Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quinta-feira (25)

 

A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.

25/03/2021 07h50 - Atualizado há

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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reúne-se nesta quinta-feira (25), a partir das 14 horas. Na pauta está a continuidade do julgamento sobre a omissão da Câmara de Vereadores e do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP) em instituir e regulamentar o funcionamento do Ministério Público junto à corte municipal de contas, iniciado na sessão de quarta-feira (24). Também estão em pauta ações sobre a Lei de Falências (Lei 11.101/2005) e sobre a proibição de publicidade dirigida a crianças de alimentos e bebidas com alto teor de açúcar, gorduras saturadas ou sódio.

A sessão, inteiramente transmitida por videoconferência, pode ser acompanhada ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.

Confira, abaixo, todos os temas pautados para julgamento.

Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 272
Relatora: ministra Cármen Lúcia
Ministério Público Federal (MPF) x Câmara de Vereadores e Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP)
A arguição refere-se à suposta omissão da Câmara de Vereadores e do Tribunal de Contas do Município de São Paulo em instituir e regulamentar o funcionamento do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas Municipal. Segundo a PGR, não há Ministério Público especial na estrutura do TCM-SP, cujas funções são desempenhadas pela Procuradoria do município, o que impede o regular exercício do controle externo atribuído aos Tribunais de Contas. Saiba mais aqui.

Mandado de Segurança (MS) 36375
Relator: ministro Marco Aurélio
Estado do Maranhão x Presidente da República e União
Referendo a liminar parcialmente deferida pelo ministro relator para determinar à União que providencie a abertura de linha de crédito especial ao Estado do Maranhão destinada ao pagamento de precatórios. Sobre o mesmo tema, será julgado o MS 37480. Saiba mais aqui.

Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5631
Relator: ministro Edson Fachin
Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) x Assembleia Legislativa da Bahia
Ação contra a Lei estadual 13.582/2016 da Bahia, que proíbe a publicidade dirigida a crianças, de alimentos e bebidas pobres em nutrientes e com alto teor de açúcar, gorduras saturadas ou sódio.

Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5997
Relator: ministro Edson Fachin
Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino x Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro
Ação contra a Lei estadual 8.030/2018 do Rio de Janeiro, que veda a utilização do termo "tutor" para o acompanhamento das disciplinas ofertadas na educação a distância e estabelece que essas atividades devem ser ministradas “por professores qualificados e nível compatível ao previsto no projeto pedagógico do curso, com carga horária específica para os momentos presenciais e para os momentos à distância".

Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3424
Relator: ministro Edson Fachin
Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL) x Presidente da República e Congresso Nacional
Ação contra dispositivos da Lei de Falências (Lei 11.101/2005), entre eles os que tratam da preferência aos créditos derivados da legislação trabalhista. O julgamento será retomado com o voto-vista do ministro Alexandre de Moraes. Saiba mais aqui. 

Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 312
Relator: ministro Edson Fachin
Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Empresas de Crédito (Contec) x Presidente da República, Congresso Nacional e Superior Tribunal de Justiça
A ação discute controvérsia judicial entre a Súmula 307 do STJ e a Súmula 20 do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Segundo a Contec, o TJRS tem se manifestado no sentido de que os créditos trabalhistas, inclusive nas falências, recuperações judiciais e liquidações judiciais, têm preferência sobre os demais, inclusive os oriundos de adiantamento em contratos de câmbio (ACCs). O julgamento será retomado com o voto-vista do ministro Alexandre de Moraes. Saiba mais aqui.

Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4924
Relator: ministro Gilmar Mendes
Associação Nacional das Operadoras de Celulares (Acel) x Governador e Assembleia Legislativa do PR
A ação tem por objeto a Lei estadual 17.107/2012 do Paraná, que prevê penalidades ao responsável pelo acionamento indevido dos serviços telefônicos de atendimento a emergências envolvendo remoções ou resgates, combate a incêndios, ocorrências policiais ou atendimento de desastres (trote telefônico). Saiba mais aqui.

