quinta-feira, 18 de março de 2021

Ministério da Saúde amplia possibilidade de uso dos leitos de suporte ventilatório

 COMBATE À COVID-19


Além dos Hospitais de Campanha e Hospitais Gerais, agora UPA 24h, Unidades Mistas, Hospitais de Pequeno Porte e Prontos Socorros podem solicitar leitos
Publicado em 18/03/2021 14h27

Apartir de agora, Hospitais Especializados, Unidades Mistas, Hospitais de Pequeno Porte, Prontos Socorros e Unidades de Pronto Atendimento também poderão disponibilizar Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar. Até então, apenas Hospitais de Campanha e Hospitais Gerais poderiam ter esses leitos, voltados para pacientes com Covid-19 que não evoluíram para estado grave, mas que necessitam de suporte de oxigênio.

A medida ajuda a fortalecer e ampliar a assistência aos pacientes com a doença por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). Apesar de terem uma estrutura mais simples que uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI), os Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar estão aptos a receber pacientes moderados para tratamento adequado.

O objetivo da ampliação de cobertura desses leitos é ajudar a aliviar a rede de saúde em todo o Brasil, além de fortalecer o SUS e levar atendimento mais qualificado à população.

 


Com informações do Ministério da Saúde

Firmado acordo contra fraudes relacionadas ao Auxílio Emergencial

 COMBATE AO CRIME


Ministérios da Justiça e Segurança Pública e da Cidadania planejarão ações para o combate a crimes cibernéticos relacionados ao benefício
Publicado em 18/03/2021 14h16 Atualizado em 18/03/2021 14h18
Firmado acordo contra fraudes relacionadas ao Auxílio Emergencial

O MJSP utilizará informações providas pelo Ministério da Cidadania para executar ações de repressão - Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Para prevenir e reprimir fraudes relacionadas ao Auxílio Emergencial, os ministérios da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e da Cidadania firmaram acordo. O documento estabelece a criação de políticas públicas ao longo de 2021, que incluem o compartilhamento de informações constantes em bases de dados necessárias à verificação dos requisitos para concessão do benefício e os aprimoramentos nos processos de verificação de informações do Cadastro Único do Governo Federal.

O objetivo é elaborar um plano de trabalho para analisar dados e monitorar os resultados buscando a mitigação de fraudes relacionadas ao auxílio.

Fica sob responsabilidade do MJSP, por meio da Polícia Federal, utilizar informações providas pelo Ministério da Cidadania para planejar e executar operações de repressão a esse tipo de fraude, em especial àquelas que configurem crimes cibernéticos, e fornecer à pasta da Cidadania subsídios para instituir protocolos no intuito de aprimorar ferramentas de gestão, prevenção, informação e operacionalização do benefício.

 


Com informações do Ministério da Justiça e Segurança Pública

Programa qualificará mais de 5 milhões de jovens e adultos até 2023

 MERCADO DE TRABALHO


Escola do Trabalhador 4.0, parceria entre Ministério da Economia e Microsoft, pretende promover capacitação em habilidades digitais para reinserção no mercado de trabalho
Publicado em 18/03/2021 14h06 Atualizado em 18/03/2021 14h38
Programa qualificará mais de 5 milhões de jovens e adultos até 2023

O público-alvo são trabalhadores, maiores de 18 anos, de todo o Brasil, com foco naqueles cadastrados no Sine, - Foto: Banco de imagens

ASecretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec), do Ministério da Economia, em parceria com a Microsoft, deu início nesta semana ao programa de capacitação profissional em habilidades digitais “Escola do Trabalhador 4.0”.

O projeto tem como objetivo capacitar jovens e adultos com foco no aumento da empregabilidade. O público-alvo são trabalhadores, maiores de 18 anos, em busca de emprego, que queiram se reinventar e se preparar para as novas demandas do mercado de trabalho, principalmente com foco no ambiente digital. A meta é alcançar 5,5 milhões de trabalhadores até fevereiro de 2023.

A plataforma, de ensino a distância, é aberta para todo o território nacional e conta com 58 instrutores cedidos pela Microsoft para oferecer orientação personalizada para até 315 mil pessoas. Visando a aumentar o número de instrutores, outras parcerias com o setor privado serão alavancadas.

Para o secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, Carlos Da Costa, é muito importante a oferta de mecanismos que auxiliem os trabalhadores na recolocação no mercado de trabalho, por meio do acesso à plataforma tanto pelo computador quanto pelo celular, e com monitores disponíveis para tirar dúvidas. “Diante da atual situação, temos que ser ainda mais assertivos nas nossas ações. Estamos trabalhando para que o Brasil se torne cada vez mais digital e esteja preparado para as novas exigências do mercado de trabalho.”

Cursos

A plataforma de ensino remoto, implementada em parceria com a Softex, oferecerá diversos cursos modulares com o intuito de capacitar trabalhadores e estudantes, especialmente na área de Tecnologia da Informação. Os conteúdos serão oferecidos de forma on-line, gratuita e com certificado.

São 11 trilhas de aprendizagem que englobam mais de 45 cursos de Tecnologia em diferentes níveis, com base nas principais competências exigidas pelo mercado de trabalho – desde a alfabetização digital até módulos mais avançados de computação em nuvem, inteligência artificial e ciência de dados.

Entre os cursos disponíveis estão: Participe on-line com segurança e responsabilidade; Escrever seu primeiro código C#; Criar um site simples usando HTML, CSS e JavaScript; Word; Excel; Powerpoint; Outlook; Teams; OneNote; OneDrive e Sharepoint.

Teste de carreira

Para ajudar o trabalhador na escolha do curso mais adequado, a plataforma oferece ainda o Teste de Carreira. Respondendo algumas perguntas de múltipla escolha com “sim” e “não”, a plataforma será capaz de identificar quais habilidades digitais o trabalhador já possui e cruzar com os objetivos de carreira. Baseado nos conhecimentos atuais e nas aspirações profissionais, a ferramenta indicará qual o curso mais indicado para cada indivíduo.

Licenças Microsoft gratuitas para alunos

Com o objetivo de reforçar os mecanismos de inclusão digital e oferecer ferramentas para que os alunos possam exercitar o conteúdo aprendido, será colocada à disposição para todos os matriculados a licença A1 da Microsoft Office 365. A licença dá acesso a aplicativos como Word, Excel, Outlook, Teams, PowerPoint, Sway, Forms, Planner, PowerApps, Stream, entre outros, e ainda espaço de 10 GB no OneDrive.

Quem pode se inscrever

O público-alvo são trabalhadores, maiores de 18 anos, de todo o Brasil, com foco naqueles cadastrados na plataforma Sistema Nacional de Emprego (Sine), que estejam buscando qualificação com o intuito de melhorar as habilidades digitais e aumentar as chances de recolocação profissional.

Como participar

Para participar, basta acessar a página Escola do Trabalhador 4.0 e se cadastrar. Na plataforma, o aluno terá mais informações sobre os cursos disponíveis.

Acesse a lista completa de cursos e datas

 


Com informações do Ministério da Economia

Garantia-Safra autoriza pagamento para mais de 13 mil agricultores familiares

 POLÍTICA AGRÍCOLA


O benefício será pago em parcela única de R$ 850 para agricultores de 48 municípios em oito estados
Publicado em 18/03/2021 12h24 Atualizado em 18/03/2021 12h58
Garantia-Safra autoriza pagamento para mais de 13 mil agricultores familiares

O montante em recurso autorizado para esses agricultores chegará, aproximadamente, a R$ 11,5 milhões. - Foto: Agência Brasil

Nesta quinta-feira (18), a Secretaria de Política Agrícola, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), publicou a Portaria nº 13, que determina o pagamento do Garantia-Safra para mais de 13 mil agricultores familiares. Neste mês, receberão o pagamento agricultores de Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Sergipe. O montante em recurso autorizado para esses agricultores chegará, aproximadamente, a R$ 11,5 milhões.

Diante do cenário imposto em relação à Covid-19, a Secretaria de Política Agrícola decidiu antecipar, de forma excepcional, o pagamento do Programa Garantia-Safra na safra 2019/2020. Conforme publicado na Portaria nº 15, de 14 de abril de 2020, esse pagamento será feito integralmente em parcela única de R$ 850.

O Garantia-Safra tem como objetivo garantir a segurança alimentar de agricultores familiares que moram em regiões sistematicamente sujeitas à perda de safra por razão de estiagem ou enchente.

Têm direito a receber o benefício os agricultores com renda mensal de até 1 salário mínimo e meio quando tiverem perdas de produção nos municípios igual ou superior a 50%. O Garantia-Safra é disponibilizado obedecendo o calendário de pagamento dos benefícios sociais.

Notificação de agricultores com benefício bloqueado

Com o lançamento do serviço “Solicitar Requerimento de Defesa após Bloqueio do Benefício Garantia-Safra”, na plataforma gov.br, os agricultores que aderiram ao Garantia-Safra e tiveram a concessão do benefício bloqueado nos municípios que tiveram autorização do pagamento no mês de março de 2021 devem cumprir com as orientações dispostas na Portaria nº 25, de 8 de julho de 2020, para regularização do benefício.

Caso o benefício esteja bloqueado, o agricultor deve acessar o perfil no Sistema de Gerenciamento do Garantia-Safra e verificar o motivo do bloqueio por meio da notificação que consta na inscrição. O agricultor deverá fazer a consulta no prazo de 30 dias, contados do ato de publicação da portaria que autoriza o pagamento do benefício. Após esse prazo, o agricultor é considerado automaticamente notificado, podendo se manifestar quanto ao bloqueio do benefício até o dia 19 de maio de 2021, solicitando o requerimento de defesa.

Acesse o Sistema de Gerenciamento do Garantia-Safra

 Acesse o Solicitar Requerimento de Defesa após Bloqueio do Benefício Garantia-Safra

Com informações do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Governo Federal 

Mais uma empresa adere ao programa

 ADOTE UM PARQUE


A Coopecredi Guariba - Cooperativa de Crédito adotará a Unidade de Conservação Extrativista de São João da Ponta, no Pará
Publicado em 18/03/2021 11h45 Atualizado em 18/03/2021 11h46
Mais uma empresa adere ao programa

Ao adotar um parque, pessoas e empresas poderão contribuir com a proteção legal do meio ambiente. - Foto: Victor Moriyama/Funbio

Mais uma empresa privada, a terceira, firmou contrato com o Governo Federal para participar do programa Adote um Parque. Nessa quarta-feira (17), o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, assinou o protocolo com a Coopecredi Guariba - Cooperativa de Crédito, que adotará a Unidade de Conservação Extrativista de São João da Ponta, no Pará.

“O parque receberá recursos que serão destinados pela Cooperativa de Guariba justamente para recuperação de áreas que precisam ser recuperadas, áreas degradadas, também a recuperação e a manutenção da infraestrutura do parque. A fiscalização também será reforçada. Eventualmente, se necessário, aquisição de equipamentos, então, uma melhoria grande. Praticamente, dobra o orçamento que nós temos para cuidar dessa unidade”, afirmou o ministro Ricardo Salles.

Adote um Parque

O Adote um Parque foi lançado pelo Governo Federal em fevereiro deste ano, para atrair recursos necessários a custear a manutenção das unidades de conservação federais de todo o país. Nesta primeira fase, o programa beneficiará 132 parques da Amazônia Legal, que representam cerca de 15% do território de todo o bioma. O Brasil possui, atualmente, segundo o Ministério do Meio Ambiente, 334 unidades de conservação federais, várias delas com grande potencial turístico.

“Nós estamos fazendo um chamamento para que os brasileiros, as pessoas físicas e jurídicas aqui no Brasil ou até no exterior consultem a lista de unidades de conservação e escolham aquelas que eles têm interesse e capacidade financeira para adotar. E estarão cuidando de 15% da Amazônia de maneira muito concreta”, ressaltou o ministro.

O que prevê o programa

Ao adotar um parque, pessoas e empresas poderão contribuir com a proteção legal do meio ambiente. O interessado se compromete, por um período de um ano, a pagar 50 reais ou dez euros por hectare de terra. A área desses parques varia entre 2.574 e 3.865.172 hectares, permitindo diferentes níveis de investimentos. Os recursos podem ser aplicados, por exemplo, em ações de combate a incêndios, desmatamentos e também em recuperação de áreas degradadas, reconstrução de cercas, pontes, aquisição de viaturas e infraestrutura em geral.

Segundo o ministro do Meio Ambiente, os interessados em participar do programa Adote um Parque serão reconhecidos como Parceiros da Amazônia.

“Todos aqueles que adotarem parque na Amazônia tem um benefício imediato, de ser Parceiro da Amazônia. Esse projeto do Adote um Parque confere ao adotante essa qualidade, esse adjetivo de poder se colocar como parceiro da Amazônia, que é o nosso grande bioma, a maior floresta tropical do planeta”, acrescentou.

Quem já adotou o programa

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, já assinou contrato com a empresa Genial Investimento e o Carrefour.

A Genial Investimento adotou uma área da Unidade de Conservação Arie Dinâmica Biológica Fragmento Florestal, localizada entre os municípios de Manaus e Rio Preto da Eva. Já o Carrefour, adotou uma área da Reserva Extrativista do Lago do Cuniã, em Rondônia.

As doações são enviadas diretamente às Unidades de Conservação, gerando transparência total e a garantia de que os serviços e produtos repassados de fato chegarão ao local.

Acesse a lista completa das 132 Unidades de Conservação selecionadas para participar do Adote um Parque

Desmatamento na Amazônia cai 34% em fevereiro

 SECOMVC


Nos últimos sete meses, a redução acumulada chegou a 21%
Publicado em 18/03/2021 11h02
Desmatamento na Amazônia cai 34% em fevereiro

Ilustração: Secom

AOperação Verde Brasil 2 segue apresentando resultados expressivos no combate ao desmatamento na Amazônia. Em fevereiro, os avisos na região apresentaram queda de 34% em comparação com o mesmo mês do ano passado. Nos últimos sete meses, a redução acumulada chegou a 21%.

A diminuição é resultado da atuação ininterrupta das Forças Armadas, das agências ambientais e dos órgãos de segurança pública no combate ao desmatamento e a ilícitos ambientais na Amazônia Legal.

