sexta-feira, 12 de março de 2021

Mais de 2.400 venezuelanos já foram interiorizados este ano

 OPERAÇÃO ACOLHIDA


Desde o início da ação do Governo Federal, 49 mil refugiados e migrantes foram recebidos com dignidade no país, 44 mil deles na atual gestão
Publicado em 12/03/2021 13h26
Mais de 2.400 venezuelanos já foram interiorizados este ano

Júlio e Laura se reencontraram com ajuda da Operação Acolhida. - Foto: Lindomar Fontana/Min. Cidadania

Laura sonhava há mais de um ano com o abraço de reencontro com Júlio, marido e pai da pequena Ashley, que ele nem viu nascer. O casal de surdos chegou ao Brasil vindo do estado de Bolívar, na Venezuela, buscando novas oportunidades em função da crise humanitária no país vizinho. Com dificuldade para encontrar emprego, Júlio optou por embarcar para o Rio Grande do Sul. Quando deixou a esposa em Pacaraima (RR), cidade na fronteira brasileira, ele nem sabia que Laura estava grávida.

Em função da crise sanitária, os deslocamentos ficaram ainda mais complexos. Semanas atrás, contudo, Júlio conseguiu um trabalho mais fixo em São Leopoldo (RS) e, se comunicando por um aplicativo de celular, inscreveu a mulher e a filha na Estratégia de Interiorização do Governo Federal, na Operação Acolhida. Depois da papelada preenchida, no fim de fevereiro, houve o esperado reencontro.

A história do casal não é pontual. Mesmo durante esse período do novo coronavírus, a Operação Acolhida segue ativa no atendimento, na assistência humanitária e no suporte para a reinserção dos venezuelanos que chegam ao Brasil em busca de um recomeço. O Ministério da Cidadania atua diretamente na operação como responsável pela coordenação do Subcomitê Federal para Interiorização.

Operação Acolhida

Entre janeiro e fevereiro de 2021, foram 2.469 deslocamentos de refugiados e migrantes venezuelanos operacionalizados pelo Governo Federal com o apoio de organizações das Nações Unidas, como a Organização Internacional para as Migrações (OIM), o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) e entidades da sociedade civil que contribuem para a integração local dos imigrantes.

Ao todo, desde o início da ação, em 2018, são 49.058 beneficiários. Desse total, mais de 44 mil na atual gestão do Governo Federal. Os municípios brasileiros que mais receberam venezuelanos são Manaus (4.939), Curitiba (3.352), São Paulo (3.141), Dourados (2.501) e Porto Alegre (1.868).

No caso de Júlio e Laura, finalizada a etapa de transição, abriu-se um novo capítulo na vida do casal e da filha. Júlio iniciou um trabalho com carteira assinada em São Leopoldo. A família, agora reunida, vive num apartamento alugado e pode acompanhar os primeiros passos de Ashley.

 


Com informações do Ministério da Cidadania

Governo Federal

Pérez e Sainz aceitam oferta de vacinação contra covid-19 no Bahrein

 


País disponibilizou doses da Pfizer BioNTech às equipes de Fórmula 1

Publicado em 12/03/2021 - 12:44 Por Alan Baldwin - Londres (Inglaterra)

Reuters

Sergio Pérez, da Red Bull, e Carlos Sainz, da Ferrari, disseram nesta sexta-feira (12) que aceitaram uma oferta de vacinação contra covid-19 no Bahrein, tornando-se os primeiros pilotos de Fórmula 1 a confirmar que o fizeram.

O Bahrein está sediando três dias de testes pré-temporada e a corrida de abertura no dia 28 de março, e oferece doses da vacina Pfizer BioNTech a todas as equipes e ao grupo itinerante da F1.

As equipes deixaram a escolha a critério dos funcionários, mas a modalidade disse que não quer furar a fila e passar à frente de pessoas mais vulneráveis.

O mexicano Pérez, que correu com a Racing Point (hoje Aston Martin) na temporada passada, foi o primeiro piloto de Fórmula 1 a contrair o vírus depois de perder duas corridas em Silverstone na última campanha.

Sainz migrou da McLaren para a Ferrari, cuja maioria da equipe no Barein também aceitou a oferta, levando em conta a falta de vacinas na Itália.

"Eles nos ofereceram, tomei a decisão de tomá-la", disse Pérez aos repórteres. "Para mim, no México não sei quando poderei recebê-la."

Sainz disse que fez o mesmo. "Eu a tomei. Pensei que era uma ótima oportunidade, e obviamente agradecido ao governo do Bahrein por oferecê-la a tantas pessoas que viajam por todo o mundo."

Presente na entrevista coletiva, Lando Norris, da McLaren, pegou o vírus em janeiro. O britânico disse que ainda não tomou uma decisão sobre a vacinação.



Por Alan Baldwin - Londres (Inglaterra)

Olimpíada: atletas do Japão não tomarão vacinas chinesas, diz ministra

 


Entre as justificativas, está a falta de aprovação do imunizante

Publicado em 12/03/2021 - 11:57 Por Chris Gallagher - Tóquio (Japão)

Reuters

Os atletas japoneses que participarem da Olimpíada de Tóquio não estarão autorizados a receber vacinas contra o novo coronavírus oferecidas pela China, já que o Japão não as aprovou, disse a ministra da Olimpíada, Tamayo Marukawa, nesta sexta-feira (12).

O Comitê Olímpico Chinês ofereceu doses de vacina aos participantes da Olimpíada de Verão deste ano e dos Jogos de Inverno de Pequim de 2022, disse ontem (11) o Comitê Olímpico Internacional (COI).

O anúncio do presidente do COI, Thomas Bach, em uma sessão virtual pegou de surpresa os organizadores dos Jogos de Tóquio, como o executivo-chefe, Toshiro Muto - que não quis comentar a oferta em uma entrevista coletiva concedida após a sessão.

Nesta sexta-feira (12), Marukawa disse não ter havido mudança nos planos dos organizadores de Tóquio para um evento seguro, independentemente de os participantes terem sido vacinados.

"Acho que esta será uma decisão para os países em que (vacinas chinesas) foram aprovadas", disse Marukawa em uma coletiva de imprensa de rotina quando indagada se atletas deveriam receber as vacinações oferecidas pela China. "Não estou ciente se alguma empresa chinesa solicitou aprovação de vacinas chinesas em nosso país", disse ela, indicando que os atletas japoneses não estarão aptos a recebê-la. "Estamos adotando medidas anti-infecção abrangentes, como gerenciamento de atividades e exames, para que as pessoas possam se sentir seguras para participar dos Jogos de Tóquio, mesmo sem vacinação".


 

Por Chris Gallagher - Tóquio (Japão)

Rio de Janeiro sediará Jogo das Estrelas após restrições em São Paulo

 


Paralisação de esportes coletivos no estado altera cronograma do NBB

Publicado em 12/03/2021 - 13:20 Por Lincoln Chaves - Repórter da TV Brasil e Rádio Nacional - São Paulo

A Liga Nacional de Basquete (LNB) alterou o cronograma de 13 partidas do Novo Basquete Brasil (NBB) que estavam agendadas para a cidade de São Paulo entre as próximas segunda-feira (15) e quinta-feira (18). A entidade também transferiu a sede da edição 2021 do Jogo das Estrelas, que seria no ginásio Henrique Villaboim, na capital paulista, para o ginásio do Maracanãzinho, na cidade do Rio de Janeiro. O evento está marcado para sexta-feira (19) e sábado (20) da próxima semana.

As decisões foram divulgadas nesta sexta-feira (12) após reunião do Conselho de Administração da LNB. Ontem (11), o Governo de São Paulo anunciou a suspensão completa de atividades esportivas coletivas no território paulista por 15 dias, a partir de segunda, para conter a disseminação do novo coronavírus (covid-19), em meio à alta de casos e de internações. Segundo dados do Centro de Contingência do Coronavírus, a taxa de ocupação das unidades de terapia intensiva (UTIs) no estado está em 87,6%, com uma média de 150 novas admissões por dia.

Conforme a liga, que se manifestou por nota, o jogo entre Brasília e Sesi Franca, que seria disputado na segunda, foi antecipado para domingo (14), no ginásio do Morumbi, em São Paulo. Outras cinco partidas, que envolvem times que terão compromissos daqui a duas semanas pela Champions League das Américas (equivalente à Libertadores no basquete), tiveram as datas mantidas, mas foram transferidas do Morumbi para o Rio (confira abaixo). Os horários e locais ainda serão confirmados. Os demais sete duelos foram adiados e serão realocados entre o fim de março e o início de abril.

"As mudanças não alteram o final da fase regular da temporada 2020/2021, que se encerra no dia 6 de abril", afirma a nota da LNB.

O Jogo das Estrelas, por sua vez, está de volta ao Maracanãzinho após 12 anos. O evento será realizado em parceria com a Associação dos Atletas Profissionais de Basquete (AAPB), com uma ação social, envolvendo jogadores e clubes, em prol de vítimas da covid-19. A edição 2021 terá os torneios individuais de habilidades, cestas de três pontos e enterradas, e quatro "mini-jogos", com dez minutos cada, em formato mata-mata (semifinais, disputa de terceiro lugar e final), envolvendo quatro equipes: Time Shamell (estrangeiros do NBB), Time Georginho (revelações da temporada), Time Brabo e Time Marquinhos (ambos com outros destaques brasileiros da competição).

Jogos transferidos para o Rio de Janeiro

15/03 (segunda-feira): Unifacisa x São Paulo

16/03 (terça-feira): Mogi das Cruzes x Flamengo

16/03 (terça-feira): Minas Tênis Clube x Corinthians

17/03 (quarta-feira): Sesi Franca x Unifacisa

18/03 (quinta-feira): Flamengo x Corinthians

Edição: Cláudia Soares Rodrigues


Por Lincoln Chaves - Repórter da TV Brasil e Rádio Nacional - São Paulo


Com avanço da covid-19, seletiva da natação será mais restrita

 


Disputa por vagas olímpicas será em abril, com limite de 120 atletas.

Publicado em 12/03/2021 - 12:37 Por Lincoln Chaves - Repórter da TV Brasil e da Rádio Nacional - São Paulo

A seletiva marcada para 19 a 24 de abril, no Parque Aquático Maria Lenk, no Rio de Janeiro, que definirá os representantes da natação brasileira na Olimpíada de Tóquio (Japão) será limitada a somente 120 atletas que tenham alcançado o chamado índice "B" da Federação Internacional de Natação (Fina). Em nota, a Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (CBDA) justificou os critérios mais restritos pelo agravamento da pandemia do novo coronavírus (covid-19) no Brasil.

O índice "B" é uma marca mínima determinada pela Fina para um nadador ter a possibilidade de ir aos Jogos. Ele é mais exigente que o corte estabelecido anteriormente para participação na seletiva - que, à princípio, seria equivalente ao Campeonato Brasileiro Absoluto da modalidade. Nas provas com apenas três habilitados pelo índice "B", serão convocados nadadores, segundo o ranking nacional, para completar o balizamento de, pelo menos, quatro atletas. Estrangeiros (mesmo residentes) estão impossibilitados de participar.

"Eu sei que dói, que não é o ideal [restringir a participação], mas é o momento que estamos vivendo. Sou treinador, compactuo com o lamento dos atletas, mas é o que é possível de fazer, infelizmente", declarou o gerente de Natação da CBDA, Gustavo Otsuka, em live realizada pela entidade nesta sexta-feira (12), pelo Instagram.

"Para que a seletiva acontecesse, uma das solicitações da prefeitura [do Rio de Janeiro] é que ela fosse [apenas] uma seletiva, não um campeonato. Discutimos muito alguns critérios. Uma das grandes preocupações era diminuir o número de participantes para deixarmos os nossos protocolos mais seguros", completou o médico da entidade, Rodrigo Brochetto, na mesma live.

Os atletas poderão disputar a seletiva apenas com resultado negativo no teste da covid-19. Nadadores com exames positivos e que não possam participar do evento terão, mais adiante, possibilidade de uma "repescagem". Segundo o diretor de Natação da CBDA, Eduardo Fischer, a nova tomada de tempo, caso necessária, deve ocorrer cerca de 40 dias antes da Olimpíada, novamente no Maria Lenk.

"Criamos uma salvaguarda. Se o atleta testar positivo, ele deve comunicar à CBDA e ao COB [Comitê Olímpico do Brasil] em até 24 horas. O exame será passado aos médicos, que verificarão o resultado. Constatada a contaminação, ele terá essa possibilidade. Agora, digamos que o nadador teste positivo, cumpra a quarentena e, antes da seletiva, apresente o teste negativo. Neste caso, ele tem opção de, caso ainda não se sinta bem ou pouco treinado, nadar só a repescagem. Ou ele pode nadar a seletiva, mas abrindo mão dessa próxima chance", explicou Fisher, também na live.

Para Tóquio

Os critérios de qualificação para Tóquio foram atualizados em fevereiro. Os dois primeiros colocados de cada prova - desde que atinjam, nas respectivas finais, o índice "A" (mais exigente) da Fina - se classificam. Nos 50m livre masculino, por exemplo, os tempos não podem superar 22 segundos e um centésimo. Nos 50m feminino, o limite é 24 segundos e 77 centésimos.

Nos revezamentos, o Brasil tem presença garantida no 4x100m livre, 4x100m medley e 4x200m livre - todos masculinos. A classificação foi assegurada no Mundial de Esportes Aquáticos de Gwangju (Coreia do Sul), em 2019. As equipes do nado livre serão formadas pelos quatro melhores das respectivas disputas individuais na seletiva. Se o atleta que terminar em quinto também fizer tempo menor ou igual ao índice "A" da Fina, ele pode ser convocado como reserva.

O quarteto do medley, por sua vez, será composto pelo primeiro lugar das provas de 100m em cada estilo (livre, costas, peito e borboleta). Segundo a CBDA, porém, se a comissão técnica entender que o segundo colocado de um determinado estilo (e que também esteja convocado para a prova individual) viver momento melhor, ele pode ser o escolhido do revezamento.

No caso dos revezamentos femininos (4x100m livre, 4x200m livre e 4x100m medley) e misto (4x100m medley), que ainda não têm vaga em Tóquio, os atletas passarão por uma tomada de tempo na seletiva. A marca atingida pelos quartetos deve figurar entre as quatro melhores do respectivo revezamento no ranking mundial da Fina - considerando os países sem lugar garantido nos Jogos - até 31 de maio, quando termina o período de classificação.

Edição: Gustavo Faria



Por Lincoln Chaves - Repórter da TV Brasil e da Rádio Nacional - São Paulo

Astrônoma inglesa inspira programa que leva ciência a escolas públicas

 


Cecilia Payne descobriu a composição do Sol em 1925

Publicado em 12/03/2021 - 15:31 Por Adrielen Alves - Repórter da Rádio Nacional - Brasília

''O Sol não tem a mesma composição da Terra. É formado, essencialmente, por hidrogênio'', ecoou a voz de uma jovem mulher, em 1925.

A voz era de Cecilia Payne, astrofísica nascida na Inglaterra em 1900 que, mesmo sem títulos oficiais, teve a coragem de desafiar as teorias que existiam, até então, sobre a formação da principal estrela do nosso sistema solar.

O fenômeno chamado de halo solar pôde ser visto pelos moradores da capital federal por volta das 11h. O efeito é provocado pela refração dos raios solares sobre os cristais de gelo que formaram as nuvens no céu de Brasília
Cecilia Payne descobriu a composição do sol, mas sua tese demorou a ser aceita Marcello Casal JrAgência Brasil

A tese de doutorado apresentada, há quase um século, na atual Universidade de Harvard, dizia que ao contrário do que se pensava, o Sol não tinha composição majoritariamente de ferro.

A voz de Cecilia foi rechaçada e refutada. Somente anos mais tarde teve o seu feito validado após reconhecimento pelo astrônomo Henry Norris Russel. Hoje a descoberta de Cecilia é tida como um marco na astronomia e, em especial, no estudo das estrelas.

Cecilia Payne saiu da Inglaterra para os Estados Unidos em busca de oportunidades em ambientes considerados masculinos: a Academia e a Ciência. E, mesmo na América, onde resolveu desenvolver sua carreira, enfrentou discriminação para o reconhecimento de títulos como o de astrônoma, para equiparação salarial e ocupação de um cargo oficial como professora.

Contra todas as adversidades, Cecilia foi a primeira mulher da história a ocupar a direção do departamento de astronomia na Universidade de Harvard, antes de se aposentar.

Programa Cecilia

Passados mais de 40 anos de sua morte, Cecilia Payne reverbera aqui no Brasil: a Universidade de São Paulo (USP) criou um programa batizado com o nome da cientista. O Cecilia leva ciência e, em especial, a astronomia, geofísica e ciências atmosféricas para dentro das escolas públicas, pelas mãos da astrônoma Elysandra Cypriano.

"O projeto faz referência a astrofísica que descobriu que o Sol era composto basicamente por hidrogênio. Naquela ocasião em quem ela descobriu isso, acreditava-se que o Sol tinha a mesma composição da Terra e foi bastante polêmico. Na época ninguém acreditou nela e ninguém fez jus de fato à grandiosidade da Cecilia. Então, a gente fez uma homenagem a ela”, conta Elysandra.

