terça-feira, 30 de março de 2021

Anvisa recebe pedido de uso emergencial de medicamento

 COMBATE À COVID-19


As primeiras 24 horas serão utilizadas para fazer uma triagem do processo e verificar se os documentos necessários estão disponíveis
Publicado em 30/03/2021 14h09 Atualizado em 30/03/2021 14h18
Anvisa recebe pedido de uso emergencial de medicamento

A agência tem prazo de até 30 dias para autorização de uso emergencial. - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

AAgência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recebeu, nesta terça-feira (30), o pedido de uso emergencial do medicamento Covid-19 (combinação dos medicamentos biológicos banlanivimabe e etesevimabe), da empresa Eli Lilly do Brasil Ltda.

As primeiras 24 horas serão utilizadas para fazer uma triagem do processo e verificar se os documentos necessários estão disponíveis. Se houver informação importante faltando, a Anvisa pode solicitar ao laboratório.

A avaliação da autorização para o uso emergencial e temporário de medicamento contra a Covid-19 é feita no prazo de até 30 dias. A análise não considera o tempo do processo em status de exigência técnica, que é quando o laboratório precisa responder questões técnicas feitas pela Agência dentro do processo.

Análise

Para fazer a avaliação, a Anvisa utilizará o relatório técnico emitido pela autoridade americana (Food Drug Administration - FDA), os dados no processo e as informações apresentadas na reunião de pré-submissão ocorrida com a Anvisa em 15/03/2021.

A análise do pedido de uso emergencial é feita por uma equipe multidisciplinar que envolve especialistas das áreas de registro, monitoramento e inspeção.

A Anvisa atua conforme os procedimentos científicos e regulatórios, que devem ser seguidos por aqueles que buscam a autorização de medicamentos para serem utilizados na população brasileira.

 


Com informações da Anvisa

Governo Federal 
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Curso ajudará jovens imigrantes a ingressarem no mercado de trabalho

 CAPACITAÇÃO


O curso terá duração de 40 horas e será oferecido em versão em espanhol, facilitando o acesso de jovens recém-chegados ao país
Publicado em 30/03/2021 12h22
Curso ajudará jovens imigrantes a ingressarem no mercado de trabalho

O conteúdo abordará temas como documentação, aperfeiçoamento, elaboração de currículos, entre outros. - Foto: Banco de imagens

Foi lançado o curso on-line "Caminhando Juntos". A iniciativa pretende alcançar jovens venezuelanos e imigrantes de países vizinhos que desejam ingressar no mercado de trabalho brasileiro.

O curso é uma parceria entre a Organização Internacional para as Migrações (OIM) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) de Santa Catarina, com o apoio técnico da Secretaria Nacional da Juventude (SNJ), do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

O conteúdo abordará temas como documentação, possibilidades de formação e aperfeiçoamento, desenvolvimento de competências pessoais, elaboração de currículos e processos seletivos, além de empreendedorismo e geração de renda.

"Somos todos membros da mesma comunidade humana universal e todos esses direitos são preciosos. Estamos lançando esse curso com o objetivo de proteger direitos e fomentar a inserção produtiva. A ideia é incluir o jovem migrante nos aspectos cultural, social e econômico", afirmou a titular da SNJ, Emilly Coelho.

O curso terá duração de 40 horas e será oferecido em versão em espanhol, facilitando o acesso de jovens recém-chegados ao país e que falam somente a língua espanhola. Além disso, todos terão acesso a monitoria individualizada bilíngue ao longo de todo o percurso.

Para se inscrever nas turmas, acesse a página da OIM Brasil

 


Com informações do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

Governo Federal 
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Zerado Imposto de Importação de mais 65 produtos

 COMBATE À COVID-19


Medida inclui medicamentos e equipamentos utilizados para ajudar no tratamento de pacientes durante a crise do novo coronavírus
Publicado em 30/03/2021 12h02 Atualizado em 30/03/2021 14h28

OComitê-Executivo de Gestão (Gecex), da Câmara de Comércio Exterior (Camex), do Ministério da Economia, zerou temporariamente o Imposto de Importação de mais 65 produtos usados para o combate ao novo coronavírus.

A decisão contempla medicamentos para alívio de dor, sedação, intubação e respiração artificial, entre anestésicos, calmantes, analgésicos e antibióticos. A medida também abrange monitores para leitos clínicos e de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), equipamentos para análise de gases respiratórios e central de monitoração para UTI adulto, além de carrocerias e caminhões-tanque para transporte de cargas perigosas, como oxigênio.

Com a nova decisão do Gecex, a Lista Covid-19 passa a contemplar 628 produtos. O Governo Federal monitora e promove ajustes na mencionada lista levando em conta a avaliação das circunstâncias epidemiológicas verificadas no país.

Desde o ano passado, incluindo essa, o Gecex emitiu 19 resoluções sobre reduções tarifárias ao amparo da Lista Covid-19, considerando a avaliação do abastecimento brasileiro de produtos relativos ao setor de saúde no decorrer das fases da crise sanitária.

 


Com informações do Ministério da Economia

Governo Federal 
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Aprovados R$ 5,9 bilhões para financiamentos da safra 2021/22

 CAFÉ


Os recursos podem ser usados para custeio, comercialização, aquisição de café, capital de giro e recuperação de cafezais
Publicado em 30/03/2021 11h43
Aprovados R$ 5,9 bilhões para financiamentos da safra 2021/22

Na temporada anterior, foram destinados R$ 5,7 bilhões - Foto: Banco de imagens

OConselho Deliberativo da Política do Café aprovou montante de R$ 5,9 bilhões para aplicação nas linhas de financiamento do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé) para a safra 2021/22. São créditos para custeio, comercialização, aquisição de café, capital de giro e recuperação de cafezais. Na temporada anterior, foram destinados R$ 5,7 bilhões.

A destinação dos recursos ainda precisa passar pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).

Outro tema debatido foi sobre uma linha de financiamento para promoção do café brasileiro nos mercados interno e externo, com o objetivo de divulgar a qualidade do produto e buscar novos mercados consumidores.

 


Com informações do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Governo Federal 
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Crédito para custeio rural antecipado pode ajudar produtor na compra de insumos agrícolas

 AGRICULTURA


Saiba mais sobre a linha de crédito e como pode ser utilizado
Publicado em 30/03/2021 11h28
Crédito para custeio rural antecipado pode ajudar produtor na compra de insumos agrícolas

O produtor rural pode comprar previamente insumos agrícolas ou pecuários. - Foto: Banco de imagens

Obter crédito rural antecipado para planejar melhor a safra e adquirir insumos mais cedo, conseguindo melhores condições de preço e mercado. Essa é uma alternativa que o produtor tem ao recorrer à linha de crédito rural para custeio antecipado.

Com o dinheiro, o produtor rural pode comprar previamente insumos agrícolas ou pecuários, como sementes, mudas, fertilizantes, pesticidas, ração e medicamentos. Na atividade pecuária, podem ser financiadas também a limpeza e a reforma de pastagens e a silagem, entre outras. As atividades aquícolas e pesqueiras, seja industrial ou artesanal, também são beneficiadas.

“O pré-custeio nada mais é do que um financiamento do custeio antecipado no momento em que uma safra ainda está sendo colhida e a seguinte, a grande safra de verão, ainda está para ser iniciada, o que vai acontecer lá pelo mês de setembro, outubro, novembro”, explicou o diretor de Crédito e Informação, da Secretaria de Política Agrícola, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Wilson Vaz de Araújo.

E exemplificou: “Neste momento, é uma oportunidade de você comprar insumos a preços relativamente mais baratos. Por exemplo, você tem muita movimentação de produção para os portos e até para mercados consumidores mais distantes. Você pode aproveitar o frete de retorno para adquirir seus insumos. Pode, eventualmente, adquirir por um preço mais em conta com consequente redução dos custos de produção”.

Recursos

Em fevereiro, o Banco do Brasil anunciou R$ 16 bilhões em recursos para o custeio antecipado das atividades no período agrícola 2021/22. O crédito é direcionado aos produtores de lavouras de soja, milho, algodão, café, arroz e cana-de-açúcar.

No mesmo mês, a Caixa Econômica Federal anunciou a ampliação do custeio agro antecipado para R$ 12 bilhões. Os recursos são especialmente para financiar as despesas do ciclo de produção das principais culturas do país, como soja, milho, algodão, arroz, feijão, mandioca e café, e atividades pecuárias.

No crédito antecipado, as taxas de juros são livres, a critério da instituição financeira.

Governo Federal 
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Acionada bandeira amarela para o mês de abril

 ENERGIA


É importante reforçar ações relacionadas ao uso consciente e ao combate ao desperdício de energia
Publicado em 30/03/2021 10h50 Atualizado em 30/03/2021 10h53
Acionada bandeira amarela para o mês de abril

O sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Bandeira tarifária amarela é mantida para o mês de abril, com custo de R$ 1,343 para cada 100 kWh consumidos. Em março, houve registros de chuvas nas principais bacias do Sistema Interligado Nacional (SIN) com volumes finais abaixo do esperado.

Abril é um mês de transição entre o período úmido e o seco nessas regiões, o que indica que as precipitações não devem alterar a tendência de queda das afluências a partir de então. Os principais reservatórios de hidrelétricas do SIN estão com estoques relativamente reduzidos para esta época do ano, em função do volume de chuvas abaixo do padrão histórico registrado ao longo de toda a estação úmida.

Essa conjuntura sinaliza patamar desfavorável de produção pelas hidrelétricas, pressionando os custos relacionados ao risco hidrológico (GSF). A conciliação de baixa produção hidrelétrica com o preço da energia no mercado de curto prazo (PLD) levou à caracterização do patamar amarelo para o acionamento das bandeiras.

O PLD e o GSF são as duas variáveis que determinam a cor da bandeira a ser acionada.

Bandeiras

Criado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o bom uso da energia elétrica. O funcionamento das bandeiras tarifárias é simples: as cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração.

Com as bandeiras, a conta de luz ficou mais transparente e o consumidor tem a melhor informação, para usar a energia elétrica de forma mais eficiente, sem desperdícios.

Com a manutenção do acionamento da bandeira amarela é importante reforçar ações relacionadas ao uso consciente e ao combate ao desperdício de energia.

 Infográfico


Com informações da Aneel


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Portaria garante doação de alimentos a localidades em situação de emergência

 COMBATE À COVID-19


Estados e municípios poderão receber cestas de alimentos em até oito dias após a solicitação
Publicado em 30/03/2021 10h32
Portaria garante doação de alimentos a localidades em situação de emergência

Para serem atendidos, as Unidades da Federação devem preencher documentação e se responsabilizar pela retirada e distribuição dos alimentos. - Foto: Júlio Dutra/Min. Cidadania

Em mais uma ação do Governo Federal para reduzir os impactos da Covid-19 no Brasil, o ministro da Cidadania, João Roma, assinou a Portaria n° 618, de 22 de março de 2021, que dispõe sobre procedimentos para a Ação de Distribuição de Alimentos (ADA) para localidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública. Estados, municípios e Distrito Federal poderão receber cestas de alimentos a serem doadas a famílias em situação de vulnerabilidade em até oito dias após a solicitação ser aprovada.

A ADA integra a estratégia de Segurança Alimentar e Nutricional, da Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva, que coordena as ações. O objetivo é a distribuição gratuita de alimentos de forma complementar a outras estratégias de fomento e acesso à alimentação para públicos em situação de insegurança alimentar e nutricional.

“O que estamos tratando aqui é de segurança alimentar, é de oferecer o mínimo de dignidade ao nosso povo. O Governo precisa estar perto de quem mais precisa, essa é a função de todos nós. Não vamos deixar ninguém para trás”, afirmou o ministro João Roma.

Para serem atendidos via ADA, as Unidades da Federação devem preencher documentação, se responsabilizar pela retirada e distribuição dos alimentos, assim como fazer a lista de famílias que receberão as doações, tendo apoio do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). As cestas de alimentos devem ser entregues à população em até 15 dias da retirada. A prestação de contas deverá ser feita, no máximo, em até 60 dias corridos da distribuição.

 


Com informações do Ministério da Cidadania

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