terça-feira, 23 de março de 2021

Manutenção de restrições ainda continua necessária

 


Índice de isolamento social da população cresce para 45%, taxa de transmissão cai e número de casos diários já é menor

Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília
O GDF estima que os hospitais estejam funcionando até 14 de abril, pois o contrato estabelece um prazo de 20 dias para a montagem dos leitos | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília

Passados 23 dias desde o início das medidas mais duras adotadas pelo GDF para conter a disseminação do coronavírus, as providências tomadas começam a surtir efeito. O índice de isolamento social da população do Distrito Federal subiu para 45% no fim de semana. Dessa forma, a taxa de transmissão ficou estável na última semana, variando de 0,97 a 1,01. O número de casos diários também caiu: passou de 1.827 para 1.194.

“Para voltarmos ao normal, a taxa de transmissão precisa baixar mais e a população precisa fazer sua parte”Gustavo Rocha, secretário da Casa Civil

“Acima de 1, a taxa de transmissão exige atenção. Ela já foi de 1,38 no auge da fase aguda da infecção este ano e era de 0,83 antes. Essa estabilização é importante porque mostra que as ações do GDF estão tendo efeito, mas isso ainda não é suficiente”, afirmou Gustavo Rocha, secretário da Casa Civil, em coletiva de imprensa no Palácio do Buriti na tarde desta segunda-feira (22). “Para voltarmos ao normal, a taxa de transmissão precisa baixar mais e a população precisa fazer sua parte”, ressaltou.

Segundo Rocha, o crescimento do índice de isolamento, que era de 37%, também é uma variante importante para ser acompanhada, mas ainda não está ideal, mesmo com as restrições impostas pelo governo ao funcionamento do comércio e à circulação da população no período de 22h às 5h. “Isso mostra que a população vem se conscientizando, mas ainda não é o ideal. Ano passado, o índice já foi de 64%”, disse.

O secretário da Casa Civil também contou que a entrega das propostas para a construção de três hospitais de campanha foi finalizada nesta segunda-feira e que o término do processo e a assinatura do contrato deve ocorrer até o próximo dia 29 “no mais tardar”. O GDF estima que os hospitais estejam funcionando até 14 de abril, pois o contrato estabelece um prazo de 20 dias para a montagem dos leitos. “São três lotes e cada um recebeu 15 propostas de empresas do Brasil inteiro.”

Vacinação

O secretário de Saúde, Osnei Okumoto, afirmou que os hospitais particulares abriram 10 leitos no fim de semana para atender pacientes com covid-19. “Há uma demanda muito grande por vagas, quer seja de enfermaria ou de UTI”, disse. O secretário também contou que vai se reunir, ainda nesta segunda-feira (22), com os conselhos profissionais de saúde para tratar do calendário de vacinação de trabalhadores de clínicas, laboratórios, funerárias, farmácias e funcionários do Instituto Médico Legal (IML), que será possível com a chegada de mais 84.590 doses ao DF na tarde de sábado (20).

“Com o somatório de vacinas e com a autorização do Programa Nacional de Imunização para aplicá-las como primeira dose, conseguimos baixar a idade dos idosos atendidos. Além da faixa etária, vamos disponibilizar sete mil doses para 14 categorias profissionais” afirmou.

Okumoto e Gustavo Rocha reafirmaram que o DF não corre o risco de desabastecimento nem de oxigênio, cujo consumo aumentou 50%, nem de insumos. “Os contratos hoje em vigor e o estoque da Secretaria de Saúde são suficientes para a gente passar dessa fase. Apesar disso, até sexta-feira, a Secretaria de Saúde vai publicar um edital para a contratação de cinco usinas de oxigênio que vão funcionar dentro dos hospitais”, declarou o chefe da Casa Civil.

Fiscalização

O secretário da DF Legal, Cristiano Mangueira, ressaltou que 97% dos estabelecimentos comerciais observam os decretos editados pelo governador Ibaneis Rocha e os que infringem as normas têm sido alvos de atuação.

De sexta-feira (19) a domingo (21), a força-tarefa coordenada pela Secretaria de Segurança Pública interditou 85 estabelecimentos e aplicou 70 multas, pela não observância do horário do toque de recolher ou a falta do uso de máscaras. Ao todo, dez pessoas foram encaminhadas a delegacias e vão responder pelo crime de infringir determinação do poder público destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa. “A fase de orientação acabou”, salientou.


