terça-feira, 23 de março de 2021

Satélite brasileiro é colocado em órbita

 CIÊNCIA


Lançamento bem-sucedido ocorreu na madrugada de segunda-feira (22) no Cazaquistão
Publicado em 22/03/2021 20h29
Satélite brasileiro é colocado em órbita

NanoSatC-Br2 foi lançado com sucesso, a bordo do foguete russo Soyuz-2 - Foto: GK Launch Services/Roscosmos

Após um adiamento por questões técnicas de segurança, o nanossatélite brasileiro NanoSatC-Br2 foi lançado com sucesso na madrugada desta segunda-feira (22), a bordo do foguete russo Soyuz-2. O equipamento, de 1,72 quilograma, foi colocado em órbita nominal após a decolagem a partir do Cosmódromo de Baikonur, no Cazaquistão.

O equipamento brasileiro agora se encontra em órbita baixa terrestre (LEO) para, entre outros objetivos, estudar e monitorar em tempo real os distúrbios observados na magnetosfera terrestre, a intensidade do campo geomagnético e a precipitação de partículas energéticas sobre o território brasileiro.

O lançamento estava previsto para o sábado (20), mas uma anomalia foi detectada no módulo “Fregat”, um dos estágios superiores do veículo Soyuz responsável pela inserção da carga útil em órbita, nos minutos finais antes do lançamento, quando são feitas as últimas checagens de equipamento. Decidiu-se, portanto, pelo adiamento para que os sistemas passassem por uma nova revisão.

NanoSatC-Br2

O lançamento de nanossatélite é parte do projeto de desenvolvimento de missões espaciais com foco científico, tecnológico e educacional.

Os satélites padrão CubeSat são plataformas padronizadas mais baratas e acessíveis e de rápido desenvolvimento. As aplicações no Brasil têm sido, principalmente, com foco em pesquisas e capacitação de recursos humanos e operacionais, e o NanosatC-Br2 posicionará o Brasil à frente na discussão sobre importantes questões das pesquisas relacionadas ao Geoespaço, Aeronomia, Geofísica Espacial e de Engenharias e Tecnologias Espaciais.

O NanoSatC-Br2 é o segundo nanossatélite científico universitário brasileiro, proposto no âmbito do Programa NanoSatC-Br. O programa é voltado para a integração e formação de professores universitários, alunos de graduação e pós-graduação, pesquisadores e tecnologistas em projetos de pesquisa espacial e áreas afins, como o desenvolvimento de engenharias, tecnologias espaciais, ciências da computação e espaciais, promovendo a preparação de uma nova geração de profissionais, pesquisadores e promotores do conhecimento sobre o assunto.


Com informações do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Governo Federal 
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GEF Biogás Brasil lança Programa de Tropicalização

 PARCERIAS INTERNACIONAIS


Projeto é liderado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações e implementado pela Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial
Publicado em 22/03/2021 18h06
GEF Biogás Brasil lança Programa de Tropicalização

O objetivo do Programa de Tropicalização é promover a transferência de conhecimento e novas parcerias industriais. - Foto: GEF Biogás Brasil

Oprojeto GEF Biogás Brasil, liderado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) e implementado pela Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (UNIDO), lançou o Programa de Tropicalização, que promove parcerias internacionais entre empresas brasileiras e estrangeiras no setor de biogás.

O objetivo do Programa de Tropicalização é promover a transferência de conhecimento e novas parcerias industriais, para adaptar à realidade brasileira (“tropicalizar”) tecnologias e modelos de negócios do setor do biogás já consolidados no mercado internacional.

O programa lançou uma chamada pública para a seleção inicial de oito propostas de empresas estrangeiras capazes de solucionar os principais desafios para o desenvolvimento do mercado brasileiro de biogás e de subprodutos.

O diretor do Departamento de Tecnologias Aplicadas, do MCTI, Eduardo Soriano, ressalta que a produção de biogás tem impacto ambiental positivo, e que a chamada pública do Programa de Tropicalização pode gerar oportunidades para que a comunidade científica e tecnológica também se envolva e trate os desafios enfrentados pelo setor nacionalmente.

