segunda-feira, 29 de março de 2021

Você conhece os benefícios do própolis: saiba o que é, para que serve e como usar

SAÚDE
FOTO: REPRODUÇÃO







O própolis é uma substância naturalmente produzida pelas abelhas a partir da seiva das árvores, que é combinada com a cera e a saliva das abelhas, resultando em um produto marrom pegajoso que serve como revestimento e proteção da colmeia.

Atualmente já foram identificados mais de 300 compostos no própolis, a maioria na forma de polifenóis que atuam como antioxidantes, lutando contra doenças e danos no corpo humano. O própolis ainda possui propriedades que protegem contra bactérias, vírus e fungos, bem como é anti-inflamatório e ajuda a tratar da pele.

A forma de apresentação mais comum do própolis é o "extrato de própolis" que pode ser ingerido, mas também existem outros produtos que utilizam este ingrediente como cremes, pomadas, comprimidos e até cosméticos.

Para que serve o própolis

Os estudos feitos com própolis têm demonstrado que a substância tem várias propriedades medicinais. Dessa forma, pode ser usado para:

1. Acelerar a cicatrização de feridas

Foi comprovado que o própolis tem poder de atuar sobre lesões de pele impedindo o crescimento e a ação das bactérias, leveduras e fungos, antecipando o processo de cicatrização.

Quando comparado à ação anti-inflamatória da Dexametasona, o própolis apresentou melhores resultados no tratamento de feridas cirúrgicas da boca. O própolis também acelera a cicatrização de feridas nos pés de pessoas com diabetes e promove a recuperação de queimaduras, pois acelera o crescimento de novas células saudáveis.


Aplicar própolis na pele a cada 3 dias pode ajudar a tratar pequenas queimaduras e prevenir infecções. Entretanto, mais estudos são necessários para a definição da dose e efeitos desse composto.

2. Aliviar processos inflamatórios

Uma das propriedades mais conhecidas do própolis é sua ação anti-inflamatória, que parece ser capaz de aliviar a inflamação localmente, mas também em todo o organismo.

Por esse motivo, o própolis tem sido muito utilizado para tratar a dor de garganta, gripe, sinusite e amigdalite e ajudar a tratar problemas respiratórios.

3. Ajudar a tratar a herpes

Já existem pomadas que contêm própolis em sua composição, como Herstat ou Coldsore-FX, que atuam na diminuição dos sintomas e na cura mais rápida das feridas de herpes labial e genital. No entanto, o própolis sozinho também vem apresentando resultados, se aplicado de 3 a 4 vezes ao dia sobre a ferida, o tempo de cura tem sido mais eficiente do que com outras substâncias, como o Aciclovir, e além disso a utilização do creme de própolis já tem associação com a proteção do corpo contra futuras lesões por herpes.

4. Curar aftas e gengivites

Por suas propriedades antimicrobianas, tomar própolis todos os dias, por via oral, combate e reduz as aftas bem como previne que elas apareçam. O mesmo acontece nos casos de pessoas com gengivite, que é inflamação da gengiva, onde o própolis pode ser usado em gel ou com enxague prevenindo e reduzindo os sinais da doença, além de auxiliar a combater o mau hálito.

5. Prevenir contra o câncer

Estudos sobre a ação do própolis no tratamento do câncer de mama vem sendo realizados e utilizando-o como terapia complementar, não tratamento único, já apresenta resultados significativos. Foi comprovado que possuem efeitos anticancerígenos pois sua capacidade antinflamatória consegue reduzir a chance de as células se tornarem cancerosas e impede que elas se multipliquem.

Devido a sua facilidade no manuseio e acesso e baixo custo em relação aos benefícios que traz, o própolis vem sendo cada vez mais estudado e consumido.


