Covid-19: Bolsonaro apela por apoio de organismos internacionais

 

Ele também pediu mais investimentos privados na Amazônia

Publicado em 16/03/2021 - 12:38 Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil - Brasília

O presidente Jair Bolsonaro apelou a organismos financeiros internacionais por mais ações que apoiem “de forma decisiva e coordenada” os esforços dos países da América do Sul no enfrentamento da pandemia de covid-19 e de seus efeitos sociais e econômicos. Ele participou hoje (16) da 6ª Reunião Extraordinária de Presidentes do Foro para o Progresso da América do Sul (Prosul).

“Consideramos que um dos grandes desafios do pós-pandemia será aumentar os fluxos de investimentos voltados a financiar o desenvolvimento sustentável na nossa região”, disse. “A ação dos Estados soberanos para mitigar os efeitos nocivos da covid-19 na economia e na sociedade tem se mostrado decisiva. Temos contado também com o apoio fundamental de instituições internacionais de crédito aliadas à nossa causa”, destacou o presidente.

O presidente participou da reunião por videoconferência, do Palácio do Planalto, em Brasília, com a presença dos ministros das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e da Economia, Paulo Guedes. Durante seu discurso, Bolsonaro também falou do desafio do Brasil em atrair investimentos privados para a Amazônia e para projetos de infraestrutura, concessões e parcerias público-privadas, em especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), “para impulsionar o desenvolvimento do Brasil”.

“Já obtivemos muitos progressos, mas queremos avançar ainda mais em áreas como transporte, logística e saneamento urbano. É com satisfação que também destaco o alinhamento do BID [Banco Interamericano de Desenvolvimento] a essas prioridades em sua estratégia para o Brasil no período 2019/2022. O banco tem contribuído de modo crucial com nossos esforços para tornar o estado brasileiro mais eficiente e fortalecer o nosso ambiente de negócios”, disse Bolsonaro.

Desenvolvimento sustentável

A reunião do Prosul ocorre às vésperas da assembleia anual do BID. O presidente do banco, Mauricio Claver-Carone, também participou da videoconferência desta terça-feira.

O presidente Bolsonaro destacou ainda que o Brasil está determinado a trabalhar para promover o desenvolvimento sustentável da região amazônica e da América do Sul, “com amparo na livre iniciativa e na abertura econômica”.

“Registro igualmente o meu entusiasmo com a estruturação da iniciativa amazônica, voltada ao financiamento do desenvolvimento sustentável naquela região, e que deverá ser debatida em uma das sessões paralelas da assembleia anual do BID. Em 2019, o Brasil enviou ao banco proposta para criação de um fundo não apenas de financiamento, mas também de mobilização de capital privado, voltado a estimular o enorme potencial da bioeconomia amazônica”, disse o presidente.

Medidas de recuperação

Segundo Bolsonaro, a economia brasileira já iniciou sua trajetória de recuperação e o governo está “firmemente determinado” a aprovar medidas “que irão permitir o crescimento sustentado da nossa economia nos próximos anos”, como as reformas administrativa e tributária, a nova Lei de Falências e a privatização de empresas estatais. 

Além disso, segundo ele, o Brasil também busca estabelecer marcos regulatórios que fortaleçam a segurança jurídica, melhore o ambiente de negócios e amplie os investimentos em diversos setores, como os de petróleo e gás, de infraestrutura viária, de saneamento e de bioeconomia.

Bolsonaro também citou os problemas causados pela suspensão das atividades produtivas e o impacto da pandemia sobre os níveis de emprego e renda em todo o mundo. Ele destacou o programa do auxílio emergencial do Brasil, voltado para pessoas em situação de vulnerabilidade, e os gastos do governo com ações para reduzir os efeitos da pandemia, equivalente a cerca de 8,6% do Produto Interno Bruto (PIB – soma de todos bens e serviços produzidos no país).

