Operação conjunta do GDF abordou 168 estabelecimentos e fechou 132, após advertências
AGÊNCIA BRASÍLIA* | EDIÇÃO: CHICO NETO
Vários estabelecimentos foram visitados no fim de semana; ação prossegue em todo o DF | Foto: Divulgação/DF Legal
Entre a noite de sábado (27/2), horas antes do início das restrições no Distrito Federal, e a madrugada desta segunda (1º), a Secretaria DF Legal, em parceria com outros dez órgãos da força-tarefa do GDF, efetuou 1.353 vistorias em todas as regiões administrativas. Participaram da operação representantes da Vigilância Sanitária, Secretaria de Mobilidade, Corpo de Bombeiros, polícias Militar e Civil, Procon, Detran, Brasília Ambiental, Secretaria de Agricultura e DER.
Foram 132 pontos fechados, após seus proprietários serem orientados por auditores sobre as medidas de combate à covid-19, enquanto durarem os efeitos do Decreto 41.849/2021. Ao todo, 168 estabelecimentos foram abordados, entre as 8h da manhã de domingo (28) e as 2h desta segunda-feira (1º). Como os auditores usarão os dois primeiros dias de ação para orientar os comerciantes, não foram aplicadas multas.
Em parceria
“As ações da DF em parceria com os órgãos de fiscalização e de segurança, sobretudo visando dar cumprimento ao decreto que trata de restrições, expedido para a proteção da vida da população e da saúde pública do Distrito Federal, tem alcançado resultados bastante positivos, uma vez que, apesar do elevado número de vistorias, ocorreram poucas autuações”, avalia o secretário do DF Legal, Cristiano Mangueira. “Isso nos faz traduzir um sentimento de aprovação da população e do setor produtivo.”
“Se todos cooperarem certamente, passaremos por essa fase em um prazo não superior aos 15 dias pretendido pelo decreto”Cristiano Mangueira, secretário do DF Legal
Quiosques também entraram na lista de fiscalização. Ao todo, 79 foram vistoriados e outros 14 foram fechados, após abordagem dos auditores da DF Legal. Cristiano Mangueira lembra que as medidas de combate à covid-19 terão um efeito mais significativo e mais rápido com colaboração de todos os cidadãos e do comércio.
“Se todos cooperarem certamente, passaremos por essa fase em um prazo não superior aos 15 dias pretendido pelo decreto”, declarou. “Mas advirto: precisamos do empenho e da colaboração do setor produtivo, de toda a sociedade, seja observando as medidas, seja denunciando pelo [telefone] 190 ou 162. Teremos equipes cobrindo todas as cidades do Distrito Federal.”
Ao todo, são 221 oportunidades de trabalho oferecidas nesta terça-feira (2)
ALLINE MARTINS, DA AGÊNCIA BRASÍLIA | EDIÇÃO: RENATA LU
Nesta terça-feira (2), há 82 oportunidades de emprego na área da construção civil nas agências do trabalhador | Foto: Renato Alves/Agência Brasília
Profissionais da construção civil estão entre os mais procurados nas agências do trabalhador, nesta terça-feira (2). O número de vagas para o setor corresponde a 37,1% do total oferecido. Isso representa 82 oportunidades de emprego para armadores de ferros, carpinteiros, marceneiros e serventes, com salários entre R$ 1.133 e R$ 1.738, mais benefícios.
Entre as 221 vagas disponíveis, 10 são para supermercados, sendo três para repositor de mercadorias, duas para operador de caixa, duas para gerente e três para empacotador à mão (exclusiva para pessoas com deficiência). Apenas para repositor é preciso ter ensino médio. Nas outras oportunidades, basta nível fundamental. Todos exigem candidatos com experiência e pagam salários entre R$ 1,1 mil e R$ 1,6 mil, mais benefícios.
R$ 3 milÉ o maior salário do dia, oferecido para supervisor de vendas comercial
O setor de serviços está contratando profissionais como bombeiro hidráulico (1), borracheiro (2), caseiro (1), costureiras (11), cozinheiro (1) e dedetizador (1). As remunerações variam entre R$ 1,1 mil e R$ 1.738, mais benefícios.
Os maiores salários do dia são oferecidos em quatro profissões. O mais alto, no valor de R$ 3 mil, é para uma vaga de supervisor de vendas comercial. Em seguida, a remuneração de R$ 2.474,80 é oferecida a operador de guindaste móvel. Cinco vagas pagam R$ 2.276 mensais para mecânico de manutenção de automóveis. Por fim, o salário de R$ 2.159,63 será pago para motoristas de ônibus rodoviário, que tem três vagas disponíveis.
