Conselhos de Segurança ampliam participação popular

 

Grupo de trabalho vai propor alterações na estrutura e funcionamento das comissões, como forma de fortalecer as solicitações comunitárias

IAN FERRAZ, DA AGÊNCIA BRASÍLIA | EDIÇÃO: CHICO NETO

Atualização no formato vai melhorar a dinâmica das reuniões dos Consegs | Foto: Divulgação/SSP

O Governo do Distrito Federal (GDF) vai atualizar a estrutura e o funcionamento dos Conselhos Comunitários de Segurança (Consegs). A medida deve ser concluída em até 30 dias e será elaborada por um grupo de trabalho, instaurado em 17 de fevereiro por meio de publicação no Diário Oficial do DF (DODF). A atualização tem o objetivo de fortalecer as reuniões dos conselhos e dar maior credibilidade à população.

“Não há como falar em segurança pública sem a participação da sociedade”Anderson Torres, secretário de Segurança Pública

Os Consegs são importantes porque funcionam como uma integração entre a comunidade local e os órgãos de segurança. Esses conselhos acolhem reclamações, denúncias, sugestões e informações para, em seguida, encaminhá-las à Secretaria de Segurança Pública (SSP), responsável por intermediar esse elo entre a sociedade e governo. Assuntos como desordem pública, qualidade de vida, criminalidade e desenvolvimento de valores cívicos são sempre debatidos. Ou seja, são discutidos temas relevantes para uma melhor convivência da comunidade.

“Estamos trabalhando em um novo formato dentro na estrutura da segurança pública para atender, de forma mais efetiva, todos os Conselhos Comunitários de Segurança”, explica o secretário de Segurança Pública, Anderson Torres. “Esse elo com a comunidade é fundamental para o resultado final de nossas políticas públicas. Não há como falar em segurança pública sem a participação da sociedade. Portanto, os Consegs são um mecanismo primordial nesse processo.”

“Quando as demandas não são implementadas, elas se fragilizam e os conselhos perdem a força junto à comunidade”Marcelo Batista, coordenador dos Consegs do DF

O coordenador dos Consegs do DF, Marcelo Batista, reforça: “É importante para o cidadão ter o pleito atendido, ainda que a devolutiva seja negativa. Temos que dar satisfação para a população e faremos isso com mudanças no decreto. Temos que observar os meios mais eficazes para fortalecer os Consegs. Essas mudanças têm o intuito de dar maior efetividade às reuniões, ampliando assim o número de devolutivas à comunidade e fortalecendo o processo de construção desse instrumento tão importante”.

Maior participação

Segundo Marcelo, quando o governo não atende as demandas da população, as reuniões dos conselhos acabam enfraquecidas, reduzindo a participação popular. “O que fomenta as reuniões são as devolutivas”, pontua. “Quando as demandas não são implementadas, elas se fragilizam e os conselhos perdem a força junto à comunidade”.

No DF há 38 conselhos, divididos em três tipos: os das regiões administrativas, os das zonas rurais e os temáticos, criados para uma atuação temporária com a finalidade de solucionar temas específicos de interesse da comunidade. Os conselhos devem se reunir, pelo menos durante quatro vezes ao ano, em local de fácil acesso à população.  Em novembro de 2019, 140 novos representantes foram eleitos para um mandato de quatro anos.

Os Consegs têm caráter consultivo, sem fins lucrativos e de cooperação voluntária, e atuam como espaços para discussão e análise de problemas que impactam a área de segurança pública. Também auxiliam os órgãos de segurança no monitoramento, na avaliação e na gestão dos resultados alcançados.

Objetivos dos Consegs:

• Receber reclamações, denúncias, críticas, sugestões e informações dos membros da comunidade, debatendo e encaminhando as demandas relacionadas à prevenção e repressão da violência, da criminalidade e das desordens públicas;
• Obter subsídios da sociedade para aperfeiçoar a atuação dos órgãos governamentais;
• Reunir lideranças comunitárias e autoridades locais com o intuito de aprimorar a segurança e a qualidade de vida da comunidade;
• Mobilizar a comunidade ou profissionais de um setor específico para discutir questões de segurança pública;
• Estimular a participação da comunidade no processo político que impacta diretamente na segurança da sua região administrativa;
• Estimular o desenvolvimento de valores cívicos e comunitários;
• Estimular a participação da comunidade em processos e ações que impactam diretamente a segurança da sua região administrativa;
• Sugerir programas que incentivam maior produtividade dos agentes de segurança pública da área;
• Incentivar a integração e a interação da comunidade com as lideranças comunitárias, com os órgãos que compõem o Sistema de Segurança Pública do Distrito Federal;
• Promover palestras, conferências, fóruns de debates, campanhas educativas e atividades culturais que orientem a comunidade na percepção de riscos à sua segurança;
• Empreender estudos e pesquisas com o fim de proporcionar o aumento do nível de segurança na comunidade e maior eficiência dos órgãos;
• Encaminhar às autoridades competentes, com a supervisão da SSP, propostas ou subsídios para elaboração de ações em prol da segurança pública;
• Levar as reivindicações e queixas da comunidade ao conhecimento das autoridades;
• Colaborar com outros órgãos da Administração Pública do Distrito Federal quando o objetivo das ações envolver problemas relacionados à segurança pública.

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COMUNIDADE CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA DIÁRIO OFICIAL DO DF SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

Concessões de ferrovias contribuirão para baratear custos

 INFRAESTRUTURA

Governo quer aumentar a malha ferroviária do país. Umas das concessões previstas para 2021 é a da Ferrovia Oeste-Leste

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Publicado em 05/03/2021 17h27 Atualizado em 05/03/2021 18h15

O Governo Federal quer tornar as ferrovias uma alternativa logística com maior potencial para o escoamento da produção brasileira. - Foto: PPI

Em 2021, o Governo Federal planeja conceder mais de 50 ativos à iniciativa privada, por meio de concessões, privatizações e renovações, em todos os modais. Isso inclui aeroportos, portos, rodovias e ferrovias. Um dos focos do Ministério da Infraestrutura neste ano é o setor ferroviário.

Um destaque será a concessão do primeiro trecho da Ferrovia Oeste-Leste, conhecida como FIOL. Outro, a Ferrogrão, projeto que prevê a construção de uma ferrovia ligando a produção do norte do Mato Grosso aos portos de Miritituba, no Pará.

O Governo Federal quer tornar as ferrovias uma alternativa logística com maior potencial para o escoamento da produção brasileira. E para ampliar a malha ferroviária, a aposta será na participação da iniciativa privada, por meio do PPI, o Programa de Parcerias de Investimentos.

Segundo o Ministério da Infraestrutura, atualmente, o modo ferroviário corresponde a 15% da matriz de transporte brasileira. O objetivo é chegar a 30% nos próximos 10 anos. Ou seja, duplicar a malha ferroviária no país. E, com isso, reduzir o custo do transporte e melhorar a eficiência logística do nosso agronegócio, que hoje depende basicamente do modal rodoviário. A ideia, em médio e longo prazo, é conectar as ferrovias aos portos brasileiros.

Ferrovia Oeste-Leste

Neste ano, o destaque será a concessão do primeiro trecho da Ferrovia Oeste-Leste, conhecida como FIOL, que ligará o minério de Caetité, na Bahia, ao Porto de Ilhéus. O leilão está marcado para o dia 8 de abril.

“Essa ferrovia vai transportar carga agrícola e também carga de minério. Essas são as principais cargas ali da região. É uma ferrovia de 570 quilômetros”, explicou a secretária Nacional de Fomento, Planejamento e Parcerias, do Ministério da Infraestrutura, Natália Marcassa.

“O leilão já está marcado. Vai ser dia 8 de abril, onde a gente tem a previsão de pelo menos R$ 3,5 bilhões de investimentos nessa malha para que ela se torne totalmente viável. Hoje, ela já tem mais ou menos 70% pronta e, com o leilão, ela vai ficar totalmente pronta pra gente conseguir transportar toda essa carga”, acrescentou a secretária.

