quinta-feira, 25 de março de 2021

Regras para uso de máscaras em aviões e aeroportos ficam mais rígidas

 


Medidas entram em vigor nesta quinta-feira

Publicado em 25/03/2021 - 09:19 Por Karine Melo - Repórter da Agência Brasil - Brasília

A partir de hoje (25), entram em vigor as novas regras que aumentam o rigor no uso de máscaras em aeroportos e a bordo de aviões. As alterações foram aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no dia 11 de março, e constam na Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 456, de 17 de dezembro de 2020.

Pela decisão, os passageiros deverão usar nos terminais e dentro das aeronaves máscaras em tecido e, nesse caso, o ideal é que elas tenham camada tripla de proteção ou de uso profissional, como as cirúrgicas e as N95/PFF2. Em todos esses casos as máscaras não devem ter válvula.

A resolução proíbe o uso de lenços, bandanas e máscaras de acrílico. Já os protetores faciais (face shield) só podem ser usados por pessoas que estiverem com máscara por baixo. 

“A máscara deve estar ajustada ao rosto, cobrindo o nariz e boca, sem aberturas”, informou a Anvisa no documento que também recomenda a troca da proteção a cada três horas de uso.

Para crianças menores de três anos de idade e pessoas com deficiências que impeçam o uso adequado da proteção, o uso da proteção é facultativa. Em viagens nacionais, só se pode tirar a máscara no avião para hidratação ou para alimentar crianças menores de 12 anos, idosos e pessoas com necessidades especiais.

Edição: Kleber Sampaio


Por Karine Melo - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Abertas inscrições ao Mestrado Profissional em Saúde Coletiva

 


Programa oferece 25 vagas para candidatos com graduação em curso superior nas áreas de saúde e afins e com atuação no SUS. Com o objetivo de qualificar profissionais na área da saúde coletiva, programa recebe inscrições até 9 de abril

 
 

O Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva do Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública da Universidade Federal de Goiás (PPGSC/IPTSP/UFG), apoiado pelo Núcleo de Estudos em Saúde Coletiva (Nesc) e Secretaria do Estado da Saúde de Goiás (SES-GO) está com inscrições abertas para pós-graduação em Saúde Coletiva 9– Nível Mestrado Profissional. As solicitações de inscrição podem ser feitas até 9 de abril, exclusivamente pelo Portal do Candidato da UFG. 

O programa vai oferecer 25 vagas, distribuídas em três linhas de pesquisa distintas: gestão de sistemas e processos gerenciais nos serviços de saúde, promoção e educação em saúde e vigilância em saúde. De acordo com a Resolução Consumi 07/2015, cinco vagas serão reservadas para pretos, pardos e indígenas, visando ao atendimento da política de ação afirmativa na pós-graduação.

Poderão participar do processo seletivo, preferencialmente, candidatos com graduação em curso superior das áreas da saúde e afins, com vínculo empregatício na rede pública municipal, estadual ou federal do Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo é qualificar esses profissionais na área da saúde coletiva, contribuindo com a qualificação das políticas, dos programas e dos serviços de saúde, especialmente no âmbito do SUS.

De acordo com o edital nº 01/2021, os inscritos devem passar por quatro etapas ao longo de todo processo seletivo. A primeira etapa será uma prova de suficiência em língua inglesa e terá caráter eliminatório. A segunda será a análise do projeto de pesquisa (PP) e terá caráter eliminatório e classificatório. A penúltima etapa será somente classificatória e deve analisar o currículo dos candidatos remanescentes. Na quarta e última etapa, será realizado o exame oral, de caráter eliminatório e classificatório. 

Clique aqui e acesse o edital

Serviço:

Mestrado Profissional em Saúde Coletiva SES-GO/UFG

Inscrições: 22 de março a 9 de abril de 2021

Mais informações: Universidade Federal de Goiás Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva

Fonte: SES - Governo de Goiás

UEG segue com aulas remotas no 1º semestre

 

 

Decisão tomada com base na Resolução nº 18, de 6 de novembro de 2020, do CEE, autoriza as instituições do Sistema Educativo de Goiás a adotarem o regime especial de aulas não presenciais para o ano letivo de 2021, devido à pandemia de Covid-19

 
 

Efeitos da portaria poderão ser, a qualquer tempo, prorrogados ou alterados, a depender da avaliação das autoridades sanitárias do Estado em relação à evolução da Covid-19 (Foto: site Zoom)

Em portaria publicada nesta última terça-feira, 23, o reitor interino da Universidade Estadual de Goiás, Valter Gomes Campos, a fim de prevenir a contaminação pelo novo coronavírus, decidiu prorrogar o Plano Emergencial de Ensino e Aprendizagem (PEEA) até o fim do primeiro semestre letivo de 2021, com as aulas dos cursos de graduação da Instituição sendo ofertadas remotamente.

A portaria estabelece que os docentes deverão desenvolver as atividades não presenciais obedecendo o calendário acadêmico aprovado pelo Conselho Universitário e ainda que as atividades de estágios presenciais, visitas técnicas e práticas em Clínicas Escolas e em Laboratórios de Práticas, de qualquer curso, inclusive os Laboratórios de Informática, somente poderão ser realizadas após autorização do Gabinete do Reitor, mediante manifestação favorável da Pró-reitoria de Graduação, desde que sejam rigorosamente observados os protocolos de biossegurança.

A decisão foi tomada com base na Resolução CEE/CP nº 18, de 6 de novembro de 2020, do Conselho Estadual de Educação, que autoriza as instituições do Sistema Educativo do Estado de Goiás a adotarem o regime especial de aulas não presenciais para o ano letivo de 2021. Também foi levado em conta o cenário incerto que o País vive por causa da pandemia e a imprevisibilidade de retorno às atividades presenciais.

A portaria ainda esclarece que os efeitos poderão ser, a qualquer tempo, prorrogados ou alterados, a depender da avaliação das autoridades sanitárias do Estado de Goiás em relação à evolução da Covid-19.

A nova vigência da Instrução Normativa nº 80/2020 pode ser conferida na íntegra na Portaria n. 245/2021 – UEG

 

Fonte: Universidade Estadual de Goiás- UEG

Estado distribui 70 mil máscaras no Terminal Padre Pelágio

 


Entrega será realizada nesta quarta-feira (24/03), a partir das 16h, por meio da OVG e Secretaria da Retomada. Medida faz parte das ações da Campanha de Combate à Propagação do Coronavírus

 
 

As 70 mil máscaras serão entregues em embalagens com 10 unidades 

 O Governo do Estado, por meio da Organização das Voluntárias de Goiás (OVG) e Secretaria da Retomada, irá distribuir máscaras de proteção no Terminal Padre Pelágio, em Goiânia, nesta quarta-feira (24/03), a partir das 16 horas. Ao todo, serão entregues 70 mil unidades aos passageiros e motoristas do transporte coletivo. Cada pessoa receberá uma embalagem lacrada com 10 máscaras. 

A distribuição é uma das ações da Campanha de Combate à Propagação do Coronavírus, que já entregou 10 mil máscaras no Terminal Bandeiras, na última sexta-feira (19/03), e destinou 53 mil unidades a prefeituras da Região Metropolitana, para que sejam distribuídas em terminais de ônibus dos municípios.  
 
Nos próximos dias, os voluntários da OVG vão continuar a ação em outros terminais da capital, como Praça da Bíblia, Vera Cruz, Novo Mundo, Dergo, Recanto do Bosque, Goiânia Viva, Parque Oeste e Isidória. No total, mais de 280 mil máscaras faciais serão doadas à população que depende do transporte coletivo, garantindo mais segurança e tranquilidade aos trabalhadores de áreas essenciais. 
 
Campanha de Combate à Propagação ao Coronavírus

 Lançada pelo Governo de Goiás, por meio da OVG e do Gabinete de Políticas Sociais (GPS),  a Campanha de Combate à Propagação ao Coronavírus levará ainda cerca de 250 mil cestas básicas às famílias goianas em vulnerabilidade social. Adquiridas por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social de Goiás (Seds), as cestas serão distribuídas em todo o Estado, com apoio das prefeituras. 
 
Desde que teve início, em 2020, a campanha já levou mais de 2 milhões de donativos à população (2.046.147). Foram cerca de meio milhão de cestas básicas, 450 mil frascos de álcool 70% e mais de um milhão de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), entre máscaras, capotes e protetores faciais.  

Serviço:

Assunto: Governo de Goiás distribui 70 mil máscaras no Terminal Padre Pelágio 
Quando: Quarta-feira (24/03), às 16h 
Onde: Terminal Padre Pelágio - Rua Esperança, Jardim Fonte Nova, Goiânia (GO)

Foto: Aline Cabral/OVG

Fonte: OVG – Governo de Goiás

Estádio Serra Dourada passa a ter vacinação "drive-thru"

 


Por meio da parceria entre Estado e Prefeitura de Goiânia, estacionamento do estádio desportivo recebe estrutura para imunizar idosos com idade igual ou superior a 68 anos que residam na capital, sem que pessoas saiam dos carros

 
 

A partir desta quarta-feira (24/03), o Governo de Goiás oferecerá a oportunidade para que idosos com 68 anos ou mais se vacinem contra a Covid-19 sem sair do carro. A estrutura de um “drive-thru” foi montada no estacionamento do Estádio Serra Dourada, em Goiânia. A medida colabora com a campanha da Prefeitura Municipal da capital para esta etapa da vacinação, que imuniza os idosos, por demanda espontânea, das 8h às 17h, enquanto durarem os estoques dos imunobiológicos.

Esta modalidade de atendimento contribui para evitar aglomerações, como parte das medidas de prevenção ao coronavírus. A ampliação da faixa etária contemplada com a vacinação contra a Covid-19 na capital foi viabilizada com a chegada de mais imunizantes. No último sábado (20/03), o Ministério da Saúde, por meio do Plano Nacional de Imunização (PNI), encaminhou 129,1 mil novas doses para o Estado. Desse total de vacinas, 43.600 têm como destino a Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia.

“Nós já temos uma grande quantidade de imunizantes distribuídos aos municípios. Esse é o momento de acelerar essa vacinação, aplicando as doses o mais rápido possível. É o momento de integrar e juntar as forças, pois com a ajuda de cada um conseguiremos melhores resultados”, destaca a superintendente de vigilância em saúde da Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO), Flúvia Amorim.

Documentação

Somente pessoas a bordo de carros poderão ter acesso ao estacionamento do Serra Dourada. Para isso, os idosos devem apresentar identidade (RG), CPF e comprovante de endereço. Para quem for vacinar a segunda dose, também deverá ser levado o comprovante de vacinação da primeira dose. Além de 30 servidores SES-GO, são parceiros da atividade a Saneago; a Secretaria de Estado de Esporte e Lazer; a Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg); o Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás; e a Polícia Militar.

Serviço

Assunto: Vacinação "drive-thru" contra a Covid-19 no Serra Dourada
Data: A partir de quarta-feira (24/03), das 8h às 17h
Local: Estacionamento do Estádio Serra Dourada - Av. Fued José Sebba, nº 1.170 - Jardim Goiás, Goiânia - GO

Foto: Arquivo SES-GO

Secretaria de Estado da Saúde - Governo de Goiás

Em Brasília, Caiado cita “convergência de todos para salvar vidas”

 


Encontro cria comitê nacional para enfrentamento da pandemia de Covid-19 no Brasil. Governador de Goiás representa pares durante entrevista coletiva. Presidente diz que foco é definir estratégias para vacinação em massa, o mais rápido possível

 
 

Comitê criado durante reunião pretende acelerar imunização contra Covid-19 no Brasil, por meio de parcerias com iniciativa privada e países que têm excedente de vacinas (Foto: Cristiano Borges)

 “É o ponto da convergência de todos para salvar vidas”, afirmou o governador Ronaldo Caiado, nesta quarta-feira (24/03), após reunião no Palácio da Alvorada, em Brasília, com o presidente Jair Bolsonaro e representantes de poderes. Durante o encontro, ficou definida a criação de um comitê de coordenação nacional para o enfrentamento da pandemia de Covid-19 no Brasil. Ao representar os demais governadores das unidades federativas, Caiado destacou a importância da unidade. “A reunião teve um significado especial. Foi construído um ponto de concórdia”, disse.

Segundo o governador, a partir de agora, haverá um esforço ainda maior para um relacionamento diplomático em busca de parcerias com outros países, principalmente aqueles que têm vacinas acima da necessidade local. Além disso, a expectativa é “sensibilizar os laboratórios que hoje têm a tecnologia para que outros também possam produzir, já que temos uma demanda de 8 bilhões de pessoas no planeta”, afirmou. Para Ronaldo Caiado, agora é a hora de “mostrarmos cada vez mais solidariedade e que todos nós temos a responsabilidade de salvar vidas”, enfatizou.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, classificou a reunião como “bastante proveitosa” e comentou que imperou a “harmonia e solidariedade” com o intuito de reduzir os efeitos da pandemia. O presidente assegurou ainda que o foco é imunizar o maior número de pessoas o mais rápido possível. “A vida em primeiro lugar. A intenção é, cada vez mais, nos dedicarmos à vacinação em massa no Brasil.”

Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga apontou como imprescindível o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) de forma articulada, nos três níveis: União, Estados e municípios, para melhor atendimento da população. “O sistema de Saúde do Brasil dará as respostas que a população brasileira quer, sobretudo após uma reunião como esta, em que toda a nação se une por meio dos chefes dos poderes para que cumpramos o nosso dever”, assinalou.

Também presentes no encontro, os presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Pacheco e Arthur Lira, firmaram o compromisso de auxiliar os governos federal, estaduais e municipais no enfrentamento à Covid-19. “Fiquei incumbido de tratar com os governadores, ouvir a demanda de todos e trazer para o comitê”, declarou Pacheco. Já Arthur Lira anunciou que poderá ser votado ainda nesta quarta-feira (24/03), no Congresso Nacional, projeto que prevê a ampliação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e enfermarias em parceria com a iniciativa privada, que, nas palavras do presidente “não se nega também a participar dessa luta num só caminho, numa só direção.”

Durante a entrevista coletiva, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, sustentou que o poder Judiciário fará sua contribuição junto ao comitê, apesar de não poder integrá-lo de forma efetiva. Entre os objetivos está a redução de processos relacionados à saúde. “Como esse problema da pandemia exige situações rápidas, vamos verificar estratégias capazes de evitar a judicialização, que é um fator de demora na tomada de decisões”, pontuou. Luiz Fux se solidarizou com as famílias enlutadas, agradeceu o empenho dos profissionais de saúde e disse que a reunião significa “exemplo e esperança”.

Participaram ainda do encontro os ministros de Estado Paulo Guedes (Economia), Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), Onyx Lorenzoni (Secretaria-Geral), Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos), entre outros; o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário; o advogado-Geral da União, José Levi Mello do Amaral Júnior; o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto; o procurador-geral da República, Augusto Aras; o vice-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas; e os governadores Romeu Zema (Minas Gerais), José Renan Vasconcelos Calheiros Filho (Alagoas), Wilson Miranda Lima (Amazonas), Carlos Massa Ratinho Júnior (Paraná), e Coronel Marcos Rocha (Rondônia).

Fonte: Secretaria de Comunicação - Governo de Goiás

Sorteio dos apartamentos em Aparecida de Goiânia será ao vivo

 


Lista dos 6.647 inscritos aptos a participar já está disponível no site da Agehab. Solenidade de sorteio das 83 famílias contempladas será realizada no Palácio Pedro Ludovico Teixeira, às 10h, com a presença do governador Ronaldo Caiado. Ao longo dos últimos dois anos, o Governo de Goiás já entregou 4.415 moradias e outras 7,5 mil estão em construção

 
 

Construído em parceria dos governos estadual, federal e o município de Aparecida, o Residencial Agenor Modesto possui 208 apartamentos e beneficia famílias com renda de até R$ 1,8 mil que vão pagar prestação de R$ 80 a R$ 270 em financiamento de 10 anos junto à Caixa Econômica Federal

O Governo de Goiás, por meio da Agência Goiana de Habitação (Agehab), realiza na sexta-feira (26/03), às 10h, o sorteio de 83 apartamentos do Residencial Agenor Modesto, em Aparecida de Goiânia. O sorteio, com transmissão ao vivo, será feito na Sala de Situação do Palácio Pedro Ludovico Teixeira, com as presenças do governador Ronaldo Caiado e do presidente da Agehab, Lucas Fernandes.

A lista dos 6.647 inscritos aptos a participar foi publicada na tarde desta terça-feira (23/03), no site da agência: www.agehab.go.gov.br. Essa será mais uma das ações do Estado na área habitacional. Ao longo dos últimos dois anos, o Governo de Goiás já entregou 4.415 moradias, distribuídas em 13 municípios. Outras 7,5 mil estão em construção.

O presidente da Agehab, Lucas Fernandes, destaca que o sorteio dos 83 apartamentos será eletrônico, com software desenvolvido pela própria agência, com garantia de total segurança e transparência, condições sempre exigidas pelo governador Ronaldo Caiado. “Seguimos à risca o princípio da transparência pública da gestão do governador, da elaboração e divulgação do edital à realização do sorteio, que é 100% auditável”, frisa Lucas Fernandes. Órgãos de controle externo também foram convidados para acompanhar o sorteio.

O processo seletivo para a cota de 40% do Governo de Goiás dos 208 apartamentos do Residencial Agenor Modesto, correspondentes a 83 unidades, foi aberto pelo governador Ronaldo Caiado no dia 1º de março. A Prefeitura de Aparecida de Goiânia, também parceira do empreendimento com a doação do terreno, ficou com a cota de 60% dos apartamentos, equivalente a 125 unidades, para sorteio, que foi realizado na manhã de hoje.

Um total de 9.008 pessoas se inscreveram no site da Agehab para concorrer às moradias. Estão habilitados ao sorteio 6.647 candidatos. Dos 2.361 candidatos com inscrições indeferidas, apenas nove entraram com recursos, destes, sete recursos foram acatados com habilitação das inscrições.

Entre os motivos para indeferimento das inscrições constam, de acordo com o coordenador de Cadastro da Agehab, Luís Carlos Souza Araújo, renda superior a R$ 1.800, família já beneficiada com moradia e com menos de cinco anos de residência em Aparecida de Goiânia. Os candidatos inabilitados tiveram prazo de três dias para recorrer.

O sorteio da Agehab está distribuído por grupo, obedecendo as cotas legais para grupos especiais, de 5% para idosos, e 5% para pessoas com deficiência (PcD). Famílias que possuem integrantes com microcefalia, de acordo com portaria federal, não participam do sorteio, sendo contempladas com a moradia desde que atendam todos os critérios do Edital Público do Processo Seletivo.

Também serão sorteadas 50% a mais para formação do cadastro de reserva para as moradias, um total de 40 pessoas, que poderão ser chamadas em caso de desistência ou não comprovação documental das informações prestadas no ato da inscrição por pessoas sorteadas, obedecendo-se o percentual por grupo.

A partir do dia 30 de março, a Agehab começará a convocar os contemplados para apresentar a documentação comprobatória das informações declaradas no ato da inscrição. Quem não comprovar será desclassificado e, então, será chamado o próximo da lista do cadastro de reserva sorteado.

O residencial
Fruto de parceria entre o Governo de Goiás, o governo federal, por meio do programa Casa Verde e Amarela – que substituiu o Minha Casa Minha Vida –, e o município de Aparecida de Goiânia, o Residencial Agenor Modesto recebeu investimento total de R$ 18,8 milhões, dos quais R$ 2,7 milhões de recursos do Estado. Esse aporte do Governo Estadual viabilizou o empreendimento e facilitou o acesso das famílias que mais precisam a essas moradias.

“O Governo de Goiás entra nessas parcerias com contrapartida que garante a execução do empreendimento e cria condições facilitadas de financiamento. O objetivo é atender as famílias mais vulneráveis que sonham com a conquista da moradia digna, como é o caso desse residencial”, reforça o presidente da Agehab. A maior parte dos recursos estaduais para a construção foi liberada pela atual gestão.

As famílias vão pagar junto à Caixa financiamento em 10 anos, com prestações que variam entre R$ 80,00 e R$ 270,00. Os apartamentos do Residencial Agenor Modesto são de 46 metros quadrados, com dois quartos, banheiro, sala e cozinha integrada, área de serviço e varanda. A área comum conta com uma vaga de estacionamento, quadra poliesportiva, salão de festas, churrasqueira e playground. São mais de 12,5 mil metros quadrados de área construída, com 13 blocos, com quatro apartamentos por andar.

Mais de 4 mil moradias entregues
O Governo de Goiás, ao longo dos últimos dois anos, já entregou 4.415 moradias, distribuídas em 13 municípios. Foram investidos um total de R$ 396 milhões pela parceria Governo de Goiás e governo federal, dos quais R$ 61 milhões de contrapartida de recursos estaduais. Na atual gestão foram liberados cerca de R$ 50 milhões para investimento em habitação de interesse social para atender famílias com renda de até três salários mínimos.

Outras 7,5 mil moradias estão em construção para entrega às famílias até o final de 2022, representando investimento total de R$ 511 milhões das parcerias firmadas pelo Governo de Goiás com o governo federal e os municípios. Os recursos estaduais para a construção dessas unidades habitacionais são da ordem de R$ 71 milhões. Desse total, foram contratadas na atual gestão mais de 5,5 mil unidades habitacionais.

Já foram beneficiados com moradia pela gestão do governador Ronaldo Caiado os seguintes municípios: Goiânia, Anápolis, Valparaíso, Bonfinópolis, Luziânia, Cidade Ocidental, Guarinos, Planaltina, Mozarlândia, Barro Alto, Córrego do Ouro, Santo Antônio de Goiás, Nova Veneza e Porangatu. A meta é entregar 20 mil unidades habitacionais até o final da gestão.

Também executado pela Agehab, o programa de regularização fundiária urbana de interesse social avança. Já foram entregues 2.858 escrituras em diversos municípios. Com a aprovação da nova Lei de Regularização Fundiária do Estado e recursos destinados pelo Governo de Goiás a meta é chegar a 15 mil escrituras entregues até 2022.

Foto: Sérgio Willian

Agência Goiana de Habitação (Agehab) – Governo de Goiás

Prazo para negociar débitos é prorrogado até 3 de maio

 


Medida proposta pelo Executivo foi aprovada por unanimidade por deputados estaduais, durante sessão extra na Assembleia Legislativa. Contribuinte ganha mais 30 dias para regularizar pendências, com quase 100% de descontos nos juros e multas, referentes a três impostos: IPVA, ITCD e ICMS  

 
 

Poderão ser negociados débitos com a Fazenda Pública Estadual para o ICMS, IPVA e ITCD (Foto: Reprodução)

A proposta do Governo de Goiás de prorrogar o programa de regularização fiscal Facilita por mais 30 dias foi aprovada em sessão extra na Assembleia Legislativa de Goiás nesta terça-feira (23/03). “Essa é uma das medidas do governador Ronaldo Caiado, entre muitas outras, para amenizar os impactos econômicos da pandemia da Covid-19 na vida das pessoas, nesse momento desafiador para todos”, assinalou a secretária de Estado da Economia, Cristiane Schmidt.

A matéria, aprovada pelos deputados com 21 votos favoráveis e nenhum contrário, prorrogou o término do programa de 1º de abril para 1º de maio. “Como o novo prazo cai em feriado nacional, seguido de final de semana, o contribuinte terá até 03 de maio para regularizar sua situação, aproveitando os descontos”, frisou o superintendente de Recuperação de Créditos, Mário Bacelar. 

Poderão ser negociados débitos com a Fazenda Pública Estadual para o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD). 

Bacelar destacou que outro programa de negociação só será possível daqui a 10 anos. “A regra atual aprovada pelo Confaz [Conselho Nacional de Política Fazendária] só autoriza nova negociação após 10 anos. Então, quem puder, não deve perder essa oportunidade”, complementou.

Descontos

Conforme a lei nº 20.939, serão concedidos descontos de até 90% nos juros de débitos de ICMS, e abatimento de até 98% sobre as multas formais e de mora, com fato gerador até 30 de junho de 2020. Em regra, para a maior parte dos contribuintes, o número de prestações estará limitado a 60 vezes. Porém, há casos excepcionais nos quais o parcelamento poderá ser feito em até 120 vezes (veja box abaixo). 

Já por meio da lei nº 20.966/2020, os contribuintes com débitos de IPVA e ITCD contraídos até 31 de dezembro de 2020 poderão refinanciar suas dívidas com redutores de até 98% sobre multas formais e nos juros no pagamento à vista, além de parcelamentos de até 60 vezes.

Como regularizar?

A adesão ao programa é simples e pode ser concluída sem sair de casa. Basta acessar o site da secretaria da Economia (www.economia.go.gov.br/Facilita). O atendimento presencial só será possível com agendamento prévio pelo próprio site para uma das unidades fiscais em todo o Estado, ou pelo aplicativo Economia OnLine - EON. O app pode ser baixado tanto no sistema IOS quanto Android.

Casos excepcionais para parcelamento do ICMS 

1) Se o contribuinte pagar 20% do tributo na primeira parcela, ele poderá parcelar o restante em até 84 vezes;
2) Se o contribuinte desistir da disputa administrativa a respeito do débito, ele poderá dividir em até 96 meses;
3) Empresas em recuperação judicial, em até 120 parcelas.

Fonte: Secretaria de Estado da Economia – Governo de Goiás

Caiado dá posse ao novo secretário de Desenvolvimento Social, Wellington Matos

 


Cerimônia será realizada nesta quinta-feira (25/03), às 9h, no Salão Gercina Borges, no Palácio das Esmeraldas

 
 

Governador Ronaldo Caiado dará posse a Wellington Matos de Lima no Salão Gercina Borges, no Palácio das Esmeraldas. (Foto: Secom)

O governador Ronaldo Caiado dá posse, nesta quinta-feira (25/03), a Wellington Matos de Lima como novo secretário de Desenvolvimento Social de Goiás. Ele substitui a ex-senadora Lúcia Vânia, que deixa o cargo por motivos pessoais. A cerimônia será no Salão Gercina Borges, no Palácio das Esmeraldas, em Goiânia, às 9h.

Welington é economista e servidor efetivo do Governo de Goiás. É especialista em Análise, Projeto e Gerência de Sistemas; em Tecnologia em Gestão do Uso do Poder de Compra; tem MBA Executivo em Administração e em Parceria Público-Privada.

Na administração estadual, o novo secretário acumula um longo histórico. Dentre os cargos que ocupou estão o de gestor de Planejamento e Orçamento da Secretaria de Planejamento (Segplan) e de superintendente na Indústria Química do Estado de Goiás (Iquego) e na Secretaria de Indústria e Comércio (SIC). Atualmente, era o diretor administrativo e financeiro da Organização das Voluntárias de Goiás (OVG).

Na cerimônia de posse será permitida a presença de um profissional por cada veículo de comunicação, à exceção das TVs, que terão direito a repórter e cinegrafista. 

Serviço

Assunto: Governador Ronaldo Caiado dá posse ao novo secretário de Desenvolvimento Social, Wellington Matos.

Quando: Quinta-feira (25/03), às 9h

Onde: Salão Gercina Borges, no Palácio das Esmeraldas - Praça Cívica, Goiânia (GO)

Fonte: Secretaria de Desenvolvimento Social

Governo pretende ampliar a vacinação

 COMBATE À COVID-19


Segundo o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, a intenção é chegar a um milhão de pessoas vacinadas diariamente em curto prazo
Publicado em 24/03/2021 19h35
Compromisso número um do Governo é ampliar a vacinação

Governo assume o compromisso de, a curto prazo, passar dos atuais 300 mil vacinados por dia para 1 milhão - Foto: Alan Santos/PR

Um dia após assumir o cargo, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou, nesta quarta-feira (24), que chegou à pasta com a determinação expressa de ampliar a vacinação contra a Covid-19 no país. Segundo ele, o Governo assume o compromisso de, a curto prazo, passar dos atuais 300 mil vacinados por dia para 1 milhão.

“O compromisso número um do nosso Governo é a implementação de uma forte campanha de vacinação”, afirmou o ministro. “Com a Covid-19, a determinação expressa do Presidente da República é para que consigamos ampliar esse número de vacinação. Temos condições de vacinar muitas pessoas. Atualmente, vacinamos 300 mil indivíduos todos os dias e o ministro da Saúde e o Governo assumem o compromisso de, em curto prazo, aumentar pelo menos em três vezes essa velocidade de vacinação para um milhão de vacinas todos os dias”, afirmou.

“Estamos agora com o firme propósito, e essa é uma providência do momento, de instituir uma secretaria especial para o combate à Covid-19. Essa secretaria vai cuidar somente da doença. Sabemos que as pessoas continuam tendo outros males e o Ministério da Saúde precisa continuar atendendo todos esses pacientes. A secretaria especial vai funcionar 24 horas por dia”, explicou o ministro.

Para fortalecer o combate à Covid-19, o ministério trabalhará em parceria com instituições científicas, organizações e conselhos de classe como o de Medicina, de Enfermagem e de Fisioterapia, segundo Marcelo Queiroga. “Vamos trazer todos para o Ministério da Saúde para que possamos unir esforços e vencer essa grande dificuldade sanitária.”

650 moradias são entregues em Santa Luzia, no Maranhão

 CASA PRÓPRIA


Cerca de 2,6 mil pessoas foram beneficiadas com a entrega do Governo Federal
Publicado em 24/03/2021 18h33 Atualizado em 24/03/2021 19h29
650 moradias são entregues em Santa Luzia, no Maranhão

De acordo com o ministério, em 2020, mais de 1,66 milhão de pessoas tiveram o sonho da casa própria realizado. - Foto: Adalberto Marques/MDR

Antonia dos Santos Marcena morava de aluguel em Santa Luzia, no Maranhão, em uma casa de barro, com o esposo e os dois filhos. “Quando chovia, vinha a chuva e molhava tudo. A chuva e o vento derramavam o barro todo em cima da TV, da cama”, contou. Agora, ela e a família podem se mudar para um novo local. “Vai ser uma vida boa para mim agora. Estou feliz demais. Realizei meu sonho e agora vou viver de casa boa”.

ResidênciasA família de Antonia é uma das contempladas pelo Governo Federal nesta quarta-feira (24) em Santa Luzia, no Maranhão. Ao todo, 650 moradias foram entregues a famílias de baixa renda, no Residencial Francisco Gonçalves, beneficiando cerca de 2,6 mil pessoas.

As casas possuem dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço, distribuídos em 52 m². O espaço ainda possui redes de água, esgoto, drenagem, energia elétrica e iluminação pública. O investimento do Governo Federal foi de R$ 36 milhões.

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, participou da entrega, e reforçou a importância das moradias para a população. “Não é parede, é dignidade. Porque as famílias são alicerce de qualquer nação, de qualquer civilização. E as famílias precisam ter o seu lar, precisam ter o seu refúgio, precisam ter o seu alicerce”, afirmou.

Histórico

De acordo com o ministério, em 2020, mais de 1,66 milhão de pessoas tiveram o sonho da casa própria realizado. Foram entregues 415,4 mil moradias, sendo que 52,3 mil a famílias de baixa renda. O Governo ainda retomou as obras de 30 mil unidades que estavam paralisadas e poderão contemplar 120 mil pessoas.

Governo Federal 

Autorizados mais 685 leitos de UTI para 11 estados e Distrito Federal

 COMBATE À COVID-19


Medida reforça a estrutura hospitalar em mais de 30 municípios brasileiros no enfrentamento da doença
Publicado em 24/03/2021 18h18
Autorizados mais 685 leitos de UTI para 11 estados e Distrito Federal

A medida fortalece o SUS e leva atendimento para a população em todo o país - Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Dando continuidade ao apoio que o Ministério da Saúde vem prestando aos estados, municípios e Distrito Federal desde o início da crise do coronavírus, foram autorizados, nesta quarta-feira (24), mais 631 leitos de UTI adulto e 54 leitos de UTI pediátrica para atendimento exclusivo aos pacientes graves com Covid-19, em caráter excepcional e temporário.

As autorizações reforçarão a estrutura hospitalar em mais de 30 municípios nos estados do Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e São Paulo e no Distrito Federal. O valor do repasse mensal será de mais de R$ 32,8 milhões.

A medida fortalece o Sistema Único de Saúde (SUS) e leva atendimento para a população em todo o país. Apesar de estados e municípios terem autonomia para criar e habilitar os leitos necessários, o Ministério da Saúde, em decorrência do atual cenário de emergência, disponibiliza recursos financeiros e auxílio técnico para o enfrentamento da doença. O objetivo é cuidar da saúde de todos e salvar vidas.

 


Com informações do Ministério da Saúde