quarta-feira, 24 de março de 2021

Codhab entrega mais uma casa reconstruída pelo Melhorias Habitacionais

 


Programa assegura assistência técnica para reforma de habitação a famílias em vulnerabilidade social

Dinalva, com o filho Enzo: “Agora estou muito feliz e quero aproveitar minha nova casa. É um sentimento único”| Fotos: Divulgação/Codhab

Nesta terça (23), a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab-DF) completou mais uma obra realizada pelo subprograma Melhorias Habitacionais – Eixo Reconstrução. Dessa vez, a casa de madeirite da dona Dinalva Ferreira, 39 anos, moradora da Cidade Estrutural, se tornou um verdadeiro lar para ela e o filho Enzo, de 8 anos.

“Essa relação entre o Estado e o beneficiário da política habitacional carrega uma sensibilidade única, que envolve equipe multidisciplinar, desde a assistente social, engenheiros, arquitetos, construtores, até a diretoria da companhia”Wellington Luiz, presidente da Codhab

Por cerca de dez anos, a precariedade da antiga moradia apresentava incontáveis riscos. Insalubre, o banheiro ficava na área externa; a chuva forte alagava todos os cômodos, gerando umidade e mofo, e não havia instalação de rede elétrica adequada, o que aumentava as chances de incêndio.

Após a intervenção da Codhab, que investiu cerca de R$ 50 mil na obra, a casa foi totalmente reconstruída. “Eu convivia com muitos insetos e ratos, chegava em casa e minhas coisas estavam embaixo d’água. Agora estou muito feliz e quero aproveitar minha nova casa. É um sentimento único”, comemora Dinalva.

Por se tratar de um processo participativo que estreita a relação entre Estado e população, a moradora também uniu esforços para contribuir com o avanço da obra. O projeto de arquitetura e engenharia foi doado por meio de uma parceria com instituições de ensino superior e profissionais voluntários, sem custo.

“O novo eixo do subprograma [Reconstrução] criado pelo presidente [da Codhab] Wellington e pelo governador Ibaneis tem como objetivo combater a precariedade habitacional, ou seja, quando uma casa é construída sem estrutura ou com materiais inadequados. Isso traz uma satisfação enorme para toda a equipe. É um retorno para a sociedade prover melhores condições de habitação e levar o direito à moradia para quem precisa de fato”, explica a coordenadora do Programa de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social da Codhab, Sandra Marinho.

O projeto de arquitetura e engenharia foi doado por meio de uma parceria com instituições de ensino superior e profissionais voluntários

O trabalho também é pautado pela compaixão e pela empatia com quem mais precisa desses serviços. “Essa relação entre o Estado e o beneficiário da política habitacional carrega uma sensibilidade única, que envolve equipe multidisciplinar, desde a assistente social, engenheiros, arquitetos, construtores, até a diretoria da companhia”, finaliza o presidente da Codhab, Wellington Luiz.

Conheça o programa

O Melhorias Habitacionais é um subprograma vinculado ao Eixo Projeto na Medida, com base na Lei Federal n° 11.888/2008, que assegura assistência técnica pública para reforma de habitação a famílias em vulnerabilidade social, sempre em áreas de interesse social regularizadas ou passíveis de regularização.

As obras dependem de disponibilidade orçamentária e são executadas por empresas credenciadas pela Codhab.

*Com informações da Codhab


AGÊNCIA BRASÍLIA

Vacinação para profissionais do IML, de funerárias e da saúde

 


Doses estarão disponíveis sexta-feira (26) mediante agendamento. As categorias reúnem cerca de 100 mil profissionais

A próxima etapa da imunização contra a covid-19 no Distrito Federal foi anunciada na tarde desta terça-feira (23) no Palácio do Buriti. As categorias reúnem cerca de 100 mil profissionais e a meta é vacinar entre 20% e 25% deles nesse primeiro momento | Foto: Joel Rodrigues / Agência Brasília

Os profissionais de saúde que trabalham no Instituto Médico Legal ou em clínicas, consultórios, laboratórios, farmácias e funerárias particulares serão vacinados a partir de sexta-feira (26).

A próxima etapa da imunização contra a covid-19 no Distrito Federal foi anunciada na tarde desta terça-feira (23) no Palácio do Buriti. As categorias reúnem cerca de 100 mil profissionais e a meta é vacinar entre 20% e 25% deles nesse primeiro momento.

