Governo reúne estratégias de especialistas para o combate às drogas

 SAÚDE

Cartilhas abordam temas essenciais à prevenção e ao tratamento da dependência química

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Publicado em 26/03/2021 12h00 Atualizado em 26/03/2021 14h17

Estima-se que mais de 8 milhões de pessoas morrem a cada ano em decorrência do uso do tabaco. - Foto: Banco de imagens

Neste mês, a Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas, do Ministério da Cidadania, lançou três cartilhas que reúnem informações estratégicas sobre o combate às drogas e os efeitos do tabagismo no país.

São três documentos, elaborados em parceria com especialistas da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), que abordam temas considerados essenciais no universo da prevenção às drogas e tratamento da dependência química.

Conheça o conteúdo de cada cartilha:

Cartilha 1 – Parar de Fumar, um Guia de Auto-Ajuda

Logo no início, o documento aborda, com dados de autoridades internacionais, as consequências em escalas mundial e nacional que o uso do tabaco traz para a saúde. A cartilha também explica brevemente quais as substâncias presentes no tabaco e que doenças são causadas pelo tabagismo.

Após essa introdução, o documento inicia as orientações para aquelas pessoas que desejam parar de fumar, alertando para estágios e dificuldades que o tabagista enfrenta quando decide livrar-se do vício, bem como as estratégias para contornar crises de abstinência e outros obstáculos.

A Organização Pan-Americana de Saúde estima que mais de 8 milhões de pessoas morrem a cada ano em decorrência do uso do tabaco, que possui cerca de 7 mil substâncias, sendo a nicotina responsável pela dependência, e as outras, responsáveis por patologias diversas.

Cartilha 2 – Estratégias para o gerenciamento de casos complexos de dependência química

O documento explica que a dependência química é uma doença ocasionada por múltiplos fatores que envolvem aspectos médicos, psicológicos, familiares e sociais. Dessa forma, torna-se essencial o gerenciamento de cada caso, com identificação dos fatores e dos determinantes que promovem e mantêm a dependência para cada indivíduo.

As etapas, objetivos, princípios básicos, estratégias e práticas utilizadas no gerenciamento de casos são os pontos centrais dessa cartilha, com orientações para equipes profissionais ou serviços (médicos, psicológicos e de assistência social) que lidam com dependentes químicos.

A dependência química pode coexistir com outras condições clínicas ou psíquicas, o que pode tornar o tratamento mais longo. Quanto mais afetados estão os diversos domínios da vida da pessoa em busca de recuperação, mais complexo tende a ser o tratamento.

Cartilha 3 – Argumentos contra a legalização da maconha

A cartilha debate o porquê de a legalização do uso da maconha não ser uma boa ideia. O documento se propõe a avaliar aspectos racionais e científicos, estabelecer relações entre políticas de controle de uso da maconha e políticas de controle de uso de outras drogas de abuso, especialmente as lícitas.

São avaliados os dados disponíveis e os problemas relacionados à legalização de uma droga com base na experiência de países que flexibilizaram as leis em relação à maconha. A cartilha apresenta os argumentos pró-legalização e apresenta os contrapontos.

Atualmente, o Brasil não está nem entre os trinta maiores consumidores de maconha do mundo. Em função disso, somos um mercado extremamente promissor para os grupos interessados na legalização.

A dependência da maconha ocorre em cerca de 9% dos usuários dessa droga, que parecem mais vulneráveis do que outros. Além disso, estima-se que o uso constante da maconha aumente em aproximadamente duas vezes o risco de esquizofrenia.

Acesse a Cartilha 1

Acesse a Cartilha 2

Acesse a Cartilha 3

 

Com informações do Ministério da Cidadania

Categoria

Saúde e Vigilância Sanitária

Procuração Digital para acesso ao Portal e-CAC está disponível nos cartórios

 SERVIÇO

Medida é resultado de convênio firmado entre a Receita Federal e a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais

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Publicado em 26/03/2021 11h40

AReceita Federal firmou convênio com a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) de modo a permitir que Cartórios de Registro Civil prestem serviços relativos à procuração digital para acesso do cidadão ao Portal e-CAC. O documento deve ser emitido pelo site da Receita Federal e levado ao cartório.

