Medida permite que brigadistas florestais sejam contratados antes do período crítico da seca
AGÊNCIA BRASÍLIA* | EDIÇÃO: MÔNICA PEDROSO
O Distrito Federal entrou em estado de emergência ambiental nesta segunda-feira, (1º/3), segundo determina o Decreto nº 41.783, assinado pelo governador Ibaneis Rocha e publicado no dia 10 de fevereiro, no Diário Oficial do DF. De acordo com a medida, válida até novembro, os órgãos que integram o Plano de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do Distrito Federal (PPCIF) devem adotar no âmbito de suas competências, as medidas necessárias para prevenir e minimizar as ocorrências e os efeitos dos incêndios florestais. A Secretaria de Meio Ambiente (Sema) coordena o PPCIF, executado em parceria com o Instituto Brasília Ambiental e outros órgãos do GDF.
Medidas para proteger o Cerrado serão antecipadas este ano | Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília
O titular da Sema, Sarney Filho, explica que, com o Decreto, é possível contratar brigadistas florestais a tempo de atuar na prevenção e não apenas no combate aos focos de incêndios. Esse ano o GDF antecipou o período de emergência ambiental, historicamente iniciado em abril. “A mudança permite o melhor planejamento das ações que, no ano passado, apresentaram ótimos resultados com a queda de 50% no número de ocorrência de incêndios florestais em parques e unidades de conservação”, afirma.
O Decreto permite a contratação dos brigadistas florestais com mais antecedência, de uma forma mais rápida e eficaz para que possam atuar no período de prevenção dos focos de incêndio
Outras ações do ano passado foram a abertura de 25 aceiros e cerca de 4,6 mil hectares de queima prescrita (fogo controlado de áreas) em todas as Unidades de Conservação (UCs) e no Parque Nacional de Brasília.
De acordo com a coordenadora do PPCIF na Sema, Carolina Schubart, o Decreto permite a contratação dos brigadistas florestais com mais antecedência, de uma forma mais rápida e eficaz para que possam atuar no período de prevenção dos focos de incêndio. “A expectativa é contratar cerca de 150 brigadistas em maio para atuar na vigilância, na observação e em outras importantes ações preventivas, como a abertura de aceiros, o cercamento de áreas e em atividades de educação ambiental”, diz.
O Plano de Prevenção de Combate a Incêndios Florestais (PPCIF) funciona como um sistema de parcerias institucionais que visam proteger o Cerrado. O plano conta com uma estratégia de ação própria e possui como princípios a integração e a cooperação mútua entre as instituições que o compõem.
Clientes não têm com o que se preocupar. Há outras formas de entrar em contato com a Agência, como SAC, call center, ouvidoria e chat on-line
AGÊNCIA BRASÍLIA* | EDIÇÃO: FREDDY CHARLSON
A ideia da Agência é dar continuidade aos atendimentos urgentes, mas não permitir que haja aglomeração nas dependências empresa | Foto: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília
A Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) vai manter o atendimento presencial ao público, das 7h às 19h, para os casos que não podem ser resolvidos de forma remota. A iniciativa atende ao Decreto Distrital nº 41.481/2021 do Governo do Distrito Federal (GDF), que observa a necessidade de as empresas públicas adotarem medidas julgadas necessárias ao funcionamento de suas atividades.
“Como estaremos com metade dos empregados para prestar os atendimentos, o acesso dos clientes será reduzido”Maria do Amparo Vilela, chefe da Gerência de Atendimento da Terracap
Durante as medidas restritivas decretadas pelo governador Ibaneis Rocha, o atendimento da Agência funcionará com 50% do efetivo. “Como estaremos com metade dos empregados para prestar os atendimentos, o acesso dos clientes será reduzido”, explica Maria do Amparo Vilela, chefe da Gerência de Atendimento da Terracap. A ideia da Agência é dar continuidade aos atendimentos urgentes, mas não permitir que haja aglomeração nas dependências empresa, preservando a saúde de colaboradores e de clientes.
Além disso, a Diretoria Colegiada da Terracap também aderiu aos termos do decreto acerca do retorno dos empregados ao teletrabalho, suspendendo o trabalho presencial já adotado por parte da empresa desde o fim de 2020.
Mas mesmo com as restrições decretadas, o cliente da Terracap não tem com o que se preocupar. Há inúmeras outras formas de entrar em contato com a Agência. Além dos canais tradicionais – SAC, call center e ouvidoria – foi implantado, no ano passado, um chat on-line para aperfeiçoar a comunicação com os clientes. A ferramenta não só simplificou e agilizou todo o contato, como também permitiu o acesso à Agência de forma remota.