AGÊNCIA BRASÍLIA

GDF Saúde já assistiu 63 pessoas com internação por covid-19 em março

 


Plano de saúde realizou ainda mais de 3,2 mil atendimentos emergenciais e 202 exames diagnósticos do tipo PCR

| Imagem: Reprodução

O plano de assistência suplementar à saúde dos servidores distritais, o GDF Saúde, já possibilitou a internação de 63 pessoas diagnosticadas com covid-19 em hospitais conveniados no mês de março. Só nesta segunda (22), 27 beneficiários permanecem nos leitos. Além disso, 202 exames para detecção do coronavírus (RT-PCR) – também conhecido como “teste do cotonete” – já foram realizados por beneficiários do plano de saúde.

Os números compreendem o período de 1º de dezembro de 2020 até este domingo (21/3). Por se tratar de emergência, a carência para o atendimento é de 24 horas após a adesão do servidor. O balanço mostra que, em pouco tempo, o convênio de saúde criado pelo Governo do Distrito Federal (GDF) vem auxiliando no diagnóstico e tratamento de pacientes com covid-19.

“Na prática, o plano está tirando pessoas do Sistema Único de Saúde (SUS) e passando para o atendimento na rede privada. Dessa forma, estamos contribuindo para abertura de centenas de leitos para o tratamento da doença”Ney Ferraz, presidente do Inas

“Na prática, o plano está tirando pessoas do Sistema Único de Saúde (SUS) e passando para o atendimento na rede privada. Dessa forma, estamos contribuindo para abertura de centenas de leitos para o tratamento da doença”, atesta o presidente do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do DF (Inas), Ney Ferraz.

Atualmente, 1.965 estabelecimentos aceitam o GDF Saúde, entre hospitais gerais e especializados, clínicas, laboratórios e consultórios médicos. Em quase quatro meses de atividade, o convênio tem cerca de 22 mil adesões. Mas a meta é virar o ano de 2021 com mais de 100 mil, segundo Ferraz.

“O objetivo é que em 2022 já tenhamos pelo menos 150 mil vidas utilizando o plano. A procura vem crescendo muito, em especial, por conta do momento sensível que passamos com a pandemia e as pessoas não querem ficar desassistidas”, acredita o presidente do Inas.

O GDF Saúde já bateu a marca de mais de 21 mil atendimentos em todo o Distrito Federal. Foram quase 4 mil consultas laboratoriais realizadas e 469 internações em geral até o momento (confira abaixo).

Para os servidores que quiserem aderir ao plano, o endereço é http://www.inas.df.gov.br/adesao-gdf-saude-df/. E para quem já é beneficiário e quer saber mais sobre a rede credenciada, basta clicar em: https://inas.encontreseumedico.com.br/

 

Números – Atendimento GDF Saúde (até 21/3):

Total de internações: 469
Urgência: 420
Eletivas: 47

Internações por complicações da covid-19 nesta segunda (22/3): 27
Em UTI: 13
Em Enfermaria: 14

✔ Atendimentos: 21.197

✔Consultas em Pronto Socorro: 3.274

✔Consultas Ambulatoriais: 3.911

✔Exames: 12.609

Exames RT-PCR (detecção covid-19): 202

Dezembro: 14
Janeiro: 32
Fevereiro: 57
Março: 99

Fonte: Inas/DF

AGÊNCIA BRASILIA

Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas autoriza novos projetos

 


Empresas interessadas devem aguardar publicação de editais para Complexo Hospitalar, Prainha Norte e Polo Atacadista

Os processos começam Secretaria de Projetos Especiais (Sepe) e, depois de passar por todas as etapas de uma PPP, são encaminhados para as secretarias que fazem a licitação| Foto: Secretaria de Projetos Especiais

Implantação e gestão do Complexo Hospitalar da Região Centro-Sul, Concessão da Prainha Norte e Implantação do Polo Atacadista. Esses são os três projetos que o Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas (CGP) autorizou a abertura, na reunião de hoje, de Procedimentos de Manifestação de Interesse (PMIs).

