Falso Negativo: Ministério Público cumpre mandados de busca e apreensão no DF e Bahia

 MPDFT

Operação apura superfaturamento na compra de testes rápidos, pela Secretaria de Saúde, para detecção da Covid-19. Quarta fase foi deflagrada na manhã desta quarta-feira (3).

Falso Negativo: Ministério Público cumpre mandados de busca e apreensão no DF, nesta quarta-feira (3) — Foto: MPDFT/Divulgação

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O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) cumpre, nesta quarta-feira (3), 15 mandados de busca e apreensão contra um grupo investigado por fraudar compras de testes rápidos da Covid-19. Essa é a quarta fase da Operação Falso Negativo.

A força-tarefa, segundo a investigação, ocorre na capital e em várias cidades da Bahia. Nessa etapa, os investigadores buscam "novas provas" sobre ilegalidades praticadas em uma dispensa de licitação de 2020 para compra de 48 mil testes rápidos do novo coronavírus. Não houve prisões em flagrante.

A suspeita dos investigadores é de que os testes foram superfaturados. De acordo com a apuração dos agentes, os testes foram vendidos por até R$ 187 e são de "qualidade duvidosa". Entretanto, em outro processo de dispensa de licitação, a Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF), comprou o mesmo tipo de exame por R$ 73.

Em nota, a pasta informou que "tem colaborado com as investigações" e forneceu documentos necessários para a apuração dos fatos.

"A atual gestão tem tomado todas as medidas para esclarecer dúvidas, acatar recomendações e aprimorar os mecanismos de transparência dos atos e ações da pasta junto à sociedade."

A operação identificou ainda que a dispensa de licitação analisada gerou "dispêndio" de mais de R$ 8 milhões. A reportagem apurou que, caso os testes fossem comprados no mesmo valor da licitação anterior, de R$ 73, seriam economizados mais de R$ 5 milhões.

A força-tarefa é coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPDFT. A investigação conta com apoio do Gaeco da Bahia e do Departamento de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado (Decor), da Polícia Civil do DF.

Alvos

Testes comprados pela Secretaria de Saúde do Distrito Federal, em imagem de arquivo — Foto: MP/Divulgação

A investigação mostra que o ex-secretário de Saúde, Francisco Araújo, preso em outra etapa da operação, é amigo pessoal de um dos alvos, o empresário Fábio Gonçalves Campos, que teria sido beneficiado na contratação para o fornecimento dos testes.

Esse empresário também teria "operado de forma oculta" a empresa Matias Machado Silva ME, contratada pela Secretaria de Saúde do DF na dispensa de licitação. Além dessa fornecedora, a pasta contratou a Belcher, Brasil Laudos e W.S. do Prado. Cada uma foi responsável por fornecer 12 mil exames.

G1 tenta contato com a defesa dos alvos da operação.

A divisão de contratação entre as quatro empresas chamou a atenção dos investigadores porque, de acordo com eles, o Executivo faz compras de quem oferece o melhor preço. Além disso, o processo licitatório mostra "claros indícios" de que as propostas declaradas tiveram uma origem comum.

A reportagem apurou que a formatação dos documentos das empresas foi idêntica e o texto empregado nas quatro propostas foi semelhante. Além disso, a Brasil Laudos e a Matias Machado apresentaram os mesmos dados bancários.

Fábio, enquanto participava da licitação de forma oculta pela Matias Machado da Silva ME, também era secretário parlamentar de um deputado federal pela Bahia. Ele permaneceu vinculado ao parlamentar até 26 de agosto de 2020.

Entretanto, apesar de inicialmente não ter o nome associado no esquema de compras de testes rápidos, Fábio foi exonerado um dia após a deflagração da segunda etapa da Operação Falso Negativo. Nessa fase, os investigadores revelaram ilegalidades na contratação da empresa em que ele operava de forma oculta.

Teste rápido para Covid-19 no DF, em imagem de arquivo — Foto: Breno Esaki/Agência Saúde

A operação revelou ainda que Fábio não podia aparecer à frente da empresa contratada pela relação com o ex-secretário de Saúde. Matias Machado, que também tinha relação com o empresário, estava à frente da empresa, segundo revelaram conversas encontradas pelos investigadores.

A esposa de Fábio, Renata Mesquita D’Aguiar, também é alvo da investigação. As provas colhidas pelos promotores mostram que outros dois envolvidos, Luiz Fernando Teixeira de Pinho e Adilton Gomes Assunção, foram nomeados para trabalhar em cargos nos órgãos em que a mulher passou: Secretaria de Estado de Esportes e Lazer do DF e no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Já Luiz Fernando trabalhou na confecção de documentos que foram juntados no procedimento licitatório e Adilton atuou em outras licitações com Fábio, na Bahia, também para venda de insumos médicos e hospitalares.

