FCO aprova mais de R$ 21,2 milhões para a modalidade rural

 

Foram contempladas cartas-consulta de 17 municípios goianos. Recursos serão investidos na produção de soja e milho, bovinocultura, suinocultura e avicultura. O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), é quem realiza a análise técnica de cartas-consulta de valor igual ou superior a R$ 500 mil para financiamentos rurais com recursos do FCO, que são direcionadas à apreciação do CDE.

 Publicado: 26 Fevereiro 2021

 Última Atualização: 26 Fevereiro 2021

A maior parte dos recursos aprovados na reunião do dia 26 é voltada para pequeno-médios produtores (48%) e pequenos produtores (42%). Também foram contemplados médios produtores (10%).

Durante a 358ª Reunião da Câmara Deliberativa do Conselho de Desenvolvimento do Estado (CDE/FCO), realizada nesta sexta-feira, dia 26 de fevereiro, foram aprovados R$ 21.223.271,10 do Fundo Constitucional do Centro-Oeste (FCO) para a modalidade rural. Os recursos contemplam 27 cartas-consulta, com expectativa de geração de 40 novos empregos diretos no Estado.

O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), é quem realiza a análise técnica de cartas-consulta de valor igual ou superior a R$ 500 mil para financiamentos rurais com recursos do FCO, que são direcionadas à apreciação do CDE.

A maior parte dos recursos aprovados na reunião do dia 26 é voltada para pequeno-médios produtores (48%) e pequenos produtores (42%). Também foram contemplados médios produtores (10%). Em relação à atividade, 59% do montante aprovado deve ser destinado à produção de soja e milho, seguido por investimentos em bovinocultura (33%), suinocultura (4%) e avicultura (4%). Os recursos devem financiar itens como máquinas e implementos, matrizes, benfeitorias, irrigação, energia fotovoltaica, reprodutores, entre outros.

Destino

As cartas-consulta foram apresentadas por produtores de 17 municípios. Mineiros e Jataí foram as cidades com maior número de cartas aprovadas, em um total de cinco, cada uma. Também foram contemplados os municípios de Vianópolis, Montividiu, Matrinchã, São Miguel do Araguaia, Caçu, Palminópolis, Uruaçu, Pontalina, Nova Crixás, Buriti Alegre, Orizona, Itumbiara, Britânia, Caiapônia e Vicentinópolis.

Representando a Seapa, participaram da reunião o superintendente de Produção Rural Sustentável, Donalvam Maia, e a gerente de Inteligência de Mercado, Juliana Dias Lopes. Segundo Donalvam Maia, o FCO tem cumprido seu papel de proporcionar investimentos no segmento agropecuário. “Os recursos representam muito mais do que melhorias na atividade. Possibilitam a inserção de crédito nos municípios, a criação de novos postos de trabalho e o desenvolvimento regional. O resultado disso é em benefício econômico e social para o nosso Estado de Goiás”, enfatiza.

Impacto

O FCO disponibilizou R$ 2,48 bilhões em empréstimos para financiar empresas e produtores rurais a fomentar atividades no Estado de Goiás no ano de 2020, além de R$ 538,8 milhões destinados para a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (Ride). Desse total, R$ 1,5 bilhão (61,9% do total) foi em contratações para o setor rural e R$ 949,9 milhões (38,1%) para o empresarial.

Durante todo o ano de 2020 foram realizadas 8.679 operações. A previsão com todo esse aporte de recursos em investimentos é de gerar 271.307 empregos no Estado, entre diretos (100.444) e indiretos (170.863). Os empréstimos foram feitos em todos os 246 municípios de Goiás.

O governador Ronaldo Caiado avalia que é preciso manter a distribuição mais harmônica dos recursos do fundo. “Nossa projeção para 2021 é de manter cada vez mais a parceria do Banco do Brasil com o Governo de Goiás para atender as regiões mais carentes e diminuir as desigualdades regionais”.

