Majorante sobressalente pode entrar na primeira ou segunda fase da dosimetria, decide Terceira Seção

 

Em julgamento que pacificou a interpretação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o tema, a Terceira Seção concluiu ser possível o deslocamento de majorante sobejante (aquela ainda não considerada) para a primeira ou segunda fases da dosimetria da pena. Para o colegiado, além de não contrariar o sistema trifásico da dosimetria, a movimentação da majorante sobressalente é a medida que melhor se compatibiliza com o princípio da individualização da pena.

"De fato, as causas de aumento (terceira fase), assim como algumas das agravantes, são, em regra, circunstâncias do crime (primeira fase) valoradas de forma mais gravosa pelo legislador. Assim, não sendo valoradas na terceira fase, nada impede sua valoração de forma residual na primeira ou na segunda fases", afirmou o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, cujo entendimento prevaleceu.

A discussão teve origem em ação na qual uma mulher foi condenada, com outros réus, à pena de dez anos e seis meses de reclusão, em regime inicial fechado, por roubo triplamente circunstanciado – pena que foi reduzida para sete anos e cinco meses pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso. 

Por meio de habeas corpus, a defesa alegou que a existência de três causas especiais de aumento não justificaria a elevação da pena-base, da pena intermediária e, ainda, o aumento na terceira fase, em virtude do chamado bis in idem.

Patamares fixos e ​​variáveis

O ministro Reynaldo Soares da Fonseca apontou inicialmente que não seria possível dar tratamento diferenciado às causas de aumento que trazem patamares fixos e àquelas que indicam patamares variáveis, por considerar não haver utilidade nessa distinção.

"Ademais, eventual conclusão no sentido de que uma interpretação a contrario sensu do parágrafo único do artigo 68 do Código Penal ensejaria a valoração de todas as causas de aumento, previstas no mesmo dispositivo legal, na terceira fase da dosimetria, albergaria, a meu ver, não apenas as majorantes com patamar variável, mas igualmente aquelas com patamar fixo", apontou.

O ministro explicou que o sistema trifásico prevê que a fixação da pena observará três fases: a fixação da pena-base, por meio da valoração das circunstâncias judiciais previstas no artigo 59 do Código Penal; a fixação da pena intermediária, com a valoração das atenuantes e agravantes; e a pena definitiva, após a incidência das causas de diminuição e aumento da pena.

Segundo o ministro, o Código Penal não atribui um patamar fixo às circunstâncias judiciais nem às agravantes, as quais devem ser aplicadas de acordo com o livre convencimento motivado do magistrado, observando-se os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. Já as causas de aumento e de diminuição, observou, apresentam os patamares que devem ser utilizados, de forma fixa ou variável.

Perigo de subv​​​​ersão

Por essas razões, da mesma forma como ocorre em relação ao crime qualificado, quando já existe uma circunstância que qualifique ou eleve a pena – o que autoriza a alteração do preceito secundário ou a incidência de fração de aumento –, o ministro considerou correto o entendimento majoritário do STJ segundo o qual as qualificadoras e majorantes sobressalentes podem ser valoradas na primeira ou na segunda fases.

De acordo com Reynaldo Soares da Fonseca, assim como a existência de mais de uma qualificadora não modifica o tipo penal nem o preceito secundário, a existência de mais de uma majorante também não permite a retirada da fração de aumento do mínimo, tendo em vista que, conforme a Súmula 443 do STJ, o aumento na terceira fase do cálculo da pena no crime de roubo circunstanciado exige fundamentação concreta, não sendo suficiente a mera indicação do número de majorantes.

"Nesse contexto, a desconsideração, tanto da qualificadora quanto da majorante sobressalentes, acaba por violar o princípio da individualização da pena, o qual preconiza a necessidade de a pena ser aplicada em observância ao caso concreto, com a valoração de todas as circunstâncias objetivas e subjetivas do crime".

Além disso, para o ministro, a desconsideração das majorantes sobressalentes na dosimetria acabaria por subverter a própria individualização da pena prevista pelo legislador, uma vez que as circunstâncias consideradas mais graves, a ponto de serem tratadas como causas de aumento, seriam desprezadas.

Com base nesses parâmetros, o ministro fez nova dosimetria da pena e fixou a condenação da ré em sete anos de reclusão, em regime inicial fechado.

Leia o acórdão.​   STJ

Terceira Seção declara ilegal greve dos servidores do DNIT em 2008 e fixa indenização em R$ 100 mil

 

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu pedido do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para declarar ilegal o movimento grevista realizado pelos seus servidores em 2008. Como consequência, o colegiado autorizou o desconto ou a compensação dos dias parados e fixou em R$ 100 mil a indenização a ser paga pela Confederação Brasileira dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef).

Na comunicação de greve ao DNIT, a Condsef listou uma série de reivindicações, como a imediata realização de concurso público, a revisão das tabelas remuneratórias e a reestruturação do departamento para melhorar as condições de trabalho. Além disso, a confederação alegou que houve quebra do acordo firmado com o governo para ajustes na remuneração dos trabalhadores.

