Jornal Central Brasil DF

sábado, 27 de fevereiro de 2021

Agências do trabalhador passam a oferecer vagas para MEIs

Empresas buscam corretor de imóveis e maquiador. Secretaria do Trabalho alerta que são contratos pontuais de serviços e que não há carteira assinada

ALLINE MARTINS, DA AGÊNCIA BRASÍLIA | EDIÇÃO: ABNOR GONDIM

Microempreendedores também podem se oferecer oferecer seus serviços nas agências do trabalhador | Foto: Lúcio Bernardo Jr. / Agência Brasília

Além de intermediar a entrada de milhares de profissionais no mercado de trabalho, as 15 agências do trabalhador do Distrito Federal passaram a abrir as portas para intermediar demandas de empresas à contratação de serviços junto a microempreendedores individuais, os chamados MEIs. Também estão cadastrando e capacitando MEIs em busca de contratos com empresas.

Nesta semana, por exemplo, quatro vagas estão disponíveis para profissionais que possuam registro nessa modalidade empresarial. São três oportunidades para corretor de imóveis e uma para maquiador. Já aparecem carimbadas como MEI na tabela de ofertas das agências, indicando que não são contratos com carteira assinada.

“O MEI não é uma vaga de emprego, mas, sim, oportunidade de serviço a ser prestado por ele”Thales Ferreira, secretário de Trabalho

Essa diferença foi destacada pelo secretário de Trabalho, Thales Mendes Ferreira. “O MEI não é uma vaga de emprego, mas, sim, oportunidade de serviço a ser prestado por ele. A gente faz essa aproximação da empresa que quer contratar um serviço pontual e o profissional que tem registro de microempreendedor”, explicou.

Com essa ressalva, os empreendedores que desejam celebrar contratos com MEI podem fazer essa solicitação via agência do trabalhador. Porém, alertou o secretário, é preciso lembrar que, em vez de relação trabalhista, entre empresa e empregado, haverá uma relação contratual entre duas empresas, com ambas atendendo ao que for acordado no contrato de prestação de serviço.

Vagas para MEI são identificadas na lista das agências do trabalhador / Imagem: reprodução da lista — Vagas para MEI são identificadas na lista das agências do trabalhador / Imagem: reprodução

Mais procura por MEIs

Segundo Ferreira, esse tipo de solicitação tem aumentado nas agências do trabalhador, principalmente depois que a Secretaria do Trabalho começou a oferecer cursos de capacitação em diversas áreas. Neles é possível capacitar candidatos a assalariados a serem regidos pela legislação trabalhista e também preparar quem quer tocar o próprio negócio como MEI. É o caso de designer de sobrancelha.

O secretário afirmou que os MEIs que desejam se candidatar como prestador do serviço também devem ir até uma das agências do trabalhador com o registro de CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica).

Apontou ainda que os MEIs têm a vantagem de contratação mais simples do que o processo realizado para formalizar profissionais com empregados. “Por ele ser MEI, pressupõe-se que tenha os requisitos necessários para prestar aquele serviço. Só cabe ao outro empresário decidir se quer contratar”, complementa.

Governo unido para enfrentar atual momento da pandemia de Covid-19

Ibaneis Rocha reuniu todo o secretariado e presidentes de empresas públicas para anunciar novas medidas de combate à doença

IAN FERRAZ, DA AGÊNCIA BRASÍLIA | EDIÇÃO: FREDDY CHARLSON

Da reunião, novos encontros foram definidos, como um promovido pelas pastas de Economia, Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo para alinhar medidas e socorro ao setor | Foto: Renato Alves/Agência Brasília

O governador Ibaneis Rocha reuniu todo o secretariado, presidentes de empresas públicas e dirigentes de órgãos para a tomada de decisões no enfrentamento ao atual momento da pandemia de Coronavírus (Covid-19). O encontro deste sábado (27) ocorreu no Palácio do Buriti e serviu para o alinhamento de decisões e reforçar uma característica dessa gestão: a integração.

Ibaneis Rocha abriu a reunião citando os esforços de cada secretaria e empresas e autarquias para a cidade não parar, assim como não parou em 2020. Também foram anunciados novos leitos para o DF, assim como o reforço de que o transporte público não sofrerá alterações em seu funcionamento, bem como a zeladoria das cidades.