Duas profissões pouco frequentes entre as vagas das agências do trabalhador aparecem nesta terça-feira: lombador de matadouro (3) e montador de automóveis (2). As remunerações são R$ 1,4 mil e R$ 1,8 mil mensais, respectivamente, mais benefícios.
Os interessados em concorrer em qualquer uma das vagas ofertadas podem ir a uma das 15 agências do trabalhador em funcionamento no DF, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Elas seguem funcionando normalmente durante o período de medidas restritivas.
No entanto, a Secretaria do Trabalho orienta quanto ao uso do serviço remoto para todos os cidadãos e, em especial às pessoas do grupo de risco, não havendo a necessidade de um atendimento presencial. As vagas de emprego poderão ser acessadas pelo aplicativo do Sine Fácil.
Empreendedores que desejam buscar profissionais também podem utilizar os serviços das agências do trabalhador. Além do cadastro de vagas, é possível usar os espaços físicos para seleção dos candidatos encaminhados. Para isso, basta acessar o site da Secretaria do Trabalho e preencher o formulário na aba empregador.
O procedimento deve ser feito exclusivamente no site da Secretaria de Esporte e Lazer
AGÊNCIA BRASÍLIA * I EDIÇÃO: CAROLINA JARDON
A Secretaria de Esporte e Lazer informa que começou nesta segunda-feira (1) o período de renovação de inscrições de antigos alunos do programa Escola de Esporte.
Nesta semana, de 1º a 5 de março, apenas idosos, crianças, pessoas com deficiência e alunos da rede pública do Distrito Federal deverão realizar o processo de renovação, sendo feito exclusivamente no site da Secretaria de Esporte e Lazer.
Para mais informações sobre o programa, clique aqui.
Cidadãos poderão enviar mensagens via Whatsapp para entrar em contato com a Secretaria de Atendimento à Comunidade
AGÊNCIA BRASÍLIA* | EDIÇÃO: CHICO NETO
Na era digital, o uso de aplicativos de mensagens facilita a vida da população, especialmente durante a pandemia, em que são desaconselháveis contatos físicos. A Secretaria de Atendimento à Comunidade (Seac) traz mais uma opção para que as pessoas possam falar com a equipe sem sair de casa.
Trata-se do Comunidade Digital, serviço acessível por meio do Whatsapp, pelo telefone (61) 99334-1407. O serviço funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. Demandas enviadas fora desse horário serão respondidas no dia seguinte, durante o período de atendimento.
Basta o cidadão acionar o número, enviando uma mensagem com nome completo, cidade e endereço. Logo após, a equipe dará início ao diálogo, buscando as principais informações para poder avaliar e verificar o que pode ser feito pela Seac em relação à demanda.
Como acessar o serviço:
Salvar o número de telefone da Seac: (61) 99334-1407;
Enviar uma mensagem por Whatsapp com nome completo, cidade e endereço;
Iniciar atendimento.
* Com informações da Secretaria de Atendimento à Comunidade
Edital para os primeiros estudos da PPP saiu nesta 2ª (1º). Proposta é produzir medicamentos e vacinas a baixo custo
RAFAEL SECUNHO, DA AGÊNCIA BRASÍLIA I EDIÇÃO: CAROLINA JARDON
O Distrito Federal se prepara para implantar o seu próprio Laboratório Farmacêutico Oficial de Medicamentos. A Secretaria de Projetos Especiais (Sepe) publicou, nesta segunda-feira (1º), no Diário Oficial, edital de chamamento público para que empresas manifestem interesse no projeto de concessão e implantação da nova unidade de produção de medicamentos.
A criação de laboratórios oficiais em todo o Brasil visa atender o Ministério da Saúde e as secretarias dos estados. Eles também devem incentivar a pesquisa, a inovação tecnológica e o desenvolvimento de novas formulações farmacêuticas para o Sistema Único de Saúde (SUS). Possuem ainda um papel importante na regulação de preços para o mercado nacional.
Com o laboratório farmacêutico, também conseguimos uma oferta de medicamentos padronizada na rede e, podermos ampliar o acesso àqueles que têm mais dificuldade de aquisição”, diz o secretário de saúde | Foto: arquivo Renato Alves / Agência Brasília
Ainda que na fase bem inicial do processo, o secretário de Saúde, Osney Okumoto, é um entusiasta da ideia. “Será essencial para fabricarmos os medicamentos que precisamos aqui no DF e quem sabe até termos condições de produzir nossas vacinas também”, destaca o secretário. “Com o laboratório farmacêutico, também conseguimos uma oferta de medicamentos padronizada na rede e, podermos ampliar o acesso àqueles que têm mais dificuldade de aquisição”, prevê.
