quinta-feira, 25 de março de 2021

Governo Federal coordena ações de apoio a estados e municípios

 PLANO OXIGÊNIO BRASIL


Envio de cilindros de oxigênio, instalação de miniusinas e aquisições internacionais estão entre as medidas tomadas pela pasta para enfrentamento à doença
Publicado em 24/03/2021 11h44 Atualizado em 24/03/2021 14h04

OMinistério da Saúde está colocando em prática o Plano Oxigênio Brasil, com o objetivo de dar suporte para estados, municípios e Distrito Federal no abastecimento de oxigênio medicinal durante a crise da Covid-19. O monitoramento da demanda do produto é feito de forma constante pela pasta, que vem trabalhando de forma conjunta com os ministérios da Economia e da Defesa, com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), além de empresas fornecedoras, para otimizar as entregas em todo o país.

No momento, o abastecimento do produto atinge, de forma mais intensa, estabelecimentos de saúde que dependem de oxigênio gasoso, entregue em cilindros – grandes hospitais recebem o produto na forma líquida e as empresas produtoras têm garantido as entregas aos estabelecimentos.

Pequenos hospitais e unidades de pronto-atendimento dependem de cilindros por não disporem de reservatórios criogênicos para receber o oxigênio de forma líquida. A duração dos estoques em cada local depende da quantidade de cilindros disponível e do consumo do produto em cada estabelecimento de Saúde.

O Ministério da Saúde esclarece que os estados que acusaram maiores dificuldades em manter esse fluxo de oxigênio são Acre, Amapá, Ceará, Mato Grosso, Paraná, Rio Grande do Norte e Rondônia.

Entre as ações que já estão sendo colocadas em prática, estão a redistribuição de materiais enviados ao Amazonas no início do ano, com apoio do governo do estado e do Ministério da Defesa. Com isso, estão sendo enviados de Manaus:

- 120 concentradores de oxigênio para Rio Grande do Norte e Rondônia;

- 200 cilindros de oxigênio para o Paraná; e

- Duas usinas de oxigênio para Santa Catarina, uma para o Acre e uma para Rondônia.

O estado de Rondônia também está sendo abastecido com oxigênio em isotanques de Manaus para Porto Velho, em voos diários da Força Aérea Brasileira – a quantidade do produto requisitada pelo Ministério da Saúde dobrou, passando de 80 mil metros cúbicos para 160 mil metros cúbicos ao mês.

Além disso, a pasta fez requisição de cilindros de oxigênio cheios, a serem enviados de São Paulo a estados entre os dias 22 e 26 de março:

- 400 cilindros para Rondônia;

- 240 cilindros para Acre;

- 160 cilindros para Rio Grande do Norte;

- 100 cilindros para Ceará; e

- 100 cilindros para a região Sul.

O Ministério da Saúde também fez aquisições de concentradores de oxigênio na China e nos Estados Unidos, com apoio da iniciativa privada – a previsão de chegada é para a primeira semana de abril.

Além disso, está apoiando a requisição, o transporte e a instalação de miniusinas de oxigênio – duas foram enviadas do Rio de Janeiro para o Amapá e já estão em funcionamento.

 


Com informações do Ministério da Saúde


Governo Federal

Mais de R$ 23 milhões para investimentos em mobilidade urbana

 AVANÇAR CIDADES


Itu (SP) e Antônio Almeida (PI) tiveram projetos selecionados por programa coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional
Publicado em 24/03/2021 11h36
Mais de R$ 23 milhões para investimentos em mobilidade urbana

Os recursos para o financiamento das obras são provenientes do FGTS. - Foto: MDR

Duas cidades brasileiras tiveram propostas selecionadas pelo programa Avançar Cidades, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), e poderão financiar até R$ 23,5 milhões para investir em obras de mobilidade urbana. Com população estimada em 175 mil habitantes, Itu, em São Paulo, contará com R$ 22 milhões. Já Antônio Almeida, no Piauí, com cerca de 4 mil moradores, terá R$ 1,5 milhão.

Os recursos serão utilizados em intervenções como pavimentação de vias, instalação de sistemas de microdrenagem, iluminação pública e sinalização viária, construção de ciclovia e calçadas com acessibilidade, medidas de moderação de tráfego e elaboração de estudos e projetos.

Os recursos para o financiamento das obras são provenientes do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), conforme disposições previstas no Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana (Pró-Transporte).

O Avançar Cidades – Mobilidade Urbana está dividido em dois grupos, conforme o porte do município: o Grupo 1, composto por cidades com até 250 mil habitantes, a exemplo de Itu e Antônio Almeida; e o Grupo 2, que inclui centros urbanos com população superior a 250 mil.

Condições de financiamento

O cadastramento de projetos para o Avançar Cidades é contínuo. Podem apresentar propostas os municípios interessados em melhorar a circulação das pessoas nos ambientes urbanos. O apoio federal se dá por intermédio do financiamento das ações de mobilidade, voltadas à qualificação viária, ao transporte público coletivo (urbano), ao transporte não motorizado (transporte ativo) e à elaboração de planos e de projetos executivos.

A taxa nominal de juros das operações de empréstimo do Pró-Transporte é de 6% ao ano, podendo ser acrescida taxa diferencial de até 2% e taxa de risco de crédito de até 1%. O prazo para a quitação total pode chegar a 20 anos, com carência de até 48 meses para o início do pagamento.

Dúvidas e mais informações: avancar.mobilidade@mdr.gov.br.

 


Com informações do Ministério do Desenvolvimento Regional

Rodovia do Sal (RN) tem novo trecho restaurado

 INFRAESTRUTURA


Além de contribuir para o desenvolvimento econômico da região, obra traz mais segurança aos usuários da rodovia federal
Publicado em 24/03/2021 11h27 Atualizado em 24/03/2021 14h11
Rodovia do Sal (RN) tem novo trecho restaurado

A malha rodoviária do sertão potiguar precisou de serviços de manutenção mais robustos por conta do forte período chuvoso. - Foto: MInfra

OGoverno Federal concluiu a restauração rodoviária de 13 quilômetros considerados críticos na BR-405/RN, no Rio Grande do Norte. Também conhecida como Rodovia do Sal, a estrada é usada como corredor logístico para transporte de grande parte do sal produzido nos municípios de Mossoró, Areia Branca e Macau.

A rodovia é de fundamental importância econômica para o Rio Grande do Norte e para toda a região Nordeste do país. Com investimento total de R$ 7 milhões, a obra executada pelo Ministério da Infraestrutura (MInfra), por meio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), está distribuída ao longo do km 20,30 e do km 142,02 da rodovia federal.

“A BR-405 é uma importante rodovia de integração, além de contribuir para o desenvolvimento econômico do estado, por ser uma rota de transporte de sal produzido na região. Essa intervenção do Governo Federal também trará impactos positivos na segurança e no conforto dos usuários desta rodovia”, afirmou o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas.

A malha rodoviária do sertão potiguar precisou de serviços de manutenção mais robustos por conta do forte período chuvoso ocorrido em 2020. Assim, o DNIT executou, entre outros serviços de conservação, obras de reciclagem de base com adição de brita, revestimento asfáltico e sinalização horizontal, tapa buracos, limpeza de drenagem e roço mecanizado em todo o segmento.

Todos os 195 quilômetros de extensão da BR-405/RN estão cobertos com um contrato de manutenção. Dessa forma, os trechos que se encontram em melhores condições seguem com os serviços rotineiros em busca de melhorar a trafegabilidade e dar maior segurança aos usuários da rodovia.

 


Com informações do Ministério da Infraestrutura

Governo Federal 

MEC oferece conteúdos para manter alunos ativos durante a crise sanitária

 IMPULSIONA


Material apresenta para professores de Educação Física atividades feitas de forma segura em casa ou na escola
Publicado em 24/03/2021 11h18 Atualizado em 24/03/2021 14h15
MEC oferece conteúdos para manter alunos ativos durante a crise sanitária

Os professores podem compartilhar os arquivos com os alunos ou usar como fonte de consulta - Foto: Banco de imagens

Para ajudar os professores de Educação Física a manterem os alunos ativos durante a crise do coronavírus, o Ministério da Educação (MEC) oferece uma série de conteúdos com exercícios físicos para serem feitos em casa ou na escola de forma segura.

O material foi produzido em parceria com o programa Impulsiona e o download é gratuito. Os professores podem compartilhar os arquivos diretamente com os alunos ou usar como fonte de consulta durante as aulas.

O esporte reforça a imunidade e a saúde mental e emocional das crianças e adolescentes, por isso precisa ser incentivado de forma segura”, apontou Renato de Oliveira Brito, diretor de Formação Docente e Valorização dos Profissionais da Educação, do MEC. “Preparamos mais de 70 sugestões para todos os gostos: desde yoga até boliche com materiais alternativos. ”

Vitor de Angelo, presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação, destaca o papel dos professores de Educação Física neste momento. “Eles estão se reinventando para seguirem os protocolos de saúde e manterem os alunos em movimento. Dessa forma, reduzem o estresse, a ansiedade e o tempo excessivo das crianças em frente às telas do computador ou do celular.”

Além dos conteúdos disponíveis para download, MEC e Impulsiona mantêm uma série de webinários com professores de Educação Física. Gabriel Schiller, professor de Porto Alegre (RS), foi um dos convidados. “Esses bate-papos nos ajudam, professores, a descobrirmos o que tem dado certo ou errado no ensino durante a crise. Muitas ideias podem ser replicadas com facilidade em qualquer escola pública do país.”

Acesse o conteúdo no site do Impulsiona

 


Com informações do Ministério da Educação

Governo Federal 

Poda de árvores interrompe energia em áreas rurais

 


Serviços serão realizados em Sobradinho e Brazlândia nesta quinta-feira (25)

Sobradinho e Brazlândia ficarão, temporariamente, sem energia, nessa quinta-feira (25). O desligamento programado será necessário para realização de podas de árvores em áreas rurais das duas regiões.

De 8h40 às 17h, o desligamento afetará a Rua do Mato, em Sobradinho, especificamente a chácara 4 e a Morada do Sol. E de 9h às 16h, o Núcleo Rural Córrego Cortado, em Brazlândia, nas chácaras Olhos D’água, 3-A, 10, 11, 14, 25 e 25-A.

Em caso de dúvida, a população pode entrar em contato pelo telefone 116. A ligação é gratuita e está disponível 24 horas.

AGÊNCIA BRASÍLIA

Seduh anuncia à Ademi 17 projetos prioritários em 2021

 


Secretaria aponta que mudanças na legislação são fundamentais para desburocratizar o desenvolvimento urbano

Propostas sobre as leis de Uso do Solo e de Regularização Fundiária já estão na Câmara Legislativa | Foto: Arquivo/Agência Brasília
“Agrademos ao trabalho e zelo de toda a equipe da Seduh. Finalmente se planeja a cidade, e esses projetos são a prova de que se pensa o futuro de Brasília”Eduardo Aroeira Almeida, presidente da Ademi-DF

O setor da construção civil está confiante nos planos do Governo do Distrito Federal (GDF) para alavancar o desenvolvimento urbano das 33 regiões administrativas. A manifestação pública de apoio foi dada durante a 28ªreunião da Associação das Empresas do Mercado Imobiliário do DF (Ademi-DF), em que a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) anunciou o pacote de 17 projetos de lei em elaboração pela pasta para desburocratizar e modernizar a legislação urbanística do DF.

Presente da reunião, o conselheiro da Ademi-DF, Paulo Muniz, elogiou a transparência e o trabalho desenvolvido pela Seduh. Na sua avaliação, os gestores da pasta abordaram pontos que foram deixados de lado por governos anteriores. “Esse pacote de projetos é a medida que precisávamos. Vamos atingir uma condição muito melhor, de poder trabalhar de forma mais objetiva, com planejamento e menos burocracia”, comentou.

“A secretaria lançou um grande desafio para a Câmara. Parabéns por enfrentar problemas que se arrastam há anos no Distrito Federal, como os condomínios irregulares”Roberto Botelho, integrante da Ademi-DF

O empresário Roberto Botelho foi outro integrante da Ademi-DF que também parabenizou a iniciativa da Seduh para tornar a legislação urbanística do DF mais moderna e eficiente. “A secretaria lançou um grande desafio para a Câmara. Parabéns por enfrentar problemas que se arrastam há anos no Distrito Federal, como os condomínios irregulares”, agradeceu.

Debates

A exemplo do que foi feito no início de março para deputados da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), a Seduh apresentou à Ademi-DF um resumo dos PLs e convidou os integrantes do setor produtivo e entidades da sociedade civil a participar dos debates ao longo do ano que envolverão os assuntos abordados pelos PLs. Confira a lista completa com os 17 projetos de lei.

“Agrademos ao trabalho e zelo de toda a equipe da Seduh. Finalmente se planeja a cidade, e esses projetos são a prova de que se pensa o futuro de Brasília. Vocês estão de parabéns e contem com o nosso apoio”, afirmou o presidente da Ademi-DF, Eduardo Aroeira Almeida, durante a videoconferência.

Uso do Solo e Regularização Fundiária

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Mateus Oliveira, a expectativa é que todos os projetos deverão ser enviados à CLDF até o primeiro semestre de 2022. Dois deles já estão na Casa para apreciação e tratam sobre a revisão das leis de Uso e Ocupação do Solo (Luos) e de Regularização Fundiária Urbana (Reurb).

“Depois de dois anos colocando a casa em ordem, agora é a hora de modernizar a legislação, para que possamos ter um futuro melhor para a cidade e para o setor produtivo”Mateus Oliveira, secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação

No caso da Luos, o secretário informou que a revisão foi dividida em duas etapas, por ser uma análise mais complexa, que envolveu a correção de erros, inconsistências e distorções identificadas durante um ano de trabalho. O texto prevê atualizações para incluir novas regiões administrativas e novas aprovações de regularização fundiária.

“Trabalhamos com uma linha de corte. Esperamos que a primeira etapa [da revisão da Luos] seja aprovada na Câmara o quanto antes, porque é necessário para corrigir os problemas identificados na lei vigente. Assim que a primeira etapa for aprovada, será iniciada a segunda”, destacou Mateus Oliveira.

A lista de projetos ainda incluiu o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCub); a revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot); as mudanças na Lei dos Comércios Locais Sul, mais conhecidos como “puxadinhos”; a modernização do Código de Obras e Edificações; o Programa de Revitalização do Setor Comercial Sul, conhecido como Viva Centro; as novas regras para os loteamentos fechados; a regulamentação do parcelamento do solo urbano; entre outros.

“Esse é o tamanho do nosso desafio para 2021. Mas acreditamos que depois de dois anos colocando a casa em ordem, agora é a hora de modernizar a legislação, para que possamos ter um futuro melhor para a cidade e para o setor produtivo. Tudo isso naturalmente vai refletir ao longo dos próximos anos”, garantiu o secretário.

*Com informações da Seduh

AGÊNCIA BRASÍLIA

Estoque de oxigênio segue normal nas unidades do Iges

 


Tanques são reabastecidos três vezes por semana para garantir o fornecimento do produto a todos os pacientes

Não há falta de oxigênio e nem risco de desabastecimento do produto no Hospital de Base (HB), no Hospital Regional de Santa Maria (HRSM) e nas seis unidades de pronto atendimento (UPAs) administradas pelo Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (Iges-DF). A informação foi repetida nesta quarta-feira (24) pelo superintendente operacional do Iges-DF, Dickson Gomes, diante da divulgação das falsas notícias de que estaria faltando oxigênios nessas unidades.