“Não podemos deixar o governo parar, assim como não deixamos o DF parar em momento nenhum. Vamos ter que nos organizar muito, cada um dentro da sua secretaria, porque agora vai ser muito mais desafiador do que no ano passado. A força que vamos ter que empreender esse ano é muito superior à que empreendemos no ano passado”, aposta o chefe do Executivo.

Aos gestores, Ibaneis Rocha afirmou que o decreto publicado na sexta-feira (26), que determina o lockdown em todo o DF, vai passar por ajustes e uma nova publicação será feita neste sábado (27) em edição extra do Diário Oficial, com a flexibilização de algumas medidas em áreas de menor impacto.

“Nós, como governo, não podemos parar. Nós temos que nos manter firmes e trabalhar e gerar confiança”Ibaneis Rocha, governador do Distrito Federal

“A gente precisa de um prazo de 15 dias para atender a população. Depois disso vamos para a segunda fase, que é a do fechamento das 20h às 5h, e aí até o mês de junho, julho, a gente deve sair de qualquer tipo de restrição”, disse o governador ao fazer uma previsão para os próximos meses, caso a redução de casos se confirme. “Nós, como governo, não podemos parar. Nós temos que nos manter firmes e trabalhar e gerar confiança”, reforça Ibaneis Rocha. “Não tomo essa medida com nenhum tipo de prazer. É um sofrimento muito grande, mas, infelizmente, as medidas precisam ser tomadas”.

Ao longo de toda a reunião os gestores se manifestaram e apontaram as peculiaridades de cada pasta e empresas públicas. Da reunião, novos encontros foram definidos, como um promovido pelas pastas de Economia, Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo para alinhar medidas e socorro ao setor.

Mais leitos

A reunião também trouxe anúncios importantes na mobilização de novos leitos e outras medidas. O DF vai ganhar 100 novos leitos de UTI na próxima semana.

“Além dos leitos que nós estamos abrindo hoje pela manhã, que são 20, nós teremos um investimento de R$ 59 milhões para a abertura de 100 leitos nos próximos dias”, explica Osnei Okumoto. Atualmente, o DF dispõe de 329 leitos, somando os de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e os de Unidade de Cuidados Intermediários (UCI).

Além destes 100 novos leitos, o governo trabalha para abrir mais 60 leitos nos hospitais de Base e de Santa Maria num futuro próximo.

Também na linha de saúde, o vice-governador Paco Britto afirmou, na condição de presidente do Comitê Todos Contra a Covid-19, a doação de 400 mil unidades de álcool gel e 400 mil máscaras a todo o DF e Entorno para reforçar o enfrentamento ao vírus. “Estou aberto a todos para, juntos, encontrarmos a solução, porque os problemas vão sempre existir”, pontuou Paco Britto.

R$ 2,5 bilhõesé valor da nova linha de crédito que será liberada para a população, com taxas reduzidas, dentro de um novo programa intitulado Acredita DF, do BRB

Socorro à economia

Presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa anunciou uma nova linha de crédito de R$ 2,5 bilhões para a população, com taxas reduzidas, dentro de um novo programa intitulado Acredita DF, que será amplamente divulgado pelo banco.

Cuidado das Cidades

Nomes à frente da zeladoria das administrações regionais, o secretário de Governo, José Humberto Pires, e o diretor-presidente da Novacap, Fernando Leite, destacaram que, mais do que nunca, o trabalho será integrado e não vai parar.

“Precisamos equilibrar as coisas entre o econômico e o social e entre as nossas vidas e nossa sobrevivência. Vou me reunir à tarde neste sábado com todos os administradores e a mensagem é que nós precisamos manter a cidade em funcionamento”, avisa José Humberto Pires.

“O DF não pode parar e as empresas que têm o compromisso de cuidar da zeladoria da cidade vão continuar em funcionamento. Vivemos um período de chuvas torrenciais e uma preocupação é cuidar disso. Nós vamos manter os órgãos em funcionamento”, acrescenta Fernando Leite.