O relator do caso, ministro João Otávio de Noronha, destacou que, por interpretação analógica do artigo 2º, inciso I, alínea "a", da Lei 7.701/1988, o STJ reconheceu sua competência originária para examinar questões relacionadas a greve de servidores públicos quando a controvérsia envolver movimento que tenha âmbito nacional, que atinja mais de uma região da Justiça Federal ou que compreenda mais de uma unidade da Federação. A greve dos servidores do DNIT foi decretada em nível nacional.

Situação inusitada

O ministro observou que, em 2 de outubro de 2008, a Condsef comunicou a decisão de greve ao DNIT, com início do movimento a partir do dia 6 daquele mês. Em razão do prazo curto entre o aviso e o início da greve, nos termos de manifestação do Ministério Público Federal, o relator considerou que a confederação não tentou solucionar o conflito antes de decidir pela paralisação, o que viola o artigo 3º da Lei 7.783/1989.

Em relação à suposta quebra do acordo coletivo, Noronha apontou que, segundo a Condsef, após a edição da MP 441/2008, o DNIT estava remunerando os servidores em patamares superiores àqueles estabelecidos no acordo, mas essa remuneração maior, para o ente sindical, poderia causar distorções futuras.

Na opinião do relator, justificar a deflagração de greve em razão de os servidores receberem mais do que o acordado é "algo realmente inusitado".

"Se, pelo menos, essa argumentação tivesse sido acompanhada da indicação de algum tipo de ilegalidade no ato do DNIT, poder-se-ia considerar alguma consequência, mas não da ordem de legitimar o movimento paredista", afirmou o ministro.

Segundo Noronha, o argumento apresentado reforça a ilegalidade da paralisação, já que não tinha relação com as reinvindicações indicadas na comunicação de greve.

Abuso de direito

João Otávio de Noronha lembrou que o direito de greve é assegurado pela Constituição Federal, a qual também prevê a responsabilização por eventuais abusos. No mesmo sentido, enfatizou, o artigo 14 da Lei 7.783/1989 prevê como abuso do direito de greve a manutenção da paralisação após a celebração de acordo, convenção ou decisão da Justiça do Trabalho.

No caso dos autos, o relator entendeu ter havido abuso de ordem formal pela ausência de tentativa de negociação coletiva antes da deflagração do movimento e, além disso, pela comunicação em prazo exíguo, demonstrando falta de interesse em negociar.

"Também a abusividade tocou o campo material, já que a deflagração do movimento grevista foi feita na vigência de norma coletiva, e a confederação responsável pelo movimento indicou reivindicações que não constavam desse normativo", concluiu ao fixar a indenização contra a entidade sindical em R$ 100 mil.

Para o ministro, é possível o desconto ou a compensação dos dias parados, salvo no caso dos servidores que não tenham conseguido entrar no local de trabalho por impedimentos físicos, como bloqueios de acesso.

Leia o acórdão.  STJ

STF referenda decisão que obriga governo federal a fornecer oxigênio e insumos a hospitais de Manaus

 

A decisão do ministro Lewandowski prevê, ainda, a apresentação de plano detalhado, com estratégias de enfrentamento da situação de emergência no estado.

22/03/2021 20h29 - Atualizado há

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Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou medida cautelar concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski para determinar ao governo federal a disponibilização de oxigênio e outros insumos necessários ao atendimento de pacientes internados nos hospitais de Manaus (AM) e a apresentação à Corte de um plano detalhado, a ser atualizado a cada dois dias, com estratégias de enfrentamento da situação de emergência no estado em razão da pandemia da Covid-19. O referendo se deu na sessão virtual finalizada em 19/3 nos autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 756.

O pedido refente à situação de Manaus foi apresentado pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e pelo Partido dos Trabalhadores (PT). A ação, que também tem como autores o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), o Partido Socialista Brasileiro (PSB) e o Cidadania, questiona atos do governo federal acerca da aquisição de vacinas.

Situação caótica

Em seu voto, o ministro Ricardo Lewandowski lembrou que, em janeiro, a situação sanitária no sistema de saúde da cidade estava caótica, configurando risco de dano de difícil reparação. Ele também verificou a plausibilidade jurídica do pedido, segundo requisito para a concessão de medida cautelar, devido à magnitude da pandemia, que exige uma atuação fortemente proativa dos agentes públicos de todos os níveis governamentais.

RP/AD//CF

STF

Volta Redonda cancela jogos da Copa do Brasil, mas confirma Paulista

 

Cidade receberia três duelos do torneio nacional entre quinta e sexta

Publicado em 23/03/2021 - 13:53 Por Lincoln Chaves - Repórter da Rádio Nacional e da TV Brasil - São Paulo

A prefeitura de Volta Redonda (RJ) cancelou a realização de três partidas da Copa do Brasil que estavam marcadas para a cidade, envolvendo times de outros estados, entre quinta-feira (25) e sexta-feira (26). Em nota oficial, divulgada nesta terça-feira (23), o município justifica a decisão para "reduzir a circulação de pessoas" durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19), "com exceção dos jogos do Volta Redonda Futebol Clube, o Voltaço", que é o clube local. A medida atinge os seguintes duelos: Porto Velho-RO x Ferroviário-CE, Jaraguá-GO x Manaus-AM e Corinthians x Retrô-PE.