Ferrogrão

Outro foco do Governo Federal em 2021 será a Ferrogrão, projeto que prevê a construção de uma ferrovia ligando a produção do norte do Mato Grosso aos portos de Miritituba, no Pará. A Ferrogrão deve contar com quase mil quilômetros de extensão cruzando os estados do Mato Grosso e Pará. E terá um papel estruturante para o escoamento da produção de milho e soja da região de Sinop (MT).

“Temos hoje uma previsão pra chegar, daqui mais ou menos dez anos, em mais de 40 milhões de toneladas sendo escoadas por ali, pelo eixo norte”, explicou a secretária Natália Marcassa.

Na Ferrogrão, está previsto R$ 20 bilhões em investimentos e mais R$ 60 bilhões de recursos para operação, que são os vagões e toda a parte necessária para operar a ferrovia. “É um projeto de 60 anos. Então, é o nosso maior projeto aqui no Ministério da Infraestrutura”, afirmou Natália Marcassa.

Malha ferroviária MRS

Além das novas concessões, o Governo Federal prevê, em 2021, renovar, por mais 30 anos, o contrato com a concessionária de ferrovias MRS, que atua na região Sudeste. Segundo a secretária, a concessionária é responsável por uma das ferrovias do país com maior produtividade e liga três estados importantes, que são Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo.

“É uma ferrovia que está ali no nosso coração produtivo. Ela está muito focada em transporte da região de minério de ferro, ali de Minas Gerais, mas ela também tem uma importância em carga geral que trafega em São Paulo e que trafega no Rio de Janeiro. Nessa malha estão previstos mais ou menos R$ 14 bilhões de investimento”, finalizou a secretária do Ministério da Infraestrutura.

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Infraestrutura, Trânsito e Transportes

Governo Federal 

Grandes mulheres brasileiras

 SECOMVC

Antecipando as homenagens no Dia da Mulher, relembramos de algumas heroínas que ajudaram a construir a história do nosso país

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Publicado em 05/03/2021 16h51 Atualizado em 05/03/2021 17h34

Perfil nas redes sociais da Secom promoveu série de homenagens às mulheres brasileiras. Ilustração: Secom

Na próxima segunda-feira (8), comemora-se o Dia da Mulher e não há melhor forma de homenagear do que cuidando, como ressaltou a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, em evento no Palácio do Planalto em 2020:

"Por meio de nossas ações, dedicação e amor, estamos contribuindo para que nossas famílias vivam em um Brasil mais justo, seguro e inclusivo.”

Para lembrar da data, o perfil da SecomVc nas redes sociais promoveu uma série de homenagens a mulheres virtuosas, mães, filhas, avós, donas de casa, profissionais, estudantes... Mulheres brasileiras!

Irmã Dulce

"Sempre que puder, fale de amor e com amor para alguém. Faz bem aos ouvidos de quem ouve e à alma de quem fala."

Maria Rita de Sousa Brito Lopes Pontes ou Santa Dulce dos Pobres nasceu em Salvador no dia 26 de maio de 1914.

Aos 13 anos de idade, começou a servir ao próximo com obras de caridade. Só parou ao falecer, aos 78 anos. Ajudou milhares de pessoas. Salvou vidas e almas. E deixou um imenso legado de ajuda ao próximo.

Legado, aliás, honrado pelo Governo Federal. Na semana de canonização da Santa, em outubro de 2019, o Presidente Jair Messias Bolsonaro assinou repasse de R$ 18 milhões para as obras de caridade da Irmã Dulce.

 

Maria Quitéria

Maria Quitéria foi a primeira mulher a entrar em combate pelo Brasil, e o fez durante as batalhas da Guerra da Independência. Por amor à Pátria, desafiou as convenções sociais da época e lutou para que pudéssemos ser uma nação livre. Nasceu na Bahia em 1792.

