sábado, 27 de março de 2021

Mais de 22.400 vacinados contra a covid-19 nesta sexta-feira (26)

 


DF imunizou uma média de 2,8 mil pessoas por hora em oito horas. Foi o primeiro dia de vacinação a partir de 67 anos e de novo grupo da saúde

Vacinação em ritmo intenso para idosos a partir de 67 anos e profissionais de saúde | Foto: Breno Esaki/Agência Brasília

No primeiro dia de vacinação para idosos com 67 e 68 anos, e da primeira etapa do novo grupo de profissionais de saúde, foram vacinadas com a primeira dose contra a covid-19 um total de 22.460 pessoas. Dessa forma, a Secretaria de Saúde já vacinou 259.877 pessoas com a primeira dose do imunizante.

72.519Pessoas receberam a segunda dose até o momento

Outras 800 pessoas receberam a segunda dose nesta sexta-feira (26). No total, já foram imunizadas com o reforço 72.519 pessoas até o momento.

Carlos Roberto, de 67 anos, foi um dos imunizados e comemorou. “Penso que a vacina é algo muito importante, uma conquista da humanidade contra essa doença”, afirmou.

Arnaldo Barbosa, de 68 anos, exaltou sua satisfação ao receber a primeira dose. “Estou muito feliz por ter sido vacinado contra essa doença que está assustando o mundo”. Ele agradeceu o atendimento recebido na UBS 2 da Asa Norte. “Parabenizo à equipe aqui da UBS da 114 Norte, eles foram sensacionais”.

A vacinação foi intensa durante todo o dia e a Secretaria de Saúde abrirá 13 pontos de vacinação para atender os idosos no final de semana. Os pontos funcionarão das 9h às 17h, no sábado (27) e no domingo (28). Confira quais são eles.

Doses recebidas

Nesta sexta-feira (26), o DF recebeu 45,8 mil doses de vacinas. Foram 38,8 mil da CoronaVac e 7 mil do imunizante de Oxford do laboratório AstraZeneca – essas adquiridas pelo Ministério da Saúde por meio do consórcio Covax Facility. Ao todo, são 446 mil doses de vacinas recebidas até o momento.

A CoronaVac tem intervalo de aplicação entre as doses de 14 a 28 dias e a vacina Oxford/AstraZeneca tem até 90 dias para aplicação do reforço.

Neste momento, podem receber a vacina idosos com 67 anos ou mais, profissionais de saúde do Instituto Médico Legal (IML) e aqueles com registro nos seguintes conselhos e entidades representativas: biologia, nutrição, educação física, fisioterapia e terapia ocupacional, fonoaudiologia, psicologia, técnico de radiologia, enfermagem, medicina, odontologia, biomedicina, veterinária, serviço social, farmácia e agentes funerários.

As entidades representativas dessas categorias deverão encaminhar a lista com nome, CPF e registro profissional dos beneficiados para a Secretaria de Saúde. Portanto, antes de agendar atendimento, é necessário conferir junto a essas entidades se o nome do beneficiado já foi enviado à Secretaria de Saúde. O agendamento será liberado após o recebimento dessas listas.

*Com informações da Secretaria de Saúde


AGÊNCIA BRASÍLIA

Vacinação no fim de semana contará com 17 drive-thrus

 


Postos estarão abertos das 9h às 17h em oito regiões administrativas

O Distrito Federal já recebeu 446.410 doses de vacinas contra a Covid-19 | Banner: Secretaria de Saúde

A vacinação para idosos com 67 anos ou mais se estenderá no final de semana. No sábado e no domingo, 17 pontos na modalidade drive-thru estarão abertos das 9h às 17h para atender esse grupo. Não é preciso agendar atendimento.

“Já estamos há algumas semanas abrindo os drive-thrus aos sábados e esse será o segundo domingo de vacinação. Só que agora temos 17 pontos para que a população na faixa etária contemplada seja vacinada”Alexandre Garcia, subsecretário de Assistência Integral à Saúde

Os pontos funcionarão em oito regiões administrativas. A vacinação contará com apoio dos laboratórios Sabin e Exame, além da Associação Médica de Brasília (AMBr), dos conselhos regionais de Enfermagem e Odontologia, do Sesc de Ceilândia e do Sindicato dos Enfermeiros.

