quarta-feira, 24 de março de 2021

Caminho de Cora Coralina é o segundo percurso integrado à rede

 

REDETRILHAS


Localizada em Goiás, a trilha é um roteiro de história, natureza e gastronomia
Publicado em 23/03/2021 11h53
Caminho de Cora Coralina é o segundo percurso integrado à rede

RedeTrilhas inclui 330 km em rede nacional de trilhas de longo curso - Foto: MMA

ARede Nacional de Trilhas de Longo Curso (RedeTrilhas) ganhou mais 330 km em trilhas de turismo de aventura e contemplação nesta terça-feira (23). Localizada em Goiás, a trilha Caminho de Cora Coralina é o segundo percurso integrado à rede, eixo do programa Parque+, do Ministério do Meio Ambiente (MMA).

O Caminho de Cora Coralina é uma trilha de longo curso que cruza as cidades históricas de Corumbá de Goiás, Pirenópolis, São Francisco de Goiás, Jaraguá e a Cidade de Goiás, abrangendo também os municípios de Cocalzinho de Goiás, Itaguari e Itaberaí. Idealizado em 2013, o projeto teve como propósito interligar os municípios, povoados, fazendas e atrativos, passando por antigos caminhos, num roteiro de história, natureza e gastronomia.

Com sistema de sinalização específico, o Caminho de Cora Coralina contempla critérios previstos para adesão a RedeTrilhas, garantindo acessibilidade em diversos trechos e rotas turísticas, tanto para ciclistas quanto para caminhantes.

Regulamentada por portaria em 2020, a RedeTrilhas passou a contar com critérios sólidos de adesão, o que permitiu selecionar com objetividade quais trilhas podem ser incluídas à rede, oferecendo aos usuários mais garantias de estrutura e segurança nos trajetos.

RedeTrilhas

A Rede Nacional de Trilhas de Longo Curso e Conectividade (RedeTrilhas) é uma iniciativa do Governo Federal destinada a conectar pontos de interesse do patrimônio cultural e natural brasileiro por meio de trilhas de longo curso em todo o país. A RedeTrilhas foi regulamentada por portaria conjunta em setembro de 2020.

A RedeTrilhas busca articular as instâncias de governança das trilhas de longo curso, conferindo ainda maior densidade e significado aos parques nacionais a partir da instituição de roteiros integrados que fortalecem a conservação da biodiversidade e a conexão entre as mais diversas paisagens do Brasil.

Com a RedeTrilhas, novas trilhas e trechos adicionais deverão seguir padrões de mapeamento e identificação. A ação traz mais segurança para os turistas e usuários, que agora poderão contar com padrões de estrutura e acesso contemplados pela iniciativa, que vão da indicação de pontos de interesse turístico, como lagos e cachoeiras, a bases para pernoite, alimentação e outros pontos de apoio.

As propostas de adesão de Trilhas de Longo Curso regionais e nacionais à RedeTrilhas devem ser apresentadas à Secretaria de Áreas Protegidas, do Ministério do Meio Ambiente, em meio físico ou por meio do e-mail redetrilhas@mma.gov.br, e podem ser encaminhadas por órgãos públicos, organizações da sociedade civil ou entes privados, de acordo com os requisitos para adesão da portaria.

 


Com informações do Ministério do Meio Ambiente


Governo Federal 

Lançada chamada pública para laboratórios que integrarão o Sistema Nacional de Fotônica

 CIÊNCIA


Iniciativa tem o objetivo de promover o avanço científico, tecnológico, inovador e empreendedor da área de fotônica no país
Publicado em 23/03/2021 11h41

OConselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) lançaram Chamada Pública com o objetivo de selecionar e apoiar laboratórios que integrarão o Sistema Nacional de Laboratórios de Fotônica (Sisfóton-MCTI), cujo foco está na promoção da inovação na indústria brasileira e no desenvolvimento científico, tecnológico, econômico e social.

Serão selecionados até 11 laboratórios, sendo um deles um laboratório integrador. A data de início de submissão das propostas será a partir desta terça-feira, dia 23 de março de 2021.

