domingo, 28 de fevereiro de 2021

 


Programa vai ao ar neste domingo, às 20h, na TV Brasil

Publicado em 28/02/2021 - 12:27 Por TV Brasil - Brasília

A equoterapia é uma prática terapêutica que tem mostrado, ao longo de décadas, o quanto a interação entre homem e animal pode oferecer benefícios para a saúde. No programa Caminhos da Reportagem deste domingo (28), a TV Brasil mostra que a equoterapia vai muito além de um passeio a cavalo.

Para a psicóloga Ana Carolina Sánchez, a prática pode melhorar a saúde de pessoas com comprometimentos físico e mental: “Hoje a equoterapia já abrange várias áreas: crianças com problema de aprendizagem, adultos com dependência química".

Ana Júlia Fernandes, de 15 anos, nasceu com paralisia cerebral e começou a praticar equoterapia antes dos dois anos de idade. “Ela começou muito cedo e, de lá pra cá, nunca parou, porque foi uma evolução muito grande. Então, a gente viu que podia parar tudo, menos a equoterapia”, conta Rosa Maria Fernandes, mãe da adolescente. ”Eu gosto de tudo. Gosto de galopar, gosto de um trote básico, que é uma voltinha...”, diz Ana Júlia.

Para o neuropediatra Carlos Nogueira, “o fato de a mãe colocar a roupinha da equoterapia na criança já está havendo um treinamento espaço-temporal. Ela já passa a reconhecer para onde está indo e o tempo que isso vai acontecer”.

Equoterapia pode oferecer benefícios para a saúde física e mental
Equoterapia pode oferecer benefícios para a saúde física e mental - Divulgação/TV Brasil

Histórico

Segundo a fisioterapeuta Alessandra Pietro, a equoterapia surgiu no final da década de 1940, na Escandinávia, após surtos de poliomielite. Porém, a atividade só chegou ao Brasil entre 1970 e 1980 e somente em 2019 a prática foi regulamentada, por meio da Lei 13.830. 

Dados da Associação Nacional de Equoterapia (Ande), responsável pela metodologia da prática terapêutica no país, indicam que atualmente mais de 30 mil pessoas se beneficiam do movimento ritmado dos cavalos. “A equoterapia está inserida em todas as regiões do país, em todas temos um centro de equoterapia filiado à Ande Brasil”, diz o presidente da associação, Jorge Dornelles Passamani.

Esta edição do programa Caminhos da Reportagem vai mostrar o treinamento e os cuidados com os animais utilizados nas sessões de equoterapia. Além disso, a equipe do programa ouviu pessoas que contam com a ajuda de cavalos para superar o medo e a timidez. O programa vai mostrar também a história de dois atletas paralímpicos brasileiros: Flamarion Pereira e Vera Lúcia Mazzili. 

Vera Lucia Mazzili é atleta paralímpica brasileira.
A atleta paralímpica Vera Lúcia Mazzili treinando em seu cavalo Divulgação/TV Brasil

Serviço: 

O programa Caminhos da Reportagem, da TV Brasil, vai ao ar no domingo, às 20h. 

Clique aqui para saber como sintonizar a TV Brasil.

Ficha técnica:

Reportagem: Carlos Molinari e Morillo Carvalho
Produção: Carlos Molinari, Morillo Carvalho, Naitê Almeida e Tiago Bittencourt
Imagens: André Rodrigo Pacheco, Osvaldo Alves, Rafael Oliver e Rogerio Verçoza
Apoio às imagens: Manoel Lenaldo
Auxílio técnico: Alexandre Souza, Dailton Matos, Thiago Pinto
Edição de texto: Suzana Guimarães
Edição de imagens e finalização: Rivaldo Martins
Arte: Lucas de Souza Pinto



Por TV Brasil - Brasília

Base de Alcântara deve começar a lançar orbitais no fim deste ano

 


Nove empresas já enviaram propostas; quatro são brasileiras

Publicado em 28/02/2021 - 08:57 Por Claudia Felczak - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Se por um lado o Brasil ainda depende de países como a Índia para o lançamento de satélites mais robustos, como o Amazônia 1, por outro nosso país está pronto para começar a lançar pequenos orbitais, a partir da Base de Alcântara, no Maranhão.  Nove empresas já enviaram propostas para operar em Alcântara. Quatro delas são brasileiras. A operação pode começar já no fim deste ano.

