Cultura homologa edital de pareceristas

 

Seleção com os nomes dos profissionais credenciados foi publicada no DODF desta terça-feira (23)

AGÊNCIA BRASÍLIA * I EDIÇÃO: CAROLINA JARDON

A Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) homologou o resultado final do edital Nº 12/2020, que vai credenciar 139 brasileiros capacitados a avaliar propostas culturais inscritas no Programa de Incentivo Fiscal do Distrito Federal. A seleção com os nomes dos profissionais credenciados foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta terça-feira (23).

O certame vai pagar, a cada membro credenciado, R$ 200 por avaliação. Cada profissional poderá atuar em até três segmentos para o qual se inscreveu

Dos 157 habilitados em dezembro de 2020, 139 entregaram as certidões e demais comprovações exigidas pelo edital. Estes profissionais credenciados farão parte de um banco de pareceristas (funcionário público responsável pela formulação de pareceres, opiniões especializadas sobre alguma coisa) da Secretaria e atuarão na seleção de projetos culturais apoiados pelo Programa de Incentivo Fiscal, mecanismo de financiamento cultural por meio da concessão de isenção fiscal a empresas privadas do DF que tenham interesse em promover a cultura local.

O certame vai pagar, a cada membro credenciado, R$ 200 por avaliação. Cada profissional poderá atuar em até três segmentos para o qual se inscreveu, de acordo com suas áreas de especialização. O credenciamento tem validade de um ano, prorrogável pelo mesmo período.

Profissionalização

Com o objetivo de aumentar a eficiência e garantir a celeridade dos processos de avaliação de editais da Secec, a Subsecretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sufic) tem investido em chamamentos públicos para recrutar profissionais especializados. “Estamos trabalhando cada vez mais para profissionalizar a gestão do Programa de Incentivo Fiscal”, afirma o subsecretário João Moro.

Na esteira desse investimento, já está previsto o lançamento, ainda em 2021, de novo edital de credenciamento de pareceristas que avaliarão projetos do Fundo de Apoio à Cultura do Distrito Federal (FAC). Atento à democratização do acesso aos recursos disponibilizados pela Secretaria à população, o Conselho de Cultura do Distrito Federal (CCDF) está realizando consulta pública para escutar as sugestões da comunidade cultural. Os interessados devem encaminhar suas sugestões, até 29 de março, ao e-mail conselhodecultura@cultura.df.gov.br.

Incentivo Fiscal

A Lei de Incentivo à Cultura (LIC), atualmente chamada de Programa de Incentivo Fiscal do Distrito Federal, é um dos mecanismos de fomento da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, mediante o apoio à produção e difusão da arte em parceria com a iniciativa privada, por meio da isenção fiscal. Parte dos valores de ICMS ou ISS que seriam arrecadados por atividade de pessoas jurídicas sediadas no Distrito Federal é revertido em financiamento de projetos culturais previamente aprovados pela Secec.

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Os principais objetivos do Programa de Incentivo Fiscal do DF são a estimulação da realização de projetos culturais, de forma republicana e democrática; a diversificação das fontes de financiamento da cultura no Distrito Federal; o fortalecimento da economia da Cultura; e a ampliação do investimento de capital privado na área cultural.

Tanto pessoas físicas quanto pessoas jurídicas estabelecidas no DF podem apresentar projetos no âmbito do Programa de Incentivo Fiscal, desde que possuam registro válido no Cadastro de Entes e Agentes Culturais (CEAC). As inscrições de projetos vão até o mês de novembro.

*Com informações da Secretaria de Cultura e Economia Criativa

Governo do Distrito Federal cria Provida-DF

 

Programa tem como objetivo união de esforços com a iniciativa privada para o combate à pandemia

AGÊNCIA BRASÍLIA* I EDIÇÃO: CAROLINA JARDON

O Governo do Distrito Federal encaminhou à Câmara Legislativa nesta terça-feira (23) o projeto de lei para criação do Programa de Mobilização e Defesa da Vida do Distrito Federal (Provida-DF). O programa, elaborado pela Secretaria de Economia, tem como objetivo a união de esforços com a iniciativa privada para o combate à pandemia em um de seus momentos mais sérios.

Contribuintes poderão fazer o pagamento de seus tributos, vencidos ou a vencer, inscritos ou não em dívida ativa, por meio de dação (o credor aceita que o devedor dê fim à relação de obrigação existente entre eles pela substituição do objeto da prestação) em pagamento. Ou seja, ofertando como dação em pagamento bens qualificados como hospitais e similares, como leitos de UTI e demais equipamentos, com o objetivo de, juntamente com o GDF, combater a pandemia da covid-19.

Qualquer tipo de tributo – ICMS, ISS, IPVA, IPTU, TLP, ITCB, ITBI, entre outros – poderá ser pago por meio de dação em pagamento

De acordo com o texto, a adesão ao programa poderá ser feita individualmente ou coletivamente, com a oferta de pelo menos 100 leitos para o enfrentamento à covid-19.

Poderão também, como medida excepcional, ser objeto de dação em pagamento a locação de bens imóveis, equipamentos e o que for necessário para o funcionamento das UTIs para tratamento da covid-19 e de doenças dela decorrentes, além de usinas. Qualquer tipo de tributo – ICMS, ISS, IPVA, IPTU, TLP, ITCB, ITBI, entre outros – poderá ser pago por meio de dação em pagamento.

“O objetivo principal da medida é possibilitar ao empresário local, interessado em quitar dívidas tributárias ou pagar tributos vencidos, contribuir com o GDF no combate à pandemia da covid-19 em um de seus piores momentos”secretário de Economia, André Clemente

Segundo o secretário de Economia, André Clemente, o programa é mais uma medida para o enfrentamento da pandemia e para auxiliar os empresários neste momento de isolamento social. “O objetivo principal da medida é possibilitar ao empresário local, interessado em quitar dívidas tributárias ou pagar tributos vencidos, contribuir com o GDF no combate à pandemia da covid-19 em um de seus piores momentos”, afirma.

Para aderir ao Provida, os contribuintes deverão formalizar à Secretaria de Saúde um requerimento indicando os débitos de tributos que pretendem quitar, com estimativa do valor total do bem, acompanhada de detalhamento técnico.

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Em caso de dação de bens imóveis, a avaliação será realizada pela Terracap, Secretaria de Saúde e Secretaria de Obras e Infraestrutura. Se aprovada pela Secretaria de Saúde, e preenchidos os requisitos legais, a autorização da dação será concedida pela Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Economia.

Para a quitação de dívidas, a dação deve abranger a totalidade dos débitos, sendo possível complementar o valor em dinheiro, se houver diferença. Já no caso de a dação ser maior do que a dívida, não será devolvido nenhum valor, e a diferença será lançada como crédito para pagamento de tributos que ainda vencerão. O Provida permanecerá em vigor até 31 de dezembro de 2021.

* Com informações da Secretaria da Economia

AGÊNCIA BRASÍLIA

Saúde recebe doação da Embaixada do Japão

 

Embaixador Akira Yamada entregou 8 mil equipamentos de proteção individual. Materiais serão usados pelos profissionais que estão na linha de frente

AGÊNCIA BRASÍLIA* | EDIÇÃO: ABNOR GONDIM

Materiais entregues pelo diplomada do Japão ao secretário de Saúde, Osnei Okumoto (à esquerda) reforçam os estoques da Secretaria de Saúde | Foto: Breno Esaki/Secretaria de Saúde

A Secretaria de Saúde do Distrito Federal recebeu, nesta terça-feira (23), doação de equipamentos de proteção individual (EPIs) da Embaixada do Japão. Ao todo, foram entregues 5 mil máscaras cirúrgicas, 2 mil máscaras PFF2 e mil aventais de procedimentos. A entrega foi feita pelo embaixador do Japão, Akira Yamada, ao secretário de Saúde, Osnei Okumoto.

“Esperamos passar por esse pico de transmissão e infecção em breve. A doação é muito importante neste momento”Osnei Okumoto, secretário de Saúde

Os produtos reforçam o estoque de insumos da pasta para o combate da pandemia. Essas doações serão usadas pelos profissionais da rede pública que atuam na linha de frente no combate à covid-19. “É uma maneira de o nosso país contribuir com o DF neste momento difícil”, afirmou o embaixador Yamada. “Desejamos que essa condição de saúde passe logo”.

Por sua vez, Okumoto agradeceu o empenho dos japoneses. Segundo ele, a doação oferecerá mais condições de atendimento aos pacientes que hoje buscam tratamento no SUS. “Esperamos passar por esse pico de transmissão e infecção em breve. A doação é muito importante neste momento”, frisou o gestor público do DF.