AGÊNCIA BRASÍLIA

Novo decreto define medidas de lockdown; confira o que abre e o que fecha

Texto publicado neste sábado (27) traz liberação de mais atividades e suspensão, por exemplo, de campeonatos e uso de áreas comuns em condomínios

IAN FERRAZ, DA AGÊNCIA BRASÍLIA | EDIÇÃO: FREDDY CHARLSON

Um novo decreto sobre o fechamento das atividades em estabelecimentos comerciais como forma de combate ao coronavírus (Covid-19) foi publicado no Diário Oficial do DF (DODF) neste sábado (27). O texto foi definido pelo governador Ibaneis Rocha após reunião com todos os secretários, presidentes de empresas públicas e demais gestores de órgãos do Distrito Federal.

O Decreto Nº 41.849 suspende, até 15 de março, as atividades da forma disposta abaixo. As restrições passam a valer a partir de 0h01 deste domingo (28).

“O principal objetivo do decreto de restrição é diminuir as aglomerações. Estamos fazendo um trabalho integrado, por isso todos os secretários estão aqui juntos para que a gente possa diminuir as aglomerações, abaixar o índice de transmissibilidade e dando um prazo para melhorar nossa rede hospitalar”, afirma Ibaneis Rocha.

O texto também prevê a proibição de bebidas alcoólicas após às 20h em todos os estabelecimentos comerciais autorizados a funcionar, e suspende todos os eventos esportivos no Distrito Federal, inclusive campeonatos de qualquer modalidade esportiva

O texto também prevê a proibição de bebidas alcoólicas após às 20h em todos os estabelecimentos comerciais autorizados a funcionar, e suspende todos os eventos esportivos no Distrito Federal, inclusive campeonatos de qualquer modalidade esportiva.

Apesar de decretar o fechamento temporário das academias, o governo liberou a abertura de parques e do Zoológico. As unidades de atendimento à população como as unidades do Na Hora, Creas e Cras, além de agências bancárias e das lotéricas estarão liberadas para funcionar atendendo com rigor os protocolos de segurança sanitária. O Governo reviu também a situação das feiras populares, que permanecem abertas para o comércio de gêneros alimentícios, sendo vedado qualquer tipo de consumo no local.

Estão liberadas as seguintes atividades:

I – supermercados;

II – hortifrutigranjeiros;

III – minimercados;

IV – mercearias, padarias e lojas de panificados;

V – açougues e peixarias;

VI – postos de combustíveis;

VII – comércio de produtos farmacêuticos;

VIII – hospitais, clínicas e consultórios médicos, de fisioterapia e pilates, odontológicos, laboratórios e farmacêuticas;

IX – clínicas veterinárias;

X – comércio atacadista;

XI – petshops, lojas de medicamentos veterinários ou produtos saneantes domissanitários;

XII – funerárias e serviços relacionados;

XIII – lojas de conveniência e minimercados em postos de combustíveis exclusivamente para a
venda de produtos;

XIV – serviços de fornecimento de energia, água, esgoto, telefonia e coleta de lixo;

XV – toda a cadeia do segmento de construção civil;

XVI – cultos, missas e rituais de qualquer credo ou religião, conforme Lei Distrital nº 6.630,
de 10 de julho de 2020;

XVII – toda a cadeia do segmento de veículos automotores;

XVIII – agências bancárias, lotéricas, correspondentes bancários, call centers bancários e postos de atendimentos de transportes públicos;

XIX – bancas de jornal e revistas;

XX – centros de distribuição de alimentos e bebidas;

XXI – empresas de manutenção de equipamentos médicos e hospitalares;

XXII – escritórios e profissionais autônomos, a exemplo de:

a) advocacia;

b) contabilidade;

c) engenharia;

d) arquitetura;

e) imobiliárias.

XXIII – lavanderias, exclusivamente no sistema de entrega em domicílio;

XXIV – cartórios, serviços notariais e de registro;

XXV – hotéis, mantendo fechadas as áreas comuns;

XXVI – óticas;

XXVII – papelarias;

XXVIII – zoológico, parques ecológicos, recreativos, urbanos, vivenciais e afins;

XXIX – Órgãos Públicos do Distrito Federal que prestem atendimento à população;

XXX – atividades industriais, sendo vedado o atendimento ao público;

XXXI – atividades administrativas do Sistema S;

XXXII – Cursos de Formação de policiais e bombeiros.