O convênio tem como base a Lei Federal nº 13.484/2017, que transformou os Cartórios de Registro Civil – presentes em todos os municípios do país e no Distrito Federal – em Ofícios da Cidadania, estando aptos a fazer parcerias com órgãos públicos para a solicitação e entrega de documentos de identificação. 

O cidadão que não possui certificado digital e precisa acessar o ambiente de atendimento virtual do Portal e-CAC poderá ir a qualquer um dos 7.651 Cartórios de Registro Civil para outorgar uma procuração digital para acesso à plataforma.

O documento permite que uma pessoa física ou jurídica que não tenha o certificado digital autorize uma outra pessoa, que tenha o certificado digital, a fazer serviços ou consultas no Portal e-CAC. A procuração deverá ser cadastrada de um outorgante (quem dá os direitos) para um outorgado (quem recebe os direitos).

Emissão de procuração digital para acesso ao e-CAC

Para emitir a procuração, o cidadão deverá acessar o site da Receita Federal, preencher e imprimir o documento, indicando quais serviços o procurador poderá acessar ou indicando todos os serviços. Depois, basta entregar no Cartório de Registro Civil mais próximo, que fará a validação do documento e o enviará à Receita Federal.

Os Cartórios de Registro Civil poderão cobrar do solicitante uma tarifa no valor de R$ 14.

Saiba mais sobre o serviço

 

Com informações do Ministério da Economia

Categoria

Finanças, Impostos e Gestão Pública

Simplificadas regras para financiamento de exportações pelo Proex

 

COMÉRCIO EXTERIOR

Resolução define novos critérios, prazos e produtos elegíveis e aumenta a competitividade das exportações brasileiras

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Publicado em 26/03/2021 11h33

Com a revisão das regras, o Governo consolida as condições comerciais do programa em um único ato normativo - Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

OComitê Executivo de Gestão (Gecex), da Câmara de Comércio Exterior (Camex), do Ministério da Economia, publicou resolução que altera as diretrizes e condições para concessão de financiamento de exportação de bens ou serviços nacionais no âmbito do Programa de Financiamento às Exportações (Proex). A medida tem o objetivo de simplificar e modernizar as normas, de forma a aumentar a competitividade das exportações brasileiras e melhorar a gestão da política pública de financiamento.

A Resolução Gecex nº 166/2021 revoga parte dos regulamentos anteriores sobre o tema e define critérios de elegibilidade, prazos e ações de monitoramento aplicáveis às operações de equalização de taxas de juros e de financiamentos das exportações brasileiras pelo Proex. O texto – que entra em vigor em 1º de abril – tem dois anexos com os códigos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) de bens e serviços elegíveis para o programa.

No caso do Proex-Financiamento – crédito direto, com recursos do Tesouro Nacional –, são elegíveis as exportações brasileiras de empresas com faturamento bruto anual de até R$ 600 milhões. Já o Proex-Equalização – financiado por instituições financeiras, com o Proex assumindo parte dos encargos financeiros – atende a exportações brasileiras de empresas de qualquer porte.

Mais agilidade e competitividade

Com a revisão das regras, o Governo consolida as condições comerciais do programa em um único ato normativo e revisa os prazos e produtos elegíveis, tornando a prática brasileira mais próxima da internacional, o que inclui possibilidade de equiparação.

Também aumenta a competitividade das exportações brasileiras, redesenhando o processo decisório e dando maior autonomia ao agente operador, a fim de agilizar a concessão do apoio, além de melhorar a gestão, com a estruturação de um sistema de monitoramento robusto, garantindo o acompanhamento da política pública pela Camex.

Entre outros avanços, a reforma das regras do Proex promove uma importante aproximação das normas do programa brasileiro – em particular, dos prazos aplicáveis aos financiamentos – às previstas no Arranjo sobre Créditos à Exportação da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), de maneira a facilitar a adesão do Brasil à Organização. Ainda reforça as balizas técnicas do Proex, resolvendo problemas de insegurança jurídica no funcionamento efetivo.

 

Com informações do Ministério da Economia

Categoria

Finanças, Impostos e Gestão Pública

Área administrativa do Iges-DF passa por desinfecção

 

Limpeza do Edifício PO 700, sede do instituto, foi reforçada por fórmula que mata vírus e bactérias em dez minutos

AGÊNCIA BRASÍLIA* | EDIÇÃO: CHICO NETO

Pisos, teto, paredes e todas as superfícies foram desinfetados com produto aprovado pela Anvisa | Foto: Divulgação/Iges-DF

A limpeza já frequente no Edifício PO 700, sede administrativa do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (Iges-DF), recebeu um reforço nesta sexta-feira (26). Uma desinfecção com peróxido de hidrogênio acelerado garantiu a eliminação de bactérias e vírus em cerca de dez minutos. O produto é recomendado pelo Ministério da Saúde e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

“Estamos trabalhando de forma bastante intensa na desinfecção de todos os nossos ambientes, a fim de que colaboradores e pacientes estejam protegidos contra a covid-19”Gilberto Occhi, presidente do Iges-DF

A sanitização foi feita por seis funcionários terceirizados da empresa Apecê Serviços Gerais, responsável pela limpeza das unidades de saúde do instituto. Passando por pisos, paredes, tetos e superfícies, a operação ajudou a aumentar a segurança e a qualidade de trabalho dos mais de 100 colaboradores do setor, frente à segunda onda da pandemia da covid-19.

Uma das áreas higienizadas foi a sala da Diretoria Presidencial do Iges. “Estamos trabalhando de forma bastante intensa na desinfecção de todos os nossos ambientes, a fim de que colaboradores e pacientes estejam protegidos contra a covid-19”, garantiu o presidente da instituição, Gilberto Occhi.

Operação será estendida

Unidades de pronto atendimento (UPAs) também vão receber limpeza reforçada

Desde o início da pandemia, os hospitais do Iges-DF passam por higienizações frequentes para evitar casos do novo coronavírus. Além disso, tanto o Hospital de Base (HB) quanto o Hospital Regional de Santa Maria (HRSM) foram contemplados com a desinfecção das áreas administrativas, do espaço do entorno de atendimento ao público e da área de atendimento a pacientes com síndromes respiratórias. “Essa limpeza diária ajuda na remoção de sujeiras e na desinfecção de superfícies e equipamentos, para evitar a proliferação do vírus”, ressalta Joelmir.

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A próxima área administrativa do Iges-DF a passar pela sanitização será a do Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), na quarta-feira (31). “Não vamos medir esforços para garantir a limpeza e a segurança de todos os colaboradores do Iges”, destacou o gerente operacional da Unidade de Apoio (Unap) do instituto, Joelmir Laesio Pessoa. A Unap também vai elaborar um cronograma para limpeza nas unidades de pronto atendimento (UPAs) nas próximas semanas.

*Com informações do Iges-DF

AGÊNCIA BRASÍLIA

Base é referência em tratamento de casos complexos de epilepsia

 

Nesta sexta (26) é comemorado o Dia Mundial da Conscientização da Epilepsia ou Dia Roxo; o transtorno afeta de 8% a 10% da população mundial

AGÊNCIA BRASÍLIA*I EDIÇÃO: CAROLINA JARDON

Mesmo diante da segunda onda do coronavírus, que lota os centros médicos do Distrito Federal, o Hospital de Base (HB) continua a atender pessoas com outras enfermidades. Os quatro ambulatórios de neurologia, por exemplo, recebem por semana uma média de oito pacientes diagnosticados com epilepsia. Foram quase 100 epiléticos entre janeiro e março deste ano. Os números são divulgados pelo Serviço de Neurologia do HB nesta sexta (26), Dia Mundial da Conscientização da Epilepsia — ou Dia Roxo. A epilepsia é um transtorno cerebral crônico que afeta de 8% a 10% da população mundial, sendo responsável por 1% a 2% dos atendimentos de emergência.

Alguns casos são classificados como de difícil controle. Em geral, quando o paciente já usou dois ou mais remédios que não combateram o problema, é necessário um acompanhamento contínuo. E o Hospital de Base, administrado pelo Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do DF (Iges-DF), é referência para esses casos de alta complexidade.

Maísa Araújo, 25 anos, é uma das pacientes assistidas pela equipe do HB. Ela iniciou o tratamento para epilepsia no local aos 9 meses de idade | Foto: Davidyson Damasceno/Ascom Iges-DF

A estudante Maísa Araújo, 25 anos, é uma das pacientes assistidas pela equipe do HB. Ela iniciou o tratamento para epilepsia no local aos 9 meses de idade. A mãe, a assistente social Silvina Araújo, 45, relata que teve complicações na hora do parto, o que acabou provocando lesões cerebrais na filha.

