terça-feira, 30 de março de 2021

Covid-19: pessoas com HIV/aids também terão prioridade para vacina

 


Com a nota técnica, o Programa Nacional de Imunização foi atualizado

Publicado em 30/03/2021 - 15:12 Por Jonas Valente – Repórter Agência Brasil - Brasília

O governo federal incluiu pessoas com o vírus HIV/aids entre os grupos prioritários definidos para receber a vacina contra a covid-19. A inserção ocorreu em uma nota técnica atualizando essa previsão do Programa Nacional de Imunização.

De acordo com a nova orientação, HIV/aids passa a ser considerada uma comorbidade e pacientes que convivem com o vírus, com idade entre 18 e 59 anos, devem ser incluídos nos grupos prioritários.

Na ordem definida pelo Ministério da Saúde, a vacinação do grupo com comorbidades começa após a etapa de imunizar idosos a partir de 60. Em seguida vêm pessoas com deficiência permanente, pessoas em situação de rua, população privada de liberdade, funcionários do sistema de privação de liberdade, professores do ensino básico, trabalhadores da educação, forças de segurança e salvamento, forças armadas, trabalhadores do transporte, caminhoneiros, portuários e trabalhadores industriais.

O limite de idade foi definido pelo fato das pessoas com 60 anos ou mais já estarem contempladas no grupo dos idosos.

Os dados das pessoas com HIV/aids serão incluídos automaticamente no Conecte-SUS. No entanto, também será possível comprovar a condição apresentando relatório médico, exames, receitas de antirretrovirais e prescrição médica.

Edição: Denise Griesinger


Por Jonas Valente – Repórter Agência Brasil - Brasília

Antecipação de feriados em SP fez isolamento aumentar, diz prefeito

 


Medida teve início na útima sexta-feira

Publicado em 30/03/2021 - 15:13 Por Bruno Bocchini - Repórter da Agência Brasil - São Paulo

O prefeito de São Paulo, Bruno Covas, disse hoje (30) que a antecipação dos feriados na capital paulista, que criou no município um período de dez dias seguidos sem dias úteis, iniciados na última sexta-feira (26), está fazendo com que o isolamento social na cidade aumente. Segundo o prefeito, apesar de “ser muito cedo ainda para poder colher os resultados desse grande feriado”, a decisão está se mostrando acertada.

“A medida do isolamento pela prefeitura de São Paulo, que é um índice diferente daquele utilizado pelo governo do estado, mostra uma evolução no isolamento social. Nós utilizamos aqui dados de catraca de ônibus, notas fiscais emitidas, trânsito na cidade de São Paulo. Isso vem mostrando um aumento das pessoas que permanecem dentro de casa, o que mostra o acerto da decretação dos feriados”, disse Covas em entrevista coletiva.

O prefeito, no entanto, não deu detalhes sobre o aumento do isolamento social na capital paulista. Pelo Sistema de Monitoramento Inteligente (Simi) do governo do estado de São Paulo, o isolamento social na cidade de São Paulo não apresentou melhora desde o início dos feriados antecipados, em comparação com a semana anterior.

Na última sexta-feira (26), o Simi apontou isolamento na capital paulista de 42% da população, resultado igual ao da sexta-feira anterior, dia 19. No sábado (27), o isolamento foi de 45%, ante 46% do sábado (20). No domingo (28), foi de 50%, ante 51% do domingo (21). E ontem (29), o isolamento foi de 44%, ante 42% da segunda-feira (22).

Ocupação de UTIs

Covas destacou que a taxa de ocupação dos leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) na cidade de São Paulo não aumentou e ficou estável no último final de semana, em torno dos 90%. “Nós tivemos nesse final de semana uma manutenção em 90%, sem crescimento, o que já é uma boa notícia da ocupação de leitos de UTIs”, disse.

De acordo com dados do governo do estado, ontem (29), a ocupação dos leitos de UTIs na capital paulista estava em 88%, praticamente a mesma taxa de duas semanas atrás, de 88,5%, registrado no último dia 15.