“Os projetos que estão em andamento na nossa secretaria consolidam esse viés de Parcerias Público-Privadas e a política do governador Ibaneis Rocha de aproximação com o empresariado. Se não fosse por essa confiança no GDF, não teríamos tantas empresas interessadas em investir aqui”Roberto Andrade, secretário de Projetos Especiais

Esses processos serão iniciados na Secretaria de Projetos Especiais (Sepe) e depois de passar por todas as etapas de uma PPP, serão encaminhados para as secretarias que farão a licitação.

Na prática, significa que esses três novos projetos começam a tramitar. A autorização é a primeira etapa do processo que inclui a manifestação de interesse pelas empresas, desenvolvimento de estudos de modelagem técnica, econômico-financeira e jurídica, consulta e audiências públicas e pôr fim a licitação.

“Os projetos que estão em andamento na nossa secretaria consolidam esse viés de Parcerias Público-Privadas e a política do governador Ibaneis Rocha de aproximação com o empresariado. Se não fosse por essa confiança no GDF, não teríamos tantas empresas interessadas em investir aqui”, comemora o Secretário de Projetos Especiais, Roberto Andrade.

Os projetos

Implantação e gestão do Complexo Hospitalar da Região Centro-Sul. Será construído no Guará, e vai atender a população da cidade e de outras próximas. A expectativa é de que o complexo tenha laboratórios, reabilitação de pacientes, odontologia, além dos atendimentos comuns a um hospital.

Implantação do Polo Logístico, localizado no Recanto das Emas, inicialmente denominado Polo Atacadista e fazia parte do Programa de Apoio ao Empreendimento Produtivo (PRO-DF II). Serão lotes destinados ao uso predominantemente industrial e de comércio atacadista. Toda a infraestrutura urbana e logística de transporte de carga deverá ser implantada pelo empreendedor e deverá ser compatível com os melhores parques tecnológicos industriais em operação no Brasil.

Concessão da Prainha Norte, localizada no Setor de Mansões do Lago Norte. A gestão ficará por conta do setor privado, que terá que promover a preservação do meio-ambiente, promovendo um uso consciente no local, harmonizando o lazer e a preservação.

“Essas são propostas importantíssimas para o desenvolvimento de nossa região e da nossa população. E se não fosse por meio de PPPs, ou seja, com dinheiro privado, não conseguiríamos tirar do papel. Este é um momento de escassez de recursos públicos em todo o país, e não podemos parar, temos que continuar.”, reconhece o secretário Roberto Andrade.

*Com informações da Secretaria de Projetos Especiais



Atualizado regulamento para produção de orgânicos no Brasil

 SANIDADE VEGETAL


Nova portaria atende às solicitações do setor e de técnicos e visa a estimular produção no país
Publicado em 23/03/2021 10h59 Atualizado em 23/03/2021 11h17
Atualizado regulamento para produção de orgânicos no Brasil

A atualização traz a obrigatoriedade da adoção de medidas de proteção contra contaminação - Foto: Guilherme Martimon/Mapa

Aincorporação de normas para produção de sementes, de mudas e de cogumelos comestíveis na agricultura orgânica é uma das novidades da Portaria nº 52, que atualiza o regulamento técnico, bem como as listas de substâncias e práticas permitidas em sistemas orgânicos de produção.

A atualização traz ainda o incremento na caracterização da unidade de produção orgânica, a obrigatoriedade da adoção de medidas de proteção contra contaminação por unidades de produção vizinhas, mudanças nas regras para a produção animal e mel, inclusão de substâncias para uso como dessecantes e prazo mínimo para o período de conversão.

As medidas da portaria atendem às solicitações de produtores e técnicos dando mais segurança ao sistema produtivo, agilidade nas alterações das listas positivas de substâncias e práticas autorizadas.

“Há grande expectativa de impacto positivo no desenvolvimento da produção orgânica brasileira, pois o novo texto está adequado à atualidade, com linguagem mais clara, incorporação de novas substâncias e práticas às listas positivas, ampliando as opções tecnológicas à disposição dos produtores e melhor adequação do texto aos princípios da produção orgânica”, explicou a coordenadora de Produção Orgânica, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Virgínia Lira.

Produtos Orgânicos

É considerado um produto orgânico, in natura ou processado, aquele que é obtido em um sistema orgânico de produção agropecuária ou oriundo de processo extrativista sustentável e não prejudicial ao ecossistema local.

