Confira a pauta de julgamento da sessão plenária desta terça-feira (23)

 

Sessão será transmitida a partir das 19h, pelo canal do TSE no YouTube e pela TV Justiça

23.03.202112:00

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deverá julgar, na sessão plenária desta terça-feira (23), recurso especial que discute o registro de candidatura de Aparecido Sério da Silva ao cargo de vereador nas Eleições 2020, em Araçatuba (SP). O candidato contesta a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) que negou o registro com base na inelegibilidade prevista na alínea “l” do inciso I do artigo 1º da Lei de Inelegibilidade (Lei Complementar nº 64/1990). 

Conforme a acusação do Ministério Público Eleitoral (MPE), Aparecido estaria inelegível por oito anos após ter sido condenado em ação civil pública por ato doloso de improbidade administrativa, caracterizado por direcionamento de licitação e superfaturamento de kits escolares. O ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto é o relator do processo no Tribunal. A sessão será a partir das 19h, por videoconferência.

Sessão administrativa

Na sessão administrativa, o Plenário deve analisar um pedido de alteração estatutária proposto pelo Diretório Nacional do Democratas (DEM) e sob relatoria do ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto. O ministro Edson Fachin apresentou pedido de destaque no Plenário Virtual para que a matéria fosse submetida ao colegiado.

O Plenário também deverá deliberar sobre a possibilidade de desmembramento da área distrital de Moraes de Almeida do município de Itaituba (PA). O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) pede que seja homologado, no TSE, o resultado de um plebiscito realizado com os eleitores da localidade durante o primeiro turno das Eleições 2020. Na ocasião, a maioria das pessoas consultadas votou pela criação do novo município. O relator do processo administrativo é o ministro Mauro Campbell Marques.

Sustentação oral

Os advogados que pretendam fazer sustentação oral durante as sessões por videoconferência devem preencher o formulário disponível no Portal do TSEcom 24 horas de antecedência.

Transmissão on-line

A sessão de julgamento poderá ser assistida, ao vivo, pela TV Justiça e pelo canal oficial da Justiça Eleitoral no YouTube. Os vídeos com a íntegra de todos os julgamentos são disponibilizados na página logo após o encerramento da sessão.

Confira a relação completa dos processos da sessão de julgamento desta terça-feira (23). A pauta está sujeita a alterações.

Acompanhe, também, as decisões da Corte Eleitoral no Twitter.

AL/EM, DM 

Processos relacionados: Respe 0600272-79 (PJe), Pet 035370-56 (PJe) e PA 0602003-69 (PJe).

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Gestor responsável: Assessoria de Comunicação 

Em 2 meses, Emater atende mais no CadÚnico do que em 2020

 

Dos 286 profissionais rurais cadastrados, 224 são produtoras assistidas pela empresa

AGÊNCIA BRASÍLIA* | EDIÇÃO: MÔNICA PEDROSO

Nos dois primeiros meses deste ano, a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do DF (Emater) registrou, no Cadastro Único (CadÚnico), o atendimento de 286 produtores rurais – número maior do que todos os atendimentos feitos em 2020 (268). O CadÚnico permite a pessoas de baixa renda acessar programas e benefícios sociais dos governos federal e do Distrito Federal. Dos 286 atendidos, 224 (78,3%) foram mulheres.

O cadastramento e atualização de dados no CadÚnico é resultado do acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social (Sedes), assinado no final de outubro passado, sendo exclusivo para produtores rurais. Em janeiro deste ano, cerca de 30 extensionistas da empresa participaram do curso de entrevistadores para incluir produtores no CadÚnico.

Para fazer inscrição no Cad-Único, produtores rurais cadastrados na Emater-DF  devem procurar o escritório da empresa mais próximo da sua propriedade | Foto: Divulgação/Emater

Desde fevereiro, a Emater tem feito mutirões de atendimento nos 16 escritórios locais (veja aqui os endereços) com marcação de horário e obediência aos protocolos de segurança contra o coronavírus. As famílias cadastradas têm renda de até meio salário mínimo mensal (R$ 550) por pessoa ou de até três mínimos (R$ 3.300) de renda mensal total.

“Nossa luta é por dignidade aos produtores rurais. O CadÚnico é a porta de entrada para que eles possam ter acesso aos benefícios sociais do governo. Essa parceria com a Sedes só engrandece a atuação pública junto aos que mais precisam”, afirmou a presidente da Emater, Denise Fonseca.

Benefícios do CadÚnico

“Foi esse trabalho articulado que possibilitou ao Estado aumentar a rede de proteção socioassistencial para as famílias dos pequenos agricultores do DF”Mayara Noronha Rocha, secretária de Desenvolvimento Social

A inscrição no Cadastro Único é o primeiro passo para acessar políticas públicas de inclusão social federais e do Distrito Federal. É pelo Cadastro Único que se tem acesso, por exemplo, ao Bolsa Família, Programa DF Sem Miséria, Benefício de Prestação Continuada (BPC), Tarifa Social de Energia Elétrica, Carteira do Idoso e Minha Casa, Minha Vida.

O Cadastro Único também funciona como armazenamento de dados da população em situação de vulnerabilidade social e permite que o poder público tenha informações para elaborar políticas públicas de proteção social voltadas para a população de baixa renda.

“Para alguns, isso significa sobrevivência nestes tempos difíceis. O que antes eles levavam meses, por questão de distância, falta de telefone para marcar ou outros problemas, agora eles têm com facilidade nos escritórios locais, por meio dos nossos técnicos. A Emater pensa em todas as necessidades do produtor, sejam elas produtivas ou sociais”, ressalta a gerente de Desenvolvimento Sociofamiliar da Emater-DF, Fernanda Lima.

Para a secretária de Desenvolvimento Social do DF, Mayara Noronha Rocha, essa parceria com a Emater-DF é a prova do compromisso do GDF com a pauta social. “A intersetorialidade é um dos principais pilares da Política de Assistência Social, e foi esse trabalho articulado que possibilitou ao Estado aumentar a rede de proteção socioassistencial para as famílias dos pequenos agricultores do DF”, explica.

Atendimento

Os produtores rurais cadastrados na Emater interessados em fazer inscrição no CadÚnico devem procurar o escritório da empresa mais próximo da sua propriedade. Já para o público urbano, basta ligar no telefone 156, opção 1, ou acessar o o site da Sedes e agendar um atendimento no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) mais próximo da residência da família.

Leia também

Curso para atendimento rural do CadÚnico

Parceria para atender produtores rurais no Cadastro Único

A Emater

A Emater é uma empresa pública que atua na promoção do desenvolvimento rural sustentável e da segurança alimentar, prestando assistência técnica e extensão rural a mais de 18 mil produtores do DF e Entorno. Anualmente, faz cerca de 150 mil atendimentos, por meio de ações como oficinas, cursos, visitas técnicas, dias de campo e reuniões técnicas.

*Com informações da Emater

AGÊNCIA BRASÍLIA

Saúde abre processo simplificado para contratar 250 aposentados

 

Essa é mais uma medida do GDF para ampliar o quadro de profissionais na linha de frente contra o coronavírus

AGÊNCIA BRASÍLIA* | EDIÇÃO: MÔNICA PEDROSO

A Secretaria de Saúde abriu um processo seletivo para contratar 250 profissionais de saúde aposentados e/ou militares inativos que são das áreas de atuação da saúde, com objetivo de reforçar o atendimento na linha de frente no combate ao novo coronavírus Sars-CoV-2. Podem se candidatar médicos – das especialidades clínica, nefrologia e intensivistas adulto -, enfermeiros, técnicos de enfermagem e fisioterapeuta. A carga horária de atuação é de 40h semanais.

“Adotar práticas seguras com pessoal altamente qualificado contribui para os melhores resultados dos pacientes acometidos pelas doenças mais graves”Silene Almeida, subsecretária de Gestão de Pessoas da Secretaria de Saúde

Atualmente, a rede pública de Saúde possui 6.181 profissionais aposentados. A subsecretária de Gestão de Pessoas da Secretaria de Saúde, Silene Almeida, destaca que essa seleção é uma ação determinada pelo governador Ibaneis Rocha e pelo secretário de Saúde Osnei Okumoto. Para ela, é mais um esforço desta gestão para “incrementar as equipes de saúde com profissionais com expertise em suas áreas de atuação”.