Para 2021, estão previstos quase R$ 1 bilhão em recursos para o segmento rural. “O Governo de Goiás, por meio da Seapa, trabalha para levar ações efetivas a todos os 246 municípios. Com o FCO Rural, a intenção é garantir que os recursos contemplem os produtores rurais que mais necessitam, possibilitando a geração de renda em todas as regiões goianas. Atuamos, ainda, para que esses recursos previstos para este ano possam incrementar as atividades agropecuárias e fazer a diferença para milhares de pessoas no Estado”, destaca o titular da Seapa, Antônio Carlos de Souza Lima Neto.

Foto: Larissa Melo

Comunicação Setorial da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), com informações da SIC Goiás – Governo de Goiás

 

Governo muda lei para reduzir valor das taxas em 2021

 

Para reduzir o impacto da pandemia na economia local e dar alívio financeiro aos contribuintes, o Governo de Goiás propôs a redução do indexador usado no reajuste das Taxas Judiciária e do Serviço Estadual. Foi adotado o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 4,52% em vez do o IGP-DI cujo aumento para este ano foi de 23,08%, segundo cálculo da Fundação Getúlio Vargas.

 Publicado: 26 Fevereiro 2021

 Última Atualização: 26 Fevereiro 2021

As taxas são reajustadas anualmente em fevereiro e a mudança do indexador foi feita excepcionalmente para este ano por causa do impacto da pandemia do coronavírus na economia goiana.

A Assembleia Legislativa aprovou nesta quinta-feira (25/2) por unanimidade, em segunda votação, a proposta do governador Ronaldo Caiado alterando a legislação para trocar o indexador de atualização das Taxas Judiciária e de Serviço Estadual e as multas previstas na legislação tributária reduzindo seus valores em 2021.

Foi adotado o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 4,52% em vez do o IGP-DI cujo aumento para este ano foi de 23,08%, segundo cálculo da Fundação Getúlio Vargas.

As taxas são reajustadas anualmente em fevereiro e a mudança do indexador foi feita excepcionalmente para este ano por causa do impacto da pandemia do coronavírus na economia goiana. Na justificativa do governador apresentada aos deputados ele cita que a Secretaria da Economia, idealizadora da mudança, justifica a decisão como forma de amenizar o impacto decorrente da atualização dos valores sobre a economia do Estado e evitar o aumento da retração do mercado, dando alívio financeiro aos contribuintes.

A lei será sancionada e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) na próxima semana.

Comunicação Setorial - Economia  GO

Estado libera comprovante de rendimento para o Imposto de Renda

 

Ja estão no site da Secretaria da Administração, os comprovantes de rendimentos de 2020, dos servidores públicos estaduais da administração direta, autárquica e fundacional, para a Declaração do Imposto de Renda. O documento é exigido para a declaração anual de Imposto de Renda, que começa na segunda-feira (1/03) e segue até 30 de abril de 2021.

 Publicado: 26 Fevereiro 2021

 Última Atualização: 26 Fevereiro 2021

Os Comprovantes de Rendimentos dos servidores públicos estaduais da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo já foram disponibilizados no site da Secretaria da Administração.

Para obter o comprovante o servidor deverá informar o número do CPF e senha, a mesma utilizada para consultar o contracheque.

O documento é exigido para a declaração anual de Imposto de Renda, que terá início na próxima segunda-feira (1/03) e segue até 30 de abril de 2021.

Notas:
1) A senha do contracheque pode ser emitida na Unidade de Gestão de Pessoas e/ou equivalente do órgão de lotação do servidor;

2) Caso a pessoa não seja mais servidor do Estado e não tenha a senha do contracheque, a mesma poderá solicitar o envio do comprovante de rendimento por meio do e-mail da Gerência de Obrigações Acessória (goa.administracao@goias.gov.br).

Secretaria da Administração – Sead

GO

Goiás tem 8.479 mortes e 394.591 infectados

 

Os dados deste boletim foram divulgados às 15h de sexta-feira, 26 de fevereiro. Há 241 óbitos suspeitos que estão em investigação. Levantamento oficial realizado pela SES-GO apurou que, referente à primeira dose, foram aplicadas 188.108 doses das vacinas contra a Covid-19 em todo o Estado. Em relação à segunda dose, foram vacinadas 39.766 pessoas.

 Publicado: 26 Fevereiro 2021

 Última Atualização: 26 Fevereiro 2021

A Secretaria da Saúde de Goiás (SES-GO) informa que há 394.591 casos de coronavírus 2019 (Covid-19) no território goiano. Destes, há o registro de 376.965 pessoas recuperadas e 8.479 óbitos confirmados. No Estado, há 333.570 casos suspeitos em investigação. Já foram descartados 229.164 casos.​

Com os 8.479 óbitos confirmados de Covid-19 em Goiás até o momento, significa uma taxa de letalidade de 2,15%. Há 241 óbitos suspeitos que estão em investigação.

Doses aplicadas

Levantamento oficial realizado pela SES-GO apurou que, referente à primeira dose, foram aplicadas 188.108 doses das vacinas contra a Covid-19 em todo o Estado. Em relação à segunda dose, foram vacinadas 39.766 pessoas. Esses dados são preliminares. 

Conforme pactuado na Comissão Intergestores Bipartite (CIB), as Secretarias Municipais de Saúde devem registrar, de forma obrigatória, as informações sobre as vacinas administradas no módulo Covid-19 do Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações (SI-PNI Covid-19).

Em relação ao recebimento e distribuição de vacinas, o Estado de Goiás já recebeu  438.480 doses, sendo 319.480 da CoronaVac e 119.000 da AstraZeneca. Destas, foram distribuídas 423.334 doses, sendo 304.334 da CoronaVac e 119.000 da AstraZeneca.

Painel Covid-19

O boletim com as notificações da SES-GO foi informatizado e realiza o processamento dos dados a partir dos sistemas do Ministério da Saúde (e-SUS VE e Sivep Gripe). Eventuais diferenças são justificadas por ajustes nas fichas de notificação pelos municípios, como por exemplo, a atualização do local de residência da pessoa.

Para conferir os detalhes dos casos e óbitos confirmados, suspeitos e descartados, acesse o painel Covid-19 do Governo de Goiás por meio do link http://covid19.saude.go.gov.br/. 

Comunicação Secretaria da Saúde

Medidas de fechamento do comércio para conter avanço da Covid-19 serão anunciadas neste sábado

 

Medidas serão apresentadas por meio de decretos elaborados pelas prefeituras de Goiânia e Região Metropolitana e não pelo governador Ronaldo Caiado

 Publicado: 26 Fevereiro 2021

 Última Atualização: 26 Fevereiro 2021

Decisões tomadas pelas Prefeituras de Goiânia e Região Metropolitana para conter o avanço da Covid-19 serão anunciadas, detalhadas e apresentadas à imprensa neste sábado (27), às 14h, no Palácio das Esmeraldas. Na ocasião, serão detalhados os decretos sobre o funcionamento e fechamento do comércio nessas localidades. Decretos serão elaborados pelos prefeitos em reunião que acontece na noite desta sexta-feira, (26). 

O Governo de Goiás apenas dará o suporte necessário às deliberações dos prefeitos. 

Bia Ferreira luta pelo ouro neste sábado em torneio na Bulgária

 

Com a prata assegurada, brasileira encara veterana Mira Potkonen

Publicado em 26/02/2021 - 17:15 Por Agência Brasil - Rio de Janeiro

A pugilista baiana Bia Ferreira, de 28 anos, vai disputar amanhã (27) o título do Torneio Torneio de Strandja (Bulgaria) na categoria até 60 quilos. A brasileira, campeã mundial e pan-americana em 2019, venceu na manhã desta sexta-feira (26) os três rounds contra a russa Nune Asatrian, assegurando vaga na final. As lutas neste sábado (27) - femininas e masculinas - começam a partir das 9h45 (horário de Brasília) com transmissão ao vivo no Olimpic Channel (canal olímpico).

A decisão da medalha de ouro será um embate entre as duas primeiras colocadas no ranking mundial da Associação Internacional de Boxe (Aiba, sigla em inglês): a boxeadora baiana, número um da lista, contra a finlandesa Mira Potkonen, de 40 anos, segundo colocada. A veterana já derrotou Bia Ferreira em duas ocasiões em 2018, antes de Bia Ferreira conquistar os títulos mundial e pan-mericano. Ambos em 2019. As finais feminina e masculina 

Bronze

Também nesta sexta (26), o país faturou ainda dois bronzes com Viviane Pereira, na categoria até 75 Kg e Luiz Oliveira (até 57 Kg).  A brasileira perdeu a semifinal para a cazaque Nadezhda Ryabets, com placar de 4 a 1 dos árbitros.  Já Oliveira deu adeus à competição ao ser derrotado na semifinal, por decisão unânime dos jurados, pelo cubano naturalizado búlgaro Havier Ibañes.  

 

Edição: Cláudia Soaes Rodrigues

Por Agência Brasil - Rio de Janeiro

Craque e revelação, Claudinho protagoniza premiação do Brasileiro

 

Seleção do campeonato tem representantes de oito times diferentes

Publicado em 26/02/2021 - 23:41 Por Lincoln Chaves - Repórter da TV Brasil e Rádio Nacional  - São Paulo

O meia-atacante Claudinho foi o protagonista da premiação dos melhores jogadores do Campeonato Brasileiro, realizada nesta sexta-feira (26). O atleta do Red Bull Bragantino foi eleito a revelação e o craque do torneio pelos votos do colegiado de jornalistas especializados convidados pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Ao lado do atacante Luciano, do São Paulo, ele ainda recebeu o troféu de artilheiro da competição. Ambos marcaram 18 gols.

Claudinho também foi um dos atletas selecionados para a seleção do campeonato. O time ideal  caracterizou-se por ser heterogêneo, com oito clubes representados. O bicampeão Flamengo teve eleitos o volante Gerson e o atacante Gabigol - que foi escolhido o Craque da Galera, em votação pelas redes sociais.

O vice Internacional marcou presença com o zagueiro Victor Cuesta e o volante Edenilson, além do técnico Abel Braga. Campeão da Libertadores, o Palmeiras teve o goleiro Weverton e o zagueiro Gustavo Goméz na equipe. Os laterais Fagner (Corinthians) e Guilherme Arana (Atlético-MG), o meia Vina (Ceará) e o atacante Marinho (Santos) completaram a relação dos melhores do torneio.

O gol escolhido como o mais bonito foi marcado por Everton Ribeiro. No duelo contra o Fortaleza, pela oitava rodada do Brasileirão, o meio-campista do Flamengo lançou o atacante Pedro, que teve o chute defendido por Felipe Alves. No rebote, o camisa 7 deu um chapéu no goleiro do Tricolor do Pici e completou de cabeça para as redes.

A seleção ideal da Série A ficou: Weverton; Fagner, Gustavo Gómez, Victor Cuesta e Guilherme Arana; Edenilson, Gerson, Vina e Claudinho; Gabigol e Marinho. Técnico: Abel Braga.

Mais prêmios

O árbitro Leandro Vuaden, os auxiliares Neuza Back e Rodrigo Correia e o árbitro de vídeo (VAR) Wagner Reway foram eleitos destaques da arbitragem no Brasileirão. Segundo a CBF, a escolha do quarteto "foi definida pelos critérios técnicos de qualidade da Comissão de Arbitragem" da entidade.