Além da referência à inglesa, a astrônoma da USP destaca que este também é um projeto que remonta à sua própria história, com dificuldades e desafios, e permitindo que estudantes possam trilhar um caminho mais leve.

"Eu fui uma criança de escola pública que teve pouco acesso. Eu só fui conhecer a astronomia de fato quando eu já era bem mais velha, já na faculdade. Eu fico imaginando como seria se eu tivesse tido acesso a várias coisas que eu proponho nos meus projetos. Como seria eu criança? A minha trajetória seria diferente. Então, quando eu penso na minha trajetória de vida, eu tenho muito orgulho de onde eu cheguei. Porém, se olhar para trás, se eu tivesse tido acesso ao que não tive, talvez teria sido diferente. No mínimo, mais leve e talvez chegasse até um pouco mais longe. Porém, agora na posição de professora, eu consigo olhar pra trás e ver como eu posso auxiliar essas crianças que nunca tiveram acesso a este tipo de material para que o caminho delas seja um pouco mais leve", destaca.

Ouça na Radioagência Nacional

Mulheres na astronomia

Tornar esta caminhada mais leve é também um dos desafios para as mulheres. ''O desafio das mulheres é o enfrentado em todos os contextos da sociedade. A meu ver, o problema da mulher na ciência é o problema geral da mulher em todos os aspectos. É uma luta diária. Ao longo da história da mulher você pode encontrar vários momentos de resistência. Você vai no passado eram coisas tenebrosas e já evoluímos bastante, graças ao trabalho de mulheres que vieram antes de nós. Cabe a nós pensar o que fazer para deixar o caminho das próximas mais leve. Isso vale em todas as áreas. Na ciência, o diferencial é que somos poucas e estamos inseridas em um ambiente mais masculino”, ressalta a astrônoma.

Para esta sensação de não pertencimento, aflorada ainda mais na universidade, Elysandra ressalta a importância dos coletivos, como o Astrominas outro programa ligado à USP que envolve mulheres em diferentes momentos da carreira: "Você buscar pessoas que estão na mesma situação. Se aproximar de outras mulheres. Tentar tornar aquele lugar um pouco mais compressivo para você. Se perceber como parte daquilo. É aquela história do juntas somos mais fortes. Então, a grande dificuldade é eu estar sozinha e lidar com essas questões introjetadas na nossa existência".

Sobre as personalidades que a inspiraram, a astrônoma conta que que foram várias ao longo da vida, mas que sua mãe e avó e este ambiente feminino em que cresceu no qual "a mulher era muito poderosa" são referências. Também cita a renomada astrofísica brasileira Beatriz Barbuy, por quem, dentre as diversas professoras que passaram por sua trajetória, tem um apreço em especial. Mas ressalta que cada mulher é única e que seu modelo deve ser você mesma.

“Cada um tem sua trajetória. É legal admirar mulheres, por que mulheres são admiráveis, mas não necessariamente seguir um modelo. O seu modelo tem que ser você mesma, baseado na sua história, naquilo que te faz feliz, naquilo que faz o seu coração bater mais forte”, conclui Elysandra

Edição: Denise Griesinger


Por Adrielen Alves - Repórter da Rádio Nacional - Brasília

CNAS aprova recomendações para aprimorar Programa Primeira Infância

 


Resolução foi publicada no Diário Oficial da União

Publicado em 12/03/2021 - 13:13 Por Andreia Verdélio - Repórter da Agência Brasil - Brasília

O Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) aprovou recomendações de aprimoramento do Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social (SUAS), que é implementado por meio do Programa Criança Feliz, do Ministério da Cidadania. A resolução foi publicada hoje (12) no Diário Oficial da União e entra em vigor em 1º de abril.

As recomendações são destinadas à Secretaria Nacional de Assistência Social e à Secretaria Nacional de Atenção à Primeira Infância, ambas do Ministério da Cidadania.

O Programa Criança Feliz atende gestantes, crianças de até 3 anos e suas famílias beneficiárias do Bolsa Família; crianças de até 6 anos e suas famílias beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada e crianças de até 6 anos afastadas do convívio familiar em razão da aplicação de medida protetiva. A principal ação do programa é a realização de visitas domiciliares, nas perspectivas da prevenção, proteção e promoção do desenvolvimento infantil na primeira infância.

Entre as ações recomendadas pelo conselho estão a articulação do Programa Primeira Infância com outros serviços, considerando os diferentes níveis de proteção social, visando ao desenvolvimento integral da criança de 0 a 6 anos, além da promoção de estratégias para a continuidade da proteção às crianças quando atingirem a idade limite para a visita domiciliar.

Também constam na resolução o fortalecimento do papel do coordenador do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) local na articulação e planejamento das ofertas do programa e o aprimoramento dos fluxos de comunicação entre as ofertas de serviços e atendimento, além dos critérios para inclusão das famílias em cada uma delas, considerando suas demandas específicas de cuidado.

O conselho também recomenda o fomento a ações de apoio técnico e capacitação das equipes que atendem crianças na primeira infância e suas famílias e a realização de atividades articuladas de atendimento à gestante e cuidadores de crianças com deficiência, como estratégia de busca ativa para o Programa Criança Feliz e para as demais ofertas da assistência social.

As recomendações são fruto de grupos de trabalho constituídos em 2019 e 2020, visando à tipificação e ao aprimoramento do Programa Primeira Infância no SUAS.

Edição: Graça Adjuto


Por Andreia Verdélio - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Fachin vota contra decreto presidencial sobre posse de armas

 


O julgamento teve início hoje no plenário virtual do Supremo

Publicado em 12/03/2021 - 13:00 Por Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil - Brasília

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (12) pela inconstitucionalidade do decreto presidencial que ampliou as possibilidades da autorização para a posse de armas.

Na decisão, Fachin argumentou que “a posse de armas de fogo só pode ser autorizada às pessoas que demonstrem concretamente, por razões profissionais ou pessoais, possuírem efetiva necessidade”.

O julgamento teve início nesta sexta-feira (12) no plenário virtual do Supremo, ambiente digital em que os ministros têm uma janela de tempo para votar por escrito, sem debate oral. Neste caso, o prazo para apresentação de votos se encerra em 19 de março, às 23h59. Até o momento, consta somente o voto do relator no processo.

Os ministros julgam uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) em que o PSB contesta, entre outras normas, dispositivos do Decreto 9.845, de 25 de junho de 2019, segundo o qual a “efetiva necessidade” para a aquisição de armas pode ser atestada por uma declaração cuja veracidade deve ser presumida pelas autoridades. 

Voto

Fachin concordou com os argumentos do partido e considerou que o decreto amplia indevidamente o alcance da expressão “efetiva necessidade”, que consta no Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003) como condição para a aquisição de armas. “O decreto extrapola a lei que adjetiva a ‘efetiva’ necessidade, transformando-a em uma necessidade apenas presumida, sem lastro sólido na realidade dos fatos”, escreveu o ministro. “A necessidade de uso de arma de fogo deve ser sempre concretamente verificada e não presumida”, acrescentou. 

O relator também rebateu argumentos apresentados pela Advocacia-Geral da União (AGU) em favor do decreto. O órgão sustentou, por exemplo, que a norma buscou dar mais clareza e objetividade ao processo de autorização para a posse de armas, e que a norma anterior sobre o assunto continha “restrições excessivas” e “subjetivas”.

A AGU sustentou ainda que o decreto “se justifica diante de razões de interesse público, concernentes aos alarmantes índices de violência aferidos nos últimos anos e à necessidade de combater, com urgência, os problemas relacionados à segurança pública e ao crescimento da criminalidade no território nacional”.

Para Fachin, a União não conseguiu comprovar que facilitar o acesso a armas garante maior segurança à população. Ele escreveu que “as melhores práticas científicas atestam que o aumento do número de pessoas possuidoras de armas de fogo tende a diminuir, e jamais aumentar a segurança dos cidadãos".

A AGU pediu ainda que a ação fosse rejeitada por perda de objeto, pois o decreto original, que primeiro foi questionado pelo PSB, acabou sendo revogado e substituído. Fachin também rebateu o argumento, afirmando que o ponto questionado persistiu no decreto mais recente e ainda vigente, motivo pelo qual o Supremo deve se pronunciar.

Edição: Fernando Fraga


Por Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Escolas particulares devem priorizar filhos de profissionais da saúde

 


Recomendação é que só 35% dos alunos sejam atendidos presencialmente

Publicado em 12/03/2021 - 11:00 Por Daniel Mello - Repórter da Agência Brasil - São Paulo

O Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de São Paulo (Sieeesp) recomendou que as escolas particulares atendam com prioridade os filhos de profissionais da saúde. Ontem (11), o governo de São Paulo anunciou um endurecimento da quarentena contra o coronavírus no estado, com antecipação do recesso escolar na rede estadual.

As redes municipais e os estabelecimentos privados têm autonomia para decidir como vão manter as atividades nos próximos dias. A recomendação do governo estadual, no entanto, é que, no máximo, 35% sejam atendidos presencialmente.

“Estamos reforçando as recomendações às escolas para que atendam, prioritariamente, os alunos filhos de profissionais da saúde, de pais que precisam trabalhar e não têm com quem deixar seus filhos, e crianças (até 9 anos) com algum transtorno e necessitem de socialização”, disse, em nota, o presidente do Sieeesp, Benjamin Ribeiro da Silva.

Uma circular com as recomendações está sendo enviada às escolas da rede particular do estado.

Covid-19 nas escolas

Boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria Estadual de Educação no início da semana informou que foram confirmados 4.084 casos de covid-19 entre estudantes, professores e funcionários nas escolas públicas e privadas do estado de São Paulo.

As ocorrências foram registradas em 2.048 escolas, de um total de 29,8 mil estabelecimentos de ensino no estado. As aulas presenciais foram retomadas no dia 8 de fevereiro.

Foram notificados 24,3 mil casos suspeitos da doença em 4,8 mil escolas, o que significa que apenas 17% foram efetivamente confirmados. A maior parte das notificações (16 mil) ocorreu na rede estadual. Na rede privada, foram 7,4 mil notificações, com 1.534 casos confirmados como covid-19.

Edição: Lílian Beraldo


Por Daniel Mello - Repórter da Agência Brasil - São Paulo

Termina hoje prazo para matrícula da lista de espera do Prouni

 


Documentos comprovatórios também devem ser apresentados hoje

Publicado em 12/03/2021 - 10:35 Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil - Brasília

Termina hoje (12) o prazo para os pré-selecionados na lista de espera do Programa Universidade para Todos (Prouni) comprovarem as informações da inscrição, para a realização da matrícula. Os documentos devem ser entregues na instituição para a qual o estudante foi pré-selecionado.

A lista com o nome dos selecionados, bem como o cronograma do programa, pode ser acessada por meio do site do Prouni.

A lista de espera é para aqueles que não foram selecionados nas duas chamadas regulares do programa, mas diferentemente da segunda chamada, ela não é automática e os candidatos interessados precisaram manifestar o interesse. A inclusão na lista é apenas para candidatos que participaram do processo seletivo regular do Prouni 2021 e não é aberta a novos inscritos.

Os cursos disponíveis na lista de espera variam em cada edição. Como os resultados da espera vão sendo divulgados aos poucos, conforme a disponibilidade de vagas, o interessado deve acessar o sistema todos os dias, até o encerramento do período, para ver se foi contemplado e apresentar a documentação. O Ministério da Educação não envia mensagens informando sobre a pré-aprovação.

O Prouni acontece sempre duas vezes por ano, para ingresso no primeiro e no segundo semestres. Neste primeiro semestre, o programa oferece bolsas para 13.117 cursos em 1.031 instituições de ensino, localizadas em todos os estados e no Distrito Federal. São mais de 162 mil bolsas ofertadas, sendo 52.839 para cursos na modalidade de educação à distância.

Bolsas de estudo

O Prouni é o programa do governo federal que oferece bolsas de estudo, integrais e parciais (50%), em instituições particulares de educação superior. Para ter acesso à bolsa integral, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal de até 1,5 salário mínimo por pessoa. Para a bolsa parcial, a renda familiar bruta mensal deve ser de até 3 salários mínimos por pessoa.

É necessário também que o estudante tenha cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou da rede privada, desde que na condição de bolsista integral. Pessoas com deficiência e professores da rede pública de ensino também podem disputar uma bolsa e, nesse último caso, não se aplica o limite de renda exigido dos demais candidatos.

É preciso que o candidato tenha feito a edição mais recente do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), tenha alcançado, no mínimo, 450 pontos de média das notas e não tenha tirado zero na redação. Excepcionalmente neste ano, os estudantes serão selecionados de acordo com as notas do Enem de 2019, uma vez que as provas do Enem 2020 foram adiadas em razão da pandemia da covid-19.

Edição: Denise Griesinger


Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil - Brasília