Como as empresas podem participar e se beneficiar

O programa tem como meta atender inicialmente a oito propostas encaminhadas por empresas estrangeiras para a formação de parcerias com o mercado brasileiro. As sugestões selecionadas receberão suporte técnico e mentoria de engenheiros brasileiros da área, especializados em tropicalização (nacionalização), estudo de mercado e captação de recursos. A iniciativa também dará suporte para que as empresas identifiquem parceiros locais.

"O maior interesse de empresas internacionais deve ser aumentar o portfólio de clientes e expandir o negócio, já que o mercado brasileiro de biogás está em expansão. Entre 2018 e 2019, tivemos um crescimento de 36% no mercado nacional de biogás e, mesmo diante da crise, o agronegócio foi pouco afetado. Então, as ações de biogás – seja aproveitamento elétrico, térmico ou veicular – estão em alta, ainda mais diante de políticas públicas favoráveis", explica Ricardo Müller, especialista em Biogás e consultor da UNIDO.

Para participar da chamada pública, as empresas interessadas podem enviar propostas até outubro de 2021.

Saiba mais sobre o programa e sobre a chamada pública

 


Com informações do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Governo Federal 
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Órgãos de proteção de dados se unem para reforçar segurança

 CONSUMIDOR


Acordo técnico entre a Senacon e a ANPD visa a unificação de informações de todos os consumidores do país
Publicado em 22/03/2021 17h37 Atualizado em 22/03/2021 20h16
Órgãos de proteção de dados se unem para reforçar segurança

Os consumidores têm direito ao acesso facilitado quanto aos dados que a organização tem a seu respeito - Foto: ANPD

Aproteção de dados do consumidor ganhou um aliado. O Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), assinou, nesta segunda-feira (22), um acordo de cooperação técnica com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). A união dos órgãos visa a fiscalização e proteção de dados de todos os consumidores do país.

“Hoje, temos dezenas de casos sendo investigados pela Senacon envolvendo dados de consumidores que foram indevidamente compartilhados. Então é uma ação conjunta que vem em boa hora e que vai trazer muito maior bem-estar ao consumidor brasileiro”, ressaltou a secretária Nacional do Consumidor, Juliana Domingues

Segundo a secretária Nacional do Consumidor, Juliana Domingues, a assinatura desse acordo reforçará o combate ao roubo de dados de consumidores, além de alinhar as condutas, procedimentos e investigações feitas pelos órgãos. “Hoje, temos dezenas de casos sendo investigados pela Senacon envolvendo dados de consumidores que foram indevidamente compartilhados. Então é uma ação conjunta que vem em boa hora e que vai trazer muito maior bem-estar ao consumidor brasileiro.”

Já o presidente da ANPD, Waldemar Gonçalves, celebra a parceria de grande importância na otimização dos fluxos e atuação de cada órgão, principalmente em meio a quantidade de vazamentos reportados. “A articulação com o sistema de proteção do consumidor é fundamental para a atuação tempestiva e efetiva da Autoridade tanto em seu papel de garantir enforcement da LGPD [Lei Geral de Proteção de Dados] quanto em seu papel educativo.”

A interação desses órgãos permitirá uma série de ações integradas de proteção de dados. Um exemplo é o compartilhamento de dados presentes nas plataformas do Governo Federal que resguardam o consumidor brasileiro: a plataforma Consumidor.Gov.Br e o Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec), que integra todos os departamentos estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) do país.

“A articulação com o sistema de proteção do consumidor é fundamental para a atuação tempestiva e efetiva da Autoridade tanto em seu papel de garantir enforcement da LGPD quanto em seu papel educativo", afirmou o presidente da ANPD, Waldemar Gonçalves

Somente no ano de 2020, essas plataformas registraram mais de três milhões de reclamações em todo o país, conforme o boletim “Consumidor em Números 2020”, lançado pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).