O pernambucano Marivaldo Francisco da Silva, que enfrenta um caminho de 64 quilômetros - e 12 horas - a pé para acompanhar jogos do Sport, foi homenageado com o prêmio "Não é só Futebol". Em 2020, ele foi escolhido como torcedor do ano pela Federação Internacional de Futebol (Fifa). Por fim, o Atlético-MG recebeu o prêmio Fair Play por ter sido a equipe com menor número de cartões recebidos e faltas cometidas ao longo da competição.

Edição: Fábio Massalli

 Por Lincoln Chaves - Repórter da TV Brasil e Rádio Nacional  - São Paulo

Minas e Dois Vizinhos brigam por vaga na final da Supercopa de Futsal

 

Quem avançar no confronto pega o anfitrião Magnus Sorocaba na decisão

Publicado em 27/02/2021 - 07:00 Por Lincoln Chaves - Repórter da Rádio Nacional e da TV Brasil - São Paulo

Após a definição do Magnus Sorocaba-SP como o primeiro finalista da Supercopa de Futsal de 2021, Minas Tênis Clube e Dois Vizinhos-PR jogam neste sábado (27), às 11h (horário de Brasília), pela outra vaga na decisão. A partida na Arena Sorocaba, ginásio no interior paulista que recebe o evento, será transmitida ao vivo pela TV Brasil.

O duelo encerra a primeira fase do torneio, iniciado na última quinta-feira (24) e que reúne os campeões de 2020 da Liga Nacional de Futsal (Magnus), da Taça Brasil (Minas) e da Copa do Brasil (Dois Vizinhos). As duas melhores campanhas do triangular avançam à final. O campeão será conhecido neste domingo (28) - outra vez às 11h e com transmissão ao vivo da TV Brasil - e disputará com o Corinthians, ganhador da Supercopa em 2020, o posto de representante do Brasil na Libertadores deste ano. O Timão jogaria a competição sul-americana do ano passado, mas a mesma foi cancelada pela Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) devido à pandemia do novo coronavírus (covid-19).

Tanto Dois Vizinhos como Minas foram superados pelo Magnus em suas primeiras partidas no triangular - 1 a 3 e 3 a 7, respectivamente. Por ter melhor saldo de gols (-2 contra -4), a equipe paranaense possui a vantagem do empate. Precisando vencer para se classificar, o time mineiro terá o desfalque do pivô Renatão, expulso na derrota para os sorocabanos.

Esta é a sexta edição do torneio, mas a primeira com participação de Minas e Dois Vizinhos. O Magnus esteve na competição em 2018 como representante da sede (Arena Sorocaba) e levou o troféu ao derrotar o Atlântico-RS na final. Atual campeão, o Corinthians é o maior vencedor da Supercopa, com dois títulos (2019 e 2020). Jaraguá-SC (2016) e Carlos Barbosa-RS (2017) são os outros vencedores.

Edição: Carol Jardim

Por Lincoln Chaves - Repórter da Rádio Nacional e da TV Brasil - São Paulo

Tecnologia 5G estará disponível em todas as capitais até julho de 2022

 

Aprovado pela Anatel, edital para o leilão será analisado pelo TCU

Publicado em 26/02/2021 - 13:44 Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil - Brasília

A tecnologia do 5G estará disponível em todas capitais brasileiras até julho de 2022. O edital para o leilão do 5G foi aprovado ontem (25) pelo Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que também decidiu pela obrigatoriedade da adoção imediata do padrão em formato standalone, o que demanda a implantação de uma rede independente do atual 4G. O edital agora será encaminhado para análise do Tribunal de Contas da União (TCU).

Essa tecnologia permite o tráfego de dados até 100 vezes mais rápido que o padrão de quarta geração (4G), por utilizar um espectro de rádio mais abrangente, o que permite que mais aparelhos móveis se conectem simultaneamente, com mais estabilidade do que as redes atuais.

Além disso, a tecnologia favorece a uso de ferramentas inteligentes, interconexão de equipamentos e máquinas em tempo real e da chamada chamada Internet das Coisas (IoT).

“A tecnologia do 5G é um catalizador de novas tecnologias como inteligência artificial, realidade aumentada e realidade mista”, disse hoje (26) o presidente da Anatel, Leonardo de Morais, durante entrevista coletiva para falar sobre a aprovação do edital. “É um guarda-chuva que potencializa e envolve varias outras tecnologias”, acrescentou.

A expectativa é que o TCU conclua a análise do edital até o fim do primeiro semestre. O edital aprovado prevê a licitação de radiofrequências nas faixas de 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz. Segundo a Anatel, a liberação dessas frequências vai proporcionar maior volume de recursos de espectro para que as prestadoras possam expandir suas redes.

A proposta também estabelece obrigações de cobertura para as operadoras que arrematarem os blocos, entre as quais estão a necessidade de investimentos para oferecer a tecnologia 4G ou superior e também backhaul (redes de acesso) em áreas sem ou com pouca cobertura do serviço.

Em municípios com mais de 500 mil habitantes, o prazo limite para implantar o 5G é julho de 2025, nos que têm mais de 200 mil, julho de 2026 e, naqueles com população acima de 100 mil, em julho de 2027.

A previsão é que 60% dos municípios com menos de 30 mil habitantes estejam atendidos até dezembro de 2027, meta que sobe para 90% até dezembro de 2028 e 100% até dezembro de 2029.

A Anatel também determinou que a faixa de 6 gigahertz (GHz) seja totalmente usada para a melhoria dos equipamentos de internet de banda larga sem fio Wi-Fi no Brasil, o chamado Wi-Fi 6E.

Além disso, as operadoras que arrematarem capacidade na faixa de 3,5 GHz, a chamada faixa de ouro do 5G, também serão responsáveis pela migração da TV aberta via satélite (parabólica), que atualmente ocupa a mesma frequência. Pelo edital, as famílias que fazem parte do Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal terão direito à troca gratuita do equipamento de TV parabólica por outro que não será afetado com interferências no sinal.

O edital também contempla recursos para a implementação de redes de transporte em fibra óptica na Região Norte (Programa Amazônia Integrada e Sustentável – Pais). A previsão é sejam implantados 13 mil quilômetros de cabos de fibra óptica nos leitos dos rios da Região Norte.

Outro ponto definido é a construção de uma rede 5G privativa da administração federal, que vai possibilitar o tráfego seguro de informações. A proposta determina que a rede vai ter duas frentes: uma rede fixa de fibra óptica ligando todos os órgãos da União e uma rede móvel apenas no Distrito Federal para atividades de segurança pública, defesa, serviços de emergência e resposta a desastres.

“Isso está sendo feito em vários países. Os Estados Unidos estão fazendo, a Finlândia está fazendo. Isso está sendo muito comum, e os países estão fazendo essas redes”, afirmou o ministro das Comunicações, Fabio Faria.

Ouça na Radioagência Nacional

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26-02-21_-_beatriz_albuquerque_-_leilao_5g_-_ra_-_1m27s.mp3 - Beatriz Albuquerque

Edição: Nádia Franco

Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil - Brasília

Barroso nega suspensão da PEC da Imunidade, mas pede aperfeiçoamento

 

Ministro do STF decidiu não interferir nos trabalhos dos parlamentares

Publicado em 26/02/2021 - 17:30 Por André Richter - Repórter da Agência Brasil - Brasília

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido do deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP) para suspender a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/21, que trata da imunidade dos parlamentares.

Ontem (25), o deputado pediu ao STF a suspensão da tramitação da PEC, por entender que o Artigo 53 da Constituição, que trata da questão, é clausula pétrea e não pode ser alterada. A proposta discutida pelos deputados amplia a restrição de prisão em flagrante de parlamentar somente se relacionada a crimes inafiançáveis listados na Constituição, como racismo e crimes hediondos.