Atualmente, há 24.608 produtores orgânicos no Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos (CNPO).

Para serem comercializados, os produtos precisam ser certificados por organismos credenciados no Mapa. Estão dispensados da certificação aqueles produzidos por agricultores familiares de organizações de controle social cadastradas no ministério que vendem exclusivamente de forma direta ao consumidor.

 


Com informações do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Parceria com a Caixa ofertará serviços bancários a atendidos pelo Incra

 PRODUTORES RURAIS

 

Protocolo prevê ainda educação financeira para agricultores da reforma agrária e da regularização fundiária
Publicado em 23/03/2021 10h52
Parceria com a Caixa ofertará serviços bancários a atendidos pelo Incra

Produtores vindos de assentamentos e que tenham títulos agrários terão acesso a linhas de crédito mais vantajosas - Foto: Carlos Silva/Mapa

OInstituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Caixa Econômica Federal firmaram um protocolo de intenções com o intuito de viabilizar ações para o atendimento a produtores rurais beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) e da regularização fundiária.

Assinado pelos presidentes do Incra, Geraldo Melo Filho, e da Caixa, Pedro Guimarães, o protocolo prevê a oferta de serviços e produtos bancários, bem como soluções de crédito e de educação financeira ao público atendido pelo instituto. O objetivo é promover o desenvolvimento sustentável dos assentamentos e dos imóveis rurais regularizados. A ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) também participou da assinatura do documento.

As ações visam a atender produtores rurais assentados pelo Incra nos termos da Lei nº 8.629/93 e ocupantes de terras públicas federais elegíveis para regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal, nos termos da Lei nº 11.952/09.

Com a parceria, os produtores rurais vindos de assentamentos e que receberam títulos agrários terão acesso a linhas de crédito mais vantajosas. “A ideia é desenvolver produtos específicos para esse público que não consegue acessar políticas de crédito”, destacou o presidente do Incra, Geraldo Melo Filho.

Segundo o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, o protocolo formalizado está alinhado com a estratégia de atuação do banco. “Essa parceria específica que a gente acabou de assinar visa exatamente um público que já é histórico da Caixa, só que no setor agrícola. É uma iniciativa que vai exatamente unir a nossa estratégia de ajudar as pessoas mais carentes.”

 

Com informações do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

INSS antecipa pagamento de benefícios em municípios do Acre devido ao estado de calamidade pública

 ASSISTÊNCIA

Beneficiários terão até o dia 31 de maio para optarem pelo adiantamento

Publicado em 23/03/2021 10h34
INSS antecipa pagamento de benefícios em municípios do Acre devido ao estado de calamidade pública

Os beneficiários terão entre 25 e 31 de maio de 2021 para optarem pela antecipação. - Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

OInstituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou a Portaria nº 1.280, que antecipa o cronograma de pagamento dos benefícios previdenciários e assistenciais em determinados municípios do estado do Acre enquanto perdurar o estado de calamidade pública.

O ato normativo contempla pessoas residentes ou que possuem domicílio bancário nos municípios de Rio Branco, Sena Madureira, Santa Rosa do Purus, Feijó, Tarauacá, Jordão, Cruzeiro do Sul, Porto Walter, Mâncio Lima e Rodrigues Alves.

Os beneficiários terão entre 25 e 31 de maio de 2021 para optarem pela antecipação do valor correspondente a uma renda mensal do benefício devido.

A escolha poderá ser feita pelo titular do benefício ou por procurador, tutor ou curador, desde que cadastrado no banco de dados do INSS e na unidade bancária.

Ressarcimento

A antecipação deverá ser ressarcida em até 36 parcelas mensais fixas, mediante desconto no benefício ordinariamente devido, a ser iniciado a partir do terceiro mês seguinte ao da antecipação, sem qualquer custo ou correção monetária.

Caso a cessação do benefício esteja prevista para ocorrer em data anterior à 36ª parcela, a quantidade de parcelas deverá ser adequada, de modo a propiciar a quitação total da antecipação ainda na vigência dos referidos benefícios.

Na hipótese de a cessação do benefício ocorrer antes da quitação total do valor antecipado, deverá ser providenciado o encontro de contas entre o valor devido pelo beneficiário e o crédito a ser recebido, nele incluído, se for o caso, o abono anual.

 


Com informações do Ministério da Economia