O Sisfóton-MCTI é uma das principais ações estratégicas e estruturantes da Iniciativa Brasileira de Fotônica (IBFóton). Tem entre os objetivos promover o avanço científico, tecnológico, inovador e empreendedor da área de fotônica no país, alinhado com os desafios nacionais para a Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I); estimular parcerias entre as Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs) e o setor privado, visando ao desenvolvimento tecnológico, à inovação, ao empreendedorismo, ao adensamento das cadeias produtivas e ao aumento da competitividade nacional na área de fotônica; e contribuir para a universalização do acesso à infraestrutura avançada na área de Fotônica, em especial para as comunidades científica, tecnológica e empreendedora e para o setor privado do país.

Os recursos previstos inicialmente para a Chamada serão no valor global de R$ 5 milhões de 2021 e 2023.

Acesse a Chamada Pública

 


Com informações do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações


Governo Federal 

Atualizado regulamento para produção de orgânicos no Brasil

 SANIDADE VEGETAL


Nova portaria atende às solicitações do setor e de técnicos e visa a estimular produção no país
Publicado em 23/03/2021 10h59 Atualizado em 23/03/2021 11h17
Atualizado regulamento para produção de orgânicos no Brasil

A atualização traz a obrigatoriedade da adoção de medidas de proteção contra contaminação - Foto: Guilherme Martimon/Mapa

Aincorporação de normas para produção de sementes, de mudas e de cogumelos comestíveis na agricultura orgânica é uma das novidades da Portaria nº 52, que atualiza o regulamento técnico, bem como as listas de substâncias e práticas permitidas em sistemas orgânicos de produção.

A atualização traz ainda o incremento na caracterização da unidade de produção orgânica, a obrigatoriedade da adoção de medidas de proteção contra contaminação por unidades de produção vizinhas, mudanças nas regras para a produção animal e mel, inclusão de substâncias para uso como dessecantes e prazo mínimo para o período de conversão.

As medidas da portaria atendem às solicitações de produtores e técnicos dando mais segurança ao sistema produtivo, agilidade nas alterações das listas positivas de substâncias e práticas autorizadas.

“Há grande expectativa de impacto positivo no desenvolvimento da produção orgânica brasileira, pois o novo texto está adequado à atualidade, com linguagem mais clara, incorporação de novas substâncias e práticas às listas positivas, ampliando as opções tecnológicas à disposição dos produtores e melhor adequação do texto aos princípios da produção orgânica”, explicou a coordenadora de Produção Orgânica, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Virgínia Lira.

Produtos Orgânicos

É considerado um produto orgânico, in natura ou processado, aquele que é obtido em um sistema orgânico de produção agropecuária ou oriundo de processo extrativista sustentável e não prejudicial ao ecossistema local.

Atualmente, há 24.608 produtores orgânicos no Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos (CNPO).

Para serem comercializados, os produtos precisam ser certificados por organismos credenciados no Mapa. Estão dispensados da certificação aqueles produzidos por agricultores familiares de organizações de controle social cadastradas no ministério que vendem exclusivamente de forma direta ao consumidor.

 


Com informações do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Terracap abre duas novas licitações para obras no DF

 


Calendário de infraestrutura prossegue na capital federal, com oportunidades para empresas especializadas em remanejamento de energia elétrica

Terracap mantém o calendário referente a obras de empresas da construção civil | Foto: Divulgação/Terracap

Certames, que contemplam Gama e Taguatinga, estão agendados respectivamente para 6 e 15 de abril

Mesmo com a capital federal sob medidas preventivas, a cadeia do segmento da construção civil está liberada pelo GDF para funcionar enquanto durarem as restrições necessárias ao combate à covid-19. Desta forma, a Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) prossegue com o calendário de obras de infraestrutura agendado para 2021. Estão abertas outras duas licitações para contratação de empresas especializadas em remanejamento de energia elétrica.