Em todos os estabelecimentos comerciais autorizados a funcionar, ficam vedados o consumo de produtos no local.

Ficam autorizadas as operações de delivery, drive-thru e take-out, sem abertura do estabelecimento para atendimento ao público em suas dependências, naquelas atividades comerciais dispostas

Estão suspensas, até 15 de março, as seguintes atividades:

I – eventos, de qualquer natureza, que exijam licença do Poder Público;

II – atividades coletivas de cinema, teatro e museus;

III – atividades educacionais presenciais em todas as creches, escolas, universidades e faculdades, das redes de ensino pública e privada;

IV – academias de esporte de todas as modalidades;

V – clubes recreativos, inclusive a área de marinas;

VI – utilização de áreas comuns de condomínios residenciais;

VII – boates e casas noturnas;

VIII – atendimento ao público em shoppings centers, feiras livres e permanentes;

a) nos shoppings centers ficam autorizados o funcionamento de laboratórios, clínicas
de saúde, farmácias e o serviço de delivery;

b) nas feiras livres e permanentes fica autorizada a comercialização de gêneros alimentícios, vedado qualquer tipo de consumo no local.

IX – estabelecimentos comerciais, de qualquer natureza, inclusive bares, restaurantes e afins;

X – salões de beleza, barbearias, esmalterias e centros estéticos;

XI – quiosques, foodtrucks e trailers de venda de refeições;

XII – comércio ambulante em geral.

Os ajustes necessários para o cumprimento do calendário escolar serão estabelecidos pela Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, após o retorno das aulas.

Vale lembrar que os estabelecimentos que se mantiverem abertos devem seguir os protocolos de segurança e assegurar estas medidas:

– A distância mínima de dois metros entre as pessoas;

– A utilização de equipamentos de proteção individual fornecidos pelo estabelecimento aos empregados,
colaboradores e prestadores de serviço;

– Organizar uma escala de revezamento de dia ou de horário entre os empregados;

– A participação nas equipes de trabalho de pessoas consideradas do grupo de risco, tais como idosos, gestantes e pessoas com comorbidades;

– Priorizar, no atendimento aos clientes, o agendamento prévio ou a adoção de outro meio que evite aglomerações;

– Disponibilizar álcool em gel 70% a todos os clientes e frequentadores;

– manter os banheiros e demais locais do estabelecimento higienizados e com suprimentos suficientes para possibilitar a higiene pessoal dos empregados, colaboradores, terceirizados, prestadores de serviço e consumidores;

– utilizar máscaras de proteção facial conforme o disposto na Lei nº 6.559, de 23 de abril de 2020, e no Decreto nº 40.648, de 23 de abril de 2020;

– aferir a temperatura de todos consumidores;

– aferir e registrar, ao longo do expediente, incluída a chegada e a saída, a temperatura dos empregados, colaboradores, terceirizados e prestadores de serviço, devendo ser registrado em planilha, na qual conste nome do funcionário, função, data, horário e temperatura, que deve estar disponível para conhecimento das autoridades de fiscalização.

AGÊNCIA BRASÍLIA

Governo repassa R$ 600 mil à Advocacia Dativa

Segov repassa, nesta sexta-feira (26), o valor de R$ 600 mil à Advocacia Dativa. O pagamento referente ao mês de fevereiro, já creditado em conta corrente, é suficiente para quitar 213 processos administrativos de pagamento, o equivalente a 1923 processos judiciais. Segov completa 24 meses de repasses à categoria

: Publicado: 26 Fevereiro 2021; Última Atualização: 26 Fevereiro 2021

O pagamento referente ao mês de fevereiro, já creditado em conta corrente, é suficiente para quitar 213 processos administrativos de pagamento, o equivalente a 1923 processos judiciais

O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado do Governo (Segov), repassa, nesta sexta-feira (26), o valor de R$ 600 mil à Advocacia Dativa. O pagamento referente ao mês de fevereiro, já creditado em conta corrente, é suficiente para quitar 213 processos administrativos de pagamento, o equivalente a 1923 processos judiciais.

Com o pagamento, a Segov completa 24 meses de repasses à categoria, responsável pela prestação de assessoria jurídica à população carente em locais onde não há atuação da Defensoria Pública. Neste mês, foram beneficiados 79 advogados. A liberação segue ordem cronológica gerada por um sistema eletrônico, em que profissionais com mais de 60 anos e portadores de doenças graves têm prioridade. Clique aqui para acessar a lista completa.

Histórico – Entre os meses de janeiro e dezembro de 2020, cerca de 2.300 advogados dativos receberam R$ 8,4 milhões de reais. A atual gestão, no cumprimento ao que determina a Lei 19.474/16, regularizou os repasses, mês a mês, sem desvirtuar os recursos para outros fins. Na maior série histórica de pagamentos, já foram transferidos mais de R$ 16 milhões à Advocacia Dativa. Segundo a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO), os repasses anteriores a 2019 eram esporádicos, o que gerou um passivo de R$ 41 milhões.

Consulta processual – Para consultas processuais, basta o advogado solicitar o extrato dos processos pelo e-mail: dativos.segov@goias.gov.br. É preciso enviar nome completo, CPF e OAB.

Fonte: Segov-GO

Câmara técnica divulga resultado do índice de preços da cesta de derivados lácteos

O índice da cesta de derivados lácteos teve variação total ponderada de -7,56%, no mês de referência de fevereiro. Na cesta avaliada são considerados cinco produtos: leite UHT integral, leite em pó integral, queijo muçarela de barra, leite condensado e creme de leite à granel

: Publicado: 26 Fevereiro 2021; Última Atualização: 26 Fevereiro 2021

O boletim de mercado do setor lácteo goiano foi divulgado nesta sexta-feira, 26 de fevereiro, pela Câmara Técnica e de Conciliação da Cadeia Láctea de Goiás. O índice da cesta de derivados lácteos teve variação total ponderada de -7,56%, no mês de referência de fevereiro. O Índice apurado reflete os preços do mês corrente.

Índice

O índice divulgado no Boletim de Mercado do Setor Lácteo Goiano surgiu a partir da iniciativa do Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) e do Instituto Mauro Borges (IMB), em parceria com a Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg) e o Sindicato das Indústrias de Laticínios no Estado de Goiás (Sindileite). É calculado a partir da variação dos preços de uma cesta de produtos lácteos que representa o mix médio de derivados produzidos pelos laticínios no Estado de Goiás.

Na cesta avaliada são considerados cinco produtos: leite UHT integral, leite em pó integral, queijo muçarela de barra, leite condensado e creme de leite à granel. O cálculo leva em consideração os preços recebidos pela indústria no mercado atacadista.

Acesse o Boletim de Mercado do Setor Lácteo Goiano do mês de fevereiro de 2021: https://www.agricultura.go.gov.br/files/2021/BoletimLeite2021/FEVEREIRO2021-BOLETIMDOLEITE.pdf

Fonte: Seapa

Governo de Goiás lança obras em 51 escolas da rede estadual

Unidades escolares tiveram os projetos para a cobertura de quadras esportivas e para a realização de reforma e ampliação aprovados. Investimento total ultrapassa os R$11 milhões

: Publicado: 26 Fevereiro 2021; Última Atualização: 26 Fevereiro 2021

O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), investirá R$ 11.679.354,31 em projetos para a cobertura e construção de 43 quadras esportivas em todo o estado e para a realização de reforma e ampliação em outras oito unidades escolares.

De acordo com o gerente de Projetos e Infraestrutura da Seduc, Gustavo de Morais Veiga Jardim, nessa primeira etapa foram contemplados três tipos de projetos, incluindo a cobertura e reforma das quadras já existentes, a construção e cobertura de novas quadras, e a execução da reforma e ampliação em escolas beneficiadas por emendas parlamentares. Para atender a demanda, a Superintendência de Infraestrutura da Seduc contou, pela primeira vez, com equipes terceirizadas para a elaboração dos projetos das obras. Ao todo, foram 228 projetos analisados antes da aprovação dos 51 que serão executados.