Apoio 

O subsecretário de Assistência Integral à Saúde, Alexandre Garcia, destaca os esforços da pasta e as parcerias para manter o serviço ininterrupto. “Já estamos há algumas semanas abrindo os drive-thrus aos sábados e esse será o segundo domingo de vacinação. Só que agora temos 17 pontos para que a população na faixa etária contemplada seja vacinada. Isso, graças ao apoio que recebemos das empresas e órgãos de classe do Distrito Federal”, afirma.

O DF já recebeu 446.410 doses de vacinas contra a Covid-19, sendo 372.160 da CoronaVac e 74.250 mil da vacina Covishield/Oxford/AstraZeneca. A primeira é produzida pelo Instituto Butantan em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac. A segunda é desenvolvida pela universidade inglesa de Oxford com a farmacêutica sueco-britânica AstraZeneca e também é produzida pela Fundação Oswaldo Cruz. Cerca de 5% do total de doses recebidas são reservadas tecnicamente para repor eventuais perdas.

Confira os locais de vacinação:

 

*Com informações da Secretaria de Saúde


AGÊNCIA BRASÍLIA

Ocupação de áreas por lotes comerciais é debatida com administrações

 


Esclarecimentos foram dados pela Seduh em reunião virtual

A ocupação solicitada pelo comércio só pode acontecer com a prévia anuência das administrações regionais, que analisam a possibilidade de aplicação| Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília

As principais dúvidas em relação a ocupações de áreas públicas próximas a lotes comerciais foram esclarecidas, nesta semana, durante a quarta reunião on-line do ano promovida pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) com as administrações regionais.

“O decreto não se aplica à área tombada do conjunto urbanístico de Brasília. Não vale para o Plano Piloto, Octogonal, Cruzeiro, Candangolândia, Sudoeste e Noroeste. Somente para as regiões administrativas fora do conjunto urbanístico. No caso dos puxadinhos da Asa Sul, há uma legislação específica”Janaína Vieira, subsecretária de Desenvolvimento das Cidades

Dessa vez, os gestores da secretaria explicaram sobre o Decreto n° 41.668/20, que dispõe sobre a autorização dada aos lotes comerciais para ocupar esses espaços a título precário (que pode cessar a qualquer momento) e ocorre mediante pagamento pelo uso do solo público. A fixação do preço leva em conta critérios como a área utilizada, localização, valor de mercado dos imóveis existentes nas imediações e a finalidade do uso.

“O decreto não se aplica à área tombada do conjunto urbanístico de Brasília. Não vale para o Plano Piloto, Octogonal, Cruzeiro, Candangolândia, Sudoeste e Noroeste. Somente para as regiões administrativas fora do conjunto urbanístico. No caso dos puxadinhos da Asa Sul, há uma legislação específica”, informou a subsecretária de Desenvolvimento das Cidades da Seduh, Janaína Vieira.

Além disso, a ocupação solicitada pelo comércio só pode acontecer com a prévia anuência das administrações regionais, que analisam a possibilidade de aplicação. “Elas devem seguir as diretrizes e parâmetros do decreto, que garantem a livre circulação de pedestres nos espaços públicos. Os pedestres são sempre a prioridade”, destacou a assessora da Subsecretaria de Desenvolvimento das Cidades, Andréa Moura.

Outras diretrizes incluem: garantir acesso a escadas e rampas para a circulação de pedestres e pessoas com deficiência; proibido o desague de águas nas calçadas públicas; garantir a preservação das árvores existentes; não interferir no acesso às redes de infraestrutura e demais equipamentos urbanos; e as praças públicas previstas nas plantas de parcelamento urbano registradas em cartório não podem ser objeto de ocupação a título precário.

“É importante destacar que, mesmo que eles atendam a todas as diretrizes e parâmetros do decreto, não se pode ir contra as outras legislações, como o Código de Obras, normas ambientais, de saúde. Ou seja, elas se sobrepõem ao decreto. Se não atender às demais legislações, não vai poder ser autorizada”Andréa Moura, subsecretaria de Desenvolvimento das Cidades

Os lotes comerciais também devem obedecer aos seguintes parâmetros: a ocupação é limitada a 150 metros quadrados; o comércio deve manter a mesma atividade que ocorre na unidade imobiliária localizada no lote próximo à área pública; deve utilizar materiais que possuem características provisórias e que sejam de fácil remoção; garantir uma faixa externa livre no entorno da ocupação, com largura mínima de dois metros; entre outros.

“É importante destacar que, mesmo que eles atendam a todas as diretrizes e parâmetros do decreto, não se pode ir contra as outras legislações, como o Código de Obras, normas ambientais, de saúde. Ou seja, elas se sobrepõem ao decreto. Se não atender às demais legislações, não vai poder ser autorizada”, destacou Andréa Moura.

O decreto não se aplica a quiosques, que possuem regulamentação própria.

Reuniões

As reuniões virtuais com as administrações são realizadas quinzenalmente, com o objetivo de atualizá-las sobre os trabalhos feitos na Seduh, apresentar decretos e novas leis, além de alinhar entendimentos com todas as regiões administrativas.

Para a secretária Executiva da Seduh, Giselle Moll, os eventos são uma oportunidade para informar os servidores das administrações regionais sobre os processos da pasta. “Estamos muito felizes com o resultado dessas reuniões e dessa iniciativa. Que continuem sendo tão proveitosas e produtivas”, ressaltou.

*Com informações da Seduh

AGÊNCIA BRASÍLIA

Saúde paga mais de R$ 7,9 milhões em TPD do mês de janeiro

 


Benefício será creditado na conta bancária de 4.742 servidores

A Secretaria de Saúde vai pagar, na noite desta sexta-feira (26), o total de R$ 7.943.277,90 referente ao Trabalho por Período Definido (TPD) no mês de janeiro de 2021. Serão beneficiados 4.742 servidores. Segundo a subsecretaria de Gestão de Pessoas (Sugep) da Secretaria de Saúde, o pagamento é feito dentro do prazo previsto em legislação, que é de até 60 dias após as horas extras trabalhadas.

“A melhor forma de reconhecer e valorizar o maior patrimônio da SES, que são os seus servidores, é fazer o pagamento como determina a lei, ou seja, dentro do prazo previsto”Silene Almeida, subsecretária de Gestão de Pessoas

“Seguimos com o compromisso de pagar o TPD dentro do prazo legal. Na gestão passada, levava até 150 dias para os servidores receberem o que a lei manda pagar em 60 dias. A determinação do governador foi pela quitação dos débitos deixados pela gestão passada e a regularização dos pagamentos como valorização e reconhecimento aos relevantes serviços prestados pelos servidores”, destaca Silene Almeida, subsecretária da Sugep.

O TPD é um recurso utilizado pela pasta para suprir eventuais déficits de servidores e garantir a assistência ao cidadão. Dessa forma, os profissionais do quadro disponibilizam-se para fazer escalas em dias ou horários fora do seu plantão, seja para substituir a falta de outro servidor, seja para reforçar as equipes diante de alguma necessidade.

Pagamentos em dia

No início do governo, havia atraso no depósito dos valores de horas extras realizadas até junho de 2018 e, após essa data, transformadas em TPD. A atual gestão conseguiu regularizar os pagamentos e tem depositado em dia os recursos referentes a este ano e 2020.

“A melhor forma de reconhecer e valorizar o maior patrimônio da SES, que são os seus servidores, é fazer o pagamento como determina a lei, ou seja, dentro do prazo previsto”, afirma Silene Almeida.