FONTE: TUA SAÚDE

Veja como vai funcionar o Comércio do DF que reabre nesta segunda

PANDEMIA DF

De acordo com cada atividade, terá o seu horário próprio de abertura. Mas o toque de recolher das 22h às 5h está mantido


Após três semanas de lockdown, boa parte das atividades econômicas do Distrito Federal volta, nesta segunda-feira (29/3), a ter permissão para funcionar. Com horários diferentes para cada tipo de estabelecimento e o toque de recolher mantido, é preciso ficar de olho para saber o que pode e não pode ser feito.

As academias de esporte de todas as modalidades e clubes recreativos são os que podem abrir mais cedo, no período das 6h às 21h. Logo depois, salões de beleza, barbearias, esmalterias e centros estéticos poderão funcionar das 10h às 19h.

A partir das 11h, a maior parte do comércio poderá abrir. Conforme a coluna Grande Angular antecipou, o comércio de rua – que inclui lojas de calçados, roupas, tecidos e empresas de tecnologia – poderá ficar aberto até as 20h. Bares e restaurantes devem fechar uma hora mais cedo: às 19h. No caso de shoppings e centros comerciais, o horário estabelecido é das 13h às 21h. As áreas de recreação e lojas estarão liberadas, desde que obedeçam a protocolos sanitários contra a Covid-19, como escala de revezamento entre empregados.  O toque de recolher das 22h às 5h e a proibição de vender bebida alcoólica após as 20h seguem valendo.  As atividades coletivas de cinema e teatro poderão abrir sem restrição de horário, mas deverão funcionar com 50% da capacidade.

 


domingo, 28 de março de 2021

Governo do Ceará atua para ajudar hospitais privados com empréstimo emergencial de medicamentos do ‘Kit-Intubação’

 


27 DE MARÇO DE 2021 - 10:33 # # # # #

Ascom Sesa >/span>

Em reunião na manhã desta sexta-feira (26), a Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) foi requisitada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) para avaliar a possibilidade de emprestar emergencialmente a hospitais privados de Fortaleza medicamentos do chamado ‘Kit Intubação’, principalmente bloqueadores neuromusculares que auxiliam no tratamento de pacientes internados com Covid-19. No encontro, a Sesa informou que se planejou com antecedência para manter os insumos em seus estoques, garantindo o abastecimento da Rede hospitalar Estadual durante uma segunda onda de agravamento da pandemia.

“Entretanto, apesar de a Secretaria ter orientado os municípios a fazerem o mesmo planejamento antecipado, alguns não fizeram e passaram a demandar apoio no fornecimento de insumos para o tratamento da Covid-19. E estamos dando essa ajuda, na medida do possível, de forma responsável para não comprometer nosso abastecimento. Agora, estamos sendo demandados pelos grandes hospitais particulares de Fortaleza. É uma situação atípica, onde avaliamos que podemos oferecer esse apoio, mas de forma limitada, pois a rede pública atende a quase 90% da população cearense”, adianta o titular da Sesa, Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho (Dr. Cabeto).

Após a reunião, onde foi evidenciado que os medicamentos nos estoques de alguns hospitais particulares, como o da Unimed e o São Camilo, durariam por mais três a cinco dias, a Sesa encaminhou de pronto a tramitação do empréstimo emergencial dos fármacos para as unidades privadas com quantidade suficiente para mais alguns dias de suprimento.

Requisição aos distribuidores

O número elevado de internações por Covid-19 e a possibilidade e intubação dos pacientes nas Unidades de Pronto Atendimento fizeram a demanda da Rede Sesa e dos municípios pelo “Kit-Intubação” crescer exponencialmente. Dessa forma, a Sesa requisitou os estoques dos distribuidores de medicamentos (somente o que não estava faturado ou reservado) para garantir o abastecimento para as unidades públicas.

Presente à reunião desta sexta-feira, o advogado Fábio Timbó, representando a indústria farmacêutica, destacou que um dos principais entraves à distribuição desses medicamentos aos hospitais públicos ou privados foram as requisições do Ministério da Saúde, feitas sobre a produção global. “Todos os laboratórios sofreram restrições. Foram centenas de milhares de ampolas requisitadas e o que a Sesa requisitou junto aos distribuidores foi muito pouco. O Ministério precisa fazer um plano coordenado, pois a pandemia já tem mais de um ano. A ação do Ministério interfere na rede toda, pois a indústria prioriza o setor público, depois os contratos com a rede privada e, por último, os distribuidores”.

