DER/DF e PRF firmam acordo para fiscalização de rodovias

 

Assinatura de termo entre os órgãos objetiva intercâmbio de informações por meio da integração de sistemas

AGÊNCIA BRASÍLIA * I EDIÇÃO: CAROLINA JARDON

O Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER/DF) e a Superintendência da Polícia Rodoviária Federal do DF (PRF) assinaram um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) que possibilitará o intercâmbio de conhecimentos, tecnologias e informações entre os órgãos através dos sistemas eletrônicos de monitoramento de veículos das duas entidades.

O intuito da cooperação é tornar mais efetivo o combate ao crime e a fiscalização de trânsito nas rodovias do DF e do Entorno

O intuito da cooperação é tornar mais efetivo o combate ao crime e a fiscalização de trânsito nas rodovias do DF e do Entorno, resultando na prestação de serviços mais eficazes e eficientes à população do Distrito Federal.

No entendimento dos órgãos, unificar os sistemas significa também ampliar a rede de proteção e de monitoramento que, por sua vez, implica em uma maior capacidade de geração e armazenamento de dados e informações, e com baixo custo operacional.

Para o superintendente da PRF no Distrito Federal, Jetson José da Silva, não se trata apenas de uma otimização de recursos financeiros e materiais. A integração impacta diretamente nos recursos humanos das instituições, com mais eficiência nas ações e menos desgaste do efetivo.

“Com uso dessas tecnologias de monitoramento, o trabalho de combate à criminalidade e segurança viária passa a ser cada vez mais eficaz”Jetson José da Silva, superintendente da PRF

“Com uso dessas tecnologias de monitoramento, o trabalho de combate à criminalidade e segurança viária passa a ser cada vez mais eficaz”, declarou o superintendente da PRF.

Parceria

O termo assinado entre os envolvidos, que já usufruem de uma boa relação em outros projetos, como no caso da operação de reversão na BR-070 e nas operações pontuais de fiscalização conjunta nas rodovias, tem a proposta de promover cada vez mais a integração entre os órgãos de segurança pública e viária a fim de conferir maior eficiência nas abordagens.

Na prática, a partir da assinatura do ACT, que tem validade de 60 meses, as imagens de veículos capturadas pelas câmeras de Reconhecimento Ótico de Caracteres (OCR) do DER/DF serão integradas aos sistemas da PRF. O DER/DF, por sua vez, terá acesso às funcionalidades já desenvolvidas na aplicação desse sistema.

O diretor-geral do DER/DF, Fauzi Nacfur Junior enalteceu o bom relacionamento entre as instituições e a assinatura do acordo.  “Prezamos por relacionamentos saudáveis com todos os órgãos, e com a PRF não tem sido diferente. A cada parceria temos visto o sucesso das operações. E no final quem ganha é sempre a população”, concluiu.

Áreas de atuação

O DER/DF é responsável pelas rodovias distritais do Distrito Federal, em uma malha rodoviária de 1.912 km, dentre elas destacam-se as estradas parques.

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Já a PRF tem sob sua circunscrição as rodovias federais que cortam o DF. Entre elas as BRs 020, 040, 050, 060, 070, 080 e 251. São 820 quilômetros de malha viária, que abarcam diversas cidades de Goiás também, tendo como cidades limítrofes da circunscrição Simolândia (BR 020), Cristalina (BRs 040, 050 e 251), Alexânia (BR- 060), Cocalzinho de Goiás (BR-070) e Padre Bernardo (BR-080).

*Com informações do DER/DF

AGÊNCIA BRASÍLIA

Fiscalização da DF Legal contra a covid-19 completa um ano

 

Em 365 dias, foram 755.870 vistorias. A meta é dar segurança aos cidadãos no cumprimento do protocolos de segurança sanitária

AGÊNCIA BRASÍLIA* I EDIÇÃO: CAROLINA JARDON

A Secretaria DF Legal e a Polícia Militar atuam juntas na força-tarefa em combate à pandemia do novo coronavírus  | Foto: Divulgação/Secretaria de Segurança Pública

Um ano de fiscalização. O período que na vida de uma pessoa é de comemoração pelo nascimento, para a força-tarefa do GDF, especialmente para a equipe da Secretaria DF Legal, foi de muito trabalho para salvá-las. Com equipes das 8h às 2h, de domingo a domingo, seja no meio urbano ou rural, auditores e fiscais se emprenharam na cobrança do respeito às medidas e protocolos sanitários, impostas pela pandemia, desde o último dia 23 de março de 2020.