Os certames, para atender o Gama e Taguatinga, serão realizados em 6 e 15 de abril, respectivamente, ambos às 10h. O critério de julgamento é o menor preço em ambos os casos: será declarado vencedor o licitante que apresentar a proposta mais vantajosa.

Gama

Os conjuntos S, U, V, W, X e Y do Setor de Múltiplas Atividades do Gama são as áreas que receberão as benfeitorias. A empresa vencedora será responsável por implantar infraestrutura de iluminação para atender 137 unidades imobiliárias. Também deverá ser feito o remanejamento de trechos de rede aérea existentes que apresentam interferência com o projeto urbanístico.

Taguatinga

Já a empresa contratada para a execução das obras de infraestrutura de energia elétrica em Taguatinga atenderá a QNM 34, conjuntos H-2 e I-2. Também nesse caso, deverá ser feito o remanejamento da rede aérea já existente e que esteja interferindo no projeto.

As empresas interessadas em participar dos concursos já podem fazer o download dos editais por meio do site da Terracap, na seção “Licitações Compras/Serviços”.

Acesse o documento referente à  Licitação Presencial nº 17/2020, do Gama.

Confira a Licitação Presencial nº47/2020, de Taguatinga.

Mais informações podem ser obtidas no call center da Terracap, pelo telefone (61) 3350-2222 ou via chat on-line, disponível no portal da autarquia. O atendimento é feito de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h.

*Com informações da Terracap


AGÊNCIA BRASÍLIA

Museu da Bíblia tem edital revisado

 


Podem participar todas as empresas de arquitetura regularmente inscritas nos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo

O Edital do Concurso Nacional do Museu da Bíblia foi republicado nesta quarta-feira (24) – Edital 3/2021 com divulgação do cronograma. Os documentos de inscrição e propostas preliminares de arquitetura serão apresentados a partir de 22/04/2021 até as 24 horas de 01/06/2021.

O Concurso Nacional terá ampla divulgação. Podem participar todas as empresas de arquitetura regularmente inscritas nos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo. Todo o processo de inscrição, apresentação das propostas e julgamento será feito por meio do portal http://concurso.museudabiblia.df.gov.br.

Em abril, o projeto entra em sua primeira etapa: o lançamento do Concurso Nacional para a escolha da proposta mais adequada, que atenda às especificidades legais e ao Programa de Necessidades, elaborado colaborativamente entre a Secec e a Secretaria de Obras (Seduh). Esse documento contou com o apoio técnico qualificado de arquitetos e museólogos. O autor do projeto selecionado receberá R$ 122 mil.

“Nada mais democrático e transparente do que o concurso público, aberto para todo o território nacional. Sempre bom lembrar que Brasília nasceu de um concurso assim”, observa o secretário de Cultura e Economia Criativa, Bartolomeu Rodrigues.

Na sequência, a Secretaria de Obras (Seduh) vai erguer o Museu numa área de 7.500 metros quadrados no Eixo Monumental, nas proximidades da EPIA e da antiga Rodoferroviária.

Cronograma do concurso:

Lançamento do Concurso: 24/04/2021
Impugnação do Edital: 29/04/2021
Decisão sobre impugnação: 04/05/2021
Divulgação Comissão Julgadora: 22/04/2021
Inscrições: 22/04/2021 a 01/06/2021
Homologação das inscrições: 5 dias após a inscrição
Prazo para Recursos: 5 dias após a negativa de homologação
Prazo para Respostas Recursos: 3 dias após a apresentação de recurso
Consultas: A qualquer momento a partir de 22/04/2021
Respostas Consultas: 3 dias após a data da consulta
Envio dos projetos: 01/05/2021 a 01/06/2021
Julgamento Presencial: 07/06/2021 a 09/06/2021
Divulgação Resultado Preliminar Concurso: 10/06/2021
Prazo Recursal dos Resultados Preliminares: Até 17/06/2021
Prazo de Respostas dos Recursos: 3 dias após a apresentação de recurso
Divulgação do resultado final:21/06/2021
Prazo Habilitação dos Três Primeiros Classificados: 22/06/2021 a 24/06/2021
Homologação/Pagamento do prêmio: 25/06/2021.