Pedro Henrique Morais dos Santos, que também trabalhou na confecção de documentos, é alvo da operação. Os investigadores não revelaram qual o nível de participação dele.

O servidor da Secretaria de Saúde Alexandre Luciano também é investigado. Ele teria atestado de forma falsa o recebimento de testes de uma marca específica. Nos documentos, o funcionário disse que os exames foram fornecidos pela Beijing Beier, enquanto a empresa de Fábio entregou material da Zhuhai Livzon Diagnostics INC.

Três empresas com vinculações dos envolvidos também foram alvos nessa etapa: Campos Representação, Assessoria, Consultoria e Serviços LTDA; Costa & Pinho Advogados e Associados e a Audtech – Tecnologia em Auditoria Preventiva, Consultoria LTDA.

A reportagem tenta contato com as defesas das empresas.

Falso negativo

A primeira fase da Operação Falso Negativo foi deflagrada em julho do ano passado. Em setembro, na segunda etapa da investigação, oito gestores da cúpula da Secretaria de Saúde foram presos, inclusive o ex-secretário de Saúde, Francisco Araújo.

O Ministério Público do DF acusa o grupo de orquestrar fraudes em quatro contratos da Secretaria de Saúde para compra de testes do novo coronavírus. Os promotores acusam o ex-secretário Francisco Araújo de "capitanear a organização criminosa" que favorecia empresas nas licitações.

Entre as irregularidades apontadas estão: superfaturamento, prazos inexequíveis para apresentação de propostas e desvio de recursos públicos. O prejuízo estimado é de, pelo menos, R$ 18 milhões. Os réus negam irregularidades.

Em 25 de setembro, a Justiça aceitou denúncia contra 15 investigados na operação. Além dos oito que foram presos, a ex-gerente de Aquisições Especiais da SES-DF, Erika Mesquita Teixeira, virou ré, assim como seis representantes das empresas que, segundo o MPDFT, foram beneficiadas no esquema.

FONTE: G1 DF

Governador do Pará provoca aglomeração na abertura da pesca de peixe amazônico

 BRASIL

Parte do público estava sem máscara; cidade visitada é a nona com mais mortes no Pará

O governador Helder Barbalho com a mãe, deputada federal Elcione Barbalho (MDB), 76, em Cametá, no Pará - Jader Paes/Agência Pará

O governador Helder Barbalho com a mãe, deputada federal Elcione Barbalho (MDB), 76, em Cametá, no Pará - Jader Paes/Agência Pará

O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), provocou aglomeração ao reunir centenas de pescadores nesta segunda-feir-a (1) na abertura da pesca do mapará, um peixe amazônico, em Cametá, a 328 km de Belém.O município paraense é um dos nove no estado com o maior número de mortes por Covid-19 —138 óbitos, segundo levantamento da Secretaria de Estado de Saúde do Pará. Belém lidera o ranking no estado, com 2.825 mortes.

A mãe do governador, a deputada federal Elcione Barbalho (MDB), de 76 anos, também participou do evento ao lado do filho. O registro do evento foi publicado pelo próprio governador em sua conta pessoal verificada de uma rede social. Procurado, o governo do Pará não se manifestou sobre a aglomeração em Cametá.No Pará, um decreto estadual em vigor desde março do ano passado proíbe aglomerações, que podem ser punidas com multa e até prisão. Além do estado, outros governadores já adotaram medidas restritivas e punitivas para combater o avanço da Covid-19 no país.

Para o infectologista e pesquisador da Fiocruz Júlio Croda, o Brasil vive o pior cenário desde o início da pandemia e é preciso sensibilizar a sociedade para a gravidade do problema."Existe uma associação real entre aglomerações e o aumento de casos de Covid-19. A maioria dos estados e capitais do país já sente a pressão por conta das festas de final de ano e do Carnaval", disse."Chegamos a mais de 1.500 mortes em um único dia. Qualquer aglomeração ou reunião com mais de dez pessoas é um risco potencial de transmissão e avanço da doença. O distanciamento social é uma recomendação bastante seguida na Europa. Sem dúvidas, as medidas individuais mais efetivas que temos são o uso de máscara e evitar aglomerações."Conforme dados do Painel Covid-19, da Secretaria de Estado de Saúde, o Pará já registrou mais de 366 mil casos de Covid-19 e 8.675 óbitos. É o estado brasileiro que menos vacinou a população proporcionalmente em relação ao número de doses recebidas do Ministério da Saúde. 

