Nove estados e DF terão prorrogação nos prazos de serviços de trânsito

 COMBATE À COVID-19

Medidas determinadas pelo Contran valem por tempo indeterminado, seguindo as necessidades de cada estado para reduzir os impactos da doença

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Publicado em 26/03/2021 10h47

Com os documentos, os prazos ficam prorrogados por tempo indeterminado. - Foto: Arquivo/Agência Brasil

OConselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou, nos dias 17 e 24 de março, sete portarias e três resoluções prorrogando os prazos para procedimentos de trânsito nos estados do Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Pernambuco, Rio Grande do Norte e São Paulo, além do Distrito Federal.

As medidas valem, em todo o país, para todos os condutores habilitados, veículos registrados nos estados e infrações de trânsito ou rodoviário do estado e têm como objetivo reduzir os impactos da Covid-19.

“O Contran irá atender todas as 27 Unidades da Federação que necessitarem da prorrogação dos prazos. Estamos em reunião com os Detrans durante esta semana para ouvir e responder a todas as solicitações e, assim, reduzir os efeitos da crise", afirmou o diretor-geral do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e presidente do Contran, Frederico Carneiro.

Com os documentos, os prazos ficam prorrogados por tempo indeterminado, podendo ser revogados pelo governo estadual dependendo da evolução do combate ao coronavírus. "É importante frisar que cada órgão terá o direito de solicitar o adiamento e da retomada dos prazos, dando maior autonomia para cada um deles, de acordo com a necessidade”, explicou Carneiro.

Veja o prazo de cada Unidade da Federação:

Acre

Alagoas

Amazonas

Bahia

Ceará

Distrito Federal

Goiás

Pernambuco

Rio Grande do Norte

São Paulo

 

Com informações do Ministério da Infraestrutura

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Infraestrutura, Trânsito e Transportes

Setor de extração de minérios ganha nova Política Pró-Minerais Estratégicos

 

Minérios estratégicos podem melhorar o desenvolvimento econômico e industrial, além de reduzirem gastos com importação

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Publicado em 26/03/2021 10h33 Atualizado em 26/03/2021 10h34

A nova política instituída prevê que o tempo para análise para autorização ambiental seja agilizado. - Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Promover o desenvolvimento do setor mineral é um dos objetivos de decreto publicado nessa quinta-feira (25) no Diário Oficial da União (DOU), que institui a Política de Apoio ao Licenciamento Ambiental de Projetos de Investimentos para a Produção de Minerais Estratégicos - Pró-Minerais Estratégicos. A política está qualificada no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).

O secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, do Ministério de Minas e Energia (MME), Alexandre Vidigal, explicou que a nova política pode reduzir a dependência da importação desses minérios pelo Brasil.

“O decreto estabelece uma política para promover o desenvolvimento do setor mineral brasileiro com foco nos minerais de elevado interesse para o país sob o ponto de vista estratégico. E nisso considerando redução da dependência da importação, a aplicação industrial de alta tecnologia e o interesse econômico para o Brasil. O impacto para o setor é a elevação da produção mineral, pela agilização dos procedimentos de licenciamento ambiental.”

Qualquer atividade minerária depende da prévia autorização ambiental, e a política instituída prevê que o tempo para análise seja agilizado. “Um projeto de mineração aqui no Brasil demora uns sete anos para iniciar suas atividades, enquanto em grandes países da mineração como Canadá, Austrália, Estados Unidos e Chile, isso demora apenas cerca de três anos. Precisamos avançar neste prazo. O decreto objetiva dar apoio ao licenciamento ambiental dos projetos minerais definidos como prioritários”, reforçou o secretário.

Comitê Interministerial de Análise

A prioridade dos minerais que farão parte da estratégia será estabelecida por um comitê de especialistas. O decreto instituiu o Comitê Interministerial de Análise de Projetos de Minerais Estratégicos, que deverá definir, para fins de apoio ao licenciamento ambiental, os projetos minerários considerados relevantes para a ampliação da produção nacional e que passarão a integrar a Política Pró-Minerais Estratégicos.

O decreto destaca que os órgãos ambientais permanecem integralmente responsáveis pela condução e decisão dos processos de licenciamento ambiental dos projetos habilitados na Política Pró-Minerais Estratégicos, conforme as competências definidas na legislação aplicável.