Órfã de mãe desde criança, Maria Quitéria vivia em uma fazenda com o pai e a madrasta, onde montava, caçava e manejava armas de fogo. Deflagradas as lutas de apoio à Independência em 1822, ela pediu permissão ao pai para se alistar no Exército, mas o pedido foi negado.

Com o apoio da irmã e do cunhado, Quitéria cortou o cabelo, vestiu-se de homem e se alistou com o nome de Medeiros. Tornou-se exemplo de bravura em batalha e foi condecorada com a Ordem Imperial do Cruzeiro do Sul, recebendo a medalha das mãos do próprio Imperador Dom Pedro I.

Freira Joana Angélica

“Pra trás, bandidos! Respeitai a casa de Deus! Só entrarão passando por cima do meu cadáver!” Essa famosa frase é atribuída a Joana Angélica de Jesus, religiosa baiana e mártir da Independência do Brasil.

Em 1822, soldados portugueses invadiram o Convento da Lapa, em Salvador (BA), derrubando as portas a golpes de machado. Madre Joana, que já era bem conhecida na cidade pelo trabalho de caridade e amor ao próximo, estava lá para defender o local.

Bravamente, ela teria proferido as famosas palavras contra a tropa lusitana. Mas a freira acabou sendo morta pelos invasores a golpes de baioneta.

Pelo grandioso papel na História do Brasil, o nome de Joana Angélica está inscrito no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria que está no Panteão da Pátria, próximo à Praça dos Três Poderes, em Brasília (DF).

Maria Felipa

A baiana Maria Felipa de Oliveira fez história ao participar da luta pela Independência do Brasil. A partir de 1822, ela liderou um grupo de mulheres nas batalhas contra os portugueses que atacavam a Ilha de Itaparica, onde ela morava.

Descendente de negros escravizados vindos do Sudão, Maria Felipa se utilizou de inteligência, bravura e força física para comandar um ataque que queimou nada menos que 40 embarcações lusitanas.

Pelo papel na História do Brasil, o nome de Maria Felipa está inscrito no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria que está no Panteão da Pátria, próximo à Praça dos Três Poderes, em Brasília (DF).

Policial Katia Sastre

Em um dia de folga que parecia tranquilo, a cabo da Polícia Militar Katia Sastre saiu de casa, em Suzano (SP), para participar da comemoração do Dia das Mães na escola da filha, de 7 anos. No local, deparou-se com um cena de pura covardia: um criminoso chegou apontando uma arma diretamente para crianças e outras mães. Valendo-se do preparo e treinamento (e do descuido do bandido), a cabo sacou o revólver .38 e, com um tiro certeiro, neutralizou a ameaça. ‬

Com coragem e perícia, Katia salvou a vida de crianças e mulheres, recebeu diversas homenagens e está inscrita no imenso rol de mulheres admiráveis e heroicas do Brasil.

 

 

Professora Heley de Abreu Silva Batista

Em 5 de outubro de 2017, um homem entrou numa sala de aula da creche Gente Inocente, em Janaúba (MG), e ateou fogo em si mesmo e em diversas crianças. Nove pequenos foram vitimados. Porém, outras crianças foram salvas pelo heroísmo, pela coragem e pela força que só mesmo uma mulher com um instinto materno pode ter.

A professora Heley reagiu à ação criminosa abraçando-se ao incendiário, imobilizando-o e impedindo-o de fazer mais vítimas. Com o corpo em chamas, Heley ainda tirou as crianças pela janela da sala de aula. Outras duas funcionárias a ajudaram no ato de bravura: Jéssica Morgana e Geni Oliveira, que também faleceram.

Esse ato de extremo amor e de incrível coragem jamais será esquecido pela orgulhosa família dela, pelo Brasil e pelas dezenas de famílias que tiveram os filhos salvos.

A heroína de Janaúba foi condecorada com a Ordem Nacional do Mérito, do Governo Federal, e com a Medalha da Inconfidência, do governo mineiro. Também virou nome de rodovia em Minas Gerais. Todas as homenagens a mulheres como Heley são poucas. Mas fica aqui nosso muito obrigado.