Ao analisar a questão, Barroso decidiu não interferir nos trabalhos dos parlamentares, mas defendeu o aperfeiçoamento da PEC. 

“Embora a proposta de emenda em discussão traga apreensão à sociedade, penso, nessa primeira análise, que não é o caso de um controle preventivo que impeça o debate. De fato, o objeto da PEC no 3/2021 envolve mudanças nos limites da imunidade parlamentar e no procedimento de decretação de prisão e outras medidas cautelares em face de deputados e senadores. A mera deliberação em tese acerca de tais matérias não é vedada pela Constituição. Tal afirmação é comprovada pelo fato de que a redação original do art. 53 da CF/1988 já foi objeto de alteração, promovida pela Emenda Constitucional no 35/2001. Além do que, é legítimo ter-se a expectativa de que, ao longo da tramitação, a proposta seja aperfeiçoada e desmereça o epíteto de PEC da Impunidade”, decidiu o ministro. 

A tentativa de aprovação da matéria ocorre uma semana após a Casa manter, por 364 votos a 30, a decisão do STF que determinou a prisão do deputado Daniel Silveira. (PSL).  Ele está preso no Batalhão Especial Prisional (BEP), em Niterói (RJ).

Edição: Maria Claudia

Por André Richter - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Sem acordo, Lira cria comissão especial para discutir PEC da imunidade

 

Análise da matéria mostrou que não havia votos para aprovação

Publicado em 26/02/2021 - 20:14 Por Heloísa Cristaldo - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Sem acordo entre os partidos, o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL) decidiu enviar a PEC que trata da imunidade parlamentar para análise de uma comissão especial. Após sucessivas tentativas de votar a matéria durante a semana, não houve acordo para análise em plenário.

A indicação dos nomes parlamentares que integrarão a comissão deverá ser feita pelos líderes partidários na segunda-feira (1º). Na sessão desta sexta-feira (26), Lira lamentou a dificuldade em obter um consenso para a votação.

“Coletivamente, nós não conseguimos nos entender hoje. E não será atropelando o regimento que o faremos. Determino a criação de uma comissão especial. Que os líderes façam a indicação dos seus membros até segunda-feira (1º), e essa comissão será instalada com o mesmo rigor da discussão de que temas importantes nesta casa mereçam ser tratados", determinou Lira.

Os deputados chegaram a aprovar a admissibilidade da matéria na quarta-feira (24) por 304 votos a 154, com duas abstenções. Sem passar por nenhuma comissão, a análise da matéria no plenário mostrou que não havia votos suficientes para aprovação. Por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição são necessários 308 votos em dois turnos de votação. 

Debate

Para Arthur Lira, a PEC deve se restringir apenas ao artigo 53 da Constituição Federal, que disciplina as regras sobre excessos “por opiniões, voz e votos”. Questionado se concordava com o teor da proposta, o parlamentar afirmou que não tem compromisso com mérito ou resultado sobre a regulamentação da imunidade parlamentar e que sua principal preocupação é garantir que o tema seja debatido.

"Essa presidência não é dona da pauta, nem tem compromisso com o resultado, que pode ser emendar ou até rejeitar. É nossa obrigação trazer para discussão", apontou.

Lira afirmou ainda que, na votação sobre a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), o Plenário da Câmara deixou claro que direito a voz não é ilimitado. Ele disse que, na ocasião, a Câmara fez um corte em “uma perna, um braço”, para deixar isso evidente. A Câmara manteve a prisão do deputado por 364 votos a favor, 130 contra e 3 abstenções.