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Energia, Minerais e Combustíveis

Governo Federal 

Ministério da Saúde começa a receber medicamentos para intubação da União Química

 COMBATE À COVID-19

Lote com 165 mil doses de sedativos chegaram ao depósito do órgão em Guarulhos

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Publicado em 26/03/2021 10h24

O acordo é que sejam entregues 1,4 milhão de unidades de sedativos e bloqueadores neuromusculares. - Foto: MS

Nessa quinta-feira (25), a farmacêutica União Química começou a enviar os medicamentos de intubação orotraqueal (IOT) acordados com o Ministério da Saúde em comitiva técnica promovida no início desta semana. O primeiro lote chegou à noite no depósito de Guarulhos com 165 mil doses de sedativos essenciais para a intubação dos pacientes com Covid-19. Assim que as entregas chegarem aos estados, caberá aos gestores locais organizarem a distribuição dos medicamentos aos municípios e estabelecimentos de Saúde.

O acordo com a União Química é de que, até 30 de março, sejam entregues 1,4 milhão de unidades de sedativos e bloqueadores neuromusculares.

O Ministério da Saúde também firmou acordo com outras duas indústrias, a Cristália, que deve entregar 1,2 milhão de unidades até o fim do mês, e com a Eurofarma, que acordou o envio de 212 mil unidades.

A iniciativa respeita as realidades do parque industrial de cada fabricante, contratos prévios e a necessidade do cidadão brasileiro. No total, a missão no início da semana garantiu mais de 2 milhões de unidades de medicamentos que integram o chamado kit intubação.

 

Com informações do Ministério da Saúde

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Saúde e Vigilância Sanitária

Governo Federal 

Governo Federal envia mais 4,2 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19 para todo o Brasil

 BRASIL IMUNIZADO

Décima distribuição inclui a primeira remessa de vacinas do consórcio Covax Facility e mais um lote do Butantan

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Publicado em 26/03/2021 10h18 Atualizado em 26/03/2021 10h19

A nova remessa de vacinas permitirá a ampliação da vacinação para idosos entre 65 e 69 anos. - Foto: Aurélio Pereira/MS

OMinistério da Saúde entregará mais 4.222.320 de doses de vacinas contra a Covid-19 a todo o Brasil. A décima distribuição da pasta inclui a primeira remessa adquirida via consórcio Covax Facility (1.022.300 de doses da AstraZeneca/Oxford importadas da Coreia do Sul) e mais um lote da Coronavac, fabricada no Brasil pelo Instituto Butantan (3.200.020 de doses), atendendo cerca de 4,02 milhões de brasileiros dos grupos prioritários.

A previsão é de que as entregas ocorram até sábado (27), de forma proporcional e igualitária a todos os estados e o Distrito Federal.

De acordo com o Oitavo Informe Técnico da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS), a nova remessa de vacinas permitirá a ampliação da vacinação para mais um grupo prioritário: o de idosos entre 65 e 69 anos. Além disso, também atenderá o restante dos trabalhadores da saúde, idosos entre 70 e 74 anos e comunidades quilombolas.

Nessa etapa de distribuição, segue valendo a orientação para que as doses produzidas pelo Instituto Butantan sejam aplicadas na totalidade como primeira dose – a estratégia é revisada semanalmente em reuniões tripartites (governos federal, estaduais e municipais), observando as confirmações das entregas por parte do Butantan, de forma a garantir a disponibilidade da segunda dose no intervalo máximo recomendado de quatro semanas.

As doses da AstraZeneca/Oxford já possuem a mesma orientação desde distribuições anteriores, por conta do intervalo maior, de 12 semanas, entre a aplicação da primeira e da segunda doses.

Distribuição

O Ministério da Saúde já coordenou dez pautas de distribuição de vacinas desde o dia 18 de janeiro, início da campanha de vacinação contra a Covid-19. Até o momento, foram enviadas a todas as Unidades Federativas (UFs) mais de 33,9 milhões de doses de imunizantes – 6,07 milhões da vacina da AstraZeneca/Oxford e cerca de 27,9 milhões da vacina do Instituto Butantan, com um alcance de aproximadamente 24,6 milhões de brasileiros. Até o momento, mais de 15,9 milhões de doses já foram aplicadas nos municípios.

Veja a divisão das doses para cada Unidade da Federação

 

Com informações do Ministério da Saúde

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Saúde e Vigilância Sanitária

Governo Federal 

Portos ganham autonomia para exploração de áreas ociosas

 ECONOMIA

Autoridades portuárias poderão ceder espaços para outras atividades comerciais

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Publicado em 25/03/2021 17h04

OMinistério da Infraestrutura (MInfra) publicou portaria que autoriza que seja concedida para uso comercial, diretamente pelas autoridades do setor, áreas não afetas às operações portuárias.

As áreas não ligadas à operação portuária são aquelas localizadas dentro dos portos que estão vazias e não estão relacionadas à movimentação de passageiros e cargas.

Com a regulamentação, as autoridades portuárias terão mais liberdade para ceder o uso desses pontos para diversos serviços, de forma a captar mais receitas, por meio de empresas que queiram montar atividades comerciais.

“A medida, inclusive, vai ao encontro de observações do Tribunal de Contas da União (TCU), que recomenda aos portos mais autonomia na geração de novas receitas, redução de áreas ociosas, contribuindo com o seu crescimento sustentável, desburocratizando as decisões e unificando portarias”, avaliou o secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, do MInfra, Diogo Piloni.

Com informações do Ministério da Infraestrutura

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Finanças, Impostos e Gestão Pública

Governo Federal 

Reserva Extrativista Chocoaré-Mato Grosso é adotada

 ADOTE UM PARQUE

Empresa investirá em serviços como monitoramento, proteção, prevenção e combate a incêndios florestais

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Publicado em 25/03/2021 16h20

A Chocoaré-Mato Grosso abrange uma área de 2.783 hectares - Foto: ICMBio

Aempresa Geoflorestas adotou a Reserva Extrativista Chocoaré-Mato Grosso, localizada no estado do Pará. O protocolo de intenções foi assinado no âmbito do programa Adote um Parque, do Ministério do Meio Ambiente (MMA).

A Chocoaré-Mato Grosso abrange uma área de 2.783 hectares no município de Santarém Novo, no nordeste do Pará. A região é separada da cidade de Maracanã pelo rio Maracanã e de São João de Pirabas pelo rio Chocoaré.

Já a Geoflorestas é uma empresa que presta serviços de consultoria técnica nas áreas ambientais e de geoprocessamento, com foco no direcionamento adequado para atender aos requisitos legais, assim como o mapeamento de riscos e oportunidades econômicas e ambientais.

Adote um Parque

O Adote um Parque é um programa federal criado para atrair recursos com o objetivo de custear a conservação dos parques nacionais. Empresas nacionais ou estrangeiras, e também pessoas físicas, podem contribuir concretamente com a proteção ambiental do Brasil.

Ao adotar uma Unidades de Conservação (UCs), os interessados serão reconhecidos como parceiros do meio ambiente e celebrarão Termo de Doação com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). O programa estabelece os valores mínimos de R$ 50 ou € 10 por hectare ao ano para as propostas de adoção das unidades.

No modelo do programa, os recursos são investidos pelo adotante em serviços como monitoramento, proteção, prevenção e combate a incêndios florestais, prevenção e combate ao desmatamento ilegal e recuperação de áreas degradadas.

As doações são enviadas pelo doador diretamente às Unidades de Conservação, gerando transparência total e a garantia de que os serviços e produtos doados chegarão ao destino.

Com informações do Ministério do Meio Ambiente

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Meio Ambiente e Clima

Governo Federal 

Caçapava do Sul é o nono município do RS a fazer parte do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial

 DIREITOS HUMANOS

Atualmente, fazem parte da iniciativa 22 estados, o Distrito Federal e 91 municípios

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Publicado em 25/03/2021 16h03

Os participantes podem concorrer à bonificação de até 50% de pontos nos editais anuais da SNPIR - Foto: Prefeitura Municipal de Caçapava do Sul

Omunicípio de Caçapava do Sul, no Rio Grande do Sul (RS), aderiu ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir). Coordenada pela Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SNPIR), do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), a iniciativa tem o objetivo de organizar e articular a implementação do conjunto de políticas e serviços destinados a superar desigualdades étnico-raciais no Brasil.

Os estados e municípios que aderem ao Sinapir podem receber o curso de capacitação em políticas de promoção da igualdade racial executado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Atualmente, já fazem parte do sistema 22 estados, o Distrito Federal e 91 municípios.

Os participantes podem ainda concorrer à bonificação de até 50% de pontos nos editais anuais da SNPIR. Além disso, as unidades podem ter os Núcleos de Estudos Afro-brasileiros (NEABs) ligados às universidades estaduais ou federais, apresentando projetos para receberem recursos financeiros.

“Um dos principais pilares de sustentação do sistema é a prevenção, o que dá aos municípios de pequeno, médio e grande porte uma posição de igualdade uma vez integrantes do Sinapir”, explica o coordenador-geral do sistema, Helbert Pitorra.

Sinapir

O Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir) foi instituído pelo Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010) como forma de organização e articulação voltadas à implementação do conjunto de políticas e serviços destinados a superar as desigualdades étnicas no Brasil.

Para a operacionalização, é necessária a adesão dos entes federados, a partir dos procedimentos aprovados pela Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SNPIR).

De acordo com a regulamentação, ao assumirem o compromisso junto ao Sinapir, os entes federados garantirão pontuação adicional nos chamamentos públicos da SNPIR, mediante a classificação nas modalidades de gestão.