De acordo com o presidente da Agência Espacial Brasileira, Carlos Moura, a operação só será possível graças à assinatura, em 2019, de um Acordo de Salvaguardas Tecnológicas com os Estados Unidos, que contém cláusulas para proteger a tecnologia norte-americana. Segundo ele, essas cláusulas são importantes pois cerca de 90% dos satélites do mundo utilizam tecnologia americana. “Assim, o Brasil entra no grupo seleto de países que conseguem por um satélite em órbita”, diz. Para Moura, a operação em Alcântara será um marco: “É o desenvolvimento de um setor econômico muito forte aqui no Brasil”.

Moura também abordou outros assuntos como a participação do Brasil no projeto Ártemis – para levar astronautas até a Lua – e as parcerias com universidades brasileiras. A entrevista completa você confere no Brasil em Pauta desse domingo, que vai ao ar na TV Brasil às 19h30.

Edição: Valéria Aguiar



 Por Claudia Felczak - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Veja o que a Perseverance registrou durante a primeira semana em Marte

 


Sons da atmosfera, imagens em 360 graus e enigmas chamaram a atenção

Publicado em 28/02/2021 - 12:33 Por Agência Brasil - Brasília

Considerada a sonda mais avançada já lançada pelo homem ao infinito, a Perseverance completou sua primeira semana em Marte na quinta-feira (25) com uma vasta coleção de novos registros da superfície pouco conhecida do planeta.

Lançada no dia 30 de julho de 2020 a partir da Estação da Força Aérea de Cabo Canaveral, no estado da Flórida (Estados Unidos), a Perseverance alçou voo acoplada ao foguete interplanetário Atlas V - o mesmo que havia transportado outros veículos exploradores, como a InSight e a Curiosity.

chegada ao planeta vermelho - apelidado assim por ter a superfície coberta por óxido de ferro vermelho, composto conhecido popularmente como ferrugem - foi transmitida ao vivo diretamente do centro de controle da missão na agência aeroespacial norte-americana (Nasa) no dia 18 de fevereiro e também foi acompanhada em tempo real pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, com comentários do ministro Marcos Pontes. A velocidade de cruzeiro até o destino, mais especificamente a cratera de Jezero, foi de 39,6 mil quilômetros por hora (km/h).

Chegada, descida e pouso

A dificuldade de exploração de Marte não é apenas a distância, que varia entre 55 milhões e 400 milhões de quilômetros (dependendo do lugar em que a Terra e Marte estão em suas rotas orbitais em relação ao sol), mas também as diferenças atmosféricas e de gravidade - além, claro, da distância necessária para enviar e receber informações. São 22 minutos de demora para completar um ciclo completo de comunicação.

Essa demora em receber e confirmar comandos fez com que a Perseverance operasse quase todo o procedimento de descida e de pouso por uma sequência controlada por inteligência artificial. A manobra contou com um planador equipado com propulsores e com um sistema de descida gradual, além de um paraquedas para o trecho final.

A primeira imagem em alta resolução da superfície de Marte chegou no mesmo dia.

Perseverance Sol 4
Perseverance Sol 4 - NASA/JPL-Caltech/ASU

 

Após o reconhecimento inicial e a checagem de funcionamento de todos os sistemas, o robô explorador iniciou os trabalhos. Um registro em 360 graus da superfície da cratera de Jezero foi capturado e mostra o horizonte marciano.

Perseverance Marte Panoramica
Perseverance Marte Panoramica - NASA/JPL-Caltech/MSSS/ASU

Os sons de Marte

Você já se perguntou como seria ouvir os sons da atmosfera gelada de Marte? Como seriam os ventos de dióxido de carbono (95% do volume atmosférico) com nitrogênio e argônio? A Perseverance respondeu a estes questionamentos dos entusiastas da exploração espacial.

Ouça os sons da atmosfera de Marte capturados pelo robô explorador.

Enigma do outro mundo

A tecnologia necessária para colocar uma sonda do tamanho de um carro popular em Marte é extremamente avançada e meticulosa. Prova disso são as pequenas surpresas espalhadas em diversas partes da Perseverance, que só são percebidas pelos olhos mais atentos.

Durante a descida para a superfície marciana, a Perseverance contou com um paraquedas com círculos concêntricos de padrões brancos e vermelhos - algo que, para os incautos, não significava nada. Apenas algumas horas depois, internautas haviam desvendado o mistério da mensagem secreta: “dare mighty things”, ou “ouse coisas poderosas” (em tradução livre).