Edição: Claudia Felczak

Por Heloísa Cristaldo - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Aneel mantém tarifa de bandeira amarela para março

 

Agência explica que reservatórios estão com volume baixo volume

Publicado em 26/02/2021 - 21:58 Por André Richter - Repórter da Agência Brasil* - Brasília

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou hoje (26) que a bandeira tarifária permanecerá amarela no mês de março. Dessa forma, o consumidor pagará R$1,343 para cada 100kWh utilizados. 

Em nota, a agência explicou que os reservatórios das hidrelétricas estão com volume reduzido, embora tenham ocorrido chuvas recentes nas bacias do Sistema Interligado Nacional (SIN). O valor extra das bandeiras é usado para custear o acionamento das usinas termelétricas, que custam mais para gerar energia. 

Criado pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o bom uso da energia elétrica. O cálculo para acionamento das bandeiras tarifárias leva em conta, principalmente, dois fatores: o risco hidrológico (GSF, na sigla em inglês) e o preço da energia (PLD).

As bandeiras tarifárias funcionam da seguinte maneira. As cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração, sendo a bandeira vermelha a que tem um custo maior e a verde, o menor.

A agência recomenda que, diante da cobrança da tarifa amarela, os consumidores façam uso consciente dos aparelhos elétricos e evitem o desperdício de energia.

Edição: Aline Leal

Por André Richter - Repórter da Agência Brasil* - Brasília

Dólar fecha a R$ 5,60 e sobe 2,39% em fevereiro

 

Bolsa cai 4,37% no mês e tem pior semana em 11 meses

Publicado em 26/02/2021 - 20:05 Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil* - Brasília

Mesmo com a intervenção do Banco Central (BC), o dólar passou de R$ 5,60 em mais um dia de nervosismo no mercado financeiro. A bolsa de valores voltou a cair e teve a pior semana em 11 meses.

O dólar comercial encerrou esta sexta-feira (26) vendido a R$ 5,606, com alta de R$ 0,092 (+1,66%). Durante a manhã, a cotação operou próxima da estabilidade, mas disparou a partir das 11h30, até fechar na máxima do dia.

O BC interveio no mercado pelo segundo dia consecutivo e vendeu US$ 740 milhões das reservas cambiais. A operação, no entanto, foi insuficiente para acalmar o mercado. No maior nível desde 4 de novembro, quando tinha fechado em R$ 5,65, o dólar encerrou fevereiro com alta de 2,39%.

A turbulência também se manifestou no mercado de ações. O índice Ibovespa, da B3, fechou o dia aos 110.035 pontos, com recuo de 1,98%. No menor nível desde 24 de novembro, o indicador caiu 7,09% apenas nesta semana e encerrou fevereiro com queda de 4,37%.

As ações da Petrobras, que enfrenta um processo de troca de comando, voltaram a cair. Os papéis ordinários (com voto em assembleia de acionistas) caíram 3,11%. As ações preferenciais (com prioridade na distribuição de dividendos) recuaram 4,1%. Os papéis da empresa são os mais negociados na bolsa de valores.

O mercado financeiro enfrenta tensões tanto no cenário doméstico como no internacional. No nível doméstico, além das incertezas em relação à política de preços da Petrobras, as negociações em torno das medidas de ajuste fiscal que servirão de contrapartida à recriação do auxílio emergencial influenciaram as negociações.

Hoje, o relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial, senador Márcio Bittar (MDB-AC), confirmou a retirada do dispositivo que extinguiria o piso dos gastos em saúde e educação. O texto será votado na próxima terça-feira (2).

No exterior, o aumento no rendimento dos títulos públicos norte-americanos está pressionando para cima o valor do dólar em todo o planeta. Considerados os investimentos mais seguros do mundo, os papéis do Tesouro dos Estados Unidos tornaram-se mais atrativos nesta semana, o que provoca a fuga de capitais de investimentos de maior risco e a retirada de recursos de países emergentes, como o Brasil.

*Com informações da Reuters

Edição: Nádia Franco

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil* - Brasília