Essa pontuação será definida a partir do grau de institucionalização da política em âmbito local, como a existência de Conselhos e Órgãos Executivos de Promoção da Igualdade Racial, bem como instrumentos necessários à execução da política, como planos e ações.

 

Com informações do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

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Assistência Social

Governo Federal 

Criança Feliz supera 42 milhões de visitas residenciais em 2020

 PRIMEIRA INFÂNCIA

Com foco no atendimento semipresencial e remoto no último ano, programa acompanha mães, pais e cuidadores no estímulo ao desenvolvimento das crianças

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Publicado em 25/03/2021 15h42

Foi dentro do cenário de isolamento social que Jamile Marques de Sousa entrou para a equipe de visitadores - Foto: Arquivo pessoal

Onovo coronavírus exigiu do Criança Feliz uma série de adaptações para que as políticas de atenção à primeira infância continuassem sendo aplicadas de forma continuada e eficiente. A realidade do atendimento nas casas teve de ser ajustada para preservar a saúde das famílias e dos técnicos visitadores. O contato olho no olho, as conversas no sofá de casa, as orientações e dinâmicas com mães e responsáveis tiveram que ser modificadas.

Mesmo em meio às restrições impostas pela Covid-19, o Criança Feliz superou em 2020 a marca de mais de um milhão de crianças e gestantes acompanhadas, num total superior a 42 milhões de visitas residenciais com a missão de estimular o desenvolvimento cognitivo, motor e afetivo de crianças com idade de até 6 anos.

“É importante que as pessoas saibam que o programa não parou. Durante a crise sanitária foi produzido material de apoio para gestores e visitadores do Criança Feliz, com cards e apresentações instrutivas para não deixarem as famílias desatendidas durante este período. É importante frisar que é sempre necessário seguir a metodologia específica (observar, perguntar, escutar, elogiar, orientar), as diretrizes, os pilares e os objetivos do programa”, ressaltou a secretária Nacional de Atenção à Primeira Infância, do Ministério da Cidadania, Luciana Siqueira.

Foi dentro do cenário de isolamento social que Jamile Marques de Sousa entrou para a equipe de visitadores do programa em Águas Lindas de Goiás, no entorno do Distrito Federal. Para atender as famílias, nos últimos três meses, ela fez diferentes cursos a distância, como Capacitação para guia de visita domiciliar remoto; Conhecendo a família e a comunidade e Promoção do Desenvolvimento Infantil.

“Fiz os cursos on-line, com vídeos explicativos sobre a importância das visitas, como fazer os encontros e como funciona o programa. Aprendi como a nossa ação influencia no desenvolvimento da criança e como isso tem impacto na vida delas”, contou a visitadora.

Com informações do Ministério da Cidadania

Categoria Governo Federal 

Assistência Social

Randolfe pede intervenção do Senado para permitir que Venezuela forneça oxigênio ao Amapá

 

Da Redação | 25/03/2021, 22h46

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O senador disse que a situação em seu estado é semelhante à registrada no Amazonas
Waldemir Barreto/Agência Senado

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• Coronavírus: propostas de enfrentamento aprovadas no Senado

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) fez um apelo ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para que a Casa intervenha na questão do fornecimento de oxigênio oferecido pelo governo da Venezuela ao Amapá. Randolfe fez o apelo durante a sessão deliberativa remota do Congresso Nacional realizada nesta quinta-feira (25).

Randolfe explicou que, como as relações entre os dois países estão rompidas, é necessária uma comunicação de alguma autoridade brasileira com uma autoridade venezuelana para que seja feito o deslocamento para o Brasil dos cilindros de oxigênio. Isso seria uma forma de evitar, argumenta ele, o colapso da área da saúde no Amapá. O senador disse que já há um colapso de abastecimento de oxigênio na capital do estado, Macapá.

Em resposta ao apelo, Rodrigo Pacheco afirmou que está fazendo tudo que é possível para que o oxigênio oferecido pela Venezuela chegue ao Amapá.

— Especialmente [como estamos] à míngua de uma diplomacia adequada do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, vamos suprir essa dificuldade junto à Venezuela para poder atendê-lo. Amanhã mesmo [sexta-feira] cobrarei o resultado do trabalho feito pelo diplomata que nos assiste e farei contato com Vossa Excelência imediatamente, porque realmente o tempo urge — declarou Pacheco.

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), ressaltou que o governo brasileiro não criará empecilhos para que o oxigênio oferecido pela Venezuela chegue “a tempo de assistir a população de Macapá”.

— Queria trazer à reflexão de todos do Senado Federal que, por ocasião da situação que Manaus enfrentou, a Venezuela providenciou o fornecimento de oxigênio para aquele estado [Amazonas] e para aquela capital, e não houve nenhum obstáculo por parte do governo federal — afirmou Bezerra.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado