Iges fez mais de 14 mil atendimentos de ouvidoria em três anos

 

Aumentou o nível de satisfação da sociedade com o serviço, de 68%, em 2019, para 72%, em 2020

AGÊNCIA BRASÍLIA* | EDIÇÃO: FREDDY CHARLSON

O serviço de ouvidoria do Iges é integrado à Central de Atendimento do GDF. Pessoas físicas ou jurídicas podem fazer pedidos de informação, sugestões, elogios, reclamações ou denúncias | Foto: Davidyson Damasceno/Ascom Iges-DF

O Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (Iges-DF) comemora o Dia do Ouvidor, nesta terça-feira (16), com a marca de 14.290 atendimentos prestados pela Assessoria de Transparência e Ouvidoria, entre janeiro de 2018 e março de 2021. Os registros correspondem a uma média de 85 respostas semanais aos cidadãos.

“Nossos objetivos são fortalecer essa relação, colaborar para a correção de procedimentos, realinhar estratégias e propiciar soluções de conflitos”Nathalia de Pina, assessora de Transparência e Ouvidoria do Iges-DF

Esses números reforçam a missão da Assessoria de Transparência e Ouvidoria do Iges-DF, ligada à Controladoria Interna, de ser um canal permanente entre a sociedade e o instituto. “Nossos objetivos são fortalecer essa relação, colaborar para a correção de procedimentos, realinhar estratégias e propiciar soluções de conflitos”, ressalta Nathalia de Pina, assessora de Transparência e Ouvidoria do Iges-DF, que é interligada à Ouvidoria do Distrito Federal (OUV-DF).

Cresce satisfação dos usuários

Uma pesquisa da Assessoria de Transparência e Ouvidoria do Iges mostra que aumentou a satisfação da sociedade quanto às respostas dadas pelo instituto. Em 2020, nas 5.780 demandas respondidas, 72% dos cidadãos ficaram satisfeitos com o serviço de ouvidoria. Em 2019, esse índice foi de 68%. Já neste ano, o número registrado até agora chega a 70%.

Entre os pontos mais abordados pelos cidadãos estavam condutas de colaboradores e pedidos de agendamentos de consultas, exames e cirurgias.

A analista administrativa Fernanda Araújo é uma das responsáveis por responder às solicitações que chegam à Assessoria de Transparência e Ouvidoria do Iges tanto por meio do Sistema OUV-DF quanto pelo Canal de Denúncias do próprio instituto. A cada demanda, a equipe tem o prazo de até 20 dias úteis para responder. Ao enviar o retorno, é emitida também uma avaliação automática sobre o atendimento prestado ao cidadão.

“Isso nos permite ser um canal de comunicação aberto e objetivo, capaz de apresentar sugestões de melhorias em relação ao funcionamento da instituição, à conduta de colaboradores e aos serviços gerais prestados à população”, enfatiza Fernanda.

Como falar com a Ouvidoria

O serviço de ouvidoria do Iges-DF é integrado à Central de Atendimento do Governo do Distrito Federal. Qualquer pessoa, física ou jurídica, pode encaminhar pedidos de informação, sugestões, elogios, reclamações ou denúncias aos órgãos do GDF.

Na área da saúde, são atendidas questões como o atendimento nas unidades da rede pública, serviços prestados pela equipe médica, agendamento de consultas, cirurgias e exames, combate à dengue e fiscalização da Vigilância Sanitária.

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Para enviar uma manifestação, basta acessar o site da Ouvidoria do GDF ou telefonar para o 162 (ligação gratuita). O atendimento também é feito presencialmente no térreo do Hospital de Base e no térreo do Hospital Regional de Santa Maria (HRSM). No site do Iges-DF, há um banner na página principal que direciona para o site da Ouvidoria do GDF. O serviço funciona 24 horas.

Canal de Denúncias

Para oferecer mais transparência, o Iges-DF também instaurou um canal de denúncias próprio, seguindo um dos pilares do Programa de Integridade, pautado na Lei nº 6.112/18. O cidadão pode registrar sua demanda pelo site do instituto.

*Com informações do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (Iges-DF)

AGÊNCIA BRASÍLIA

Manutenção de 70% das vias do Setor Água Quente

 

Equipes restauraram ainda parquinho infantil e limparam bocas de lobo no bairro do Recanto das Emas

ANA LUIZA VINHOTE, DA AGÊNCIA BRASÍLIA | EDIÇÃO: FREDDY CHARLSON

Os serviços vão beneficiar cerca de 25 mil moradores da região | Foto: Divulgação/GDF Presente

O Setor Habitacional Água Quente, no Recanto das Emas, recebeu uma série de ações este mês. Entre elas, a operação tapa-buraco e a manutenção de 70% das vias que não são asfaltadas. Os serviços foram feitos pelo Polo Sul II do GDF Presente, em parceria com a administração da cidade, e vão beneficiar cerca de 25 mil moradores da região.

Para melhorar a mobilidade de pedestres e motoristas dos residenciais Dom Francisco, Salomão, Buritis e Guarapari, os trabalhadores utilizaram 24 toneladas de massa asfáltica. “Também retiramos dez toneladas de lixo verde no Residencial São Francisco”, acrescenta o coordenador do Polo Sul II, Marcos Eduardo.

“Não tenho do que reclamar, só agradecer por terem solucionado um problema dos moradores e donos de comércio. Agora, a rua está ótima”Elizete Souto, comerciante

Elizete Souto, 39 anos, é dona de uma padaria no local. Ela havia solicitado à administração regional que tapasse buracos na sua rua. “E eles atenderam o meu pedido”, comemora. “Não tenho do que reclamar, só agradecer por terem solucionado um problema dos moradores e donos de comércio. Agora, a rua está ótima”, elogia.

Outras ações

Os brinquedos do parquinho infantil, localizado na entrada da cidade ao lado da Feira Permanente de Água Quente, foram restaurados, e o Ponto de Encontro Comunitário (PEC) da região foi lavado. As equipes do GDF Presente e da Administração Regional também fizeram manutenção de bocas de lobo para evitar inundações em dias de chuva.

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Dezenas de servidores estão trabalhando no setor habitacional utilizando uma pá carregadeira, uma patrol, um rolo para compactador, uma retroescavadeira, cinco caminhões basculantes e dois caminhões pipas.

O administrador do Recanto das Emas, Carlos Dalvan, lembra que, apesar das ações do GDF Presente serem pontuais, contribuem para melhorar a qualidade de vida da comunidade. “A atuação das equipes do programa e da administração regional conseguem atender demandas emergenciais de infraestrutura e manutenção dos serviços”, ressalta.

 AGÊNCIA BRASÍLIA

Comissão de Orçamento conclui votação de 16 relatórios setoriais

 

Da Redação | 16/03/2021, 16h47

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Aprovados nesta terça em reunião semipresencial da CMO, os relatórios setoriais serão agora analisados pelo relator-geral do Orçamento 2021, senador Márcio Bittar (MDB-AC)
Jefferson Rudy/Agência Senado

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Saiba mais

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Proposições legislativas

• PLN 28/2020

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) concluiu em reunião semipresencial, nesta terça-feira (16), a análise dos 16 relatórios setoriais da despesa para a proposta orçamentária deste ano (PLN 28/2020). Os relatórios foram aprovados na íntegra.

Os pareceres sobre as áreas temáticas do Orçamento 2021 serão agora analisados pelo relator-geral, senador Marcio Bittar (MDB-AC). Além de incorporar emendas parlamentares, os textos tratam das despesas discricionárias (de livre uso) do Poder Executivo — cerca de R$ 92 bilhões, ou apenas 6% de todos os gastos previstos para este ano.

Segundo Marcio Bittar, como está o Orçamento, poderão faltar recursos inclusive para o dia a dia dos ministérios. Ao comentar pleitos de deputados e senadores por mais dinheiro nas diferentes áreas temáticas, ele pediu compreensão.

— Ministérios que pouco tempo atrás pediam a recomposição de R$ 2 bilhões, agora querem R$ 1 bilhão, R$ 200 milhões, porque a coberta é a mais curta das últimas décadas. Quando se soma tudo, não há disponibilidade, vou fazer tudo para atender, dentro das limitações, as demandas legítimas — disse o relator.