Silene destaca, ainda, que “essa é uma estratégia que traz um reforço qualitativo às equipes, garantindo maior eficácia na assistência. A pandemia é um evento sanitário mundial, que vem devastando países. Adotar práticas seguras com pessoal altamente qualificado contribui para os melhores resultados dos pacientes acometidos pelas doenças mais graves. O foco é o enfrentamento à covid, sem descuidar de outras patologias”, afirma.

Os detalhes da contratação foram divulgados na edição extra do Diário Oficial do DF (DODF) publicado na noite da última segunda-feira (22). Os interessados poderão se inscrever, a partir de 8h desta quarta-feira (24) até às 23h59 do dia 28 de março, pelo site do Instituto AOCP . Para participar, o candidato deve preencher um formulário eletrônico e anexar currículo, diploma e documentos que comprovem títulos e experiências profissionais.

Como as vagas são para atuar na linha de frente, não poderão se inscrever pessoas que fazem parte do grupo de risco, ou seja, o candidato não pode ser portador de comorbidades como: diabetes; insuficiência renal crônica; doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC), enfisema pulmonar, asma moderada ou grave, tuberculose ativa ou sequela pulmonar decorrente de tuberculose; doenças cardíacas graves, insuficiência cardíaca e hipertensão arterial sistêmica severa; imunodeprimidos (considera-se imunodeprimidos os portadores de morbidades que por si só, ou devido ao tratamento empregado, torne seu sistema imunológico deficiente de resposta adequada às doenças infectocontagiosas como: neutropenia – neoplasias hematológicas com ou sem quimioterapia – HIV positivo com CD4 < 350 – asplenia funcional ou anatômica – transplantados – quimioterapia nos últimos 30 dias – uso de corticosteroides por mais do que 15 dias (prednisona > 40mg/dia ou hidrocortisona 160 mg/dia ou metilprednisolona > 32 mg/dia, dexametasona > 6 mg/dia) – outros imunossupressores – doenças autoimunes – imunodeficiência congênita; obesidade mórbida com IMC igual ou superior a 40; cirrose ou insuficiência hepática.

Os inscritos devem declarar que não pertencem ao grupo de risco. Não será cobrada taxa de inscrição para participação no Processo Seletivo Simplificado Emergencial. A remuneração varia de R$ 2.892,50 a R$ 12.654.

Veja mais detalhes:

Seleção e classificação

Os profissionais inscritos passarão por uma seleção com análise curricular e avaliação de títulos. O candidato que possuir doutorado soma 5 pontos, mestrado soma 3 e especialização 2. O total máximo para pontuação de títulos é dez pontos. Na avaliação de experiência profissional, onde será analisado o tempo de exercício na função pretendida, também poderá somar até dez pontos, sendo: 2 pontos para experiência acima de 2 anos até 3 anos; 1 ponto para até dois anos; e 1 ponto para cada ano para aqueles que possuem acima de três anos de experiência.

A classificação final será a soma dos pontos obtidos nas duas avaliações. Os aprovados serão convocados no DODF e por e-mail cadastrado.

*Com informações da Secretaria de Saúde

AGÊNCIA BRASÍLIA

Atestados on-line estão prorrogados até o mês de junho

 

Publicada na edição desta terça (23) do Diário Oficial do DF, medida segue os protocolos de prevenção à covid-19

AGÊNCIA BRASÍLIA* | EDIÇÃO: CHICO NETO

Atendimento on-line tem o objetivo de reduzir a circulação de pessoas na Subsaúde

Os servidores do Governo do Distrito Federal (GDF) poderão fazer a homologação dos seus atestados médicos e odontológicos de forma on-line até 30 de junho. De acordo com a Portaria nº 76, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta terça-feira (23), o prazo foi prorrogado, mais uma vez, em virtude dos efeitos da pandemia da covid-19.

Após um ano da publicação da primeira portaria, em março de 2020, foram registrados 100 mil processos de homologações tramitados de forma eletrônica.

O atendimento realizado de forma on-line tem o objetivo de reduzir a circulação de pessoas na Subsecretaria de Segurança e Saúde no Trabalho (Subsaúde), da Secretaria de Economia (Seec), e evitar a propagação da covid-19. A restrição de comparecimento presencial à perícia médica fez com que, diariamente, cerca de 1,2 mil pessoas deixassem de transitar pelas instalações da unidade.

De acordo com a titular da Subsaúde, Ana Paula Delgado, a necessidade de adoção de protocolos de caráter preventivo protegeu os servidores. “Em especial, os idosos, gestantes, portadores de comorbidades, pós-operatórios imediatos e crianças, que por muitas vezes acompanhavam os pais”, destaca.

A subsecretária lembra que as demais atividades periciais, de segurança do trabalho, promoção à saúde e de epidemiologia, permanecem presenciais. “Estamos resguardando os protocolos de biossegurança por meio de triagem prévia, uso de equipamentos de proteção individual, distanciamento mínimo dentro das instalações e higienização dos ambientes com frequência”, explica.

Atestado on-line

O servidor que necessitar de licença médica deve acessar o site o site do Sistema de Atendimento de Perícia Médica   ou ligar para o telefone 156 para marcar a perícia oficial. Depois, precisará criar um processo sigiloso no Sistema Eletrônico de Informações (SEI).

Após o credenciamento do processo junto à Gerência de Medicina Forense (Gemed), que é o setor responsável pela tramitação das homologações, um perito será credenciado para analisar cada caso.

Automaticamente, a Gemed renuncia à credencial do processo. Ou seja, após a distribuição das homologações, a responsabilidade sobre a análise e os prazos de cada processo passa a ser de cada profissional perito. Após a conclusão da perícia, o servidor pode acessar o resultado pelo mesmo site de atendimento da perícia.

*Com informações da Secretaria de Economia

AGÊNCIA BRASÍLIA

Sabe consertar ar-condicionado? Tem emprego pra você

 

Ao todo, 369 oportunidades em várias áreas de atuação estão abertas nesta terça-feira (23)

ALLINE MARTINS, DA AGÊNCIA BRASÍLIA | EDIÇÃO: MÔNICA PEDROSO

As agências do trabalhador estão com 369 vagas de emprego abertas para esta terça-feira (23). Quatro profissões concentram a maioria das oportunidades: montador de linha de transmissão e rede de distribuição (75), empregado doméstico (70), auxiliar operacional de logística (50) e técnico de enfermagem (28). Para essas áreas, as remunerações variam entre R$ 1.120 e R$ 2 mil, mais benefícios.

Caso saiba mexer com motor a diesel, três vagas oferecem R$ 1,6 mil

O comércio está contratando 18 açougueiros de nível fundamental e outros 14 de nível médio. Quatro garçons, 15 operadores de caixa, três subgerentes de loja e dois vendedores, todos com nível médio de escolaridade também são procurados, além de 10 padeiros que tenham nível fundamental. Os salários variam entre R$ 1,1 mil e R$ 1.880, mais benefícios.

Na construção civil, a procura é por acabador de pedras (2), ajudante de obras (3), auxiliar de marceneiro (1) gesseiro (3), montador de mármore (1), operador de guindaste (4) e operador de retro-escavadeira (3). O menor salário é de R$ 1,1 mil e o maior, de R$ 3,1 mil, mais benefícios.

R$ 1,7 milé o salário para quem conserta ar-condicionado

Mecânicos também têm oportuniddes de emprego. Para quem trabalha com ar-condicionado e refrigeração, são duas vagas com salário de R$ 1,7 mil. Para os que têm habilidades para consertar automóveis, uma oportunidade paga R$ 1.290 mensais. Caso saiba mexer com motor a diesel, três vagas oferecem R$ 1,6 mil. Por fim, na manutenção de máquinas agrícolas, uma oportunidade que oferece R$ 1.155 mensais, mais benefícios.

Para se candidatar a qualquer uma das vagas e, também, como microemprendedor individual, basta ir a uma das 15 agências do trabalhador em funcionamento no DF, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Elas seguem funcionando normalmente durante o período de medidas restritivas.

No entanto, a Secretaria do Trabalho orienta quanto ao uso do serviço remoto para todos os cidadãos e, em especial às pessoas do grupo de risco, não havendo a necessidade de um atendimento presencial. As vagas de emprego poderão ser acessadas pelo aplicativo do Sine Fácil.