Em 10 meses de Operação Verde Brasil 2, foram apreendidos 496,5 mil metros cúbicos de madeira, 1.846 embarcações e 890 veículos. Mais de 4,9 mil multas e termos de infração foram aplicados, somando R$ 3,339 bilhões.

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Governo reduz em 10% imposto de importação para eletroeletrônicos e bens de capital

 ECONOMIA


Medida diminuirá custos de máquinas e equipamentos, aumentando a competitividade e permitindo queda de preços para o consumidor brasileiro
Publicado em 17/03/2021 19h29
Governo reduz em 10% imposto de importação para eletroeletrônicos e bens de capital

A medida diminuirá o preço de itens importados como celulares e computadores. - Foto: Banco de imagens

OGoverno Federal reduziu, nesta quarta-feira (17), em 10% o Imposto de Importação de bens de capital (BK) e de informática e telecomunicações (BIT). A medida, aprovada em reunião do Comitê-Executivo de Gestão (Gecex), da Câmara de Comércio Exterior (Camex), do Ministério da Economia, barateará a importação de máquinas e equipamentos utilizados por todos os setores produtivos, além de diminuir o preço de itens importados como celulares e computadores.

A decisão abrange 1.495 códigos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) que não dependem de negociação com os demais parceiros do Mercosul, pois cada sócio pode promover unilateralmente mudanças nas alíquotas de itens dos segmentos BIT e BK. O objetivo é aumentar a produtividade não apenas desses setores, mas de toda a economia, beneficiando também os consumidores brasileiros.

A redução da alíquota começa a valer sete dias após a publicação de Resolução Camex com a decisão, o que deve ocorrer nesta quinta-feira (18). Hoje, essas taxas variam de zero a 16% na Tarifa Externa Comum (TEC). Com a redução aprovada, uma máquina que hoje paga 10% de imposto, por exemplo, passará a pagar 9%. Já um eletrônico que paga 16% de imposto, passará a pagar 14,4%. Adicionalmente, todas as alíquotas de 2% serão reduzidas para zero, diminuindo a burocracia e facilitando a vida dos importadores e consumidores.

A medida beneficia o consumidor brasileiro e os pequenos e médios empresários, com a redução de tarifas de importação de produtos como aparelhos celulares e notebooks, de 16% para 14,4%, e de equipamentos médicos de raio-X e microscópios óticos, de 14% para 12,6%. Terão as alíquotas reduzidas, também, máquinas para panificação e fabricação de cerveja. Outro benefício será a redução do custo logístico e da construção civil, por meio da redução das alíquotas de guindastes, escavadeiras, empilhadeiras, locomotivas e contêineres, entre outros itens.

 


Com informações do Ministério da Economia

Dólar contraria exterior e cai após alta da Selic

 


Bolsa caiu 1,47% com preço do petróleo e pandemia

Publicado em 18/03/2021 - 18:44 Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil* - Brasília

Um dia após o Banco Central (BC) aumentar a taxa Selic (juros básicos da economia) pela primeira vez em quase seis anos, o dólar contrariou as tensões no mercado externo. A divisa caiu pela terceira sessão seguida. A bolsa, que ontem (17) tinha subido, caiu nesta quinta-feira (18), influenciada pelo preço internacional do petróleo e pelas preocupações com a pandemia de covid-19.

O dólar comercial encerrou o dia vendido a R$ 5,569, com recuo de R$ 0,017 (-0,3%). A cotação chegou a cair para R$ 5,48 nos primeiros minutos de negociação, mas a queda perdeu força diante das pressões externas. Mesmo assim, o real foi uma das cinco moedas que se valorizaram perante o dólar nesta quinta-feira.

A queda do dólar decorreu da elevação da Selic de 2% para 2,75% ao ano, maior que o previsto pelos analistas financeiros, que apostavam numa alta de 0,5 ponto percentual. Juros mais altos no Brasil aumentam o apetite dos investidores estrangeiros por mercados de maior risco.

No mercado de ações, o dia foi marcado pela turbulência. O índice Ibovespa, da B3, fechou o dia aos 114.835 pontos, com recuo de 1,47%. Apesar de operar próximo da estabilidade durante a tarde, o indicador despencou a partir das 15h, arrastado pela queda nas bolsas norte-americanas.

O mercado financeiro dos Estados Unidos teve um dia tenso por causa da queda na cotação internacional do petróleo. O barril do tipo Brent, referência para a maioria das empresas internacionais, caiu quase 7% hoje, em meio ao recrudescimento da pandemia de covid-19 em vários países da Europa. Como a Petrobras é o papel mais negociado no Ibovespa, o movimento foi sentido na bolsa brasileira.

* Com informações da Reuters

Edição: Aline Leal


Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil* - Brasília