Data foi definida em consenso com a relatora do caso, a ministra Cármen Lúcia.
18/03/2021 19h25 - Atualizado há
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O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, marcou para o dia 29 de abril o julgamento dos embargos de declaração do recurso extraordinário que trata do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na base de cálculo do PIS e da Cofins (RE 574706).
A data foi definida em consenso com a relatora do caso, a ministra Cármen Lúcia.
Em 2017, o Plenário decidiu que o ICMS não integra a base de cálculo das duas contribuições, destinadas ao financiamento da seguridade social. O processo tem repercussão geral reconhecida (Tema 69).
O Supremo, agora, precisa julgar os embargos de declaração da Advocacia Geral da União (AGU), que pedem a chamada “modulação”, para que a decisão só tenha efeitos após o julgamento do recurso.
No começo deste mês, o presidente do STF enviou ofício aos presidentes e vice-presidentes dos Tribunais Regionais Federais, solicitando que os tribunais aguardem a resolução da questão antes da remessa de novos recursos semelhantes à Suprema Corte.
No entendimento do ministro, a continuidade de remessa de casos enquanto não houver solução definitiva pode gerar insegurança e tem, como consequência, o trâmite desnecessário de processos, já que a Presidência e os ministros usualmente devolvem à instância de origem os recursos não escolhidos como representativos da controvérsia.
“O Brasil perde um parlamentar combativo pelo respeito aos valores institucionais do Estado Democrático brasileiro”, disse o presidente do STF, ministro Luiz Fux.
18/03/2021 20h02 - Atualizado há
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Durante a sessão de julgamento desta quinta-feira (18), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, em nome da Corte, manifestou pesar aos familiares e amigos do senador Major Olímpio (PSL-SP), falecido nesta tarde em decorrência da Covid-19. “O Brasil perde um parlamentar combativo pelo respeito aos valores institucionais do Estado Democrático brasileiro”, afirmou Fux. “Solidarizo-me com o Congresso Nacional e com a família do senador. Envio, ainda, meu abraço aos familiares das mais de 285 mil vítimas da Covid-19 no Brasil”.
Tragédia
Ao se associar às palavras de pêsames, o ministro Edson Fachin lamentou que a nação brasileira continue “a padecer dessa tragédia” e se solidarizou com as famílias das milhares de vítimas que o país, infelizmente, tem registrado. Ele lembrou, também, a recente perda de Euclides Scalco, ex-ministro do governo FHC e ex-deputado federal, “que também prestou um grande serviço à pátria brasileira”.
Vacina
A ministra Rosa Weber manifestou solidariedade aos familiares do senador e de todos os brasileiros vítimas do vírus no país e disse que se sente privilegiada por ter recebido hoje, em razão de sua faixa etária, a primeira dose da vacina. “Ficam aqui os meus votos de que todos os brasileiros consigam receber a vacina, que é a arma de que dispomos contra essa calamidade terrível representada pelo coronavírus”, ressaltou.
Também o ministro Alexandre de Moraes prestou homenagem ao “combativo senador e honrado policial militar em São Paulo” Major Olímpio. “Que possamos nos unir para combater essa terrível pandemia que ceifou mais de 280 mil vidas no Brasil”. O ministro Gilmar Mendes se associou às manifestações.
Fux teve aval do Plenário para participar das conversas com demais Poderes.
18/03/2021 19h57 - Atualizado há
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, se reunirá, na próxima semana, com o presidente da República, Jair Bolsonaro, para debater um plano nacional de combate à pandemia da Covid-19. Na sessão desta quinta-feira (18), Fux consultou o Plenário sobre um convite recebido de Bolsonaro para integrar um plano dos Três Poderes de combate à Covid-19. A maioria do colegiado entendeu que o STF pode participar de debates e conversas sem integrar decisões sobre políticas públicas que possam vir a ser questionadas judicialmente. Essa atuação está amparada tanto pela Constituição Federal, que dispõe sobre a harmonia entre os Poderes, sobretudo em momentos de crise, como pelo Regimento Interno da Casa, que prevê, como uma das funções do presidente, representar a Corte perante os demais Poderes e autoridades.