AR/CR//CF

  STF

Coluna - Fim da PlayStation Store no PSP, Vita e PS3 é preocupante

 

Término dificulta a preservação da história dos jogos eletrônicos

Publicado em 25/03/2021 - 10:00 Por Guilherme Neto - Apresentador do quadro Fliperama, no programa Stadium, da TV Brasil. A coluna é publicada às quintas-feiras - Rio de Janeiro

Esta semana, uma notícia pegou de surpresa (ou não) muita gente: o fim do acesso à PlayStation Store no PSP, PlayStation Vita e PlayStation 3 a partir de julho de 2021. Segundo fontes ouvidas pelo portal The Gamer, um comunicado oficial está previsto para os próximos dias, anunciando que as lojas virtuais do PSP e PS3 terão suas atividades encerradas no dia 2 de julho. Já a loja do PS Vita ficará aberta até o dia 27 de agosto. Depois dessas datas, não será mais possível comprar cópias digitais de jogos ou conteúdo adicional via download em qualquer um desses aparelhos.

Essa medida dificultaria bastante a obtenção de diversos títulos. Mesmo as obras disponíveis em lojas digitais podem custar uma fortuna na versão mídia física. Persona 3 Portable (PSP), por exemplo, custa apenas R$ 83,50 na loja digital. Já em mídia física o preço pode chegar a centenas de reais e, com o fim da loja digital, o valor deve subir ainda mais.  

Jogos disponíveis apenas na loja digital se tornarão inacessíveis, ao menos de forma legal. É o que acontece principalmente com produções independentes, muitas delas sucessos de crítica e uma fonte de renda para estúdios pequenos e desenvolvedores amadores. Uma história que já aconteceu com o WiiWare e DSiWare, lojas virtuais das plataformas Nintendo DSi e Wii, que deixaram para trás até mesmo títulos de grandes produtoras como Final Fantasy Crystal Chronicles: My Life as a King, da Square Enix.

Hoje, a única forma de obter este e outros sucessos do WiiWare é apelar para o port em outras plataformas, se existirem, como é o caso de Final Fantasy IV: The After Years e LostWinds. No caso dos digitais exclusivos, tal qual WarioWare D.I.Y Showcase ou Pokémon Rumble, o jeito é encontrar e comprar um console com esses jogos pré-instalados a um preço altíssimo. Outra alternativa é fazer o que a maioria dos preservacionistas fazem: buscar cópias piratas ou emuladores.

Entre os jogos digitais exclusivos que devem "sumir" com o fim da PlayStation Store no PSP, PS3 e PS Vita, estão Echochrome (PS3), MotorStorm:RC (PS3), TxK (Vita), Locoroco: Midnight Carneval (PSP) e PixelJunk Racers (PS3), entre outras pérolas.

Há quem possa alegar que jogos antigos em plataformas ultrapassadas não despertem um grande interesse da maioria dos consumidores e que, por isso, não são justificáveis as despesas na manutenção desses serviços. Embora isso possa ser verdade, nunca se deve ignorar a história, mesmo a história dos videogames. 

Quem é fã de retrogames sabe o prazer que é "voltar ao passado" ao usufruir dos jogos da infância. Ou mesmo o quão informativo e interessante pode ser conhecer como eram os videogames e sua biblioteca em outras gerações. É uma forma de estudar e descobrir como algumas mecânicas, personagens ou franquias surgiram e evoluíram para o patamar que se encontram hoje.

Mas, a cada geração, esta tarefa vai ficando mais difícil. Videogames mais potentes exigem máquinas robustas que possam suportar os seus títulos em emuladores. Hospedar, distribuir e baixar na internet cópias não autorizadas desses jogos, que ocupam cada vez mais espaço em discos rígidos, além de ser algo controverso no âmbito legal, pode se tornar uma prática onerosa ou, no mínimo, complicada para usuários mais leigos. O mesmo pode ser dito sobre a possibilidade de rodar games pirateados. Embora seja viável desbloquear algumas versões desses aparelhos e instalar cópias não autorizadas, o número de obstáculos e impedimentos para o usuário comum pode ser um fator inibidor para muitos possíveis entusiastas, que muitas vezes não têm a opção de pagar pelos jogos, mesmo se quiserem apoiar os desenvolvedores originais.

No caso de games multiplayer online, algo inexistente ou raro em outras gerações, é certamente impossível replicar a experiência original no auge dessas plataformas. Felizmente, ainda existem muitas pessoas interessadas em criar e/ou manter servidores amadores de forma gratuita, o que permite sentir um gostinho das partidas competitivas de outrora.

Com o tempo, foram surgindo organizações dedicadas à preservação de jogos antigos. Aqui no país, temos a Sociedade Histórica de Videogame do Brasil e a Video Game Data Base. São entidades dedicadas a buscar e conservar jogos eletrônicos antigos, além de promover eventos como exposições e outras atividades educativas. No exterior, destaca-se a Video Game History Foundation, procurada até mesmo por empresas como Capcom e SNK quando se trata de levantar informações sobre seus próprios jogos. Um trabalho que enriqueceu as coletâneas SNK 40th Anniversary Collection e Street Fighter 30th Anniversary Collection com diversos materiais de arquivo que ajudaram a contar a história dentro e fora dessas franquias.

Em uma mídia tão dependente de  hardware como os games, é uma pena que não se perceba um esforço das grandes empresas em preservar os jogos antigos. Ainda não há um posicionamento oficial da Sony sobre o possível fim do acesso à PlayStation Store no PSP, PlayStation Vita e PlayStation 3, mas não é difícil supor que estas serão as últimas semanas que os consumidores terão para adquirir títulos fadados ao esquecimento. Seja lá o que acontecer, felizmente sempre existirão organizações, historiadores, fãs, hackers, e "piratas" dedicados a manter viva a história dos jogos eletrônicos.

Edição: Cláudia Soares Rodrigues

Por Guilherme Neto - Apresentador do quadro Fliperama, no programa Stadium, da TV Brasil. A coluna é publicada às quintas-feiras - Rio de Janeiro

Rodrigo Muniz marca e ajuda Flamengo a derrotar Botafogo

 

Triunfo leva Rubro-Negro à liderança da competição

Publicado em 24/03/2021 - 23:39 Por Agência Brasil - Rio de Janeiro

O Flamengo contou com o faro de gol do atacante Rodrigo Muniz para derrotar o Botafogo por 2 a 0 no estádio Nilton Santos na noite desta quarta-feira (24). Com o resultado, o Rubro-Negro se tornou o líder isolado da Taça Guanabara do Campeonato Carioca com 12 pontos.

Já o Botafogo terminou a 5ª rodada da competição na 7ª posição, com seis pontos, após o revés.

Artilheiro isolado

O jogo começou em ritmo lento, com as equipes mais preocupadas em estudar o adversário, e com poucos lances de perigo nos primeiros minutos. E aos 10 minutos, o Flamengo sofreu um revés. Pedro pediu para deixar o campo por causa de dores no músculo adutor da coxa esquerda.

Mas o que, inicialmente, parecia ser motivo de lamento, virou alegria aos 23 minutos, quando o substituto do atacante abriu o placar. O jovem Rodrigo Muniz ganhou disputa de bola com o zagueiro Marcelo Benevenuto e ficou livre para bater cruzado e vencer o goleiro Douglas Borges.

Após este gol, Rodrigo Muniz assumiu a artilharia isolada da competição, com cinco gols marcados.

Com a desvantagem, o Botafogo até tentou criar alguma coisa, mas esbarrou na falta de qualidade de sua equipe. Já o Rubro-Negro teve como melhor opção nos últimos minutos da etapa inicial o atacante Michael. Mas, o intervalo chegou, e o placar não mudou.

A etapa final começou com o Flamengo melhor, chegando a colocar uma bola no travessão, logo no primeiro minuto, quando João Gomes acertou um belo chute de três dedos.

O Botafogo até criou alguma coisa nos primeiros minutos, mas suas chances na partida chegaram ao final quando ficou com um homem a menos após a expulsão do zagueiro Kanu aos 20 minutos.

A partir daí o time da Gávea passou a administrar a vantagem, valorizando a posse de bola. Mas ainda deu tempo de o Flamengo chegar ao segundo gol, quando o volante Hugo Moura acertou um chute forte da entrada da área aos 39 minutos. A partir daí, pouco aconteceu, e o Rubro-Negro confirmou a vitória de 2 a 0 sobre o Botafogo.

Próximos compromissos

O Flamengo volta a jogar pelo Carioca no próximo sábado (27), quando enfrenta o Boavista. Um dia depois, o Botafogo mede forças com o Nova Iguaçu.