Os consumidores brasileiros também podem contar com medidas simples de proteção de dados e práticas que reforçam o uso consciente de fornecimento de dados pessoais ou bancários.

Veja algumas dicas criadas pela Autoridade Nacional de Dados (ANPD)

- Os consumidores não precisam nem devem fornecer dados em excesso;

- Os consumidores têm direito ao acesso facilitado quanto aos dados que a organização tem a seu respeito, assim como a informações sobre com quem ela os compartilha; e

- O titular de dados tem, ainda, o direito de revogar o consentimento eventualmente concedido e a solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.

Além disso, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais estabeleceu uma série de obrigações para as empresas para evitar o mau uso das informações, como:

- Adoção de medidas técnicas e administrativas para assegurar que os dados sejam tratados em conformidade com a legislação;

- Tratamento de dados limitado ao mínimo necessário para o atingimento da finalidade informada ao titular; e

- Estabelecimento de um canal de contato com os titulares de dados pessoais.


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Prorrogado prazo de vigência da Declaração de Aptidão ao programa

 PRONAF


Por causa da Covid-19, o período se estenderá por seis meses para aquelas que teriam o documento vencido a partir de 31 de março de 2021 até 30 de setembro de 2021
Publicado em 22/03/2021 17h23
Prorrogado prazo de vigência da Declaração de Aptidão ao programa

Documento pode ser obtido tanto pelo agricultor familiar quanto pelo empreendimento familiar rural - Foto: Agência Brasil

OMinistério da Agricultura prorrogou a vigência da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf (DAP), devido à Covid-19. A decisão foi publicada em portaria, nesta segunda-feira (22), no Diário Oficial da União.

“A nossa decisão de prorrogar os prazos das DAPs foi, principalmente, em consideração às medidas emergenciais e temporárias de prevenção à Covid-19. E também a possibilidade de adotarmos medidas que possibilitem minimizar os impactos econômicos e sociais da crise, especialmente em relação aos agricultores familiares e às suas organizações”, explicou o secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Fernando Henrique Kohlmann Schwanke.

Segundo ele, ao prorrogar o prazo por seis meses é possível evitar aglomerações e permitir o acesso do agricultor às políticas públicas do Governo.

“Nós estamos evitando a locomoção em torno de 1,7 milhão de agricultores familiares que teriam as suas DAPs vencidas até os órgãos ou entidades emissoras de DAPs na busca pela sua renovação. Com isso, a gente evita aglomerações, respeita as medidas de prevenção ao contágio. E, ao mesmo tempo nessa iniciativa, assegura que esses agricultores familiares possam dar continuidade ao acesso às nossas políticas públicas”, acrescentou.

Datas

A portaria estabelece a prorrogação por seis meses dos prazos de validade das DAPs Ativas que expirarão a partir de 31 de março de 2021 até 30 de setembro de 2021.

E atenção: “Esse agricultor que possui a DAP entre os dias 31 de março e 30 de setembro, não precisa realizar nenhum procedimento porque o nosso sistema realizará de forma automática a atualização das datas de validade dessas declarações”, ressaltou o secretário.

O beneficiário poderá consultar a alteração da data no extrato.

O que é DAP?

É o documento de identificação da agricultura familiar que pode ser obtido tanto pelo agricultor familiar (pessoa física) quanto pelo empreendimento familiar rural como associações, cooperativas, agroindústrias (pessoa jurídica). A DAP é totalmente gratuita e a validade é de dois anos.

O cadastro é feito em entidades e órgãos públicos, autorizados pela Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo (SAF) para emitir DAP.

Lista de quem pode obter a Declaração:

- Agricultores e agricultoras familiares;
- Assentados e assentadas da reforma agrária;
- Beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF)
- Quilombolas;
- Indígenas;
- Artesãos e artesãs / turismo rural;
- Pescadores e pescadoras artesanais;
- Aquicultores e aquicultoras;
- Maricultores e maricultoras;
- Piscicultores e piscicultoras;
- Silvicultores e silvicultoras; e
- Extrativistas.