Percurso do museu

Quando foi nomeado gestor da Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec), em dezembro de 2019, Bartolomeu Rodrigues já tinha à frente a missão de conduzir parte do projeto que vai erguer o Museu Nacional da Bíblia, compromisso assumido publicamente pelo governador Ibaneis Rocha, em ação conjunta com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh).

Um ano depois, comanda a Comissão de Licitação do equipamento cultural, com orçamento estimado em R$ 26 milhões (com expectativa de captação de 100% de emendas parlamentares). Deste total, R$ 14 milhões estão garantidos.

Portal da Web

A estrutura funcional do portal é composta por uma Coordenação, uma Comissão de Licitação e uma Comissão Julgadora. A Coordenação cuidará dos aspectos de relacionamento institucional entre as diversas estruturas do GDF envolvidas no processo.

A operação do portal e a análise preliminar das propostas serão feitas por servidores com formação em arquitetura. Essa avaliação se refere aos aspectos técnicos dos projetos apresentados (compatibilidade entre as propostas e o Termo de Referência, em especial ao Programa de Necessidades.

A Comissão de Licitação fará uma análise documental conforme é de praxe nas licitações. Uma Comissão Julgadora será instituída para a análise exclusiva de mérito e será composta por arquitetos que atendam aos preceitos de reputação e conhecimento do tema. O julgamento dos projetos será feito presencialmente e sem que as empresas participantes sejam identificadas. Somente, após a decisão, os julgadores terão acesso a identificação da empresa.

Museu para todos

A empresa responsável pelo projeto vencedor terá um prazo de 75 dias para entregar o Anteprojeto, o Projeto Legal, o Projeto Executivo, os Projetos complementares e os Orçamentos. Uma vez concluídos serão entregues para execução da obra à Secretaria de Estado de Obras do distrito Federal.

Vistas as limitações orçamentárias e visto o disposto no Programa de Necessidades a obra de edificação será realizada em duas etapas, sendo esta primeira etapa de edificação iniciada ainda neste ano de 2021.

Bartolomeu Rodrigues aponta que a missão entregue à Secretaria de Cultura e Economia Criativa é a de edificação de um museu temático, que será feita com toda transparência e publicidade.

* Com informações da Secretaria de Cultura


AGÊNCIA BRASÍLIA

Mais de 200 servidores participam do curso de projetos urbanísticos

 


Capacitação começou nesta 3ª e se estenderá até 5ª, de forma virtual; funcionários terão a possibilidade de aprender mais sobre o GeoPortal

Foram abordados temas como a formatação de projetos, com base no Decreto n° 38.247/2017, que trata sobre as normas de apresentação

Mais de 200 servidores participaram do primeiro dia do Curso de Elaboração de Projetos de Urbanismo, organizado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh).

A capacitação on-line se estenderá até quinta-feira (25), voltada exclusivamente aos profissionais da pasta e das administrações regionais que trabalham na área de elaboração de projetos urbanísticos e desejam reforçar seus conhecimentos.

No primeiro dia, foram abordados temas como a formatação de projetos, com base no Decreto n° 38.247/2017, que trata sobre as normas de apresentação. Nos próximos dias, o curso vai discutir soluções urbanísticas com foco na acessibilidade, mobilidade urbana e tratamento dos espaços públicos e do sistema viário.

Além disso, os servidores terão a possibilidade de aprender mais sobre o GeoPortal, plataforma desenvolvida pela Seduh onde é possível encontrar mapas urbanos, informações sobre vias e ciclovias, e todas as normas urbanísticas já aprovadas para áreas regularizadas e em processo de regularização no DF.

“O curso é importante para aproximar as administrações regionais da Seduh. Com essas reuniões, trazemos informações que contribuem para a elaboração de projetos. O objetivo é tirar dúvidas e mostrar as nossas ferramentas, como o GeoPortal, para que os processos fiquem cada vez mais fáceis”, afirmou a subsecretária de Desenvolvimento das Cidades, Janaína Vieira.