Representando o Ministério Público Federal (MPF), o procurador Alessander Sales cobrou mais transparência do Ministério da Saúde e avaliou que as requisições federais estão desequilibrando a oferta dos medicamentos.

Como resposta, o novo superintendente do Ministério da Saúde no Ceará, Roberto Rocha Araújo, que participou do encontro virtual, pediu para ser copiado nos levantamentos das redes públicas e privadas de quais os medicamentos estão em risco urgente de desabastecimento, para acompanhar pessoalmente essas demandas.

Encaminhamentos

A promotora do MPCE Ana Cláudia Uchôa, que conduziu a reunião, listou os encaminhamentos urgentes (ainda para esta sexta-feira) com objetivo de evitar colapso nos hospitais particulares e públicos do Estado. Foi solicitada à Sesa, às prefeituras e às unidades privadas uma projeção de demanda imediata dos medicamentos para os próximos 15 dias. Os distribuidores, por sua vez, devem fazer levantamento transparente e detalhado dos seus estoques atuais. Já o Ministério da Saúde deve ser oficiado de quais itens estão pendentes (faturados e pedidos) para chegar ao Ceará, identificar na sua lista de requisições, e buscar soluções para garantir o envio desses fármacos.

 

Cadastro Estadual de Vacinação é prorrogado até o dia 11 de abril

 


28 DE MARÇO DE 2021 - 11:53 # # # #

Ascom Sesa Texto
Iza Machado e Francisco Oliveira Artes gráficas

Cadastro Estadual de Vacinação foi prorrogado até o dia 11 de abril. A ferramenta foi lançada no início deste mês pela Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) para consolidar o censo de cearenses que precisam ser vacinados e, assim, promover estratégias eficazes de imunização. A data inicial prevista para fim das inscrições seria nesse sábado (27).

“O cadastro vai ser estendido para que mais pessoas tenham a oportunidade de se inscrever”, afirma a secretária executiva da Vigilância e Regulação da Sesa, Magda Almeida. “Nós somos o segundo estado com mais doses aplicadas, com base nas vacinas distribuídas. Isso tudo é reflexo da mobilização de todos os gestores e dos profissionais de saúde, que têm enfrentado muitas intempéries para chegar nos locais de vacinação. E também por causa da transparência: os órgãos de controle e o Saúde Digital conseguem dimensionar e fazer com que as pessoas acompanhem essa dinâmica da vacinação. Por isso, é importante que todos se cadastrem”, continua.

O cadastro pode ser realizado na plataforma Saúde Digital e no Ceará App por pessoas a partir de 18 anos, mas o plano de vacinação segue as recomendações de imunizar inicialmente os quatro primeiros grupos prioritários especificados no Programa Nacional de Imunização (PNI) do Ministério da Saúde (veja quadro abaixo). A Sesa disponibiliza canal para tira-dúvidas sobre o cadastro: 0800 275 1475.

Atualmente, o Ceará está nas Fases 1 e 2 de vacinação, contemplando idosos a partir de 75 anos, profissionais de saúde da linha de frente no combate à pandemia e idosos com idade inferior a 75 anos, em ordem decrescente.

A pasta informa, ainda, que a imunização seguirá o calendário de cada cidade. Caso a pessoa não se encaixe na fase em vigência de vacinação, o cadastro ficará armazenado no banco de dados da plataforma, permitindo maior organização do plano de imunização do Governo do Ceará. A ferramenta tem integração de dados e informações com os municípios cearenses que aderirem ao sistema – até o momento, 148 dos 184 já adotaram o modelo.

