017, o mais recente feito pelo instituto, apenas 18% das propriedades no país são geridas por mulheres. O empoderamento feminino no campo é uma da diretrizes da Emater-DF.
Um terço das propriedades rurais do Distrito Federal cadastradas pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-DF) é administrada por mulheres, quase o dobro do registrado no restante do país, segundo o IBGE.
Nas atividades agropecuárias, elas estão presentes principalmente na produção de orgânicos, de produtos agroecológicos, na avicultura, floricultura e olericultura (hortaliças). Apesar do número de mulheres no agronegócio ainda ser baixo, o campo possui personalidades femininas que marcam presença e são exemplo de superação, conquista e trabalho.
No PAD-DF, nascida e criada no campo, Mariza Matsui, é um exemplo de liderança. Em sua propriedade, cultiva trigo, milho, alho, cenoura, tomate, ervilha e sorgo. Produtora e pecuarista, ela também cria gado leiteiro, suínos e frango de corte. Rotina cheia do início ao fim do dia.
Para ajudar a alavancar esse número e aumentar a presença e liderança femininas, a Emater-DF tem trabalhado em diversas frentes. Auxílio com o cultivo na propriedade, cursos profissionalizantes, inserção em pontos de comercialização, encontros para debates sobre o potencial feminino, mercado de trabalho, ações que envolvem a saúde preventiva e qualidade de vida, segurança alimentar e nutricional, saneamento rural, educação, cultura e lazer são algumas das ações trabalhadas pela empresa.
Autonomia
Atendimento a mulheres no II Preparatório para o VII Encontro Distrital de Mulheres Rurais | Foto: Emater-DF
Para a presidente da Emater-DF, Denise Fonseca, primeira mulher a ocupar o cargo na empresa em mais de 40 anos, é preciso fornecer as ferramentas necessárias para dar liberdade econômica às mulheres do campo. Uma das ações em andamento para que isso ocorra são as primeiras creches rurais, que vão dar autonomia de trabalho às mulheres. As creches, que estão com o projeto em desenvolvimento, vão atender crianças de até 3 anos e serão realizadas nos núcleos rurais do Pipiripau, em Planaltina, e Jardim, no PAD-DF.
Também pensando na renda e autonomia, a Emater tem realizado cursos de qualificação. No último ano, foram realizados cursos de tratorista, mecânica básica para mulheres e artesanato com fibra de bananeira. Produtoras dos assentamentos Pequeno William, em Planaltina, 1º de Julho, em São Sebastião, aprenderam a confeccionar produtos utilitários e decorativos como incremento de renda. Raimunda Ribeiro Pessoa, 47 anos, é do 1º de Julho e foi uma das participantes. Com a fibra da bananeira, ela aprendeu a fazer tapetes e cestos para a mesa.
Produtora rural desde a infância, ela conta ter criado três filhos com o fruto de seu trabalho. Para ela, que mora sozinha e ainda cultiva alimentos em sua propriedade, apesar das dificuldades e do preconceito enfrentado, ser mulher e produtora é motivo de orgulho. O aprendizado adquirido no artesanato, ela credita à Emater-DF. “Tudo que eu sei hoje de bordado, de cultivo e de artesanato eu aprendi com eles [técnicos da Emater]”, ressalta.
Já Gustavina Alves da Silva, 58 anos, moradora do Assentamento Pequeno William, em Planaltina, mora com o esposo. Os três filhos também já estão criados. Ela conta ter feito várias peças de artesanato com fibra de bananeira, desde que fez o curso. De acordo com ela, já quiseram comprar toda a sua produção, mas seu objetivo agora e preparar tudo para uma exposição que será oferecida entre todas as participantes do curso.