Pareceres aprovados

A relatora setorial da Saúde, deputada Aline Sleutjes (PSL-PR), informou que as despesas previstas no Orçamento 2021 chegam a R$ 136,8 bilhões, mais do que o mínimo constitucional (R$ 123,8 bilhões). Do total, R$ 107,9 bilhões correspondem a repasses aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios.

Aline Sleutjes incorporou quase R$ 9,8 bilhões em emendas parlamentares, sendo R$ 869 milhões para reforço das ações de combate à pandemia de Covid-19. Desse montante, são impositivos (de execução obrigatória) R$ 5,29 milhões em emendas individuais e R$ 2,66 bilhões sugeridos por bancadas estaduais.

A relatora de Cidadania e Esporte, senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), disse que o dispêndio previsto de R$ 34,3 bilhões na área supera em 16,4% o montante em 2020. Ela incluiu R$ 649 milhões em emendas e sugeriu ao relator-geral o reforço de R$ 1,6 bilhão em nove ações do Ministério da Cidadania.

Pelo parecer, o Programa Bolsa Família deverá atender 15,2 milhões de famílias, 2 milhões a mais do que em 2020. O reajuste do salário mínimo, estabelecido em R$ 1.100, deverá impactar os gastos com o Benefício de Prestação Continuada (BPC) em mais de R$ 3 bilhões.

Na área de Economia, o relator, deputado Felipe Carreras (PSB-PE), destacou que a quase totalidade das emendas individuais apresentadas por deputados e senadores são transferências especiais, modalidade de repasse criada pela Emenda Constitucional 105. No total, ele aproveitou R$ 2 bilhões em emendas.

Na transferência especial, os recursos da União são destinados diretamente aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios.

— Promove simplificação de procedimentos, contribuindo para alavancar investimentos em obras e em equipamentos locais, com geração de emprego e renda — disse Felipe Carreras.

O relator setorial da Economia pediu à CMO que sejam preservados todos os recursos alocados para o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em razão do Censo Demográfico neste ano. “O censo é fundamental, é a maior investigação estatística do País, é preciso dar os recursos necessários”, afirmou.

Segundo o relator setorial da Educação, deputado Zé Vitor (PL-MG), os gastos na área somarão R$ 122,1 bilhões, ante o mínimo constitucional de R$ 55,6 bilhões. A complementação para o Fundeb será de R$ 19,6 bilhões, mas 74% dependerão de um crédito suplementar. Zé Vitor incorporou R$ 1,2 bilhão em emendas.

Para a deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), o Ministério da Educação precisará de mais dinheiro, caso contrário estarão em risco políticas consolidadas, como o transporte escolar.

— As universidades não funcionarão em agosto — disse. Ela lamentou ainda o corte de R$ 1,4 bilhão realizado em 2020.

Na Infraestrutura, a relatora setorial, deputada Margarete Coelho (PP-PI), disse que procurou fazer a alocação de recursos mais eficiente possível, ouvindo os autores das emendas. No total, ela aproveitou R$ 689 milhões em sugestões.

O relator setorial de Justiça e Segurança Pública, senador Plínio Valério (PSDB-AM), pediu apoio à Fundação Nacional do Índio (Funai) e ao fundo antidrogas. Nas emendas de R$ 469 milhões, ele reforçou o combate à violência contra a mulher. 

Em Ciência e Tecnologia e Comunicações, o relator setorial, deputado Silas Câmara (Republicanos-AM), incluiu R$ 145 milhões em emendas. No parecer, recomendou que seja revista a situação da Telebrás no Orçamento. Hoje é considerada empresa estatal dependente de recursos orçamentários da União.

— Ocorre que a Telebrás é constituída sob a forma de sociedade de economia mista com capital aberto. É uma situação peculiar, porque essa empresa, que detém capital privado, receberá recursos públicos, beneficiando acionistas privados sem qualquer contrapartida — afirmou.

Orientações prévias

Os relatores setoriais da despesa puderam movimentar cada um no máximo até 20% do dinheiro sugerido pelo Executivo. Foram ainda responsáveis pelo exame da admissibilidade das emendas individuais, como ocorreu em anos anteriores.

Essas orientações para os relatores setoriais constam do parecer preliminar do relator-geral, aprovado na semana passada. Márcio Bittar fez um corte inicial de R$ 1,6 bilhão nas despesas para que fossem acomodadas as emendas parlamentares.

As emendas impositivas individuais superam R$ 9,7 bilhões, considerados os 513 deputados e 81 senadores. As bancadas estaduais e a do Distrito Federal puderam indicar mais de R$ 6,5 bilhões em despesas de execução obrigatória.

Relatório final

O relatório final para o Orçamento de 2021 deverá ser analisado no próximo dia 24 pelo Congresso. O texto está atrasado — pela Constituição, deveria ter sido aprovado até dezembro de 2020.

A proposta orçamentária para 2021 sugere melhora no Produto Interno Bruto (PIB), com um crescimento de 3,2%, com base em estimativa de novembro. Em função  da pandemia, a economia encolheu 4,1% em 2020, o pior resultado em 25 anos.

A meta fiscal é um déficit de R$ 247,1 bilhões para o governo central (Tesouro, Banco Central e Previdência), ante o déficit recorde de R$ 743,1 bilhões em 2020, também devido à Covid-19. O resultado primário está no vermelho desde 2014.

Com a Agência Câmara de Notícias

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Prefeitura do Rio adia retorno às aulas de alunos acima de 8 anos

 

Retorno estava marcado para amanhã, mas foi adiado por 15 dias

Publicado em 16/03/2021 - 11:07 Por Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

O município do Rio de Janeiro decidiu adiar o retorno do ensino presencial em sua rede de educação para o 3º, 4º, 5º e 9º anos do ensino fundamental, além do 6º ano Carioca, que inclui alunos acima de 8 anos de idade. A volta às aulas dessas séries estava prevista amanhã (17) e foi adiada por duas semanas.

Assim, as aulas presenciais continuam apenas para a pré-escola e 1º e 2º anos do ensino fundamental, ou seja, para alunos com idade entre 4 e 8 anos. Ao todo, 271 escolas que oferecem atendimento para esses segmentos estão abertas. Amanhã serão abertas mais 149 escolas, para essas séries.

A aula presencial é opcional. Os alunos que optarem por não ir à escola e aqueles cujas aulas presenciais ainda não foram retomadas podem conferir os conteúdos pelo aplicativo Rioeduca em casa e pelo Rioeduca na TV, que vai ao ar pela TV Escola (canal aberto 2.3), NET/Claro (canal 15), Claro TV (canal 8), Oi TV (canal 25), Sky (canal 21) e Vivo (canal 7), ou pelo YouTube.

Edição: Denise Griesinger

Por Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

Nascidos em fevereiro podem atualizar dados no Caixa Tem

 

Procedimento pode ser feito totalmente pelo celular

Publicado em 16/03/2021 - 06:00 Por Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Às vésperas de retomar o pagamento do auxílio emergencial, a Caixa Econômica Federal convida os usuários do aplicativo Caixa Tem a atualizar os dados cadastrais no aplicativo. Clientes nascidos em fevereiro podem fazer o procedimento a partir de hoje (16).

A atualização é feita inteiramente pelo celular, bastando o usuário seguir as instruções do aplicativo, usado para movimentar as contas poupança digitais. Segundo a Caixa, o procedimento pretende trazer mais segurança para o recebimento de benefícios e prevenir fraudes.

Ao entrar no aplicativo, o usuário deve acessar a conversa “Atualize seu cadastro”. Em seguida, é necessário enviar uma foto (selfie) e os documentos pessoais (identidade, CPF e comprovante de endereço).

O calendário de atualização seguirá um cronograma escalonado, conforme o mês de nascimento dos clientes. O cronograma começou no domingo (14) para os nascidos em janeiro e encerrará em 31 de março, para os nascidos em dezembro.

Confira o cronograma completo abaixo:

Mês de nascimento	Data de atualização
Janeiro	14/3 (domingo)
Fevereiro	16/3 (terça)
Março	18/3 (quinta)
Abril	20/3 (sábado)
Maio	22/3 (segunda)
Junho	23/3 (terça)
Julho	24/3 (quarta)
Agosto	25/3 (quinta)
Setembro	26/3 (sexta)
Outubro	29/3 (segunda)
Novembro	30/3 (terça)
Dezembro	31/3 (quarta)

 

No ano passado, a Caixa abriu mais de 105 milhões de contas poupança digitais, das quais 35 milhões para brasileiros que nunca tiveram contas em banco. Além do auxílio emergencial, o Caixa Tem foi usado para o pagamento do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm).

Uma lei sancionada no fim de outubro autorizou a ampliação do uso das contas poupança digitais para o pagamento de outros benefícios sociais e previdenciários. Desde dezembro, os beneficiários do Bolsa Família e do abono salarial passaram a receber por essa modalidade.

Edição: Graça Adjuto

Por Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Recadastramento anual de aposentados e pensionistas da União é adiado

 

Prova de vida está suspensa até 31 de maio

Publicado em 16/03/2021 - 09:38 Por Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil - Brasília

O Ministério da Economia publicou no Diário Oficial da União de hoje (16) instrução normativa que suspende até 31 de maio o recadastramento anual de aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis – procedimento adotado como prova de vida para a manutenção de benefícios.

Segundo a medida, após essa data o beneficiário deverá fazer a comprovação de que está vivo para a continuidade do pagamento de proventos e pensões e recebimento de eventuais retroativos. Até lá, estarão suspensas as visitas técnicas para fins de comprovação de vida.

A decisão não se aplica ao recadastramento de aposentado, pensionista ou anistiado político cujo pagamento do benefício esteja suspenso na data de publicação da instrução.

No entanto, está previsto que as Unidades de Gestão de Pessoas poderão receber solicitações de restabelecimento excepcional dos pagamentos de proventos e pensões suspensos por meio do “módulo de Requerimento do Sigepe, tipo de Documento ‘Restabelecimento de Pagamento – covid-19’ ".

A suspensão da necessidade de comprovação de vida é uma das medidas de proteção visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus.

Ouça na Radioagência Nacional

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Edição: Kleber Sampaio

Por Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Ministro da Educação reforça pedido para imunização de professores

 

Ribeiro defende prioridade para setor retomar atividades presenciais

Publicado em 16/03/2021 - 13:49 Por Karine Melo – Repórter da Agência Brasil - Brasília

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, reforçou nesta terça-feira (16) o pedido ao Ministério da Saúde para que professores façam parte do grupo prioritário na vacinação contra a covid-19.

Ribeiro encontrou-se hoje com o atual ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e com o médico Marcelo Queiroga, indicado para assumir a pasta nos próximos dias. "Vim pedir a possibilidade de vacinar todos os professores para voltar às aulas presenciais. Esse pedido está sendo analisado e deve entrar na escala”, disse o ministro da Educação, ressaltando que estão em análise como serão "as questões técnicas e como será realizado [o processo]".

Milton Ribeiro lembrou que, em outubro do ano passado, enviou ao Ministério da Saúde um ofício pedindo prioridade de vacinação para os professores e os demais profissionais da área.

O Ministério da Educação (MEC) estima que o país tem entre 2,3 milhões e 3 milhões de professores.

 

Edição: Nádia Franco

Por Karine Melo – Repórter da Agência Brasil - Brasília

Queiroga diz que política é do governo Bolsonaro, não do ministro

 

Ministro indicado está reunido com o Eduardo Pazuello

Publicado em 16/03/2021 - 11:07 Por Karine Melo - Repórter Agência Brasil - Brasília

Ao chegar para a primeira reunião no Ministério da Saúde na manhã desta terça-feira (16), o ministro indicado para a pasta, o médico cardiologista Marcelo Queiroga, disse que vai executar a política definida pelo governo do presidente Jair Bolsonaro.

"O governo está trabalhando. As políticas públicas estão sendo colocadas em prática. O ministro Pazuello anunciou todo o cronograma da vacinação. A política é do governo Bolsonaro. A política não é do ministro da Saúde. O ministro da Saúde executa a política do governo. O ministro Pazuello tem trabalhado arduamente para melhorar as condições sanitárias do Brasil e eu fui convocado pelo presidente Bolsonaro para dar continuidade a esse trabalho", disse Queiroga.

Queiroga está reunido com Pazuello e ainda não teve sua nomeação publicada no Diário Oficial da União. Segundo o presidente Jair Bolsonaro, a transição deve durar cerca de duas semanas.

Edição: Fernando Fraga

Por Karine Melo - Repórter Agência Brasil - Brasília