 

Isolamento Social Rígido ajuda a estabilizar indicadores e será mantido no Ceará até 4 de abril

 


26 DE MARÇO DE 2021 - 20:56 # # # # # # #

Daniel Herculano - Ascom Casa Civil - Texto
José Wagner, Carlos Gibaja e Tatiana Fortes - Fotos

Com 4.646 leitos exclusivos, Estado superou em 60% o número de leitos da primeira onda da Covid

Após reunião virtual com o comitê formado por profissionais de Saúde, presidentes do Tribunal de Justiça e Assembleia Legislativa, e Ministério Público Estadual, Federal e do Trabalho, e a prefeitura de Fortaleza, o governador Camilo Santana utilizou as redes sociais para divulgar a renovação do decreto estadual em vigência por todo o Ceará. A medida mantém o isolamento social rígido até o próximo domingo (4). Participou também da transmissão ao vivo o secretário da Saúde, Dr. Cabeto.

“Vamos continuar com o isolamento social rígido no Ceará por mais uma semana, que completa três semanas em Fortaleza, e duas no resto do Estado. Essa medida mostra resultado e está trazendo o efeito que se buscava, que é reduzir a transmissão e o número de casos. Os números mostram que há essa tendência, porém ainda há muitas incertezas. Vamos aproveitar a Semana Santa e manter o isolamento social rígido até o domingo de Páscoa (4), para discutir ao longo da semana a possibilidade de previsão de retomada gradual das atividades não essenciais a partir do dia 5 de abril, se essa tendência de queda continuar. Por isso é muito importante que você cumpra esse isolamento durante toda essa semana”, ressaltou o governador.

Resultado do Isolamento Social Rígido

O Dr. Cabeto mostrou os números da pandemia, e o comparativo do antes e do depois das medidas de isolamento social no Ceará. O secretário informou que, na primeira onda, em abril e maio, o Ceará teve um pico e uma forma rápida de ascensão na transmissão. Em seguida se praticou o isolamento restrito no Estado, e com isso uma queda acentuada de casos em julho e agosto de 2020. Corta para outubro, quando os números voltaram a subir, e principalmente de janeiro para fevereiro de 2021, registrando um acréscimo de casos bem maior que na onda anterior. “Isso explica a preocupação atual do Estado em relação a sua situação epidemiológica. Nós aumentamos muito a capacidade de atendimento, quantitativa e qualitativa. Hoje temos muito mais casos, mas o nível de mortalidade está muito menor. Por isso, solicito que os cearenses apoiem as nossas medidas e decisões, pois são muitas pessoas nos hospitais, muita gente sofrendo, mas já temos o platô em vista, que é uma tendência de início de uma diminuição de casos”, alertou o secretário.

Dia de reuniões

Além da deliberação do comitê, o governador elencou que se reuniu na parte da manhã com os governadores do Brasil e o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco; e, na parte da tarde, junto aos governadores e secretários de Saúde do Nordeste, se reuniram com o novo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, para tratar sobre a pandemia em todo o País. “Tivemos uma impressão muito positiva do novo ministro, que apontou que vai seguir a ciência e a orientação dos especialistas. Além disso, defendemos o envio de mais vacinas, para uma maior rapidez na vacinação dos brasileiros e a importância de uma coordenação nacional para esse enfrentamento à Covid-19”, apontou Camilo.

60% a mais de leitos

Com novos leitos abertos diariamente exclusivos para atender pacientes com Covid-19, Camilo listou que o sistema estadual de saúde e suas unidades de saúde conveniadas contam com um total de 4.646 leitos exclusivos, sendo 3.428 de enfermaria e mais 1.218 leitos de UTI. Na transmissão, Camilo afirmou que atualmente o Ceará já ultrapassou em cerca de 60% o número de leitos exclusivos para atender pacientes com Covid do que tinha no pico da pandemia em 2020. O governador lembrou da importância dessas novas estruturas em hospitais e unidades de saúde, que hoje atendem aos casos de Covid, mas que ao fim da pandemia será um legado que vai ficar para os municípios.