Reabertura das escolas

O prefeito de São Paulo disse também que ainda não há decisão tomada quanto ao retorno das aulas presenciais nas escolas da cidade. De acordo com Covas, a prefeitura detectou um aumento dos focos de covid-19 na cidade no período em que as escolas voltaram a receber alunos, principalmente a partir de fevereiro.  

“Todo mundo sabe que a atividade de educação é atividade mais do que essencial, ação transformadora da realidade, uma das mais importantes e das mais nobres realizadas aqui dentro da cidade de São Paulo. Só que nós temos uma preocupação que é preocupação com a vida. O que nós tivemos aqui na cidade de São Paulo, no período de retorno às aulas, foi aumento na quantidade de focos de covid-19”, explicou.

Edição: Valéria Aguiar


Por Bruno Bocchini - Repórter da Agência Brasil - São Paulo


Anvisa recebe pedido de uso emergencial de medicamento contra covid-19

 


Combinação de remédios é produzida pela Eli Lilly do Brasil

Publicado em 30/03/2021 - 12:54 Por Karine Melo - Repórter da Agência Brasil - Brasília

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recebeu, nesta terça-feira (30), mais um pedido de uso emergencial de medicamento para tratar a covid-19. Desta vez, foi da combinação dos medicamentos biológicos banlanivimabe e etesevimabe, da empresa Eli Lilly do Brasil Ltda. Segundo a Agência, as primeiras 24 horas serão utilizadas para fazer uma triagem do processo e verificar se os documentos necessários estão disponíveis. Se faltarem informações importantes, elas serão solicitadas ao laboratório.

Oficialmente, a avaliação da autorização para o uso emergencial e temporário de medicamento contra a covid-19 é feita no prazo de até 30 dias, mas nos casos em que a documentação está completa, a Anvisa tem deliberado em até sete dias úteis. A análise não considera o tempo do processo em status de exigência técnica, que é quando o laboratório precisa responder a questões técnicas feitas pela agência dentro do processo.

Análise

“Para fazer a avaliação, a Anvisa utilizará o relatório técnico emitido pela autoridade regulatória americana (Food and Drug Administration - FDA), os dados apresentados no processo e as informações apresentadas na reunião de pré-submissão realizada com a Anvisa em 15/3/2021”, detalhou a agência. A análise do pedido de uso emergencial é feita por uma equipe multidisciplinar que envolve especialistas das áreas de registro, monitoramento e inspeção.

Edição: Graça Adjuto


Por Karine Melo - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Após idosos, cidade do Rio vai vacinar pessoas com comorbidades

 


Secretaria Municipal de Saúde abriu novos pontos de vacinação

Publicado em 30/03/2021 - 15:42 Por Ana Cristina Campos – Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, anunciou hoje (30) que após a vacinação da covid-19 terminar para quem tem mais de 60 anos, a campanha de imunização vai contemplar pessoas com comorbidades, profissionais da saúde com faixa etária mais baixa, professores e agentes da área de segurança e da limpeza pública.

Pelo atual calendário, pessoas com mais de 60 anos serão vacinadas até o dia 24 de abril na capital fluminense.

“A gente vai continuar vacinando também por faixa etária, mas na hora que você atinge a população acima de 60 anos, você diminui muito o risco de as pessoas virem a óbito. A ideia, a partir do dia 24, é ampliar a vacinação”, disse Paes, após participar da inauguração de mais um ponto de vacinação no Museu da Justiça - Centro Cultural do Poder Judiciário, no centro do Rio.

Nesta semana, a Secretaria Municipal de Saúde abriu novos pontos de vacinação, como os do Jockey Club Brasileiro e do Hotel Fairmont Copacabana, ambos na zona sul, e, hoje, o do Museu da Justiça, que funciona de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 17h. Além desses, os postos no sistema drive-thru do Sambódromo e do Engenhão, que antes só atendiam aos sábados, agora também funcionam durante a semana.

