Objetivo é dar todo o suporte para reduzir a possibilidade de agravamento dos casos e internações hospitalares
AGÊNCIA BRASÍLIA* I EDIÇÃO: CAROLINA JARDON
A Coordenação de Atenção Primária mobiliza esforços para ampliar o acolhimento dos sintomáticos respiratórios e, ao mesmo tempo, contribuir para a redução da pressão assistencial na porta dos hospitais, bem como, organizar ações emergenciais de apoio à desospitalização (metodologia adotada por hospitais, clínicas e profissionais de saúde para garantir os cuidados paliativos a pacientes em estado clínico considerado estável, sem que haja a necessidade de mantê-los internados) de pacientes.
“Vamos melhorar o atendimento desses pacientes na Atenção Primária e fortalecer os processos de trabalho para evitar que eles cheguem ao hospital,explica o coordenador de Atenção Primária à Saúde, Fernando Erick Damasceno
“Vamos melhorar o atendimento desses pacientes na Atenção Primária e fortalecer os processos de trabalho para evitar que eles cheguem ao hospital. Queremos fazer com que o hospital de fato consiga dar atenção aos pacientes mais graves”, explica o coordenador de Atenção Primária à Saúde, Fernando Erick Damasceno.
O objetivo é otimizar os fluxos da rede, qualificar os processos e mobilizar todas as parcerias possíveis, porque, segundo ele, o momento exige uma reorganização do serviço prestado na Atenção Primária e maior atenção para a covid-19.
Balanço
Em 2020, a Atenção Primária realizou, ao todo, 4.431.734 procedimentos. Além disso, foram realizados 2.291.320 atendimentos, sendo 301.363 atendimentos em síndrome gripal. Também ocorrem 277.657 visitas domiciliares.
Em 2020, a Atenção Primária realizou, ao todo, 4.431.734 procedimentos
Hoje, a rede pública de saúde conta com 593 equipes de Estratégia Saúde da Família, 259 equipes de saúde bucal, 14 equipes de saúde prisional, três equipes de Consultório na Rua e 33 equipes do Núcleo de Atenção em Saúde da Família (Nasf).
Em 2020, foram inauguradas três novas unidades básicas de saúde, sendo elas: a UBS 3 da Fercal, UBS 11 de Samambaia e UBS 3 do Recanto das Emas. Além da reforma completa da UBS 8 de Ceilândia. Para 2021, está prevista a inauguração de mais seis UBSs.
Pesquisa realizada pela Controladoria-Geral da União considerou dados das 27 unidades da federação
HÉDIO FERREIRA JÚNIOR, DA AGÊNCIA BRASÍLIA* I EDIÇÃO: CAROLINA JARDON
O Distrito Federal alcançou nota 9,74 no Mapa Brasil Transparente 2021, divulgado pela Controladoria Geral da União (CGU). A avaliação deixa a administração pública gerida pelo Governo do Distrito Federal (GDF) acima da média nacional, que é de 8,8, em comparação aos estados brasileiros. A pontuação máxima é 10. O resultado está alinhado a um dos pilares do GDF, que é a transparência.
A avaliação deixa a administração pública gerida pelo GDF acima da média nacional, que é de 8,8
De 1º de abril a 31 de dezembro de 2020 foram avaliadas a transparência ativa e passiva dos 26 estados, do Distrito Federal, das capitais e dos municípios com mais de 50 mil habitantes, totalizando 691 entes federativos. Isso representa a concentração de 70% da população brasileira. A média das capitais foi 8,71, enquanto a dos municípios, 6,84.
O DF também teve pontuação máxima na transparência passiva, alcançando a quinta melhor nota do ranking. Este é o caso de a gestão pública disponibilizar informações solicitadas pelos cidadãos. Já a ativa ocorre quando os dados são publicados voluntariamente na internet em sites do governo.