“Por trás das estatísticas nos solidarizamos com os milhões de famílias que, sem o amparo dos governos nacionais, perderiam seus meios de subsistência, sua segurança alimentar e sua dignidade como seres humanos”, afirmou o presidente.

Bolívia

No início de seu discurso, Bolsonaro manifestou a preocupação do Brasil com os recentes acontecimentos na Bolívia. No sábado (13), o governo boliviano informou que a ex-presidente boliviana Jeanine Áñez havia sido detida pelo seu suposto envolvimento em um “golpe de Estado”, em 2019, contra o também ex-presidente Evo Morales.

“Nosso vizinho e país irmão, onde a ex-presidente e outras autoridades foram presas sob alegação de participação em golpe, que nos parece totalmente descabida. Esperamos que a Bolívia mantenha em plena vigência o estado de direito e a convivência democrática”, disse Bolsonaro.

Evo Morales renunciou e fugiu da Bolívia em 2019, em meio a protestos contra seu governo e alegações de fraude eleitoral. Áñez, ex-senadora, assumiu como presidente interina, mas, 11 meses depois, o partido socialista de Morales, o MAS, retornou ao poder, com a vitória de Luis Arce em eleições realizadas em outubro do ano passado.

Edição: Kleber Sampaio

Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil - Brasília

Copom inicia segunda reunião do ano para definir juros básicos

 

Taxa Seclic deve subir a 2,5% ao ano

Publicado em 16/03/2021 - 09:18 Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil - Brasília

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) começa hoje (16) a segunda reunião do ano para definir a taxa básica de juros, a Selic. Amanhã (17), ao final do dia, após a segunda parte do encontro, o Copom anunciará a decisão.

Com a alta da inflação nos últimos meses, a previsão das instituições financeiras, é de que a Selic deve subir de 2% ao ano para 2,5% ao ano. A expectativa de alta está no boletim Focus, pesquisa divulgada toda semana pelo BC. Para o final de 2021, o mercado prevê que a taxa estará em 4,5% ao ano.

Atualmente, a Selic está no seu menor nível desde o início da série histórica do Banco Central, em 1986. A taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos públicos emitidos pelo Tesouro Nacional no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas da economia.

Ela também é o principal instrumento do Banco Central para manter a inflação sob controle. O BC atua diariamente por meio de operações de mercado aberto – comprando e vendendo títulos públicos federais – para manter a taxa de juros próxima ao valor definido na reunião.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Entretanto, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas.

Ao reduzir a Selic, a tendência é de que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica. Entretanto, as taxas de juros do crédito não caem na mesma proporção da Selic, pois a Selic é apenas uma parte do custo do crédito.

O Copom reúne-se a cada 45 dias. No primeiro dia do encontro, são feitas apresentações técnicas sobre a evolução e as perspectivas das economias brasileira e mundial e o comportamento do mercado financeiro. No segundo dia, os membros do Copom, formado pela diretoria do BC, analisam as possibilidades e definem a Selic.

Meta de inflação

Para 2021, a meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é de 3,75% para este ano, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 2,25% e o superior é 5,25%.

Para 2022, a meta é 3,5%, também com intervalo de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo.

Até alguns meses atrás, as instituições financeiras projetavam inflação abaixo do centro de meta. A situação, no entanto, mudou e os analistas consultados no boletim Focus agora projetam que a inflação oficial medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) terminará o ano em 4,6%. Para 2022, a estimativa está em 3,5%.

Edição: Denise Griesinger

Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil - Brasília

IGP-10 acumula taxa de 31,16% em 12 meses, diz FGV

 

Índice registrou inflação de 2,99% em março deste ano

Publicado em 16/03/2021 - 09:04 Por Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

O Índice Geral de Preços – 10 (IGP-10) registrou inflação de 2,99% em março deste ano, taxa superior aos 2,97% de fevereiro. Segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV), o IGP-10 acumula taxas de inflação de 7,47% no ano e de 31,16% em 12 meses.