Para a coordenadora regional de Educação de Aparecida de Goiânia, Núbia Gomes de Brito Faria, a execução dos projetos para a cobertura das quadras esportivas tem uma grande importância para os alunos e para a comunidade escolar. “Essa ação vai, com certeza, refletir no aprendizado, na frequência e na evasão porque a quadra, em uma escola, é um espaço de interação, uma parte da estrutura que não pode faltar”, ressalta.

Confira a lista das escolas beneficiadas com novas quadras:

C.E. Jesus Conceição Leal	APARECIDA DE GOIÂNIA
C.E. JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA	APARECIDA DE GOIÂNIA
C.E. Alfredo Nasser	JOVIÂNIA
C.E. de Vicentinópolis	VICENTINÓPOLIS
C.E. Eloi Pereira Martins	JOVIÂNIA
E.E. MARIA DE LOURDES ESTIVALET TEIXEIRA	GOIATUBA
E.E. Orígenes Lemes da Silva	URUANA
CEPI DOUTOR JOSÉ FELICIANO FERREIRA	ITUMBIARA
C.E. José de Farias Campos Sobrinho	JANDAIA
C.E. Oziel Alves Pereira	BALIZA
E.E. Dr. José Feliciano Ferreira	BALIZA
C.E. Alfredo Nasser	ARENÓPOLIS
C.E. Eurípedes Barsanulfo	PALMELO
C.E. Martins Borges	PIRES DO RIO
E.E. Presidente Costa e Silva	PARANAIGUARA
C.E. Jacy Paraguassu	CACHOEIRA ALTA
E.E. Dom Pedro II	S. L. MONTES BELOS
CEPI Prof. Adalberto Sobrinho de Souza	AURILÂNDIA
E.E. JOSÉ MADALENA	MAURILÂNDIA
C.E. RUI ANTÔNIO DA SILVA	TURVELÂNDIA
C.E. Divaldo Divino de Souza	APARECIDA DE GOIÂNIA
C.E. GENOVEVA REZENDE CARNEIRO	ARAGOIÂNIA
C.E. Mariano Barbosa Junior	CAMPOS BELOS
C.E. Professora Ricarda	CAMPOS BELOS
C.E. Adelino Antônio Gomide	ANHANGUERA
Instituto de Educação Matilde Margon	CATALÃO
C.E. MANOEL VICENTE ROSA	GOIATUBA
C.E. José Rodrigues Naves	GOIANIRA
C.E. Prof. Analícia Cecília B. Silva	AMORINÓPOLIS
C.E. Dom Abel	HEITORAÍ
E.E. Joaquim da Silva Moreira	ITAPURANGA
C.E. de Itapuranga	ITAPURANGA
C.E. São João	APARECIDA DO RIO DOCE
CEPI Costa e Silva	PIRANHAS
C.E. Normal Professor César Augusto Ceva	IPAMERI
C.E. Dr. Francisco Accioli	PIRES DO RIO
C.E. Rodolfo Braz de Queiroz	IPAMERI
C.E. Dr. Vasco dos Reis Gonçalves	URUTAÍ
C.E. Bartolomeu Bueno da Silva	PARANAIGUARA
C.E José Rodrigues Moreno	GOUVELÂNDIA
C.E Ensino Especial Coronel Luiz Netto	S. L. MONTES BELOS
C.E. Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco	CACHOEIRA DE GOIÁS
C.E. Zizi Perillo Caiado	NOVAS CRIXÁS

Emendas parlamentares

Além dos projetos para as 43 unidades beneficiadas com a cobertura das quadras esportivas, foram aprovados os projetos para a realização de obras de reforma e ampliação em outras oito escolas. Beneficiadas por emendas parlamentares, essas unidades escolares receberão R$ 1.601.396,59 em recursos.

“É um pontapé inicial. Nós contratamos 228 projetos e, dessa primeira leva, 51 já foram aprovados. A perspectiva é que, para esse próximo mês, a gente tenha mais uns 30 ou 40 aprovados”, prevê o gerente de Projetos e Infraestrutura da Seduc.

Segundo Gustavo Jardim, a próxima etapa é a realização do processo licitatório para que as escolas possam dar início às obras, tanto para a construção e cobertura das quadras, quanto para a execução da reforma e ampliação.

