Governo do Pará combate o desafio histórico de crimes ambientais e promove o desenvolvimento socioeconômico a partir do Plano Estadual Amazônia Agora
Por Anna Paula Mello (SEMAS)
Plano Estadual Amazônia Agora, do Governo do Pará, atua no combate ao desmatamento e no desenvolvimento socioeconômicoFoto: Ascom Ideflor-BioO dia 21 de março é a data escolhida para celebrar o Dia Internacional da Floresta, com o objetivo de conscientizar a população sobre a importância da preservação da cobertura verde no planeta. Nesse contexto, o Estado do Pará, na Amazônia, tem uma importante função na defesa da maior floresta tropical do mundo e que abriga um amplo mosaico de biodiversidade. Essa grandiosidade se reflete também em desafios históricos no combate aos crimes ambientais; promoção do desenvolvimento sócioeconômico, tratados, atualmente, pelo Governo do Estado, com base no Plano Estadual Amazônia Agora.
“O Plano traz uma visão global sobre meio ambiente, com foco na melhoria de vida das pessoas que vivem da floresta e dentro dela, sem esquecer da visão macro, pensando em uma economia sustentável, que reduza a emissão de gases do efeito estufa. Uma das metas do PEAA é alcançar o patamar de emissão líquida zero até 2036, por exemplo”, explica o Secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Mauro O`de Almeida.
Para colocar em prática essa estratégia, o Governo do Estado montou uma linha de ação dentro do PEAA, que trabalha quatro eixos: Comando e Controle (combate aos crimes ambientais), Regulariza Pará (regularização fundiária e ambiental), Territórios Sustentáveis (apoio à produção rural) e o Fundo da Amazônia Oriental (captação de recursos da iniciativa privada), este último é uma estratégia para que as ações tenham fôlego próprio e não dependam exclusivamente de recursos públicos.
Outra importante questão dentro desse plano, é a integração das Secretarias Estaduais, que trabalham de maneira coordenada dentro das próprias atribuições para dar vazão as demandas. Fazem parte da estrutura organizacional do PEAA: Semas, Iterpa, Sedeme, Emater, Ideflor Bio, Sedap, Adepará e Segup.
Segundo o titular da Semas, os primeiros passos do Plano Amazônia Agora, já apresentaram resultados expressivos com os instrumentos do Territórios Sustentáveis, por exemplo, que já realizou a regularização fundiária e ambiental de mais de 100 propriedades na região do Xingu e as ações da Força Estadual de Combate ao desmatamento, por meio da Operação Amazônia Viva: “A Amazônia Viva tem reduzido o desmatamento no Pará, com a presença constante das equipes integradas, compostas por policiais civis e militares, bombeiros, peritos e fiscais da Semas, que somando as nove operações já conseguiram colocar em proteção quase 140 mil hectares de terras e interditaram 44 garimpos ilegais. Para se ter idéia, nos dois últimos meses, janeiro e fevereiro, a redução no desmatamento foi superior a 90%, em relação ao mesmo período do ano passado”, acrescentou Mauro O`de Almeida.
Apoio à produção rural é fundamental
Como a questão da degradação florestal não passa apenas pela capacidade repressiva, o diálogo e o apoio a produção rural tem importante destaque no Plano, com ações da Emater que tem já atende o público agricultor familiar, quilombola, pescador, indígena, extrativista, entre outros. O papel do órgão é fundamental para o desenvolvimento sustentável do Pará. São mais de 70 mil famílias atendidas regularmente, em todos os 144 municípios paraenses.
A partir dos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), a Emater possibilita o acesso por parte do público atendido à capacitação, crédito rural e a várias políticas públicas disponíveis para o meio rural paraense, com ações inovadoras que contribuem para a melhoria da vida coletiva e das relações entre a natureza e a sociedade local.
“A Emater é o braço operacional do estado, estamos em todos os municípios, melhorando a produtividade, implantando novas tecnologias, injetando recursos através da internalização de projetos de créditos, trabalhando junto com a Semas a regularização ambiental seja na emissão de Cadastro Ambiental rural (CAR), e também no Programa de Recuperação de Áreas (PRA). O lema da empresa é o produzir sem desmatar, e produzir com qualidade”, enfatiza a presidente da Emater, Cleide Amorim.
Recuperar áreas degradadas é prioridade
Além de impedir a derrubada da floresta também é fundamental pensar na recuperação de áreas que já foram afetadas pela ação do homem. Por isso o PEAA também necessita da expertise do IDEFLOR-Bio, que é uma autarquia estadual cujas funções envolvem a gestão das florestas públicas estaduais, a recuperação de áreas florestais degradadas e o desenvolvimento de projetos de conservação da biodiversidade. De acordo com a presidente do Ideflor - Bio , Karla Bengtson em números, o Instituto faz a gestão de cerca de 24.676.569,82 milhões de hectares em áreas de floresta, o que equivale a aproximadamente 20% do território estadual.
Quanto as Unidades de Conservação – A maior parte desse território – 21,4 milhões de hectares, equivalentes a 18% do território paraense – são ocupados pelas 26 Unidades de Conservação estaduais, sendo 10 de proteção integral e 16 de uso sustentável explica a diretora de gestão e unidades de conservação Socorro Almeida.
Restauração florestal e renda – 22 novos viveiros de mudas foram instalados em municípios paraenses, nos últimos tempos . Conforme o diretor de desenvolvimento da cadeia florestal , Kleber Perotes , os viveiros têm capacidade para a produção de mais de 1.876.225 milhões de mudas com destaque para: Açaí, Cacau, Cupuaçu, Pupunha, Muruci, Paricá, Andiroba, Cumaru, Maranhoto e atendem cerca de 700 agricultores familiares em todas as regiões de integração do Estado. Esses viveiros são parte de uma das missões do Ideflor-bio: a recuperação de áreas florestais degradadas ao longo do território estadual.
A utilização das mudas de Açaí e Cacau nos arranjos de Sistemas Agroflorestais vem materializando a contribuição do Instituto para expansão e verticalização dessas duas importantes cadeias produtivas no Estado, tanto que o Pará já se consolidou como o maior produtor de cacau do país, ultrapassando a Bahia, com 144 mil toneladas produzidas em 2020, o que corresponde a 52% do total produzido em todo o País.
“O caminho para alcançarmos a sustentabilidade é longo e luta contra uma cultura de desmatamento histórica, na qual o território amazônico era estigmatizado pela derrubada da floresta atrelada ao desenvolvimento econômico, mas com o trabalho que estamos fazendo, percebemos que é possível virar essa chave e entender que a floresta representa mais lucro às comunidades quando ela está de pé”, conclui o secretário Mauro O´de Almeida.
