terça-feira, 2 de março de 2021

Vacina contra Covid-19: DF chega a 138,2 mil imunizados

PANDEMIA

Nesta segunda-feira (1º), 7.723 pessoas receberam primeira dose. Total de vacinados com segunda dose chega a 49.251.


Secretaria de Saúde do DF atende idosos que agendaram aplicação da vacina em casa em imagem de arquivo — Foto: Breno Esaki/Agência Saúde DF

No segundo dia de vacinação contra Covid-19 para idosos entre 76 e 78 anos no Distrito Federal, mais 7.723 pessoas receberam a primeira dose. Ao todo, a capital somava, até esta segunda-feira (1º), 138.270 imunizados desde o início da campanha, em 19 de janeiro.

  • 162.560 doses da vacina CoronaVac, que é produzida pelo Instituto Butantan em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac;
  • 41,5 mil doses da vacina Covishield.

Ambas as vacinas são aplicadas em duas doses. No caso da CoronaVac, o prazo entre uma dose e outra varia de 14 a 28 dias. Já para a vacina AstraZeneca/Oxford, o intervalo é de até 90 dias.

Balanço da 1ª dose

  • Região de Saúde Central: Asas Sul e Norte, lagos Sul e Norte, vilas Planalto e Telebrasília, Sudoeste/Octogonal, Cruzeiro e Noroeste – 50.590 pessoas vacinadas
  • Região de Saúde Sudoeste: Taguatinga, Samambaia, Recanto das Emas, Águas Claras, Arniqueira e Vicente Pires – 22.535 pessoas vacinadas
  • Região de Saúde Oeste: Ceilândia, Brazlândia e Sol Nascente/Pôr do Sol – 16.239 pessoas vacinadas
  • Região de Saúde Sul: Gama e Santa Maria – 14.918 pessoas vacinadas
  • Região de Saúde Centro-Sul: Guará, Cidade Estrutural, SIA, SCIA, Candangolândia, Park Way, Núcleo Bandeirante, Riacho Fundo I e Riacho Fundo II – 14.793 pessoas vacinadas
  • Região de Saúde Norte: Sobradinho, Sobradinho II, Planaltina e Fercal – 11.894 pessoas vacinadas
  • Região de Saúde Leste: Paranoá, Itapoã, Jardim Botânico e São Sebastião – 7.301 pessoas vacinadas

Total de doses aplicadas: 138.270

Doses distribuídas: 154.620

Balanço da 2ª dose

  • Região de Saúde Central: 14.061 pessoas vacinadas
  • Região de Saúde Sudoeste: 9.071 pessoas vacinadas
  • Região de Saúde Oeste: 6.769 pessoas vacinadas
  • Região Sul: 5.473 pessoas vacinadas
  • Região Norte: 5.523 pessoas vacinadas
  • Região Centro Sul: 5.316 pessoas vacinadas
  • Região de Saúde Leste: 3.038 pessoas vacinadas

Total de doses aplicadas: 49.251

Doses distribuídas: 72.010

FONTE: G1 DF


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Covid: Amazonas e Mato Grosso do Sul lideram aplicações de vacina no país

 PANDEMIA

Regiões distribuíram 6,53 e 5,44 doses a cada 100 habitantes, respectivamente

FOTO


Os estados do Amazonas e do Mato Grosso do Sul são os que mais vacinaram contra Covid-19 no Brasil, segundo levantamento realizado pela reportagem de VEJA. As regiões aplicaram 6,53 e 5,44 doses a cada 100 habitantes, respectivamente. A lista é seguida por Roraima (com 5,42 aplicações a cada 100 habitantes), Distrito Federal (com 5,1 aplicações a cada 100 habitantes) e São Paulo (com 4,9 aplicações a cada 100 habitantes). A média brasileira é de 3,9 imunizantes utilizados para cada 100 habitantes. É fundamental frisar que esse número não corresponde à porcentagem de pessoas vacinadas, mas sim ao número de doses distribuídas em cada região. Nesta conta, considera-se a aplicação de primeiras e segundas doses. Por conta do colapso do sistema de saúde no início neste ano, o Amazonas recebeu mais doses proporcionais do que outras regiões brasileiras. O Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, chegou a dizer que o estado deve ser o primeiro a ter vacinação plena contra a Covid-19. O Acre, por sua vez, com 2,42 doses distribuídas a cada 100 habitantes recebeu uma cota excedente de 10% no último lote de distribuição do Ministério da Saúde. O estado enfrenta uma grave crise em três frentes: além da pandemia da Covid-19, também sofre com um surto de dengue e um severo período de enchentes. Confira os números da vacinação nos estados e no país atualizados até as 18h deste domingo, 28:

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segunda-feira, 1 de março de 2021

Auxílio emergencial e regras fiscais devem ter debates separados, defende IFI

 


Da Redação | 01/03/2021, 12h00

Os dispositivos da PEC Emergencial (PEC 186/2019) que autorizam o governo federal a restabelecer o auxílio emergencial poderiam ser aprovados de forma separada das demais regras fiscais previstas no texto. É o que aponta a Instituição Fiscal Independente (IFI) num documento em que avalia os impactos da proposta de emenda à Constituição. 

A PEC Emergencial exclui do teto de gastos de 2021 as despesas com o auxílio. Em contrapartida, ela também estabelece uma série de regras fiscais que têm causado polêmica, como o fim dos investimentos mínimos anuais em educação e saúde e o congelamento dos salários de servidores públicos, medidas que levaram ao adiamento da votação da proposta para esta semana. 

De acordo com nota assinada por diretores do órgão vinculado ao Senado, apesar da discussão em conjunto, as medidas de ajuste fiscal previstas na PEC Emergencial não seriam condições necessárias para pagar o auxílio emergencial.

“O dispositivo que trata do auxílio emergencial não tem qualquer conexão com os outros comandos contidos na PEC, de modo que pode ser aprovado de maneira autônoma. Ademais, mesmo que o texto proposto para a PEC Emergencial seja inteiramente aprovado, não há previsão de compensação direta ao aumento de gasto decorrente do auxílio. A opção foi excluir o auxílio da apuração das regras fiscais, inclusive do teto de gastos. Em troca, pretende-se aprovar um conjunto de medidas para a Federação, mas com impactos diluídos no tempo”, apontam Josué Pellegrini, Felipe Salto e Daniel Couri.

Por meio de sua conta em uma rede social, Felipe Salto, que é diretor-executivo da IFI, compartilhou um outro texto de autoria dele, em que avalia que a inclusão do auxílio no texto da PEC tem relação com o receio do Ministério da Economia de editar um crédito extraordinário para pagar a nova transferência social sem conseguir justificar a imprevisibilidade, exigência da Constituição.

No texto, Salto reforça que “vincular o debate sobre regras fiscais à concessão do auxílio, mesmo abandonados os outros tópicos da PEC, prejudica as duas coisas: nem o dinheiro é liberado nem a proposta de ajuste fiscal alcança o consenso político suficiente”, escreve em artigo publicado nesta segunda-feira (1º) no jornal O Estado de S. Paulo.

Equilíbrio fiscal

Para a equipe de economistas da IFI, a PEC Emergencial aperfeiçoa os mecanismos que levam ao acionamento automático (gatilhos) de providências quando as despesas da União alcançam determinados níveis.

A IFI aponta ainda que o texto traz outros importantes comandos para garantir o equilíbrio fiscal, como progressiva redução dos benefícios tributários, redução das hipóteses de vinculação da receita com impostos, ajustes no tratamento das dotações orçamentárias dos Poderes Legislativo e Executivo e introdução de dispositivos relativos à sustentabilidade da dívida pública. Contudo, os economistas apontam que efeitos não são imediatos. 

“Disponibilizam-se instrumentos que contribuem para um maior equilíbrio fiscal nos próximos anos, mas sem compensações diretas em 2021, a exemplo de cortes de despesas ou aumento de receitas”, avaliam os diretores da IFI. 

Simulações feitas pela instituição fiscal mostram que o auxílio emergencial poderia custar R$ 34,2 bilhões se destinado a 45 milhões de pessoas, com quatro cotas mensais de R$ 250.

Está prevista para esta terça-feira (2) a leitura do relatório do senador Marcio Bittar (MDB-AC) para a PEC Emergencial. Com isso, a votação da proposta deve começar na quarta-feira (3). 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Projeto cria incentivo fiscal para empresas que vacinarem empregados

 


Da Redação | 01/03/2021, 11h04

O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) apresentou projeto (PL 507/2021) que cria uma política de incentivo fiscal às empresas que vacinarem seus funcionários. A adesão se daria por meio do Programa de Vacinação dos Trabalhadores (PVT), instituído pela matéria, em que as empresas que participarem poderão deduzir do lucro tributável, para fins do imposto de renda, 30% das despesas comprovadamente realizadas no período base para o programa de vacinação.

A dedução no âmbito do PVT não poderá exceder em cada exercício financeiro, isoladamente, a 5% e, cumulativamente com a dedução de despesas de formação profissional (Lei 6.297, de 1975), a 10% do lucro tributável. As despesas não deduzidas no exercício financeiro correspondente poderão ser transferidas para dedução nos dois exercícios financeiros seguintes.

O PL 507/2021 também estabelece que as empresas que aderirem ao PVT poderão vacinar empregados que estejam com contrato suspenso para participação em programas de qualificação profissional, limitada essa extensão ao período de cinco meses. A vacinação também poderá ser fornecida a trabalhadores demitidos, em período de transição para um novo emprego, limitada essa extensão ao período de seis meses.

O texto também determina que as empresas que aderirem ao PVT poderão ser obrigadas a doar até 50% das doses que adquirirem para o Sistema Único de Saúde (SUS), segundo posterior regulamentação.

"Precisamos incluir a iniciativa privada na luta pela imunização. O objetivo do PVT é permitir que o empresário compre doses de vacinas com o intuito de imunizar seus funcionários, criando o ambiente seguro para o retorno normal das atividades. Este projeto interessa aos empresários que terão seus negócios retomados com a força necessária, e interessa ao governo, que economizará recursos preciosos para auxiliar a vacinação em massa de toda a sociedade", defende Nelsinho.

Ele destaca que a medida é justa e urgente, "principalmente considerando a crise decorrente da pandemia de covid-19".

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Prazo para emendas ao Orçamento termina nesta segunda-feira

 


Da Redação | 01/03/2021, 10h53

Termina nesta segunda-feira (1º) o prazo para a apresentação de emendas ao projeto de Lei Orçamentária Anual (PLN 28/2020). Todos os senadores, deputados, bancadas estaduais e comissões permanentes do Congresso Nacional podem apresentar sugestões de mudança nas despesas ou nas receitas previstas para 2021. O quadro completo das emendas deve ser divulgado nesta terça-feira (2) pela Comissão Mista de Orçamento (CMO).

As 12 comissões temáticas do Senado aprovaram a indicação das emendas ao Orçamento na semana passada. Os colegiados apresentaram um total de 48 emendas de apropriação, aquelas que recomendam a inclusão de novas dotações orçamentárias ou o acréscimo de recursos para despesas já previstas no projeto. Juntas, elas somam mais de R$ 13,8 bilhões.

A apresentação das emendas é apenas o primeiro compromisso de uma semana que promete ser movimentada na CMO. Embora ainda não haja reuniões convocadas, o deputado Beto Pereira (PSDB-MS) deve divulgar na terça-feira o parecer sobre a estimativa da receita e as emendas apresentadas. De acordo com calendário divulgado pela presidente da comissão, deputada Flávia Arruda (PL-DF), o relatório da receita e as respectivas emendas devem ser votados na quarta-feira (3).

No mesmo dia, o relator-geral do Orçamento, senador Marcio Bittar (MDB-AC), deve divulgar o relatório preliminar. Os parlamentares podem apresentar emendas ao texto até a quinta-feira (4), data prevista para a votação do documento na CMO.

Na sexta-feira (5), começa a contar o prazo para a apresentação dos relatórios setoriais. Os relatores devem se pronunciar sobre as 16 áreas temáticas até o dia 14 de março. Neste ano, o Senado é responsável por seis relatórios setoriais:

• Senador Confúcio Moura (MDB-RO) — Desenvolvimento regional

• Senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) — Cidadania, esporte e cultura

• Senador Marcos Rogério (DEM-RO) — Presidência e relações Exteriores

• Senador Plínio Valério (PSDB-AM) — Justiça e segurança pública

• Senador Sérgio Petecão (PSD-AC) — Defesa

• Senadora Zenaide Maia (Pros-RN) —Minas e energia

Os relatórios setoriais devem ser votados entre os dias 15 e 19 de março. Entre os dias 20 e 22, o senador Marcio Bittar deve divulgar o relatório geral do Orçamento. A votação no texto na CMO está prevista para o dia 23 de março. A votação no Plenário do Congresso Nacional deve ocorrer no dia seguinte.

 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Consultora legislativa analisa impacto da pandemia sobre a defesa do consumidor

 


Tiago Medeiros | 01/03/2021, 09h48

As restrições de circulação por causa da pandemia de covid-19 levaram a um aumento significativo do comércio eletrônico: mais de 20 milhões de brasileiros começaram no ano passado a fazer compras pela internet. O consumidor também enfrentou dificuldades com o cancelamento de voos e pacotes turísticos, aumento abusivo de preços de itens como máscaras e álcool em gel, entre outros problemas. Esses desafios são tratados em um novo estudo publicado pela Consultoria Legislativa do Senado: "Repercussões da Pandemia sobre a Proteção e Defesa do Consumidor: breve análise de impactos, riscos e medidas discutidas ao longo de 2020". O radialista Tiago Medeiros conversou com a autora do estudo, a consultora legislativa da área de direito econômico Beatriz Simas Silva. Ouça o áudio com a entrevista.

Fonte: Agência Senado

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Obras públicas inacabadas são tema de programa da Rádio Senado

 


Tiago Medeiros | 01/03/2021, 09h42

Quem já construiu ou reformou uma casa sabe como obra dá dor de cabeça: é o material entregue errado, é o cano furado por engano, são os constantes adiamentos pra tudo ficar pronto — sem falar nos gastos, que sempre estouram a previsão inicial. Agora: pense passar por todo esse sacrifício — com lances de raiva, aborrecimentos, transtornos — e a empreitada não ficar pronta. É o que acontece com as obras públicas inacabadas.  Esse é assunto do Dedo de Prosa desta segunda-feira (1º), com Tiago Medeiros. Ouça o áudio.

Fonte: Agência Senado

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Projeto criminaliza compra e venda de dados obtidos por hackers

 


Da Redação | 01/03/2021, 18h30

Quem negociar dados provenientes de interceptações telefônicas, de informática ou telemática estará sujeito a pena de dois a quatro anos de reclusão. É o que estabelece o recém-apresentado Projeto de Lei (PL) 615/2021, da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB).

O texto altera a Lei 9.296, de 1996, que criminaliza a interceptação ilegal do fluxo de comunicações, como forma de punir a ação dos atravessadores e beneficiários dessa prática ilícita.

Autora do projeto, Daniella Ribeiro explica que a lei já pune com reclusão de dois a quatro anos quem realizar interceptação de comunicações telefônicas, de informática ou telemática, promover escuta ambiental ou quebrar segredo da Justiça, sem autorização judicial ou com objetivos não autorizados em lei.

Ocorre que, na maioria das vezes, os dados ilegalmente obtidos acabam negociados no mercado clandestino, sem a punição dos responsáveis pela divulgação ilícita das informações, que podem envolver desde situações como um mero desentendimento conjugal à divulgação de segredos empresariais ou até mesmo a prática de crimes graves ainda desconhecidos das autoridades.

— Na lei vigente, a ação dos “atravessadores” e “beneficiários” da prática ilícita simplesmente não é crime. Com a presente proposição legislativa, queremos sanar essa lacuna e responsabilizar criminalmente quem adquire, oferece, negocia, comercializa ou, de qualquer forma, participa da divulgação ou disseminação, com intuito de lucro, dos dados obtidos através da interceptação ilegal de comunicações telefônicas, de informática ou telemática — conclui a senadora.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Pdot será debatido em Encontro Nacional de Arquitetura e Urbanismo

 


VI Enanparq começa nesta segunda (1°) e vai até quinta-feira (5). Trata-se do maior evento de pesquisa em arquitetura e urbanismo do Brasil

O Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal (Pdot) será tema de debate, nesta quarta-feira (3), a partir das 16h30, durante uma mesa especial do VI Encontro da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo (Enanparq). Na ocasião, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) mostrará um panorama geral sobre o plano e as perspectivas para o futuro.

“Serão debatidos os desafios que o Pdot deve enfrentar para ser mais efetivo e aderente com a realidade que vivemos atualmente, mostrando um panorama sobre o que ele representou nos últimos dez anos, os estágios que estamos hoje, com a possibilidade de ouvir opiniões dos participantes, entre pesquisadores e urbanistas”Vicente Lima, subsecretário de Política e Planejamento Urbano

“Serão debatidos os desafios que o Pdot deve enfrentar para ser mais efetivo e aderente com a realidade que vivemos atualmente, mostrando um panorama sobre o que ele representou nos últimos dez anos, os estágios que estamos hoje, com a possibilidade de ouvir opiniões dos participantes, entre pesquisadores e urbanistas”, informou o subsecretário de Política e Planejamento Urbano, Vicente Lima, que representará a Seduh.

O VI Enanparq teve início nesta segunda-feira (1°) e será realizado até a próxima quinta-feira (5), sendo 100% virtual. É considerado o maior evento de pesquisa em arquitetura e urbanismo do Brasil, apresentando estudos relevantes e inovadores que ampliam e consolidam esses dois campos.

O tema escolhido para a sexta edição é Limiaridade: processos e práticas em Arquitetura e Urbanismo, com pesquisas que abordam tanto o imaginado quanto o edificado no curso do tempo. Ao ser disponibilizado no formato virtual, os organizadores do evento estimam um público de aproximadamente 1,2 mil participantes.