“Amei fazer essas peças. É um orgulho ver minha produção. Aqui, graças à Emater, temos muita assistência, muitas orientações e a gente consegue viver do que a gente produz. É uma honra ser mulher ruralGustavina Alves da Silva
“Amei fazer essas peças. É um orgulho ver minha produção. Aqui, graças à Emater, temos muita assistência, muitas orientações e a gente consegue viver do que a gente produz. É uma honra ser mulher rural. Tem pessoas que escolhem a cidade para viver. Para mim é uma opção lidar com a terra, plantar meus alimentos, comer meus alimentos saudáveis e limpos, passar para outras pessoas e fortalecer a agricultura. Nós, mulheres, somos capazes”, conta orgulhosa.
Em sua propriedade, Gustavina e o marido cultivam plantas suculentas, têm horta doméstica, frutas do cerrado e investem no plantio em sistema agroflorestal, além de vender biscoitos caseiros, pimenta e outras iguarias. “Como vivemos no cerrado, optamos por não desmatar. Aqui é uma área bem sofrida e maltratada pelo fogo e a gente tá cuidando, tentando fechar com plantações”, diz.
Trabalhos como o Encontro Distrital de Mulheres também são realizados pela Emater-DF com objetivo de ativar o lado empreendedor das mulheres, debater temas referentes ao gênero, organizações sociais e empoderamento das agricultoras, visando a busca de mais oportunidades e qualidade de vida às trabalhadoras rurais. Para atender as demandas das mulheres, a Emater trabalha em parceria com as secretarias da Mulher e de Desenvolvimento Social.
Representatividade nos atendimentos
Em 2020, mesmo com a pandemia, nos atendimentos presencial e virtual da empresa, elas representaram 35% (4.758 dos 13.535 beneficiários atendidos). Pelo menos 2.071 atendimentos foram de orientações sobre políticas públicas para o público em vulnerabilidade social e inscrições/atualizações no Cadastro Único (CadÚnico).
“Existem as mulheres rurais que têm um protagonismo maior. São mulheres que participam ativamente no campo, cuidam do núcleo familiar, lideram organizações sociais e econômicas, fazem a gestão da propriedade, são empreendedoras, estão à frente na execução das políticas públicas”, conta a extensionista Selma Tavares. No entanto, ela também destaca que existe um longo caminho a percorrer, uma vez que muitas mulheres que participam desse processo ainda são invisíveis.
“A gente tem trabalhado com oportunidades de acesso às necessidades básicas, para melhorar a qualidade de vida dessas mulheres. A nossa luta é para levar oportunidade e dignidade para o campo”, ressalta a presidente da Emater-DF. Com a gestão de Denise, a empresa deu início ao Projeto de Valorização da Mulher, com o objetivo de trabalhar os anseios, dar voz às reivindicações e fortalecer a inclusão da mulher em políticas públicas.
Crianças e adolescentes de famílias em situação de vulnerabilidade social são atendidos pelos centros de convivência do DF
AGÊNCIA BRASÍLIA* | EDIÇÃO: CHICO NETO
Unidades de atendimento da Sedes estão preparadas para orientar crianças, adolescentes, adultos e idosos | Foto: Divulgação/Sedes
Acolher o adolescente para que ele consiga expressar seus sentimentos e entender os motivos que levam à automutilação é a meta de um trabalho desenvolvido no Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (CCFV) do Gama Sul, unidade gerenciada pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) que atende crianças e adolescentes entre seis e 14 anos de famílias em situação de vulnerabilidade social, além de idosos e adultos. O CCFV acompanha os jovens e promove atividades para a construção e reconstrução das histórias e vivências individuais, coletivas e familiares, contribuindo para a prevenção de situações de risco social.
Centros de convivência e fortalecimento de vínculos (CCFVs) mantêm o acompanhamento aos usuários
Alertada por um primo, a mãe de Bia (nome fictício), de 13 anos, procurou a unidade depois que a menina começou um processo de automutilação. Foi a relação de confiança estabelecida entre a família e os profissionais do centro de convivência durante os quatro anos em que a adolescente vem sendo atendida na unidade que encorajou a mãe da menina a pedir ajuda para superar o trauma.
“Esse foi um trabalho específico que nós fizemos com a adolescente”, relata a chefe do CCFV do Gama Sul, Flávia Mendes. “Foi um atendimento individual. Conversei com a Bia e sugeri que fizéssemos um mapeamento das emoções em uma cartolina. Começamos a organizar em forma de mapa o que ela sente durante a automutilação. Uma emoção específica, por exemplo, ela tinha que associar a uma pessoa ou a uma situação.”
Depois que foi publicado, em março de 2020, o decreto determinando a suspensão dos atendimentos presenciais nas unidades socioassistenciais em razão da pandemia da covid-19, os CCFVs mantiveram o acompanhamento de todos os usuários de forma remota e deram continuidade às atividades desenvolvidas, com adaptações.
Apesar de ser um trabalho muito delicado, Flávia reitera que esse tipo de planejamento pode ser feito também de forma remota, mas é fundamental que o vínculo com o adolescente já tenha sido estabelecido. “O jovem precisa se sentir seguro para se abrir e falar de coisas muito íntimas”, reforça.
Distúrbio emocional
“Em relação à automutilação, eu acho que a principal mensagem é se livrar do preconceito, ter consciência que não é uma coisa que o adolescente faz só para chamar a atenção”Flávia Mendes, chefe do CCFV do Gama Sul
A automutilação é o termo utilizado quando uma pessoa se corta propositalmente com frequência como forma de alívio da tristeza, da raiva, da culpa ou de uma dor psíquica intensa. As causas podem ser desde distúrbios emocionais, como a baixa autoestima, até eventuais abusos ou bullying. É um distúrbio mais comum entre adolescentes que pode gerar traumas por toda a vida, especialmente em razão das cicatrizes.
“Minha mãe pediu para Flávia me ajudar, e uma vez por semana eu fazia esse mapeamento das emoções, de tudo o que eu sentia, para tentar chegar a uma conclusão do motivo de eu fazer isso”, relata Bia, que há quatro meses passa por um processo de automutilação. “Para mim tem sido muito bom. Eu vejo como o diálogo é importante. Eu conversava com um primo meu e ele contava tudo para minha mãe. Eu acabei perdendo a confiança nele e fui me fechando cada vez mais, o que foi ruim para mim.”
Depois do mapeamento, a chefe do CCFV do Gama Sul avaliou que uma intervenção na dinâmica familiar da Bia poderia ajudá-la a parar de se automutilar. Conversou com a mãe e com uma tia mais próxima para fazer essa mudança de hábitos dentro de casa, uma espécie de acordo para ajudar Bia a lidar com sentimentos e melhorar a autoestima.
“Esse planejamento tem que ser feito com muito cuidado”, adverte a gestora. “Quando vamos fazer uma intervenção como essa numa família, tem uma herança cultural, tem os hábitos daquela família, e precisamos respeitar o espaço de todos. E é muito importante ter como metodologia fortalecer os pontos positivos que aquela família já tem.”
Uma atitude importante, ressalta Flávia, é tratar a situação sem alarde. “Em relação à automutilação, eu acho que a principal mensagem é se livrar do preconceito, ter consciência que não é uma coisa que o adolescente faz só para chamar a atenção”, orienta ela. “O primeiro passo é ter muito diálogo mesmo, porque todo mundo tem muitas questões para lidar, de insegurança. Se isso for bem-abordado e bem-trabalhado, pode ser superado”.
Onde procurar ajuda
A primeira avaliação e o encaminhamento são realizados pelas unidades básicas de saúde (UBSs). Para os casos de automutilação que necessitam de atendimento clínico, as equipes das unidades socioassistenciais direcionam a pessoa para a Secretaria de Saúde (SES).
Casos leves: unidades básicas de saúde (UBSs).
Casos moderados: Adolescentro ou Centro de Orientação Médico Psicopedagógica (Compp).
Casos graves: unidades do Centro de Atenção Psicossocial (Caps).
Casos que envolvam risco iminente: Rede de urgência e emergência em saúde.
Mais informações estão disponíveis nos sites da Sedes e da SES.