Preocupação
Com o aval concedido, o presidente se comprometeu a apresentar o resultado da reunião ao colegiado. Ele afirmou que levará ao Executivo sugestões dos ministros e das ministras, além de todas as ações preconizadas pelas centenas de decisões do STF, principalmente em relação à competência concorrente da União, dos estados e dos municípios para ações relacionadas à pandemia, “que continua sendo uma questão não digerida pelas autoridades constituídas”.
Apoio
O ministro Gilmar Mendes propôs que a Corte participe dos esforços dos demais Poderes para superar a crise ocasionada pela pandemia, “para que impere a ciência, a racionalidade e uma dose mínima de iluminismo nesse obscurantismo em que estamos vivendo”.
Ao aderir à ida do presidente à reunião, o ministro Ricardo Lewandowski afirmou que, de acordo com a Constituição Federal, é preciso haver harmonia entre os Poderes, sobretudo em momentos de crise, e essa harmonia pressupõe diálogo. Já o ministro Marco Aurélio ponderou que o STF deve se resguardar ao máximo, porque julga atos praticados pelos demais Poderes.
Para o ministro Alexandre de Moraes, está entre as funções do presidente do STF, como chefe de Poder, se sentar à mesa com os líderes Executivo e do Legislativo para conversar sobre caminhos, mas não sobre questões específicas. O ministro Luís Roberto Barroso destacou que a participação do chefe do Judiciário nas discussões das medidas a serem tomadas no combate à pandemia é de extrema importância. Para ele, o ministro Luiz Fux será um “porta-voz sem interesse político”, com o objetivo de ajudar a construir um plano com razão, ciência e humanismo, sem politização.
Além dos drive-thru, o departamento também está perto de quatro UBSs e em Ceilândia, apoiando o programa Sua Vida Vale Muito
AGÊNCIA BRASÍLIA* | EDIÇÃO: MÔNICA PEDROSO
Detran apoia organização da vacinação em modelo drive-thru | Foto: Divulgação/Detran
Nesta quinta-feira (18), o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) está atuando na organização do trânsito nas proximidades de locais de vacinação contra a covid-19. Os agentes estão em todos os pontos onde a imunização está ocorrendo no sistema drive-thru.
Também há equipes da fiscalização de trânsito na QNN 13, em Ceilândia, onde ocorre a ação itinerante Sua Vida Vale Muito (SVVM), promovida pela Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), e nas vias próximas às UBS 1 Asa Sul, UBS 2 Asa Norte, UBS 1 Guará e UBS 1 Taguatinga.
Durante o período da manhã, alguns locais registraram grande movimento de veículos, mas os agentes do Detran-DF conseguiram orientar os condutores e organizar o trânsito.
A programação tem início nesta quinta-feira (18), às 18h, com o segundo episódio da live Elas Pelo Turismo
AGÊNCIA BRASÍLIA* I EDIÇÃO: CAROLINA JARDON
Produtos do Catálogo do Artesanato de Brasília | Foto: Setur-DF
Para homenagear o Dia Nacional do Artesão (19), a Secretaria de Turismo do Distrito Federal (Setur-DF) promove, até o dia 26 de março, uma programação especial nas redes sociais com live, Fórum do Artesanato e lançamento do Catálogo do Artesanato de Brasília. Tudo no formato on-line, seguindo todos os protocolos de segurança contra a covid-19.
A iniciativa tem como objetivo destacar a importância do segmento e fortalecer o artesanato no DF, gerando mais empregos e renda. Atualmente, a Setur-DF possui cerca de 11 mil artesãos cadastrados.
As ações para a Semana do Artesão foram planejadas com intuito de continuar oferecendo condições de capacitação e estímulo a ideias inovadoras.
“Desde o início da nossa gestão, em janeiro de 2019, o nosso governo vem trabalhando para proporcionar a todos os artesãos do DF apoio em estruturação, capacitação e promoção. E neste momento de pandemia, não seria diferente. Estamos trabalhando muito mais para continuarmos promovendo iniciativas que fomentam o setor, e assim estimular tanto os profissionais que já possuem a Carteira Nacional do Artesão, como jovens que ainda não conhecem os caminhos que precisam ser percorridos para se tornar um empreendedor do segmento, fortalecendo essa arte em nossa capital”, explica a Secretária de Turismo do DF, Vanessa Mendonça.