No portal da Terracap, há diversos serviços on-line, entre eles a possibilidade de efetuar requerimentos de forma remota. Com este procedimento, o cliente da empresa pode solicitar serviços, tais como:
Alteração da data de pagamento do financiamento;
Migração do sistema Price/SAC; Negociação de débito em atraso;
Solicitação de acesso, vistas e/ou cópia de processo;
Solicitação de direito de preferência;
Solicitação de informação sobre área passível de regularização;
Solicitação de vistoria técnica para suspensão de multa referente à obrigação de construir;
Suspensão de pagamentos para entidades religiosas, de assistência social ou sem fins lucrativos;
Transferência de financiamento de imóveis a terceiros; entre outros.
Serviço:
Para mais informações, acesse o site da Terracap ou ligue no telefone 3350-2222. Para atendimentos presenciais, a Terracap fica no endereço: SAM bloco F – Asa Norte, atrás do Palácio do Buriti.
Operação conjunta do GDF abordou 168 estabelecimentos e fechou 132, após advertências
AGÊNCIA BRASÍLIA* | EDIÇÃO: CHICO NETO
Vários estabelecimentos foram visitados no fim de semana; ação prossegue em todo o DF | Foto: Divulgação/DF Legal
Entre a noite de sábado (27/2), horas antes do início das restrições no Distrito Federal, e a madrugada desta segunda (1º), a Secretaria DF Legal, em parceria com outros dez órgãos da força-tarefa do GDF, efetuou 1.353 vistorias em todas as regiões administrativas. Participaram da operação representantes da Vigilância Sanitária, Secretaria de Mobilidade, Corpo de Bombeiros, polícias Militar e Civil, Procon, Detran, Brasília Ambiental, Secretaria de Agricultura e DER.
Foram 132 pontos fechados, após seus proprietários serem orientados por auditores sobre as medidas de combate à covid-19, enquanto durarem os efeitos do Decreto 41.849/2021. Ao todo, 168 estabelecimentos foram abordados, entre as 8h da manhã de domingo (28) e as 2h desta segunda-feira (1º). Como os auditores usarão os dois primeiros dias de ação para orientar os comerciantes, não foram aplicadas multas.
Em parceria
“As ações da DF em parceria com os órgãos de fiscalização e de segurança, sobretudo visando dar cumprimento ao decreto que trata de restrições, expedido para a proteção da vida da população e da saúde pública do Distrito Federal, tem alcançado resultados bastante positivos, uma vez que, apesar do elevado número de vistorias, ocorreram poucas autuações”, avalia o secretário do DF Legal, Cristiano Mangueira. “Isso nos faz traduzir um sentimento de aprovação da população e do setor produtivo.”
“Se todos cooperarem certamente, passaremos por essa fase em um prazo não superior aos 15 dias pretendido pelo decreto”Cristiano Mangueira, secretário do DF Legal
Quiosques também entraram na lista de fiscalização. Ao todo, 79 foram vistoriados e outros 14 foram fechados, após abordagem dos auditores da DF Legal. Cristiano Mangueira lembra que as medidas de combate à covid-19 terão um efeito mais significativo e mais rápido com colaboração de todos os cidadãos e do comércio.
“Se todos cooperarem certamente, passaremos por essa fase em um prazo não superior aos 15 dias pretendido pelo decreto”, declarou. “Mas advirto: precisamos do empenho e da colaboração do setor produtivo, de toda a sociedade, seja observando as medidas, seja denunciando pelo [telefone] 190 ou 162. Teremos equipes cobrindo todas as cidades do Distrito Federal.”
Ao todo, são 221 oportunidades de trabalho oferecidas nesta terça-feira (2)
ALLINE MARTINS, DA AGÊNCIA BRASÍLIA | EDIÇÃO: RENATA LU
Nesta terça-feira (2), há 82 oportunidades de emprego na área da construção civil nas agências do trabalhador | Foto: Renato Alves/Agência Brasília
Profissionais da construção civil estão entre os mais procurados nas agências do trabalhador, nesta terça-feira (2). O número de vagas para o setor corresponde a 37,1% do total oferecido. Isso representa 82 oportunidades de emprego para armadores de ferros, carpinteiros, marceneiros e serventes, com salários entre R$ 1.133 e R$ 1.738, mais benefícios.
Entre as 221 vagas disponíveis, 10 são para supermercados, sendo três para repositor de mercadorias, duas para operador de caixa, duas para gerente e três para empacotador à mão (exclusiva para pessoas com deficiência). Apenas para repositor é preciso ter ensino médio. Nas outras oportunidades, basta nível fundamental. Todos exigem candidatos com experiência e pagam salários entre R$ 1,1 mil e R$ 1,6 mil, mais benefícios.
R$ 3 milÉ o maior salário do dia, oferecido para supervisor de vendas comercial
O setor de serviços está contratando profissionais como bombeiro hidráulico (1), borracheiro (2), caseiro (1), costureiras (11), cozinheiro (1) e dedetizador (1). As remunerações variam entre R$ 1,1 mil e R$ 1.738, mais benefícios.
Os maiores salários do dia são oferecidos em quatro profissões. O mais alto, no valor de R$ 3 mil, é para uma vaga de supervisor de vendas comercial. Em seguida, a remuneração de R$ 2.474,80 é oferecida a operador de guindaste móvel. Cinco vagas pagam R$ 2.276 mensais para mecânico de manutenção de automóveis. Por fim, o salário de R$ 2.159,63 será pago para motoristas de ônibus rodoviário, que tem três vagas disponíveis.
Duas profissões pouco frequentes entre as vagas das agências do trabalhador aparecem nesta terça-feira: lombador de matadouro (3) e montador de automóveis (2). As remunerações são R$ 1,4 mil e R$ 1,8 mil mensais, respectivamente, mais benefícios.
Os interessados em concorrer em qualquer uma das vagas ofertadas podem ir a uma das 15 agências do trabalhador em funcionamento no DF, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Elas seguem funcionando normalmente durante o período de medidas restritivas.
No entanto, a Secretaria do Trabalho orienta quanto ao uso do serviço remoto para todos os cidadãos e, em especial às pessoas do grupo de risco, não havendo a necessidade de um atendimento presencial. As vagas de emprego poderão ser acessadas pelo aplicativo do Sine Fácil.
Empreendedores que desejam buscar profissionais também podem utilizar os serviços das agências do trabalhador. Além do cadastro de vagas, é possível usar os espaços físicos para seleção dos candidatos encaminhados. Para isso, basta acessar o site da Secretaria do Trabalho e preencher o formulário na aba empregador.
O procedimento deve ser feito exclusivamente no site da Secretaria de Esporte e Lazer
AGÊNCIA BRASÍLIA * I EDIÇÃO: CAROLINA JARDON
A Secretaria de Esporte e Lazer informa que começou nesta segunda-feira (1) o período de renovação de inscrições de antigos alunos do programa Escola de Esporte.
Nesta semana, de 1º a 5 de março, apenas idosos, crianças, pessoas com deficiência e alunos da rede pública do Distrito Federal deverão realizar o processo de renovação, sendo feito exclusivamente no site da Secretaria de Esporte e Lazer.
Para mais informações sobre o programa, clique aqui.
Cidadãos poderão enviar mensagens via Whatsapp para entrar em contato com a Secretaria de Atendimento à Comunidade
AGÊNCIA BRASÍLIA* | EDIÇÃO: CHICO NETO
Na era digital, o uso de aplicativos de mensagens facilita a vida da população, especialmente durante a pandemia, em que são desaconselháveis contatos físicos. A Secretaria de Atendimento à Comunidade (Seac) traz mais uma opção para que as pessoas possam falar com a equipe sem sair de casa.
Trata-se do Comunidade Digital, serviço acessível por meio do Whatsapp, pelo telefone (61) 99334-1407. O serviço funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. Demandas enviadas fora desse horário serão respondidas no dia seguinte, durante o período de atendimento.
Basta o cidadão acionar o número, enviando uma mensagem com nome completo, cidade e endereço. Logo após, a equipe dará início ao diálogo, buscando as principais informações para poder avaliar e verificar o que pode ser feito pela Seac em relação à demanda.
Como acessar o serviço:
Salvar o número de telefone da Seac: (61) 99334-1407;
Enviar uma mensagem por Whatsapp com nome completo, cidade e endereço;
Iniciar atendimento.