A Secretaria do Trabalho também disponibiliza o número de telefone para atendimento em caso de dúvidas referentes a qualquer um dos serviços prestados pela pasta, responsável pelas agências do trabalhador: (61) 99209- 1135

AGÊNCIA BRASÍLIA

Hemoba convida voluntários a doarem até as 16h após prorrogação de decreto

 

Foto: Carol Garcia/GOVBA

As unidades de coleta da Hemoba seguem com atendimentos em horários especiais até o dia 29 de março, cumprindo prorrogação do decreto estadual que restringe a circulação de pessoas para controle da Covid-19 na Bahia. Os pontos de coleta de Salvador instalados em centros comerciais, como os do Salvador Shopping e Salvador Norte Shopping, se mantêm fechados. Em contrapartida, foi instalada uma unidade móvel até o dia 3 de abril no Big Bom Preço da Avenida ACM, região do Iguatemi, com atendimentos de segunda a sábado, das 8h às 16h.

Para evitar a exposição de funcionários e voluntários nos horários de esvaziamento na capital baiana por conta do toque de recolher, que começa às 18h esta semana, a sede da Hemoba, na Avenida Vasco da Gama, atende de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 16h, e no sábado, das 7h30 às 12h30; a unidade do Hospital do Subúrbio, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 16h; e a unidade do Hospital Irmã Dulce (Osid), de segunda a sexta-feira, das 7h10 às 11h30 e das 13h às 16h. No interior do estado, cada unidade cumpre medidas de acordo com o estabelecido nos seus municípios. Os horários atualizados podem ser consultados no site da Hemoba.

O diretor da Fundação, Fernando Araújo, destaca que o país atravessa um momento delicado da pandemia e a instituição precisa da colaboração de todos para atender a demanda de transfusão do estado. “Convidamos os voluntários a doarem mais cedo, respeitando as medidas sanitárias, mas sem deixar de fazer a sua parte. Tem muita gente precisando de sangue”, afirma.

Lauro de Freitas

Do dia 23 a 27 de março, um dos ônibus de coleta da Hemoba ficará no estacionamento da Loja Maçônica de Lauro de Freitas, região metropolitana de Salvador. Os atendimentos ocorrem das 8h às 16h, com uma hora de intervalo para o almoço.

Nas unidades móveis os atendimentos acontecem de forma espontânea, por ordem de chegada, cumprindo os protocolos sanitários para segurança dos voluntários e da equipe técnica. É permitida apenas a entrada de dois doadores por vez nos ônibus. Também é possível agendar o atendimento através do telefone (71) 3116-5643.

Sobre a doação

Para doar sangue, o voluntário deve estar de máscara, em boas condições de saúde, sem sintomas virais, pesar mais de 50 quilos, estar bem alimentado, ter dormido pelo menos 6h, não ter ingerido bebida alcoólica nas últimas 12h, não fumar por, pelo menos, duas horas, e ter entre 16 e 69 anos incompletos. Menores de 18 anos precisam estar acompanhados de um responsável legal, e apresentar documento original com foto, emitido por órgão oficial e válido em todo o território nacional.

Durante a pandemia, a recomendação é de que pessoas com mais de 60 anos permaneçam em casa.

Fonte: Ascom/Hemoba   BA

Começa matrícula para alunos novos na rede estadual de ensino

 

Foto: Divulgação

A matrícula da rede estadual de ensino para o ano letivo 2020/21 segue até 14 de abril. A partir desta terça-feira (23), até o dia 25 de março, o processo será voltado para alunos novos egressos de escolas municipais. Já os da rede privada, a partir desta quarta-feira (24).

A matrícula pode ser feita pelo SAC Digital, no endereço eletrônico www.sacdigital.ba.gov.br, ou pelo aplicativo SAC DIGITAL (disponível gratuitamente nos sistemas Android e IOS). Para os estudantes ou pais sem acesso à internet, a matrícula pode ser feita diretamente da escola, com horários agendados por telefone, adotando todos os protocolos sanitários durante o atendimento.

A matrícula está ocorrendo por blocos de municípios que fazem parte dos 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTE). Os estudantes precisam consultar as datas, conforme o cronograma disponível no Portal da Educação.