Na avaliação da CGU são verificadas publicações como receitas e despesas, licitações e contratos, estrutura administrativa e dados relacionados a servidores. O objetivo é aprofundar o monitoramento da transparência pública e possibilitar o acompanhamento das ações implementadas por estados e municípios na promoção do acesso à informação.
Essa não é a primeira vez que o Distrito Federal é reconhecido pela sua transparência na divulgação de dados. Em maio de 2020, foi avaliado pelo ranking da Transparência Internacional como “ótimo” em relação à publicação dada às contratações emergenciais realizadas no combate ao novo coronavírus, ocupando o segundo lugar entre os 27 avaliados.
CGDF
No Governo do Distrito Federal essa missão é da Controladoria-Geral do DF. A Subcontroladoria de Transparência e Controle Social é a responsável por esse trabalho atuando entre órgãos, entidades e empresas públicas.
Controlador-geral do DF, Paulo Martins ressalta que o Distrito Federal vem avançando o posicionamento em diversos rankings de transparência, o que demonstra o compromisso do governo em disponibilizar informações necessárias à participação da sociedade.
“É o reconhecimento de que estamos na direção certa. Esse tipo de avaliação subsidia nossa visão sobre o que podemos melhorar e é isso o que queremos: aprimoramento contínuo do nosso trabalho”, destaca.
Para o coordenador-geral de Cooperação Federativa e Controle Social da CGU, Adenisio Álvaro de Souza, a avaliação funciona como uma ferramenta pedagógica ao fazer com que estados e municípios aperfeiçoem suas técnicas de divulgação e melhorem a cada ano.
“Ganham todos com isso: a população, que passa a ter controle de como são gastos os recursos públicos, e os gestores, já que o acompanhamento inibe os desvios.”
Terracap abre licitação para contratação de empresa responsável pelos serviços
AGÊNCIA BRASÍLIA* | EDIÇÃO: CHICO NETO
Benfeitorias contemplarão as quadras 102 e 106
Um verdadeiro canteiro de obras a céu aberto. As intervenções na infraestrutura do Setor Habitacional Noroeste não param. Desta vez, a Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) abre licitação para contratação de empresa que execute serviços de pavimentação, sinalização e drenagem no local, conforme publicado na edição desta terça (16) do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). As benfeitorias vão contemplar as quadras (SQNW) 102 e 106.
Segundo o gerente de Engenharia da Diretoria Técnica da Terracap, Carlos Augusto Silva, nos próximos meses, três novos prédios serão inaugurados no Noroeste. Cabe à Terrcap a implantação da infraestrutura básica, para que as novas edificações recebam a Carta de Habite-se. “Nesse caso, executamos as obras de via de acesso e estacionamentos públicos em bloco intertravado nas projeções”, detalha o engenheiro.
8 de abrilé a data marcada para o certame
As empresas interessadas em participar da licitação já podem conferir o edital, disponível para download no site da Terracap, na seção “Licitações Compras/Serviços”. O certame está marcado para 8 de abril, às 10h. O processo licitatório se dará levando em consideração o menor preço proposto, ou seja, vence a empresa que apresentar proposta mais vantajosa tem termos de valores para a administração pública.
Uma vez contratada, a empresa vencedora da licitação executará obras de pavimentação, sinalização e drenagem nas vias de acesso e estacionamentos públicos da Projeção L da SQNW 102 e das projeções H e I da SQNW 106.
Mais informações podem ser obtidas por meio do call center da Terracap – (61) 3350-2222 –, bem como pelo chat on-line, disponível no portal da agência. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h.
Cartilha esclarece direitos e deveres. A autarquia acompanha cerca de 95% dos processos de execuções penais no DF
GIZELLA RODRIGUES, DA AGÊNCIA BRASÍLIA I EDIÇÃO: CAROLINA JARDON
Documento especifica direitos e garantias de pessoas privadas de liberdade| Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília
Quase 38 mil brasilienses que foram condenados por algum crime são representados por defensores públicos, que prestam assessoria jurídica gratuita no Distrito Federal. Em ações cíveis ou que envolvem direito de família, é preciso comprovar a necessidade econômica para receber atendimento da Defensoria Pública do DF (DPDF). Mas, em caso de a pessoa estar presa e responder a um processo criminal, o direito à assistência jurídica é garantido pelo artigo 5º da Constituição Brasileira.