Paraguaçu

Paraguaçu, índia tupinambá, exerceu um papel fundamental na integração do povo brasileiro e é lembrada como a mãe das mães brasileiras, o alicerce e a origem da família no país. Nasceu quase ao mesmo tempo que o Brasil, em 1495.

Diogo Álvares Correia, navegante português conhecido como Caramuru, naufragou na Maraquita em 1510 e foi encontrado por uma tribo tupinambá. Ele seria devorado, mas se salvou graças à índia Paraguaçu, que intercedeu em favor. Eles se casaram e tiveram muitos filhos.

Em 1528, o casal foi à França, onde ela se converteu ao catolicismo e mudou o nome para Catarina do Brasil. O casal foi essencial na criação de alianças entre tupinambás e portugueses. Paraguaçu ajudou o marido na tarefa de fundar Salvador (BA), abriu igrejas e protegeu conventos.

Princesa Isabel

"Se mil outros tronos eu tivesse, mil tronos eu perderia para pôr fim à escravidão!" Filha de D. Pedro II, a Princesa Isabel assinou a Lei do Ventre Livre e a Lei Áurea, acabando com a escravidão no Brasil. Como se não fosse o suficiente, foi também a primeira senadora do país e nossa última princesa.

Devido à importância para a monarquia brasileira, a princesa Isabel recebeu uma educação de alta qualidade. Estudava 15 horas por dia na adolescência; disciplinas como Economia, Física, Mineralogia e História, além de diversos idiomas (como latim, alemão, italiano, francês e inglês).

A princesa se posicionou claramente contra a escravidão, abrigando escravos na própria residência e sendo vista portando camélias – flor símbolo do movimento abolicionista.

Em 13 de maio de 1888, Isabel assina a lei Áurea, libertando os escravos do Brasil. Passou a ser chamada de Redentora.

Princesa Isabel dedicou a vida ao conhecimento, à liberdade e ao Brasil. Uma grande mulher brasileira!

Clarice Lispector

“Não se guarda as palavras, ou você as fala, ou as escreve, ou elas te sufocam." Clarice Lispector, com uma linguagem poética e inovadora, foi não só uma das mais importantes escritoras do século XX, mas também uma verdadeira lenda, que vive até hoje no imaginário brasileiro.

Haya Lispector nasceu em 10 de dezembro de 1920 na Ucrânia. Passou os primeiros dias de vida fugindo com os pais da perseguição aos judeus durante a Guerra Civil Russa. Chegando ao Brasil, é rebatizada Clarice. Ainda criança, já estudava várias línguas e escrevia poesia.

Em 1940, publica o primeiro conto, dando início a uma carreira brilhante. Com um estilo entre a poesia e a prosa, Clarice não se encaixava em nenhum movimento, mas fez questão de adotar a nossa identidade: a escritora foi naturalizada brasileira e se declarava pernambucana.

Hilda Hilst

“Há sonhos que devem ser ressonhados, projetos que não podem ser esquecidos.” Provocadora, polêmica, questionadora, autora de prosa e poesia, Hilda Hilst ficou especialmente conhecida pelos versos apaixonados e pela postura irônica e enigmática.

Hilda nasceu em Jaú, no interior de São Paulo, em 21 de abril de 1930. Moça de rara beleza, comportava-se de maneira muito avançada, escandalizando a alta sociedade paulista. Despertou paixões em muitos artistas e poetas, entre eles, Vinicius de Moraes.

Dona de uma linguagem ampla e inovadora, Hilda produziu mais de quarenta títulos, entre poesia, teatro e ficção. Com uma escrita rebuscada e de alto grau de erudição, com intensidade e ausência de medo, fizeram dela uma das maiores escritoras brasileiras do século 20.