O engenheiro chefe da missão Perseverance usou as redes sociais para confirmar a solução do enigma e congratulou os detetives da internet. “Oh, internet. Será que não há nada que você não consiga fazer?”, afirmou o cientista.

A frase tem um forte significado para a equipe. Ela está grafada nas paredes do Laboratório de Propulsão a Jato - departamento responsável pelo paraquedas e por parte significativa do sistema de descida e pouso do robô explorador.

Mapa interativo

A Perseverance é um laboratório ambulante. A rota do robô explorador dentro da cratera de Jezero em busca de sinais de vida há bilhões de anos aguça a curiosidade científica de quem torce para achar pistas sobre a origem da vida no universo. Para quem não quer perder a sonda bilionária de vista, a Nasa preparou um mapa interativo que mostra a exata localização do robô atualizada regularmente.

Veja aqui onde está a Perseverance neste momento. 

Edição: Fábio Massalli



Por Agência Brasil - Brasília

Amazonia 1 chega à órbita com sucesso e inicia transmissão de dados

 


Programa permitirá teste de nova plataforma multimissão brasileira

Publicado em 28/02/2021 - 01:00 Por Sarah Quines - Enviada especial da TV Brasil - São José dos Campos (São Paulo)*
Atualizado em 28/02/2021 - 04:50

Em apenas 17 minutos após o lançamento, ocorrido à 1h54 (horário de Brasília), o satélite Amazonia 1 alcançou o destino a 752 quilômetros de altitude da superfície da Terra. O lançamento ocorreu a partir do Centro Espacial Satish Dhawan, na cidade de Sriharikota, na província de Andhra Pradesh, na Índia, e marcou dois avanços tecnológicos do país: o domínio completo do ciclo de desenvolvimento de um satélite - conhecimento dominado por apenas vinte países no mundo - e a validação de voo da Plataforma Multimissão (PMM), que funciona como um sistema adaptável modular que pode ser configurado de diversas maneiras para cumprir diferentes objetivos. A afirmação foi feita por Mônica Rocha, diretora substituta do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

O lançamento do satélite - fruto de uma parceria entre o programa espacial brasileiro e a Índia - foi comemorado na madrugada de hoje (28) por técnicos, engenheiros e demais membros da equipe de desenvolvimento tecnológico do equipamento. O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marcos Pontes, acompanhou diretamente do centro de controle da missão na Índia, e fez questão de reafirmar a parceria entre os dois países. “Este momento representa o ápice desse esforço [de desenvolvimento do projeto], feito por tantas pessoas. Esse satélite tem uma missão muito importante para o Brasil. Essa parceria [entre Brasil e Índia] vai crescer muito. Portanto, muito obrigado pelo lindo lançamento, lindo foguete e por todo o esforço. As bandeiras [da índia e do Brasil] representam exatamente o que estamos fazendo aqui hoje: uma relação cada vez mais forte”, discursou o ministro para a equipe indiana após o anúncio do sucesso da missão.

O satélite foi lançado no Centro de Lançamento Satish Dhawan Space Centre, em Sriharikota, na Índia.
O satélite foi lançado no Centro de Lançamento Satish Dhawan Space Centre, em Sriharikota, na Índia. - Reprodução/Youtube MCTI

“Estou extremamente satisfeito em declarar o sucesso do lançamento preciso do Amazonia 1 hoje. Nesta missão, a Índia e a ISRO [agência espacial indiana] estão extremamente honradas e felizes em lançar o primeiro satélite operado pelo Brasil. Minhas sinceras congratulações ao time brasileiro por essa conquista. O satélite está em órbita, os painéis solares se abriram e está tudo funcionando muito bem", afirmou o presidente da ISRO, K. Sivan ao final da operação.

TV Brasil acompanhou todas as etapas do lançamento em um programa especial com entrevistas, comentários e curiosidades sobre o Amazonia 1 e a nova etapa do programa espacial brasileiro.

O Amazonia 1 foi desenvolvido pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) em parceria com a Agência Espacial Brasileira (AEB) - órgãos ligados ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.

Veja o lançamento na íntegra:

 


O Amazonia 1 foi colocado em órbita pela missão PSLV-C51, da agência espacial indiana Indian Space Research Organisation (ISRO). Com seis quilômetros de fios e 14 mil conexões elétricas, o satélite tem por objetivo fornecer dados de sensoriamento remoto para observar e monitorar o desmatamento, especialmente na região amazônica, além de monitorar a agricultura no país.