Entram, neste momento, os médicos, enfermeiros, nutricionistas, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, biomédicos, farmacêuticos, odontólogos, fonoaudiólogos, psicólogos, assistentes sociais, médicos veterinários e seus respectivos técnicos e auxiliares. A vacinação desse grupo será feita paralelamente à imunização dos idosos, mas esses profissionais devem agendar atendimento exclusivamente no site a partir de quinta-feira (25).

As entidades representativas dessas categorias precisam encaminhar a lista com nome, CPF e registro profissional dos beneficiários para a Secretaria de Saúde. O agendamento só vai ser liberado após o recebimento dessas listas.

“É uma grande quantidade de pessoas, mas o que nos deixa mais tranquilos é que boa parte desses profissionais já foi vacinada”secretário de Saúde, Osnei Okumoto

“É uma grande quantidade de pessoas, mas o que nos deixa mais tranquilos é que boa parte desses profissionais já foi vacinada”, afirma o secretário de Saúde, Osnei Okumoto, ressaltando que o sistema não vai permitir que o profissional se vacine duas vezes. “Quando a pessoa fornecer seu CPF no agendamento, se ela tiver sido vacinada será detectada pelo sistema e ela não poderá vacinar novamente”, ressalta.

Quando esse grupo for concluído, será a vez dos profissionais da segurança, que inclui policiais civis e militares, bombeiros, agentes do Detran, conselheiros tutelares, rodoviários, fiscais do Procon entre outros.

“O governador Ibaneis Rocha determinou que um percentual de vacinas seja destinado para essas categorias que estão na rua, continuam trabalhando normalmente e estão mais sujeitas a contaminação. Mas sem atrapalhar a vacinação por idade”, disse o secretário da Casa Civil, Gustavo Rocha.

A Secretaria de Saúde espera receber mais doses de vacinas nesta quarta-feira (24), mas o Ministério da Saúde não confirmou a quantidade.

Socorro a Águas Lindas

O sistema de saúde de Águas Lindas entrou em colapso nesta terça-feira (23) devido à falta de oxigênio. O prefeito do município goiano mandou um ofício para o governador solicitando ajuda emergencial porque eles só estariam recebendo oxigênio a partir de quarta-feira (24).

A taxa de transmissão baixou ainda mais e estava em 0,95 na última segunda. Enquanto 21 estados tiveram alta de casos, o DF teve uma queda de 5,22%

Sensível a essa situação, o GDF atendeu o pedido. “Não podemos aceitar mortes por falta de oxigênio. E pacientes não atendidos no entorno virão para o DF. O secretário de Saúde enviou um suprimento emergencial, sem afetar o fornecimento de oxigênio do DF”, conta Rocha.

Osnei Okumoto afirmou que o GDF abriu mais 20 leitos de UTI e mais 22 de enfermaria, mas a demanda continua alta. “Todo dia a gente vem ofertando mais leitos na nossa rede. Os hospitais privados também vêm aumentando seu quantitativo, mas a taxa de ocupação das UTIs está em 92%. Isso é preocupante, mesmo com a redução das taxas temos mais de 16 mil casos ativos, que são pessoas ainda capazes de transmitir o vírus.”

Segundo Gustavo Rocha, a taxa de transmissão da covid-19 baixou ainda mais e estava em 0,95 na última segunda-feira (22). Enquanto 21 estados tiveram alta de casos, o DF teve uma queda de 5,22% na média de casos semanais de 14 a 21 de março em comparação com a semana anterior.

O isolamento social se reflete também no transporte público, que registrou queda de 5% no número de usuários. A circulação de veículos nas ruas também caiu 6%.

 

AGÊNCIA BRASÍLIA

terça-feira, 23 de março de 2021

Museu do Voto de portas abertas ao público virtual

 


Com a pandemia, o site foi aprimorado e oferece 11 exposições, sendo duas delas em cartaz e nove já realizadas

Museu do voto - 23.03.2021

Criado há mais de 10 anos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Museu do Voto teve sua página na internet aprimorada para atender a um público virtual cada vez maior. Com a pandemia de Covid-19 e a impossibilidade de receber visitantes em seu espaço físico, o site passou a disponibilizar ainda mais dados sobre as exposições.

Confira matéria da TV sobre as exposições.

Atualmente, 11 mostras estão no ar, sendo duas delas em andamento – “Diplomação na República Brasileira” e “Eleições no Brasil: a Conquista da Transparência e da Legitimidade” – e nove concluídas: “20 Anos da Urna Eletrônica”; “85 Anos do Voto Feminino no Brasil”; “A Saga da Reinstalação da Justiça Eleitoral em 1945”; “Voto no Brasil: uma História de Exclusões e Inclusões”; “Mulheres no Brasil: Memórias de Cidadania”; “Eleições em Foco”; “Espaço da Urna”; “O Progressivo Caminhar da Democracia no Brasil”; e “Hans Kelsen”.

Ao clicar em cada um desses títulos, a pessoa interessada tem acesso aos fôlderes e imagens das exposições, incluindo vídeos e fotos. 

“O Museu do Voto tem a função de preservar e divulgar a história das eleições no Brasil e a memória da Justiça Eleitoral. Na página, todos podem ter acesso a essas informações, como o nosso acervo e as nossas pesquisas. Também é possível fazer consultas específicas conosco, por e-mail. Então, é importante que a população tenha contato com tudo o que é resguardado pelo Tribunal, em relação à sua história e às eleições em geral”, informou o chefe da Seção de Museu (Semus), Admilson Siqueira e Silva Junior.

Os interessados podem entrar em contato com a Semus pelo e-mail museu@tse.jus.br ou pelos telefones (61) 3030-9285 e 3030-9291.

Primeira exposição exclusivamente on-line

Diferentemente do conteúdo atual, que é uma reprodução do que foi ou é exibido no espaço físico, o Museu do Voto planeja dar um importante passo no dia 14 de maio. Nessa data, será inaugurada a primeira exposição exclusivamente virtual do Tribunal, sobre as Eleições de 1933 – as primeiras organizadas pela Justiça Eleitoral.

De acordo com o Semus, o evento faz parte das comemorações do TSE para o Dia da Memória do Poder Judiciário e para a Semana Nacional de Museus, do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram). Na ocasião, será disponibilizado um site especial para a mostra, com informações inéditas sobre o tema.

Clique aqui e acesse o site do Museu do Voto

AL/CM, DM

Confira a pauta de julgamento da sessão plenária desta terça-feira (23)

 


Sessão será transmitida a partir das 19h, pelo canal do TSE no YouTube e pela TV Justiça

plenário vazio

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deverá julgar, na sessão plenária desta terça-feira (23), recurso especial que discute o registro de candidatura de Aparecido Sério da Silva ao cargo de vereador nas Eleições 2020, em Araçatuba (SP). O candidato contesta a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) que negou o registro com base na inelegibilidade prevista na alínea l” do inciso I do artigo 1º da Lei de Inelegibilidade (Lei Complementar nº 64/1990). 

Conforme a acusação do Ministério Público Eleitoral (MPE), Aparecido estaria inelegível por oito anos após ter sido condenado em ação civil pública por ato doloso de improbidade administrativa, caracterizado por direcionamento de licitação e superfaturamento de kits escolares. O ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto é o relator do processo no Tribunal. A sessão será a partir das 19h, por videoconferência.

Sessão administrativa

Na sessão administrativa, o Plenário deve analisar um pedido de alteração estatutária proposto pelo Diretório Nacional do Democratas (DEM) e sob relatoria do ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto. O ministro Edson Fachin apresentou pedido de destaque no Plenário Virtual para que a matéria fosse submetida ao colegiado.

O Plenário também deverá deliberar sobre a possibilidade de desmembramento da área distrital de Moraes de Almeida do município de Itaituba (PA). O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) pede que seja homologado, no TSE, o resultado de um plebiscito realizado com os eleitores da localidade durante o primeiro turno das Eleições 2020. Na ocasião, a maioria das pessoas consultadas votou pela criação do novo município. O relator do processo administrativo é o ministro Mauro Campbell Marques.

Sustentação oral

Os advogados que pretendam fazer sustentação oral durante as sessões por videoconferência devem preencher o formulário disponível no Portal do TSEcom 24 horas de antecedência.

Transmissão on-line

A sessão de julgamento poderá ser assistida, ao vivo, pela TV Justiça e pelo canal oficial da Justiça Eleitoral no YouTubeOs vídeos com a íntegra de todos os julgamentos são disponibilizados na página logo após o encerramento da sessão.

Confira a relação completa dos processos da sessão de julgamento desta terça-feira (23). A pauta está sujeita a alterações.

Acompanhe, também, as decisões da Corte Eleitoral no Twitter.

AL/EM, DM 

Processos relacionados: Respe 0600272-79 (PJe), Pet 035370-56 (PJe) e PA 0602003-69 (PJe).

Em 2 meses, Emater atende mais no CadÚnico do que em 2020

 


Dos 286 profissionais rurais cadastrados, 224 são produtoras assistidas pela empresa

Nos dois primeiros meses deste ano, a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do DF (Emater) registrou, no Cadastro Único (CadÚnico), o atendimento de 286 produtores rurais – número maior do que todos os atendimentos feitos em 2020 (268). O CadÚnico permite a pessoas de baixa renda acessar programas e benefícios sociais dos governos federal e do Distrito Federal. Dos 286 atendidos, 224 (78,3%) foram mulheres.

O cadastramento e atualização de dados no CadÚnico é resultado do acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social (Sedes), assinado no final de outubro passado, sendo exclusivo para produtores rurais. Em janeiro deste ano, cerca de 30 extensionistas da empresa participaram do curso de entrevistadores para incluir produtores no CadÚnico.

Para fazer inscrição no Cad-Único, produtores rurais cadastrados na Emater-DF  devem procurar o escritório da empresa mais próximo da sua propriedade | Foto: Divulgação/Emater

Desde fevereiro, a Emater tem feito mutirões de atendimento nos 16 escritórios locais (veja aqui os endereços) com marcação de horário e obediência aos protocolos de segurança contra o coronavírus. As famílias cadastradas têm renda de até meio salário mínimo mensal (R$ 550) por pessoa ou de até três mínimos (R$ 3.300) de renda mensal total.

“Nossa luta é por dignidade aos produtores rurais. O CadÚnico é a porta de entrada para que eles possam ter acesso aos benefícios sociais do governo. Essa parceria com a Sedes só engrandece a atuação pública junto aos que mais precisam”, afirmou a presidente da Emater, Denise Fonseca.

Benefícios do CadÚnico

“Foi esse trabalho articulado que possibilitou ao Estado aumentar a rede de proteção socioassistencial para as famílias dos pequenos agricultores do DF”Mayara Noronha Rocha, secretária de Desenvolvimento Social

A inscrição no Cadastro Único é o primeiro passo para acessar políticas públicas de inclusão social federais e do Distrito Federal. É pelo Cadastro Único que se tem acesso, por exemplo, ao Bolsa Família, Programa DF Sem Miséria, Benefício de Prestação Continuada (BPC), Tarifa Social de Energia Elétrica, Carteira do Idoso e Minha Casa, Minha Vida.

O Cadastro Único também funciona como armazenamento de dados da população em situação de vulnerabilidade social e permite que o poder público tenha informações para elaborar políticas públicas de proteção social voltadas para a população de baixa renda.

“Para alguns, isso significa sobrevivência nestes tempos difíceis. O que antes eles levavam meses, por questão de distância, falta de telefone para marcar ou outros problemas, agora eles têm com facilidade nos escritórios locais, por meio dos nossos técnicos. A Emater pensa em todas as necessidades do produtor, sejam elas produtivas ou sociais”, ressalta a gerente de Desenvolvimento Sociofamiliar da Emater-DF, Fernanda Lima.

Para a secretária de Desenvolvimento Social do DF, Mayara Noronha Rocha, essa parceria com a Emater-DF é a prova do compromisso do GDF com a pauta social. “A intersetorialidade é um dos principais pilares da Política de Assistência Social, e foi esse trabalho articulado que possibilitou ao Estado aumentar a rede de proteção socioassistencial para as famílias dos pequenos agricultores do DF”, explica.

Atendimento

Os produtores rurais cadastrados na Emater interessados em fazer inscrição no CadÚnico devem procurar o escritório da empresa mais próximo da sua propriedade. Já para o público urbano, basta ligar no telefone 156, opção 1, ou acessar o o site da Sedes e agendar um atendimento no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) mais próximo da residência da família.

A Emater

A Emater é uma empresa pública que atua na promoção do desenvolvimento rural sustentável e da segurança alimentar, prestando assistência técnica e extensão rural a mais de 18 mil produtores do DF e Entorno. Anualmente, faz cerca de 150 mil atendimentos, por meio de ações como oficinas, cursos, visitas técnicas, dias de campo e reuniões técnicas.

*Com informações da Emater


AGÊNCIA BRASÍLIA