O primeiro bloco, iniciado nesta terça (23) e que segue até o dia 25 de março, contempla os seguintes NTEs: Irecê (NTE 01), Bom Jesus da Lapa (NTE 02), Seabra (NTE 03), Serrinha (NTE 04), Itabuna (NTE 05), Valença (NTE 06) e Itapetinga (NTE 08). Dentre as cidades, destacam-se: Almadina, Macaúbas, Itabuna, Mucugê, Tucano, Taperoá, Jussarí, Rio de Contas, Itaetê, Piatã, Xique-xique, Gandu e Iguaí, entre outras.

A matrícula de concluintes do 5º ano ou 9º ano do Ensino Fundamental regularmente matriculados na rede pública municipal de ensino, no ano letivo de 2020, cujas escolas não oferecem a série subsequente, será de 23 a 25 de março. Já para o ingresso do candidato em unidade escolar da rede estadual em qualquer ano/série para o Ensino Fundamental, a matrícula nova será no dia 25 e, para o Ensino Médio, nos dias 24 e 25.

No município de Serrinha, Gildasio de Jesus já garantiu a matrícula do filho Lucas Odlon de Jesus, 18, que estudava no Colégio Municipal Leobino Cardoso Ribeiro e agora vai cursar a modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), no Colégio Estadual Rubem Nogueira. “Acabei de matricular o meu filho, porque acho muito importante este retorno das aulas. O papel da família também é essencial, por isso sempre acompanho as tarefas da escola junto com ele”, disse.

O estudante da zona rural Jardiel Sena, 15, do povoado de Alecrim, em Cafarnaum, foi com a mãe Ivanilde de Sena Souza para se matricular no 1º ano no Colégio Estadual Imaculada Conceição, localizado no centro da cidade. “Eu estudava na Escola Municipal Coriolano Neves Guimarães e acabei de ser matriculado neste colégio estadual. Como não tenho internet em casa, já recebi meus materiais de estudos impressos e sei que vai dar tudo certo com o ensino remoto”, afirmou.

Em Irecê, Rosângela Soares foi com a filha Letícia Soares, 15, que estudava na Escola Municipal Joel Americano Lopes, para realizar a matrícula no Centro Territorial de Educação Profissional (Cetep) de Irecê, onde irá cursar o 1º ano do curso técnico em Administração. “Gostei muito do atendimento na matrícula, pois foi rápido, tranquilo, sem tumulto e bem organizado. Acredito muito nas aulas remotas, pois é a melhor opção para os estudantes neste momento”, comentou.

Matrícula on-line

Para se cadastrar no SAC Digital, é simples. Basta acessar o endereço www.sacdigital.ba.gov.br na internet e clicar na opção “Cadastre-se”. Caso prefira, o estudante pode fazer seu cadastro no aplicativo SAC Digital. O app está disponível para celulares Android e iOS. Se o aluno novo for menor de 16 anos, o cadastro deverá ser feito em nome dos pais ou do responsável.

Na internet ou no app, será necessário preencher e fornecer dados pessoais, como nome completo, CPF, data de nascimento, e-mail e telefones para contato, entre outros, clicando em “Avançar”. Nas páginas seguintes, serão preenchidas informações sobre endereço do estudante e senha para acesso à plataforma. Todos os dados fornecidos serão confirmados na quarta e última página.

Uma mensagem será enviada para o e-mail cadastrado no SAC Digital, para ativação da conta. Com isso, o estudante poderá acessar a plataforma em “Entrar”, fornecendo senha e login, e buscar o serviço “Solicitar matrícula para aluno novo”.

Para a comprovação da matrícula, os alunos novos precisarão apresentar, em data a ser agendada com a escola, os seguintes documentos: original do Histórico Escolar; original e cópia da Cédula de Identidade ou Certidão de Registro Civil; original e cópia do CPF; original e cópia legível com data recente do comprovante de residência (água, luz, telefone fixo ou móvel, gás encanado, Internet, contrato de aluguel, IPTU, cartão de crédito ou TV por assinatura); original e cópia da carteira de vacinação; cópia da Cédula de Identidade da mãe do aluno; e cópia do CPF da mãe do aluno. Mais informações podem ser encontradas no Portal da Educação.

Fonte: Ascom/Secretaria da Educação  BA