Edição: Fábio Lisboa

Por Agência Brasil - Rio de Janeiro

Vôlei de praia: definidas semifinais da 8ª Etapa do Circuito masculino

 

Decisão será conhecida depois das partidas desta quarta em Saquarema

Publicado em 25/03/2021 - 06:07 Por Juliano Justo - Repórter da Tv Brasil e da Rádio Nacional - São Paulo

As semifinais da 8ª Etapa Open masculina do Circuito Brasileiro de Vôlei de Praia 2020/2021 começaram a ser disputadas a partir das 19h desta quarta-feira (24). O primeiro duelo será George/André (PB/ES) contra Arthur Mariano/Adrielson (MS/PR). Logo na sequência vem Alison/Álvaro Filho (ES/PB) contra Lipe/Anderson Melo (CE/RJ) no Centro de Desenvolvimento de Voleibol (CDV), em Saquarema (RJ).

Na manhã desta quarta-feira, os líderes do ranking da temporada, George (PB) e André (ES), se classificaram à sétima semifinal na temporada. Só ficaram fora da última por conta da covid-19. Na etapa anterior, a dupla passou por Felipe Cavazin/Luciano (PR/ES) por 21/19 e 21/17. Arthur Mariano (MS) e Adrielson (PR), mesmo jogando sem seus parceiros de costume (Guto e Renato Andrew, respectivamente), se colocaram entre os quatro melhores ao baterem Leo Vieira/Bruno de Paula (DF/AM) por 2 sets a 0 (21/13 e 23/21).

Também fora da última etapa, por causa do nascimento da filha do campeão olímpico Alison, a dupla Alison/Álvaro Filho (ES/PB) fez 2 a 0 (21/14 e 21/19) nos cariocas Leo Gomes/Gabriel Gouvêia (RJ) nas quartas de final.

A última vaga das semis é da dupla Lipe (CE) e Anderson Melo (RJ). Vindos do qualifying, eles passaram pelos nordestinos Hevaldo/Adelmo (CE/BA) por 21/19, 18/21 e 15/12. A final vai ocorrer na manhã desta quinta-feira (25) entre os vencedores dos jogos desta quarta. A decisão está prevista para começar após a disputa da medalha de bronze, que começa às 10h, entre as duplas perdedoras dos jogos de quarta.

Edição: Marcio Parente

Por Juliano Justo - Repórter da Tv Brasil e da Rádio Nacional - São Paulo

CBF divulga tabela da Série A com Flamengo e Palmeiras na 1ª rodada

 

Brasileiro terá limite para troca de técnicos e central do VAR na CBF

Publicado em 25/03/2021 - 00:32 Por Lincoln Chaves - Repórter da TV Brasil e da Rádio Nacional - São Paulo

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) divulgou nesta quarta-feira (24) a tabela de jogos da Série A do Campeonato Brasileiro de 2021, com início previsto em 29 de maio. O atual bicampeão Flamengo estreia em casa diante do Palmeiras, ganhador da última edição da Copa do Brasil, em duelo que, no dia 11 de abril, será editado na Supercopa do Brasil. A tabela ainda será detalhada, com a distribuição das partidas pelos dias e horários.

A primeira rodada também prevê o embate entre os dois últimos campeões da Série B: Chapecoense (2020) e Red Bull Bragantino (2019), com mando do clube catarinense. Destaque, ainda, para o embate entre dois promovidos à primeira divisão de 2021 junto com o Verdão do Oeste: Cuiabá e Juventude. O Dourado, que atuará em casa, disputará a primeira partida da história na elite nacional. O time gaúcho tornará a entrar em campo pela Série A após 13 anos de ausência.

O primeiro clássico estadual será na terceira rodada: Palmeiras e Corinthians. O duelo entre Flamengo e Fluminense, únicos representantes do Rio de Janeiro na Série A de 2021, está marcado para a nona rodada. O Gre-Nal número um do Brasileiro ocorrerá na 11ª rodada. Já a 13ª terá o Clássico-Rei, entre Ceará e Fortaleza.

Limite de técnicos

A tabela foi publicada após o conselho técnico da competição, realizado na tarde desta quarta-feira. No encontro, os participantes aprovaram um limite para a troca de técnicos durante o torneio. Pela nova regra, se um time demite o treinador, ele poderá inscrever apenas mais um profissional ao longo do campeonato. Em caso de nova demissão, o substituto tem de estar no clube há pelo menos seis meses.

