sexta-feira, 12 de março de 2021

Polícia Federal deflagra Operação Shalom para investigar crimes de racismo veiculados na internet

 OPERAÇÃO PF


PF investiga suspeito de publicar vídeos com divulgação de mensagens que incitavam ódio e intolerância racial.
Publicado em 12/03/2021 09h33
Operação Shalom RJ.jfif

Rio de Janeiro/RJ – A Polícia Federal deflagrou nesta manhã (12/3) a Operação Shalom, que visa combater a prática do crime de racismo étnico. Foram expedidos dois mandados de busca e apreensão, pela 8ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.

As investigações tiveram início em razão de vídeos publicados na internet, nos quais um suspeito divulgou mensagens que incitavam ódio e intolerância racial. Nessas mensagens, foi sugerido o levante de um novo holocausto, o que provocou repercussão internacional.

O Brasil é signatário de diversos tratados e acordos internacionais que visam não somente combater, mas também criminalizar condutas racistas ou discriminatórias, seja por questões de raça, étnica, cor, religião ou nacionalidade.

Os equipamentos apreendidos serão encaminhados para perícia. O suspeito responderá pela prática, induzimento ou incitação à discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, quando cometido por intermédio dos meios de comunicação social ou publicação de qualquer natureza.

O crime está previsto no §2º do art. 20 da Lei nº 7716/89, cuja pena pode chegar até 05 (cinco) anos de prisão, e multa.

 

Comunicação Social da Polícia Federal no Rio de Janeiro

cs.srrj@dpf.gov.br | www.pf.gov.br

(21) 2203-4404 / 4405 / 4406 / 4407

 

*** O nome *shalom foi escolhido, porque faz alusão à paz, em hebraico.

Justiça e Segurança

PF combate desmatamento ilegal em reserva florestal no Acre.

 OPERAÇÃO PF


Com base em relatórios expedidos pelo Sistema Sistema PLANET-SCCON, PF investiga desmatamento ilegal na reserva Chico Mendes.
Publicado em 12/03/2021 09h45 Atualizado em 12/03/2021 09h46
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Epitaciolândia/AC – A Polícia Federal deflagrou nesta manhã (12/3) a segunda fase da operação “CAIÇARA”, que investiga o desmatamento ilegal na reserva Chico Mendes. Cerca de 10 policiais federais cumprem 3 mandados de busca e apreensão, no Acre. As ordens judiciais foram determinadas pela 1ª Vara Federal Cível e Criminal da Seção Judiciária do Acre.

 A investigação teve início a partir de alertas de desmatamentos emitidos pelo Sistema PLANET-SCCON - utilizado pela Polícia Federal - o qual constatou duas áreas de desmatamentos de mais de 100 hectares localizadas na reserva extrativista Chico Mendes e em área integrante do Projeto de Assentamento Agroextrativista, no município de Assis Brasil.

A tecnologia adquirida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e utilizada pela Polícia Federal permite o monitoramento de áreas de conservação com imagens de satélites em alta resolução em tempo quase real, o que possibilitou a 3ª ação de repressão a crimes ambientais somente essa semana.

 

Comunicação Social da Polícia Federal no Acre

Contato: (68) 3212-1200 / 3212-1211/ 3212-1213
E-mail: cs.srac@dpf.gov.br

 

***O nome da operação é oriundo da mitologia tupi e faz referência à protetora da mata e dos animais, confirmando o compromisso da Polícia Federal na prevenção e combate aos crimes ambientais.

Justiça e Segurança

Polícia Federal, em ação conjunta com o Exército, desocupam garimpo em Mato Grosso

 OPERAÇÃO PF


Esta é a terceira operação da Polícia Federal em duas semanas em Mato Grosso no combate à exploração e comercialização ilegal de ouro
Publicado em 12/03/2021 13h42
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Cuiabá/MT - A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira (12/3) a segunda fase da Operação Alfeu, em garimpo ilegal de ouro no interior da Terra Indígena Sararé, região de Pontes e Lacerda, em Mato Grosso.