Nesta quarta-feira (31), mais um ponto de vacinação será inaugurado na Cidade das Artes, na Barra da Tijuca, na zona oeste.

“Vacina é a solução. Estamos em um momento de restrição, pedindo para as pessoas se cuidarem e ficarem em casa. Sabemos das dificuldades, entendo o que está acontecendo, mas esses dez dias vão permitir que se consiga diminuir o número de internações e de mortes, que é algo muito importante”, disse o prefeito, em alusão ao dez dias de medidas mais restritivas de isolamento social para enfrentar a pandemia da covid-19 entre a sexta-feira (26) e o próximo domingo (4).

Novos leitos

O governo do Rio de Janeiro informou hoje que 397 novos leitos entraram na Central de Regulação Estadual, na última semana, sendo 224 de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Ainda esta semana, a Secretaria Estadual de Saúde entregará mais leitos, sendo 26 na rede federal e, de forma gradativa, 150 no Hospital Modular de Nova Iguaçu, que será inaugurado no dia 3 de abril.

A pasta também informou que contratou 54 leitos de UTI e 19 de enfermaria em unidades privadas, por meio de chamamento público. O chamamento, entretanto, segue aberto para ampliar ainda mais o número de leitos.

Edição: Fernando Fraga



Por Ana Cristina Campos – Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

Bolsonaro sanciona, com vetos, a Lei do Governo Digital

 


Vetos foram aplicados por contrariedade ao interesse público

Publicado em 30/03/2021 - 11:00 Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil - Brasília

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a lei que estabelece regras para prestação digital de serviços públicos, o chamado Governo Digital. A medida foi publicada hoje (30) no Diário Oficial da União e tem o objetivo de aumentar a eficiência da administração pública, especialmente por meio da desburocratização, da inovação, da transformação digital e da participação do cidadão.

A lei prevê a disponibilização de uma plataforma única para acesso às informações e aos serviços públicos, possibilitando ao cidadão demandar e acessar documentos sem necessidade de solicitação presencial, respeitados os parâmetros de autenticidade, de integridade e de segurança adequados. Entretanto, permanece a possibilidade de atendimento presencial, de acordo com as características, a relevância e o público-alvo do serviço.

Órgãos públicos poderão emitir em meio digital atestados, certidões, diplomas ou outros documentos comprobatórios com validade legal, assinados eletronicamente. O usuário poderá optar também por receber qualquer comunicação, notificação ou intimação por meio eletrônico.

Para se identificar nos bancos de dados dos serviços públicos, o cidadão deverá fornecer apenas o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). O Governo Digital engloba serviços de órgãos do Poder Executivo, Legislativo, Judiciário e Ministério Público. Autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista que prestem serviço público também estão incluídas. A lei prevê a sua aplicação também por estados, municípios e Distrito Federal, quando não houver uma lei própria.

A nova lei também trata sobre a transparência, segurança dos dados e acessibilidade aos cidadãos, bem como apoio técnico aos entes federados e promoção do desenvolvimento tecnológico e da inovação no setor público.

A medida entra em vigor em 90 dias para a União, 120 dias para os estados e o Distrito Federal e 180 dias para os municípios.

Vetos

Bolsonaro vetou oito dispositivos do texto aprovado pelo Congresso em fevereiro. Em mensagem encaminhada aos parlamentares, o presidente argumenta que os vetos foram aplicados por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade, por exemplo, porque as medidas já são definidas em outras normas, necessitam de outro tratamento jurídico, por meio de lei específica, ou provocam desvio de finalidade.

Um dos dispositivos vetados, o Parágrafo 5º do Artigo 28, diz que o estabelecimento do CPF ou CNPJ como número suficiente de identificação fica sujeito a diretrizes a serem elaboradas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), bem como a relatório de impacto à proteção de dados pessoais, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Para o governo, entretanto, essa condição, “além de desarrazoada, fere o interesse público, pois subordina a uma manifestação da ANPD o usufruto, pelos cidadãos, de serviços públicos digitais; impõe a retirada imediata de todos os serviços digitais já disponíveis na plataforma gov.br [portal de serviços do governo federal] e documentos hoje existentes e que sustentam os serviços públicos digitais”.

“Ademais, o veto desse dispositivo não impede a ANPD de exercer a sua missão institucional de zelar pela proteção dos dados pessoais e editar regulamentos e procedimentos sobre proteção de dados pessoais e privacidade, bem como sobre relatórios de impacto à proteção de dados pessoais para os casos em que o tratamento representar alto risco à garantia dos princípios gerais de proteção de dados pessoais”, diz a mensagem.

O Artigo 46, também vetado por Bolsonaro, determina que os experimentos, as ideias, as ferramentas, os softwares, os resultados e os métodos inovadores, desenvolvidos nos laboratórios de inovação financiados por entes públicos, serão de uso e domínio livre e público, compartilhados por meio de licenças livres não restritivas. O governo entendeu, entretanto, que o uso da expressão “domínio público” e a referência ao software livre colocam em questão o direito de propriedade, “com tendência a desestimular a inovação e o desenvolvimento tecnológico”.

“Deste modo, a sanção do dispositivo poderia impossibilitar que os experimentos, as ideias, as ferramentas, os softwares, os resultados e os métodos inovadores desenvolvidos pelos laboratórios de inovação dos institutos e universidades públicas possam ser usados como forma de captação de recursos e impediria o estabelecimento e desenvolvimento de parcerias e contratos entre essas instituições públicas e a iniciativa privada, relacionados ao desenvolvimento e à inovação tecnológica”, justificou o governo na imposição do veto.

As manifestações sobre os oito dispositivos vetados também foram publicadas no Diário Oficial da União

Os vetos serão analisados pelos parlamentares, que poderão mantê-los ou derrubá-los em sessão do Congresso Nacional.

Ouça na Radioagência Nacional:

 

Edição: Fernando Fraga


Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil - Brasília

Decretos da reforma ministerial são publicados no Diário Oficial

 


Governo oficializa troca de comando em seis ministérios

Publicado em 30/03/2021 - 09:04 Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil - Brasília

Diário Oficial da União traz hoje (30) a publicação dos decretos que oficializam as mudanças no comando de seis pastas do primeiro escalão do governo federal. A reforma ministerial foi anunciada ontem (29) pelo presidente Jair Bolsonaro e inclui trocas na Casa Civil e na Secretaria de Governo, ambas ligadas à Presidência da República, no Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), no Ministério das Relações Exteriores, no Ministério da Defesa e na Advocacia-Geral da União (AGU).

A Casa Civil será comandada pelo general Luiz Eduardo Ramos, em substituição ao também general Walter Braga Netto. Ramos, que até então ocupava a Secretaria de Governo, será substituído pela deputada federal Flávia Arruda (PL-DF), que faz parte da base de apoio do governo no Congresso. Já Braga Netto será deslocado para o comando do Ministério da Defesa no lugar do general Fernando Azevedo e Silva, que anunciou ontem sua demissão do cargo.

Na AGU, o governo anunciou o retorno de André Mendonça como advogado-geral, deixando então o comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Ele entra no lugar de José Levi, que informou mais cedo sobre sua saída do cargo. Mendonça volta a ocupar o mesmo cargo em que esteve até abril de 2020, quando substituiu o ex-ministro Sergio Moro no comando do MJSP. Em seu lugar no ministério, assumirá o delegado da Polícia Federal Anderson Gustavo Torres, atual secretário de Segurança Pública do Distrito Federal.

Também foi confirmada a mudança no Ministério das Relações Exteriores, com a saída de Ernesto Araújo. A atuação do chanceler vinha sendo questionada pelo Congresso Nacional. Parlamentares governistas e de oposição tanto da Câmara quanto do Senado pressionaram pela saída do ministro da pasta, especialmente por causa das relações do Brasil com a China e na condução diplomática para o enfrentamento à pandemia de covid-19. Governadores também se manifestaram favoravelmente.