Primeira pergunta que todo mundo faz é quanto tempo vai ficar presoReinaldo Rossano Alves, defensor público e coordenador do Núcleo de Execuções Penais (NEP) da DPDF
Assim, cerca de 95% dos processos que correm nos juízos de execuções penais no DF são acompanhados pela Defensoria Pública, que atua na ação desde que o acusado ainda está respondendo ao processo até ele ser condenado e terminar de cumprir a pena. E, junto à condenação e à prisão, surgem muitas dúvidas tanto para quem está cumprindo a pena quanto para os familiares.
“A primeira pergunta que todo mundo faz é quanto tempo vai ficar preso”, afirma o defensor público e coordenador do Núcleo de Execuções Penais (NEP) da DPDF, Reinaldo Rossano Alves. “Eles também querem saber a partir de quando terão direito a benefícios como os saidões e a progressão de regime”.
Para orientar sobre os direitos e deveres do apenado, a autarquia elaborou uma cartilha sobre a execução penal. O material, batizado de Caminhos para a Liberdade: a cartilha da Execução Penal, foi produzido pela Escola de Assistência Jurídica da DPDF (Easjur) e pode ser baixado na internet.
“Já editamos cartilhas sobre o direito da mulher, do idoso, da criança e do adolescente. Todas elas estão em formato eletrônico e fazem parte da atribuição da Defensoria Pública, que é disseminar informação qualificada. Como nós temos muita experiência nessas áreas, é primordialmente importante compartilhar esse conhecimento”, afirma o defensor público Evenin Ávila, diretor da Easjur.
Em linguagem acessível, o documento fala dos direitos e garantias fundamentais aplicáveis às pessoas em cumprimento de pena, explica o papel de cada instituição atuante no Sistema de Execução Penal do DF e a função da Defensoria Pública na execução penal, ensina sobre o cumprimento da pena em regime fechado e semiaberto e elucida como é a progressão do regime.
Regime aberto ou regime fechado
“O cumprimento da pena exige do reeducando o bom comportamento carcerário e senso de responsabilidade. O descumprimento desses deveres pode acarretar a regressão do regime”
Também explica o cumprimento das penas restritivas de direitos, as chamadas penas alternativas, como pagamento de cestas básicas e prestação de serviço à comunidade, ensina sobre o cumprimento da pena em regime aberto, fala sobre o livramento condicional e da suspensão condicional da pena.
“O cumprimento da pena exige do reeducando o bom comportamento carcerário e senso de responsabilidade. O descumprimento desses deveres pode acarretar a regressão do regime” alerta o documento.
O juízo das Execuções Penais é constituído por três varas, e os processos de todas elas são acompanhados pela Defensoria Pública. A Vara de Execuções Penais (VEP) acompanha as penas em regime fechado, semiaberto e de medida de segurança; a Vara de Execuções das Penas em Regime Aberto (Vepera) cuida das penas em regime aberto, livramento condicional e suspensão condicional da pena; e a Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas (Vepema), por sua vez, executa, fiscaliza e acompanha as penas e medidas alternativas, restritivas de direitos relativos à prestação de serviços à comunidade, prestação pecuniária (dinheiro) e a interdição temporária de direitos.
Os condenados e seus familiares podem procurar os defensores do Núcleo Especializado de Execuções Penais (NEP) em busca de esclarecimentos sobre a situação processual, informações sobre o cumprimento da pena, as datas para benefícios, entre outras, solicitações de atendimento médico, pedidos relacionados ao risco à integridade física do reeducando e permissões de saída para acompanhar sepultamento ou visita a parente com doença grave.