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF), que havia confirmado as partidas na última segunda-feira (22), ainda não se posicionou. A entidade também marcou jogos da Copa do Brasil para as cidades de Cascavel (PR), na quinta-feira, e Mesquita (RJ), entre sexta-feira e sábado. A princípio, os compromissos estão mantidos.

Ainda de acordo com a nota de Volta Redonda, o jogo entre Mirassol e Corinthians, pela quinta rodada do Campeonato Paulista, marcado para 21h (horário de Brasília) desta terça no estádio Raulino de Oliveira, está assegurado, assim como a partida entre São Bento e Palmeiras na quarta-feira (24), no mesmo local. A Federação Paulista de Futebol (FPF) confirmou o duelo - atrasado da terceira rodada - para 21h30. Segundo a entidade, os dois embates foram acordados junto à prefeitura, ao governo fluminense e à Federação de Futebol do Rio de Janeiro (Ferj).

"Em contrapartida por [Volta Redonda] receber esses dois jogos, a Federação Paulista de Futebol vai doar equipamentos necessários para montagem de dez leitos de UTI [unidade de terapia intensiva] - dez respiradores e dez monitores - para tratamento de pacientes com a covid-19. A realização dos dois jogos seguirá todos os protocolos já adotados para as partidas do Campeonato Carioca", diz a nota do município fluminense.

Jogos de futebol estão proibidos em São Paulo durante a vigência da Fase Emergencial, a mais severa no combate ao novo coronavírus, pelo aumento de casos e internações no estado. A suspensão, válida até o próximo dia 30, determinada pelo governo paulista, atende a uma recomendação do Ministério Público Estadual. A negativa das autoridades à intenção da FPF de seguir com o Paulistão levou entidade e clubes a tentarem realizar partidas em outros locais do país e até cogitarem acionar a Justiça para garantir o calendário. Na segunda à tarde, horas antes de confirmar o duelo entre Mirassol e Corinthians para Volta Redonda, a federação chegou a anunciar a suspensão do torneio, com retomada em 31 de março.

A FPF ainda tentou levar para Volta Redonda a partida entre Ponte Preta e Santos, pela quinta rodada, sem sucesso. Em nota, o Peixe informou que aguardava a confirmação (ou não) do compromisso para definir a logística da delegação até Atibaia (SP), onde o time dará sequência à preparação até o próximo dia 4 de abril. Devido ao lockdown pelo qual passa a região da Baixada Santista a partir desta terça, também em decorrência da pandemia, o Alvinegro não pode treinar na cidade de Santos (SP).

Edição: Carol Jardim

Por Lincoln Chaves - Repórter da Rádio Nacional e da TV Brasil - São Paulo

SpaceX e Nasa assinam acordo para segurança de viagens espaciais

 

Objetivo é garantir ambiente seguro na órbita terrestre

Publicado em 23/03/2021 - 13:38 Por Nuno Patrício - Repórter da RTP - Lisboa

O espaço em volta da Terra está cada vez mais "povoado". São cada vez mais satélites enviados para a órbita terrestre, quer pelas agências espaciais dos vários países, quer pelas companhias privadas com essa capacidade tecnológica. A SpaceX, de Elon Musk, é neste momento a principal protagonista dessa ocupação, com a constelação Starlink.

Projetada para fornecer internet a partir do espaço, a Starlink tinha, no início (2017/18), o objetivo de colocar em órbita terrestre cerca de 10 mil minissatélites que, implementados num sistema em rede, poderiam fornecer o sinal de internet para qualquer parte do globo. A construção e colocação em órbita tornou-se tão simples e eficaz, que esse número rapidamente foi ampliado, podendo a ambição deste projeto atingir uma rede de 30 mil satélites.

A ideia é bem-vinda, mas torna-se um problema quando esses satélites podem formar uma barreira “invisível” a todos os outros engenhos em órbita. Além da SpaceX, que pretende instalar a constelação de 15 mil a 30 mil minissatélites, também a Amazon anunciou recentemente planos para lançar uma constelação de mais de 3 mil satélites com o mesmo objetivo da SpaceX: fornecer conexão à internet em estratégia concorrencial. Mas não só. Estão em marcha novas constelações de satélites de internet russa e de orientação GPS europeu (Galileo).

O anúncio desse acordo foi divulgado na última quinta-feira (18) em comunicado da Nasa, a agência espacial norte-americana, revelando que o objetivo é “formalizar o forte interesse de ambas as partes no compartilhamento de informações para manter e melhorar a segurança espacial”.

“Com as empresas comerciais a lançar mais e mais satélites, é fundamental que aumentemos as comunicações, troquemos dados e estabeleçamos as melhores práticas para garantir um ambiente espacial seguro”, diz Steve Jurczyk, administrador interino da Nasa, citado no comunicado.

