segunda-feira, 1 de março de 2021

Semob fiscaliza higienização e uso de máscaras nos ônibus

 


Ação objetiva assegurar que o protocolo seja cumprido rigorosamente pelas operadoras

Nas garagens, nos terminais e nos intervalos das viagens, os ônibus devem ser higienizados | Foto: Renato Araújo / Agência Brasília

As operadoras do transporte público coletivo do Distrito Federal devem cumprir rigorosamente o protocolo de higienização dos ônibus durante o período de pandemia ocasionada pelo surto da doença do novo coronavírus.

Com esse objetivo,  a Secretaria de Transporte e Mobilidade mantém uma intensa fiscalização sobre o setor, de acordo com a regra estabelecida pela Lei Distrital 6.577, em maio de 2020,que fixou medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública,

Segundo a lei, os ônibus do transporte público são higienizados antes da saída das garagens, ao chegar nos terminais e nos intervalos entre as viagens. A limpeza é feita com o uso de desinfetante de Hipoclorito de Sódio – Cloro Ativo, nas partes internas dos veículos, tais como corrimãos, barras de apoio de sustentação, roletas e apoios de porta.

Caso o passageiro descumpra a regra ou retire o equipamento durante o percurso, o motorista pode interromper a viagem e solicitar apoio policial

Durante as viagens, as janelas devem permanecer abertas. Além disso, todos os veículos são lavados ao final da operação, quando retornam à garagem.

Uso obrigatório de máscaras

A fiscalização da Semob envolve também a obrigatoriedade do uso da máscara nos ônibus. Os motoristas e cobradores devem usar o equipamento de proteção individual e somente permitir o embarque do passageiro que estiver usando a máscara. Caso o passageiro descumpra a regra ou retire o equipamento durante o percurso, o motorista pode interromper a viagem e solicitar apoio policial.

R$ 495,00 e 990,00São os valores das multas na primeira ocorrência e se houver reincidência.

O descumprimento dessas determinações de segurança, por parte dos operadores do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal (STPC/DF), acarreta em multa de R$ 495,00 na primeira ocorrência e multa de R$ 990,00 se houver reincidência.

Caso identifique alguma irregularidade na viagem, o passageiro pode registrar a manifestação na Ouvidoria pelo telefone 162 ou pelo site ww.ouvidoria.df.gov.br. A equipe de fiscalização da Semob será acionada para providências.

100% da frota

Mesmo com as restrições de atividades no Distrito Federal, estão mantidos todos os horários de viagens do transporte público coletivo, e as linhas de ônibus operam com 100% da frota de veículos. A medida tem como objetivo oferecer mais segurança e garantir o transporte aos passageiros que precisam utilizar os serviços essenciais no período da restrição.

Os horários de partidas das linhas de ônibus podem ser consultados no site DF no Ponto.


AGÊNCIA BRASÍLIA

Agências do BRB passam a abrir mais cedo

 


Atendimento ao público será realizado entre 9h e 16h, com respeito aos protocolos de distanciamento

As agências bancárias do BRB vão funcionar para atendimento ao público com abertura antecipada, a partir das 9h. O funcionamento das agências seguirá até as 16h. A abertura antecipada tem como objetivo espaçar os atendimentos e respeitar os protocolos de distanciamento impostos por conta da pandemia de Covid-19.

Apenas as agências localizadas no interior de hospitais não terão atendimento ao público e, portanto, permanecerão fechadas. As unidades instaladas nos shoppings funcionam, com exceção da agência do ParkShopping.

Os canais digitais do banco – como Mobile, Banknet e Telebanco (61) 3322-1515 – estão à disposição de seus clientes.

*Com informações do BRB


AGÊNCIA BRASÍLIA

Começa a vigorar estado de emergência ambiental

 


Medida permite que brigadistas florestais sejam contratados antes do período crítico da seca

O Distrito Federal entrou em estado de emergência ambiental nesta segunda-feira, (1º/3), segundo determina o Decreto nº 41.783, assinado pelo governador Ibaneis Rocha e publicado no dia 10 de fevereiro, no Diário Oficial do DF. De acordo com a medida, válida até novembro, os órgãos que integram o Plano de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do Distrito Federal (PPCIF) devem adotar no âmbito de suas competências, as medidas necessárias para prevenir e minimizar as ocorrências e os efeitos dos incêndios florestais. A Secretaria de Meio Ambiente (Sema) coordena o PPCIF, executado em parceria com o Instituto Brasília Ambiental e outros órgãos do GDF.

Medidas para proteger o Cerrado serão antecipadas este ano | Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília

O titular da Sema, Sarney Filho, explica que, com o Decreto, é possível contratar brigadistas florestais a tempo de atuar na prevenção e não apenas no combate aos focos de incêndios. Esse ano o GDF antecipou o período de emergência ambiental, historicamente iniciado em abril. “A mudança permite o melhor planejamento das ações que, no ano passado, apresentaram ótimos resultados com a queda de 50% no número de ocorrência de incêndios florestais em parques e unidades de conservação”, afirma.

O Decreto permite a contratação dos brigadistas florestais com mais antecedência, de uma forma mais rápida e eficaz para que possam atuar no período de prevenção dos focos de incêndio

Outras ações do ano passado foram a abertura de 25 aceiros e cerca de 4,6 mil hectares de queima prescrita (fogo controlado de áreas) em todas as Unidades de Conservação (UCs) e no Parque Nacional de Brasília.

De acordo com a coordenadora do PPCIF na Sema, Carolina Schubart, o Decreto permite a contratação dos brigadistas florestais com mais antecedência, de uma forma mais rápida e eficaz para que possam atuar no período de prevenção dos focos de incêndio. “A expectativa é contratar cerca de 150 brigadistas em maio para atuar na vigilância, na observação e em outras importantes ações preventivas, como a abertura de aceiros, o cercamento de áreas e em atividades de educação ambiental”, diz.

O Plano de Prevenção de Combate a Incêndios Florestais (PPCIF) funciona como um sistema de parcerias institucionais que visam proteger o Cerrado. O plano conta com uma estratégia de ação própria e possui como princípios a integração e a cooperação mútua entre as instituições que o compõem.

*Com informações da Sema


AGÊNCIA BRASÍLIA

Terracap manterá atendimento para casos prioritários

 


Clientes não têm com o que se preocupar. Há outras formas de entrar em contato com a Agência, como SAC, call center, ouvidoria e chat on-line

Foto: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília
A ideia da Agência é dar continuidade aos atendimentos urgentes, mas não permitir que haja aglomeração nas dependências empresa | Foto: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília

A Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) vai manter o atendimento presencial ao público, das 7h às 19h, para os casos que não podem ser resolvidos de forma remota. A iniciativa atende ao Decreto Distrital nº 41.481/2021 do Governo do Distrito Federal (GDF), que observa a necessidade de as empresas públicas adotarem medidas julgadas necessárias ao funcionamento de suas atividades.

“Como estaremos com metade dos empregados para prestar os atendimentos, o acesso dos clientes será reduzido”Maria do Amparo Vilela, chefe da Gerência de Atendimento da Terracap

Durante as medidas restritivas decretadas pelo governador Ibaneis Rocha, o atendimento da Agência funcionará com 50% do efetivo. “Como estaremos com metade dos empregados para prestar os atendimentos, o acesso dos clientes será reduzido”, explica Maria do Amparo Vilela, chefe da Gerência de Atendimento da Terracap. A ideia da Agência é dar continuidade aos atendimentos urgentes, mas não permitir que haja aglomeração nas dependências empresa, preservando a saúde de colaboradores e de clientes.

Além disso, a Diretoria Colegiada da Terracap também aderiu aos termos do decreto acerca do retorno dos empregados ao teletrabalho, suspendendo o trabalho presencial já adotado por parte da empresa desde o fim de 2020.

Mas mesmo com as restrições decretadas, o cliente da Terracap não tem com o que se preocupar. Há inúmeras outras formas de entrar em contato com a Agência. Além dos canais tradicionais – SAC, call center e ouvidoria – foi implantado, no ano passado, um chat on-line para aperfeiçoar a comunicação com os clientes. A ferramenta não só simplificou e agilizou todo o contato, como também permitiu o acesso à Agência de forma remota.

No portal da Terracap, há diversos serviços on-line, entre eles a possibilidade de efetuar requerimentos de forma remota. Com este procedimento, o cliente da empresa pode solicitar serviços, tais como:

  • Alteração da data de pagamento do financiamento;
  • Migração do sistema Price/SAC; Negociação de débito em atraso;
  • Solicitação de acesso, vistas e/ou cópia de processo;
  • Solicitação de direito de preferência;
  • Solicitação de informação sobre área passível de regularização;
  • Solicitação de vistoria técnica para suspensão de multa referente à obrigação de construir;
  • Suspensão de pagamentos para entidades religiosas, de assistência social ou sem fins lucrativos;
  • Transferência de financiamento de imóveis a terceiros; entre outros.

Serviço:

Para mais informações, acesse o site da Terracap ou ligue no telefone 3350-2222. Para atendimentos presenciais, a Terracap fica no endereço: SAM bloco F – Asa Norte, atrás do Palácio do Buriti.​

*Com informações da Terracap

AGÊNCIA BRASÍLIA

Mais de 1,3 mil vistorias no primeiro dia de restrições

 


Operação conjunta do GDF abordou 168 estabelecimentos e fechou 132, após advertências

Vários estabelecimentos foram visitados no fim de semana; ação prossegue em todo o DF | Foto: Divulgação/DF Legal

Entre a noite de sábado (27/2), horas antes do início das restrições no Distrito Federal, e a madrugada desta segunda (1º), a Secretaria DF Legal, em parceria com outros dez órgãos da força-tarefa do GDF, efetuou 1.353 vistorias em todas as regiões administrativas. Participaram da operação representantes da Vigilância Sanitária, Secretaria de Mobilidade, Corpo de Bombeiros, polícias Militar e Civil, Procon, Detran, Brasília Ambiental, Secretaria de Agricultura e DER.

Foram 132 pontos fechados, após seus proprietários serem orientados por auditores sobre as medidas de combate à covid-19, enquanto durarem os efeitos do Decreto 41.849/2021. Ao todo, 168 estabelecimentos foram abordados, entre as 8h da manhã de domingo (28) e as 2h desta segunda-feira (1º). Como os auditores usarão os dois primeiros dias de ação para orientar os comerciantes, não foram aplicadas multas.

Em parceria

“As ações da DF em parceria com os órgãos de fiscalização e de segurança, sobretudo visando dar cumprimento ao decreto que trata de restrições, expedido para a proteção da vida da população e da saúde pública do Distrito Federal, tem alcançado resultados bastante positivos, uma vez que, apesar do elevado número de vistorias, ocorreram poucas autuações”, avalia o secretário do DF Legal, Cristiano Mangueira. “Isso nos faz traduzir um sentimento de aprovação da população e do setor produtivo.”

“Se todos cooperarem certamente, passaremos por essa fase em um prazo não superior aos 15 dias pretendido pelo decreto”Cristiano Mangueira, secretário do DF Legal

Quiosques também entraram na lista de fiscalização. Ao todo, 79 foram vistoriados e outros 14 foram fechados, após abordagem dos auditores da DF Legal. Cristiano Mangueira lembra que as medidas de combate à covid-19 terão um efeito mais significativo e mais rápido com colaboração de todos os cidadãos e do comércio.

“Se todos cooperarem certamente, passaremos por essa fase em um prazo não superior aos 15 dias pretendido pelo decreto”, declarou. “Mas advirto: precisamos do empenho e da colaboração do setor produtivo, de toda a sociedade, seja observando as medidas, seja denunciando pelo [telefone] 190 ou 162. Teremos equipes cobrindo todas as cidades do Distrito Federal.”

*Com informações da Secretaria DF Legal

AGÊNCIA BRASÍLIA

Construção civil corresponde a 37,1% das vagas de emprego

 1/3/21  19:42

ATUALIZADO EM 1/3/21 ÀS 19:48

 

Ao todo, são 221 oportunidades de trabalho oferecidas nesta terça-feira (2)

Nesta terça-feira (2), há 82 oportunidades de emprego na área da construção civil nas agências do trabalhador | Foto: Renato Alves/Agência Brasília

Profissionais da construção civil estão entre os mais procurados nas agências do trabalhador, nesta terça-feira (2). O número de vagas para o setor corresponde a 37,1% do total oferecido. Isso representa 82 oportunidades de emprego para armadores de ferros, carpinteiros, marceneiros e serventes, com salários entre R$ 1.133 e R$ 1.738, mais benefícios.

Entre as 221 vagas disponíveis, 10 são para supermercados, sendo três para repositor de mercadorias, duas para operador de caixa, duas para gerente e três para empacotador à mão (exclusiva para pessoas com deficiência). Apenas para repositor é preciso ter ensino médio. Nas outras oportunidades, basta nível fundamental. Todos exigem candidatos com experiência e pagam salários entre R$ 1,1 mil e R$ 1,6 mil, mais benefícios.

R$ 3 milÉ o maior salário do dia, oferecido para supervisor de vendas comercial

O setor de serviços está contratando profissionais como bombeiro hidráulico (1), borracheiro (2), caseiro (1), costureiras (11), cozinheiro (1) e dedetizador (1). As remunerações variam entre R$ 1,1 mil e R$ 1.738, mais benefícios.

Os maiores salários do dia são oferecidos em quatro profissões. O mais alto, no valor de R$ 3 mil, é para uma vaga de supervisor de vendas comercial. Em seguida, a remuneração de R$ 2.474,80 é oferecida a operador de guindaste móvel. Cinco vagas pagam R$ 2.276 mensais para mecânico de manutenção de automóveis. Por fim, o salário de R$ 2.159,63 será pago para motoristas de ônibus rodoviário, que tem três vagas disponíveis.

Duas profissões pouco frequentes entre as vagas das agências do trabalhador aparecem nesta terça-feira: lombador de matadouro (3) e montador de automóveis (2). As remunerações são R$ 1,4 mil e R$ 1,8 mil mensais, respectivamente, mais benefícios.

Os interessados em concorrer em qualquer uma das vagas ofertadas podem ir a uma das 15 agências do trabalhador em funcionamento no DF, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Elas seguem funcionando normalmente durante o período de medidas restritivas.

No entanto, a Secretaria do Trabalho orienta quanto ao uso do serviço remoto para todos os cidadãos e, em especial às pessoas do grupo de risco, não havendo a necessidade de um atendimento presencial. As vagas de emprego poderão ser acessadas pelo aplicativo do Sine Fácil.

Empreendedores que desejam buscar profissionais também podem utilizar os serviços das agências do trabalhador. Além do cadastro de vagas, é possível usar os espaços físicos para seleção dos candidatos encaminhados. Para isso, basta acessar o site da Secretaria do Trabalho e preencher o formulário na aba empregador.

Confira aqui as vagas disponíveis.



Aberta a renovação de inscrições da Escola de Esporte

 


O procedimento deve ser feito exclusivamente no site da Secretaria de Esporte e Lazer

A Secretaria de Esporte e Lazer informa que começou nesta segunda-feira (1) o período de renovação de inscrições de antigos alunos do programa Escola de Esporte.

Nesta semana, de 1º a 5 de março, apenas idosos, crianças, pessoas com deficiência e alunos da rede pública do Distrito Federal deverão realizar o processo de renovação, sendo feito exclusivamente no site da Secretaria de Esporte e Lazer.

Para mais informações sobre o programa, clique aqui.

* Com informações da Secretaria de Esporte


AGÊNCIA BRASÍLIA

Novo canal para orientação ao público

 


Cidadãos poderão enviar mensagens via Whatsapp para entrar em contato com a Secretaria de Atendimento à Comunidade

Na era digital, o uso de aplicativos de mensagens facilita a vida da população, especialmente durante a pandemia, em que são desaconselháveis contatos físicos. A Secretaria de Atendimento à Comunidade (Seac) traz mais uma opção para que as pessoas possam falar com a equipe sem sair de casa.

Trata-se do Comunidade Digital, serviço acessível por meio do Whatsapp, pelo telefone (61) 99334-1407. O serviço funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. Demandas enviadas fora desse horário serão respondidas no dia seguinte, durante o período de atendimento.

Basta o cidadão acionar o número, enviando uma mensagem com nome completo, cidade e endereço. Logo após, a equipe dará início ao diálogo, buscando as principais informações para poder avaliar e verificar o que pode ser feito pela Seac em relação à demanda.

Como acessar o serviço:

  • Salvar o número de telefone da Seac: (61) 99334-1407;
  • Enviar uma mensagem por Whatsapp com nome completo, cidade e endereço;
  • Iniciar atendimento.

* Com informações da Secretaria de Atendimento à Comunidade


AGÊNCIA BRASÍLIA

Laboratório farmacêutico público para o DF

 


Edital para os primeiros estudos da PPP saiu nesta 2ª (1º). Proposta é produzir medicamentos e vacinas a baixo custo

O Distrito Federal se prepara para implantar o seu próprio Laboratório Farmacêutico Oficial de Medicamentos. A Secretaria de Projetos Especiais (Sepe) publicou, nesta segunda-feira (1º), no Diário Oficial, edital de chamamento público para que empresas manifestem interesse no projeto de concessão e implantação da nova unidade de produção de medicamentos.

A criação de laboratórios oficiais em todo o Brasil visa atender o Ministério da Saúde e as secretarias dos estados. Eles também devem incentivar a pesquisa, a inovação tecnológica e o desenvolvimento de novas formulações farmacêuticas para o Sistema Único de Saúde (SUS). Possuem ainda um papel importante na regulação de preços para o mercado nacional.

Com o laboratório farmacêutico, também conseguimos uma oferta de medicamentos padronizada na rede e, podermos ampliar o acesso àqueles que têm mais dificuldade de aquisição”, diz o secretário de saúde | Foto: arquivo Renato Alves / Agência Brasília

Ainda que na fase bem inicial do processo, o secretário de Saúde, Osney Okumoto, é um entusiasta da ideia. “Será essencial para fabricarmos os medicamentos que precisamos aqui no DF e quem sabe até termos condições de produzir nossas vacinas também”, destaca o secretário. “Com o laboratório farmacêutico, também conseguimos uma oferta de medicamentos padronizada na rede e, podermos ampliar o acesso àqueles que têm mais dificuldade de aquisição”, prevê.

Estados como Bahia e Pernambuco já possuem estruturas semelhantes em operação. O objetivo é que, após estudos e diversas etapas, possa sair do papel uma unidade na capital federal. “Estudos cuidadosos, a análise do que está se propondo são importantes. Nem sempre existe um projeto ‘estocado’ para ser executado aqui”, explica o Secretário de Projetos Especiais, Roberto Andrade.

As empresas deverão desenvolver estudos de modelagem técnica, econômico-financeira e jurídica para o laboratório de medicamentos. Ainda, serão responsáveis pela construção das estruturas, pela manutenção e operação da unidade. O modelo de contratação será uma parceria público-privada (PPP).

Segundo Andrade, o equipamento vai contribuir ainda para a regulação de preços no mercado local e nacional. “O DF passa a ter o controle efetivo da fabricação de seus medicamentos e não fica à mercê de laboratórios externos. Além de ter a possibilidade de fornecer para outros estados, se for o caso”, acrescenta.

Etapas

O Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) se inicia com a apresentação de documentos pelas empresas e o requerimento de autorização para participar do certame. Essa fase terá o prazo de um mês. Depois, virá a apresentação de estudos e outras etapas que antecedem o processo licitatório. A Sepe estima que em seis meses já esteja tudo encaminhado para licitar o novo equipamento.

As empresas podem acessar o endereço: http://www.sepe.df.gov.br/laboratorio-farmaceutico-oficial-de-medicamentos/ para informações mais detalhadas do edital. O atendimento, mediante protocolo, será presencial no endereço: Praça do Buriti, Zona Cívico Administrativa, Palácio do Buriti, sala P50, Gabinete da Secretaria de Estado de Projetos Especiais, Brasília-DF, CEP 70.075-900.


AGÊNCIA BRASÍLIA