Ernesto Araújo estava no comando do Itamaraty desde o início do governo Bolsonaro e, em seu lugar, assume o diplomata Carlos Alberto França, atualmente assessor especial de Bolsonaro, mas que até poucos meses atrás ocupava o cargo de chefe do cerimonial da Presidência da República. França foi promovido a ministro de primeira classe (embaixador) em 2019, o último posto da carreira diplomática. No exterior, atuou como ministro-conselheiro na Embaixada do Brasil na Bolívia e também serviu em representações diplomáticas em Washington (EUA) e Assunção (Paraguai).

Edição: Valéria Aguiar



Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil - Brasília

Comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica deixam cargos

 


Nota não informa o motivo das saídas nem substitutos

Publicado em 30/03/2021 - 13:44 Por Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil - Brasília

O Ministério da Defesa anunciou hoje (30) a saída dos comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica. A mudança ocorre um dia após Fernando Azevedo e Silva ter deixado o cargo de ministro da Defesa, assumido então por Braga Netto, que chefiava a Casa Civil.

A nota do ministério não informa o motivo das saídas nem os nomes de quem ocupará os comandos das três Forças Armadas. Segundo a pasta, a decisão foi tomada durante reunião realizada hoje (30), com a presença de Fernando Azevedo e Silva, Braga Netto e dos três comandantes substituídos – Edson Pujol (Exército), Ilques Barbosa (Marinha) e Antônio Carlos Moretti Bermudez (Aeronáutica).

Ontem (29), ao anunciar que deixaria o cargo de ministro da Defesa, Azevedo e Silva agradeceu ao presidente Jair Bolsonaro a oportunidade de “servir ao país”, integrando o governo por mais de dois anos. “Nesse período, preservei as Forças Armadas como instituições de Estado”, afirmou, destacando que deixa o posto com a certeza de ter cumprido sua “missão”.

Azevedo e Silva também disse ter dedicado total lealdade ao presidente, e agradeceu aos comandantes das Forças Armadas (Aeronáutica, Exército e Marinha), bem como às respectivas tropas, “que nunca mediram esforços para atender às necessidades e emergências da população brasileira”.

Edição: Lílian Beraldo


Por Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Caged: Brasil gera mais de 400 mil novos empregos formais em fevereiro

 


O acumulado do ano registra saldo positivo de 659.780 empregos

Publicado em 30/03/2021 - 13:58 Por Andreia Verdélio - Repórter da Agência Brasil - Brasília

O Brasil gerou 401.639 novos postos de trabalho em fevereiro deste ano, resultado de 1.694.604 admissões e de 1.292.965 desligamentos de empregos com carteira assinada. O crescimento é o maior para o mês, de acordo com o ministro da Economia, Paulo Guedes.

“Mais uma vez, o vigor da economia brasileira, a resiliência da economia brasileira surpreendendo as expectativas”, disse, durante coletiva virtual de divulgação do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). “São 400 mil novos empregos, recorde para o mês de fevereiro, é o que indica que estamos, definitivamente, no caminho certo do ponto de vista da recuperação da atividade econômica”, completou.

O mês de fevereiro, entretanto, não contempla o período de intensificação das restrições das atividades, impostas por diversos estados e municípios para o enfrentamento à nova onda de casos de covid-19. Nesse sentido, para Guedes, o foco do governo agora deve ser a vacinação em massa da população, “principalmente dos 40 milhões de brasileiros do mercado informal”, que é o grupo mais vulnerável que foi atendido pelo auxílio emergencial do governo federal.