Internautas e telespectadores puderam participar com perguntas e comentários usando a hashtag #BrasilNoEspaço.

Em entrevista exclusiva à Rádio Nacional, o presidente da Agência Espacial Brasileira, Carlos Moura, que acompanha a comitiva na Índia, disse que o momento é de expectativa e também de projeção do Brasil.

» Leia a entrevista na íntegra

Missão Amazonia e Plataforma Multimissão

A Missão Amazonia pretende lançar, em data a ser definida, mais dois satélites de sensoriamento remoto: o Amazonia 1B e o Amazonia 2. “Os satélites da série Amazonia serão formados por dois módulos independentes: um módulo de serviço - que é a Plataforma Multimissão (PMM) - e um módulo de carga útil, que abriga câmeras e equipamentos de gravação e transmissão de dados de imagens”, detalha o Inpe.

Além de ajudar no monitoramento do meio ambiente, a missão ajudará na validação da Plataforma Multimissão como base modular para diversos tipos de satélites. Essa plataforma representa, segundo o Inpe, “um conceito moderno de arquitetura de satélites, que tem o propósito de reunir em uma única plataforma todos os equipamentos que desempenham funções necessárias à sobrevivência de um satélite, independentemente do tipo de órbita.”

Entre as funções executadas pela plataforma estão as de geração de energia, controle térmico, gerenciamento de dados e telecomunicação de serviço - o que possibilitará a adaptação a diferentes cargas úteis, além de reduzir custos e prazos no desenvolvimento de novas missões.

“Essa competência global em engenharia de sistemas e em gerenciamento de projetos coloca o país em um novo patamar científico e tecnológico para missões espaciais. A partir do lançamento do satélite Amazonia 1 e da validação em voo da PMM, o Brasil terá dominado o ciclo de vida de fabricação de sistemas espaciais para satélites estabilizados em três eixos”, informa o Inpe.

Entre os ganhos tecnológicos que a missão deverá render ao país, o Inpe destaca, além da validação da PMM, a consolidação do conhecimento do país no ciclo completo de desenvolvimento de satélites; o desenvolvimento da indústria nacional dos mecanismos de abertura de painéis solares, o desenvolvimento da propulsão do subsistema de controle de atitude e órbita na indústria nacional e a consolidação de conhecimentos na campanha de lançamento de satélites de maior complexidade.

» Leia mais sobre o Amazonia 1

*Matéria atualizada às 4h50 para acréscimo de informações.

Edição: Pedro Ivo de Oliveira



Por Sarah Quines - Enviada especial da TV Brasil - São José dos Campos (São Paulo)*
Atualizado em 28/02/2021 - 04:50

Bolsonaro sobre lockdown no DF: 'O povo quer trabalhar'

 

COVID-19 

O presidente compartilhou vídeo da empresária Maria Amélia, que pede para o governador Ibaneis Rocha rever o fechamento das atividades econômicas


Créditos imagem: Sérgio Lima/ Poder 360
Crítico às medidas de isolamento social, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) compartilhou nas suas redes sociais o vídeo de uma empresária que pede para o governador Ibaneis Rocha (MDB) desistir do lockdown que entra em vigor neste domingo (28/2) com o intuito de conter a disseminação da covid-19 no Distrito Federal (DF).

Bolsonaro, neste sábado (27/2), junto ao vídeo, gravado pela empresária Maria Amélia. Dona de uma rede de doces no Distrito Federal, Maria Amélia aparece ao lado de funcionários no vídeo e diz que "lockdown mata de fome".

"Governador, com todo respeito, eu como empresária venho aqui agora em nome dos meus funcionários e da minha empresa. Tivemos um ano muito difícil e estamos nos recuperando com união, com garra. E, nesse momento que começamos a alavancar novamente, o senhor vem e quer fechar tudo. Governador, não faça isso, nós precisamos trabalhar", começa Maria Amélia.

A empresária diz que está seguindo todas as regras de prevenção à covid-19 no trabalho, embora apareça muito próxima dos funcionários, usando a máscara de forma inadequada, no queixo. Sobre a máscara, ela argumentou: "Tirei para poder estar falando". Por isso, pede que o governador Ibaneis Rocha "faça sua parte" no combate à covid-19.

"Como estou fazendo tudo para dar certo, faça o senhor também a sua parte. Votamos no senhor, acreditamos no senhor. Coloque leitos nos hospitais, coloque mais ônibus nas ruas, porque isso que salva a população. Lockdwon mata... mata de fome", reclama Maria Amélia.