Serão 44 mesas temáticas (436 trabalhos completos aprovados), 68 sessões livres, 18 oficinas, nove mesas especiais, sete palestras, cinco reuniões temáticas, além de premiações, exposições, lançamentos e sessões de cinema, entre outros. Tudo com o objetivo de promover a pesquisa, o ensino, a extensão e a inovação na área de Arquitetura e Urbanismo.

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Apoiadores

O encontro conta com o apoio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do GDF (Seduh), do portal Vitruvius, da Fundação Athos Bulcão e do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB-DF).

O evento é fechado, sendo necessárias inscrições. Posteriormente, todas as salas gravadas serão disponibilizadas nas redes sociais do VI Enanparq.

*Com informações da Seduh


AGÊNCIA BRASÍLIA

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Semob fiscaliza higienização e uso de máscaras nos ônibus

 


Ação objetiva assegurar que o protocolo seja cumprido rigorosamente pelas operadoras

Nas garagens, nos terminais e nos intervalos das viagens, os ônibus devem ser higienizados | Foto: Renato Araújo / Agência Brasília

As operadoras do transporte público coletivo do Distrito Federal devem cumprir rigorosamente o protocolo de higienização dos ônibus durante o período de pandemia ocasionada pelo surto da doença do novo coronavírus.

Com esse objetivo,  a Secretaria de Transporte e Mobilidade mantém uma intensa fiscalização sobre o setor, de acordo com a regra estabelecida pela Lei Distrital 6.577, em maio de 2020,que fixou medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública,

Segundo a lei, os ônibus do transporte público são higienizados antes da saída das garagens, ao chegar nos terminais e nos intervalos entre as viagens. A limpeza é feita com o uso de desinfetante de Hipoclorito de Sódio – Cloro Ativo, nas partes internas dos veículos, tais como corrimãos, barras de apoio de sustentação, roletas e apoios de porta.

Caso o passageiro descumpra a regra ou retire o equipamento durante o percurso, o motorista pode interromper a viagem e solicitar apoio policial

Durante as viagens, as janelas devem permanecer abertas. Além disso, todos os veículos são lavados ao final da operação, quando retornam à garagem.

Uso obrigatório de máscaras

A fiscalização da Semob envolve também a obrigatoriedade do uso da máscara nos ônibus. Os motoristas e cobradores devem usar o equipamento de proteção individual e somente permitir o embarque do passageiro que estiver usando a máscara. Caso o passageiro descumpra a regra ou retire o equipamento durante o percurso, o motorista pode interromper a viagem e solicitar apoio policial.

R$ 495,00 e 990,00São os valores das multas na primeira ocorrência e se houver reincidência.

O descumprimento dessas determinações de segurança, por parte dos operadores do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal (STPC/DF), acarreta em multa de R$ 495,00 na primeira ocorrência e multa de R$ 990,00 se houver reincidência.

Caso identifique alguma irregularidade na viagem, o passageiro pode registrar a manifestação na Ouvidoria pelo telefone 162 ou pelo site ww.ouvidoria.df.gov.br. A equipe de fiscalização da Semob será acionada para providências.

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100% da frota

Mesmo com as restrições de atividades no Distrito Federal, estão mantidos todos os horários de viagens do transporte público coletivo, e as linhas de ônibus operam com 100% da frota de veículos. A medida tem como objetivo oferecer mais segurança e garantir o transporte aos passageiros que precisam utilizar os serviços essenciais no período da restrição.

Os horários de partidas das linhas de ônibus podem ser consultados no site DF no Ponto.


AGÊNCIA BRASÍLIA

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Agências do BRB passam a abrir mais cedo

 


Atendimento ao público será realizado entre 9h e 16h, com respeito aos protocolos de distanciamento

As agências bancárias do BRB vão funcionar para atendimento ao público com abertura antecipada, a partir das 9h. O funcionamento das agências seguirá até as 16h. A abertura antecipada tem como objetivo espaçar os atendimentos e respeitar os protocolos de distanciamento impostos por conta da pandemia de Covid-19.

Apenas as agências localizadas no interior de hospitais não terão atendimento ao público e, portanto, permanecerão fechadas. As unidades instaladas nos shoppings funcionam, com exceção da agência do ParkShopping.

Os canais digitais do banco – como Mobile, Banknet e Telebanco (61) 3322-1515 – estão à disposição de seus clientes.

*Com informações do BRB


AGÊNCIA BRASÍLIA

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