De acordo com o ministro, cerca de 10% das novas admissões, 173 mil vagas, foram no setor de serviços, que é o mais sensível também para a informalidade. “Nós precisamos vacinar em massa para que o brasileiro informal, os quase 40 milhões de invisíveis, não fique nessa escolha cruel entre sair [para trabalhar] e ser abatidos pelo vírus ou ficar em casa e ser abatido pela fome”, disse.

Com a intensificação da vacinação a partir do próximo mês, segundo ele, a população idosa estará praticamente toda vacinada, “o que significa que deve cair vertiginosamente a taxa de óbitos” por covid-19 e, então, “podemos pensar no retorno seguro ao trabalho, para que impacto [na economia] dessa vez seja menos profundo do que foi o baque em abril do ano passado”.

O estoque de empregos formais no país, que é a quantidade total de vínculos celetistas ativos, chegou a 40.022.748 vínculos, em fevereiro, o que representa uma variação de 1,01% em relação ao mês anterior. No acumulado de 2021, foi registrado saldo de 659.780 empregos, decorrente de 3.269.417 admissões e de 2.609.637 desligamentos.

Dados isolados

No mês passado, os dados apresentam saldo positivo no nível de emprego nos cinco grupamentos de atividades econômicas: serviços, com a criação de 173.547 postos, distribuído principalmente nas atividades de informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas; indústria geral, que criou 93.621 novos empregos, concentrados na indústria de transformação; comércio, mais 68.051 postos de trabalho gerados; construção, saldo positivo de 43.469 postos; e agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura, que registrou 23.055 novos trabalhadores.

Todas as regiões do país tiveram saldo positivo na geração de emprego, sendo que houve aumento de trabalho formais em 24 das 27 unidades da Federação. Os destaques são para São Paulo com a abertura de 128.505 postos, aumento de 1,04%; Minas Gerais que criou 51.939 novas vagas (1,25%); e Paraná, com saldo positivo de 41.616 postos (1,50%).

Os estados com saldo negativo de empregos em fevereiro são Amazonas, que teve o fechamento de 625 postos, queda de 0,15%, o primeiro estado a sofrer com a segunda onda da pandemia; Alagoas, com saldo negativo de 485 postos, diminuição de 0,14%; e Paraíba, que encerrou o mês menos 136 postos de trabalho formal, queda de 0,03%.

Para o conjunto do território nacional, o salário médio de admissão em fevereiro de 2021 foi de R$1.727,04. Comparado ao mês anterior, houve redução real de R$ 47,53 no salário médio de admissão, uma variação negativa de 2,68%.

As estatísticas completas do Caged estão disponíveis na página do Ministério da Economia . Os dados também podem ser consultados no Painel de Informações do Novo Caged.

 

Edição: Claudia Felczak



Por Andreia Verdélio - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Nascidos em novembro podem atualizar dados no Caixa Tem

 


Procedimento pode ser feito a partir de hoje

Publicado em 30/03/2021 - 06:00 Por Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Às vésperas de retomar o pagamento do auxílio emergencial, a Caixa Econômica Federal convida os usuários do aplicativo Caixa Tem a atualizar os dados cadastrais. Clientes nascidos em novembro podem fazer o procedimento a partir de hoje (30).

A atualização é feita inteiramente pelo celular, bastando o usuário seguir as instruções do aplicativo, usado para movimentar as contas poupança digitais. Segundo a Caixa, o procedimento pretende trazer mais segurança para o recebimento de benefícios e prevenir fraudes.

Ao entrar no aplicativo, o usuário deve acessar a conversa “Atualize seu cadastro”. Em seguida, é necessário enviar uma foto (selfie) e os documentos pessoais (identidade, CPF e comprovante de endereço).

O calendário de atualização segue um cronograma escalonado, conforme o mês de nascimento dos clientes. O cronograma começou no último dia 14 para os nascidos em janeiro e terminará amanhã (31), para os nascidos em dezembro.