Pelo acordo, e para que não haja uma eventual dúvida, ficou estabelecido que a SpaceX usará o recurso de prevenção de colisão autônoma de seus satélites Starlink para os mover, no caso de qualquer aproximação com um engenho da Nasa, com clara colaboração das empresas visadas. O acordo não é novidade para a agência, pois outros semelhantes têm sido estabelecidos com várias entidades.

Constelação Starlink

Desde fevereiro de 2018, data em que foram lançados os primeiros dois minissatélites de teste (Tintin A e B), a constelação Starlink já cresceu muito além das expectativas iniciais do projeto. Atualmente, essa rede da SpaceX já soma 1.200 minissatélites em órbita, sendo que 310 foram lançados só este ano.

Se for considerado que, com a aprovação da Federal Communications Commission, agência reguladora de telecomunicações nos Estados Unidos, a SpaceX tem carta branca para instalar cerca de 12 mil satélites em diversas altitudes e inclinações, rapidamente o espaço vai ficar “recheado” de objetos artificiais. À falta de uma coordenação eficaz, esse quadro pode se tornar verdadeira bomba-relógio, caso exista uma colisão no espaço

Além disso, a Estação Espacial Internacional e o lixo espacial que envolve as várias camadas da órbita terrestre se deslocam a velocidades elevadíssimas, podendo atingir em média os 21 mil quilômetros por hora. Uma colisão entre objetos a essa velocidade poderia comprometer as vias de comunicação entre os diversos pontos da Terra, além das estações de vigilância e controle científico, meteorológico e de navegação.

Internet para todos

Na página do grupo SpaceX, podemos ler que o fornecimento e serviço de internet Starlink já funciona numa versão “beta inicial”, em nível internacional, e pretende continuar a expansão até a cobertura global ainda este ano.

Durante esta versão beta, usuários já contam com velocidade de dados a variar entre os 50 megabytes por segundo (Mb/s) e 150 Mb/s e a latência de 20 milissegundos(ms) a 40 ms na maioria dos locais. Há também alertas para breves períodos sem conectividade.

“À medida que lançamos mais satélites, instalamos mais estações terrestres e melhoramos nosso software de rede, a velocidade de dados, a latência e o tempo de atividade melhorarão drasticamente”, diz a SpaceX.

Com esses valores, a internet por fibra, fornecida pelas operadoras terrestres, tem clara vantagem. Mas a questão aqui é fazer chegar logo a internet a qualquer parte da superfície do planeta, sem precisar de grandes instalações.

Se a SpaceX conseguir concretizar esse projeto - e com provas do seu funcionamento com 1,2 mil minissatélites, com 10 mil já autorizados (com eventual ampliação para 30 mil) - o fornecimento do sinal internet global pelo espaço será uma realidade em curto prazo.

Perigos de colisão 

Muitas vezes olhamos para cima e não nos damos conta do que paira sobre as nossas cabeças. Sabemos que existem satélites artificiais e são eles que nos fornecem muitos dos serviços que utilizamos. Mas será que nos apercebemos dos riscos, caso ocupemos demais o céu?

Podemos sempre pensar que o céu “é tão grande e os satélites tão pequenos”. Contudo, se se considerar que desde a década de 60, ano em que foi lançado o primeiro satélite artificial (Sputnik I), já foram enviados para a órbita terrestre milhares de satélites, fora o lixo que está por lá, essa visão pode mudar.

Segundo a Union of Concerned Scientists, que mantém uma lista de dados de satélites ativos em órbita, até 1º de abril de 2020 havia um total de 2.666 satélites no espaço, dos quais 1.918 estavam em órbita baixa da Terra.

Esses números, do ano passado, foram acrescidos de muitos mais lançamentos, entre eles as dezenas de satélites da SpaceX.

A empresa de pesquisa Euroconsult prevê que a década de 2020 seja dos pequenos satélites, com uma média de mil lançamentos por ano. Para colocar essa visão em perspectiva, em 2019 foram lançados 385 minissatélites. Só a SpaceX, entre 2020 e a data atual, já lançou mais de 750 minissatélites.

Os 3,5 mil satélites estimados em órbita atualmente são apenas os considerados ativos, pois há mais do que o dobro desse número perdidos, desativados e incomunicáveis.

Além disso, há outro mundo de engenhos espaciais: a Estação Espacial Internacional, o Telescópio Espacial Hubble, estágios de foguetes, ou mesmo porcas, parafusos e ferramentas deixados ou perdidos pelos astronautas, sem mencionar os milhões de objetos menores e mais difíceis de rastrear, como manchas de tinta e pedaços de plástico.

Estima-se que o número total de objetos na órbita da Terra fique próximo dos 29 mil para tamanhos maiores do que dez centímetros, 670 mil para tamanhos maiores do que um centímetro e mais de 170 milhões para tamanhos maiores que um milímetro.