A desocupação e a inutilização foram determinadas pela 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Cáceres/MT. Participaram da ação 50 policiais federais e 110 militares do Exército Brasileiro.

A ação conjunta com o Exército Brasileiro faz parte da operação Verde Brasil e contou com apoio de helicópteros, drones e imagens de satélites. Uma equipe da PF especializada em explosivos ajudou na destruição do maquinário utilizado pelos criminosos.

O objetivo foi desocupar um garimpo ilegal no Rio Sararé e inutilizar os instrumentos empregados na exploração clandestina.

Esta é a terceira operação da Polícia Federal em duas semanas em Mato Grosso no combate à exploração e comercialização ilegal de ouro. Na semana passada, quatro pessoas foram presas na Operação Ouro Sujo e na terceira fase da Operação Papagaio de Ouro.

Em maio do ano passado, a Polícia Federal realizou a primeira fase da Operação Alfeu no mesmo local. Após a retirada das forças policiais, os garimpeiros invadiram novamente a área.

*** O nome da operação é uma referência a Alfeu, deus do rio na mitologia grega.

 

 

Comunicação Social da Polícia Federal em Mato Grosso

cs.srmt@dpf.gov.br

(65) 992488987

 PF

Projeto prorroga benefícios da Lei Aldir Blanc, de socorro ao setor cultural

 


Da Redação | 12/03/2021, 18h25

Os trabalhadores da cultura beneficiados pela Lei Aldir Blanc podem ter prorrogados o auxílio emergencial e dos prazos relacionados à aplicação e prestação de contas dos recursos. A Lei 14.017, de 2020 foi criada a partir de uma iniciativa do Congresso para socorrer, nos moldes no auxílio emergencial, o setor da cultura, fortemente atingido pela pandemia de covid-19. O total destinado ao seror foi de R$ 3 bilhõe, pagos no ano passado.

PL 795/2021 estende os efeitos da Lei Aldir Blanc. Do senador Wellington Fagundes (PL-MT), o projeto dá a estados e municípios mais tempo para a alocação dos recursos em projetos culturais já aprovados. 

A Lei Aldir Blanc destinou R$ 3 bilhões ao setor na forma de renda emergencial, subsídio mensal para manutenção de espaços e para editais e chamadas públicas, entre outros benefícios, alcançando cerca de 700 mil trabalhadores. Os beneficiários deveriam prestar contas em até 120 dias após o recebimento da última parcela do subsídio.

De acordo com senador, somente o seu estado, o Mato Grosso,  teve 596 projetos aprovados e recebeu R$ 29 milhões. Os benefícios foram liquidados pela Secretaria Estadual de Cultura, Esporte e Lazer em 30 de dezembro do ano passado. Isso significa que os artistas teriam até o final de abril para fazer prestação de contas. 

A proposta estende por dois anos esse prazo, ou seja, até o final de 2022. Além disso, a data limite para a devolução dos recursos não utilizados será prorrogada até dezembro de 2021.

No fim do ano passado, o governo federal prorrogou o prazo de utilização dos recursos para o exercício financeiro de 2021, autorizando que os recursos ainda existentes sejam utilizados no decorrer deste ano, mas apenas para projetos já definidos em 2020.

Pandemia

Para Wellington Fagundes, Lei Aldir Blanc, batizada em homenagem ao escritor e compositor que faleceu de covid-19 em maio de 2020, foi uma “resposta corajosa, contundente e à altura da crise de saúde pública enfrentada”. Fagundes observa porém que a pandemia não acabou e, por isso, o socorro ao setor deve ser reforçado.

“Pelo contrário, [a pandemia] apresenta forte tendência de alta com níveis recordes da média móvel diária de mortes. Espaços culturais continuam fechados, casas de espetáculos têm acesso restrito ou proibido, e trabalhadoras e trabalhadores da cultura continuam em grave situação social e econômica”, diz o senador, que também é relator da comissão temporária que acompanha as medidas de enfrentamento à covid-19. 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Fundos Constitucionais movimentaram R$ 43,78 bilhões em 2020

 ECONOMIA


Parte do montante foi destinado a pequenos empreendedores, por meio da linha emergencial contra os impactos da Covid-19
Publicado em 12/03/2021 17h20

Mais de R$ 43,78 bilhões foram concedidos em financiamento a empreendedores do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste em 2020 por meio dos Fundos Constitucionais das três regiões (FNO, FNE e FCO). Os recursos são administrados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e concedidos pelos bancos do Nordeste, da Amazônia e do Brasil.

“A orientação que temos do Presidente Bolsonaro é de fazer esses repasses chegarem ao maior número de beneficiários e municípios nestas regiões que historicamente têm mais dificuldade. Dessa forma, a economia é menos impactada neste período de crise e, ao mesmo tempo, damos suporte às empresas para que os empregos sejam mantidos”, afirmou o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

A região que movimentou mais recursos foi a Nordeste, com R$ 25,8 bilhões em contratações, seguida pelo Norte, com R$ 10,48 bilhões, e pelo Centro-Oeste, com R$ 7,5 bilhões em financiamentos. Desse total, R$ 3,52 bilhões foram destinados a pequenos empreendedores das três regiões, que puderam acessar os recursos por meio da linha emergencial contra os impactos da Covid-19.

 


Com informações do Ministério do Desenvolvimento Regional

Governo entrega 110 obras de infraestrutura turística

 RETOMADA DO TURISMO


O Nordeste concentra os maiores desembolsos, de R$ 18,2 milhões, que permitiram a finalização de 36 trabalhos
Publicado em 12/03/2021 17h08 Atualizado em 12/03/2021 17h30
Governo entrega 110 obras de infraestrutura turística

Obras de infraestrutura turística concluídas no primeiro bimestre. - Foto: MTur

De olho na preparação dos destinos nacionais para o fortalecimento do turismo no país no período pós-Covid-19, o Ministério do Turismo registra a conclusão de 110 obras de infraestrutura turística apoiadas financeiramente pelo órgão em todo o país nos dois primeiros meses do ano. Os projetos, que incluem iniciativas como a reforma de orlas, parques, praças públicas e pavimentação asfáltica resultam de um investimento de R$ 49,2 milhões do órgão.

A região Nordeste concentra os maiores desembolsos, de R$ 18,2 milhões, que permitiram a finalização de 36 trabalhos. Um deles foi a ampliação e a reforma do Parque de Eventos Recreio Paraíso de Caririaçu (CE), que contou com R$ 1,9 milhão. O espaço da cidade, situado no alto da Serra de São Pedro e cenário de casarões antigos e cachoeiras, ganhou arquibancadas e uma pista de skate, além do recapeamento da área de circulação e de serviços de pintura.

Já a região Sul recebeu R$ 12,2 milhões, que proporcionaram a entrega de 37 obras. Destaque para a restauração da Estação Ferroviária de Paranaguá, cidade mais antiga do Paraná. A região Sudeste, por sua vez, teve disponibilizados R$ 11,9 milhões, que permitiram a conclusão de 26 projetos. A lista de obras engloba a revitalização da Estação Ferroviária de Salto (SP) e a reconstituição dos trilhos que ligam a cidade à vizinha Itu.

Já o Centro-Oeste teve assegurados R$ 3,5 milhões, que renderam a entrega de cinco obras. Entre elas, a iluminação do acesso da orla do complexo de lagos de Matupá (MT), que recebeu R$ 1,9 milhão. Para a região Norte, R$ 3,2 milhões permitiram a conclusão de seis projetos. Um deles foi a construção do portal de entrada e da Praça da Bíblia de Araguacema (TO), cidade às margens do rio Araguaia.

“A retomada do turismo vai exigir destinos preparados para acolher bem visitantes, especialmente o turista que agora deve buscar viagens mais próximas. Este é o nosso objetivo, seguindo uma orientação do Presidente Bolsonaro, para que o Brasil tenha no turismo um forte indutor da economia e da geração de emprego e renda”, enfatizou o ministro do Turismo, Gilson Machado Neto.

Recorde

No ano passado, o Ministério do Turismo registrou a entrega de 980 obras de infraestrutura em todo o país, com um desembolso recorde de cerca de R$ 1 bilhão. O valor representou uma alta de mais de 120% em relação ao total aplicado no ano anterior, em 2019 (R$ 445,6 milhões). Durante 2020, a pasta também iniciou 468 projetos de infraestrutura no território nacional, a partir de um aporte de aproximadamente R$ 84 milhões.

 


Com informações do Ministério do Turismo

Programa oferece cursos on-line de formação profissional

 QUALIFICA MAIS


Inicialmente, serão oferecidas mais de 6 mil vagas na área de Tecnologia da Comunicação e Informação em 11 cidades
Publicado em 12/03/2021 16h43 Atualizado em 12/03/2021 17h22
Programa oferece cursos on-line de formação profissional

Para se inscrever, os interessados devem ter o ensino médio completo e ser morador de uma das 11 cidades atendidas. - Foto: Banco de imagens

Cursos on-line gratuitos de qualificação profissional serão oferecidos para jovens e adultos. É o Programa Qualifica Mais, Emprega Mais, que foi lançado, esta semana, pelo Ministério da Educação, em parceria com o Ministério da Economia. Além de ofertar cursos, a ação tem como objetivo encaminhar os formandos para vagas de emprego.

Nesta primeira fase, como projeto-piloto, o programa oferecerá 6.069 vagas de qualificação na área de Tecnologia da Comunicação e Informação em 11 cidades: Fortaleza, Salvador, Recife, Brasília, Belo Horizonte, São Paulo, Campinas, Curitiba, Joinville, Florianópolis e Porto Alegre. As inscrições estão abertas para três cursos: Programador de Sistemas; Programador Web; e Programador de Dispositivos Móveis.

O diretor de Articulação e Fortalecimento da Educação Profissional e Tecnológica, do Ministério da Educação, Sérgio Calderini, explicou que antes de oferecer as vagas, foi feito um mapeamento junto ao setor produtivo para conhecer a demanda e onde elas estavam localizadas.

Segundo o secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, do Ministério da Economia, Carlos da Costa, o setor de Tecnologia da Comunicação e Informação deve abrir cerca de 300 mil vagas de emprego no país até 2024. "O nosso objetivo da primeira fase é formar profissionais para um setor que vem em constante crescimento e que já hoje tem mais de 20 mil vagas em aberto no Brasil, o setor de tecnologia da informação.”

Outras habilidades

Além do conhecimento técnico, a capacitação focará em outras habilidades importantes para o mercado de trabalho, como detalhou Calderini.

“Os programas dos cursos estão sendo preparados para oferecerem não só o conhecimento técnico, mas também a transmissão de várias habilidades importantes para o mundo do trabalho. Por exemplo, como o profissional deverá elaborar seu currículo, como se preparar para uma entrevista e como ele se relaciona dentro de um ambiente de um emprego, porque a gente está preocupado não só com que esse jovem ou adulto consiga a vaga, mas também em como deverá mantê-la”, comentou o diretor.

Inscrições e seleção

Para se inscrever e participar do Qualifica Mais, Emprega Mais, os interessados devem ter o ensino médio completo, ser morador de uma das 11 cidades atendidas nesta primeira fase do programa e preencher, na plataforma virtual EduLivre, uma trilha educacional.

“Ao preencher essa trilha, o candidato vai conhecer mais sobre o curso, verificar o que é exigido dos alunos durante a qualificação e preencher alguns testes, que os ajudarão no processo de seleção dos alunos”, explicou Calderini.

As inscrições para a trilha educacional já estão abertas e vão até o dia 11 de abril. A partir do dia 12 de abril, os participantes selecionados receberão um e-mail para a confirmação de matrícula, enviado diretamente pela instituição que está ofertando a vaga.

As aulas dos cursos oferecidos pelo Qualifica Mais começarão em 10 de maio e devem se estender por até seis meses, a depender da oferta de cada estado. A carga horária média da formação é de 200 horas.

Acesse a plataforma virtual EduLivre

Saiba mais sobre o Qualifica Mais