Em 365 dias, a fiscalização realizou 755.870 vistorias. Todo esse volume de ações teve como meta dar segurança as pessoas que frequentam o comércio local, com a cobrança do cumprimento dos protocolos de combate à covid-19.

947 precisaram ser multados, pouco mais de 25.004 fechados compulsoriamente e 2.419 interditados

A grande maioria dos empresários e empreendedores entendeu a importância de seguirem as medidas. Por esse motivo, de um universo tão significativo de vistorias, apenas 947 precisaram ser multados, pouco mais de 25.004 fechados compulsoriamente e 2.419 interditados.

Desde as primeiras medidas adotadas pelo Governo do Distrito Federal, os estabelecimentos ficaram obrigados a manterem protocolos de funcionamento, como o distanciamento, a aferição de temperatura dos clientes, a cobrar o uso de máscaras em suas dependências, não permitir dança, ter disponível para todos álcool em gel, entre outras.

“Chegamos a envolver mais de 200 servidores e agentes fiscais nessas ações. Hoje convocamos auditores fiscais e inspetores de outras especialidades da própria DF Legal”Francinaldo Oliveira, subsecretário de Atividades Econômicas da DF Legal

“Desde março do ano passado, a fiscalização tem atuado diuturnamente na aplicação das medidas para coibir o avanço da Covid-19. Inicialmente tínhamos fixado oito equipes por turno – atualmente são 16 –, manhã, tarde e noite. Chegamos a envolver mais de 200 servidores e agentes fiscais nessas ações. Hoje convocamos auditores fiscais e inspetores de outras especialidades da própria DF Legal, como da (subsecretarias de) Fiscalização de Resíduos e de Obras (Sufir e Suob). Sem o apoio deles não teríamos conseguido montar essa dinâmica”, elogia o subsecretário de Atividades Econômicas da DF Legal, Francinaldo Oliveira.

Com o aumento das ações fiscalizatórias, outros órgãos também foram convocados a trabalharem na força-tarefa e se unir à DF Legal, como Vigilância Sanitária, Instituto Ambiental, Procon e Secretaria de Mobilidade. Com isso, o corpo de fiscais pode ser ampliado.

“Essa ajuda é fundamental. Nossos fiscais estão muito cansados, após um ano inteiro de trabalho, de enfrentamento, com essas mesmas pessoas à frente da Força-Tarefa e do trabalho para coibir os avanços da covid-19. Assim como toda a população estão no seu limite”, pontua Francinaldo, que completa: “Apesar disso, sabemos da importância da nossa atuação e do desejo que temos de salvar vidas, com plena convicção de que, graças ao trabalho desses agentes que estão nas ruas todos os dias, o dia todo, temos conseguido salvar vidas, mesmo que à custa da nossa própria saúde”.

A população também foi fiscalizada quanto ao uso de máscara e mais recentemente ao toque de recolher. Desde o início das fiscalizações foram aplicadas 321 multas pelo não uso do item de proteção individual – e também coletivo. As multas são de R$ 2 mil. Por sua vez, 42 pessoas foram multadas por não cumprirem o toque de recolher, também em R$ 2 mil, e 18 por aglomeração, em R$ 1 mil cada.

Polícia Militar

DF Legal em ação: equipes fazem parte da ação conjunta que zela pela garantia da prevenção à transmissão de covid-19 | Foto: SSP/Divulgação

Parceira de primeira hora, a Polícia Militar foi lembrada como um dos eixos para que o trabalho desse certo. Todas os dias, cada uma das equipes da DF Legal e acompanhada pelos militares, que fazem a segurança e ajudam na autuação de pessoas que estejam desrespeitando os decretos.

“Não podemos deixar de agradecer a Polícia Militar que tem estado conosco desde aquele dia 23 de março de 2020, no enfrentamento dessa pandemia, a todos que tem cooperado conosco na cúpula do governo e o governador Ibaneis Rocha, que tem sido sensível, para causar o menor impacto possível para toda a sociedade do Distrito Federal”, agradece o subsecretário.

* Com informações do DF Legal

AGÊNCIA BRASÍLIA

Secretaria de Segurança participa de reunião internacional

 

Ações da pasta serão apresentadas durante reunião da Comissão de Segurança Hemisférica (CSH), da Organização dos Estados Americanos (OEA)

AGÊNCIA BRASÍLIA* I EDIÇÃO: CAROLINA JARDON

As ações adotadas para melhor atendimento à população, repressão e prevenção à criminalidade, adotadas na área de segurança pública no Distrito Federal, serão apresentadas durante a reunião da Comissão de Segurança Hemisférica (CSH), da Organização dos Estados Americanos (OEA). O encontro internacional será on-line e está marcado para esta quarta-feira (24), às 11h, horário de Brasília.

“Sermos convidados para apresentar as medidas adotadas no âmbito da segurança aqui no DF é também uma forma de reconhecimento por todo o trabalho desenvolvido desde o ano passado, mesmo diante de uma pandemia”secretário de Segurança Pública, delegado Anderson Torres

“Sermos convidados para apresentar as medidas adotadas no âmbito da segurança aqui no DF é também uma forma de reconhecimento por todo o trabalho desenvolvido desde o ano passado, mesmo diante de uma pandemia. A SSP/DF será muito bem representada por nosso secretário executivo, que participou ativamente de nossas ações. Compartilhando esse conhecimento, podemos também contribuir com a implementação de medidas semelhantes em outros estados”, avalia o secretário de Segurança Pública, delegado Anderson Torres.

As ações que renderam ao DF a menor taxa de homicídios dos últimos 41 anos e a redução dos feminicídios em quase 50% serão apresentadas pelo secretário Executivo de Segurança Pública, delegado Júlio Danilo.

“Houve uma mudança muito grande na forma de trabalhar em todos os seguimentos da segurança pública e que tiveram que ser imediatos. Essa adaptação acabou sendo benéfica em alguns aspectos e trouxe avanços, como é o caso da Maria da Penha On-Line, sendo possível solicitar medidas protetivas a partir da implementação dessa ferramenta”, relata o secretário.

Aumento de produtividade 

Não houve suspensão em nenhum serviço na área de Segurança Pública. Desta forma, a imunização dos profissionais desta área é essencial para permanência dos serviços e proteção dos profissionais e também da população atendida | Foto: Felipe Oliveira/ SSP

Também será apresentada a produtividade das forças de segurança durante a reunião, como explica Danilo. “Não há que se falar em redução dos crimes por conta da pandemia e consequente redução no número de pessoas circulando pelas ruas, pois a produtividade policial aumentou. Isso foi possível por conta da readequação e realocação de esforços, como por exemplo o policiamento que era feito ao redor de estádios ou outros eventos, passou a ser feito em outra localidade”.

Imunização 

Não houve suspensão em nenhum serviço na área de Segurança Pública. Desta forma, a imunização dos profissionais desta área é essencial para permanência dos serviços e proteção dos profissionais e também da população atendida.

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“Durante a reunião vamos reforçar a importância da vacinação de toda a segurança publica pois, cada um em sua área, foi e tem sido essencial para proteção e cuidado da população. Os bombeiros, desde o início, atendem e fazem transporte de pessoas acometidas pela doença e as demais forças foram e são incansáveis em todas as missões que lhes são conferidas, como tem sido nestes dias com a força-tarefa Toque de Recolher”, completa o secretário executivo.

Resultados 

As discussões da reunião no âmbito da Comissão poderão ser levadas a plenário como relata Júlio. “Com a deliberação, as boas práticas poderão ser disseminadas para outros locais passarem a adotar as medidas apresentadas”, finaliza.

*Com informações da SSP/DF

AGÊNCIA BRASÍLIA

Cultura homologa edital de pareceristas

 

Seleção com os nomes dos profissionais credenciados foi publicada no DODF desta terça-feira (23)

AGÊNCIA BRASÍLIA * I EDIÇÃO: CAROLINA JARDON

A Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) homologou o resultado final do edital Nº 12/2020, que vai credenciar 139 brasileiros capacitados a avaliar propostas culturais inscritas no Programa de Incentivo Fiscal do Distrito Federal. A seleção com os nomes dos profissionais credenciados foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta terça-feira (23).

O certame vai pagar, a cada membro credenciado, R$ 200 por avaliação. Cada profissional poderá atuar em até três segmentos para o qual se inscreveu

Dos 157 habilitados em dezembro de 2020, 139 entregaram as certidões e demais comprovações exigidas pelo edital. Estes profissionais credenciados farão parte de um banco de pareceristas (funcionário público responsável pela formulação de pareceres, opiniões especializadas sobre alguma coisa) da Secretaria e atuarão na seleção de projetos culturais apoiados pelo Programa de Incentivo Fiscal, mecanismo de financiamento cultural por meio da concessão de isenção fiscal a empresas privadas do DF que tenham interesse em promover a cultura local.

O certame vai pagar, a cada membro credenciado, R$ 200 por avaliação. Cada profissional poderá atuar em até três segmentos para o qual se inscreveu, de acordo com suas áreas de especialização. O credenciamento tem validade de um ano, prorrogável pelo mesmo período.

Profissionalização

Com o objetivo de aumentar a eficiência e garantir a celeridade dos processos de avaliação de editais da Secec, a Subsecretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sufic) tem investido em chamamentos públicos para recrutar profissionais especializados. “Estamos trabalhando cada vez mais para profissionalizar a gestão do Programa de Incentivo Fiscal”, afirma o subsecretário João Moro.

Na esteira desse investimento, já está previsto o lançamento, ainda em 2021, de novo edital de credenciamento de pareceristas que avaliarão projetos do Fundo de Apoio à Cultura do Distrito Federal (FAC). Atento à democratização do acesso aos recursos disponibilizados pela Secretaria à população, o Conselho de Cultura do Distrito Federal (CCDF) está realizando consulta pública para escutar as sugestões da comunidade cultural. Os interessados devem encaminhar suas sugestões, até 29 de março, ao e-mail conselhodecultura@cultura.df.gov.br.

Incentivo Fiscal

A Lei de Incentivo à Cultura (LIC), atualmente chamada de Programa de Incentivo Fiscal do Distrito Federal, é um dos mecanismos de fomento da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, mediante o apoio à produção e difusão da arte em parceria com a iniciativa privada, por meio da isenção fiscal. Parte dos valores de ICMS ou ISS que seriam arrecadados por atividade de pessoas jurídicas sediadas no Distrito Federal é revertido em financiamento de projetos culturais previamente aprovados pela Secec.

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Os principais objetivos do Programa de Incentivo Fiscal do DF são a estimulação da realização de projetos culturais, de forma republicana e democrática; a diversificação das fontes de financiamento da cultura no Distrito Federal; o fortalecimento da economia da Cultura; e a ampliação do investimento de capital privado na área cultural.

Tanto pessoas físicas quanto pessoas jurídicas estabelecidas no DF podem apresentar projetos no âmbito do Programa de Incentivo Fiscal, desde que possuam registro válido no Cadastro de Entes e Agentes Culturais (CEAC). As inscrições de projetos vão até o mês de novembro.

*Com informações da Secretaria de Cultura e Economia Criativa

Governo do Distrito Federal cria Provida-DF

 

Programa tem como objetivo união de esforços com a iniciativa privada para o combate à pandemia

AGÊNCIA BRASÍLIA* I EDIÇÃO: CAROLINA JARDON

O Governo do Distrito Federal encaminhou à Câmara Legislativa nesta terça-feira (23) o projeto de lei para criação do Programa de Mobilização e Defesa da Vida do Distrito Federal (Provida-DF). O programa, elaborado pela Secretaria de Economia, tem como objetivo a união de esforços com a iniciativa privada para o combate à pandemia em um de seus momentos mais sérios.

Contribuintes poderão fazer o pagamento de seus tributos, vencidos ou a vencer, inscritos ou não em dívida ativa, por meio de dação (o credor aceita que o devedor dê fim à relação de obrigação existente entre eles pela substituição do objeto da prestação) em pagamento. Ou seja, ofertando como dação em pagamento bens qualificados como hospitais e similares, como leitos de UTI e demais equipamentos, com o objetivo de, juntamente com o GDF, combater a pandemia da covid-19.

Qualquer tipo de tributo – ICMS, ISS, IPVA, IPTU, TLP, ITCB, ITBI, entre outros – poderá ser pago por meio de dação em pagamento

De acordo com o texto, a adesão ao programa poderá ser feita individualmente ou coletivamente, com a oferta de pelo menos 100 leitos para o enfrentamento à covid-19.

Poderão também, como medida excepcional, ser objeto de dação em pagamento a locação de bens imóveis, equipamentos e o que for necessário para o funcionamento das UTIs para tratamento da covid-19 e de doenças dela decorrentes, além de usinas. Qualquer tipo de tributo – ICMS, ISS, IPVA, IPTU, TLP, ITCB, ITBI, entre outros – poderá ser pago por meio de dação em pagamento.

“O objetivo principal da medida é possibilitar ao empresário local, interessado em quitar dívidas tributárias ou pagar tributos vencidos, contribuir com o GDF no combate à pandemia da covid-19 em um de seus piores momentos”secretário de Economia, André Clemente

Segundo o secretário de Economia, André Clemente, o programa é mais uma medida para o enfrentamento da pandemia e para auxiliar os empresários neste momento de isolamento social. “O objetivo principal da medida é possibilitar ao empresário local, interessado em quitar dívidas tributárias ou pagar tributos vencidos, contribuir com o GDF no combate à pandemia da covid-19 em um de seus piores momentos”, afirma.

Para aderir ao Provida, os contribuintes deverão formalizar à Secretaria de Saúde um requerimento indicando os débitos de tributos que pretendem quitar, com estimativa do valor total do bem, acompanhada de detalhamento técnico.

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Em caso de dação de bens imóveis, a avaliação será realizada pela Terracap, Secretaria de Saúde e Secretaria de Obras e Infraestrutura. Se aprovada pela Secretaria de Saúde, e preenchidos os requisitos legais, a autorização da dação será concedida pela Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Economia.

Para a quitação de dívidas, a dação deve abranger a totalidade dos débitos, sendo possível complementar o valor em dinheiro, se houver diferença. Já no caso de a dação ser maior do que a dívida, não será devolvido nenhum valor, e a diferença será lançada como crédito para pagamento de tributos que ainda vencerão. O Provida permanecerá em vigor até 31 de dezembro de 2021.

* Com informações da Secretaria da Economia

AGÊNCIA BRASÍLIA

Saúde recebe doação da Embaixada do Japão

 

Embaixador Akira Yamada entregou 8 mil equipamentos de proteção individual. Materiais serão usados pelos profissionais que estão na linha de frente

AGÊNCIA BRASÍLIA* | EDIÇÃO: ABNOR GONDIM

Materiais entregues pelo diplomada do Japão ao secretário de Saúde, Osnei Okumoto (à esquerda) reforçam os estoques da Secretaria de Saúde | Foto: Breno Esaki/Secretaria de Saúde

A Secretaria de Saúde do Distrito Federal recebeu, nesta terça-feira (23), doação de equipamentos de proteção individual (EPIs) da Embaixada do Japão. Ao todo, foram entregues 5 mil máscaras cirúrgicas, 2 mil máscaras PFF2 e mil aventais de procedimentos. A entrega foi feita pelo embaixador do Japão, Akira Yamada, ao secretário de Saúde, Osnei Okumoto.

“Esperamos passar por esse pico de transmissão e infecção em breve. A doação é muito importante neste momento”Osnei Okumoto, secretário de Saúde

Os produtos reforçam o estoque de insumos da pasta para o combate da pandemia. Essas doações serão usadas pelos profissionais da rede pública que atuam na linha de frente no combate à covid-19. “É uma maneira de o nosso país contribuir com o DF neste momento difícil”, afirmou o embaixador Yamada. “Desejamos que essa condição de saúde passe logo”.

Por sua vez, Okumoto agradeceu o empenho dos japoneses. Segundo ele, a doação oferecerá mais condições de atendimento aos pacientes que hoje buscam tratamento no SUS. “Esperamos passar por esse pico de transmissão e infecção em breve. A doação é muito importante neste momento”, frisou o gestor público do DF.

Secretário Osnei Okumoto mostrou ao embaixador do Japão o quadro do atendimento de pacientes do Entorno | Foto: Bruno Esaki/Secretaria de Saúde

Demanda de Goiás

Ao embaixador Yamada, o secretário explicou o cenário atual enfrentado pelos profissionais de saúde do DF. De acordo com Okumoto, o agravamento do contágio ocorreu após o carnaval. “Tivemos uma curva vertical no índice de transmissão. Além disso, atendemos a uma demanda dos municípios de Goiás que fazem divisa com o DF”, contou. 

Hoje, segundo dados da Secretaria de Saúde, 45% dos pacientes internados no Hospital Regional do Gama são do Entorno. O índice chega a 41% no Hospital Regional de Santa Maria.

Vacinação

213.284Pessoas receberam a primeira dose da vacina

Okumoto explicou ainda como anda o ritmo de vacinação da população. Ao mostrar gráficos para o embaixador, o secretário informou que 213.284 pessoas já receberam a primeira dose da vacina contra a Covid-19 no DF e 69.710 já receberam o reforço. As duas vacinas usadas no DF são a CoronaVac/Butantan/Sinovac e a Covishield/Oxford/AstraZeneca.

O embaixador Yamada mostrou-se otimista quanto à vacinação. Ele informou que o Japão iniciou a campanha de imunização em fevereiro e que, por lá, o governo também usa duas vacinas: a Pfizer e a Covishield. Aos 63 anos, o embaixador ainda espera sua hora de ser vacinado.

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Participaram da solenidade a secretária adjunta de Saúde, Beatris Gautério de Lima; o conselheiro adido médico da Embaixada do Japão, Hiroyuki Okamoto; e o primeiro secretário da Embaixada do Japão, Hirochika Namekawa.

*Com informações da Secretaria de Saúde

AGÊNCIA BRASÍLIA