Essa foi apenas uma homenagem, entre tantas produzidas pela equipe da Secom. Conheça mais dos heróis e heroínas brasileiros no perfil do Facebook do SecomVc

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Assistência Social

Produção agrícola e pecuária deve atingir R$ 1 trilhão em 2021

 ECONOMIA

O Valor Bruto da Produção é maior que o de 2020 e deve ter impacto na economia brasileira

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Publicado em 05/03/2021 16h12 Atualizado em 05/03/2021 16h42

Os produtos que lideram o VBP são soja, milho, cana-de-açúcar e algodão - Foto: Banco de imagens

Para 2021, o Valor Bruto da Produção Agropecuária (VBP) estimado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) é de R$ 1,002 trilhão. O índice mostra o desempenho da agricultura e pecuária anualmente e corresponde ao faturamento bruto. O resultado previsto para 2021 representa um acréscimo real de 11,8% em relação a 2020.

“É um valor surpreendente porque é o maior em uma série de 30 anos. Esse valor deve ter um impacto bastante grande na economia brasileira, nas cidades do interior, por exemplo, nas cidades médias e grandes, uma vez que a maior parte dos municípios brasileiros têm uma inserção forte na agricultura”, ressaltou o coordenador da pesquisa do VBP e coordenador-geral de avaliação de Políticas e Informação, do Mapa, José Garcia Gasques.

O coordenador destacou alguns dos elementos que devem ser responsáveis pelo bom resultado esperado para 2021. “Os fatores que devem favorecer o crescimento deste ano da agricultura são os preços agrícolas favoráveis, a safra prevista para este ano é uma safra recorde de grãos e também pode se destacar o mercado internacional que deve continuar favorável como no ano passado”, afirmou José Garcia Gasques.

O VBP é calculado com base na produção da safra agrícola e da pecuária e nos preços recebidos pelos produtores nas principais praças do país, dos 26 maiores produtos agropecuários do Brasil. Para este ano, as lavouras projetam valores de R$ 688,4 bilhões e a pecuária de R$ 314,5 bilhões.

Produtos

Os produtos que lideram o VBP são soja, milho, cana-de-açúcar e algodão, que representam 83,3% das lavouras.

Produtos que vêm mostrando um desempenhando favorável são o amendoim, com acréscimo de 4,9% no faturamento; arroz, 9,6%; batata-inglesa, 6,8%; cacau, 14,9%; laranja, 5,9%; mandioca, 5,6%; milho, 23,2%; e soja, 30,3%. Na pecuária, os destaques são os aumentos de 9,9% no VBP de carne bovina, 22,5% na carne de frango e 5% em leite.

Tecnologia

“É importante destacar o efeito da tecnologia, uma vez que ela representa de 60 a 80 por cento do crescimento dos produtos. Então, esses resultados que estão obtendo ocorrem em grande parte devido à tecnologia”, avaliou José Garcia Gasques.

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Agricultura e Pecuária

Governo Federal 

Produção industrial cresce pelo nono mês seguido

 ECONOMIA

Setor avançou 0,4% frente a dezembro

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Publicado em 05/03/2021 15h06 Atualizado em 05/03/2021 15h43

Frente a janeiro de 2020, a indústria avançou 2% em janeiro de 2021. - Foto: José Paulo Lacerda/CNI

Em janeiro de 2021, a produção industrial cresceu 0,4% frente a dezembro, na série com ajuste sazonal. Após nove meses de alta, o setor acumulou crescimento de 42,3%, eliminando a perda de 27,1% registrada entre março e abril, que havia levado a produção ao nível mais baixo da série.

Em relação a janeiro de 2020, na série sem ajuste sazonal, a indústria avançou 2%. O acumulado nos últimos 12 meses teve queda de 4,3% em janeiro, mantendo a redução na intensidade de perda frente aos resultados dos meses anteriores.

A alta de 0,4% da atividade industrial, de dezembro de 2020 para janeiro de 2021, alcançou duas das quatro grandes categorias econômicas e 11 dos 26 ramos pesquisados.

Entre as atividades, a principal influência positiva foi dos produtos alimentícios, que avançou 3,1%, eliminando parte da redução de 11% acumulada nos três últimos meses de 2020.

Outras contribuições positivas importantes sobre o total da indústria vieram de indústrias extrativas (1,5%), de produtos diversos (14,9%), de celulose, papel e produtos de papel (4,4%), de veículos automotores, reboques e carrocerias (1%) e de móveis (3,6%).