Maísa começou a ser atendida na Neuropediatria do Hospital de Base e, aos 13 anos, passou para a Unidade de Neurologia. O acompanhamento, bem-sucedido, é celebrado por Silvina: “Atualmente ela toma três medicações e não tem crises há cinco anos. É uma grande vitória”.

Ainda segundo a assistente social, Maísa estuda e interage com os amigos, levando uma vida normal, apesar de limitações. “Ainda tem uma certa dificuldade na parte direita do corpo, e a idade mental é um pouco inferior a 25 anos, mas minha filha está muito bem”, atesta. Sempre ao lado da mãe, Maísa agradece: “Eu sou grata a todos os médicos que já me atenderam aqui no Base desde quando eu era criança”.

O chefe do Serviço de Neurologia do HB, André Ferreira, ressalta que o hospital tem profissionais experientes e uma estrutura adequada para atender os pacientes com quadros de difícil controle. “Aqui eles contam, inclusive, com exame de eletroencefalograma, que avalia a atividade elétrica do cérebro e permite diagnosticar casos de epilepsia”, detalha.

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O primeiro passo é procurar a unidade básica de saúde (UBS) mais próxima. “Os profissionais estão capacitados para dar o atendimento inicial a pessoas com histórico de crises epilépticas”, garante a neurologista Adriana Barros-Areal, referência técnica distrital em Neurologia da Secretaria de Saúde (SES).

Na atenção primária, o médico de família poderá encaminhar o paciente para avaliação e seguimento com neurologista em qualquer região de saúde do DF, por meio do sistema de regulação médica da SES.

*Com informações do Iges/DF

AGÊNCIA BRASÍLIA

Assistência social mantém atendimento por telefone

 

Os profissionais se identificam, mas é importante que o usuário sempre anote os dados do servidor, como o nome, a matrícula e a unidade de referência

AGÊNCIA BRASÍLIA* | EDIÇÃO: CHICO NETO

Funcionário do Creas durante atendimento remoto | Foto: Renato Raphael/Sedes

Desde janeiro, o sistema socioassistencial do Distrito Federal está funcionando normalmente por agendamento prévio. Porém, com o aumento dos casos de covid-19, o atendimento nas unidades do Centro de Referência em Assistência Social (Cras) e do Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Creas) passaram a ser, preferencialmente, remotos, conforme determina Portaria nº 11, de 11 de março deste ano, da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes).

“Caso o usuário não consiga fazer o atendimento naquele momento em que o servidor liga, é remarcado um horário”Kariny Alves, subsecretária de Assistência Social da Sedes

Antes da publicação dessa portaria, ao fazer o agendamento, o usuário, no ato da inscrição, optava pelo atendimento remoto ou presencial. Nos casos em que a pessoa escolhia ser atendida diretamente na unidade, um profissional era designado para entrar em contato por telefone para avaliar a situação, explicar as novas regras e fazer o atendimento pelo telefone.

“Caso o usuário não consiga fazer o atendimento naquele momento em que o servidor liga, é remarcado um horário”, orienta a subsecretária de Assistência Social da Sedes, Kariny Alves. “Os profissionais se identificam antes, mas é importante que o usuário sempre anote os dados do servidor: o nome, a matrícula e a unidade de referência. Há pessoas que ficam com receio de atender o servidor, ficam em dúvida se a ligação é mesmo do GDF. Nesse caso, o usuário, com os dados do servidor já anotados, pode confirmar as informações. É fundamental que o usuário também tenha segurança nesse atendimento.”

De acordo com a gestora, o atendimento remoto e o teletrabalho foram priorizados neste momento da pandemia de covid-19 justamente para preservar a saúde dos usuários e dos servidores da Sedes. “O atendimento remoto resguarda o usuário, que não precisa se deslocar até a unidade”, explica. “Muitas vezes, as pessoas precisam pegar um transporte público para chegar à unidade, então, o atendimento remoto facilita esse acesso”.

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Os atendimentos presenciais serão realizados somente para a oferta do serviço de acolhimento institucional e a operacionalização de benefícios eventuais da modalidade auxílio-funeral, além de casos emergenciais.