No cenário em que o comandante pede para sair, o clube não sofre com a limitação para trazer um novo profissional (assim como o técnico que for mandado embora). O treinador que se demitir, no entanto, não poderá fazê-lo novamente, caso contrário, não poderá ser inscrito por outra equipe na mesma edição.

“É o fim da dança das cadeiras dos técnicos no futebol brasileiro. Vai implicar em uma relação mais madura e profissional e permitir trabalhos mais longos e consistentes”, argumentou o presidente da CBF, Rogério Caboclo, conforme nota divulgada pela entidade.

Central do VAR

A CBF também anunciou a criação de uma central de arbitragem de vídeo (VAR), que será instalada em um prédio próximo à sede da entidade, na Barra da Tijuca, zona oeste da cidade do Rio de Janeiro. Segundo Caboclo, a ideia é reduzir as chances de erro nas tomadas de decisão. O VAR foi alvo de muitas reclamações de jogadores, técnicos e dirigentes ao longo da última edição do Brasileiro.

“É um escritório primoroso inspirado na central que existe hoje da NBA [liga de basquete masculino norte-americana], nas questões técnicas da arbitragem”, garantiu o dirigente.

Jogos da 1ª rodada do Brasileiro

Flamengo x Palmeiras
Corinthians x Atlético-GO
São Paulo x Fluminense
Atlético-MG x Fortaleza
Internacional x Sport Recife
Ceará x Grêmio
Bahia x Santos
Athletico-PR x América-MG
Chapecoense x Red Bull Bragantino
Cuiabá x Juventude

Edição: Fábio Lisboa

Por Lincoln Chaves - Repórter da TV Brasil e da Rádio Nacional - São Paulo

Construção civil tem alta de preços de 2% em março, diz FGV

 

Percentual é maior do que o observado em fevereiro (1,07%)

Publicado em 25/03/2021 - 08:47 Por Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

O Índice Nacional de Custo da Construção – M (INCC-M), calculado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), registrou taxa de inflação de 2% em março deste ano. O percentual é maior do que o observado em fevereiro (1,07%).

Segundo a FGV, o INCC-M acumula taxas de inflação de 4,04% no ano e de 11,95% em 12 meses.

Os materiais e equipamentos tiveram alta de preços de 4,44% no mês. O item com maior inflação foi o material metálico para estruturas, que subiu 14,15%.

Os serviços tiveram uma inflação de 0,69%, enquanto o custo da mão de obra ficou 0,28% mais caro no mês. O INCC-M é calculado com base em preços coletados em sete capitais: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Brasília, Recife, Salvador e Porto Alegre.

Edição: Valéria Aguiar

Por Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

Indústria pede fortalecimento do Mercosul no 30º aniversário do bloco

 

Conselho industrial do grupo também pede ampliação de acordos

Publicado em 25/03/2021 - 07:00 Por Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil - Brasília

No 30º aniversário do Mercosul, a indústria brasileira e dos demais países do grupo reivindicam o fortalecimento do bloco. Para atingir esse objetivo é necessário o reforço da integração interna, a ampliação de acordos comerciais com países estratégicos, a melhoria da competitividade e a estabilidade econômica.

As reivindicações constam de declaração conjunta do Conselho Industrial do Mercosul, formado pelas entidades industriais de quatro países do bloco, a ser assinada hoje (25). Compõem o conselho a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a União Industrial Argentina (UIA), a União Industrial Paraguaia (UIP) e a Câmara de Indústrias do Uruguai (CIU).

A declaração lista quatro pontos principais para o fortalecimento do Mercosul. O primeiro é a estabilidade econômica na região para a retomada do crescimento. A segunda reivindicação consiste na ratificação dos acordos comerciais com a União Europeia e a Associação Europeia de Comércio Livre (EFTA) – formado por Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça – e a busca de novos acordos.

O documento também pede a aceleração de acordos de integração interna parados nos Congressos dos países do Mercosul, como os de liberalização de compras públicas e de facilitação do comércio entre os membros do bloco. Segundo a declaração conjunta, essa medida fortalecerá o livre comércio, a união aduaneira e a participação do setor privado no Mercosul.

A quarta reivindicação consiste na implementação de medidas que reduzam os custos para a indústria e aumentem a competitividade, principalmente para o Brasil e a Argentina, os últimos no ranking de competitividade da CNI. Para as entidades industriais, essa medida é essencial para que os países voltem a atrair investimentos e ampliem o comércio.

Desafios

Na avaliação das entidades industriais, o Brasil e os demais países do Mercosul atravessam um período de deterioração econômica, de redução dos produtos industriais e de aumento das commodities (bens primários com cotação internacional) na pauta de exportações. A declaração sugere a implementação de medidas macroeconômicas “realistas” para estabilizar economicamente a região, descartando objetivos que consideram “não viáveis”, como moeda única do Mercosul ou convergência de políticas macroeconômicas.

Em relação à integração interna, a CNI, uma das signatárias do documento, cita as barreiras não tarifárias e a demora para internalizar compromissos como fatores que atrasam a união aduaneira pregada pelo Mercosul. No caso do acordo de compras governamentais, que libera a participação de empresas dos quatro países em licitações públicas dentro do bloco, a CNI ressalta que o texto continua parado no Congresso, apesar de o compromisso ter sido assinado em 2017.

Sobre a integração com outros blocos econômicos e com mercados estratégicos, o setor industrial também defende o fechamento de acordos de livre comércio efetivo com os Estados Unidos e parcerias com o México, Canadá, Reino Unido e a América Central. O documento pede ainda o aprofundamento de acordos com a América do Sul. Segundo o Conselho Industrial do Mercosul, a escolha de novos parceiros deve ser transparente, por meio de consultas públicas e análises de viabilidade.

No caso do Brasil, a CNI pede que o país faça o dever de casa e alinhe a regra de Preço de Transferência e Acordos Tributários com os procedimentos praticados na maioria dos países. Para a entidade, isso reduziria o número de tributos sobre as importações de serviços. Cobrados quando as empresas de um mesmo grupo no Brasil e no exterior trocam mercadorias, os preços de transferência muitas vezes resultam em manipulação dos valores cobrados.

Números

Em 30 anos de existência, o Mercosul trouxe resultados positivos para o país. De 2011 a 2020, o Brasil exportou US$ 54,9 bilhões a mais do que importou dos outros países do grupo, com a pauta de exportações diversificada, tanto em produtos industriais quanto em alimentos. Nesse período, o superávit comercial perde apenas para a China, para quem o Brasil exportou US$ 158,3 bilhões a mais do que importou, mas as vendas para o país asiático são concentradas em poucos produtos.

Segundo levantamento da CNI, cada R$ 1 bilhão exportado para o Mercosul gera R$ 4,12 bilhões para economia brasileira. Em relação à massa salarial, R$ 670 milhões em força de trabalho são criados a cada R$ 1 bilhão exportado para os demais países do bloco, contra R$ 450 milhões das exportações para a China.

O bloco regional representa o primeiro ou o segundo destino das exportações de sete estados brasileiros: Amazonas, Ceará, Pernambuco, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul.

Edição: Graça Adjuto

Por Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Gasolina e diesel estão mais baratos nas refinarias a partir de hoje

 

Litro da gasolina está sendo vendido a R$ 2,59 para as distribuidoras

Publicado em 25/03/2021 - 06:43 Por Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

Os preços do litro da gasolina e do óleo diesel ficam R$ 0,11 mais baratos a partir de hoje (25) nas refinarias da Petrobras. Com isso, o litro da gasolina está sendo vendido a R$ 2,59 para as distribuidoras (uma queda de 4,1%).

Já o óleo diesel está sendo comercializado nas refinarias pelo valor de R$ 2,75 por litro (uma queda de 3,8% no preço anterior).

A Petrobras ressalta que o valor do combustível para os consumidores finais ainda sofre a influência de tributos, da adição obrigatória dos biocombustíveis e da margem de lucro das distribuidoras e postos.

 

Edição: Graça Adjuto

Por Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

Prévia da inflação oficial fica em 0,93% em março, diz IBGE

 

Essa é a maior variação de preços para um mês de março desde 2015

Publicado em 25/03/2021 - 09:38 Por Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), que mede a prévia da inflação oficial, registrou taxa de 0,93% em março deste ano, acima do 0,48% de fevereiro deste ano e do 0,02% de março de 2020. Essa é a maior variação de preços para um mês de março desde 2015 (1,24%), de acordo com dados divulgados hoje (25) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Com o resultado, o IPCA-15 acumula taxas de inflação de 2,21% no trimestre. A taxa trimestral, também conhecida como IPCA-E é a maior para um primeiro trimestre desde 2016 (2,79%). No acumulado de 12 meses, o IPCA-15 registra inflação de 5,52%.