O governador Ibaneis Rocha não comentou a publicação, mas tem conversado com os setores afetados pelo lockdwon. Nas redes sociais, ele também explicou, neste sábado, que "nós infelizmente tivemos que optar pelo fechamento total do comércio porque a taxa de ocupação de leitos ultrapassa os 98%". "Não fico feliz com a decisão, sei que vai impactar na vida de milhares de pessoas, mas é necessário frente a gravidade da situação", escreveu Ibaneis.

Fonte: Correio Braziliense 



Amazonia-1, o 1º satélite 100% brasileiro, é lançado com sucesso de base indiana

 TECNOLOGIA 

Satélite, lançado na Índia nesta madrugada, fornecerá dados de sensoriamento remoto para observar e monitorar o desmatamento, especialmente na região amazônica


Foguete PSLV-C51 é lançado de base espacial em Sriharikota, na Índia, com o satélite brasileiro Amazonia-1 a bordo
Foto: Youtube/ Inpe/ Reprodução

 

Amazonia-1, primeiro satélite de observação da Terra completamente projetado, integrado, testado e operado pelo Brasil, foi colocado em órbita na madrugada deste domingo (28).

Dentro do horário programado - à 1h54 (de Brasília) -, o satélite foi lançado a bordo do foguete indiano PSLV-C51, a partir do Centro Espacial Satish Dhawan (SHAR), em Sriharikota, na Índia.


Nos cerca de 17 minutos seguintes, satélites foram desacoplados do foguete em quatro estágios, que indicaram o sucesso da missão. Às 2h11 (de Brasília), a transmissão oficial mostrou o Amazonia-1 sendo separado do foguete e lançado ao espaço. 

Momento de separação do Amazonia-1 do foguete indiano PSLV-C51
Momento de separação do Amazonia-1 do foguete indiano PSLV-C51, por volta das 2h11 (horário de Brasília)
Foto: TV Brasil/ Reprodução

 

Uma comitiva brasileira acompanhou o lançamento em território indiano, com presença do ministro da Ciência e Tecnologia, o astronauta Marcos Pontes. Além do Amazonia-1, outros 18 satélites foram levados à órbita terrestre a bordo do mesmo foguete.

O satélite brasileiro foi colocado numa altitude média de mais de 750 km acima da superfície da Terra. O equipamento terá sua órbita em sincronia com a do sol e viajará a uma velocidade de quase 27.000 km/h, o que lhe permitirá levar apenas 100 minutos para dar uma volta na Terra, com a capacidade de gerar imagens de qualquer ponto do planeta a cada 5 dias.


Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), as informações providas pelo Amazonia-1 consistem em imagens ópticas com resolução de 64m e largura da faixa imageada de 866km.

Operando conjuntamente com os satélites CBERS-4 e CBERS-4A, lançados, respectivamente em dezembro de 2014 e dezembro de 2019, serão providas imagens recorrentes do território brasileiro a cada dois ou três dias, melhorando significativamente a oferta de informações aos seus diferentes usuários.

Por volta das 2h (de Brasília), foguete PSLV-C51 ganha altitude no céu indiano
Por volta das 2h (de Brasília), foguete PSLV-C51 ganha altitude no céu indiano, com o satélite brasileiro Amazonia-1 a bordo
Foto: Youtube/ INPE/ Reprodução

 

Essas informações serão úteis para diversas aplicações, como o monitoramento da região amazônica, da diversificada agricultura em todo o território nacional, da região costeira, de reservatórios de água, florestas naturais e cultivadas e desastres ambientais.

Além do domínio do ciclo completo de desenvolvimento de um satélite do porte e complexidade do Amazonia 1 e dos benefícios resultantes das aplicações das imagens obtidas a partir do espaço, a missão permitirá outro ganho tecnológico importante: a validação em voo da Plataforma Multimissão (PMM), projetada para ser utilizada em diferentes tipos de satélites na faixa de 700kg, com redução significativa de prazos e custos.

Foguete indiano, lançado em 28 de fevereiro de 2021
Foguete indiano, lançado em 28 de fevereiro de 2021 com o satélite brasileiro Amazonia-1 a bordo
Foto: Youtube/ INPE/ Reprodução


Satélite vai monitorar desmatamento

“O Amazonia-1 vai servir para fazer uma varredura da nossa superfície, dos biomas terrestres e marítimos. Ele será usado para monitorar o desmatamento, principalmente na região amazônica, a agricultura e poderá receber demandas para verificar situações ambientais específicas”, explica Carlos Moura, presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB). 