Dados do Consórcio de Veículos de Imprensa mostram que apenas 1,6% da população do estado recebeu a primeira dose da vacina.A Prefeitura de Belém diz que a capital paraense já opera com ocupação de 95,8% dos leitos clínicos e 77,7% dos leitos de UTI da capacidade de vagas. O governo do Pará deve divulgar ainda hoje novas medidas para conter o avanço da pandemia na região metropolitana do estado.A Unimed Belém, maior rede privada de saúde do Pará, informou que "a demanda de atendimentos aos pacientes com casos suspeitos e confirmados de Covid-19 cresceu na última semana e, consequentemente, a taxa de ocupação de leitos aumentou" e disse que vai ampliar a oferta nos próximos dias.

FONTE: FOLHA DE S.PAULO

Governador anuncia bandeiramento vermelho no Pará e decreta toque de recolher

 PANDEMIA

A partir de quarta (3), haverá toque de recolher entre 22h e 5h, com a proibição de circulação de pessoas nas ruas; e restrição do horário de funcionamento de restaurantes e lanchonetes, que deverão fechar às 18h.

Coletiva de imprensa reuniu equipe do governo estadual, Helder Barbalho, e prefeitos dos municípios da região metropolitana de Belém. — Foto: Reprodução/Facebook

O governador do Pará, Helder Barbalho, anunciou na noite desta terça-feira (2) que o bandeiramento de todo o estado mudará para vermelho, que sinaliza "alto risco de transmissão na pandemia e baixa capacidade do sistema de saúde". Com isso, novas medidas de prevenção à Covid-19 estão previstas em novo decreto, que passa a valer a partir de quarta-feira (3). Entre as regras, o toque de recolher de 22h a 5h, com a proibição de circulação de pessoas nas ruas; e a restrição do horário de funcionamento de restaurantes e lanchonetes, que deverão fechar às 18h. As medidas serão válidas pelos próximos sete dias.

Helder destacou que a situação é especialmente preocupante na Região Metropolitana, sobretudo na capital. O anúncio ocorre no dia em que o Pará alcançou 8.709 óbitos provocados pela pandemia, e registrou mais de 81% de ocupação de leitos de UTI nos hospitais públicos que atendem pacientes com Covid-19.

De acordo com o governador, diante do avanço da doença na Grande Belém, a nova remessa de vacina contra Covid-19, prevista para chegar ao Pará na madrugada de quarta (3), será destinada para a Região Metropolitana I, composta por Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides e Santa Bárbara. São 67 mil doses enviadas pelo Ministério da Saúde, que serão usadas para imunizar a região mais afetada, afim de criar uma barreira imunológica e evitar o colapso do sistema de saúde.

“Não podemos deixar acontecer aqui o que vem acontecendo em outros estados, que estão precisando pedir emprestado avião para transportar paciente porque não há vagas e leitos para atender aos doentes”, destacou Helder Barbalho.

Auxílio financeiro

O governador destacou ainda que dois programas, adotados ano passado para auxiliar setores atingidos pela pandemia e famílias em vulnerabilidade social, serão retomados. "Estaremos reativando ainda esta semana o Fundo Esperança, com R$ 250 milhões em empréstimo, subsidiados pelo governo do estado, para garantir que aqueles que estão sendo lesados em suas atividades econômicas possam acessar; e também será reativado o Renda Pará, benefício de R$ 100 para todas as famílias atendidas pelo Bolsa Família. Montante próximo de R$ 100 milhões em recursos próprios para ajudar famílias neste momento de pandemia", informou.

Principais pontos do novo decreto:

• Todos os municípios paraenses serão enquadrados no bandeiramento vermelho;
• Circulação de pessoas nas ruas está proibida entre 22 h às 5 h;
• Caminhadas, carreatas, passeatas e qualquer evento que gere aglomeração acima de dez pessoas estão proibidos;
• Esportes coletivos estão suspensos, sendo permitida a prática esportiva com, no máximo, duas pessoas;
• Praias, igarapés, balneários e similares fechados nos feriados e das sextas às segundas;
• Bares, boates, casas de show e casas noturnas fechadas ao público;
• Eventos privados podem ser realizados com, no máximo, dez pessoas, sendo permitidas apresentações musicais com até dois artistas;
• Restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos afins poderão funcionar com lotação máxima de 50% da capacidade e só podem ficar abertos até às 18 horas;
• Lojas de conveniência, supermercados, mercados e demais estabelecimentos não podem vender bebidas após às 18 h.