Confira a lista das escolas beneficiadas pelas ementas parlamentares:

C.E. Zico Monteiro	URUANA
CEPI Prof. Mariano Silva Nascimento	CARMO DO RIO VERDE
C.E. Farnese Rabelo	ITAPURANGA
C.E. Joaquim Antônio de Oliveira	ITAPURANGA
C.E. Vila São José	ITAPURANGA
CEPMG Nestório Ribeiro	JATAÍ
C.E. AMÉRICO GONÇALVES FALEIRO	FIRMINÓPOLIS
C.E. Professor Braz Simões Borges	PORTEIRÃO

Fonte: Seduc - Governo de Goiás

Ipasgo antecipa pagamento dos prestadores de serviços em fevereiro

Presidente do Instituto, Hélio José Lopes, afirma que estar em dia com rede credenciada é compromisso do governador Ronaldo Caiado, “tendo em vista estimular que a rede preste serviço de qualidade aos beneficiários”, explica

: Publicado: 26 Fevereiro 2021; Última Atualização: 26 Fevereiro 2021

O Instituto de Assistência dos Servidores Públicos de Goiás (Ipasgo) adiantou o pagamento de todos os seus prestadores de serviço em fevereiro. Nesta sexta-feira (26/02), as faturas de 708 pessoas jurídicas foram quitadas, enquanto as dos 2.768 profissionais cadastrados como pessoa física foram pagas no dia 12 passado.

O presidente do Ipasgo, Hélio José Lopes, explica que o pagamento, referente ao mês de dezembro de 2020, segue as regras contratuais de 60 dias para quitação das faturas. “Estar em dia com os prestadores é um compromisso do governador Ronaldo Caiado, tendo em vista estimular que a rede de credenciados preste serviço de qualidade aos beneficiários do Instituto, principalmente em tempos de pandemia”, destaca.

Assim que assumiu o órgão, em julho de 2020, Hélio determinou que o pagamento dos credenciados como pessoa física fosse realizado, rigorosamente, no dia 15 de cada mês, enquanto, para pessoa jurídica todo dia 30. "A rede credenciada só é paga após a realização de uma auditoria que acontece depois do envio das faturas por parte dos prestadores. Dessa forma, garantimos maior transparência na gestão dos recursos", garante o presidente.

Fonte: Ipasgo - Governo de Goiás

Precisamos de homens de conteúdo moral, diz Caiado

Declaração foi proferida durante posse de novo desembargador no Tribunal de Justiça, Maurício Porfírio Rosa. Maurício foi escolhido, por meio do critério de antiguidade, para ocupar cargo após aposentadoria do magistrado Olavo Junqueira de Andrade. Na solenidade, governador destaca experiência do empossado. “Um homem que esteve nos quadrantes mais carentes do Estado como juiz”, afirma

: Publicado: 26 Fevereiro 2021; Última Atualização: 26 Fevereiro 2021

Governador Ronaldo Caiado destaca credibilidade do Poder Judiciário goiano durante solenidade de posse do novo desembargador da Corte, Maurício Porfírio Rosa: “Temos um tribunal diferenciado”

“São homens com esta credibilidade e, ao mesmo tempo, de conteúdo moral e, com independência intelectual para julgar as causas no nosso Estado, que precisamos cada vez mais”. A afirmação é do governador Ronaldo Caiado em relação à conduta e trajetória do novo desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), empossado nesta sexta-feira (26/02), Maurício Porfírio Rosa. O juiz substituto em segundo grau foi escolhido para o cargo, por critério de antiguidade, após a aposentadoria do magistrado Olavo Junqueira de Andrade.

Durante a solenidade, Caiado, que esteve acompanhado pelo vice-governador Lincoln Tejota, destacou a importância que o TJGO exerce em Goiás. “Temos um tribunal diferenciado pela qualidade dos homens que têm e pelos que assumem neste momento”, disse. Ele considerou que a experiência de mais de 30 anos de carreira jurídica dá ao novo desembargador todas as expertises que o cargo exige. “Um homem que esteve nos quadrantes mais carentes do Estado como juiz. Pessoa que se orgulha de ser professor e que formou milhares de pessoas que cursaram Direito”, acrescentou.