Confira o cronograma completo abaixo:

Mês de nascimento

Data de atualização

Janeiro

14/3 (domingo)

Fevereiro

16/3 (terça)

Março

18/3 (quinta)

Abril

20/3 (sábado)

Maio

22/3 (segunda)

Junho

23/3 (terça)

Julho

24/3 (quarta)

Agosto

25/3 (quinta)

Setembro

26/3 (sexta)

Outubro

29/3 (segunda)

Novembro

30/3 (terça)

Dezembro

31/3 (quarta)

No ano passado, a Caixa abriu mais de 105 milhões de contas poupança digitais, das quais 35 milhões para brasileiros que nunca tiveram contas em banco. Além do auxílio emergencial, o Caixa Tem foi usado para o pagamento do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm).

Uma lei sancionada no fim de outubro autorizou a ampliação do uso das contas poupança digitais para o pagamento de outros benefícios sociais e previdenciários. Desde dezembro, os beneficiários do Bolsa Família e do abono salarial passaram a receber por essa modalidade.

Edição: Graça Adjuto


Por Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Déficit primário em fevereiro cai em relação ao do ano passado

 


Resultado ficou negativo em R$ 21,217 bilhões

Publicado em 30/03/2021 - 16:00 Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil - Brasília

O aumento da arrecadação e o atraso na aprovação do Orçamento deste ano ajudaram o governo a registrar déficit primário menor em fevereiro. No mês passado, o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) teve déficit de R$ 21,217 bilhões, contra resultado negativo de R$ 25,858 bilhões no mesmo mês de 2020, divulgou hoje (30) o Tesouro Nacional.

Considerando a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o déficit em fevereiro caiu 22% na comparação com fevereiro do ano passado. O resultado veio melhor que a estimativa do mercado. Segundo o Prisma Fiscal, pesquisa divulgada todo mês pelo Ministério da Economia, as instituições financeiras previam que as contas do Governo Central obteriam resultado negativo de R$ 27,6 bilhões no mês passado.

Apesar do déficit em fevereiro, o Governo Central acumula superávit primário de R$ 22,356 bilhões nos dois primeiros meses do ano. Isso porque janeiro tinha registrado resultado positivo de R$ 43,219 bilhões. O Orçamento Geral da União deste ano estipula meta de déficit primário de R$ 247,1 bilhões para o Governo Central em 2021.

O déficit primário representa o resultado negativo nas contas do governo desconsiderando os juros da dívida pública. Em relação ao primeiro bimestre do ano passado, o resultado indica melhora. Em janeiro e fevereiro de 2020, o Governo Central tinha registrado déficit primário de R$ 18,275 bilhões.

Receitas e despesas

Do lado das receitas, o resultado acumulado até fevereiro foi influenciado pelo crescimento de 2,3% acima da inflação em relação aos dois primeiros meses do ano passado. A principal influência do lado da arrecadação foi o aumento de 4,9% acima da inflação nas receitas administradas, refletindo a recuperação da atividade econômica no início do ano, antes do agravamento da pandemia de covid-19.

Nos dois primeiros meses do ano, as despesas subiram apenas 1% acima da inflação. Segundo o Tesouro Nacional, a não aprovação do Orçamento e o corte temporário de um terço dos gastos discricionários (não obrigatórios) contribuíram para o crescimento menor que o previsto dos gastos no início do ano.

O congelamento dos salários dos servidores públicos até o fim de 2021, em virtude da pandemia de covid-19, também contribuiu para o baixo crescimento dos gastos federais. Nos dois primeiros meses do ano, as despesas com pessoal caíram 3,2% em relação ao mesmo período de 2020, considerando o IPCA.

Em contrapartida, os investimentos (obras e compras de equipamentos) iniciaram o ano em forte baixa por causa do atraso da aprovação do orçamento e do crescimento de outros gastos obrigatórios. Em janeiro e fevereiro, o Governo Central investiu R$ 1,825 bilhão, recuo de 55% descontada a inflação em relação aos R$ 4,052 bilhões registrados no mesmo período de 2020.

Edição: Valéria Aguiar


Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil - Brasília