Dólar fecha a R$ 5,74 e tem maior alta semanal em nove meses

 

Bolsa sobe 0,91% com ajuda de commodities

Publicado em 26/03/2021 - 19:45 Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil* - Brasília

Em um dia de bastante volatilidade no mercado financeiro, o dólar subiu para R$ 5,74 e encerrou esta sexta-feira (26) com a maior alta semanal em nove meses. A bolsa de valores subiu 0,91%, embalada pelo desempenho das commodities (bens primários com cotação internacional).

O dólar comercial fechou a semana vendido a R$ 5,741, com alta de R$ 0,071 (+1,25%). A divisa operou perto da estabilidade durante a manhã, mas firmou a tendência de alta ao longo da tarde. A cotação está no maior valor desde o último dia 9, quando tinha fechado a R$ 5,79.

A moeda norte-americana encerrou a semana com alta de acumulada de 4,67%, na maior valorização semanal desde meados de junho do ano passado. Nesta sexta, o dólar subiu perante a lira turca e o peso chileno, mas recuou ante o rublo russo e o peso mexicano.

As tensões do câmbio não contaminaram o mercado de ações. O índice Ibovespa, da B3, fechou esta sexta-feira aos 114.781 pontos, com alta de 0,91%, com ganhos pelo segundo dia seguido.

A valorização das commodities no mercado internacional beneficiou as ações da Petrobras e da mineradora Vale, que são as mais negociadas no Ibovespa. Apesar do desempenho de hoje, o indicador encerrou a semana com queda de 1,24%.

Fatores domésticos e externos criaram tensão no mercado nesta sexta. A aprovação do Orçamento de 2021 ontem (25) à noite pelo Congresso provocou dúvidas em relação a eventuais brechas para violar o teto de gastos neste ano. Em contrapartida, o Banco Central não interveio no câmbio hoje, deixando o dólar flutuar livremente.

No cenário internacional, o recrudescimento da pandemia de covid-19 em diversos países da Europa, o bloqueio do Canal de Suez e a alta no rendimento dos títulos do Tesouro norte-americano voltaram a pressionar o mercado. Taxas mais altas nos papéis do governo dos Estados Unidos, considerados os investimentos mais seguros do mundo, estimulam a fuga de recursos de países emergentes, como o Brasil.

*Com informações da Reuters

 

Edição: Nádia Franco

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil* - Brasília

Decreto regulamenta o pagamento do Auxílio Emergencial 2021

 

 

Beneficiários começam a receber em abril 

Publicado em 26/03/2021 - 19:05 Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência  - Brasília

O presidente Jair Bolsonaro editou decreto que regulamenta o pagamento do Auxílio Emergencial 2021, instituído no último dia 18 de março por meio de Medida Provisória. O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), na tarde desta sexta-feira (26). O apoio financeiro será pago a trabalhadores informais de baixa renda e aqueles inscritos em programas sociais como o Bolsa Família, caso o novo benefício seja mais vantajoso. A previsão é que os pagamentos comecem a partir do dia 4 ou 5 de abril, segundo informou o próprio presidente em sua live semanal nas redes sociais.   

A nova rodada do Auxílio Emergencial pagará quatro parcelas com valor médio de R$ 250 cada uma. Esse valor pode chegar a R$ 375, no caso de famílias que tenham apenas a mãe como provedora, ou R$ 150, no caso de família unipessoal (formada por uma única pessoa). Ao longo do ano passado, o auxílio chegou a atingir 68 milhões de pessoas, mas agora o novo programa deve atender, nas projeções do governo, cerca de 45,6 milhões de famílias. Essa redução se dá, segundo o governo, após o cruzamento de dados que concentrou as transferências no público considerado mais vulnerável.   

Pelo decreto, as parcelas do auxílio serão pagas independentemente de novo requerimento, desde que o beneficiário atenda aos requisitos estabelecidos na Medida Provisória. O governo vai usar a mesma base de dados de quem se cadastrou para o programa no ano passado, pelo aplicativo ou pelo site da Caixa Econômica Federal, além daquelas pessoas inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) e no Bolsa Família. Uma das novidades é o recebimento do benefício ficará limitado a um beneficiário por família. 

Critérios

Os trabalhadores formais (com carteira assinada e servidores públicos) continuam impedidos de solicitar o auxílio emergencial. Além disso, cidadãos que recebam benefício previdenciário, assistencial ou trabalhista ou de programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família e do PIS/PASEP, não fazem parte do público que receberá as parcelas de R$ 250. Para fins de elegibilidade, serão avaliados os critérios com base no mês de dezembro de 2020, informou o governo.

