Os senadores pediram ao novo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, que seja implementada uma campanha nacional com orientações preventivas à população, diante de um cenário de vacinação lenta e crescente aumento do número de mortes em decorrência da covid-19. O pedido foi feito nesta segunda-feira (29), durante audiência pública remota promovida pela comissão temporária do Senado que acompanha a evolução da covid-19 no país. Além disso, os senadores também defenderam um discurso unificado que evidencie a posição do governo federal frente à pandemia.
Os senadores também destacaram suas preocupações com a sobrecarga na rede hospitalar, a escassez de medicamentos e insumos para pacientes internados com covid-19 e a possibilidade de colapso no fornecimento de oxigênio.
— A maior luz que nós podíamos ter seria o senhor [o ministro] falando na televisão, com todas as letras: "o governo orienta que façam isso, isso e aquilo" — disse o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR).
Durante a audiência, o ministro Marcelo Queiroga defendeu a intensificação de medidas sanitárias “eficientes para conter a propagação do vírus”. Entre elas, citou a conscientização sobre o uso de máscaras e o distanciamento social, além da formulação de uma política pública específica para o serviço de transporte público.
De acordo com o ministro, já está sendo providenciada uma campanha nacional com o intuito de propagar as recomendações defendidas por sua pasta. Quando questionado pelo relator da comissão, senador Wellington Fagundes (PL-MT), sobre a orientação relacionadas a medidas mais restritas de circulação de pessoas, Marcelo Queiroga respondeu que a decisão deve ficar a critério de cada estado ou município.
— Mas, do ponto de vista prático, para conseguirmos reduzir esta calamidade pública, nós temos de investir nas medidas de redução da circulação do vírus: evitar aglomerações, distanciamento social, uso das máscaras e, a critério de cada estado ou município, de acordo com a situação sanitária, aplicar medidas restritivas mais fortes, desde que caibam, até porque, nesta segunda onda, a situação está mais homogênea no Brasil, mas, no Amazonas, a situação já foi fortemente diminuída — afirmou o ministro.
Queiroga defendeu ainda a testagem em massa na rede pública, com a aplicação do teste considerado “padrão ouro” (o RT-PCR).
Leitos de UTI
Os senadores ressaltaram o problema da sobrecarga na rede hospitalar, especialmente nos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). De acordo com o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), é “urgente” a abertura de novos leitos de UTI porque alguns estados estariam com 100% da sua capacidade comprometida.
— Segundo dados do Ministério Público, nós temos 39 pessoas que precisam de leito de UTI neste momento, neste exato momento. Então é urgente a abertura de novos leitos de UTI — frisou ele ao relatar a situação no Amapá, estado que ele representa.
O ministro disse que as solicitações para habilitação de leitos de UTI encaminhadas pelos estados estão sendo atendidas pela pasta.
— Não houve nenhuma formalização de pedido para habilitação de leito de UTI no Amapá. Mas essa demanda agora já parte do senhor e de ofício nós já a aceitamos. Eu já vou determinar ao Rodrigo Cruz, que é o nosso secretário-executivo, para que tome as providências — respondeu Marcelo Queiroga.
Medicamentos e insumos
Os senadores também demonstraram preocupação com a escassez de medicamentos e insumos para pacientes internados devido à covid-19 — o chamado "kit intubação". Na avaliação do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), o Ministério da Saúde deveria reforçar medidas de fiscalização e acompanhamento para reduzir os custos e assegurar a distribuição dos produtos.
De acordo com Marcelo Queiroga, o fornecimento desse material é de responsabilidade dos municípios. Mas ele afirmou que, diante da situação de crise sanitária, “tem sido feita uma série de ações”. Entre elas, um convênio com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para monitorar os estoques da indústria farmacêutica e garantir uma simetria de preços dos insumos. Outra iniciativa, segundo ele, é a reposição de estoque de insumos com distribuição prevista para daqui a 15 dias.
— Nós estamos em contato com a Organização Pan-Americana da Saúde [Opas, vinculada à Organização Mundial da Saúde] para adquirir esses insumos. A dificuldade é que não tem para hoje. Se a gente sair daqui com um avião Hércules hoje para buscar isso fora do país, nessa tratativa com a Opas, a gente não tem. Então, isso é algo que nós conseguiremos em aproximadamente 15 dias. Vamos fazer isso. Vamos recompor o estoque para ter mais uma tranquilidade em relação a esses insumos — declarou o ministro.
Oxigênio
Os senadores também abordaram, durante a audiência, a possibilidade de colapso no fornecimento de oxigênio em razão de sua dificuldade de transporte. Randolfe Rodrigues chegou a pedir apoio logístico do Ministério da Saúde para o transporte, ao Amapá, de 20 mil m³ de oxigênio oferecidos pela Venezuela.
Marcelo Queiroga se prontificou a buscar uma solução para a demanda. Segundo o ministro, o principal gargalo em relação ao fornecimento de oxigênio está ligado ao seu transporte e armazenamento adequado. Queiroga afirmou que já foram importados 13 caminhões para auxiliar nesse transporte, e que sua pasta já iniciou as tratativas com a indústria nacional para auxiliar na fabricação de cilindros.
— Nós estamos trabalhando junto à indústria nacional ou até mesmo com a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo [Fiesp], por exemplo, para que sejam fabricados mais cilindros. Tratei pessoalmente com o presidente [da Fiesp] Paulo Skaf para que alguns cilindros que são usados na área industrial sejam alocados para o atendimento à saúde — frisou ele.
Secretaria extraordinária
O ministro disse que recebeu autonomia do presidente da República, Jair Bolsonaro, para montar uma equipe técnica, e anunciou a criação de uma secretaria extraordinária para concentrar os esforços da pasta no enfrentamento à pandemia.
— Há que existir um esforço também dos secretários municipais, dos secretários estaduais, para se somar aos do Ministério da Saúde. Não é só jogar a bomba aqui para a gente. Há que se participar. Não é tripartite? Então, vamos compartilhar as responsabilidades, porque o Ministério da Saúde não pode só ficar enxugando gelo também, senadores — declarou Queiroga.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