A programação tem início nesta quinta-feira (18), às 18h, com o segundo episódio da live Elas Pelo Turismo, nas quais mulheres empreendedoras compartilham trajetórias de sucesso e explicam como suas ideias inovadoras vêm impactando a cadeia turística no DF. Desta vez, o encontro contará com a participação de: Malba Aguiar, especialista em projetos voltados ao artesanato; Suzana Rodrigues, designer, artesã e empreendedora, ganhadora de vários prêmios e participação em exposições fora do Brasil; e a participação especial de Dona Antônia, mestre artesã que impulsionou na capital o trabalho com capim colonião. “
O artesanato é um dos elos mais importantes da cadeia produtiva do turismo, pois, geralmente, o visitante opta por levar um produto típico do local. E o nosso artesanato é de alta qualidade e design diferenciado”, ressalta Suzana Rodrigues.
A conversa da live será mediada pela secretária Vanessa Mendonça, será transmitida nos perfis do Instagram e do Youtube da Setur-DF.
Catálogo do Artesanato de Brasília
Produtos do Catálogo do Artesanato de Brasília | Foto: Setur-DF
Uma entrega especial marcará o encerramento da Semana do Artesão. No dia 26, às 17h, será lançado o Catálogo do Artesanato de Brasília, acervo virtual que reunirá obras de 35 profissionais selecionados por meio de chamando público da Setur-DF.
A coletânea, que estará disponível em versão eletrônica do site da pasta, tem o intuito de promover o setor, e será distribuída a lojistas, embaixadas, setor hoteleiro e formadores de opinião.
Artesanato do DF em números
A valorização do artesanato pela atual gestão do GDF vai muito além dos números. “O artesanato brasiliense está ganhando um novo impulso e vem se consolidando como uma importante fonte de renda, geração de emprego e oportunidades para milhares de famílias no DF”, destaca a secretária Vanessa Mendonça.
O estímulo ao setor é resultado de ações integradas do atual governo que, desde 2019, vem trabalhando para oferecer mais oportunidades aos talentos da cidade, como a disponibilização de espaços para a comercialização dos produtos, chances de qualificação, visibilidade e a Carteira Nacional do Artesão, que habilita este trabalhador legalmente em todo o Brasil.
O documento oferece ainda a possibilidade de participação em eventos locais e nacionais. Entre 2019 e 2020, a Setur-DF emitiu 1.466 novas carteiras e renovou 725 cadastros. Foram 45 eventos fomentados apenas em 2019 e mais 30 em 2020, além da oportunidade de comercialização nas lojas permanentes: uma localizada no Alameda Shopping e outra no Pátio Brasil.
Diariamente, as 31 unidades policiais e uma centena de servidores fiscalizam e orientam a população sobre as medidas restritivas contra a covid-19
AGÊNCIA BRASÍLIA* | EDIÇÃO: RENATA LU
Os agentes estão orientados a fiscalizar o funcionamento de estabelecimentos comerciais que também tiveram as atividades suspensas, independentemente do horário estabelecido pelo decreto | Foto: Divulgação SSP-DF
Somente nesta quarta-feira (17), 408 pessoas e 76 veículos foram abordados por agentes da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) por meio da força-tarefa criada no último dia 8 para fiscalizar a suspensão de atividades comerciais – exceto aquelas consideradas essenciais – e a circulação de pessoas entre 22h e 5h. A ação é coordenada pela Secretaria de Segurança Pública (SSP/DF) e reúne ainda as demais forças de segurança – polícias Militar e Civil, Detran-DF e Corpo de Bombeiros –, além da Vigilância Sanitária, Brasília Ambiental, Procon e as das secretarias DF Legal, de Mobilidade (Semob), de Agricultura (Seagri) e de Economia (Seec).
“Diariamente, agentes das 31 delegacias de área são empregados nessa ação, a partir das 22h. Uma média de cem policiais fiscaliza e orientam a população sobre as medidas restritivas do Decreto editado para conter a propagação da covid-19”Vicente Paranahiba, diretor do Departamento de Polícia Circunscricional
De acordo com o diretor do Departamento de Polícia Circunscricional, Vicente Paranahiba, todas as unidades policiais da instituição estão envolvidas na ação do Governo do Distrito Federal (GDF). “Diariamente, agentes das 31 delegacias de área são empregados nessa ação, a partir das 22h. Uma média de cem policiais fiscaliza e orientam a população sobre as medidas restritivas do Decreto editado para conter a propagação da covid-19”, afirma.
Além disso, os agentes estão orientados a fiscalizar o funcionamento de estabelecimentos comerciais que também tiveram as atividades suspensas, independentemente do horário estabelecido pelo decreto que orienta que não haja movimentação de pessoas no período noturno.
“Durante as rondas realizadas nas regiões administrativas, todos os policiais estão observando também se estabelecimentos sem autorização estão funcionando. Todas as delegacias estão orientadas a priorizar o atendimento em situações ligadas à operação Toque de Recolher, para dar mais celeridade à finalização do registro e para que policiais militares e servidores da DF Legal possam continuar nas ruas para fiscalização”, completa o delegado.
A Secretaria DF Legal e PMDF, num esforço concentrado para a fiscalização de todas as medidas, dividiram-se em dezesseis frentes de trabalho para executar vistorias a estabelecimentos comerciais. Juntos, realizaram 14.707 vistorias em todo o Distrito Federal nesta quarta-feira (17). Do total, 411 foram abordadas, nove multas aplicadas e 24 interdições por descumprimento dos decretos de combate à covid-19. Além disso, 678 quiosques foram vistoriados e 57 abordados, além da retirada de 76 ambulantes.
Três pessoas foram multadas por descumprirem o toque de recolher. Nenhuma pelo não uso de máscara.
Nos pontos de bloqueio da PM mais de 100 veículos foram abordados, mas não houve registro de descumprimento do decreto| Foto: Divulgação SSP-DF
A PMDF montou pontos de bloqueio na via Estrutural (DF-095), EPIA Norte e Sul, Planaltina, Taguatinga, Samambaia e Lago Sul no final de semana. Ao todo, 103 veículos foram abordados. Não houve nenhum registro de desrespeito ao toque de recolher. Não houve registro de descumprimento ao decreto.
Militares do CBMDF realizaram ações nas Asas Sul e Norte, Gama, SOF Ceilândia, SIA, Taguatinga, Brazlândia, área central de Brasília, Candangolândia, Sobradinho e Núcleo Bandeirante. Foram empregados 56 bombeiros e 12 viaturas.
Já o Detran-DF realizou 285 abordagens pela Operação Toque de Recolher. As equipes de fiscalização montaram pontos de bloqueio e fizeram patrulhamento com abordagens no Riacho Fundo II, Recanto das Emas, São Sebastião, Sudoeste e Samambaia. Foram flagrados sete condutores embriagados e outros seis não possuíam habilitação para dirigir.
Orçado em R$ 2,9 bilhões, projeto vai gerar até 10 mil empregos; encontro sobre o tema será transmitido ao vivo no canal da Semob no YouTube
AGÊNCIA BRASÍLIA* | EDIÇÃO: CHICO NETO
Nova via trará benefícios a todas as regiões ao longo de seu percurso | Arte: Divulgação/Semob
26 kmExtensão da Avenida das Cidades, que ligará o Plano Piloto a Samambaia, Taguatinga, Arniqueira, Park Way, Guará e Águas Claras
Os interessados em contribuir para o aprimoramento do projeto de construção da Avenida das Cidades terão oportunidade de conhecer e debater o empreendimento em audiência pública. O encontro será realizado nesta segunda-feira (22), às 10h, no auditório do DER, com previsão de duas horas de duração. Além da reunião presencial, a audiência será transmitida em tempo real pela internet, com recebimento de contribuições por WhatsApp durante o debate.