Progressão de regime
A cartilha explica que o regime fechado é fixado para o início do cumprimento da pena quando ela for superior a oito anos, bem como em caso de reincidência. Já o regime semiaberto é fixado como inicial quando o condenado, não reincidente, tiver pena estabelecida entre quatro e oito anos. O regime semiaberto poderá ser alcançado também por força de progressão (fechado para o semiaberto), ou ainda em razão de regressão de regime (aberto para o semiaberto).
A execução em regime fechado ocorre em estabelecimentos de segurança máxima ou média. Nesse regime, o condenado não possui benefícios externos. Estudo e trabalho são realizados dentro do estabelecimento penal. Só fazem jus às saídas temporárias os apenados do semiaberto, desde que tenham cumprido 1/6 da pena, quando se tratar de condenado primário, e 1/4, se reincidente e apresentem bom comportamento.
No DF, condenados no regime inicial semiaberto por crimes que não sejam hediondos (considerados de extrema gravidade) ou cometidos com emprego de violência ou grave ameaça, ou contra a administração pública ou contra a administração da justiça, podem cumprir pena em prisão domiciliar com monitoração eletrônica, a fim de evitar o encarceramento, desde que comprovem estar trabalhando.
“Mas muita gente não sabe disso. É importante sempre manter telefone e endereço atualizados para receber intimações, o que as pessoas não fazem”, afirma Reinaldo Alves. “Notamos que há muita desinformação.”
Atualmente, 515 profissionais da Novacap estão diretamente envolvidos com os serviços
IAN FERRAZ, DA AGÊNCIA BRASÍLIA | EDIÇÃO: MÔNICA PEDROSO
Todas as podas precisam passar pela análise de um técnico | Foto: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília
A capital do Brasil é uma cidade verde. São cinco milhões de árvores que embelezam todo o Distrito Federal. Um número que demanda muito planejamento e trabalho de manutenção e preservação. Os serviços são realizados pela Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) e, causa muitas dúvidas e palpites da população. Afinal, quando uma árvore pode ou não ser podada?
Quem dá a resposta é o engenheiro florestal da Novacap, Leonardo Rangel da Costa. “Quando são essas podas rotineiras, de retirada de galho seco, liberar fachadas, projeção de vias e equipamentos públicos, um técnico da Novacap vai ao local e verifica o que deve ser feito. Em seguida, encaminha para a parte operacional executar o serviço”, explica o servidor. “Quando é a chamada poda drástica, que causa um impacto visual maior, um técnico verifica e após o parecer de outro técnico eles decidem ou não pela supressão da árvore”, completa.
Os serviços emergenciais são os de árvores com risco de queda, árvores mortas e árvores doentes
O especialista reforça ainda que todas as podas precisam passar sob a análise de um técnico. “Não é recomendável que a população faça o serviço por conta própria, ela pode e deve demandar a Novacap para que execute o trabalho”, afirma Costa. O contato para solicitar o serviço é por meio da Ouvidoria do GDF no telefone 162. Em casos onde há riscos iminentes, a orientação é ligar para o Corpo de Bombeiros no 193.
Para executar a poda de árvores, em todo o DF, a Novacap dispõe de 515 profissionais, divididos em 44 equipes. Após os serviços, parte dos resíduos são triturados, levados para o canteiro da empresa e transformados em compostagem para a produção de mudas. Os pedaços de lenha, por sua vez, vão a leilão público em editais lançados e divulgados no site da própria Novacap.
Prioridades
A programação da empresa obedece a uma lista de prioridades. Os serviços emergenciais são os de árvores com risco de queda, árvores mortas e árvores doentes. São estas que são suprimidas. “A população quando nos demanda espera que o serviço seja feito, mas nem sempre a solicitação resulta no serviço de poda”, explica o engenheiro florestal.
Segundo ele, o chamado popular é prosseguido da avalição. “Só então avaliamos a necessidade de podar ou não naquele momento”, afirma. O serviço ocorre o ano inteiro, no entanto, quando chega o período de chuvas, é intensificado em função das necessidades pontuais. “É no período de seca, que aproveitamos para fazer o preventivo”, acrescenta Rangel.
“A população, na maior das boas vontades, costuma plantar árvores. Mas, muitas vezes, as espécies geram problemas porque são inadequadas, plantadas em locais inadequados e que exigem uma manutenção complicadaLeonardo da Costa, engenheiro florestal da Novacap
Administradora do Plano Piloto, Ilka Teodoro, ressalta a importância desse cuidado. “Recebemos muitos pedidos de poda de galhos que atrapalham a iluminação pública, oferecem riscos ou interferem em redes de energia ou de água, e também poda preventiva”, relata. Mas, segundo Ilka, o maior problema está com as árvores que não pertencem ao clima da região. “Temos muitas espécies que não fazem parte do bioma cerrado e foram plantadas há muito tempo, exigindo atenção especial por apresentarem raízes mais superficiais e maior suscetibilidade às doenças e pragas”, detalha.
Segundo Ilka Teodoro, a atual gestão tem estimulado o plantio urbano com espécies nativas do cerrado para “otimizar o serviço de poda e manutenção e melhorar a permeabilidade dos nossos jardins”.
Queda e plantio irregular
O engenheiro Leonardo Rangel atenta para dois fatores: pessoas que plantam árvores por conta própria e a quantidade de chuva que tem caído na cidade. Ambos servem de alerta. “A população, na maior das boas vontades, costuma plantar árvores. Mas, muitas vezes, as espécies geram problemas porque são inadequadas, plantadas em locais inadequados e que exigem uma manutenção complicada. O que nós sugerimos é que se um cidadão quiser plantar uma árvore procure a Novacap para receber a orientação adequada”, afirma.
Sobre a chuva, o servidor é didático. “Uma árvore, muitas vezes, cai também pela chuva frequente que pesa sobre a copa, pesa na árvore, e o sólido muito úmido perde a capacidade de sustentação. Às vezes as pessoas falam ‘nem ventou e a árvore caiu’. Sim, caiu por causa disso, por um solo que perdeu as condições de dar sustentação”.
Primeira reunião abordará as causas e consequências da ocupação urbana informal
AGÊNCIA BRASÍLIA* | EDIÇÃO: CHICO NETO
Debate é aberto à participação de todas as pessoas interessadas
A primeira reunião da série Encontros para Pensar o Território será nesta quarta-feira (17), a partir das 18h30, em uma sessão pública virtual promovida pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh). O objetivo é incentivar a participação popular na revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot), razão ela qual o evento é aberto a toda a população do Distrito Federal, sem necessidade de inscrição prévia.
O tema a ser discutido nesta sessão é “Quais as causas e consequências da ocupação urbana informal?”. O assunto faz parte do eixo temático Habitação e Regularização, um dos oito pontos abordados pela revisão do Pdot, que é um instrumento essencial para a política territorial do DF.
Encontros para Pensar o Território
Quarta-feira (17), às 18h30.
Tema: “Quais as causas e consequências da ocupação urbana informal?”.
A reunião será no formato virtual, acessível a todas as pessoas interessadas por meio da página do Pdot na Seduh.
GDF entrega casa reconstruída para família de pessoa com deficiência de São Sebastião. Ação é parte de programa habitacional social
FLÁVIO BOTELHO, DA AGÊNCIA BRASÍLIA | EDIÇÃO: MÔNICA PEDROSO
Maria Rita e os envolvidos no programa se emocionaram na hora da entrega da casa reformada | Foto: Lúcio Bernardo. Jr./Agência Brasília
Ao entrar no terreno onde fica a sua casa, Maria Rita das Chagas não conteve as lágrimas. O abraço apertado na filha mais velha, Aline, é carregado de emoção e alívio. Por 20 anos, a dona de casa teve que conciliar os cuidados com o filho Jonathan, que tem deficiências física e mental, com as dificuldades do terreno desnivelado e a falta de acessibilidade. Problemas que, agora, não existem mais.