Em março, os preços no atacado, medidos pelo Índice de Preços ao Produtor, subiram 3,69%, taxa inferior aos 3,90% de fevereiro.

O Índice de Preços ao Consumidor, que mede o varejo, teve inflação de 0,71% em março, ante o 0,35% de fevereiro. Já o Índice Nacional de Custo da Construção passou de 0,98% em fevereiro para 1,96% em março.

O IGP-10 é um índice de abrangência nacional calculado com base em preços coletados entre os dias 11 do mês anterior e 10 do mês de referência.

Edição: Valéria Aguiar

Por Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

Inflação atinge todas as faixas de renda em fevereiro, diz Ipea

 

As famílias de renda mais alta foram as mais atingidas no mês

Publicado em 16/03/2021 - 12:35 Por Cristina Indio do Brasil - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

Todas as faixas de renda registraram alta da taxa de inflação em fevereiro. De acordo com o Indicador Ipea de Inflação por Faixa de Renda, divulgado hoje (16) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), as famílias de renda mais alta foram as mais atingidas no mês. A faixa de renda média saiu de 0,26% em janeiro para 0,98% em fevereiro. A inflação das famílias de renda média-alta subiu de 0,27% para 0,97% e nas de renda alta, cresceu de 0,29% para 0,98%.

Conforme o estudo, o grupo de transportes, impactado pela alta de 7,1% dos preços dos combustíveis, foi o segmento que mais contribuiu para a pressão inflacionária em todas as faixas de renda no mês de fevereiro.

Nas famílias mais pobres, os reajustes de 0,33% do ônibus urbano e de 0,56% do trem pesaram para a alta da inflação, além do preço dos combustíveis. Ainda entre os mais pobres, o grupo habitação contribuiu para a alta da inflação, ancorado pelos aumentos de 0,66% dos aluguéis, de 1,0% da taxa de água e esgoto e de 3,0% do botijão de gás.

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A autora do estudo e pesquisadora do Grupo de Conjuntura do Ipea, Maria Andréia Lameiras, disse que o mês de fevereiro ficou dentro do que já era esperado de aceleração na margem causada pelos combustíveis. “A gente viu que ao longo dos primeiros meses do ano vem tendo aumentos recorrentes nos combustíveis, muito por conta da desvalorização do real. Essa aceleração de janeiro para fevereiro veio realmente em linha do que a gente estava imaginando”, disse em entrevista à Agência Brasil.

Já as famílias de renda mais alta tiveram uma pressão maior do grupo educação, especialmente por causa do reajuste de 3,1% das mensalidades escolares. O estudo apontou ainda que o aumento das taxas para estas famílias foi atenuado pela desaceleração dos alimentos ocorrida em fevereiro. A queda de 3% do preço das passagens aéreas também representou um alívio inflacionário para as famílias mais ricas.

Conforme a pesquisadora, a aceleração maior para os mais ricos, também seguiu as expectativas não só porque fevereiro é o mês de reajuste das mensalidades escolares, mas porque o combustível pesa mais para essas famílias que têm carro próprio. “A mensalidade escolar também é algo que vai afetar a inflação dos mais ricos, porque são os que têm filhos em colégios particulares. Então, ela veio dentro das expectativas”, completou.

Segundo Maria Andréia, a desaceleração dos preços dos alimentos também era prevista, o que acabou por ajudar a reduzir a alta inflacionária em fevereiro. A pesquisadora afirmou que no ano passado a concessão do auxílio emergencial, apesar de necessário, acabou por ser um dos fatores da alta dos alimentos com o aumento do consumo. Nos dois primeiros meses de 2021, a falta do auxílio combinada à alta menor dos preços de commodities, como carnes, no mercado internacional, mesmo que ainda estejam elevados, representam pressão menor na inflação.

“A alta dos preços de alimentos no mercado internacional está mais contida e mesmo no doméstico não tendo o auxílio emergencial tem um fator a menos de pressão sobre esse preço. Vale ressaltar ainda que essa desaceleração dos alimentos poderia ser um pouco menor se não tivesse a pressão do câmbio, que mais alto em janeiro e especialmente fevereiro freou a desaceleração do preço dos alimentos”, observou.

A pesquisadora disse que o cenário para 2021 é que mesmo com a volta do auxílio emergencial a tendência é de desaceleração dos preços dos alimentos, com preços internacionais mais bem comportados e no mercado doméstico previsão de aumento de safra. “Não tem cenário de queda de alimentos em 2021, mas a gente vai ter uma alta muito menor do que a gente viu em 2020. O que pode frear ou não essa desaceleração é o câmbio. Se tiver um câmbio melhor, essa desaceleração tende a ser maior”, explicou.

Para os mais ricos, segundo a pesquisadora, o que pode pressionar é a inflação por conta dos serviços que devem acelerar com a vacinação e em consequência com o aumento da oferta. “A ideia é que a partir do meio do ano, quando a gente já tiver uma situação mais bem controlada, a reabertura dos serviços acabe a impactar um pouco mais o orçamento das famílias mais ricas, porque são as pessoas que usam os serviços”, afirmou, acrescentando que o reajuste dos planos de saúde que foram suspensos no ano passado também será um fator de impacto para essas famílias.

Comparação

Também em relação ao mesmo período do ano passado, todas as faixas de renda sofreram crescimento da inflação. Nessa comparação, as três faixas de renda mais baixas foram as que registraram as maiores altas inflacionárias, com taxas de variação avançando de 0,15%, 0,12% e 0,16%, em fevereiro de 2020, para 0,67%, 0,80% e 0,89%, em 2021, respectivamente. De acordo com o estudo, a alta menos expressiva dos alimentos e as quedas dos preços da energia e dos combustíveis explicam o aumento mais ameno em 2020 do que esse ano.

Já para os três segmentos de renda mais altas as taxas variaram de 0,25%, 0,35% e 0,42%, em fevereiro de 2020, para 0,98%, 0,97% e 0,98%, em 2021, respectivamente. A pressão inflacionária foi atenuada pelo comportamento menos intenso dos combustíveis em fevereiro de 2020.

A aceleração da inflação também atingiu todas as faixas de renda no acumulado de 12 meses, embora para as famílias mais pobres tenham se mantido taxas mais altas do que para as mais ricas. A inflação para as famílias que recebem menos de R$ 1.650,50 ficou em 6,75%, enquanto para as famílias com renda maior que R$16.509,66 alcançou 3,43%.

Edição: Valéria Aguiar

Por Cristina Indio do Brasil - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

Brasil fecha janeiro com saldo de 260.353 empregos formais

 

Trata-se do melhor resultado para o mês da série histórica

Publicado em 16/03/2021 - 13:00 Por Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil - Brasília

O Brasil fechou o mês de janeiro de 2021 com um saldo de 260.353 empregos formais, segundo balanço do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) apresentado hoje (16) pelo Ministério da Economia. O saldo é o melhor da série histórica para o mês de janeiro e é resultado de 1.527.083 admissões e 1.266.730 desligamentos. O numero também é maior do que o registrado em dezembro de 2020, quando a geração de empregos ficou em 142.690 postos de trabalho.

Com isso, o estoque de empregos formais no país chegou a 39.623.321 vínculos, o que representa uma variação de 0,66% em relação ao estoque do mês anterior. De acordo com o ministério, a modernização trabalhista teve papel importante na geração de empregos de janeiro.

“Foram 15.600 admissões e 12.517 desligamentos na modalidade de trabalho intermitente, gerando saldo de 3.083 empregos, envolvendo 3.784 estabelecimentos contratantes. Um total de 201 empregados celebrou mais de um contrato na condição de trabalhador intermitente”, informou a pasta.

O ministério apontou ainda que o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda tem sido bem-sucedido em evitar demissões, "em um ano tão atípico de enfrentamento de uma grave pandemia". O programa institui o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm), pago a trabalhadores que tiveram o contrato de trabalho suspenso ou a jornada e o salário reduzidos.

A pasta informou que os dados atualizados até 31 de dezembro mostram que o benefício permitiu 20.119.858 acordos entre 9.849.116 empregados e 1.464.683 empregadores no país.

Já a jornada em regime de tempo parcial teve saldo negativo de 610 postos de trabalho no ano, resultado de 15.808 admissões e 16.418 desligamentos. O regime parcial é aquele cuja duração não excede trinta horas semanais, sem a possibilidade de horas suplementares semanais ou cuja duração não excede 26 horas semanais, com a possibilidade de acréscimo de até seis horas suplementares semanais.

Segundo o Caged, em janeiro, a movimentação envolveu 6.413 estabelecimentos contratantes e 57 empregados celebraram mais de um contrato em regime de tempo parcial.

Atividade econômica

Os números mostram que, no mês de janeiro, todos os grupamentos de atividades econômicas apresentaram saldo positivo, com destaque para o setor da Indústria, com a geração de 90.431 novos postos de trabalho formais.

“Em nível de subclasses, podemos apontar a Confecção de Peças do Vestuário, exceto Roupas Íntimas e as Confeccionadas Sob Medida, com o maior saldo (7.855), a maior parte no Paraná (3.058). A [subclasse] Fabricação de Calçados de Couro registrou o segundo maior saldo (5.762), principalmente na Bahia (1.670) e Rio Grande do Sul (1.658)”, informou o ministério.

Na sequência vem o setor de Serviços que apresentou o segundo melhor saldo, com 83.686 empregos formais. A maioria deles registrado nos grupamentos de Informação, Comunicação e Atividades Financeiras, Imobiliárias, Profissionais e Administrativas”, com 55.896; e Administração Pública, Defesa e Seguridade Social, Educação, Saúde Humana e Serviços Sociais”, com 18.353.

O terceiro maior crescimento do emprego formal ficou com o setor da Construção, com saldo de 43.498 postos de trabalho formais, principalmente na subclasse Construção de Edifícios, com saldo de 16.636 postos. Ainda de acordo com os dados, a Agropecuária também apresentou saldo positivo de 32.986, principalmente nas subclasses Cultivo de Maçã (12.222) e Cultivo de Soja (9.194).

Setor mais atingido pelos efeitos da pandemia do novo coronavírus, o Comércio registrou, em janeiro, um saldo positivo, de 9.848 postos de trabalho. Os destaques ficaram por conta das subclasses Comércio a Varejo de Peças e Acessórios Novos para Veículos Automotores (3.506) e Comércio Varejista de Materiais de Construção em Geral (3.055).

Salário

Para o conjunto do território nacional, o salário médio de admissão em janeiro deste ano foi de R$ 1.760,14. Comparado ao mês anterior, houve aumento real de R$ 20,06 no salário médio de admissão.

Estados

De acordo com o Caged, no mês de janeiro de 2021, apenas três, dos 27 estados não registraram saldos positivos: Alagoas, com menos 198 empregos (-0,06); Paraíba, com menos 174 (-0,04) e Rio de Janeiro, com saldo negativo de 44 empregos (-0,00).

Entre os estados que mais geraram vagas, o destaque fica com São Paulo, com 75.203 novos postos. Santa Catarina, com 32.077, e Rio Grande do Sul, com 27.168, foram outros estados com maior geração de empregos formais.

“Todas as cinco regiões do país tiveram saldo positivo em janeiro de 2021. O Norte, com 6.937 gerou menos empregos enquanto o Sudeste, com 105.747, alcançou o melhor número. Já o Sul foi a região onde todos os estados registraram crescimento parecido, sem grande desequilíbrio”, informou o ministério.

Edição: Denise Griesinger

Por Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Conheça o panorama das escolas brasileiras

 CENSO ESCOLAR

Censo Escolar 2020 traz estatísticas da Educação Básica no país

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Publicado em 16/03/2021 15h02

A rede municipal é responsável por 60,1% das escolas de ensino básico no Brasil. - Foto: Arquivo/Agência Brasil

As etapas de ensino mais ofertadas nas 179.533 escolas da Educação Básica brasileira são os anos iniciais do ensino fundamental e a pré-escola. De acordo com o Censo Escolar 2020, 108.080 (60,2%) e 101.012 (56,3%) estabelecimentos oferecem os dois níveis educacionais, respectivamente. Os dados fazem parte da primeira etapa da pesquisa estatística, divulgada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Segundo o levantamento, a maioria das escolas contam com classes direcionadas aos primeiros anos da trajetória do aluno.

Em 2020, 113.985 escolas ofertavam educação infantil, sendo que 101.012 (88,6%) atendiam pré-escola e 70.894 (62,2%), creche. Vale pontuar que o número de escolas que oferecem creche aumentou gradualmente ao longo dos últimos cinco anos monitorados pelo censo. Apesar de uma pequena queda em 2020, houve um acréscimo de 8,7% na quantidade de estabelecimentos com creche de 2016 para cá.

No que diz respeito ao ensino fundamental, 124.840 escolas ofereceram a etapa em 2020. Dessas, 61.608 (49,3%) contavam com classes de anos finais - o número se manteve relativamente estável nos últimos cinco anos. O censo revelou, ainda, uma redução gradual no número de escolas que oferecem os anos iniciais do ensino fundamental. Em relação a 2019, foram registradas 1.564 escolas a menos. Apesar da queda de 1,4%, a etapa ainda está entre as mais ofertadas entre as escolas de Educação Básica.

A rede municipal é responsável por aproximadamente dois terços (60,1%) das escolas de ensino básico no Brasil. Em seguida, vem a rede privada, com 22,9%. Os municípios são protagonistas, também, quando se trata especificamente do período escolar entre o 1º e 9º anos. A rede abrange um total de 73.939 (94,7%) escolas nos anos iniciais e 28.769 (36,9%) nos anos finais do fundamental.

Já em relação aos estabelecimentos educacionais que oferecem o ensino médio, o Censo 2020 registrou 28.933 escolas. O que revela um aumento gradual de instituições que ofertam a etapa, nos últimos cinco anos. No total, foi observado um crescimento de 2% entre 2016 e 2020.

Tecnologia

O Censo Escolar 2020 trouxe, em especial, um panorama da disponibilidade de equipamentos de tecnologia da informação e comunicação na Educação Básica brasileira. Os dados têm relevância particular por revelar a infraestrutura disponível a alunos, professores e gestores em um contexto que precedeu a Covid-19 - situação que ampliou a necessidade de alternativas para dar continuidade ao processo de ensino e aprendizagem.

Na educação infantil, a internet banda larga está presente em 85% das escolas particulares. Já na rede municipal, que é a rede com a maior participação na oferta de educação infantil, o percentual é de 52,7%. Quando se trata do ensino fundamental, a rede escolar dos municípios, maior ofertante também nessa etapa de ensino, é a que tem a menor capacidade tecnológica. Nesse caso, 9,9% das escolas possuem lousa digital, 54,4% têm projetor multimídia, 38,3% dispõem de computador de mesa, 23,8% contam com computadores portáteis, 52% possuem internet banda larga e 23,8% oferecem internet para uso dos estudantes.

Por outro lado, a pesquisa mostra que, ao avançar na trajetória educacional, o aluno passa a contar com mais recursos. De acordo com o censo, a disponibilidade de equipamentos nas escolas de ensino médio é maior do que nas do ensino fundamental. Na rede estadual, que tem a maior participação na oferta do ensino médio, 80,4% das unidades têm internet banda larga e o percentual de computadores de mesa para alunos é de 79,3%.

Acesse todos os resultados do Censo Escolar 2020

Saiba mais sobre o Censo Escolar

 

Com informações do Inep

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Educação e Pesquisa

Governo  Federal 

Operação contra esquema bilionário de sonegação

 COMBATE AO CRIME

Maior operação de combate a fraudes tributárias do setor de café já promovida nos quatro estados identificou que envolvidos devem mais de R$ 1 bilhão em impostos estaduais e federais

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Publicado em 16/03/2021 13h56

A força-tarefa é resultado de investigações iniciadas há mais de dois anos. - Foto: Receita Federal

AReceita Federal, a Polícia Civil do Paraná e as Receitas Estaduais do Paraná e Minas Gerais deflagraram a operação “Expresso”, nesta terça-feira (16), para desmantelar um gigantesco esquema de sonegação do setor de café e crimes relacionados. As investigações contam com a participação da Receita Estadual de São Paulo, dos Ministérios Públicos do Paraná e de Minas Gerais.

Desde as primeiras horas desta manhã, mais de 111 servidores da Receita Federal, entre auditores, analistas e administrativos, 710 policiais civis, servidores das receitas estaduais e peritos estão nas ruas para cumprir 220 mandados judiciais, sendo 35 de prisão temporária, 124 de busca e apreensão e 61 de sequestro de bens, nos estados do Paraná, Minas Gerais, São Paulo e Espírito Santo. A ação mira envolvidos em esquema bilionário de sonegação fiscal no ramo de comercialização de café em grão, bem como crimes de falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e associação criminosa.

Levantamentos iniciais apontam que os valores devidos aos cofres públicos podem ultrapassar R$ 1 bilhão em impostos estaduais e federais, com multas e correção monetária. Para fins de comparação, esse valor poderia ser usado para comprar mais de 17 milhões e 240 mil doses de vacinas contra a Covid-19 ou implantar mais de 5.540 novos leitos de unidades de terapia intensiva em hospitais.

Resultado de investigações iniciadas há mais de dois anos pela Polícia Civil do Paraná e de trabalhos anteriores da Receita Federal e da Receita Estadual de Minas Gerais, a força-tarefa tem como objetivo desmantelar um grande esquema criminoso de sonegação de impostos e creditação indevida de Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) na compra e venda de café em grão cru decorrente de comercializações interestaduais.

Esquema

De acordo com a força-tarefa, atacadistas e corretores de café de Londrina e região possibilitavam a diversas torrefações do Paraná a aquisição do café em grão cru de duas formas. A primeira, destinando o produto juntamente com créditos fraudulentos de ICMS advindos de notas fiscais falsas; a segunda, na aquisição do café em operações fraudulentas (dentro do Paraná), em que o recolhimento dos tributos não era feito.

Em ambos os casos, a mercadoria era oriunda de Minas Gerais e do Espírito Santo, comercializada por cooperativas e produtores rurais desses estados, sendo as notas fiscais destinadas a empresas de fachada, as chamadas “noteiras”, também localizadas em Minas Gerais e no Espírito Santo.

As operações envolvendo empresas dos dois estados possibilitavam o não recolhimento do ICMS sobre as notas fiscais falsas. Paralelamente, outra empresa “noteira”, situada em São Paulo, emitia notas fiscais falsas destinadas a atacadistas e torrefações do Paraná.

Nos dois tipos de aquisição irregular do café em grão cru, os destinatários do Paraná se beneficiavam com o crédito de milhões de reais em ICMS de operações interestaduais fraudulentas que nunca foram pagos.

Valores

Somados os valores, as “noteiras” de Minas Gerais e de São Paulo emitiram mais de R$ 6 bilhões em notas fiscais, entre janeiro de 2016 e fevereiro de 2021, sendo 2 bilhões só em 2020. Os valores devidos aos cofres mineiros passam de R$ 350 milhões.

Quanto às empresas destinatárias das notas fiscais falsas no Paraná, a estimativa é que elas tenham acumulado créditos tributários fraudulentos de, aproximadamente, R$ 100 milhões, considerando que receberam cerca de R$ 1 bilhão em notas frias. Sobre o valor fraudado, ainda devem ser acrescentados 60% de multa, correção monetária e juros, fazendo com que o valor devido aos cofres paranaenses chegue a cerca de R$ 200 milhões.

Houve também sonegação de tributos federais. O montante, nesse caso, pode chegar a R$ 200 milhões. Além disso, como há o evidente intuito de fraude, a multa é qualificada e corresponde a 150% do valor lançado, ou seja, o valor dos tributos federais sonegados e a multa correspondente pode chegar a R$ 500 milhões de reais.

 

Com informações da Receita Federal

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Justiça e Segurança

Governo  Federal 

RedeTrilhas aprova a adesão da primeira trilha

 ECOTURISMO

A Transcarioca, no Rio de Janeiro, passou em múltiplos critérios como ter um sistema de sinalização internacionalmente testado

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Publicado em 16/03/2021 12h49

A RedeTrilhas é uma iniciativa destinada a conectar pontos de interesse do patrimônio cultural e natural brasileiro por meio de trilhas de longo curso. - Foto: MMA

ARede Nacional de Trilhas de Longo Curso (RedeTrilhas) ganhou a primeira trilha. O Ministério do Meio Ambiente (MMA) publicou portaria aprovando a adesão da trilha Transcarioca, no Rio de Janeiro.

Seguindo um sistema de sinalização internacionalmente testado e com acessibilidade garantida em diversos trechos, a Transcarioca foi aprovada nos múltiplos critérios de adesão regulamentares. Entre os pontos de interesse da Transcarioca estão os mirantes para inúmeros atrativos da cidade, como o Corcovado e Copacabana.

A trilha Transcarioca cruza o Rio de Janeiro por um percurso de aproximadamente 180 km, saindo da Barra de Guaratiba até o Morro da Urca, aos pés do Pão de Açúcar.

A adesão é resultado direto da regulamentação da RedeTrilhas pelo MMA, Ministério do Turismo e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) em setembro de 2020. Na prática, a medida estabeleceu as regras que permitem que uma trilha possa ser efetivamente incorporada à RedeTrilhas.

Entre as regras, encontram-se a identificação do propósito da trilha, a análise de estrutura e acesso, a conectividade das paisagens e mais.

RedeTrilhas

A Rede Nacional de Trilhas de Longo Curso e Conectividade (RedeTrilhas) é uma iniciativa do Governo Federal destinada a conectar pontos de interesse do patrimônio cultural e natural brasileiro por meio de trilhas de longo curso em todo o país. A RedeTrilhas foi regulamentada por portaria conjunta em setembro de 2020.

A RedeTrilhas busca articular as instâncias de governança das trilhas de longo curso, conferindo ainda maior densidade e significado aos parques nacionais a partir da instituição de roteiros integrados que fortalecem a conservação da biodiversidade e a conexão entre as mais diversas paisagens do Brasil.

Com a RedeTrilhas, novas trilhas e trechos adicionais deverão seguir padrões de mapeamento e identificação. A ação traz mais segurança para os turistas e usuários, que agora poderão contar com padrões de estrutura e acesso contemplados pela iniciativa, que vão da indicação de pontos de interesse turístico, como lagos e cachoeiras, a bases para pernoite, alimentação e outros pontos de apoio.

As propostas de adesão de Trilhas de Longo Curso regionais e nacionais à RedeTrilhas devem ser apresentadas à Secretaria de Áreas Protegidas, do Ministério do Meio Ambiente, em meio físico ou por meio do e-mail redetrilhas@mma.gov.br, e podem ser encaminhadas por órgãos públicos, organizações da sociedade civil ou entes privados, de acordo com os requisitos para adesão da portaria.

 

Com informações do Ministério do Meio Ambiente

Categoria

Meio Ambiente e Clima

Governo Federal