Secretário Osnei Okumoto mostrou ao embaixador do Japão o quadro do atendimento de pacientes do Entorno | Foto: Bruno Esaki/Secretaria de Saúde

Demanda de Goiás

Ao embaixador Yamada, o secretário explicou o cenário atual enfrentado pelos profissionais de saúde do DF. De acordo com Okumoto, o agravamento do contágio ocorreu após o carnaval. “Tivemos uma curva vertical no índice de transmissão. Além disso, atendemos a uma demanda dos municípios de Goiás que fazem divisa com o DF”, contou. 

Hoje, segundo dados da Secretaria de Saúde, 45% dos pacientes internados no Hospital Regional do Gama são do Entorno. O índice chega a 41% no Hospital Regional de Santa Maria.

Vacinação

213.284Pessoas receberam a primeira dose da vacina

Okumoto explicou ainda como anda o ritmo de vacinação da população. Ao mostrar gráficos para o embaixador, o secretário informou que 213.284 pessoas já receberam a primeira dose da vacina contra a Covid-19 no DF e 69.710 já receberam o reforço. As duas vacinas usadas no DF são a CoronaVac/Butantan/Sinovac e a Covishield/Oxford/AstraZeneca.

O embaixador Yamada mostrou-se otimista quanto à vacinação. Ele informou que o Japão iniciou a campanha de imunização em fevereiro e que, por lá, o governo também usa duas vacinas: a Pfizer e a Covishield. Aos 63 anos, o embaixador ainda espera sua hora de ser vacinado.

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Participaram da solenidade a secretária adjunta de Saúde, Beatris Gautério de Lima; o conselheiro adido médico da Embaixada do Japão, Hiroyuki Okamoto; e o primeiro secretário da Embaixada do Japão, Hirochika Namekawa.

*Com informações da Secretaria de Saúde

AGÊNCIA BRASÍLIA

Codhab entrega mais uma casa reconstruída pelo Melhorias Habitacionais

 

Programa assegura assistência técnica para reforma de habitação a famílias em vulnerabilidade social

AGÊNCIA BRASÍLIA* | EDIÇÃO: RENATA LU

Dinalva, com o filho Enzo: “Agora estou muito feliz e quero aproveitar minha nova casa. É um sentimento único”| Fotos: Divulgação/Codhab

Nesta terça (23), a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab-DF) completou mais uma obra realizada pelo subprograma Melhorias Habitacionais – Eixo Reconstrução. Dessa vez, a casa de madeirite da dona Dinalva Ferreira, 39 anos, moradora da Cidade Estrutural, se tornou um verdadeiro lar para ela e o filho Enzo, de 8 anos.

“Essa relação entre o Estado e o beneficiário da política habitacional carrega uma sensibilidade única, que envolve equipe multidisciplinar, desde a assistente social, engenheiros, arquitetos, construtores, até a diretoria da companhia”Wellington Luiz, presidente da Codhab

Por cerca de dez anos, a precariedade da antiga moradia apresentava incontáveis riscos. Insalubre, o banheiro ficava na área externa; a chuva forte alagava todos os cômodos, gerando umidade e mofo, e não havia instalação de rede elétrica adequada, o que aumentava as chances de incêndio.

Após a intervenção da Codhab, que investiu cerca de R$ 50 mil na obra, a casa foi totalmente reconstruída. “Eu convivia com muitos insetos e ratos, chegava em casa e minhas coisas estavam embaixo d’água. Agora estou muito feliz e quero aproveitar minha nova casa. É um sentimento único”, comemora Dinalva.

Por se tratar de um processo participativo que estreita a relação entre Estado e população, a moradora também uniu esforços para contribuir com o avanço da obra. O projeto de arquitetura e engenharia foi doado por meio de uma parceria com instituições de ensino superior e profissionais voluntários, sem custo.

“O novo eixo do subprograma [Reconstrução] criado pelo presidente [da Codhab] Wellington e pelo governador Ibaneis tem como objetivo combater a precariedade habitacional, ou seja, quando uma casa é construída sem estrutura ou com materiais inadequados. Isso traz uma satisfação enorme para toda a equipe. É um retorno para a sociedade prover melhores condições de habitação e levar o direito à moradia para quem precisa de fato”, explica a coordenadora do Programa de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social da Codhab, Sandra Marinho.

O projeto de arquitetura e engenharia foi doado por meio de uma parceria com instituições de ensino superior e profissionais voluntários

O trabalho também é pautado pela compaixão e pela empatia com quem mais precisa desses serviços. “Essa relação entre o Estado e o beneficiário da política habitacional carrega uma sensibilidade única, que envolve equipe multidisciplinar, desde a assistente social, engenheiros, arquitetos, construtores, até a diretoria da companhia”, finaliza o presidente da Codhab, Wellington Luiz.

Conheça o programa

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O Melhorias Habitacionais é um subprograma vinculado ao Eixo Projeto na Medida, com base na Lei Federal n° 11.888/2008, que assegura assistência técnica pública para reforma de habitação a famílias em vulnerabilidade social, sempre em áreas de interesse social regularizadas ou passíveis de regularização.

As obras dependem de disponibilidade orçamentária e são executadas por empresas credenciadas pela Codhab.

*Com informações da Codhab

AGÊNCIA BRASÍLIA

Vacinação para profissionais do IML, de funerárias e da saúde

 

Doses estarão disponíveis sexta-feira (26) mediante agendamento. As categorias reúnem cerca de 100 mil profissionais

GIZELLA RODRIGUES, DA AGÊNCIA BRASÍLIA I EDIÇÃO: CAROLINA JARDON

A próxima etapa da imunização contra a covid-19 no Distrito Federal foi anunciada na tarde desta terça-feira (23) no Palácio do Buriti. As categorias reúnem cerca de 100 mil profissionais e a meta é vacinar entre 20% e 25% deles nesse primeiro momento | Foto: Joel Rodrigues / Agência Brasília

Os profissionais de saúde que trabalham no Instituto Médico Legal ou em clínicas, consultórios, laboratórios, farmácias e funerárias particulares serão vacinados a partir de sexta-feira (26).

A próxima etapa da imunização contra a covid-19 no Distrito Federal foi anunciada na tarde desta terça-feira (23) no Palácio do Buriti. As categorias reúnem cerca de 100 mil profissionais e a meta é vacinar entre 20% e 25% deles nesse primeiro momento.

Entram, neste momento, os médicos, enfermeiros, nutricionistas, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, biomédicos, farmacêuticos, odontólogos, fonoaudiólogos, psicólogos, assistentes sociais, médicos veterinários e seus respectivos técnicos e auxiliares. A vacinação desse grupo será feita paralelamente à imunização dos idosos, mas esses profissionais devem agendar atendimento exclusivamente no site a partir de quinta-feira (25).

As entidades representativas dessas categorias precisam encaminhar a lista com nome, CPF e registro profissional dos beneficiários para a Secretaria de Saúde. O agendamento só vai ser liberado após o recebimento dessas listas.

“É uma grande quantidade de pessoas, mas o que nos deixa mais tranquilos é que boa parte desses profissionais já foi vacinada”secretário de Saúde, Osnei Okumoto

“É uma grande quantidade de pessoas, mas o que nos deixa mais tranquilos é que boa parte desses profissionais já foi vacinada”, afirma o secretário de Saúde, Osnei Okumoto, ressaltando que o sistema não vai permitir que o profissional se vacine duas vezes. “Quando a pessoa fornecer seu CPF no agendamento, se ela tiver sido vacinada será detectada pelo sistema e ela não poderá vacinar novamente”, ressalta.

Quando esse grupo for concluído, será a vez dos profissionais da segurança, que inclui policiais civis e militares, bombeiros, agentes do Detran, conselheiros tutelares, rodoviários, fiscais do Procon entre outros.

“O governador Ibaneis Rocha determinou que um percentual de vacinas seja destinado para essas categorias que estão na rua, continuam trabalhando normalmente e estão mais sujeitas a contaminação. Mas sem atrapalhar a vacinação por idade”, disse o secretário da Casa Civil, Gustavo Rocha.

A Secretaria de Saúde espera receber mais doses de vacinas nesta quarta-feira (24), mas o Ministério da Saúde não confirmou a quantidade.

Socorro a Águas Lindas

O sistema de saúde de Águas Lindas entrou em colapso nesta terça-feira (23) devido à falta de oxigênio. O prefeito do município goiano mandou um ofício para o governador solicitando ajuda emergencial porque eles só estariam recebendo oxigênio a partir de quarta-feira (24).

A taxa de transmissão baixou ainda mais e estava em 0,95 na última segunda. Enquanto 21 estados tiveram alta de casos, o DF teve uma queda de 5,22%

Sensível a essa situação, o GDF atendeu o pedido. “Não podemos aceitar mortes por falta de oxigênio. E pacientes não atendidos no entorno virão para o DF. O secretário de Saúde enviou um suprimento emergencial, sem afetar o fornecimento de oxigênio do DF”, conta Rocha.

Osnei Okumoto afirmou que o GDF abriu mais 20 leitos de UTI e mais 22 de enfermaria, mas a demanda continua alta. “Todo dia a gente vem ofertando mais leitos na nossa rede. Os hospitais privados também vêm aumentando seu quantitativo, mas a taxa de ocupação das UTIs está em 92%. Isso é preocupante, mesmo com a redução das taxas temos mais de 16 mil casos ativos, que são pessoas ainda capazes de transmitir o vírus.”

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Segundo Gustavo Rocha, a taxa de transmissão da covid-19 baixou ainda mais e estava em 0,95 na última segunda-feira (22). Enquanto 21 estados tiveram alta de casos, o DF teve uma queda de 5,22% na média de casos semanais de 14 a 21 de março em comparação com a semana anterior.

O isolamento social se reflete também no transporte público, que registrou queda de 5% no número de usuários. A circulação de veículos nas ruas também caiu 6%.

 

AGÊNCIA BRASÍLIA

Museu do Voto de portas abertas ao público virtual

 

Com a pandemia, o site foi aprimorado e oferece 11 exposições, sendo duas delas em cartaz e nove já realizadas

23.03.202111:15

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Criado há mais de 10 anos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Museu do Voto teve sua página na internet aprimorada para atender a um público virtual cada vez maior. Com a pandemia de Covid-19 e a impossibilidade de receber visitantes em seu espaço físico, o site passou a disponibilizar ainda mais dados sobre as exposições.

Confira matéria da TV sobre as exposições.

Atualmente, 11 mostras estão no ar, sendo duas delas em andamento – “Diplomação na República Brasileira” e “Eleições no Brasil: a Conquista da Transparência e da Legitimidade” – e nove concluídas: “20 Anos da Urna Eletrônica”; “85 Anos do Voto Feminino no Brasil”; “A Saga da Reinstalação da Justiça Eleitoral em 1945”; “Voto no Brasil: uma História de Exclusões e Inclusões”; “Mulheres no Brasil: Memórias de Cidadania”; “Eleições em Foco”; “Espaço da Urna”; “O Progressivo Caminhar da Democracia no Brasil”; e “Hans Kelsen”.

Ao clicar em cada um desses títulos, a pessoa interessada tem acesso aos fôlderes e imagens das exposições, incluindo vídeos e fotos. 

“O Museu do Voto tem a função de preservar e divulgar a história das eleições no Brasil e a memória da Justiça Eleitoral. Na página, todos podem ter acesso a essas informações, como o nosso acervo e as nossas pesquisas. Também é possível fazer consultas específicas conosco, por e-mail. Então, é importante que a população tenha contato com tudo o que é resguardado pelo Tribunal, em relação à sua história e às eleições em geral”, informou o chefe da Seção de Museu (Semus), Admilson Siqueira e Silva Junior.

Os interessados podem entrar em contato com a Semus pelo e-mail museu@tse.jus.br ou pelos telefones (61) 3030-9285 e 3030-9291.

Primeira exposição exclusivamente on-line

Diferentemente do conteúdo atual, que é uma reprodução do que foi ou é exibido no espaço físico, o Museu do Voto planeja dar um importante passo no dia 14 de maio. Nessa data, será inaugurada a primeira exposição exclusivamente virtual do Tribunal, sobre as Eleições de 1933 – as primeiras organizadas pela Justiça Eleitoral.

De acordo com o Semus, o evento faz parte das comemorações do TSE para o Dia da Memória do Poder Judiciário e para a Semana Nacional de Museus, do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram). Na ocasião, será disponibilizado um site especial para a mostra, com informações inéditas sobre o tema.

Clique aqui e acesse o site do Museu do Voto

AL/CM, DM

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