A cerimônia foi conduzida pelo presidente do TJGO, desembargador Carlos Alberto França. De forma restrita, o evento contou com a participação de outras autoridades por videoconferência. Ao saudar o governador, Maurício Porfírio fez menção a uma cena vivenciada quando o líder do Executivo goiano ainda era deputado federal. Na época, Caiado se preparava para ir a Brasília quando testemunhou um acidente. Segundo o novo desembargador, de imediato, como médico que é, não hesitou em prestar atendimento naquele momento, dando prioridade para a vida em relação aos compromissos políticos. “Isso marca meu coração pelo homem, pelo ser humano que é”, definiu. Nas palavras de Maurício Porfírio, o governador é um “ser humano dotado de dignidade”.

Ele também reconheceu que a experiência que tem no judiciário o ajudará no novo desafio profissional. “Espero poder servir com toda expertise que a experiência tenha me dado, para que nós possamos fazer com que a nossa sociedade, extremamente injusta, tenha um pouco mais de justiça”, defendeu ao lembrar que é servidor público e tem como patrão o povo.

Como prioridade, Maurício Porfírio prevê dar mais celeridade aos processos. “Essa questão da demora da justiça talvez seja um dos problemas mais graves que enfrentamos”, relatou. “Eu posso dizer que o meu desejo é de que a sociedade brasileira tenha a justiça ao tempo e como ela merece. Essa é a minha prioridade como magistrado’, garantiu.

Na solenidade, o desembargador José Carlos Oliveira fez a saudação em nome de toda a Corte. “Maurício é reconhecido como juiz sério e compenetrado no seu dever funcional”, destacou. “Essa imagem que transmite é fácil de ser aferida e comprovada mediante o acompanhamento que se faz da caminhada de sua vida como cidadão, magistrado e professor universitário”, complementou.

Em nome do Ministério Público de Goiás (MP-GO), o procurador-geral de Justiça, Aylton Flávio Vechi, definiu o momento como o “coroamento” de uma carreira. “O senhor teve condições de atuar nas mais difíceis comarcas do Estado. Quando não havia sequer uma mínima estrutura de funcionamento das instituições de Poderes, o senhor esteve lá”, sublinhou.

Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás (OAB-GO), Lúcio Flávio de Paiva falou sobre as expectativas da advocacia do Estado com a nomeação do desembargador. “Esperamos que tenha condições de bem gerir o gabinete para entregar de maneira rápida a prestação da tutela jurisdicional”, pontuou.

Perfil

Maurício Porfírio Rosa tem 66 anos, formou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO), em 1980, e possui especialização em Direito Tributário também pela PUC Goiás. Exerceu a advocacia e seu ingresso na magistratura estadual goiana foi em 1989, tendo atuado nas comarcas de Cavalcante, Crixás, Edéia, Nazário, Luziânia e Goiânia. Na capital, o magistrado ficou por cerca de 11 anos no Juizado da Infância e Juventude. Em 2011, tomou posse como juiz substituto em segundo grau do TJGO.

Fotos: Wesley Costa

Fonte: Secretaria de Comunicação - Governo de Goiás

Páginas

sábado, 27 de fevereiro de 2021

Agências do trabalhador passam a oferecer vagas para MEIs

Empresas buscam corretor de imóveis e maquiador. Secretaria do Trabalho alerta que são contratos pontuais de serviços e que não há carteira assinada

Governo unido para enfrentar atual momento da pandemia de Covid-19

Ibaneis Rocha reuniu todo o secretariado e presidentes de empresas públicas para anunciar novas medidas de combate à doença

Novo decreto define medidas de lockdown; confira o que abre e o que fecha

Texto publicado neste sábado (27) traz liberação de mais atividades e suspensão, por exemplo, de campeonatos e uso de áreas comuns em condomínios

Governo repassa R$ 600 mil à Advocacia Dativa

Câmara técnica divulga resultado do índice de preços da cesta de derivados lácteos

Governo de Goiás lança obras em 51 escolas da rede estadual

Ipasgo antecipa pagamento dos prestadores de serviços em fevereiro

Precisamos de homens de conteúdo moral, diz Caiado

ANÚNCIOS

Notícias mais acessadas

ANÚNCIOS

ANÚNCIOS

ANÚNCIOS

ANÚNCIOS

ANÚNCIOS