A reconstrução do lar de Maria Rita e Jonathan no Residencial do Bosque, em São Sebastião, foi possível graças à intervenção do GDF, por meio do programa Melhorias Habitacionais, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional (Codhab), que investiu cerca de R$ 50 mil na obra. A casa nova possui uma área de aproximadamente 60 metros quadrados com sala, cozinha, dois quartos, área de serviço, banheiro adaptado e portas mais largas do que as convencionais.
Conforto para Jonathan e praticidade para Maria Rita nos cuidados do dia a dia | Foto: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília
“Estou muito feliz, ficou muito melhor do que eu imaginava”, disse Maria Rita ao receber as chaves da casa da equipe da Codhab, que acompanhou a entrega da obra. “Mudou da água pro vinho. Antes era muito difícil cuidar da casa do jeito que estava e cuidar dele [Jonathan]. Agora vai ser totalmente diferente”, finaliza, com esperança.
A antiga casa de Maria Rita e Jonathan apresentava sérios problemas estruturais. O mais grave era o desnível do terreno em relação à rua, que chegava a impressionantes 90 centímetros, situação que foi resolvida com o aterramento e nivelamento do solo. Além disso, as paredes da casa tinham rachaduras, mofo e infiltrações, e o banheiro ficava instalado do lado de fora. Tudo isso foi resolvido com a reconstrução completa do local.
A conclusão da obra e a consequente entrega da casa não deixaram feliz apenas Maria Rita e sua família, mas também toda a equipe que se envolveu no projeto desde o início. “Traz uma satisfação enorme como servidora pública. É um retorno para a sociedade prover melhores condições de habitação, dar o direito à moradia para quem precisa de fato”, explica a coordenadora do Programa de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social da Codhab, Sandra Marinho.
“Essa ponte entre o Estado e o beneficiário da política pública é feita por uma sensibilidade de toda a equipe multidisciplinar envolvida, desde a assistente social, engenheiros, arquitetos, construtores, até a diretoria e a presidência da Companhia”Sandra Marinho, coordenadora do Programa de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social da Codhab
Um trabalho que também é pautado pela compaixão e pela empatia com quem mais precisa desses serviços. “Essa ponte entre o Estado e o beneficiário da política pública é feita por uma sensibilidade de toda a equipe multidisciplinar envolvida, desde a assistente social, engenheiros, arquitetos, construtores, até a diretoria e a presidência da Companhia”, finaliza a coordenadora.
Além da casa de Maria Rita em São Sebastião, a Codhab atualmente também atua em outros seis serviços de manutenção ou reconstrução de moradias precárias de famílias que possuem um ou mais membros com algum tipo de deficiência física ou mental.
Conheça o programa
O Melhorias Habitacionais é um subprograma vinculado ao eixo Projeto na Medida, com base na Lei Federal n° 11.888/2008. O texto assegura assistência técnica pública para reforma de habitação a famílias em vulnerabilidade social, sempre em áreas de interesse social regularizadas ou passíveis de regularização. As obras dependem de disponibilidade orçamentária e são executadas por empresas credenciadas pela Codhab.
Codhab investiu cerca de R$ 50 mil nas adaptações e melhorias do imóvel | Foto: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília
Núcleos familiares com algum integrante deficiente já tinham prioridade, mas, desde setembro de 2020, a Codhab e a Secretaria Extraordinária da Pessoa com Deficiência (SEP) assinaram acordo de cooperação técnica para criar um nicho específico. Assim, de forma focada, podem oferecer acessibilidade, mobilidade e qualidade de vida para pessoas com deficiência (PcD).