Autonomia

Na avaliação da coordenadora de Projetos da Seduh, Anamaria de Aragão, a ideia com o curso é tornar os servidores das administrações regionais mais autônomos quanto à elaboração dos projetos urbanísticos. “Para refletirem e verificarem o que precisam fazer nas cidades e áreas onde trabalham e poderem propor soluções”, ressaltou.

Nesse ponto, a meta está sendo alcançada. Pelo menos na avaliação de um dos participantes do curso, o arquiteto e coordenador de projetos da Administração Regional do Riacho Fundo II, Ozeias Marques.

“Autonomia é tudo que as administrações regionais precisam. Estamos na ponta com a comunidade, sabemos das necessidades e, muitas vezes, em coisas simples não podemos dar a devida continuidade. Parabéns à Seduh por essa iniciativa”, elogiou Ozeias.

*Com informações da Seduh

AGÊNCIA BRASÍLIA

Três profissões concentram maioria das oportunidades

 


Auxiliar operacional de logística, montador de linha de transmissão e diarista somam 195 oportunidades

Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília
Para se candidatar a uma vaga, basta ir a uma das 15 agências do trabalhador em funcionamento no DF, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília

Essencial para colaborar com o planejamento de espaços e distribuição de mercadorias, o auxiliar operacional de logística é um dos profissionais com maior procura nas agências do trabalhador, nesta quarta-feira (24). São 50 vagas para quem tem experiência na área e ensino médio completo. O salário oferecido é de R$ 1,3 mil, mais benefícios.

Outras duas profissões completam o rol das que mais contratam: montador de linha de transmissão e rede de distribuição (75), com salário de R$ 2 mil, mais benefícios; e empregado doméstico diarista (70), cuja remuneração é de R$ 1.120, mais benefícios.

Na área administrativa, cinco vagas são oferecidas para auxiliar financeiro (2), gerente de relações humanas (1) e office-boy (2)

Ao todo, são 357 vagas nesta quarta. Sete profissões oferecem dez oportunidades ou mais: técnico de enfermagem (28), açougueiro (22), operador de caixa (15), supervisor de operação elétrica (15) padeiro (10) e pedagogo (10). Os salários variam entre R$ 32 ao dia e R$ 4,5 mil mensais.

Na área administrativa, cinco vagas são oferecidas para auxiliar financeiro (2), gerente de relações humanas (1) e office-boy (2). Com exceção do gerente, que precisa ter nível superior em psicologia, todas as outras exigem candidatos com nível médio de escolaridade. As remunerações variam entre R$ 1,1 mil e R$ 2,5 mil, mais benefícios.

Outras vagas

Outras vagas incluem borracheiros, mecânicos, vendedores e profissionais da construção civil, como gesseiro (3) e oficial carpinteiro (1). Nestas duas últimas profissões, o salário oferecido é o mesmo: R$ 1.738, mais benefícios.

Para se candidatar a qualquer uma das vagas, basta ir a uma das 15 agências do trabalhador em funcionamento no DF, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Elas seguem funcionando normalmente durante o período de medidas restritivas.

No entanto, a Secretaria do Trabalho orienta quanto ao uso do serviço remoto para todos os cidadãos e, em especial às pessoas do grupo de risco, não havendo a necessidade de um atendimento presencial. As vagas de emprego poderão ser acessadas pelo aplicativo do Sine Fácil.

A Secretaria de Trabalho também disponibiliza o número de telefone para atendimento em caso de dúvidas referentes a qualquer um dos serviços prestados pela pasta, responsável pelas agências do trabalhador: (61) 99209- 1135

Empreendedores que desejam buscar profissionais também podem utilizar os serviços das agências do trabalhador. Além do cadastro de vagas, é possível usar os espaços físicos para seleção dos candidatos encaminhados. Para isso, basta acessar o site da Secretaria de Trabalho e preencher o formulário na aba empregador.


AGÊNCIA BRASÍLIA