Governo entrega duplicação da BR-116/Bahia

 RODOVIAS

Novo trecho de 16km torna a rodovia integralmente duplicada entre Feira de Santana e Santa Bárbara

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Publicado em 12/03/2021 16h08 Atualizado em 12/03/2021 16h23

Os serviços tiveram o investimento de mais de R$ 169 milhões. - Foto: Minfra

OGoverno Federal, por meio do Ministério da Infraestrutura, entregou, nesta sexta-feira (12), mais um trecho de duplicação da BR-116/Bahia, entre Feira de Santana e Santa Bárbara. Localizado no lote de obras nº 6, o novo segmento de 16km concluído pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) torna a rodovia integralmente duplicada entre as duas cidades. As obras avançam agora no sentido Serrinha.

“Quando falamos na duplicação desse trecho, estamos falando de Feira de Santana, que é o maior entroncamento rodoviário do Nordeste e um dos maiores do Brasil. Além disso, o empreendimento vai beneficiar diretamente os moradores de Santa Bárbara, cidade conhecida pela produção de requeijão. A BR-116 é fundamental em nossa estratégia de interiorizar a logística do país. Em especial, na Bahia, onde ela opera como principal corredor de integração do estado", afirmou o ministro Tarcísio de Freitas.

Os serviços feitos nesse lote tiveram o investimento de mais de R$ 169 milhões e contribuem para o desenvolvimento desse corredor logístico, além da redução do número de acidentes. Ainda estão previstos serviços de construção de quatro viadutos, duas pontes e 12 passarelas.

 

Com informações do Ministério da Infraestrutura

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Infraestrutura, Trânsito e Transportes

Governo Federal 

Regularização de serviços turísticos cresce 85% em quatro anos

 CADASTUR

Cadastro nacional é uma garantia ao consumidor de que a empresa funciona de forma regular e pode prestar serviços turísticos

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Publicado em 12/03/2021 15h29

Meios de hospedagem estão entre os segmentos que a lei determina a obrigatoriedade de registro no Cadastur. - Foto: Fernando Madeira/MTur

Aregularização do setor de turismo tem avançado no país dia após dia. Nos últimos quatro anos, o número de prestadores de serviços turísticos que atuam de forma legal cresceu 85%, passando de 64,6 mil, em 2017, para 120 mil no ano passado. A Lei Geral do Turismo determina o registro obrigatório para sete categorias no Cadastur, cadastro nacional que reúne empresas e profissionais que atuam na área.

“Só no ano passado tivemos 20 mil novos registros, demonstrando que há sim uma sensibilização de todo o setor de turismo para a regularização dos serviços, bem como para a adoção de práticas seguras e responsáveis que permitam a retomada das atividades turísticas no país”, avaliou o ministro do Turismo, Gilson Machado Neto.

O Cadastur é uma importante fonte de consulta para o turista, garantindo maior segurança na escolha e contratação de prestadores de serviços turísticos em todo o país.

O secretário Nacional de Desenvolvimento e Competitividade do Turismo, William França, lembra que a iniciativa também traz benefícios a empresas e profissionais do setor. “Ao se cadastrar, eles passam a contar com diversas vantagens e oportunidades de negócios, como acesso a programas e projetos do Ministério do Turismo, incluindo cursos de qualificação, apoio em feiras e eventos, visibilidade nos nossos canais de divulgação e, ainda, acesso a financiamento por meio de bancos oficiais com juros diferenciados”, exemplificou.

A maior parte dos cadastros é de agência de turismo (33.406). A obrigatoriedade do registro alcança ainda quem exerce a profissão de guia de turismo (24.355) ou é proprietário de meios de hospedagem (16.688), transportadora turística (14.639); organizadora de eventos (6.774); acampamento turístico (316); e parque temático (182).

 

Com informações do Ministério do Turismo Federal 

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Viagens e Turismo

Tire suas dúvidas sobre o uso de máscaras em aviões e aeroportos

 COVID-19

Medida que aumenta o rigor com as proteções faciais começa a valer no dia 25 de março

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Publicado em 12/03/2021 15h15

A máscara deve estar bem ajustada ao rosto, cobrindo nariz e boca. - Foto: Banco de imagens

ADiretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou novas definições sobre as medidas a serem adotadas nos aeroportos e aeronaves em razão da Covid-19, dando atenção ao uso de máscaras pelos viajantes. As mudanças começam a valer no dia 25 de março.

A Anvisa aumentou o rigor no controle das proteções faciais usadas pelos passageiros nas regiões aeroportuárias por causa do surgimento de novas variantes do coronavírus e do agravamento das taxas de transmissão da doença em todo o país. “O uso da máscara é um ato de cidadania. Uma medida em defesa da própria vida e do próximo”, ressaltou o diretor Alex Machado Campos, responsável pela Quinta Diretoria da Anvisa e relator da mudança.

O que muda?

Para proteger a saúde do viajante, a máscara deve estar bem ajustada ao rosto, cobrindo nariz e boca, sem aberturas que permitam a entrada ou saída de ar e gotículas respiratórias. Com as alterações, os modelos que não garantam essa proteção não serão mais aceitos nos aeroportos e nas aeronaves.

Bandanas, lenços e protetores faciais do tipo “face shield” usados sem máscaras por baixo não serão permitidos, assim como máscaras de acrílico ou de plástico transparente e as que possuem válvula de expiração, mesmo que sejam profissionais.

As máscaras de tecido confeccionadas artesanal ou industrialmente com material como algodão e tricoline continuam permitidas, mas devem possuir mais de uma camada de proteção e ajuste adequado ao rosto.

Dentro das aeronaves e nos terminais aeroportuários só será permitido retirar a máscara para hidratação ou para alimentar crianças com idade inferior a 12 anos, idosos e viajantes que sejam portadores de doenças que requeiram dieta especial. Quando esses mesmos passageiros precisarem se hidratar ou alimentar fora das aeronaves, devem observar o distanciamento mínimo de um metro em relação aos demais viajantes. A obrigatoriedade do uso de máscaras não vale para as praças de alimentação durante a refeição.

Pessoas com transtorno do espectro autista, com deficiência intelectual, com deficiências sensoriais ou com quaisquer outras deficiências que as impeçam de fazer o uso adequado da proteção e crianças com menos de 3 anos de idade não serão obrigadas a usar a proteção facial.

Acesse o Perguntas e Respostas sobre o uso de máscaras faciais em aeroportos e aeronaves

 

Com informações da Anvisa

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Saúde e Vigilância Sanitária

Governo estabelece níveis de exigência para assinaturas e autenticações eletrônicas

 TRANSFORMAÇÃO DIGITAL

O padrão Ouro, por exemplo, é obtido com a validação facial no aplicativo Meu Gov.br

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Publicado em 12/03/2021 15h03 Atualizado em 12/03/2021 15h16

OGoverno Federal estabeleceu níveis de exigência para as assinaturas e autenticações eletrônicas de documentos públicos na plataforma gov.br: Ouro, Prata e Bronze.

A identidade digital Bronze se refere a cada um dos 95 milhões de pessoas cadastradas no gov.br. Com esse nível, já é possível fazer assinaturas simples, válidas em situações de baixo risco e que não envolvam informações sigilosas. A Prata é para aqueles que acessam o gov.br com a conta e senha dos bancos já integrados à plataforma. E a Ouro identifica todas as pessoas com biometria facial registrada no aplicativo Meu Gov.br.

As identidades Prata ou Ouro permitem ao usuário fazer a assinatura avançada, que exige maior garantia quanto à autoria, incluindo as interações eletrônicas com os entes públicos com informações protegidas por grau de sigilo. Na prática, por exemplo, a declaração pré-preenchida do Imposto de Renda já será automática para os níveis Prata e Ouro.

Quando usar a assinatura avançada

O Governo estabeleceu três tipos de assinaturas na Lei nº 14.063, que simplifica e padroniza a assinatura eletrônica de documentos públicos: simples, avançada e qualificada.

A assinatura simples pode ser utilizada para transações com entes públicos que não envolvam informações protegidas por grau de sigilo. Permite identificar quem assina em situações como, por exemplo, solicitação de agendamentos ou atendimentos; solicitação de acesso a portal do Governo; envio de documentos digitais em geral; requerimento de benefícios assistenciais, trabalhistas ou previdenciários diretamente pelo interessado.

A grande novidade da lei foi a assinatura avançada, que passa a ser aceita nos processos e transações com entes públicos quando envolvam informações protegidas por grau de sigilo e registro de atos nas juntas comerciais, como registro ou transferência de propriedade de empresas, marcas ou patentes; celebração de contratos; envio de documentos digitais ou de pedidos de recurso em procedimentos administrativos ou de fiscalização.

Já a assinatura qualificada utiliza o certificado digital, com o processo de emissão via Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), e pode ser usada em todas as transações e documentos com o Poder público.

Fator duplo de segurança

Um recurso disponível e que eleva a segurança na validação de um usuário é a autenticação de dois fatores. Esse mecanismo torna obrigatório o cidadão informar um código de segurança toda vez que faz um acesso no portal gov.br.

Para ativar essa opção, é necessário que o usuário tenha o aplicativo Gov.br instalado em seu celular. O código de segurança é enviado pelo aplicativo.

“Recomendo que os usuários ativem o segundo fator de autenticação, pois a ferramenta protege do acesso indevido por terceiros, uma vez que somente o próprio cidadão, de posse do seu aparelho celular, poderá acessar os serviços públicos do gov.br”, alerta o diretor de Serviços Públicos Digitais, da Secretaria de Governo Digital, Luiz Miyadaira Ribeiro.

Baixe o aplicativo Meu Gov.br na App Store ou na Google Play.

 

Com informações do Ministério da Economia

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Finanças, Impostos e Gestão Pública

Combate à Covid-19 é tema de revista lançada nesta sexta

 CIÊNCIA

CAPES em Foco terá publicações digital e impressa destinadas a divulgar o trabalho da pós-graduação financiado pela Fundação

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Publicado em 12/03/2021 14h30

A publicação traz 42 matérias abordando um dos estudos de cada instituição selecionada nos três editais do programa. - Foto: Capes

Após-graduação brasileira na luta contra a Covid-19 é o tema do primeiro número da revista CAPES em Foco, que já pode ser acessada na versão digital. A edição mostra pesquisas financiadas pelo Programa de Combate a Epidemias destinadas ao enfrentamento do novo coronavírus. O lançamento oficial foi feito no Ministério da Educação (MEC) nesta sexta-feira (12).

A publicação, idealizada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), traz 42 matérias abordando um dos estudos de cada instituição de ensino superior selecionada nos três editais do programa. Ao todo, são 109 projetos, que envolvem 1.300 pesquisadores. Os textos tratam de diferentes aspectos das pesquisas, seja em relação à prevenção, ao diagnóstico, ao tratamento ou à vacina.

“Uma das lutas que a universidade tem é transformar o conhecimento em algo que possa ter impacto na sociedade. Prestamos contas à sociedade de uma ação que visa a transformar o conhecimento que os nossos pesquisadores possuem em algo que possa trazer benefício para a sociedade”, afirmou o ministro da Educação, Milton Ribeiro.

A versão impressa ficará pronta ainda em março e será distribuída às instituições de ensino superior e pesquisa, além de entidades ligadas à pós-graduação.

Acesse a revista

 

Com informações da Capes

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Educação e Pesquisa

Anvisa aprova registro de segunda vacina contra o coronavírus

 BRASIL IMUNIZADO

Antiviral Rendesivir também poderá ser usado amplamente no país

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Publicado em 12/03/2021 14h00

Com a aprovação, a população recebe um atestado de que o produto passou pelas exigências necessárias. - Foto: Banco de imagens

Apopulação brasileira passa a contar com dois novos aliados na luta contra o novo coronavírus. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) concedeu, nesta sexta-feira (12), o registro da vacina da Fiocruz/Astrazeneca e do antiviral Rendesivir.