“Seguimos realizando abastecimentos regulares de oxigênio em todas as nossas unidades, o que é feito às segundas, quartas e sextas-feiras. Além disso, temos plantões de fornecimento nos finais de semana, caso haja um consumo maior do que o esperado”Dickson Gomes, superintendente operacional do Iges-DF

Gomes reafirmou que o abastecimento vem sendo feito ininterruptamente e que a reposição do produto é feita três vezes por semana. “Seguimos realizando abastecimentos regulares de oxigênio em todas as nossas unidades, o que é feito às segundas, quartas e sextas-feiras”, informou. “Além disso, temos plantões de fornecimento nos finais de semana, caso haja um consumo maior do que o esperado”, explicou.

Para tranquilizar a população, o Iges-DF divulgou o balanço desta quarta-feira sobre os estoques de oxigênio nas unidades da instituição. Confira:

Hospital de Base
O tanque principal do HB, de 17.400 mil metros cúbicos (m³), encontra-se 100% cheio. O tanque de backup, com 8.900 m³, está 81% cheio. O hospital possui ainda 15 cilindros de 10 m³ e mais 150 cilindros de 1 m³, sendo 87 para os setores assistenciais e 63 em estoque para troca.

Hospital Regional de Santa Maria
O tanque principal do HRSM, de 16.000 m³, está abastecido em 75%. O tanque de backup, com 8.900 m³, está 75% abastecido. Além dos tanques, há reserva de oxigênio em 30 cilindros de 1 m³ e mais 5 cilindros de 10 m³. Todos os setores do hospital estão assistidos.

UPA Samambaia
O tanque principal, de 3.035 m³, está 100% cheio. A central de backup, por sua vez, tem 6 cilindros de 10 m³ e mais 16 de reserva. A unidade possui também 9 cilindros de 3 m³, sendo 4 no estoque e 5 vazios.

UPA Ceilândia
O tanque principal, de 2.500 m³, está 98% cheio. A central de backup tem 6 cilindros de 10 m³ e mais 8 de reserva. A unidade conta ainda com 10 cilindros de 1 m³, sendo 3 nas salas e mais 7 vazios.

UPA Sobradinho
O tanque principal, de 1.500 m³, está 98% cheio. A central de backup tem 6 cilindros de 10 m³ cheios e mais 10 de reserva. A unidade possui ainda 8 cilindros de 1 m³, todos no estoque.

UPA São Sebastião
O tanque principal, de 1.500 m³, está 97% cheio. A central de backup, por sua vez, possui 6 cilindros de 10 m³ e mais 6 de reserva. A unidade conta ainda com 3 cilindros de 2 m³ e mais 9 cilindros de 1 m³, sendo 6 no estoque e 3 nas salas.

UPA Recanto das Emas
O tanque principal, de 1.500 m³, está 83% cheio. A central de backup, por sua vez, possui 6 cilindros de 10 m³ e mais 6 de reserva. A unidade conta ainda com 3 cilindros de 2 m³ e mais 9 cilindros de 1 m³, sendo 6 no estoque e 3 nas salas.

UPA Núcleo Bandeirante
O tanque principal, de 1.500 m³, está 83% cheio. A central de backup tem 6 cilindros de 10 m³ e mais 14 de reserva. A unidade possui ainda 8 cilindros de 1 m³, sendo 4 no estoque e 4 nas salas.

 

Estoque de oxigênio – 24/03/2021 
UnidadeAbastecimento de tanque 
Hospital de Base100% 
Hospital de Santa Maria 75% 
UPA Samambaia 100% 
UPA Ceilândia 98% 
UPA Sobradinho 98% 
UPA São Sebastião 97% 
UPA Recanto das Emas 83% 
UPA Núcleo Bandeirante 83% 

 

*Com informações do Iges-DF

AGÊNCIA BRASÍLIA