Entre as grandes categorias econômicas, ainda frente a dezembro de 2020, bens de capital cresceu 4,5%, a maior taxa para janeiro de 2021, marcando o nono mês seguido de alta e acumulando nesse período avanço de 148,4%.

O setor produtor de bens de consumo semi e não-duráveis (2%) também cresceu acima da média da indústria (0,4%), eliminando o resultado negativo assinalado em dezembro de 2020 (-0,4%).

Indústria avança

Frente a janeiro de 2020, a indústria avançou 2% em janeiro de 2021, com resultados positivos em duas das quatro grandes categorias econômicas, 18 dos 26 ramos, 52 dos 79 grupos e 57,9% dos 805 produtos pesquisados. Vale citar que, em 2021, o mês de janeiro teve dois dias úteis (20 dias) a menos do que em 2020 (22).

Entre as atividades, as principais influências positivas foram de máquinas e equipamentos (17,7%), produtos de metal (12,9%), veículos automotores, reboques e carrocerias (4,8%), produtos de minerais não-metálicos (11,5%) e produtos de borracha e de material plástico (9,5%).

Outros impactos positivos importantes vieram de outros produtos químicos (5,4%), de produtos têxteis (21,7%), de máquinas, aparelhos e materiais elétricos (9,3%), de metalurgia (3,6%), de celulose, papel e produtos de papel (4,9%), de confecção de artigos do vestuário e acessórios (6,7%) e de couro, artigos para viagem e calçados (6,4%).

Entre as grandes categorias econômicas, bens de capital (17%) assinalou, em janeiro de 2021, o avanço mais acentuado. O segmento de bens intermediários (2,3%) também mostrou crescimento acima da média da indústria (2%).

 

Com informações do IBGE

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Finanças, Impostos e Gestão Pública

AGU obtém bloqueio de R$ 7,2 milhões em bens de desmatadores

 MEIO AMBIENTE

Infratores desmataram 1,5 mil hectares da Floresta Amazônica

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Publicado em 05/03/2021 14h47 Atualizado em 05/03/2021 15h38

São em torno de 230 acusados pela devastação de 135 mil hectares da Amazônia Legal. - Foto: Ibama

AAdvocacia-Geral da União (AGU) assegurou na Justiça o bloqueio de R$ 7,2 milhões em bens de infratores ambientais pelo desmatamento de 1,5 mil hectares da Floresta Amazônica. As ações foram ajuizadas pela equipe da Força-Tarefa em Defesa da Amazônia, representando o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

O objetivo da medida é garantir recursos para a recuperação do dano ambiental e o pagamento de indenização por danos morais coletivos. As duas decisões favoráveis foram obtidas junto ao Tribunal Regional Federal da 1° Região (TRF1) em ações ajuizadas contra desmatadores.

“Quem sai beneficiada com essas decisões judiciais é toda a coletividade, pois o que se está protegendo é o meio ambiente, que é um direito que interessa a todos”, destacou a procuradora federal Karine de Aquino Câmara, integrante da Força-Tarefa em Defesa da Amazônia.

Em defesa da Amazônia

Criada em setembro de 2019, a Força-Tarefa da AGU propõe ações na Justiça contra grandes desmatadores da floresta. A equipe atua em demandas judiciais específicas que tenham por objeto o exercício do poder de polícia, a reparação dos danos e a execução de créditos considerados prioritários relativos à Amazônia Legal.

Os processos são movidos contra, aproximadamente, 230 acusados pela devastação de 135 mil hectares da Amazônia Legal, nos estados de Mato Grosso, Pará, Amazonas, Roraima, Rondônia, Maranhão e Acre.

Com base nessas ações, a Justiça já determinou o bloqueio de bens e valores de mais de R$ 806 milhões de grandes desmatadores. Até o momento, foram ajuizadas 114 ações civis públicas que cobram mais de R$ 2,6 bilhões de infratores ambientais.

 

Com informações da AGU

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Meio Ambiente e Clima

Governo Federal