Saiba mais sobre a DAP

Agricultura e Pecuária  Governo Federal 
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Dez empresas firmam parceria com o Programa Águas Brasileiras

 DIA MUNDIAL DA ÁGUA


As organizações investirão na preservação e na recuperação de bacias hidrográficas degradadas
Publicado em 22/03/2021 16h34
Dez empresas firmam parceria com o Programa Águas Brasileiras

No evento, as empresas receberam o Selo Aliança pelas Águas Brasileiras - Foto: Marcos Corrêa/PR

Dez empresas firmaram parceria com o Governo Federal para patrocinar ações do Programa Águas Brasileiras. Elas aportarão recursos em projetos de revitalização das principais bacias hidrográficas do país. O anúncio foi feito em cerimônia no Palácio do Planalto, nesta segunda-feira (22), quando é comemorado o Dia Mundial da Água.

“A água é tão importante que significa a essencialidade da indústria, do comércio, do turismo, do empreendedorismo, da irrigação, da agricultura, do tratamento do esgoto, enfim, da vida. Sem água, nenhum país prospera”, afirmou o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho

Lançado em dezembro do ano passado, o Programa Águas Brasileiras busca parceria com a iniciativa privada para impulsionar iniciativas de preservação e recuperação de áreas degradadas nas bacias hidrográficas. A meta é ampliar a quantidade e a qualidade da água disponível para consumo e para o setor produtivo, de forma a fomentar o desenvolvimento regional e garantir mais qualidade de vida para a população.

“Preservar nossa água é um dever, é um compromisso com o futuro, é ter um olhar sobre o nosso presente. Preservar nossas águas é fazer com que o Brasil tenha sustentabilidade no seu desenvolvimento a médio e longo prazo”, afirmou o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

“A água é tão importante que significa a essencialidade da indústria, do comércio, do turismo, do empreendedorismo, da irrigação, da agricultura, do tratamento do esgoto, enfim, da vida. Sem água, nenhum país prospera”, acrescentou Marinho.

O ministro citou que o Brasil é privilegiado por ter 12% das reservas de água doce do mundo, mas precisa melhorar o cuidado com esse recurso natural com iniciativas como o programa Águas Brasileiras. “Tratamos mal a água que temos. Temos mais de cem mil quilômetros de rios poluídos no Brasil, temos quase três mil lixões espalhados pelas cidades brasileiras que permeiam nosso lençol freático com chorume.”

Adesão das empresas

No evento, as empresas Anglo American, Rumo Logística, Ambev, MRV Engenharia, Stone, Vale S.A, Engie Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal e JBS formalizaram a adesão e receberam o Selo Aliança pelas Águas Brasileiras.

As organizações que financiarem os projetos do programa têm vantagens como a inclusão dos elementos ambiental, social e governança corporativa na cultura organizacional e no posicionamento no mercado, agregação de valor às cadeias produtivas por meio de práticas sustentáveis e adaptação dos modelos de negócio à economia de baixo carbono.

Projetos selecionados

Segundo o ministro Rogério Marinho, além das dez empresas que firmaram compromisso com o programa, o Ministério do Desenvolvimento apresentou para mais 15 organizações o programa Águas Brasileiras.

“São as dez primeiras empresas que contatamos em menos de vinte dias após a seleção dos projetos que foram elencados em edital público. Temos mais 15 empresas contatadas e, certamente, todas elas vão aderir ao nosso projeto. Não tenho dúvida que dezenas de outras empresas também virão porque entendem que essa é uma ação do Estado brasileiro”, ressaltou o ministro.

Este ano foi lançado edital que selecionou 26 propostas para o programa Águas Brasileiras. Elas contemplam mais de 250 municípios de 10 estados e visam ao uso sustentável dos recursos naturais e a melhoria da disponibilidade de água em quantidade e qualidade para os usos múltiplos.