De acordo com o projeto, a Avenida das Cidades terá 26 quilômetros de extensão. Será uma nova via de ligação entre o Plano Piloto e as regiões administrativas (RAs) do Guará, Arniqueira, Águas Claras, Park Way, Samambaia e Taguatinga. Em consulta pública desde 19 de fevereiro, quando a Semob passou a receber contribuições da sociedade, o empreendimento, mesmo depois da audiência pública, prossegue na mesma condição até o dia 31 deste mês.
O complexo urbanístico vai contribuir para a criação de novos centros de negócios, lazer e habitação na região. Com um custo estimado em R$ 2,9 bilhões e capacidade para gerar 100 mil empregos, a obra será executada por meio de Parceria Público-Privada (PPP).
O projeto da Avenida das Cidades (antiga Via Transbrasília) vai melhorar a infraestrutura de transporte e mobilidade urbana, ampliando a oferta de serviços públicos ao longo da via. Além da integração e conexão com o sistema viário existente, a obra contemplará grandes áreas verdes, ciclovias, pontes e viadutos.
Além disso, há previsão de construção de empreendimentos imobiliários ao longo da via. A expectativa é que a região vivencie o desenvolvimento socioeconômico sustentável, com a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.
Desde 19 de fevereiro, a Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob) está recebendo as contribuições para o aprimoramento dos estudos de modelagem técnica, econômico-financeira e jurídica, bem como das minutas de edital e contrato da obra. Os interessados podem continuar enviando sugestões até o dia 31 deste mês.
Na audiência pública, que será presencial, a Semob apresentará o projeto e ouvirá as sugestões dos participantes que se inscreverem no local ou enviarem mensagens via WhatsApp. A participação do público se dará de acordo com o protocolo de combate ao coronavírus, com uso obrigatório de máscaras de proteção facial, distanciamento seguro entre os assentos e aferição de temperatura.
A entrada na sessão, que terá 16 vagas, será por ordem de chegada. O endereço eletrônico de transmissão da audiência para a interação popular será divulgado no dia do evento, na página da Semob.
Audiência pública: projeto Avenida das Cidades
Dia 22 (segunda), às 10h, no auditório do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER): Edifício Sede do DER-DF, SAM – Bloco C – Setor Complementares, Brasília-DF.
Vagas: 16 assentos reservados para quem for acompanhar presencialmente (o acesso será por ordem de chegada).
Nesta sexta (19), CEB suspende fornecimento no Gama, Sol Nascente e Lago Sul para realização de serviços na rede elétrica
ALLINE MARTINS, DA AGÊNCIA BRASÍLIA | EDIÇÃO: ABNOR GONDIM
Por segurança, será necessário desligamento programado durante a execução dos trabalhos | Foto: Paulo H. Carvalho / Agência Brasília
Gama, Sol Nascente e Lago Sul receberão equipes da CEB Distribuição, nesta sexta-feira (19), para serviços que irão melhorar o fornecimento de energia à população. Por segurança, será necessário desligamento programado em alguns endereços durante a execução dos trabalhos.
Consumidores podem tirar dúvidas pelo telefone 116, que funciona 24 horas
No Lago Sul, de 8h40 às 16h30, a interrupção no fornecimento de energia será necessária para substituição dos condutores elétricos que transportam a energia de rede de baixa tensão por outros condutores com maior capacidade. Serão afetados os conjuntos A (lotes 1 a 12), B (lotes 1 a 23) e C (lotes 1 a 36) do Condomínio Lago Sul e as chácaras Tapera Grande e Paranoá I, no Altiplano Leste.
]No mesmo horário, haverá desligamento nas chácaras 1 a 48, 64 e 68 do Sol Nascente, para que a CEB Distribuição faça a extensão da rede de alta tensão. No Gama, o desligamento programado ocorrerá em razão de poda de árvores, deixando sem energia o Núcleo Rural Alagado, chácaras 17, 17-A, 17-B, 17/18 e 18.
Em caso de dúvida, a população pode entrar em contato pelo telefone 116. A ligação é gratuita e está disponível 24 horas.