O novo auxílio será pago somente a famílias com renda per capita de até meio salário mínimo e renda mensal total de até três salários mínimos. Para o público do Bolsa Família, segue valendo a regra quanto ao valor mais vantajoso a ser recebido entre o programa assistencial e o auxílio emergencial 2021. Os integrantes do Bolsa Família receberão o benefício com maior parcela (R$ 375).

As pessoas que não movimentaram os valores do Auxílio Emergencial e sua extensão, disponibilizados na poupança digital em 2020, não terão direito ao novo benefício, assim como quem estiver com o auxílio do ano passado cancelado no momento da avaliação de elegibilidade para 2021.

O auxílio emergencial 2021 ainda prevê outros critérios de elegibilidade. Estão excluídos os residentes médicos, multiprofissionais, beneficiários de bolsas de estudo, estagiários e similares. Quem teve rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2019 ou tinha em 31 de dezembro daquele ano a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil, ou tenha recebido em 2019 rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte superior a R$ 40 mil, também não poderá solicitar o novo benefício.

Quem ainda não terá direito a receber o novo auxílio são pessoas com menos de 18 anos, exceto mães adolescentes, quem estiver no sistema carcerário em regime fechado ou tenha seu CPF vinculado, como instituidor, à concessão de auxílio-reclusão, quem tiver indicativo de óbito nas bases de dados do governo federal ou tenha seu CPF vinculado, como instituidor, à concessão de pensão por morte.

Edição: Aline Leal

Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência  - Brasília

Anvisa recebe pedido para testes da primeira vacina brasileira

 BRASIL IMUNIZADO

Imunizante financiado pelo Governo Federal está sendo desenvolvido em parceria por duas empresas e Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (USP)

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Publicado em 26/03/2021 19h06 Atualizado em 26/03/2021 20h41

Titulares do MCTI, Marcos Pontes, e da Saúde, Marcelo Queiroga, seguram documento de protocolização. - Foto: Isac Nóbrega/PR

AAgência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recebeu o pedido para estudo das fases 1 e 2 da vacina Versamune®️-CoV-2FC. A primeira vacina brasileira, financiada pelo Governo Federal, está sendo desenvolvida pela Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (USP) em parceria com a empresa Farmacore e PDS Biotechnology, dos Estados Unidos.

Em entrevista no Palácio do Planalto, o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), Marcos Pontes, destacou a importância do desenvolvimento de tecnologias suficientes para a criação de uma vacina totalmente brasileira. “O ministério investiu em 15 protocolos, tecnologias diferentes de vacinas aqui no Brasil. Temos cientistas de altíssimo gabarito no nosso país. Confiem na ciência brasileira.”

Segundo o ministro, a fabricação nacional de um imunizante contra o coronavírus é estratégico, e pode ser aplicada em outras doenças. “Primeiro, porque existem mutações de vírus, então tendo o controle completo da vacina podemos adaptar isso com a nossa tecnologia. Segundo, porque fica mais barato. Terceiro, lembrar que o desenvolvimento dessas tecnologias vai apoiar, não só a vacina da Covid, mas também teremos a tecnologia para desenvolver rapidamente outras vacinas nacionais para outras pandemias e, finalmente, isso é uma estratégia de soberania nacional”, afirmou.

Em fevereiro de 2020, o ministério criou a RedeVírus MCTI, um fórum de assessoramento científico de caráter consultivo, para auxiliar na definição de diretrizes e prioridades no combate ao coronavírus pela pasta. E, a partir daí, foram feitos investimentos em pesquisas para, por exemplo, testes de diagnóstico e vacina.

Fase de testes

A Anvisa informou que a análise considerará a proposta do estudo, o número de participantes e os dados de segurança obtidos até o momento nos estudos pré-clínicos que são feitos em laboratório e animais.

O pedido de autorização para os testes clínicos das fases 1 e 2, ou seja, testes em um pequeno grupo de pessoas, foi protocolado na Anvisa nessa quinta-feira (25).

“Este protocolo não é simples de chegar nesta fase e já temos recursos para financiar esses testes pré-clínicos. Serão feitos em 360 pessoas. Estes testes são feitos para testar a segurança da vacina. Logo depois entram testes clínicos fase 3, que aí são feitos com 20, 30 mil pessoas para testar a eficiência da vacina”, explicou Marcos Pontes.