Estados como Bahia e Pernambuco já possuem estruturas semelhantes em operação. O objetivo é que, após estudos e diversas etapas, possa sair do papel uma unidade na capital federal. “Estudos cuidadosos, a análise do que está se propondo são importantes. Nem sempre existe um projeto ‘estocado’ para ser executado aqui”, explica o Secretário de Projetos Especiais, Roberto Andrade.
As empresas deverão desenvolver estudos de modelagem técnica, econômico-financeira e jurídica para o laboratório de medicamentos. Ainda, serão responsáveis pela construção das estruturas, pela manutenção e operação da unidade. O modelo de contratação será uma parceria público-privada (PPP).
Segundo Andrade, o equipamento vai contribuir ainda para a regulação de preços no mercado local e nacional. “O DF passa a ter o controle efetivo da fabricação de seus medicamentos e não fica à mercê de laboratórios externos. Além de ter a possibilidade de fornecer para outros estados, se for o caso”, acrescenta.
Etapas
O Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) se inicia com a apresentação de documentos pelas empresas e o requerimento de autorização para participar do certame. Essa fase terá o prazo de um mês. Depois, virá a apresentação de estudos e outras etapas que antecedem o processo licitatório. A Sepe estima que em seis meses já esteja tudo encaminhado para licitar o novo equipamento.
As empresas podem acessar o endereço: http://www.sepe.df.gov.br/laboratorio-farmaceutico-oficial-de-medicamentos/ para informações mais detalhadas do edital. O atendimento, mediante protocolo, será presencial no endereço: Praça do Buriti, Zona Cívico Administrativa, Palácio do Buriti, sala P50, Gabinete da Secretaria de Estado de Projetos Especiais, Brasília-DF, CEP 70.075-900.
Centros Pop ampliam horário de atendimento; Alojamento Provisório de Ceilândia segue em funcionamento durante o lockdown
AGÊNCIA BRASÍLIA* | EDIÇÃO: CHICO NETO
Centros Pop seguem com atendimento reforçado em todo o DF | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília
A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) ampliou o horário de atendimento nas duas unidades do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop) do Distrito Federal. O objetivo é garantir o máximo de atenção a esse público durante o período de pandemia da Covid-19, enquanto estiver vigente o Decreto nº 41.849, de 27 de fevereiro deste ano.
Tanto a unidade da Quadra QNF 24 A/E nº 02 Módulo A, de Taguatinga, quanto o centro de atendimento na Quadra SGAS 903, Conjunto C, do Plano Piloto, passam a funcionar de domingo a segunda-feira, das 7h às 18h, inclusive em feriados e pontos facultativos. Os frequentadores poderão fazer refeições e lanches ao longo do dia nas unidades.
Marmitas continuam sendo servidas, de forma gratuita, nos 14 restaurantes comunitários do DF, para as pessoas que vivem em situação de rua e estão sendo acompanhadas pelas equipes do Serviço de Abordagem Social, como forma de garantia de segurança alimentar e nutricional.
Acolhimento ampliado
“Tomamos mais essa decisão com o objetivo de ampliar a proteção social à população em situação de rua em meio a esse momento tão delicado, quando novamente o comércio fecha as portas em razão da pandemia da Covid-19”, explica a secretária de Desenvolvimento Social, Mayara Noronha Rocha.
Outra medida adotada pela Sedes é a prorrogação do contrato de funcionamento do Alojamento Provisório de Ceilândia, no Estádio Abadião. A unidade temporária estava para finalizar as atividades, mas a equipe da Sedes percebeu a necessidade, neste momento de novo lockdown, de permanecer com as instalações em funcionamento.
“As equipes da rede de assistência social fazem um acompanhamento personalizado, respeitando a realidade de cada um”Mayara Noronha Rocha, secretária de Desenvolvimento Social
Desde maio do ano passado, quase mil pessoas passaram pelo abrigo, que oferece dormitório, refeições, higienização pessoal e dos pertences, oficinas culturais e profissionalizantes, além do devido isolamento necessário para manter o distanciamento social durante a pandemia.
“No alojamento, os usuários têm acesso a orientações sobre os serviços, benefícios e programas socais”, explica Mayara Rocha. “As equipes da rede de assistência social fazem um acompanhamento personalizado, respeitando a realidade de cada um. Além disso, eles terão a oportunidade realizar os cursos de capacitação profissional que têm resgatado a autonomia e a autoestima de quem está acolhido – um trabalho reconhecido pelo governo federal.”
Novas vagas
A Sedes está na fase final do processo de ampliação das vagas de acolhimento no Distrito Federal, em parceria com organizações da sociedade civil (OSCs). Até o início da segunda quinzena deste mês, a pasta abrirá vagas em casas de passagem para cidadãos em vulnerabilidade social. A previsão é que 100 dessas vagas fiquem disponíveis nas próximas semanas. Já em abril, outras 200 vagas serão ofertadas.
600vagas têm abertura prevista em casas de passagem no DF
A meta é completar as 600 vagas previstas em edital, lançado no fim do ano passado, ainda neste primeiro semestre de 2021. Na seleção, três entidades foram classificadas: o Instituto Tocar, o Instituto de Capacitação e Intervenção Psicossocial pelos Direitos das Crianças e Adolescentes em Situação de Risco (Berço da Cidadania) e o Instituto Axiomas Brasil. As organizações ficarão responsáveis pela implantação, execução e manutenção do Serviço de Acolhimento para Adultos e Famílias, na modalidade Casa de Passagem, no espaço de 24 meses, prorrogável pelo mesmo período.
As unidades de acolhimento garantem segurança alimentar e nutricional aos usuários, com refeições diárias, e funcionam como abrigo, com camas para dormir, banheiros e lavanderia. Também são oferecidos espaço de convívio social, cursos técnicos, atendimento médico com apoio das equipes de Consultórios na Rua e orientações sobre a Covid-19.
“O trabalho dos agentes sociais, seja nas unidades públicas, seja na rede parceira, é assegurar a reinserção social da população atendida, garantindo o acesso às políticas públicas de saúde, trabalho e educação, entre outras”, enfatiza a secretária.
A gestora da pasta explica ainda que a gestão das vagas, os registros de atendimentos, acompanhamentos e demais informações referentes aos usuários inseridos e desligados no serviço serão feitos por meio de sistema informatizado da Sedes.
Cras e Creas
As 27 unidades do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e as 11 do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) continuam operando normalmente, seguindo todos os protocolos de segurança neste período de pandemia da Covid-19, como determina o Decreto nº 41.849, de 27 de fevereiro de 2021.
Para o atendimento, a pessoa precisa entrar em contato pelo telefone 156 ou pelo site da Sedes e solicitar o agendamento. A secretaria pede que o usuário não vá diretamente às unidades antes de fazer a solicitação, a fim de evitar filas e possíveis riscos de disseminação da Covid-19.
A Unidade de Conservação volta a funcionar normalmente na quarta-feira (3), das 6h às 18h
AGÊNCIA BRASÍLIA * I EDIÇÃO: CAROLINA JARDON
O Instituto Brasília Ambiental informa que o Parque Ecológico do Lago Norte estará fechado para serviços de manutenção nessa segunda-feira (1) e terça-feira (2).
A Unidade de Conservação volta a funcionar normalmente na quarta-feira (3),das 6h às 18h.
Ele sofre de distúrbios mentais e havia fugido de casa. Por meio de esforço conjunto, foi possível identificá-lo e achar sua família
AGÊNCIA BRASÍLIA* | EDIÇÃO: CHICO NETO
Dona Edite: “Quando a gente fica sem receber notícias, pensa tudo quanto é coisa” | Foto: Arquivo pessoal
Coração acelerado, passos apressados, olhos cobertos de lágrimas. Foi assim que dona Edite Francisca da Silva, 67 anos, atravessou os corredores da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de São Sebastião no início da tarde de sábado (27/2) para reencontrar o filho Ronaldo Gonçalves, 42, desaparecido há mais de dois anos. Suas preces finalmente foram atendidas. Mãe e filho agora estavam juntos novamente. Um final feliz para uma triste história de separação, angústia e sofrimento.
Essa história começa no final de 2018, em Padre Bernardo, município goiano a 80 quilômetros de Brasília, onde Ronaldo morava com a mãe. Foi naquele ano que ele sumiu de casa. E isso era previsível, mesmo com todos os cuidados para evitar sua fuga. Afinal, ainda na adolescência, Ronaldo foi diagnosticado com esquizofrenia. Tomava remédios controlados, mas nem sempre aceitava os medicamentos. “Foi num desses dias sem a medicação que ele fugiu de casa e nunca mais voltou”, relata dona Edite.
Não se sabe como Ronaldo foi parar em Brasília – apenas que ele virou morador de rua. Nessa condição é que ele foi encontrado por uma patrulha da Polícia Militar em um terreno baldio próximo à UPA de São Sebastião, unidade administrada pelo Instituto de Gestão Estratégica de Saúde (Iges-DF). Ali, a equipe de serviço social o recebeu e passou a tentar descobrir quem era esse novo paciente.
Busca
Mesmo maltrapilho, sujo e magro, o homem estava clinicamente bem. Não sabia, porém, nem o próprio nome. Começava aí uma operação solidária para identificar o paciente e descobrir quem eram seus familiares. A equipe da UPA recorreu à Polícia Civil. Não demorou muito para desvendar o mistério. Pelas digitais, descobriu-se que ele já havia sido internado em uma clínica em Brasília. “Ligamos para a clínica e lá conseguimos o telefone da mãe dele”, relata a assistente social Amanda Kelly de Souza, que cuidou diretamente do caso.
“O que me restava era rezar e pedir para que nenhum mal chegasse nele. Agora estou aliviada”Edite Francisca da Silva, mãe de Ronaldo
Pelo telefone, dona Edite recebeu a melhor notícia de sua vida: seu filho estava vivo, bem-cuidado e em boas mãos. Era o fim de dois anos de angústia, orando todos os dias. No sábado, ela saiu de Padre Bernardo com Vicente, padrasto de Ronaldo, e seguiu para a UPA de São Sebastião. Lá encontrou o filho mais velho, Juvercino Gonçalves. Chegou tremendo, ávida para rever o filho, mas feliz e aliviada por reencontrá-lo. “Quando a gente fica sem receber notícias, pensa tudo quanto é coisa”, contou, emocionada. “O que me restava era rezar e pedir para que nenhum mal chegasse nele. Agora estou aliviada”.
Reencontro
Ronaldo não esboçou reação ao rever a mãe. Ficou calado e de olhos fechados, mergulhado em seu próprio mundo. Foi reagindo aos poucos. Ao ser perguntado se sabia quem era dona Edite, ele respondia positivamente com a cabeça. A barreira da distância se rompia. Mãe e filho, enfim, juntos novamente.
O rapaz, agora, vai receber o tratamento médico que a doença dele requer. A direção da UPA de São Sebastião aguarda uma vaga no Hospital São Vicente de Paulo, em Taguatinga, referência no tratamento de pacientes com transtornos mentais. Dona Edite poderá visitá-lo sempre que quiser. Um alívio para quem passou dois anos sem qualquer notícia do filho.
Para a gerente da UPA de São Sebastião, Úrsula Naiara, mais uma missão foi cumprida. “Agradeço às assistentes sociais da UPA pela dedicação e à Polícia Civil, pois sem eles, nada disso seria possível”, declarou. “Saber que a UPA de São Sebastião foi o palco desse encontro com um final feliz é motivo de muito orgulho”.
Além das pessoas físicas, as empresas podem fazer contribuições, com limite máximo de 1% de dedução
AGÊNCIA BRASÍLIA* I EDIÇÃO: CAROLINA JARDON
A partir desta segunda-feira (1º), os contribuintes podem fazer as doações para o Fundo dos Direitos do Idoso diretamente da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda (IRPF 2021). Para auxiliar no preenchimento das informações, o Conselho dos Direitos do Idoso do Distrito Federal (CDI/DF), que é vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), disponibiliza uma cartilha com o passo a passo da doação. O material está disponível em versão on-line (acesse aqui).
Até 3%do imposto devido podem ser destinados pelo contribuinte para o Fundo dos Direitos do Idoso
Na hora prestar contas à Receita Federal, o contribuinte pode destinar até 3% do imposto devido para o fundo, sem gastar nada a mais com isso.
Essa modalidade de doação foi criada em 2019 e garante ao cidadão a oportunidade de decidir como parte do seu Imposto de Renda será gasto, contribuindo para a promoção de ações voltadas às pessoas idosas.
As doações feitas para o fundo e para entidades de atendimento aos idosos cadastradas no CDI-DF ao longo de 2020 também devem ser declaradas no IRPF 2021, ampliando a restituição ou reduzindo o valor a pagar.
Nesse caso, o percentual a ser descontado está limitado a 6% do Imposto de Renda apurado na declaração. Além das pessoas físicas, as empresas podem fazer contribuições para o fundo, com limite máximo de 1% de dedução do seu imposto renda.
Fundo Idoso
Instituído no ano de 2013, o FDI/DF foi regulamentado pelo Decreto nº 38.958/18 para arrecadar recursos governamentais e da sociedade civil a serem destinados à execução de políticas públicas em favor dos idosos.
A gestão do fundo é realizada pelo Conselho dos Direitos do Idoso. Os recursos arrecadados serão transferidos para entidades que promovem os direitos sociais, autonomia, integração e participação efetiva dos idosos na sociedade.