* Com informações da Secretaria de Atendimento à Comunidade
Edital para os primeiros estudos da PPP saiu nesta 2ª (1º). Proposta é produzir medicamentos e vacinas a baixo custo
RAFAEL SECUNHO, DA AGÊNCIA BRASÍLIA I EDIÇÃO: CAROLINA JARDON
O Distrito Federal se prepara para implantar o seu próprio Laboratório Farmacêutico Oficial de Medicamentos. A Secretaria de Projetos Especiais (Sepe) publicou, nesta segunda-feira (1º), no Diário Oficial, edital de chamamento público para que empresas manifestem interesse no projeto de concessão e implantação da nova unidade de produção de medicamentos.
A criação de laboratórios oficiais em todo o Brasil visa atender o Ministério da Saúde e as secretarias dos estados. Eles também devem incentivar a pesquisa, a inovação tecnológica e o desenvolvimento de novas formulações farmacêuticas para o Sistema Único de Saúde (SUS). Possuem ainda um papel importante na regulação de preços para o mercado nacional.
Com o laboratório farmacêutico, também conseguimos uma oferta de medicamentos padronizada na rede e, podermos ampliar o acesso àqueles que têm mais dificuldade de aquisição”, diz o secretário de saúde | Foto: arquivo Renato Alves / Agência Brasília
Ainda que na fase bem inicial do processo, o secretário de Saúde, Osney Okumoto, é um entusiasta da ideia. “Será essencial para fabricarmos os medicamentos que precisamos aqui no DF e quem sabe até termos condições de produzir nossas vacinas também”, destaca o secretário. “Com o laboratório farmacêutico, também conseguimos uma oferta de medicamentos padronizada na rede e, podermos ampliar o acesso àqueles que têm mais dificuldade de aquisição”, prevê.
Estados como Bahia e Pernambuco já possuem estruturas semelhantes em operação. O objetivo é que, após estudos e diversas etapas, possa sair do papel uma unidade na capital federal. “Estudos cuidadosos, a análise do que está se propondo são importantes. Nem sempre existe um projeto ‘estocado’ para ser executado aqui”, explica o Secretário de Projetos Especiais, Roberto Andrade.
As empresas deverão desenvolver estudos de modelagem técnica, econômico-financeira e jurídica para o laboratório de medicamentos. Ainda, serão responsáveis pela construção das estruturas, pela manutenção e operação da unidade. O modelo de contratação será uma parceria público-privada (PPP).
Segundo Andrade, o equipamento vai contribuir ainda para a regulação de preços no mercado local e nacional. “O DF passa a ter o controle efetivo da fabricação de seus medicamentos e não fica à mercê de laboratórios externos. Além de ter a possibilidade de fornecer para outros estados, se for o caso”, acrescenta.
Etapas
O Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) se inicia com a apresentação de documentos pelas empresas e o requerimento de autorização para participar do certame. Essa fase terá o prazo de um mês. Depois, virá a apresentação de estudos e outras etapas que antecedem o processo licitatório. A Sepe estima que em seis meses já esteja tudo encaminhado para licitar o novo equipamento.
As empresas podem acessar o endereço: http://www.sepe.df.gov.br/laboratorio-farmaceutico-oficial-de-medicamentos/ para informações mais detalhadas do edital. O atendimento, mediante protocolo, será presencial no endereço: Praça do Buriti, Zona Cívico Administrativa, Palácio do Buriti, sala P50, Gabinete da Secretaria de Estado de Projetos Especiais, Brasília-DF, CEP 70.075-900.
Centros Pop ampliam horário de atendimento; Alojamento Provisório de Ceilândia segue em funcionamento durante o lockdown
AGÊNCIA BRASÍLIA* | EDIÇÃO: CHICO NETO
Centros Pop seguem com atendimento reforçado em todo o DF | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília
A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) ampliou o horário de atendimento nas duas unidades do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop) do Distrito Federal. O objetivo é garantir o máximo de atenção a esse público durante o período de pandemia da Covid-19, enquanto estiver vigente o Decreto nº 41.849, de 27 de fevereiro deste ano.
Tanto a unidade da Quadra QNF 24 A/E nº 02 Módulo A, de Taguatinga, quanto o centro de atendimento na Quadra SGAS 903, Conjunto C, do Plano Piloto, passam a funcionar de domingo a segunda-feira, das 7h às 18h, inclusive em feriados e pontos facultativos. Os frequentadores poderão fazer refeições e lanches ao longo do dia nas unidades.
Marmitas continuam sendo servidas, de forma gratuita, nos 14 restaurantes comunitários do DF, para as pessoas que vivem em situação de rua e estão sendo acompanhadas pelas equipes do Serviço de Abordagem Social, como forma de garantia de segurança alimentar e nutricional.