Na prévia de março deste ano, a inflação foi puxada pelos transportes, que registraram taxa de 3,79%. O comportamento dos preços deste grupo de despesas pode ser explicado pelas altas dos combustíveis (11,63%). Só a gasolina subiu 11,18%, mas também houve variações de preços do etanol (16,38%), óleo diesel (10,66%) e gás veicular (0,39%).

Outros itens de transportes com alta de preços foram automóveis novos (0,99%), automóveis usados (0,30%), seguro voluntário de veículo (2,57%), ônibus urbano (0,42%) e trem (1,61%).

A alta de preços de 0,71% do grupo de despesas habitação também teve impacto importante no IPCA-15 de março. A inflação no grupo foi puxada principalmente pelo gás de botijão (4,60%), gás encanado (2,52%) e taxa de água e esgoto (0,68%).

Os alimentos tiveram inflação de 0,12%, mas a taxa é inferior à registrada nas prévias de fevereiro (0,56%) e de janeiro (1,53%).

Apenas o grupo educação registrou deflação (queda de preços), com uma taxa de -0,51% na prévia de março. Os demais grupos tiveram as seguintes taxas de inflação: artigos de residência (0,55%), saúde e cuidados pessoais (0,24%), despesas pessoais (0,10%), vestuário (0,03%) e comunicação (0,02%).

Edição: Valéria Aguiar

Por Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

Pandemia assola Leste Europeu e deixa hospitais em apuros

 

País é foco da pandemia na Europa Central

Publicado em 25/03/2021 - 09:29 Por Krisztina Than e Jan Lopatka - Repórteres da Reuters - Budapeste e Praga

Os hospitais da Hungria estão sofrendo uma pressão "extraordinária" pelas crescentes infecções do novo coronavírus, já que o país se tornou um foco da terceira onda da pandemia que atinge a Europa Central com dureza excepcional.

Como a maior parte da região, a Hungria conseguiu conter as infecções durante a fase inicial da pandemia, em março e abril do ano passado, com medidas de lockdown rápidas e rígidas.

Mas uma nova onda de infecções, que atinge a região em 2021, fez a Hungria superar a República Tcheca nesta semana como o país com maior número diário de mortes de covid-19 no mundo, de acordo com números da entidade Our World in Data.

Especialistas atribuem o fenômeno à disseminação da variante mais contagiosa do vírus, encontrado primeiramente no Reino Unido, que responde pela maioria dos casos relatados agora e infecta famílias inteiras.

A região também abriga muitas fábricas grandes, onde o trabalho remoto não é possível e, desta vez, governos relutam em impor um lockdown rapidamente, temendo mais um choque em suas economias na esteira da recessão do ano passado.

Embora as infecções novas na República Tcheca e na Eslováquia comecem a declinar, a Polônia relatou um número recorde de casos novos que ficou pouco abaixo de 30 mil, e o governo cogita enviar pacientes para regiões diferentes, a fim de ajudar os hospitais a lidarem com o grande número de pacientes.

Depois que as hospitalizações atingiram um nível crítico, a República Tcheca adotou lockdown mais severo no dia 1º de março e implantou exames de forma abrangente nos locais de trabalho - e, desde então, viu alguma melhora no número de casos.

O primeiro-ministro tcheco, Andrej Babis, admitiu erros depois que o governo foi criticado por demorar a aplicar restrições no outono, quando os números dispararam.

País com população de quase 10 milhões de habitantes, a Hungria acumula um total de 18.952 mortes pela covid-19. Seu premiê, Viktor Orbán, está debatendo com empresas as opções para uma reabertura cautelosa de lojas, apesar de os casos estarem aumentando.

O governo decidirá as medidas para a Páscoa em breve. Todas as escolas estão com ensino remoto até 7 de abril.

Por Krisztina Than e Jan Lopatka - Repórteres da Reuters - Budapeste e Praga

Programa oferece bolsas integrais a diabéticos usuários do SUS

 

Correndo pelo Diabetes oferece atividade física multidisciplinar

Publicado em 25/03/2021 - 06:00 Por Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

O Programa Correndo pelo Diabetes (CPD), criado em 2017 por Bruno Herman, portador de diabetes tipo 1, está oferecendo bolsas integrais de atividade física multidisciplinar para pessoas com a doença e seus familiares, que sejam atendidos exclusivamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O valor das atividades atinge R$ 150 por mês, mas usuários do SUS podem ter bolsas com até 100% de gratuidade, informou Herman.