Além do novo satélite, outros dois equipamentos produzidos pelo Brasil em parceria com a China fazem esse tipo de trabalho: o CBERS-4 e o CBERS-4A.

“Isso aumenta a probabilidade de enxergar a superfície mesmo quando há ocorrência de nuvens. Se um dos CBERS fizer o registro de um ponto onde há muita nebulosidade em um determinado dia, o Amazonia-1 pode passar por esse mesmo local depois, mas em um dia mais ensolarado, e obter imagens melhores. Com informações dos três equipamentos teremos mais chances de ter um imageamento completo”, ressalta Moura. 

Segundo o presidente da Associação das Indústrias Aeroespaciais do Brasil (AIAB), Julio Shidara, outra vantagem do Amazonia-1 é que ele fará uma órbita otimizada para atender as necessidades do Brasil. “Ele vai fazer um trajeto que permitirá uma cobertura focada no território brasileiro. Ao contrário dos CBERS, que estão em uma órbita que atende o Brasil e China”, destaca. 

A expectativa do governo é de que a experiência sirva de modelo e consolide a construção de outros satélites de maior complexidade. Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), trará ganhos como a validação da Plataforma Multimissão (PMM) e o desenvolvimento da indústria nacional dos mecanismos de abertura de painéis solares. 

 

* Com informações do Insttituo Nacional de Pesquisas Espaciais - Inpe; e de Washington Luiz, em colaboração para a CNN

Fonte: CNN TECNOLOGIA 




sábado, 27 de fevereiro de 2021

Prorrogados prazos de serviços no Ceará

 TRÂNSITO


As medidas valem apenas para multas aplicadas, condutores habilitados e veículos registrados no estado
Publicado em 26/02/2021 17h03
Prorrogados prazos de serviços no Ceará

Os veículos novos poderão ser registrados e licenciados até 1º de abril de 2021. - Foto: Prefeitura de Fortaleza

OConselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou a Portaria nº 200, de 24 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre os prazos para procedimentos de trânsito no estado do Ceará, de modo a minimizar os impactos da Covid-19. As regras valem apenas para multas aplicadas, condutores habilitados e veículos registrados no estado.

“As regras fazem parte das ações do Governo Federal voltadas para auxiliar a vida do cidadão neste momento contra os impactos causados pelo coronavírus. Reconhecemos a necessidade do estado de evitar aglomerações e o funcionamento das atividades que não são essenciais”, afirmou o diretor-geral do Denatran e presidente do Contran, Frederico Carneiro.

Notificação de autuação: As notificações já enviadas com as datas finais de apresentação de defesa prévia e de indicação do condutor infrator, entre os dias 18 e 28 de fevereiro de 2021, ficam prorrogadas para 1º de abril de 2021.

Notificação de penalidade: As notificações já expedidas com as datas finais de apresentação de recurso, entre os dias 18 e 28 de fevereiro de 2021, ficam prorrogadas para 1º de abril de 2021.

Suspensão e cassação: As datas finais de apresentação de recursos em processos de suspensão do direito de dirigir e de cassação do documento de habilitação, entre os dias 18 e 28 de fevereiro de 2021, ficam prorrogadas para 1º de abril de 2021.

CNH: O prazo para renovação das Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH) e das Autorizações para Conduzir Ciclomotor (ACC) vencidas entre 1º e 29 de fevereiro de 2020 e com vencimento entre 18 e 28 de fevereiro de 2021 foi prorrogado para 1º de abril de 2021.

Para fins de fiscalização, todas as CNHs, ACCs e Permissões Para Dirigir (PPD) vencidas entre 1º e 29 de fevereiro de 2020 e com vencimento entre 1º e 28 de fevereiro de 2021, consideram-se válidas até 1º de abril de 2021. Todas as informações contidas nos documentos de habilitação, inclusive os cursos especializados, permanecem válidas. O prazo também se aplica aos certificados de cursos especializados, quando não houver essa informação na CNH.

Veículos: Os veículos novos, adquiridos entre os dias 18 de janeiro e 28 de fevereiro de 2021, poderão ser registrados e licenciados até 1º de abril de 2021.


Informações do Ministério da Infraestrutura


Governo Federal