*Com informações da Secretaria de Saúde


AGÊNCIA BRASÍLIA

Planaltina recebe ação de combate à dengue neste sábado (27)

 


Haverá inspeção nos imóveis e instalação de armadilhas para o Aedes aegypti, no Setor Arapoanga

Foto: Geovana Albuquerque/Agência Saúde-DF
O Corpo de Bombeiros participará da ação em Planaltina com a inspeção nas casas e sobrevoo de drones em busca de focos e criadouros | Foto: Geovana Albuquerque/Agência Saúde-DF

Os casos de dengue seguem em queda no Distrito Federal, mas a Secretaria de Saúde está atenta à evolução semanal da doença. As ações de combate ao mosquito Aedes aegypti serão intensificadas nas cidades que têm apresentado maior incidência. É o caso de Planaltina, que receberá a partir das 9h deste sábado (27) uma ação no Arapoanga. Os trabalhos ocorrem a partir de parceria de diversos órgãos do GDF.

“O DF tem vivenciado uma queda bastante significativa nos casos de dengue e podemos associar isso principalmente aos esforços da Saúde e dos demais órgãos do GDF que nos ajudam no combate ao Aedes aegypti. Mas isso não é motivo para que diminuamos as ações que já estávamos fazendo”Divino Valero Martins, subsecretário de Vigilância à Saúde

Os agentes de Vigilância Ambiental inspecionarão imóveis e aplicarão inseticida em depósitos com possíveis criadouros do Aedes aegypti. Serão instaladas cem armadilhas no Setor Arapoanga com o objetivo de fazer o levantamento de índice de vetor no bairro. O Corpo de Bombeiros participará com a inspeção aos domicílios e sobrevoo de drones em busca de focos e criadouros.

“O DF tem vivenciado uma queda bastante significativa nos casos de dengue e podemos associar isso principalmente aos esforços da Saúde e dos demais órgãos do GDF que nos ajudam no combate ao Aedes aegypti. Mas isso não é motivo para que diminuamos as ações que já estávamos fazendo. Seguimos em alerta para o avanço da doença em todas as regiões administrativas”, explica o subsecretário de Vigilância à Saúde, Divino Valero Martins.

Decréscimo

O monitoramento da dengue ocorre semanalmente e é divulgado nos boletins epidemiológicos na página da Secretaria de Saúde. O informativo mais recente aponta um decréscimo de 76,7% no número de casos prováveis de dengue, quando comparado ao mesmo período de 2020. Foram 2.435 casos registrados este ano, contra 10.439 registros em 2020. Não houve óbito este ano e no ano passado foram 9 mortes.

As ações de combate ao Aedes Aegypti ocorrem diariamente. Cada região de Saúde conta com equipes de Vigilância Ambiental para vistoriar residências, imóveis abandonados e espaços que estão sem uso, como prédios abandonados. O trabalho de inspeção das equipes da Vigilância Ambiental não cessou durante a pandemia.

“Neste período de pandemia, as visitas domiciliares estão focadas nas inspeções nos quintais dos imóveis. Os principais criadouros do mosquito Aedes aegypti continuam sendo encontrados nos quintais como baldes sem tampa, vasilhas, pratos de plantas e caixas d’água destampadas. Por isso, não se pode descuidar da atenção a pequenos reservatórios, como calhas entupidas e garrafas, entre outros. É importante que toda a população tire 10 minutos por semana para inspecionar seu quintal e possíveis áreas que podem acumular água parada”, destaca o subsecretário.

A Secretaria de Saúde realiza, ao longo de todo o ano, diversas medidas que contemplam vigilância constante, controle larvário, parte educacional, controle da população de mosquitos, assistência aos casos prováveis, encaminhamento de diagnósticos laboratoriais, tratamento do paciente e recuperação do imóvel contaminado.

Semanalmente são discutidas estratégias internas da Vigilância Ambiental e também discussões da Sala Distrital de Ações de combate ao Aedes. Há parceria de órgãos do GDF que atuam em medidas preventivas e de combate, a exemplo das secretarias de Estado, das Cidades, da Agricultura, da Educação, de Comunicação, da Casa Civil, DF Legal, além de SLU, Novacap, Caesb, DER, Corpo de Bombeiros, Emater, Ibram e administrações regionais, entre outros.

*Com informações da Secretaria de Saúde

AGÊNCIA BRASÍLIA

Vacinação das forças de segurança começa 2ª-feira

 


Anúncio foi feito pelo secretário Rodney Miranda no Boa Noite Goiás e os primeiros a serem imunizados serão da faixa etária de 55 anos ou mais; vereador Clécio Alves (MDB) também participou do programa

 
 

Na segunda-feira, dia 29, terá início a vacinação da Covid-19 no pessoal das forças de segurança de Goiás. A imunização começará pela faixa etária de 55 anos ou mais. Sobrando doses, ou chegando mais remessas do imunizante no Estado, a faixa etária irá se reduzindo gradativamente, até alcançar toda da tropa.

O anúncio foi feito nesta quinta-feira, dia 25, pelo secretário de Segurança Pública (SSP-GO), Rodney Miranda, durante entrevista concedida ao programa Boa Noite Goiás. Conforme ele, a determinação do governador Ronaldo Caiado é imunizar todos integrantes das forças de segurança. Primeiro, serão aqueles que atuam na linha de frente. Depois, os servidores administrativos, que devido à questão da contaminação do pessoal nas corporações, estão indo para a linha de frente junto com os demais.

O titular da SSP-GO disse ter recebido “com satisfação” o anúncio do governador de destinar 5% das novas remessas da vacina para imunizar os servidores da área de segurança que atuam no Estado, não só aqueles estaduais (das Polícias Civil, Militar, Técnico Científica e Corpo de Bombeiros), mas também das coirmãs federais (Polícias Federal e Rodoviária Federal) e os integrantes das Guardas Municipais.

Demanda

O secretário declarou que esta era uma demanda da Segurança Pública. Recentemente, a Pasta elaborou documento endereçado à Secretaria de Estado da Saúde, que por sua vez encaminhou ao Comitê Gestor de Combate à Covid. Nele foi colocada, tanto a obrigatoriedade da presença do pessoal, no dia a dia nas ruas, para realizar o trabalho de combate à violência, como também para apoiar a política de isolamento social de enfrentamento à Covid-19.

“Conseguimos sensibilizar o Comitê Gestor. E tivemos o apoio incondicional do governador Ronaldo Caiado, que sabe da importância das nossas forças de segurança também no combate à pandemia”, destacou. Segundo Rodney Miranda, no próximo lote de vacina serão destinados ao pessoal da segurança cerca de 6 mil doses. A expectativa do secretário é que, até o final de abril ou em maio, todos da linha de frente (do combate à Covid) estejam vacinados.

Exoneração de secretários

Em sua participação no Boa Noite Goiás, o vereador Clécio Alves (MDB) comentou as recentes exonerações de secretários municipais de seu partido pelo prefeito de Goiânia, Rogério Cruz. Ele disse ver essa situação “com naturalidade”. Disse que está torcendo, e fará tudo que estiver ao seu alcance, para que a gestão do prefeito possa ser um exemplo para o Brasil.

“O MDB faz parte e continuará fazendo parte da gestão. E vamos, com certeza, trabalhar pelo interesse maior da população goianiense”, afirmou. O vereador ponderou ainda não ser certo colocar “uma camisa de força” no prefeito, dizendo a ele que deve continuar com o mesmo secretariado, “aconteça o que acontecer”. E citou o ex-prefeito Iris Rezende, que terminou sua gestão com apenas dois secretários nomeados desde o início, das áreas de Saúde e Cultura.

ABC Digital

Portaria define critérios para leilões virtuais de animais

 


Medidas que regulamentam os eventos on-line devem ser adotadas no Estado enquanto durar o revezamento previsto no Decreto Estadual 9.653/2020

 
 

Foto: Marcos La Falce - Embrapa

O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), publicou nesta sexta-feira (26/03) a Portaria 077/2021, com os critérios para a realização de leilões de animais em Goiás, na modalidade on-line, no período que compreende o revezamento previsto no Decreto Estadual 9.653, de 19 de abril de 2020 – que dispõe sobre a situação de emergência na saúde pública do Estado de Goiás, em razão da disseminação do novo coronavírus (Covid 19).

Por meio de reunião virtual, na manhã de sexta, as informações foram apresentadas pelo titular da Seapa, Antônio Carlos de Souza Lima Neto, e pelo presidente da Agência Goiana de Defesa Agropecuária (Agrodefesa), José Essado Neto, para representantes de entidades do setor, como Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg), leiloeiros de animais, entre outros.

“Neste momento, o foco é oferecer maior segurança ao segmento, minimizando riscos sanitários e fomentando a comercialização de animais no Estado de Goiás. Os leilões são necessários para garantir a continuidade das atividades pecuaristas, bem como fornecimento de insumos e alimentos”, afirma o secretário Antônio Carlos.

Critérios

O documento da Seapa prevê que a participação de pessoas no local de realização do leilão será restrita à equipe necessária para a organização do evento on-line, como leiloeiro, profissionais de manejo, transmissão virtual e administrativo, responsável técnico, agentes de fiscalização, limpeza, suporte e manutenção. Todos precisam estar credenciados (documento modelo para credenciamento está no site da Seapa: www.agricultura.go.gov.br) e sob a responsabilidade do organizador do leilão.

Também está previsto que o desembarque e o embarque dos animais ocorrerão no sistema drive thru, sendo permitida a entrada, ao local reservado ao manejo da carga, de um veículo de transporte por vez. De acordo com a portaria, não poderá ocorrer a circulação de profissionais de transporte pelas instalações do recinto de leilão e o consumo de bebida alcoólica durante o período de organização e realização do leilão, assim como não é permitido preparo, comercialização e consumo de refeições no recinto, exceto o fornecimento de refeições prontas destinadas às pessoas envolvidas na organização do evento.

O documento prevê ainda que não poderão ser colocadas mesas com cadeiras para público no recinto e estabelece que a empresa leiloeira deverá informar a realização do evento virtual, oficialmente, a Polícia Militar local, com três dias de antecedência.

Cumprimento

Segundo a portaria, o não cumprimento dos critérios implicará na suspensão das atividades e sujeitará o infrator às penalidades cíveis e criminais previstas na legislação vigente. É obrigatório, ainda, o cumprimento das recomendações gerais expedidas pelos órgãos de saúde pública a respeito da organização de eventos, em especial as determinações contidas no art.6º do Decreto Estadual 9.653 de 19 de abril de 2020.

O secretário Antônio Carlos enfatiza que o conteúdo da portaria da Seapa poderá ser revisto a qualquer momento, de acordo com a análise da evolução da situação epidemiológica, acompanhando as alterações do Decreto Estadual 9.653 de 19 de abril de 2020. Além disso, a portaria não revoga normas sanitárias vigentes aplicáveis à atividade.

Comunicação de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa)

 

83 famílias são sorteadas com apartamentos em Aparecida de Goiânia

 


Moradias correspondem à cota de 40% do Estado do total de 208 unidades, no Residencial Agenor Modesto. Empreendimento conta com parceria dos governos federal, estadual e municipal. “Estamos fazendo essa seleção de forma eletrônica com toda lisura e seriedade que o programa exige e seguindo padrão de transparência pública, que é marca na gestão do governador Ronaldo Caiado”, destaca Gracinha Caiado

 
 

Primeira-dama Gracinha Caiado realiza sorteio de 83 apartamentos do Residencial Agenor Modesto, acompanhada do presidente Lucas Fernandes e da equipe técnica da Agehab: “Realizar esse sonho da casa própria é um desejo de toda a população e também de todos nós”

O sonho da casa própria virou realidade para 83 famílias goianas contempladas com uma unidade habitacional do Residencial Agenor Modesto, em Aparecida de Goiânia. O sorteio foi realizado nesta sexta-feira (26/03), no Palácio Pedro Ludovico Teixeira, em cerimônia comandada pela coordenadora do Gabinete de Políticas Sociais (GPS) e presidente de honra da Organização das Voluntárias de Goiás (OVG), primeira-dama Gracinha Caiado, acompanhada pelo presidente da Agência Goiana de Habitação (Agehab), Lucas Fernandes.