Ele explicou que o Programa Correndo pelo Diabetes se destina a todos os cidadãos e não só aos portadores de diabetes. Trata-se de um programa multidisciplinar que engloba desde o acompanhamento de um educador em diabetes, aulas semanais de ioga, prescrição de treinos de corrida ou caminhada, participação em encontros virtuais temáticos. Atualmente, o programa tem 70 participantes ativos. Incluindo atividades pontuais, esse número sobe para 100.

Implementado pela primeira vez no quarto trimestre de 2019, o programa é aprovado pela Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD) e integra atualmente as ações do Departamento de Diabetes, Esporte e Exercício da entidade. Dados do Ministério da Saúde revelam a existência de mais de 16,8 milhões de pessoas com a doença no Brasil, sendo que quase metade delas (46%) desconhece o diagnóstico.

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Desde o ano passado, por causa da pandemia de covid-19 e pela necessidade de ampliação em nível nacional, o programa aderiu ao formato virtual. O fato de ser portador de diabetes tipo 1 fez com que Bruno Herman decidisse criar o programa. “Por eu entender, viver isso e reconhecer a importância e a necessidade de promover a saúde, principalmente de inclusão das pessoas com diabetes, que ainda são muito estigmatizadas”.

O programa está disponível durante o ano todo e por ser um projeto de impacto social, tem uma política de “para cada pagante, a gente tem um bolsista”. Cerca de 2 mil pessoas já participaram do projeto.

A endocrinologista Denise Franco, consultora médica do CPD que acompanha os trabalhos desde a fundação, afirmou que a atividade física regular é um pilar essencial para o manejo do diabetes. “O paciente que apostar na atividade física, por meio de acompanhamento da equipe do CPD, tem o respaldo de profissionais que entendem a doença e vivem diariamente a condição. Por isso, o projeto é tão relevante para promoção da saúde física e mental, além da inclusão que proporciona às pessoas com diabetes e seus familiares, o que facilita muito o tratamento”, disse ela.

Estímulo

Correndo pelo Diabetes é uma organização sem fins lucrativos, que tem como objetivo estimular a prática regular de atividade física como ferramenta de promoção da saúde e inclusão da pessoa que tem a doença. O projeto surgiu “com o objetivo de ajudar pessoas que não tinham a possibilidade de conviver com outras que tinham a doença e necessitavam de estímulo para a prática da atividade física. A gente percebeu que a troca entre pares, entre pessoas que convivem com diagnósticos semelhantes, é muito importante. Não só para melhor adesão ao tratamento, mas também para melhor qualidade de vida”, afirmou Bruno Herman.

As atividades oferecidas pelo CPD podem ser conhecidas nos endereços https://correndopelodiabetes.com/ e https://instagram.com/correndopelodiabetes. 

Edição: Graça Adjuto

Por Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

Polícia Federal apura falsa oferta de vacinas contra Covid-19

 

Consórcio ofereceu 200 milhões de doses ao Ministério da Saúde

Publicado em 25/03/2021 - 09:56 Por Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil - Brasília

A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (25) uma operação para investigar um grupo suspeito de negociar uma falsa oferta de doses de vacinas contra a covid-19 ao Ministério da Saúde. 

Segundo a PF, a investigação, batizada de Taipan, apurou que foram oferecidos ao ministério e também a outros gestores públicos 200 milhões de doses em nome de um grande consórcio farmacêutico.

A polícia cumpre sete mandados de busca e apreensão nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo. Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal do Distrito Federal.

“As investigações, iniciadas a partir de notícia encaminhada à PF pelo próprio Ministério da Saúde, apontam que ao menos dois indivíduos, por meio de duas empresas, apresentaram credenciais falsas afirmando terem exclusividade para a comercialização do lote de vacinas”, informou a Polícia Federal.

Pela falsa oferta de vacinas, os investigados poderão responder pelos crimes de estelionato em face de entidade pública, associação criminosa, falsificação de documento particular (art. 298, CPB) e falsificação de produto destinado a fins medicinais.

Edição: Kleber Sampaio