“Adquirimos dois hospitais, e já estamos negociando um terceiro para melhor atender ao cearense, e todo esse esforço é para pelo menos garantir o seu atendimento, mesmo com o recorde de leitos, a demanda está sendo maior. Temos registrado um grande número de pacientes na regulação, aguardando transferência, o que nos alerta ao nível de gravidade em que estamos no Ceará”, falou Camilo.

Vacinas e Vacinômetro

Na transmissão ao vivo, Camilo apontou que nesta sexta-feira (26) o Ceará recebeu o 11º lote com doses da vacina contra Covid-19, dentro do Plano Nacional de Imunização (PNI). A nova remessa contém 158.100 doses de vacinas, sendo 124.400 doses da CoronaVac/Sinovac e 33.700 da Oxford/AstraZeneca, que em menos de 24 horas seguiu o plano de logística elaborado pelo Governo do Estado operacionalizado pela Sesa, e enviou de forma proporcional aos 184 municípios. O governador mostrou também os números do Vacinômetro, que contabilizam as vacinas aplicadas pelos municípios e que são atualizados diariamente pela Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa). Até às 12h desta terça-feira (22), o sistema registrou 860.347 doses aplicadas, sendo 653.713 como primeira dose e outras 206.634 em segunda dose.

Medidas de apoio

“Não estamos falando apenas de números, mas de pessoas perdidas, e tenho certeza que qualquer cearense tem alguém na família ou conhece alguém que tenha morrido nessa pandemia. Nossa prioridade é salvar vidas, e toda semana anunciamos ações de apoio aos mais vulneráveis, como o vale-gás, o pagamento das contas de água e luz, a distribuição de kits alimentação, a ampliação do Cartão Mais Infância, além de medidas de apoio aos setores da economia como os eventos, bares e restaurantes”, listou o governador.

Fique em casa

Camilo finalizou fazendo questão de agradecer aos profissionais de saúde, dos sistemas público e privado, por seus esforços heróicos em continuar trabalhando sem descanso para tentar salvar o maior número de vidas possíveis. Lembrou também que todas as decisões do Governo do Ceará serão divulgadas apenas pelos canais oficiais do Estado, e nas redes sociais do governador, e pediu para que os cearenses cumpram o isolamento social rígido. “Não caiam em fake news, vamos passar por esse momento desafiador juntos, e nós vamos conseguir. Vamos ficar em casa e cuidar de quem mais amamos, aproveitem a Semana Santa para orar em casa pedindo esperança. As únicas medidas preventivas que salvam vidas são praticar o isolamento social e usar a máscara. Por favor, se cuidem”, alertou.

Nota de pesar – Regina Lourdes

 


É com extremo pesar que o Governo do Estado do Piauí lamenta o falecimento de Regina Lourdes Carvalho de Araújo Costa, diretora […]

É com extremo pesar que o Governo do Estado do Piauí lamenta o falecimento de Regina Lourdes Carvalho de Araújo Costa, diretora Fundiária do Instituto de Terras do Piauí (Interpi), ocorrido na manhã deste sábado, 27 de março.

Regina Lourdes teve importante desempenho no trabalho fundiário desenvolvido nestes 40 anos de existência do Interpi. Ela era engenheira agrimensora, formada pela Universidade Federal do Piauí.

Neste momento de dor, o Governo do Estado expressa as condolências aos familiares e amigos de Regina, solidarizando-se com eles.

Governo do Piauí 

Nota de pesar – José Antônio Cantuária

 


O Governo do Estado manifesta o seu mais profundo pesar pelo falecimento do médico José Antônio Cantuária Monteiro Rosa, ocorrido nesse sábado, […]

O Governo do Estado manifesta o seu mais profundo pesar pelo falecimento do médico José Antônio Cantuária Monteiro Rosa, ocorrido nesse sábado, dia 27.

Doutor Cantuária, como era conhecido, era plantonista da UTI do Hospital Getúlio Vargas, onde também atuou no pronto-socorro.  Ele também trabalhou no Programa Saúde da Família na região norte do Piauí.

Natural do município de Boa Hora, Cantuária foi formado pela Universidade Federal do Piauí (UFPI).