FONTE: G1 PA

"Se perdermos o HC do Palocci temos que pedir o impeachment do Gilmar", disse Deltan

BRASIL

Dallagnol queria pedir impeachment de Gilmar, mas descobriu que Modesto Carvalhosa já pretendia entrar com solicitação Fernando Frazão/Agência Brasil

 O procurador Deltan Dallagnol, ex-coordenador da autointitulada "força-tarefa" da "lava jato" cogitou pedir o impeachment do ministro Gilmar Mendes caso a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal soltasse o ex-ministro Antonio Palocci. A mensagem integra a nova leva de diálogos entre integrantes do MPF no Paraná enviados pela defesa do ex-presidente Lula ao STF.  

A conversa aconteceu em 5 de maio de 2017, quando a defesa de Palocci entrou com um Habeas Corpus pedindo que o petista fosse solto. Na ocasião, a 2ª Turma do Supremo havia acabado de julgar um outro HC, dessa vez ajuizado pelo também ex-ministro José Dirceu, decidindo pela liberdade do político. 

"Caros estive pensando e se perdermos o HC do Palocci creio que temos que representar/pedir impeachment do GM [Gilmar Mendes]: 0) não se declarou suspeito / impedido no caso da esposa dele, com possível recebimento de honorários por ela 1) falas públicas dele inclusive imputando crimes a nós 2) incoerência de votos, denotando favorecimento 3) áudios em que declara solidariedade ao político do MT que sofreu BA [busca e apreensão] e dizendo que falaria com o relator 4) lei da ficha limpa é coisa de bêbado 5) confronto com Joaquim Barbosa (isso só pra dar força moral", disse Dallagnol a colegas. O "político do MT" citado é Silvar Barbosa, ex-governador do estado, então investigado por envolvimento em um esquema de corrupção. 

A procuradora Laura Tessler responde: "Deltan, a Anamara me falou que o Modesto Carvalhosa iria entrar com um pedido de impeachment do GILMAR. Parece que iria usar o caso do Eike como fundamento".

Ao saber da informação, Deltan demostrou entusiasmo. "Sensacional Tamis!", escreveu antes de aconselhar a colega a ir atrás de procuradores do Rio de Janeiro. "Fala com o pessoal do RJ QUE TEM tudo documentado quanto à atuação do sócio da esposa", disse.

Thaméa respondeu a Deltan informando que já estava em contato com Eduardo El Hage, procurador da República no Rio. O "sócio da esposa" a quem Deltan e Thaméa se referem é o advogado Sérgio Bermudes, que trabalha no escritório da mulher do ministro Gilmar Mendes, a advogada Guiomar Feitosa Mendes.

O pedido de impeachment de fato foi aberto por Carvalhosa. O argumento usado foi o de que a esposa de Gilmar trabalhava no escritório "que defendia os interesses do notório Eike Batista". 

Em abril de 2017, Gilmar mandou soltar o empresário. Antes disso, no entanto, chegou a negar um pedido de liberdade feito por Eike. O que se questionou na época do pedido de impeachment foi o fato da esposa de Gilmar prestar serviços ao escritório Sergio Bermudes Advogados, que já defendeu Eike. 

Ocorre que a banca não foi responsável pela defesa do empresário no caso julgado pelo Supremo. A assessoria de imprensa de Gilmar chegou a informar isso em 2017. 

"O HC 143.247 não tem como advogado o escritório Sergio Bermudes. Não há impedimento para a atuação do ministro Gilmar Mendes nos termos do artigo 252 do Código de Processo Penal. Cabe lembrar que, no início de abril, o ministro Gilmar negou pedido de soltura do empresário Eike Batista (HC 141.478) e, na oportunidade, não houve questionamento sobre sua atuação no caso", disse à época. 

Já o HC de Palocci, alvo de desconforto entre os integrantes do Ministério Público Federal no Paraná, nunca chegou a ser julgado, porque a "lava jato" convenceu o ex-ministro a desistir do pedido. 

Rcl 43.007

FONTE: CONJUR

Renault investe R$ 1,1 bi no Brasil e garante novo Kwid e motor turbo

AUTOMÓVEL

Aporte garante para o Brasil um novo motor 1.3 turbo além da reestilização de pelo menos quatro modelos, mas não os novos Sandero e Logan 

A Renault anunciou um investimento de R$ 1,1 bilhão no Brasil, mais especificamente em seu complexo industrial em São José dos Pinhais (PR). O aporte era tudo que faltava para dar continuidade a alguns projetos importantes para a marca, como o novo Captur e a reestilização do Kwid.

Está nos planos da marca apresentar cinco novidades até meados de 2022, além de dois novos carros elétricos e um motor turbo.

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Ainda não será o motor 1.0 turbo de três cilindros, mas sim o 1.3 turbo com injeção direta flex que estará no primeiro carro desse novo ciclo de investimentos, o novo Renault Captur

. Previsto para chegar às lojas até junho, o SUV compacto terá visual atualizado e interior completamente novo, com quadro de instrumentos digital, painel com acabamento de toque macio e equipamentos de segurança avançada, como frenagem de emergência.

Com o novo motor turbo com até 170 cv e câmbio CVT simulando até oito marchas, a intenção é se aproximar de modelos como Jeep Compass, Toyota Corolla Cross e Volkswagen Taos, que estreiam ou serão atualizados até o meio do ano.

Esse peixe matou minha princesa, diz mãe de jovem que morreu com suspeita de síndrome de Haff

 BRASIL

Pryscila Andrade, de 31 anos, morreu nesta terça-feira (2). Suspeita é de Síndrome de Haff, doença causada pelo consumo de peixe com toxina

A síndrome é também conhecida como doença da urina preta. - Foto: Reprodução/TV Jornal

Mãe das irmãs que adoeceram após consumir peixe do tipo Arabaiana, Betânia Andrade está inconsolável com a perda de uma das filhas. "Minha filha não resistiu. Esse peixe matou minha princesa", disse a mãe em entrevista à produtora da TV Jornal Marina Costa.  O óbito da veterinária Pryscila Andrade, de 31 anos, foi confirmado nesta terça-feira (2). Na segunda-feira (1º), a mãe já havia informado que o estado de saúde da jovem era gravíssimo. A Secretaria Estadual de Saúde ainda não confirmou se a morte foi, de fato, causada pela síndrome de Haff. 

Priscyla e a irmã dela, a empresária Flávia Andrade, comeram o peixe no dia 18 de fevereiro, na casa de Flávia, no Recife. Elas passaram mal e foram internadas em um hospital particular da capital pernambucana. 

Ainda não há informações sobre horário e local do sepultamento de Priscyla. 

Especialista esclarece

Sobre a Síndrome de Haff, a reportagem do Por Dentro com Cardinot também conversou com o infectologista, Filipe Prohaska. O especialista deu detalhes e esclareceu acerca da doença. 

Doença de Haff

A doença de Haff é uma doença rara que acontece de forma repentina e que é caracterizada pela ruptura das células musculares, o que leva ao aparecimento de alguns sinais e sintomas como dor e rigidez muscular, dormência, falta de ar e urina preta, semelhante à café. De acordo com os especialistas, a toxina se desenvolve quando o peixe é transportado ou comercializado com temperatura irregular. 

Fonte: Rádio Jornal Pernambuco 

Com UTIs lotadas, Conselho de Medicina do DF se posiciona contra lockdown

 PANDEMIA

Em nota, entidade de médicos dizem que medida é ineficaz para conter casos de covid-19 -- o que não tem respaldo científico

Foto: Reprodução Veja

Enquanto a rede pública do Distrito Federal tem 97% de seus leitos de UTI ocupados, o Conselho Regional de Medicina resolveu se manifestar contra…as medidas restritivas adotadas pelo governo local.

Em nota publicada nesta segunda-feira, o CRM-DF se posicionou de maneira contrária ao lockdown como medida para controle de transmissão do coronavírus — o que contraria toda a literatura científica e médica mundial.

Na última sexta-feira, o governador Ibaneis Rocha decretou um para tentar evitar um colapso no sistema de saúde do Distrito Federal. Mesmo assim, acabou, logo em seguida, flexibilizando os decretos e permitindo que uma série de estabelecimentos permaneça funcionando.

Mas na avaliação da entidade médica, “tal medida já se mostrou ineficaz, atentatória contra os direitos fundamentais da Carta Magna e condenada até mesmo pela OMS”.  Segundo o CRM-DF,  “a restrição ainda maior causa aumento da incidência de transtornos mentais, abuso de álcool e drogas e agravamento das demais doenças crônicas”.

O que o CRM-DF não publicou em sua nota é que o enviado especial da OMS citado, David Nabarro, de fato destacou, em uma entrevista, os impactos econômicos e sociais negativos dos lockdowns. Mas disse, em seguida, que a medida é justificada em momentos de crise. Como ainda parece ser o caso agora no Brasil, um ano depois do primeiro caso. 

Fonte: Veja