Vacinação e Proteção

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, destacou a importância da vacinação em massa para frear o coronavírus no Brasil. “O importante é vacinar a população brasileira. Este é o principal ativo para por fim à crise, que é o que todos nós queremos. O Brasil já tem acertado mais de 500 milhões de doses de vacina, é o quinto país do mundo que mais vacina”, ressaltou.

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Saúde e Vigilância Sanitária

Governo Federal 

Suspenso corte de energia por inadimplência

 COMBATE À COVID-19

A medida vale até 30 de junho para os consumidores da tarifa social de energia elétrica

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Publicado em 26/03/2021 18h14

A tarifa social é uma política pública que concede descontos na conta de luz para as famílias de baixa renda. - Foto: Marcelo Casal Jr/Agência Brasil

Adiretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu, nesta sexta-feira (26), suspender o corte de energia dos consumidores de baixa renda, por inadimplência, em todo o Brasil. A medida vale até 30 de junho para os consumidores da tarifa social de energia elétrica, contemplando aproximadamente 12 milhões de famílias.

“Essa é uma contribuição do setor elétrico para o enfrentamento da crise sanitária, para atenuar os efeitos dela para os consumidores mais carentes”, explicou o diretor-geral da Aneel, André Pepitone.

A tarifa social é uma política pública que concede descontos na conta de luz para as famílias de baixa renda. Com ela, o consumidor recebe um abatimento mensal que varia de acordo com a tabela de consumo.

Têm direito ao desconto as famílias inscritas no Cadastro Único com renda mensal menor ou igual a meio salário-mínimo por pessoa ou famílias com portador de doença que precise de aparelho elétrico para o tratamento - nesse caso, com renda mensal de até três salários-mínimos. Também têm direito as famílias com integrante que receba o Benefício de Prestação Continuada.

Também está vedado o corte de energia de unidades consumidoras com equipamentos vitais à preservação da vida e dependentes de energia elétrica, além de unidades de saúde, a exemplo de hospitais e centros de produção, armazenamento e distribuição de vacinas.

 

Com informações do Ministério de Minas e Energia

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Energia, Minerais e Combustíveis  Governo Federal 

Governo entrega 500 moradias a famílias de baixa renda em Maceió (AL)

 HABITAÇÃO

Residencial Vale Bentes II beneficiará cerca de 2 mil pessoas

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Publicado em 26/03/2021 17h36

O empreendimento contou com investimento de R$ 40 milhões do Governo Federal. - Foto: MDR

OMinistério do Desenvolvimento Regional (MDR) entregou, nesta sexta-feira (26), 500 moradias do Residencial Vale Bentes II para famílias de baixa renda de Maceió, em Alagoas. O empreendimento beneficiará cerca de 2 mil pessoas e contou com investimento de R$ 40 milhões do Governo Federal.

“São 500 moradias que estão sendo entregues e que vão dar melhores condições de vida para essas famílias. Essa é mais uma obra que estamos entregando seguindo a orientação do Presidente Jair Bolsonaro de concluirmos os projetos que estavam em andamento, para levar benefícios concretos à população”, destacou o secretário nacional de Habitação, do MDR, Alfredo Eduardo dos Santos, que esteve presente à entrega do empreendimento.

O Residencial Vale Bentes II é composto por apartamentos de 41 m², divididos em sala, cozinha, banheiro, área de serviço e dois quartos. O complexo conta com centro comunitário, quadra de esportes e parque infantil, além de infraestrutura com água, esgoto, energia elétrica, pavimentação e urbanização. Na região, também há duas creches, quatro escolas e um posto de saúde.

 

Com informações do Ministério do Desenvolvimento Regional

Governo Federal 

Programa Brasil Fraterno é lançado em Aparecida (SP)

 CIDADANIA

Iniciativa tem como objetivo arrecadar e doar cestas de alimentos para pessoas em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar

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Publicado em 26/03/2021 21h09

A ação inicial em Aparecida tem como objetivo atender 7 mil famílias com a doação de cerca de 300 toneladas de alimentos. - Foto: Pátria Voluntária

Em Aparecida (SP), milhares de moradores dependem do turismo para tirar o sustento de cada dia. Com a Covid-19 e a redução no número de pessoas visitando a cidade e um dos principais pontos, a Basílica de Nossa Senhora Aparecida, a preocupação se tornou grande.

“Aparecida não tem uma indústria, uma fábrica que sustenta a população da cidade”, disse Aureliano Benedito dos Santos, dono de um dos hotéis da região. Já a atendente de restaurante Gisele Cícera Cavalcante contou que a família só conta com o salário dela neste momento. “Eu tenho um filho pequeno para criar. Meu marido está desempregado, porque o hotel em que ele trabalhava está falido.”

Por esse motivo, a cidade foi escolhida como palco de lançamento do Brasil Fraterno, que busca garantir segurança alimentar por meio da doação de alimentos a pessoas em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar.

A ação inicial em Aparecida tem como objetivo atender 7 mil famílias com a doação de cerca de 300 toneladas de alimentos, arrecadadas por meio da parceria entre Ministério da Cidadania, Programa Pátria Voluntária, Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp) e empresários paulistas.

“A gente veio aqui para tentar trazer um pouco de ânimo para esta população, e trazer a mensagem de solidariedade”, ressaltou o diretor-presidente da Ceagesp, coronel Ricardo de Mello Araújo.

Brasil Fraterno

O Brasil Fraterno é uma parceria entre Ministério da Cidadania, Pátria Voluntária e Sistema S. O ministério será responsável pela articulação e integração com políticas sociais. O programa Nacional de Voluntariado trabalhará na mobilização da população e o Sistema S fará a captação de recursos.

“A tristeza deste município é também a de muitas outras cidades de nosso país que vivem essencialmente do turismo. E sabemos que as pessoas que têm fome não podem esperar. Por isso, trago aqui uma palavra de esperança e de fé. A esperança que aquece nossos corações vem da empatia dos empresários que responderam rapidamente aos nossos pedidos de ajuda por meio do Brasil Acolhedor. Vem da rapidez da resposta das Forças Armadas para a distribuição dos alimentos. Vem também da união de esforços do Governo Federal”, afirmou a Primeira-dama e presidente do Conselho do Pátria Voluntária, Michelle Bolsonaro.

O ministro da Cidadania, João Roma, destacou a importância da medida. “A fome não vai parar. Esta é uma ação pontual, mas não pode perder suas perspectivas. O que estamos tratando aqui é de segurança alimentar, oferecer o mínimo de dignidade ao nosso povo. O Ministério da Cidadania é o braço social do Governo Bolsonaro, e não vamos deixar ninguém para trás”, ressaltou.

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Assistência Social

Governo Federal 

Anvisa recebe novo pedido de uso emergencial para vacina Sputnik V

 BRASIL IMUNIZADO

As primeiras 24 horas são utilizadas para verificar se todos os documentos necessários estão disponíveis

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Publicado em 26/03/2021 14h38

AAgência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recebeu, nesta sexta-feira (26), pedido de uso emergencial da vacina da Sputnik V. O pedido foi feito pelo laboratório União Química, que representa, no Brasil, o Fundo Russo desenvolvedor do imunizante.

Essa solicitação de análise do uso emergencial é um novo pedido. O anterior, protocolado pelo laboratório União Química no dia 15 de janeiro, será cancelado a pedido da empresa.

A Anvisa já iniciou a triagem dos documentos presentes no pedido.

Análise

A previsão legal para a conclusão da análise é de sete dias úteis. As primeiras 24 horas serão utilizadas para fazer uma triagem do processo e checar se os documentos necessários estão disponíveis. Se houver informação importante faltando, a Anvisa pode solicitar ao laboratório.

O prazo de sete dias úteis previsto para a análise não considera o tempo do processo em status de exigência técnica, que é quando o laboratório precisa responder questões técnicas feitas pela Anvisa dentro do processo.

 

Com informações da Anvisa

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Saúde e Vigilância Sanitária

Ações para reduzir os impactos negativos na educação pública

 COMBATE À COVID-19

Secretaria de Alfabetização direciona programas para combater a crise de aprendizagem provocada pelas medidas de contenção executadas pelos entes federados

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Publicado em 26/03/2021 12h24 Atualizado em 26/03/2021 14h26

As ações dos programas da PNA foram direcionadas à mitigação dos impactos decorrentes da suspensão das aulas. - Foto: Agência Brasil

Devido às medidas de contenção executadas pelos entes federados (isolamento social e aulas remotas) por causa da Covid-19, o Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Alfabetização (Sealf), elaborou e apresentou ações que visam a reduzir os impactos negativos na educação pública brasileira.