Para a vacina foram concedidos dois registros diferentes: um em nome da AstraZeneca, outro da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). As duas empresas podem, assim, adotar estratégias diferentes de distribuição e comercialização do produto. Mais conhecido como vacina de Oxford, o imunizante foi registrado na Anvisa com os nomes de "Vacina Covid19 Recombinante Fiocruz" e "Vacina Covid19 Recombinante, no caso da Astrazeneca".

O pedido de registro da vacina da Fiocruz/AstraZeneca foi feito no dia 29 de janeiro. Com a aprovação de hoje, a população recebe um atestado de que o produto passou por exigências comparáveis às das mais conceituadas agências reguladoras do mundo.

Este é o segundo registro aprovado pela Anvisa. No dia 23 de fevereiro, a Agência aprovou a vacina da Pfizer-BioNTech.

Rendesivir

O Rendesivir é o primeiro medicamento com indicação aprovada para o tratamento da Covid-19 no Brasil. A substância impede a replicação do vírus no organismo, diminuindo o processo de infecção. O registro foi concedido para o laboratório Gilead.

O medicamento é injetável e será produzido pela empresa no formato de pó para diluição.

Durante os estudos clínicos do produto no Brasil, não foram registrados eventos adversos graves com os voluntários.

Registro condicional

Os registros aprovados hoje foram concedidos de forma condicional, mediante a assinatura de um termo de compromisso. Os laboratórios devem continuar os estudos e apresentar os dados complementares sobre o produto ao longo da utilização.

 

Com informações da Anvisa

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Saúde e Vigilância Sanitária

Mais de 2.400 venezuelanos já foram interiorizados este ano

 OPERAÇÃO ACOLHIDA

Desde o início da ação do Governo Federal, 49 mil refugiados e migrantes foram recebidos com dignidade no país, 44 mil deles na atual gestão

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Publicado em 12/03/2021 13h26

Júlio e Laura se reencontraram com ajuda da Operação Acolhida. - Foto: Lindomar Fontana/Min. Cidadania

Laura sonhava há mais de um ano com o abraço de reencontro com Júlio, marido e pai da pequena Ashley, que ele nem viu nascer. O casal de surdos chegou ao Brasil vindo do estado de Bolívar, na Venezuela, buscando novas oportunidades em função da crise humanitária no país vizinho. Com dificuldade para encontrar emprego, Júlio optou por embarcar para o Rio Grande do Sul. Quando deixou a esposa em Pacaraima (RR), cidade na fronteira brasileira, ele nem sabia que Laura estava grávida.

Em função da crise sanitária, os deslocamentos ficaram ainda mais complexos. Semanas atrás, contudo, Júlio conseguiu um trabalho mais fixo em São Leopoldo (RS) e, se comunicando por um aplicativo de celular, inscreveu a mulher e a filha na Estratégia de Interiorização do Governo Federal, na Operação Acolhida. Depois da papelada preenchida, no fim de fevereiro, houve o esperado reencontro.

A história do casal não é pontual. Mesmo durante esse período do novo coronavírus, a Operação Acolhida segue ativa no atendimento, na assistência humanitária e no suporte para a reinserção dos venezuelanos que chegam ao Brasil em busca de um recomeço. O Ministério da Cidadania atua diretamente na operação como responsável pela coordenação do Subcomitê Federal para Interiorização.

Operação Acolhida

Entre janeiro e fevereiro de 2021, foram 2.469 deslocamentos de refugiados e migrantes venezuelanos operacionalizados pelo Governo Federal com o apoio de organizações das Nações Unidas, como a Organização Internacional para as Migrações (OIM), o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) e entidades da sociedade civil que contribuem para a integração local dos imigrantes.

Ao todo, desde o início da ação, em 2018, são 49.058 beneficiários. Desse total, mais de 44 mil na atual gestão do Governo Federal. Os municípios brasileiros que mais receberam venezuelanos são Manaus (4.939), Curitiba (3.352), São Paulo (3.141), Dourados (2.501) e Porto Alegre (1.868).

No caso de Júlio e Laura, finalizada a etapa de transição, abriu-se um novo capítulo na vida do casal e da filha. Júlio iniciou um trabalho com carteira assinada em São Leopoldo. A família, agora reunida, vive num apartamento alugado e pode acompanhar os primeiros passos de Ashley.

 

Com informações do Ministério da Cidadania

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Assistência Social

Governo Federal

Pérez e Sainz aceitam oferta de vacinação contra covid-19 no Bahrein

 

País disponibilizou doses da Pfizer BioNTech às equipes de Fórmula 1

Publicado em 12/03/2021 - 12:44 Por Alan Baldwin - Londres (Inglaterra)

Sergio Pérez, da Red Bull, e Carlos Sainz, da Ferrari, disseram nesta sexta-feira (12) que aceitaram uma oferta de vacinação contra covid-19 no Bahrein, tornando-se os primeiros pilotos de Fórmula 1 a confirmar que o fizeram.

O Bahrein está sediando três dias de testes pré-temporada e a corrida de abertura no dia 28 de março, e oferece doses da vacina Pfizer BioNTech a todas as equipes e ao grupo itinerante da F1.

As equipes deixaram a escolha a critério dos funcionários, mas a modalidade disse que não quer furar a fila e passar à frente de pessoas mais vulneráveis.

O mexicano Pérez, que correu com a Racing Point (hoje Aston Martin) na temporada passada, foi o primeiro piloto de Fórmula 1 a contrair o vírus depois de perder duas corridas em Silverstone na última campanha.

Sainz migrou da McLaren para a Ferrari, cuja maioria da equipe no Barein também aceitou a oferta, levando em conta a falta de vacinas na Itália.

"Eles nos ofereceram, tomei a decisão de tomá-la", disse Pérez aos repórteres. "Para mim, no México não sei quando poderei recebê-la."

Sainz disse que fez o mesmo. "Eu a tomei. Pensei que era uma ótima oportunidade, e obviamente agradecido ao governo do Bahrein por oferecê-la a tantas pessoas que viajam por todo o mundo."

Presente na entrevista coletiva, Lando Norris, da McLaren, pegou o vírus em janeiro. O britânico disse que ainda não tomou uma decisão sobre a vacinação.

Por Alan Baldwin - Londres (Inglaterra)

Olimpíada: atletas do Japão não tomarão vacinas chinesas, diz ministra

 

Entre as justificativas, está a falta de aprovação do imunizante

Publicado em 12/03/2021 - 11:57 Por Chris Gallagher - Tóquio (Japão)

Os atletas japoneses que participarem da Olimpíada de Tóquio não estarão autorizados a receber vacinas contra o novo coronavírus oferecidas pela China, já que o Japão não as aprovou, disse a ministra da Olimpíada, Tamayo Marukawa, nesta sexta-feira (12).

O Comitê Olímpico Chinês ofereceu doses de vacina aos participantes da Olimpíada de Verão deste ano e dos Jogos de Inverno de Pequim de 2022, disse ontem (11) o Comitê Olímpico Internacional (COI).

O anúncio do presidente do COI, Thomas Bach, em uma sessão virtual pegou de surpresa os organizadores dos Jogos de Tóquio, como o executivo-chefe, Toshiro Muto - que não quis comentar a oferta em uma entrevista coletiva concedida após a sessão.

Nesta sexta-feira (12), Marukawa disse não ter havido mudança nos planos dos organizadores de Tóquio para um evento seguro, independentemente de os participantes terem sido vacinados.

"Acho que esta será uma decisão para os países em que (vacinas chinesas) foram aprovadas", disse Marukawa em uma coletiva de imprensa de rotina quando indagada se atletas deveriam receber as vacinações oferecidas pela China. "Não estou ciente se alguma empresa chinesa solicitou aprovação de vacinas chinesas em nosso país", disse ela, indicando que os atletas japoneses não estarão aptos a recebê-la. "Estamos adotando medidas anti-infecção abrangentes, como gerenciamento de atividades e exames, para que as pessoas possam se sentir seguras para participar dos Jogos de Tóquio, mesmo sem vacinação".

 

Por Chris Gallagher - Tóquio (Japão)