“São as situações de concessão de auxílio por morte, ou questões relacionadas à violação de direitos”, complementa a subsecretária. “Às vezes, ocorreu uma violência naquele momento, e a pessoa pode ir até a unidade socioassistencial em que vai ser atendida. Se for um caso extremo, vamos fazer o atendimento presencial com toda a segurança, respeitando o distanciamento social, com os itens de proteção.”

Segurança para o servidor

“A assistência social é uma atividade considerada essencial, por isso não podemos reduzir o ritmo”Thiago Pinheiro, secretário executivo da Sedes

Com as medidas de restrição adotadas pelo GDF contra o avanço da covid-19, a Sedes também publicou uma circular interna estabelecendo as diretrizes para atendimento socioassistencial durante a atual situação de emergência em saúde pública.

A norma regulamenta a adoção do teletrabalho para os servidores da pasta e determina o cumprimento da carga horária em regime de revezamento, entre atividade presencial e teletrabalho – nos casos dos servidores das unidades do Cras, Creas e do Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – e atividades de gestão.

O secretário executivo da Sedes, Thiago Pinheiro, explica que essas medidas garantem a continuidade dos trabalhos da secretaria. “A assistência social é uma atividade considerada essencial, por isso não podemos reduzir o ritmo”, ressalta. “Estamos mantendo todos os serviços e monitorando o andamento dos trabalhos. Nossa expectativa é ainda reforçar nossa rede de proteção social”.

Confira, na arte abaixo, os telefones atualizados das unidades do Cras.

Arte: Divulgação/Sedes

 

*Com informações da Sedes

AGÊNCIA BRASÍLIA

Ceilândia faz aniversário e ganha 57 abrigos de ônibus

 

Outras regiões também serão beneficiadas, totalizando 168 novas estruturas de imediato; quinze empregos foram gerados na construção

AGÊNCIA BRASÍLIA*I EDIÇÃO: CAROLINA JARDON

As paradas de concreto possuem estrutura que inclui acessibilidade para pessoas com deficiência (rampas de acesso e piso tátil), além de calçada nova e meio-fio. Quinze empregos foram gerados na construção dos pontos | Foto: Semob

Dando continuidade aos projetos de melhoria na mobilidade urbana do Distrito Federal, a Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob) implantará, neste ano, 57 novos abrigos para passageiros de ônibus em Ceilândia.

As obras já começaram a serem feitas e três estruturas foram instaladas na avenida P3 do Setor P Sul, sendo uma na E/QNP 8/12, bloco C, uma na E/QNP 12/16, bloco G, e outra na E/QNP 16/20, bloco C.

As paradas de concreto possuem estrutura que inclui acessibilidade para pessoas com deficiência (rampas de acesso e piso tátil), além de calçada nova e meio-fio. Quinze empregos foram gerados na construção dos pontos.

De acordo com o Subsecretário de Terminais da Semob, Ronivaldo Bento Costa, a escolha dos locais para implantação dos novos abrigos foi feita com base em estudos técnicos de campo e em pedidos dos usuários recebidos por meio da ouvidoria. “Nosso objetivo é contemplar todas as regiões administrativas do DF”, explica Ronivaldo.

Mais obras em andamento

Outras duas regiões também receberam abrigos para passageiros esse ano. O Itapoã ganhou uma estrutura na quadra 367, em frente ao Condomínio Del Lago II. Já no Setor de Armazenagem e Abastecimento Norte (Saan) foram instalados dois abrigos na Avenida Contorno, entre as quadras 1 e 2 e implantadas 11 novas placas de pontos de parada, para melhor orientar passageiros e motoristas.

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A Semob já possui programação para instalação e substituição de mais 108 abrigos para passageiros e as próximas cidades beneficiadas serão: Samambaia, Riacho Fundo I, Vicente Pires, Paranoá, Planaltina, Sobradinho I, Sobradinho II, Estrutural, Cruzeiro e Taguatinga. O valor total investido para a implantação das 168 estruturas é R$ 2.497.340,92.

Conforto para o passageiro

Em 2020, 116 novos abrigos para passageiros de ônibus foram instalados em 17 regiões administrativas. Para 2021, 168 já estão autorizados e com obras iniciadas, do total de um contrato que prevê a implantação de 425 novos abrigos, a reforma de 650 e substituição de 100. A viabilização das obras acontece de acordo com a disposição orçamentária.

* Com informações da Semob

AGÊNCIA BRASÍLIA