Com lockdown no litoral, Santos leva treinos para interior paulista

 

Peixe se prepara visando jogo contra San Lorenzo, pela Libertadores

Publicado em 23/03/2021 - 05:46 Por Lincoln Chaves - Repórter da Tv Brasil e da Rádio Nacional - São Paulo

A partir desta terça-feira (23) até, pelo menos, o próximo dia 4 de abril, o elenco do Santos treinará em Atibaia (SP), a cerca de 150 quilômetros de casa. A mudança se deve ao lockdown pelo qual passará a Baixada Santista, no litoral paulista - iniciando também nesta terça-feira - devido ao aumento de casos e internações pelo novo coronavírus (covid-19) na região. A prefeitura de Santos (SP) proibiu a prática de atividades esportivas na cidade, o que incluiu a preparação da equipe alvinegra.

A delegação santista viaja após a conformação dos resultados dos testes de covid-19 realizados com elenco, comissão técnica e funcionários que têm contato com os atletas. O grupo ficará hospedado em um hotel com campo de futebol, onde o técnico Ariel Holan dará sequência aos treinos para o jogo de ida do confronto pela terceira fase preliminar da Libertadores, contra o San Lorenzo (Argentina), no próximo dia 6 de abril, no estádio Nuevo Gasómetro, em Buenos Aires (Argentina), às 21h30 (horário de Brasília). O time fica em Atibaia até sexta-feira (26), tem o fim de semana de folga e retorna à cidade do interior paulista na outra segunda-feira (29). Trinta e um jogadores foram relacionados.

Por enquanto, o Santos está sem jogos confirmados do Campeonato Paulista até o duelo contra o San Lorenzo, mas pode ter ao menos um compromisso do Estadual pela frente até lá. No início da tarde de segunda-feira (22), a Federação Paulista de Futebol (FPF) anunciou a suspensão do torneio até o fim da Fase Emergencial, a mais restritiva do Plano São Paulo, de contenção à disseminação da covid-19, mas confirmou a retomada integral da competição para 31 de março, seis dias antes da partida na Argentina.

Na segunda à noite, porém, a FPF marcou a partida entre Mirassol e Corinthians para 21h desta terça em Volta Redonda (RJ). Em nota, a entidade informou que deseja "realizar alguns jogos pontuais da competição, com o intuito de minimizar os impactos no calendário das equipes mais afetadas com esta situação, especialmente as que já têm compromissos de competições nacionais e internacionais". Caso do Santos, que pode viver uma maratona caso avance à fase de grupos da Libertadores, com partidas entre abril e maio.

Outro clube afetado pelo lockdown no litoral é a Portuguesa Santista, que disputa a Série A2 (segunda divisão) do Campeonato Paulista. Segundo a FPF, a competição da qual a Briosa participa também será retomada no próximo dia 31. O time rubro-verde volta a campo às 15h, diante do Atibaia, no estádio Décio Vitta, em Americana (SP).

Já a equipe feminina do Santos terá as atividades interrompidas durante o lockdown. De acordo com o clube, as jogadoras treinarão em casa, acompanhadas pela comissão técnica de forma online. O calendário das Sereias da Vila tem início em 17 de abril com a estreia na Série A1 (primeira divisão) do Campeonato Brasileiro Feminino, contra o Internacional, em Porto Alegre, às 15h.

Conforme a prefeitura de Santos, a cidade registrou, na última segunda, uma ocupação de 81% nos leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) para casos da covid-19. Na rede privada, a taxa é de 93%. No município do litoral paulista, morreram 1.173 pessoas por causa do novo coronavírus.

Edição: Marcio Parente

Por Lincoln Chaves - Repórter da Tv Brasil e da Rádio Nacional - São Paulo

Coluna - Seleção brasileira de bocha terá força máxima na Paralimpíada

 

País estará representado em todas as disputas por medalha em Tóquio

Publicado em 22/03/2021 - 18:47 Por Lincoln Chaves - Repórter da TV Brasil e Rádio Nacional - São Paulo
Atualizado em 22/03/2021 - 22:45

O agravamento da pandemia do novo coronavírus (covid-19) em São Paulo, que levou o governo estadual a decretar a Fase Emergencial, a mais severa do programa de enfrentamento à doença, levou a Associação Nacional de Desporto para Deficientes (Ande) a cancelar o segundo período de treinos da seleção brasileira de bocha no Centro de Treinamento Paralímpico (CTP), na capital paulista, que seria na semana passada, entre os dias 14 e 20 de março. O próximo encontro será de 30 de abril a 7 de maio, novamente no CTP.

A primeira fase de treinos da atual temporada ocorreu entre 17 e 24 de fevereiro e marcou a volta da seleção à estrutura após 11 meses. Das quatro categorias da bocha - uma das modalidades mais inclusivas do movimento paralímpico, por ter praticantes com grau severo de comorbidade - somente a BC4 (atletas de quadro de origem não cerebral, como lesionados medulares) não esteve representada. A expectativa, segundo o coordenador técnico Moisés Fabrício Cruz, é que a classe participe das próximas atividades, de olho na Paralimpíada de Tóquio (Japão).