A suspensão das aulas presenciais em todo o território nacional deverá seguir ritmos diferenciados em cada estado, município e Distrito Federal, a depender da extensão e intensidade da contaminação.

Por isso, as ações dos programas decorrentes da Política Nacional de Alfabetização (PNA), que já haviam sido desenhadas para combater a crise de aprendizagem, foram direcionadas à mitigação dos impactos decorrentes da suspensão das aulas.

Veja algumas ações da Sealf:

Programa Conta pra Mim: Em substituição às ações presenciais previstas, foram desenvolvidos materiais on-line gratuitos voltados a incentivar e orientar pais, familiares e demais interessados a aplicarem, em casa, práticas de literacia familiar e experiências relacionadas com a linguagem, leitura e escrita.

Programa Tempo de Aprender: É um programa de alfabetização abrangente, destinado às crianças da pré-escola e do 1º e 2º ano do Ensino Fundamental das escolas públicas brasileiras. A iniciativa compreende um conjunto de dez ações organizadas em quatro eixos e já conta com a adesão de aproximadamente 80% dos entes federados.

Cursos para professores: Os cursos da Sealf estão disponibilizados gratuitamente na plataforma Avamec. São eles:

- Práticas de Alfabetização, o curso mais acessado e melhor avaliado da história do Avamec, contando hoje com mais de 5 milhões de acessos.
- Alfabetização Baseada na Ciência (ABC), em parceria com renomadas instituições de Portugal.
- Práticas de Produção de Texto, baseado na obra do professor Eurico Back.

PDDE Emergencial: Em ação conjunta entre a Secretaria de Educação Básica (SEB) e a Sealf, foram direcionados recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) para que unidades escolares da educação infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental preparem-se para o retorno às atividades presenciais. Apesar de sua responsabilidade regimental estar focada na educação infantil e nos três primeiros anos do ensino fundamental, os R$ 183 milhões aportados pela Sealf contribuirão para propiciar que toda a Educação Básica tenha recursos para tomar as medidas de segurança sanitária cabíveis para viabilizar o retorno às atividades.

 

Com informações do Ministério da Educação

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Educação e Pesquisa  Governo Federal 

Comitê Operativo de Emergência do MEC monitora unidades de educação

 COMBATE À COVID-19

A finalidade é debater e definir medidas de enfrentamento à disseminação da doença em instituições de ensino

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Publicado em 26/03/2021 12h14

Para acompanhar a situação nas unidades, o MEC criou o Portal de Monitoramento das IFES. - Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Em 2020, foram atendidas no Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 118.877 escolas, com recursos da ordem de R$ 810.496.532,36, referentes às duas parcelas do PDDE Básico, além de R$ 7.113.820,00 repassados a 1.141 instituições para o PDDE Educação Especial, somando R$ 817.610.352,36 transferidos a 120.018 unidades, as quais atendem 33.760.005 alunos.

Essa foi uma das decisões tomadas pelo Comitê Operativo de Emergência (COE), do Ministério da Educação (MEC), criado em março de 2020, com a finalidade de debater e definir medidas de combate à disseminação da Covid-19 em instituições de ensino, seguindo as diretrizes do Ministério da Saúde. O objetivo é monitorar em tempo real as redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal para saber onde e como o Governo — em conjunto com os outros entes federativos, entidades representativas e as próprias instituições — deve agir.

Para acompanhar a situação nas unidades de Educação Básica, profissional e tecnológica e superior, o MEC criou o Portal de Monitoramento das IFES, que reúne informações dos Censos Escolares (Educação Básica) e da Educação Superior, além do número de pessoas infectadas e as instituições com aulas suspensas.

Em relação ao ensino superior, a Portaria nº 1.038/2020, o Parecer n° 19/2020, a Portaria nº 343/2020 e a Medida Provisória nº 934/2020, permitiram a substituição das aulas presenciais por atividades em meios digitais. Também estabeleceu normas excepcionais sobre o ano letivo da Educação Superior, decorrentes da situação de emergência em saúde pública.

Vale ressaltar que o trabalho do COE é integrado entre o MEC e entidades. As decisões tomadas no âmbito do comitê têm a finalidade de orientar ações de estados, municípios, DF e das instituições de ensino, observada a autonomia de todos os envolvidos. Em 2020, foram promovidas mais de 30 reuniões do comitê.

 

Com informações do Ministério da Educação