“Hoje é um dia muito importante. Realizar esse sonho da casa própria, sem dúvidas, é um desejo de toda a população e também de todos nós que estamos presenciando esse sorteio”, afirmou Gracinha.

As inscrições para concorrer aos apartamentos foram abertas dia 1º de março. No total, 6.647 pessoas foram consideradas aptas a participar. Agora, os 83 contemplados foram escolhidos por sorteio eletrônico, com software desenvolvido pela própria agência, e transmitido ao vivo.

“Estamos fazendo essa seleção de forma eletrônica com toda a lisura e seriedade que o programa exige e seguindo o padrão de transparência pública, que é marca na gestão do governador Ronaldo Caiado”, destacou Gracinha Caiado. Representante do Ministério Público, o promotor de Justiça Maurício Nardini acompanhou o sorteio.

O Residencial Agenor Modesto é um projeto que conta com parceria entre o governo federal, governo estadual e Prefeitura de Aparecida de Goiânia. Conforme a primeira-dama, a seleção desta sexta-feira se refere ao percentual do Estado. “Esse processo seletivo corresponde à cota de 40% do Governo de Goiás do total de 208 apartamentos”, explicou.

Em atendimento às cotas legais, o sorteio foi dividido por grupos: 5% das unidades para idosos, e outros 5% para pessoas com deficiência. A legislação federal prevê ainda que as famílias que possuem algum integrante com microcefalia não participam do sorteio, tendo acesso direto à moradia, desde que atendam aos critérios do processo seletivo.

Por meio do programa Casa Verde e Amarela, que substituiu o Minha Casa Minha Vida, o empreendimento contou com investimento total de R$ 18,8 milhões, sendo que R$ 2,7 milhões de recursos são oriundos do Estado. Já o terreno foi doado pela Prefeitura de Aparecida de Goiânia. O residencial vem para atender às famílias mais vulneráveis com moradia digna, em condições facilitadas.

“Essa é uma regra do governador Ronaldo Caiado e do governo: sermos transparentes, éticos, corretos e possibilitar, àqueles que mais precisam, o alcance do seu benefício”, destacou Lucas Fernandes. Cada contemplado vai pagar junto à Caixa Econômica Federal um financiamento com duração de 10 anos, com prestações entre R$ 80 e R$ 270.

Presente de maneira online, o vice-governador Lincoln Tejota ressaltou que o Governo de Goiás não tem medido esforços para diminuir as diferenças sociais em todo o Estado. “Isso é sentido principalmente pela população mais carente, que muitas vezes vive à margem do desenvolvimento humano. Estamos construindo um Estado melhor para se viver”, disse.

Da mesma forma, o defensor público-geral do Estado (DPE-GO), Domilson Rabelo manifestou satisfação em participar de um momento tão importante da política de acesso à moradia digna. “Goiás está num trilho bastante produtivo e propositivo.”

O sorteio desta sexta-feira ainda formou um cadastro de reserva com 40 pessoas. Em caso de desistência ou se algum contemplado não apresentar a documentação exigida, eles podem ser chamados para receber o apartamento. A partir do próximo dia 30, a Agehab começa a convocar os contemplados para apresentar a documentação comprobatória das informações declaradas no ato da inscrição. Quem não comprovar será desclassificado e, então, será chamado o próximo da lista.

Superintendente regional da Caixa Econômica Federal, Evandro Narciso de Lima parabenizou o empenho coletivo para a realização do sorteio. “Realizamos um passo importante para que essas famílias possam ter de fato esse direito social, previsto na Constituição, e tão importante para que possam se constituir”, afirmou. Ao representar os legisladores, o senador Vanderlan Cardoso pediu que Deus continue abençoando o trabalho da primeira-dama e “sua vontade de fazer o bem à nossa população do querido Estado de Goiás”.  

O residencial

Os apartamentos do Residencial Agenor Modesto têm 46 metros quadrados, com dois quartos, banheiro, sala e cozinha integrada, área de serviço e varanda. A área comum conta com uma vaga de estacionamento, quadra poliesportiva, salão de festas, churrasqueira e playground. Ao todo são mais de 12,5 mil metros quadrados de área construída, com 13 blocos, com quatro apartamentos por andar.

Essa é mais uma das ações do Estado na área habitacional. Ao longo dos últimos dois anos, o Governo de Goiás já entregou 4.432 moradias, distribuídas em 14 municípios. Outras 7.826 moradias estão em construção.

O sorteio das 83 unidades foi acompanhado pelo gerente de TI da Agehab, André Luiz Vieira. De forma remota, também participaram o secretário de Desenvolvimento e Inovação (Sedi), Marcio Cesar Pereira; a procuradora geral do Estado, Juliana Prudente; o controlador-geral do Estado, Henrique Ziller; o senador Luiz do Carmo; o deputado federal Glaustin da Fokus; e os deputados estaduais Álvaro Guimarães e Tião Caroço.

Foto: Wesley Costa

Secretaria de Comunicação - Governo de Goiás

 

Calendário de pagamento do Simples Nacional é prorrogado

 


Mudança prevê mais três meses de prazo para pagar o tributo e possibilidade de parcelamento em duas vezes. Secretaria de Estado da Economia informa que alteração beneficia mais de 220 mil micro e pequenos empresários goianos

 
 

O Governo de Goiás tem uma boa notícia. O Comitê Gestor do Simples Nacional publicou nesta quinta-feira (25/03), no Diário Oficial da União (DOU), a Resolução n° 158/2021, que traz duas novidades para o contribuinte micro e pequeno empresário. Foi prorrogado o pagamento dos tributos em 90 dias e permitido que ele seja realizado em duas vezes, sendo 50% do valor devido em cada uma delas, durante o período. A medida entra em vigor de imediato e vale para vencimentos neste mês de março.

A Secretaria de Estado da Economia informa que a medida beneficia mais de 220 mil empresas em Goiás que participam do Simples Nacional. “Consideramos importante facilitar o pagamento dos impostos nessa época de pandemia da Covid-19, pois os pequenos empresários têm dificuldades de manter suas obrigações tributárias em dia. É uma ajuda para que não se tornem inadimplentes com o Estado”, avalia a secretária Cristiane Schmidt.

O Simples reúne pagamentos de impostos federais, estaduais e municipais, entre eles o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), que será pago de março até julho em condições mais favoráveis. O período de apuração dos tributos deste mês de março de 2021, com vencimento original em 20 de abril de 2021, teve o pagamento transferido para 20 de julho de 2021.

Já o período de apuração abril de 2021, com vencimento original em 20 de maio de 2021, agora vencerá em 20 de setembro de 2021. E o período de apuração maio de 2021, com vencimento original em 21 de junho de 2021, vencerá em 22 de novembro de 2021.

A partir do vencimento de cada período de apuração, o pagamento poderá ocorrer em até duas quotas mensais, iguais e sucessivas, sendo que a primeira quota deverá ser paga até a data de vencimento do período de apuração respectivo e a segunda, até o dia 20 do mês seguinte. A mudança no prazo feita agora não implica direito à restituição ou compensação de quantias eventualmente já recolhidas, informa o presidente do comitê José Tostes Neto.

Caso o contribuinte faça a opção pelo parcelamento dos impostos ele poderá pagar a cota que estava prevista para abril em julho e agosto, a de maio, em setembro e outubro, e a de junho, em novembro e dezembro.

O comitê gestor já tinha adotado a prorrogação em abril do ano passado para o Simples Nacional na primeira onda da pandemia da Covid-19.

Secretaria de Estado da Economia – Governo de Goiás