Acolhimento ampliado
“Tomamos mais essa decisão com o objetivo de ampliar a proteção social à população em situação de rua em meio a esse momento tão delicado, quando novamente o comércio fecha as portas em razão da pandemia da Covid-19”, explica a secretária de Desenvolvimento Social, Mayara Noronha Rocha.
Outra medida adotada pela Sedes é a prorrogação do contrato de funcionamento do Alojamento Provisório de Ceilândia, no Estádio Abadião. A unidade temporária estava para finalizar as atividades, mas a equipe da Sedes percebeu a necessidade, neste momento de novo lockdown, de permanecer com as instalações em funcionamento.
“As equipes da rede de assistência social fazem um acompanhamento personalizado, respeitando a realidade de cada um”Mayara Noronha Rocha, secretária de Desenvolvimento Social
Desde maio do ano passado, quase mil pessoas passaram pelo abrigo, que oferece dormitório, refeições, higienização pessoal e dos pertences, oficinas culturais e profissionalizantes, além do devido isolamento necessário para manter o distanciamento social durante a pandemia.
“No alojamento, os usuários têm acesso a orientações sobre os serviços, benefícios e programas socais”, explica Mayara Rocha. “As equipes da rede de assistência social fazem um acompanhamento personalizado, respeitando a realidade de cada um. Além disso, eles terão a oportunidade realizar os cursos de capacitação profissional que têm resgatado a autonomia e a autoestima de quem está acolhido – um trabalho reconhecido pelo governo federal.”
Novas vagas
A Sedes está na fase final do processo de ampliação das vagas de acolhimento no Distrito Federal, em parceria com organizações da sociedade civil (OSCs). Até o início da segunda quinzena deste mês, a pasta abrirá vagas em casas de passagem para cidadãos em vulnerabilidade social. A previsão é que 100 dessas vagas fiquem disponíveis nas próximas semanas. Já em abril, outras 200 vagas serão ofertadas.
600vagas têm abertura prevista em casas de passagem no DF
A meta é completar as 600 vagas previstas em edital, lançado no fim do ano passado, ainda neste primeiro semestre de 2021. Na seleção, três entidades foram classificadas: o Instituto Tocar, o Instituto de Capacitação e Intervenção Psicossocial pelos Direitos das Crianças e Adolescentes em Situação de Risco (Berço da Cidadania) e o Instituto Axiomas Brasil. As organizações ficarão responsáveis pela implantação, execução e manutenção do Serviço de Acolhimento para Adultos e Famílias, na modalidade Casa de Passagem, no espaço de 24 meses, prorrogável pelo mesmo período.
As unidades de acolhimento garantem segurança alimentar e nutricional aos usuários, com refeições diárias, e funcionam como abrigo, com camas para dormir, banheiros e lavanderia. Também são oferecidos espaço de convívio social, cursos técnicos, atendimento médico com apoio das equipes de Consultórios na Rua e orientações sobre a Covid-19.
“O trabalho dos agentes sociais, seja nas unidades públicas, seja na rede parceira, é assegurar a reinserção social da população atendida, garantindo o acesso às políticas públicas de saúde, trabalho e educação, entre outras”, enfatiza a secretária.
A gestora da pasta explica ainda que a gestão das vagas, os registros de atendimentos, acompanhamentos e demais informações referentes aos usuários inseridos e desligados no serviço serão feitos por meio de sistema informatizado da Sedes.
Cras e Creas
As 27 unidades do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e as 11 do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) continuam operando normalmente, seguindo todos os protocolos de segurança neste período de pandemia da Covid-19, como determina o Decreto nº 41.849, de 27 de fevereiro de 2021.
Para o atendimento, a pessoa precisa entrar em contato pelo telefone 156 ou pelo site da Sedes e solicitar o agendamento. A secretaria pede que o usuário não vá diretamente às unidades antes de fazer a solicitação, a fim de evitar filas e possíveis riscos de disseminação da Covid-19.
A Unidade de Conservação volta a funcionar normalmente na quarta-feira (3), das 6h às 18h
AGÊNCIA BRASÍLIA * I EDIÇÃO: CAROLINA JARDON
O Instituto Brasília Ambiental informa que o Parque Ecológico do Lago Norte estará fechado para serviços de manutenção nessa segunda-feira (1) e terça-feira (2).
A Unidade de Conservação volta a funcionar normalmente na quarta-feira (3),das 6h às 18h.