O Governo do Estado deseja que amigos e familiares tenham o conforto necessário nesse momento de dor.

 

Governo do Piauí 

“Abraço no Tempo” marca o Domingo no TCA na TVE

 

Na véspera do aniversário de Salvador, a tv pública baiana exibe no domingo (28), às 11h, o filme “Abraço no Tempo”, que marca o Domingo no TCA na TVE. A produção do Balé Teatro Castro Alves (BTCA) e da Orquestra Sinfônica da Bahia (OSBA), juntamente com Caetano Veloso e Ludwig van Beethoven, tem roteiro de Moacyr Gramacho e Fábio Espírito Santo, que assinam direção geral com Adriano Moraes.

O filme tem como eixo o diálogo entre o popular e o erudito, costurando tempos diversos na existência do contemporâneo. A obra do compositor L. V. Beethoven, um dos pilares da música ocidental, fez a passagem entre os rigores do classicismo e o arrebatamento do romantismo. Colocando em forma de música seus conflitos e paixões mais profundos, sua arte é das criações que resistem ao tempo: um testemunho da condição humana com todas as suas contradições e adversidades, em todo seu drama e esplendor. O plural, popular e sofisticado cancioneiro de Caetano Veloso e suas poéticas tão presentes no imaginário do povo brasileiro se conectam a este discurso.

Integram o programa “Allegro ma non troppo” do Concerto para violino em Ré Maior, Op. 61, com a solista Priscila Rato, violinista e spalla da OSBA, e “Allegro com Brio” da Sinfonia n° 7 em Lá Maior, Op. 92, ambas de Beethoven, além de um arranjo especial assinado por Marcelo Caldi que une a Sinfonia nº 9 “Tema final”, também de Beethoven, à canção “Oração ao Tempo”, de Caetano.


“Abraço no Tempo” reflete sobre a vivência coletiva em meio à pandemia: o tempo de quarentena, de distanciamento e de incertezas, que rapidamente nos fez questionar tudo. O tempo de que se perdeu noção, que tomou outros ritmos e que nos convidou à sua intensa percepção. Um tempo que foi experimentado com emoções extremas, diante do desconhecido, do inesperado, do imprevisível. Entre medo e coragem, insegurança e esperança, distâncias e união, pressa e paciência, este será um tempo marcado na história de gerações. O tempo: esta matéria que é, ao mesmo tempo, concreta e líquida, lenta e veloz, pesada e que nos escapa por entre os dedos.


Domingo no TCAAbraço no Tempo
Quando: 28 de março de 2021 (domingo), 11h
Onde: TVE e no canal do Teatro Castro Alves no YouTube (www.youtube.com/teatrocastroalvesoficial).

Fonte: Ascom/ TCA  BA

STF apagará as luzes em adesão à campanha Hora do Planeta

 


O ato simbólico tem como mensagem a conscientização e comprometimento quanto aos desafios ambientais da atualidade.

26/03/2021 10h00 - Atualizado há

Em um ato simbólico, o Supremo Tribunal Federal (STF) irá aderir à campanha "Hora do Planeta" e terá as luzes do edifício-sede e anexos apagadas por uma hora, neste sábado (27), das 20h30 às 21h30, como mensagem de respeito e comprometimento ao meio ambiente. O movimento, promovido pela organização não governamental World Wildlife Fund (WWF), tem como objetivo conscientizar indivíduos, empresas e poder público a respeito dos desafios ambientais da atualidade e acontece anualmente, no mês de março.

Além de ser um dos eixos de atuação do Plano de Gestão do atual presidente do STF, ministro Luiz Fux, a proteção ao meio ambiente é tema recorrente na Corte, seja em decisões judiciais ou em audiências públicas. Em fevereiro, durante a abertura do Ano Legislativo no Congresso Nacional , Fux ressaltou que, em 2020, o Poder Judiciário criou instrumentos de defesa dos direitos fundamentais, entre eles o Observatório do Meio Ambiente - fórum interdisciplinar, de caráter nacional, criado para ser um canal permanente de diálogo entre o Judiciário e a sociedade civil - para contemplar a promoção do desenvolvimento sustentável e a proteção da biodiversidade da Amazônia Legal.

Para a execução da ação deste ato, serão observadas as normas de segurança do
prédio e as relacionadas ao distanciamento social.

“Hora do Planeta”

A Hora do Planeta nasceu em 2007 em Sydney, na Austrália, com o objetivo de, segundo a organização, transmitir a mensagem de que todos se importam e querem agir em prol do meio ambiente. Ficou conhecida mundialmente pela ação de apagar as luzes de monumentos, fachadas, prédios públicos e outros pontos de interesse, por sessenta minutos. No Brasil, a Hora do Planeta acontece há 13 anos.

AA/EH

STF

Plenário rejeita recurso da União sobre reconvocação de dispensado para serviço militar

 


O colegiado concluiu que a matéria não tem natureza constitucional e, como consequência, ausente a repercussão geral.

26/03/2021 17h20 - Atualizado há

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que não há repercussão geral no processo que discute nova convocação, para o serviço militar, de estudante de Medicina que havia sido dispensado por excesso de contingente (Tema 449). Prevaleceu o entendimento de que a matéria não tem natureza constitucional, nos termos do voto da relatora, ministra Rosa Weber. Ela observou que a questão, inclusive, já foi equacionada no âmbito do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tribunal responsável pela uniformização da legislação federal, em julgamento de recurso submetido à sistemática dos recursos repetitivos. Com isso, o Recurso Extraordinário (RE) 754276, apresentado pela União, não foi conhecido.

O STJ pacificou a matéria sob a ótica das Leis 4.375/1964 e 5.292/1967 e fixou o entendimento de que os estudantes de Medicina dispensados por excesso de contingente não estão sujeitos à prestação do serviço militar obrigatório. Entretanto, com a entrada em vigor da Lei 12.336/2010, eles podem ser convocados depois de formados, assim como farmacêuticos, dentistas e veterinários que tenham recebido o certificado de dispensa de incorporação.

No caso dos autos, o estudante de Medicina foi dispensado por excesso de contingente em agosto de 2001 e reconvocado, já como médico, em fevereiro de 2009 - antes, portanto, da vigência da Lei 12.336/2010. No STF, a União questionava decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que havia entendido que, como a dispensa se dera por excesso de contingente, seria incabível a sua convocação após a conclusão do curso.

Alteração regimental

Em seu voto, a ministra Rosa Weber salientou que o artigo 323-B do Regimento Interno do STF, acrescentado pela recente Emenda 54, de 1º de julho de 2020, faculta ao relator o encaminhamento da revisão do reconhecimento da repercussão geral. A alteração regimental foi proposta pelo então presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, diante da constatação de que várias matérias que tiveram repercussão geral reconhecida no início da aplicação desse instituto não têm relevância, sob a ótica atual, que justifique seu julgamento pelo Plenário do STF. Além disso, conforme observou a relatora, durante o exame mais aprofundado do tema, pode-se constatar que a controvérsia não tem natureza constitucional, requisito indispensável para o reconhecimento de repercussão geral.

Divergência

Ficaram vencidos os ministros Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski, que entendiam que se trata de matéria constitucional, com repercussão geral, em razão de sua acentuada relevância social, econômica e jurídica. Para a divergência, a convocação de médicos, farmacêuticos, dentistas e veterinários para a prestação do serviço militar obrigatório é constitucional se ocorrer no ano seguinte ao da conclusão do curso, independentemente de dispensa anterior por excesso de contingente.

VP/AD//CF

STF

STF vai decidir se funcionários de empresas públicas do Amapá podem ser aproveitados como servidores

 


O recurso que discute a validade do dispositivo da Constituição estadual que permite a opção teve repercussão geral reconhecida.

26/03/2021 17h25 - Atualizado há

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá se é possível o aproveitamento, a absorção ou a transposição de empregado público de sociedade de economia mista para o quadro estatutário da administração pública do Estado do Amapá. A controvérsia sobre a constitucionalidade do artigo 65-A da Constituição estadual, objeto do recurso Extraordinário (RE) 1232885, teve repercussão geral reconhecida (Tema 1128) pelo Plenário Virtual.

Aproveitamento

No caso dos autos, o Tribunal de Justiça do estado (TJ-AP) reconheceu o direito de funcionários da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) de optarem por ingressar nos quadros funcionais do estado, com fundamento no artigo 65-A da Constituição estadual. O dispositivo prevê que, em caso de extinção, fusão, incorporação ou transferência de propriedade para iniciativa privada ou para a União de empresa pública constituída na época do extinto Território do Amapá, o empregado que tenha ingressado por concurso público em determinadas pessoas jurídicas poderá optar por ser aproveitado no quadro de pessoal da administração pública estadual.

Concurso público

No recurso ao STF, o governo estadual alega que o aproveitamento desses funcionários em cargos efetivos e estatutários afronta a regra da Constituição Federal que veda a investidura de servidor sem a aprovação em concurso público (artigo 37, inciso II). Também sustenta que a transposição é impossível mesmo que os funcionários sejam concursados, por ausência de compatibilidade entre o cargo que ocupam atualmente e qualquer cargo disponível na administração direta. Aponta, ainda, violação da Súmula Vinculante 43 do STF, que considera inconstitucional toda modalidade de provimento que propicie a investidura de servidor, sem prévia aprovação em concurso público destinado ao seu provimento, em cargo que não integra a carreira na qual anteriormente investido.

Multiplicidade de casos

Em sua manifestação, o relator, ministro Luiz Fux, constatou que a matéria tem relevância econômica, social e jurídica para o reconhecimento da repercussão geral e destacou seu potencial impacto em outros casos, diante da interposição de múltiplos recursos com o mesmo objeto. Segundo Fux, a resolução da controvérsia pela sistemática da repercussão geral balizará a atuação administrativa do Estado perante o jurisdicionado. “Essa multiplicidade de recursos reclama solução que prestigie a uniformidade do direito aos casos idênticos”, afirmou e é bem realçada no juízo primeiro de admissibilidade, o qual determinou a suspensão do trâmite de todos os processos pendentes que tratem sobre a transposição de servidores celetistas da Companhia de Eletricidade do Amapá para estatutários”, afirmou.

PR/CR//CF

STF

Ministro pede informações ao Executivo federal sobre alteração no comitê gestor do Fundo Clima

 


O presidente da República e o ministro do Meio Ambiente têm dez dias para apresentar as informações sobre as normas questionadas.

26/03/2021 17h29 - Atualizado há

O ministro Gilmar Mendes decidiu levar diretamente ao Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 814, em que a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) questiona o Decreto Federal 10.143/2019 e a Portaria 575/2020 do Ministério do Meio Ambiente (MMA) que alteraram a composição do Comitê Gestor do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima) e o seu procedimento deliberativo. Em razão da complexidade e da importância da matéria em debate, o relator aplicou ao processo o rito previsto no artigo 12 da Lei das ADIs (Lei 9.868/1999), permite o julgamento da ação pelo Plenário diretamente no mérito, dispensando-se a análise de liminar.

Na peça, a associação argumenta que as alterações reduziram a transparência do processo deliberativo do órgão colegiado e a sua representatividade, violando os princípios federativo, democrático e da participação popular. Para a Abrampa, essas mudanças desviaram o órgão da sua finalidade, que é a de apoio a projetos ou estudos e financiamento de empreendimentos que visem à mitigação da mudança do clima, e promovem retrocesso institucional e socioambiental no campo da política climática brasileira.

Informações

Na decisão, o ministro solicitou informações, no prazo comum de dez dias, às autoridades responsáveis pelos atos questionados e à Advocacia-Geral da União (AGU) e à Procuradoria-Geral da República (PGR), sucessivamente, no prazo de cinco dias.

Leia a íntegra da decisão.

STF