"São atletas com distrofias musculares de ordem progressiva, de muito cunho respiratório, então, [a ausência na convocação] foi para mantermos o cuidado de não expô-los. Além disso, nossos jogadores nesta categoria já estão com boa intensidade de treino em suas cidades. A gente não viu muita dificuldade para deixá-los treinarem em casa, pois os acompanhamos por vídeo. E também são nossos atletas mais experientes, tanto em idade como em número de jogos. O Eliseu [dos Santos] é campeoníssimo, bicampeão paralímpico [2008 e 2012], o Marcelo [dos Santos] foi medalhista de prata na última Paralimpíada, mais a Ercileide [da Silva]. Eles já têm bastante entrosamento", explica Moisés à Agência Brasil.

O coordenador técnico da seleção brasileira de bocha, Moisés Fabrício Cruz, orienta os atletas durante treino no CTP, em São Paulo - Igor Goulart / ANDE/ Divulgação

"Por incrível que pareça, a intensidade e o tempo de treino aumentaram [na pandemia]. A carga horária também. Então, a gente não sentiu muita deficiência técnica na volta [às atividades no CT], foi mais no aspecto físico. Claro que treinar em quadra e fazer uma imersão, que é treinar, comer e dormir, por sete dias seguidos, é diferente de um treino no clube ou em casa, no quintal ou em qualquer lugar onde se adaptou a atividade", completa.

Além da fase de treinos de abril, outras três estão previstas até agosto, quando a delegação embarca para o período de aclimatação em Hamamatsu (Japão), que antecede a ida a Tóquio. Havia a perspectiva de participação no Open de Póvoa do Varzim (Portugal), entre 12 e 19 de julho, mas a competição foi cancelada. Ou seja: a estreia nos Jogos é que marcará o retorno da seleção às competições internacional.

"Teremos que fazer uma preparação muito boa. Toda competição é um indicador do que se pode conquistar. Para se ter ideia, vamos ficar um ano e quatro meses sem os indicadores. Nossa equipe de análise de desempenho ficará mais limitada para saber como estão nossos adversários, então, ficaremos com a impressão de 2019 e do que conseguirmos colher. Mas a nossa expectativa é muito boa. Acredito que devemos conquistar medalhas", aposta o coordenador técnico brasileiro.

Na disputa por equipes, Natalí Mello de Faria (foto) assegurou o Brasil em Tóquio, ao lado de José Carlos Chagas e Maciel ao conquistar o título no Campeonato Regional das Américas de 2019, em São Paulo - Ale Cabral/CBP/Direitos Reservados

O otimismo se justifica pelos resultados que antecederam a pandemia. Pela primeira vez sem ser o país-sede, o Brasil estará representado em todas as provas possíveis da bocha: as quatro classes individuais e as disputas por equipes - reunindo as classes BC2 e BC1 (paralisia cerebral com limitação maior que os BC2) - e por pares das classes BC4 e BC3 (atletas de maior comprometimento motor, que utilizam calhas para jogar). As vagas foram alcançadas no Campeonato Regional das Américas de 2019, em São Paulo.

Ao ficar com o título continental na BC4, Eliseu garantiu o país na prova individual da classe em Tóquio, assim como o também campeão paralímpico Maciel dos Santos na BC2. Na disputa por equipes BC1/BC2, a vitória do trio Maciel, José Carlos Chagas e Natali Faria assegurou ao Brasil, além de um lugar no torneio entre seleções, vagas no individual de cada categoria. O mesmo ocorreu com os triunfos nos pares BC3 - com Eliseu e Ercileide (depois Marcelo) - e BC4, com a campeã paralímpica Evelyn Oliveira e Mateus Carvalho.

Eliseu dos Santos, bicampeão paralímpico (2008 e 2012), assegurou a vaga brasileira em Tóquio ao faturar o título na classe BC4 no Campeonato Regional das Américas em 2019 - Alaor Filho/MPIX/CPB/Direitos Reservados

Além disso, o país tem pelo menos um jogador no top-10 mundial de cada classe pelo ranking da Federação Internacional de Bocha (BISFed, sigla em inglês). Na BC1, José Carlos é o quinto colocado. Na BC2, Maciel está na terceira posição. Na BC3, Evelyn é a melhor brasileira, em 10º. Já na BC4, Eliseu está em oitavo. A lista está congelada desde março do ano passado, devido à pandemia.

"Estamos em uma crescente muito boa. A equipe BC1/BC2, por exemplo, chegou pelo menos às semifinais dos campeonatos que disputou. O Maciel, o Eliseu e o José Carlos na BC1 se mantiveram bem [no ranking] e o par BC3 também. A gente tenta superar o ciclo passado", conclui Moisés, em menção ao desempenho na Paralimpíada do Rio de Janeiro, em 2016, quando o Brasil alcançou um ouro (par BC3) e uma prata (par BC4).

Matéria alterada às 22h44 para substituição de foto do coordenador técnico da seleção brasileira de bocha, Moisés Fabrício Cruz

Edição: Cláudia Soares Rodrigues

Por Lincoln Chaves - Repórter da TV Brasil e Rádio Nacional - São Paulo
Atualizado em 22/03/2021 - 22:45

Lenda do Los Angeles Lakers, ex-ala Elgin Baylor morre aos 86 anos

 

Membro do hall da fama do basquete faleceu de causas naturais

Publicado em 23/03/2021 - 12:24 Por Rohith Nair e Rory Carroll - Bengalaru (Índia) e Los Angeles (Estados Unidos)

Ex-jogador do Minneapolis e do Los Angeles Lakers e membro do Hall da Fama do basquete, Elgin Baylor, visto como um dos maiores alas da história do esporte, morreu na noite de ontem (22) de causas naturais aos 86 anos, comunicou o time da NBA.

Nascido em Washington, D.C., Baylor foi o primeiro recrutado no draft de 1958 e Estreante do Ano da Associação Nacional de Basquete dos Estados Unidos em 1959. Ele passou 14 temporadas no Lakers e é considerado um dos maiores jogadores a jamais terem conquistado um campeonato.

Arremessador talentoso e ótimo nos rebotes, apesar de ter 1,95 metro de altura, Baylor detém o recorde de pontos individuais em um único jogo da NBA Finals: 61 contra o Boston Celtics, arquirrival do Lakers, em 1962.

Um minuto de silêncio em homenagem a Elgin Baylor antes de partida entre Los Angeles Clippers e Atlanta Hawks em Los Angeles - Reuters/Robert Hanashiro-USA TODAY Sports/Direitos Reservados

"Elgin foi o amor da minha vida e meu melhor amigo. E como todos os outros, eu ficava maravilhada com sua coragem imensa, sua dignidade e o tempo que ele concedia a todos os torcedores", disse sua esposa, Elaine, em um comunicado.

A camisa 22 de Baylor foi aposentada e está pendurada nas vigas do Los Angeles' Staples Center, e o ex-jogador, 11 vezes escolhido para o All-Star Game da NBA, está imortalizado em uma estátua do lado de fora da arena.

"Elgin foi 'O' superastro de sua era, seus muitos prêmios atestam isso", disse a proprietária majoritária do Lakers, Jeanie Buss.

Depois de se aposentar, Baylor treinou o New Orleans Jazz e mais tarde foi contratado como gerente-geral do Los Angeles Clippers, passando 22 anos no cargo.

"Antes de haver Michael Jordan fazendo coisas maravilhosas no ar, houve Elgin Baylor", disse Magic Johnson, ex-armador e ex-presidente do time do Lakers, no Twitter.

 Por Rohith Nair e Rory Carroll - Bengalaru (Índia) e Los Angeles (Estados Unidos)

BC: Incerteza sobre o crescimento da economia está “acima da usual”

 

Queda na atividade será menos profunda seguida por recuperação rápida

Publicado em 23/03/2021 - 12:52 Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil - Brasília

Apesar da retomada econômica positiva no ano passado e dos indicadores de recuperação consistentes, o ritmo de crescimento da economia ainda é incerto no primeiro semestre deste ano diante dos possíveis efeitos do aumento agudo no número de casos de covid-19. A avaliação é do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) e consta da ata da última reunião, divulgada hoje (23).

Para o Copom, uma possível reversão econômica devido ao agravamento da pandemia seria bem menos profunda do que a observada no ano passado, e “provavelmente seria seguida por outra recuperação rápida”.

Isso depende, entretanto, da capacidade do Brasil em vacinar a população. “Para o comitê, o segundo semestre do ano pode mostrar uma retomada robusta da atividade, na medida em que os efeitos da vacinação sejam sentidos de forma mais abrangente”, diz a ata.

De acordo com o documento, os indicadores de maior frequência sugerem que o movimento de recuperação do ano passado se estendeu até fevereiro. Mas isso também deve ser avaliado com cautela, em razão tanto da inconstância recente das variáveis econômicas como da alteração do calendário de feriados em nível estadual.

“O comitê considera que a pandemia produziu efeitos heterogêneos sobre os setores econômicos, e que programas governamentais de recomposição de renda levaram o setor de bens a operar com baixa ociosidade. O Copom avalia que os dados de atividade e do mercado do trabalho formal sugerem que a ociosidade da economia como um todo se reduziu mais rapidamente que o previsto, apesar do aumento da taxa do desemprego”, diz a ata.

No cenário internacional, o avanço da imunização e novos estímulos fiscais devem promover uma recuperação mais robusta da atividade nos países desenvolvidos. Para as economias emergentes, o ambiente pode ser mais desafiador, diante dos questionamentos dos mercados a respeito de riscos inflacionários nessas economias, que têm produzido uma reprecificação nos ativos financeiros.

Inflação

Para os membros do comitê, a demora em normalizar os processos das cadeias produtivas está pressionando os custos de produção e a inflação em setores específicos, o que também sugere que há uma demanda positiva no mercado. “O Copom avalia que perseverar no processo de reformas e ajustes necessários na economia brasileira é essencial para permitir a recuperação sustentável da economia. O comitê ressalta, ainda, que questionamentos sobre a continuidade das reformas e alterações de caráter permanente no processo de ajuste das contas públicas podem elevar a taxa de juros estrutural da economia”, diz a ata.

Na última semana, o comitê do BC elevou a taxa básica de juros da economia, a Selic, de 2% para 2,75% ao ano. É o principal instrumento usado pelo Banco Central para alcançar a meta de inflação. A elevação da Selic, que serve de referência para as demais taxas de juros no país, ajuda a controlar a inflação, porque a taxa causa reflexos nos preços, já que juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança, contendo a demanda aquecida.

A meta de inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) para este ano é de 3,75%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 2,25% e o superior de 5,25%. Em fevereiro, entretanto, o índice fechou em 5,2% no acumulado de 12 meses, pressionada pelo dólar e pela alta nos preços de alimentos e de combustíveis. Para 2022, a meta é de 3,5%, também com intervalo de tolerância de 1,5 ponto.

“A continuidade da recente elevação no preço de commodities internacionais em moeda local tem afetado a inflação corrente e causou elevação adicional das projeções para os próximos meses, especialmente através de seus efeitos sobre os preços dos combustíveis”, diz a ata. Apesar da pressão inflacionária de curto prazo ser mais forte e persistente que o esperado, para o Copom, esses choques são temporários.

Recuperação da economia

Mesmo ajudando no controle da inflação, por outro lado, o aumento das taxas de juros dificulta a recuperação da economia. Ainda assim, diante da perspectiva de boa recuperação no segundo semestre, os membros do Copom consideram que o cenário atual já não prescreve um grau de estímulo extraordinário nos juros e deve manter a trajetória de elevação na próxima reunião do Copom, em 4 e 5 de maio, a menos que haja uma mudança significativa nas projeções de inflação ou no balanço de riscos.

Do mesmo modo, a estratégia de ajuste mais rápido do grau de estímulo monetário deve reduzir a probabilidade de não cumprimento da meta para a inflação deste ano, bem como manter a estabilização das expectativas para o longo prazo, mesmo em um cenário de aumento temporário do isolamento social.

“O PIB encerrou 2020 com crescimento forte na margem, recuperando a maior parte da queda observada no primeiro semestre, e as expectativas de inflação passaram a se situar acima da meta no horizonte relevante de política monetária. Adicionalmente, houve elevação das projeções de inflação para níveis próximos ao limite superior da meta em 2021”, diz a ata. A previsão do mercado financeiro para o IPCA subiu de 4,6% para 4,71%, nesta semana.

Para decidir sobre a elevação da Selic, o comitê estabeleceu um cenário básico para a inflação, com as projeções em torno de 5% para 2021 e 3,5% para 2022. Esse cenário supõe trajetória de juros que se eleva para 4,5% ao ano, em 2021, e para 5,5% ao ano em 2022, como previa o mercado na semana passada. Nesse cenário, as projeções para a inflação de preços administrados são de 9,5% para 2021 e 4,4% para 2022.

De acordo com o Copom, o cenário básico envolve fatores de risco em ambas as direções. “Por um lado, o agravamento da pandemia pode atrasar o processo de recuperação econômica, produzindo trajetória de inflação abaixo do esperado. Por outro lado, um prolongamento das políticas fiscais de resposta à pandemia que piore a trajetória fiscal do país, ou frustrações em relação à continuidade das reformas, podem elevar os prêmios de risco. O risco fiscal elevado segue criando uma assimetria altista no balanço de riscos, ou seja, com trajetórias para a inflação acima do projetado no horizonte relevante para a política monetária”, diz a ata.

Edição: Lílian Beraldo

Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil - Brasília

Mulheres contrataram mais e demitiram menos em fevereiro

 

Levantamento foi feito pelo Sebrae

Publicado em 23/03/2021 - 06:00 Por Agência Brasil - Brasília

O mês de fevereiro foi de mulheres mais resilientes do que homens diante da crise no controle de suas pequenas e microempresas. Um levantamento feito pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) mostrou que as empresárias demitiram menos e contrataram mais nesse mês. Além disso, recorreram menos a empréstimos no setor financeiro.

No mês passado, 9% das empresárias entrevistadas desligaram funcionários; entre os homens, esse número subiu para 12%. Quando o assunto é contratação, 16% das empreendedoras fizeram contratações, contra 13% de empreendedores.

Questionados sobre empréstimos tomados em fevereiro, 52% dos empreendedores afirmaram a tentativa de obter empréstimo. Entre as mulheres, esse percentual foi um pouco menor, 46%. O Sebrae ouviu 6.228 empresários e empresárias de todo o país entre 25 de fevereiro de 1º de março.

A maioria das mulheres consultadas acredita que o governo deveria estender linhas de crédito (38%), além do auxílio emergencial (31%). Já 11% delas sugeriram o adiamento dos impostos. Entre os homens, 52% entendem que a extensão de linhas de crédito deveria ser a medida tomada pelo governo neste momento do país.

O levantamento também mostra que as mulheres usam mais a internet na condução dos seus negócios. Setenta e quatro por cento das empresárias vendem seus produtos ou serviços de forma digital. Entre os homens, esse percentual cai dez pontos.

“Percebemos que os pequenos negócios mantidos por mulheres seguem a tendência de vendas online e marketing por meio de mídias sociais. Esse movimento já vinha sendo notado, mas foi acelerado com a pandemia”, disse o presidente do Sebrae, Carlos Melles.

Edição: Graça Adjuto

Por Agência Brasil - Brasília