Ações do programa

Entre os objetivos do programa estão: consolidar e recuperar Áreas de Preservação Permanentes (APPs), avançar nos mecanismos de conversão de multas ambientais e pagamentos por serviços ambientais e aprimorar medidas de gestão e governança que garantam segurança hídrica.

Estão previstas ações como a preservação de nascentes, recomposição de matas ciliares, manejo florestal sustentável e soluções sustentáveis de saneamento e reuso de água.

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Governo coloca à venda quatro imóveis sem uso no DF

 GESTÃO


Propostas podem ser feitas eletronicamente por meio do novo site de venda de imóveis da União
Publicado em 22/03/2021 16h17

ASecretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU), do Ministério da Economia, colocou à venda quatro imóveis em Brasília (DF). Juntos, os ativos imobiliários estão avaliados em mais de R$ 500 milhões. Os certames são eletrônicos e os ativos podem receber propostas de interessados por meio do novo site de venda de imóveis da União, que foi reformulado e recebeu novo design e funcionalidades para dinamizar a busca e facilitar a aquisição.

Os imóveis mais valiosos estão localizados nas quadras 02 e 04 do Setor de Autarquias Norte, respectivamente. O primeiro é um terreno que possui 39.741 m² e está avaliado em R$ 396,4 milhões. Já o segundo é um lote vago de 9.000 m², avaliado em R$ 185,3 milhões. Os certames ocorrerão nos dias 20 e 25 de maio.

Os outros dois ativos são apartamentos funcionais localizados na Asa Norte. Um deles está situado na Superquadra Norte (SQN) 105, avaliado em R$ 1,033 milhão, com área privativa de 111,72 m². O segundo imóvel, avaliado em R$ 952,8 mil, está localizado na SQN 106 e possui 110,83 m² de área privativa. A concorrência será no dia 18 de maio.

De acordo com o secretário de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, Mauro Filho, as vendas de grandes ativos que detêm potencial para fomentar as economias locais estão contempladas no Programa SPU+. “Quando alienados, esses imóveis, que estão sem uso pelo Governo, irão fomentar a economia local e gerar emprego e renda aos cidadãos. Com esses editais, estamos perto de cumprir nossa meta de ofertar ao mercado, até abril, R$ 1 bilhão em ativos da União”, afirma.

Como participar

Os interessados devem fazer propostas por meio do Sistema de Concorrência Eletrônica (SCE), disponível no site de imóveis da União. Para todos os casos, as sessões públicas serão às 15 horas. Como o processo é virtual, as ofertas podem ser apresentadas até as 14h59 do dia do certame.

Para ocorrer a validação, é necessário anexar o comprovante de pagamento da caução, equivalente a 5% do valor do imóvel. A oferta de maior valor vence o certame. Caso a proposta apresentada não seja a vencedora, a caução é integralmente devolvida.

Para registrar as ofertas, os interessados devem fazer login no portal de imóveis da União, sendo necessário possuir o cadastro único no Portal gov.br, que possibilita acesso às páginas do Governo Federal. Os editais das concorrências, fotos dos imóveis e mais informações estão disponíveis no site de venda.

Mais ofertas

Outros nove imóveis da União no Distrito Federal também estão à venda no portal. São apartamentos funcionais localizados nas SQS 102 e 413 e SQN 307, 304, 106 e 313. Os valores variam entre R$ 637 mil e R$ 1,4 milhão. Além do DF, há ofertas nos estados do Paraná, São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Pernambuco, Goiás, Espírito Santo e Paraíba.

Na Paraíba, são quatro imóveis localizados em João Pessoa. São dois terrenos de 390 m² e 396 m², avaliados respectivamente em R$ 615 mil e R$ 915 mil. Os outros ativos são salas de 496,50 m², avaliadas em R$ 453,7 mil. O certame será no dia 27 de maio.

Ao todo, são 40 ativos com valores que oscilam entre R$ 303,8 mil e R$ 396,4 milhões.

Acesse o site de venda de imóveis da União


Com informações do Ministério da Economia


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