terça-feira, 16 de março de 2021

Ilumina Pantanal levará energia elétrica a comunidades isoladas na região

 ENERGIA


Mais de duas mil famílias serão beneficiadas pelo projeto
Publicado em 16/03/2021 11h02 Atualizado em 16/03/2021 11h50
Ilumina Pantanal levará energia elétrica a comunidades isoladas na região

Placas de energia solar do projeto Ilumina Pantanal instaladas na fazenda de Mário Sérgio, em Corumbá. - Foto: TV Brasil

Mais qualidade de vida e conforto desde que a energia elétrica chegou no lar de Mário Sérgio do Canto, proprietário de uma fazenda no interior do Mato Grosso do Sul, em Corumbá. É assim que ele define.

“Isso mudou muito a nossa vida aqui no Pantanal. Antigamente, nós sofríamos pela falta de energia. Problema de armazenamento de carne e de outros suprimentos necessários aqui para todos os funcionários da propriedade. Agora, com essa nova implantação dos painéis, nossa vida mudou. Nós temos hoje a televisão, a parabólica, temos a geladeira, temos os freezers funcionando perfeitamente, devido a implantação disso”, contou Mário.

A fazenda de Mário Sérgio recebeu placas de energia solar do projeto Ilumina Pantanal, lançado este mês. A ação tem como objetivo levar energia elétrica aos moradores das regiões isoladas do Pantanal. É uma parceria do Ministério de Minas e Energia (MME), da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), da Eletrobras, do governo de Mato Grosso do Sul e do Grupo Energisa.

Beneficiados

Ao todo, 2.167 unidades consumidoras serão beneficiadas pelo projeto, o que representa em torno de 5 mil habitantes, que vivem em uma área de 90 mil km² nos municípios de Corumbá, Aquidauana, Coxim, Ladário, Porto Murtinho, Rio Verde e Miranda, todos no Mato Grosso do Sul.

Do total de residências, 77 serão beneficiadas com o modelo tradicional de transmissão de energia elétrica. As outras 2.090, receberão o modelo de geração solar.

Segundo o secretário de Energia Elétrica, do Ministério de Minas e Energia, Rodrigo Limp, é um projeto inovador que considera as características geográficas e ambientais da região do Pantanal. “Por isso, o projeto será realizado a partir de sistemas de geração solar individuais com sistema de baterias, operando off-grid, ou seja, sem conexão com as redes de distribuição. O fornecimento de energia elétrica ocorrerá com confiabilidade e, ao mesmo tempo, de forma sustentável, sem impactos ambientais.”

O Ilumina Pantanal faz parte do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal, coordenado pelo Ministério de Minas e Energia e tem como foco universalizar o acesso à energia elétrica em todo o país.

“O MME firmou em 2020 o termo de compromisso com a distribuidora Energisa Mato Grosso do Sul para possibilitar o desenvolvimento desse projeto no Pantanal, que concluirá a universalização do acesso à energia elétrica em todo o estado de Mato Grosso do Sul. O projeto, que deverá ser concluído ainda em 2021, demandará investimentos de cerca de R$ 140 milhões e permitirá o fornecimento de energia elétrica a mais de duas mil famílias, contribuindo para gerar emprego e renda no estado”, acrescentou Rodrigo Limp.

Programa de eletrificação rural

O Programa de Eletrificação Rural foi concebido como instrumento de desenvolvimento e inclusão social, pois, de acordo com o censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no ano 2000, existiam dois milhões de domicílios rurais não atendidos pela prestação dos serviços de energia elétrica.


Governo Federal 

Governo garante mais 138 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19

 BRASIL IMUNIZADO


Quantidade virá de acordos fechados com as farmacêuticas Pfizer e Janssen
Publicado em 15/03/2021 20h45
Governo garante mais 138 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19

Um novo lote será enviado a todas as unidades da Federação de forma proporcional e igualitária ainda nesta semana - Foto: Ministério da Saúde

Oministro da Saúde, Eduardo Pazuello, anunciou, nesta segunda-feira (15), o fechamento dos acordos com as farmacêuticas Pfizer e Janssen, garantindo mais 138 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19.

“Nós já concluímos a contratação da Pfizer e da Janssen. Todas essas contratações foram finalizadas a partir da lei sancionada pelo Presidente Bolsonaro na semana passada. A partir dela, eu estou anunciando essas contratações completas”, afirmou o ministro.

O Brasil já tem garantidos mais de 562 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19 até o fim de 2021. Além de Pfizer e Janssen, a pasta fechou acordos com AstraZeneca/Oxford (Fiocruz) e Instituto Butantan - os dois responsáveis pela produção nacional de vacinas até o momento -, consórcio Covax Facility, Precisa/Bharat Biotech (vacina Covaxin) e União Química/Gamaleya (vacina Sputnik V).

Até o momento, já foram distribuídas mais de 20,1 milhões de doses de vacinas aos estados e Distrito Federal. Um novo lote será enviado a todas as unidades da Federação de forma proporcional e igualitária ainda nesta semana.


Com informações do Ministério da Saúde

Saiba dos seus direitos na hora de abastecer o veículo

 COMBUSTÍVEL


Os postos de combustíveis devem seguir as regras da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
Publicado em 15/03/2021 18h02 Atualizado em 15/03/2021 21h04
Saiba dos seus direitos na hora de abastecer o veículo

Nesta segunda-feira (15), uma força-tarefa integrada pela ANP, Procon-DF e Inmetro fez uma ação de fiscalização em Brasília - Foto: TV Brasil

Na hora de abastecer o veículo, é preciso ficar atento e verificar se o posto de combustível está seguindo as regras impostas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e respeitando os direitos do consumidor.

“O consumidor, assim que entrar no estabelecimento, deve observar as condições gerais. O posto deve estar bem iluminado, limpo, deve conter todas as informações, principalmente as informações de preço, da origem dos combustíveis. Se for um posto bandeirado, só pode comercializar combustíveis daquela bandeira. Se for um posto independente, como a gente chama, a bandeira branca, ele pode comercializar de outras distribuidoras, mas deve estar informado na bomba”, explicou o chefe do Núcleo de Fiscalização da ANP em Brasília, Ottomar Mascarenhas.

Direitos do consumidor

E você sabia que o consumidor, na hora de abastecer, tem alguns direitos? Ele pode, por exemplo, solicitar que sejam feitos testes volumétricos e de qualidade in loco do combustível se houver alguma desconfiança sobre o produto. Nesse caso, o posto é obrigado a fazer a avaliação, mas, para isso, tem de ter um frentista no local habilitado.

Fiscalização nos postos

Para verificar se os postos de combustíveis estão aptos a funcionar e se estão respeitando os direitos dos clientes, a ANP, todos os anos, promove ações de fiscalização, em parceria com outras instituições, como o Procon, na Semana do Consumidor, lembrada neste mês.

“Em 2020, foram mais de 600 postos fiscalizados. E, este ano, pretendemos superar essa meta. Exatamente pelo momento e a necessidade de mostrar ao consumidor que o produto tem boa qualidade e que as bombas estão devidamente funcionando de acordo com as regras”, ressaltou o representante da ANP.

Durante as ações, o foco é na análise da qualidade do combustível. A ANP verifica, por exemplo, se o volume abastecido confere com o indicado na bomba e se todas as informações estão disponíveis para o cidadão.

Dia do Consumidor

Entre os dias 17 e 19 de março, a ANP também promoverá uma série de eventos on-line voltados para os direitos do consumidor no mercado de combustíveis para lembrar o Dia do Consumidor, comemorado nesta segunda-feira (15).

Fiscalização no DF

Nesta segunda-feira (15), uma força-tarefa integrada pela ANP, Procon-DF e Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) fez uma ação de fiscalização nos postos revendedores de combustíveis em Brasília. O objetivo da operação foi verificar se os consumidores estão tendo os direitos respeitados na compra de combustíveis e de outros serviços prestados pelos postos.

Segundo o Procon-DF, a maior parte das denúncias, nas fiscalizações de postos, está relacionada à quantidade de combustíveis.

“O pessoal sempre tem essa desconfiança de que o combustível rendeu menos do que deveria. Então, a gente recebe as denúncias e procede com a fiscalização, juntamente com a ANP, eventualmente com o Inmetro também; e, se for o caso, se achar alguma variação que não esteja dentro do permitido, dos 3%, a gente atua e a ANP lacra a bomba”, afirmou o fiscal de Defesa do Consumidor Procon-DF, Rafael Oliveira.

Em caso de dúvida ou denúncia, o consumidor pode acionar imediatamente o Procon de estado.

Sanções previstas

Se algum posto adulterar combustíveis, pode ser multado. A infração é considerada gravíssima; e as multas variam de R$ 20 mil a R$ 5 milhões.

“Além disso, o posto pode receber outras punições, como uma suspensão temporária das atividades e até a revogação da autorização para o exercício da atividade”, finalizou o chefe do Núcleo de Fiscalização da ANP em Brasília, Ottomar Mascarenhas.

Programa oferece 3.300 vagas em cursos para qualificação profissional na área de ciências agrárias

 NOVOS CAMINHOS


As inscrições terminam em 21 de março para o ingresso em sete cursos distintos ofertados na modalidade EaD
Publicado em 15/03/2021 17h49
Programa oferece 3.300 vagas em cursos para qualificação profissional na área de ciências agrárias

Os interessados não podem ter matrículas ativas em outro curso financiado pelo Novos Caminhos. - Foto: Banco de imagens

Com o objetivo de ofertar qualificação profissional na área de ciências agrárias, a ação Novos Caminhos abre mais vagas para os cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC), na modalidade de Educação a Distância (EaD). Ao todo estão abertas 3.300 vagas para sete cursos distintos, ofertados pela Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ), vinculada à Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

As inscrições terminam em 21 de março de 2021, e fazem parte das ações da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), do Ministério da Educação (MEC), para ampliação das oportunidades de qualificação profissional à população brasileira.

Os interessados em participar do processo de seleção devem escolher um único curso e acessar a página de inscrição para o preenchimento do formulário disponível. Além disso, devem cumprir alguns pré-requisitos, entre eles, ter pelo menos 16 anos, não possuir matrículas ativas em outro curso financiado pelo Novos Caminhos e ter a escolaridade mínima requisitada para cada curso. As cargas horárias das qualificações profissionais variam entre 160 a 240 horas.

Ao todo, são 600 vagas para os cursos de Aquicultor Produção Comercial de Peixes – Piscicultura, 600 vagas para Aquicultor Produção Comercial de Peixes Ornamentais, 400 vagas para Operador de Beneficiamento de Pescado, 500 vagas para Agente de Gestão de Resíduos Sólidos, 400 vagas para Horticultor Orgânico, 400 vagas para Auxiliar de Operação de Estação de Tratamento de Águas e 400 vagas para Produtor de Derivados do Leite.

Acesse o edital

Faça sua inscrição

 

 

Com informações do Ministério da Educação

Programa VIGIA apreende cerca de 450 kg de cocaína no Mato Grosso

 COMBATE AO CRIME


Atuação integrada entre agentes de segurança pública estadual e federal proporcionou um prejuízo de mais de R$ 15 milhões aos criminosos
Publicado em 15/03/2021 17h19 Atualizado em 15/03/2021 21h11
Programa VIGIA apreende cerca de 450 kg de cocaína no Mato Grosso

A ação ocorreu no último domingo (14), no município de Tangará da Serra. - Foto: Gefron/MT

Em operação na fronteira Brasil/Bolívia, no Mato Grosso (MT), o Programa Nacional de Segurança nas Fronteiras e Divisas (VIGIA), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), promoveu a apreensão de aproximadamente 450 kg de cloridrato de cocaína, um prejuízo ao crime organizado de R$ 15 milhões.

Após receberem informações sobre tráfico de drogas, as forças de segurança foram checar a situação de uma aeronave. Na pista de pouso, os policiais encontraram o veículo abandonado e 11 sacos grandes de droga deixados próximo ao local, o equivalente a 450 kg da substância.

A ação ocorreu no último domingo (14), no município de Tangará da Serra (MT), e foi promovida, de forma conjunta, pelas equipes do Grupo Especial de Segurança de Fronteira (GEFRON-MT), a Polícia Federal e a Polícia Militar de Tangará da Serra (MT).

Programa VIGIA

A proposta principal do VIGIA é a prevenção e repressão, com o intuito de fortalecer o enfrentamento à criminalidade, com enfoque em organizações criminosas, tráfico, corrupção, contrabando, descaminho, crimes contra a propriedade intelectual, lavagem de dinheiro e atuação na faixa de fronteira e nas divisas de estados, com o uso de metodologias modernas de gestão e governança.

O VIGIA tem como eixos eixos de atuação: operações integradas, aquisição de equipamentos, capacitações e bases operacionais com integração de sistemas.

 


Com informações do Ministério da Justiça e Segurança Pública


Governo Federal 

Unicef reconhece trabalho do Brasil em promover o registro civil de crianças

 DOCUMENTAÇÃO


Há 30 anos, índice das pessoas que não eram registradas era de 35%, e atualmente são entre 2% e 3%
Publicado em 15/03/2021 17h12
Unicef reconhece trabalho do Brasil em promover o registro civil de crianças

Os índices de sub-registro civil de nascimento vêm caindo com o passar dos anos. - Foto: Agência Brasil

Representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no Brasil, Florence Bauer, destacou que o país tem avançado na ação de efetivar a documentação básica dos cidadãos. “O registro civil é um dos direitos tão fundamentais para que as crianças possam acessar uma série de outros direitos. Há 30 anos, 35% das crianças não eram registradas ao nascerem. Agora, esse índice é de cerca de 2 a 3%, um número já aceitável internacionalmente. Avançamos muito, mas queremos zerar essa taxa.”

As constatações foram feitas durante a abertura da Semana Nacional de Mobilização para Registro Civil e Documentação Básica nesta segunda-feira (15) em Brasília (DF). O evento, que ocorre até o dia 19 de março, foi organizado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH).

As ações têm o objetivo estimular o comprometimento de cada um com a promoção do direito humano fundamental que é a identidade. A mobilização também tem como propósito garantir que os índices de sub-registro não voltem a crescer e que os registros tardios sejam recuperados ainda na infância.

Os índices de sub-registro civil de nascimento vêm caindo com o passar dos anos. Mesmo assim, cerca de 70 mil crianças ficaram sem registro no Brasil em 2018, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). As taxas variam bastante entre os estados, mas é possível verificar que são particularmente preocupantes nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, e atingem principalmente populações mais vulneráveis como indígenas, quilombolas e ribeirinhos.

Em Roraima (RR), na região Norte, a taxa de sub-registro, em 2018, foi de 18,3%. Em segundo lugar está o Pará, com 9,48%, e o Acre, com 6,3%. A média brasileira ficou em torno de 2,4%, naquele ano.

Acesse a programação da Semana Nacional de Mobilização para o Registro Civil de Nascimento e a Documentação Básica

 


Com informações do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

Governo Federal 

Iniciativas contribuirão para o desenvolvimento da Fotônica

 CIÊNCIA


Área de estudos é aplicada, por exemplo, em diagnósticos e fins cirúrgicos em oftalmologia, dermatologia, cirurgia plástica, odontologia, entre outras
Publicado em 15/03/2021 15h21
Iniciativas contribuirão para o desenvolvimento da Fotônica

Nas telecomunicações, as redes ópticas viabilizam as comunicações em altas taxas de transmissão. - Foto: Banco de imagens

OMinistério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) publicou duas portarias que tratam da Iniciativa Brasileira de Fotônica (IBFóton) e do Sistema Brasileiro de Laboratórios de Fotônica (Sisfóton-MCTI). A publicação desses documentos contribui com a promoção e o incentivo ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica, e à inovação da área de Fotônica.

“A Fotônica é o campo da ciência dedicado a estudar os fenômenos associados à luz (fóton), tais como detecção, transmissão, emissão, modulação e amplificação”, explicou o coordenador-geral de Tecnologias Habilitadoras, do MCTI, Felipe Silva Bellucci.

Segundo o coordenador, são inúmeras as aplicações da Fotônica, como, por exemplo, nas telecomunicações, as redes ópticas viabilizam as comunicações em altas taxas de transmissão; na área médica, a fotônica é utilizada para diagnósticos e fins cirúrgicos em oftalmologia, dermatologia, cirurgia plástica, odontologia, entre outras; e nas indústrias de transformação, lasers estão sendo utilizados para a realização de cortes, furos, soldas e gravações em diferentes materiais como metais, madeiras, couros e plásticos. “Além disso, a Fotônica está presente em aparelhos como monitores de computadores, televisores de plasma e de cristal líquido (LCD) e nos aparelhos celulares”, acrescentou.

Conforme a portaria, a Iniciativa Brasileira de Fotônica (IBFóton) foi instituída como principal programa estratégico para incentivo da Fotônica no país, para criar, integrar e fortalecer as ações governamentais na área, com foco na promoção da inovação na indústria brasileira e no desenvolvimento científico, tecnológico, econômico e social.

Já o Sistema Brasileiro de Laboratórios de Fotônica (Sisfóton-MCTI) foi instituído como instrumento governamental na área de Fotônica, com foco na promoção da inovação na indústria brasileira e no desenvolvimento científico, tecnológico, econômico e social.

 


Com informações do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações


Governo Federal 

Fundação de Apoio à Pesquisa (FAP-DF) prorroga prazos

 


Entrega de prestação de contas pode, agora, ser feita até o próximo dia 22

Foto: Divulgação/FAP-DF
Os funcionários seguem desempenhando suas atividades na modalidade homeoffice | Foto: Divulgação/FAP-DF

Os prazos para entrega de prestação de contas junto à Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAP-DF), que haviam sido prorrogados por 15 dias no dia 1º de março, ficam adiados mais uma vez. Agora, ela pode ser feita até o próximo dia 22. O protocolo da fundação permanecerá fechado e a medida visa evitar prejuízos ao público.

O peticionamento de assinaturas de usuários externos do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) poderá ser realizado neste link. As medidas são necessárias à continuidade do funcionamento da administração pública distrital, em virtude da pandemia da covid-19.

A FAP-DF busca atender às disposições do Decreto 41.841, de 26 de fevereiro de 2021, que estabeleceu teletrabalho, em caráter excepcional e provisório, para os órgãos da administração pública direta, indireta, autárquica e fundacional.

Os funcionários seguem desempenhando suas atividades na modalidade homeoffice e os contatos de e-mail das áreas estão disponíveis no site da fundação, no menu “Quem é quem”.

*Com informações da Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal